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Diário da República 70/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 28/2010 Propõe medidas no âmbito do programa de apoio financeiro Porta 65 - Arrendamento por jovens 001 12/04 2.ª link
070 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 29/2010 Programa de Estabilidade e Crescimento para 2010-2013 001 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 12/2010 Rectifica a Portaria n.º 91/2010, de 11 de Fevereiro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que procede à classificação de várias albufeiras de águas públicas de serviço público como albufeiras públicas de utilização protegida e outra como albufeira de águas públicas de utilização condicionada, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 001 12/04 2.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 5/2010 Aprova o Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República das Filipinas, assinado em Manila em 8 de Novembro de 2002 001 12/04 2.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A Cria a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da Natureza, S. A. - AZORINA, S. A. 001 12/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2010 Delega no Ministro da Administração Interna a competência para a realização dos actos a praticar no âmbito de um procedimento de aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro para os corpos de bombeiros 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6375/2010 Declara de utilidade pública a ADECA - Associação do Desenvolvimento das Empresas do Concelho de Alvaiázere 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6376/2010 Declara de utilidade pública a Associação Comercial Portalegre - ACP 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6377/2010 Declara de utilidade pública a ACIM - Associação dos Comerciantes e Industriais do Concelho de Moncorvo 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6378/2010 Declara de utilidade pública a ACICE - Associação Comercial e Industrial do Concelho de Esposende 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6379/2010 Subdelega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, poderes para a prática de vários actos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e delega e subdelega outros 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 6380/2010 Determina que Nelson Jorge Pires da Silva Matos, a exercer funções no CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, em regime de comissão de serviço, seja integrado na carreira técnica superior enquanto se mantiver em funções no CEJUR 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 6381/2010 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão da Divisão Técnico-Jurídica da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, a licenciada Clara Lúcia Guerra dos Santos 0 12/04 2.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6382/2010 Confirma a comissão de serviço do licenciado José Albano da Silva Santos como controlador financeiro do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6383/2010 Nomeação de fiscal único do Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6384/2010 Nomeação de fiscal único do Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6385/2010 Nomeação de fiscal único do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6386/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública em actos respeitantes ao Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6387/2010 Aprova o Regulamento do Procedimento da Inspecção-Geral de Finanças 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6388/2010 Cessação de funções - Carlos Alberto do Carmo Barata 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7257/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 7258/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 7259/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Secção de Contabilidade 0 12/04 2.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6389/2010 Nomeação do fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6390/2010 Conteúdos programáticos das provas do exame de aptidão técnica dos nadadores-salvadores 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6391/2010 Designa a Dr.ª Carla Alexandra Alves da Costa Pereira representante do Ministro da Administração Interna, na Comissão Técnica do Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6392/2010 Designa a Dr.ª Carla Alexandra Alves da Costa Pereira como representante do Ministro da Administração Interna no Conselho da Náutica de Recreio 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 7260/2010 Lista unitária de ordenação final de coordenador técnico do Núcleo de Gestão Patrimonial 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6393/2010 Exoneração do intendente Paulo Jorge do Espírito Santo Caldas do cargo de director do Serviço de Relações Internacionais e Cooperação da Direcção-Geral da Administração Interna 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6394/2010 Permuta das escrivãs-adjuntas Paula Cristina Nogueira e Margarida Isabel Madureira 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6395/2010 Permuta entre os escrivães auxiliares Maria de Lurdes Januário Catarino e Ricardo José Marques 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6396/2010 Transferência do escrivão de direito Augusto de Oliveira para a Secretaria-Geral das Varas Cíveis, dos Juízos Cíveis e dos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6397/2010 Nomeia, em comissão de serviço, inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça do secretário de justiça António Moreira e renova as comissões de serviço dos inspectores Manuel Cardeira e Manuel Meirinho e do secretário de inspecção José Entradas 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6398/2010 Nomeação como secretário de inspecção para o Conselho dos Oficiais de Justiça do escrivão auxiliar Rui Manuel Beirão Dias 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6399/2010 Nomeação do director de serviços, do chefe de divisão dos Julgados de Paz e do chefe de divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos, em regime de substituição, pelo período de 60 dias 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6400/2010 Delegação de competências na directora-adjunta licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6401/2010 Delegação de competências para homologação das classificações atribuídas na avaliação de desempenho de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7261/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6402/2010 Qualificação de OVM de Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P. 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 10/2010 - Revogado Alteração ao despacho normativo n.º 4/2010, de 5 de Fevereiro - pedido único 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6403/2010 Alteração ao despacho n.º 9833/2009, de 1 de Abril, sobre a concessão de pesca na ribeira das Aldeias 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6404/2010 Licença de caça e pesca em águas interiores 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 707/2010 Rectifica o despacho n.º 4833/2010, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 18 de Março de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6405/2010 Delegação de competências no inspector-geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Dr. Feliciano Pereira Martins, para homologação dos relatórios finais das inspecções 0 12/04 2.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 7262/2010 Procedimento concursal externo para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI - DSEPE 0 12/04 2.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 6406/2010 Nomeia definitivamente inspectores estagiários na categoria de inspector, da carreira especial de inspecção 0 12/04 2.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7263/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AO/84/2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7264/2010 Lista unitária de ordenação final - DRH/AO/30/2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7265/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/26/2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 7266/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/TS/53/2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 708/2010 Rectifica o despacho n.º 4606/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7267/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, referência D1, aberto pelo aviso n.º 11 966/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7268/2010 Lista de ordenação final - procedimento concursal comum - referência D2 - aviso n.º 11 966/2009, publicado no Diário da República, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7269/2010 Publicita a lista de ordenação final - procedimento concursal - referência F1 - aviso n.º 13 761/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7270/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, referência F3, aberto pelo aviso n.º 13 761/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7271/2010 Autoriza a Hugo Filipe Martins Ferreira do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., a mobilidade através de cedência de interesse público para o ACES do Barlavento/Unidade Funcional de Portimão 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7272/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde do Algarve 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6407/2010 Candidatos aprovados do concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de sete lugar de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6408/2010 Candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de um lugar de técnico de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6409/2010 Candidato aprovado no concurso interno de acesso limitado para o preenchimento de sete lugares de técnico especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7273/2010 Contrato por tempo indeterminado com uma assistente de pneumologia 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7274/2010 Celebração do contrato por tempo indeterminado com um assistente de ortopedia 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7275/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com uma assistente de medicina interna 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7276/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente de ORL 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7277/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com um assistente de ortopedia 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7278/2010 Cessação do regime de mobilidade por motivo de aposentação 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 709/2010 Declaração de rectificação de Cristina da Conceição Varandas e Arvana Moreno Calado 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6410/2010 Classificação profissional atribuída aos professores contratados do ensino público 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6411/2010 Dispensa da realização do 2.º ano da profissionalização - Maria Madalena Valadares Magalhães da Costa 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 6412/2010 Nomeações e transferências de docentes no ano lectivo de 2009-2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho n.º 6413/2010 Homologação de contratos de serviço docente para o exercício de funções públicas 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Declaração de Rectificação n.º 710/2010 Rectifica o despacho n.º 5956/2010, de 5 de Abril 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 7279/2010 Publicação de contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2008-2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 7280/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, no 1.º trimestre de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 7281/2010 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais de grau 1 a termo certo a tempo parcial 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 7282/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente efectuados no ano escolar de 2009-2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 7283/2010 Aviso de abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Despacho n.º 6414/2010 Despacho de nomeação como professor titular, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de avaliador 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 7284/2010 Lista do pessoal docente aposentado 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7285/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - técnico administrativo 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dom Paio Peres Correia Aviso n.º 7286/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 711/2010 Anulação do despacho n.º 5545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 7287/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior (gestão documental), para assessoria ao conselho directivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), aberto pelo aviso n.º 21047/2009, de 20 de Novembro 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 712/2010 Rectifica o aviso n.º 6098/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6415/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Alexandra Nunes Marques 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6416/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Cunha Brito Ramos 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6417/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Pinto de Meneses Silvério Marques 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6418/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Tânia Helena Lopes da Silveira Viegas Seita Costa 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6419/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana Stichini Vilela Hart de Campos Bernardino 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6420/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Neto Janeira 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6421/2010 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Júlia Gonçalves da Silva 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6422/2010 Autoriza Anacleto António Mateus Cardoso, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6423/2010 Autoriza Gabriel Fausto Mendes da Silva, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6424/2010 Autoriza António Valverde Modas, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6425/2010 Autoriza Jorge Paulo Pereira da Graça, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6426/2010 Autoriza Maria Margarida Baptista Peixoto, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6427/2010 Autoriza Maria João Fernandes Pinto Gomes, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6428/2010 Autoriza Paulo Nuno Ribeiro da Fonseca Silva, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 7288/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 6429/2010 Revogação do despacho n.º 432/2010 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 7289/2010 Encontram-se afixadas no Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC), bem como na sua página electrónica, as listas dos resultados referentes ao aviso n.º 6064/2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7290/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final do aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7291/2010 Notificação da lista dos resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do aviso n.º 6065/2009 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7292/2010 Cessão do contrato de trabalho em funções públicas 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 6430/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel Duarte Charrua Guerreiro 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 6431/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Cristina Maria Filipa da Silva Tomás Barreto 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 6432/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro da Silva Marques 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 6433/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço da mestre Ana Maria Afonso para directora do Museu do Abade de Baçal 0 12/04 2.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 6434/2010 Nomeia o Doutor Jean-Yves Dominique Durand director do Museu da Terra de Miranda 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 7293/2010 Publicita a lista de antiguidade dos funcionários afectos ao corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3241/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1678/09.5T2AVR 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3242/2010 Encerramento do processo n.º 341/09.1T2AVR 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3243/2010 Convocatória para a assembleia de credores do processo de insolvência n.º 198/10.0T2AVR 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3244/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 535/10.7T2AVR 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3245/2010 Insolvência n.º 181/10.5TBBCL 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3246/2010 Anúncio referente à sentença de declaração de insolvência nos autos 487/10.3TBBNV 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3247/2010 Publicidade de declaração de insolvência do processo n.º 919/10.0TBBRG, do 1º Juízo Cível de Braga 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3248/2010 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 6082-09.2TBBRG-C 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3249/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 8912/09.0TBBRG-B, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3250/2010 Insolvência n.º 2485/05.0TBCLD-H. Prestação de contas 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3251/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 5220/09.0TBCSC 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 3252/2010 Notificação de credores e falida Valpaços & Santos, Lda., na insolvência n.º 881/09.2TBCHV-B 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3253/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2463/09.0TJCBR 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3254/2010 Notificação da data da assembleia de credores nos autos de liquidação n.º 280/06.8TBCDN-D, em que é requerido Carlos Alberto Jacob Pinto 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3255/2010 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 729/05.7TBENT, em que é insolvente Aida & Estêvão Mendes, Lda. 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3256/2010 Profere a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 556/10.0TBFLG 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3257/2010 Sentença delatória da insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 3777/09.4TBGMR - insolvente: Luísa Maria Sampaio Pinto 0 12/04 2.ª link
070 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3258/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3025/09.7TBGMR - C 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3259/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2691/10.5T2SNT 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3260/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5930/10.9T2SNT 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 3261/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados - artigo 39.º do CIRE - processo n.º 173/09.7TMSNT 0 12/04 2.ª link
070 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3262/2010 Plano de insolvência no âmbito da insolvência n.º 1340-09.9YXLSB 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3263/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1308/09.5TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3264/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 827/09.8TYLSB - 1.º Juízo 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3265/2010 Profere a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1426-08.7TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3266/2010 Assembleia de credores - processo n.º 46/06.5TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3267/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 608/09.9TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3268/2010 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1002/08.4TYLSB; insolvente: Sol, Tapas e Tabernas - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3269/2010 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1424/05.2TYLSB. Insolvente: OPCATELECOM - Infra-Estruturas de Comunicações, S. A. 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3270/2010 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1606/05.7TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3271/2010 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 570/06.0TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3272/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 917/09.7TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3273/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 953/08.0TYLSB 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3274/2010 Processo n.º 3550/09.0TBOER - publicidade de sentença e notificação de interessados 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3275/2010 Encerra o processo de insolvência n.º 2717/09.5TBOAZ 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3276/2010 Declaração de insolvência n.º 343/10.5TBOAZ 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3277/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 444/10.0TBVNO 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3278/2010 Notificação dos credores e devedores para se pronunciarem relativamente às contas da massa insolvente - processo n.º 1768/06.6TBPFR-L 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3279/2010 Insolvência (apresentação) n.º 473/10.3TJPRT 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3280/2010 Processo n.º 2042/09.1TJPRT - 4.º Juízo Cível, 3.ª secção - Liliana Sofia Vieira da Costa - Declaração de insolvência 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3281/2010 Processo n.º 1304/10.0TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3282/2010 Publicita o despacho de cessação de funções de administrador nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 558/09.9TBVFR, em que é insolvente Subergal, Trading, Lda. 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3283/2010 Publicita o despacho de convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 561/09.9TBVFR, em que é insolvente VINOCOR - Indústria de Cortiça Lda., NIF 500430381, endereço: Murado, Mozelos, 4536-902 Santa Maria da Feira 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3284/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 994/10.8TBSTS 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3285/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 895/10.0TBSTS 0 12/04 2.ª link
070 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 3286/2010 Processo n.º 447/07.1TBTVR-C - prestação de contas (liquidatário), citação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 3287/2010 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 264/09.4TBVLC-B 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3288/2010 Sentença da declaração da insolvência de Tiago Fernando Ferreira Vilares, proferida no processo n.º 4849/09.0TBVLG 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3289/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 7553/09.6TBMAI - 3.º Juízo 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3290/2010 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 923/10.9TBVCD 0 12/04 2.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3291/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2483/10.1TBVNG 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3292/2010 Publicidade de prestação de contas administrador (CIRE) - art.º 64.º do CIRE, processo n.º 327/07.0TYVNG-M, 1.º Juízo 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3293/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 1052/09.3TYVNG 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3294/2010 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 745/08.7TYVNG 0 12/04 2.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3295/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 748/09.4TYVNG 0 12/04 2.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3296/2010 Processo n.º 530/04.5TYVNG - falência (apresentação) 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3297/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador - insolvente: DIAMANTOURO - Comércio de Ourivesaria e Relojoaria, S. A. - Processo n.º 839/08.9TYVNG-E 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3298/2010 Publicidade de Encerramento de Processo de Insolvência - processo n.º 453/08.9TYVNG - A Insolvente - ORGANTEX- S.G.P.S. A. 0 12/04 2.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3299/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência - processo: 711/08.2TYVNG - Insolvente: CANS - Exportadora Têxtil, Lda., nos termos do artigo 230.º do CIRE 0 12/04 2.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7294/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para o provimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 679/2010 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 669/2010 Criação do curso de Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 670/2010 Criação do curso de Doutoramento em Ciências Biomédicas 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6435/2010 Alteração ao curso de mestrado em Ciências da Educação e da Formação 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6436/2010 Alteração do curso de mestrado em Engenharia Eléctrica e Electrónica 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6437/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Ortoprotesia 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6438/2010 Alteração ao curso de mestrado em Psicologia da Educação 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6439/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Enfermagem 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6440/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Psicologia 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6441/2010 Alteração ao curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6442/2010 Alteração do curso de mestrado em Arqueologia 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6443/2010 Alteração ao curso de mestrado em Neurociências Cognitivas e Neuropsicologia 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6444/2010 Alteração do curso de mestrado em Portugal Islâmico e o Mediterrâneo 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6445/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Arqueologia 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6446/2010 Alteração da licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6447/2010 Alteração aos cursos de licenciatura em Engenharia Civil e licenciatura em Engenharia Civil - regime nocturno 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6448/2010 Designação e delegação e subdelegação de poderes por parte do director da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra nos respectivos subdirectores 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 344/2010 Regulamento Académico da Universidade de Coimbra 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6449/2010 Adequação do Programa Graduado de Doutoramento em Arquitectura para o 3º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6450/2010 Adequação do programa graduado de doutoramento em Física para o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6451/2010 Adequação do curso de Instrumentação Ambiental da Universidade de Évora 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6452/2010 Despacho de criação do curso de 1.º ciclo em Biologia Humana na Universidade de Évora 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6453/2010 Nomeação do júri das provas de habilitação para exercício de funções de coordenação científica requeridas pelo investigador auxiliar Doutor Ramon Sarró Maluquer, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6454/2010 Doutora Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia, licença sem vencimento de longa duração 0 12/04 2.ª link
070 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 6455/2010 Júri de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre de Mirta dos Santos Fernández 0 12/04 2.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7295/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6456/2010 Adequação do 1.º Ciclo em Matemática 0 12/04 2.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6457/2010 Adequação do 1.º Ciclo em Línguas, Literaturas e Culturas 0 12/04 2.ª link
070 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7296/2010 Publicação de subsídios atribuídos no segundo semestre de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 7297/2010 Publicação de subsídios atribuídos no segundo semestre de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6458/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Social Escolar da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6459/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologias da Informação e Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6460/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6461/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6462/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Cultural da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6463/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6464/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Engenharia Informática da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6465/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6466/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6467/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6468/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Enfermagem da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6469/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Gestão Hoteleira da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6470/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6471/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Gestão Turística da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6472/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Contabilidade e Gestão Financeira da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Despacho n.º 6473/2010 Nomeação do substituto legal do presidente da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6474/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa deste Instituto Politécnico 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6475/2010 Publicação do plano de estudos do mestrado em Estudos de Gestão e Património da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6476/2010 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Electroacústica Aplicada da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6477/2010 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Mecânica Automóvel do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6478/2010 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Sistemas do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6479/2010 Publicação do plano de estudos do mestrado em Energias Sustentáveis do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6480/2010 Plano de estudos do mestrado em Gestão e Processos de Operações do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6481/2010 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Construções Mecânicas do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6482/2010 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Instrumentação e Metrologia do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6483/2010 Plano de estudos do mestrado em Tecnologia e Gestão das Construções do Instituto Superior de Engenharia do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6484/2010 Publicação do plano de estudos da licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6485/2010 Plano de estudos da Licenciatura em Gestão das Actividades Turísticas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6486/2010 Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Engenharia da Qualidade nas Indústrias Química e Biológica do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6487/2010 Publicação do plano de estudos do Mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6488/2010 Publicação do plano de estudos do mestrado em Educação e Intervenção Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6489/2010 Plano de estudos da licenciatura em Tecnologia e Habilitação e Inclusão, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6490/2010 Plano de estudos do mestrado em Tradução e Interpretação em Língua Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto e Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6491/2010 Alteração da designação e do plano de estudos do mestrado em Francês e Inglês no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6492/2010 Cessação da comissão de serviço de Maria Beatriz Pereira Raposo como secretária da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6493/2010 Cessação da comissão de serviço de Orlando Manuel Esteves Serrano como secretário da Escola Superior de Educação 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6494/2010 Cessação da comissão de serviço de João Manuel Fernandes Pina como secretário da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 12/04 2.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6495/2010 Renova a comissão de serviço de Mário Luís Fuzeta da Ponte de Lemos Cabral como secretário da Escola Superior de Saúde 0 12/04 2.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 27/2010/A Procedimento concursal para o preenchimento de quatro lugares de enfermeiro da carreira de enfermagem, previstos e não ocupados, do quadro regional, ilha de São Miguel, a afectar ao Centro de Saúde de Ponta Delgada para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/04 2.ª link
070 Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A. Aviso n.º 16/2010/M Informação sobre os órgãos de administração da sociedade 0 12/04 2.ª link
070 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 7298/2010 Níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal no ano de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P. Anúncio n.º 3300/2010 Directório da Rede de 2011 0 12/04 2.ª link
070 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio n.º 3301/2010 Torna pública a proposta de alteração dos estatutos 0 12/04 2.ª link
070 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso n.º 7299/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2009 (procedimento concursal para técnico superior - gestão e administração pública) 0 12/04 2.ª link
070 Comunidade Intermunicipal do Oeste Declaração de Rectificação n.º 713/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade Divisão Administrativa e de Modernização/Gestão Financeira), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 12/04 2.ª link
070 Município de Albufeira Aviso n.º 7300/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de encarregado operacional, por tempo indeterminado 0 12/04 2.ª link
070 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7301/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na qualidade de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado de um coordenador técnico para a Secção de Pessoal, Divisão de Recursos Humanos 0 12/04 2.ª link
070 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7302/2010 Plano de Urbanização da Herdade da Barrosinha 0 12/04 2.ª link
070 Município de Alcobaça Declaração de Rectificação n.º 714/2010 Rectifica o aviso n.º 6554/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Município de Armamar Aviso n.º 7303/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de vários postos de trabalho 0 12/04 2.ª link
070 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 7304/2010 Lugares vagos no mapa de pessoal decorrente de aplicação de pena de demissão 0 12/04 2.ª link
070 Município de Cinfães Edital n.º 333/2010 Regulamento da Actividade de Comércio a Retalho quando exercida de forma não sedentária 0 12/04 2.ª link
070 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7305/2010 Abre procedimento concursal comum, por tempo determinado, de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapadores florestais) 0 12/04 2.ª link
070 Município de Coruche Aviso n.º 7306/2010 Abre procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de cinco postos de trabalho, aprovados no mapa de pessoal de 2009, que se mantêm no ano de 2010, na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 12/04 2.ª link
070 Município de Estarreja Aviso n.º 7307/2010 Abertura do período de discussão pública relativa à alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro 0 12/04 2.ª link
070 Município de Évora Aviso n.º 7308/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente técnico - coordenador técnico (Secção de Apoio Administrativo ao DOMEM) 0 12/04 2.ª link
070 Município de Évora Aviso n.º 7309/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente operacional - encarregado operacional (mecânica) 0 12/04 2.ª link
070 Município de Évora Aviso n.º 7310/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para técnico superior - gestão e administração 0 12/04 2.ª link
070 Município de Meda Aviso n.º 7311/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/04 2.ª link
070 Município de Mértola Declaração de Rectificação n.º 715/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 3902/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Fevereiro de 2010 0 12/04 2.ª link
070 Município de Mesão Frio Listagem n.º 74/2010 Listagem de obras adjudicadas durante o ano de 2009 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 12/04 2.ª link
070 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7312/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado em funções públicas de técnico superior com Marilene Regina Pereira de Carvalho Rodrigues 0 12/04 2.ª link
070 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 7313/2010 Lista de ordenação final homologada dos candidatos a técnico superior - serviço social 0 12/04 2.ª link
070 Município de Nelas Aviso n.º 7314/2010 Regulamento do Programa Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7315/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de carregador 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7316/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de mercados e feiras 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7317/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional na área de tornearia mecânica 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7318/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores na área de engenharia mecânica 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7319/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de engenharia civil 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7320/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Nuno Miguel Rodrigues Duarte Patrão, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Trânsito e Transportes 0 12/04 2.ª link
070 Município de Oeiras Aviso n.º 7321/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de engenharia em ciências agrárias 0 12/04 2.ª link
070 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 334/2010 Subsídios e Transferências atribuídos durante o ano de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Município de Portimão Aviso n.º 7322/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (jardineiro e limpeza e manutenção das instalações) 0 12/04 2.ª link
070 Município da Povoação Aviso n.º 7323/2010 Plano director municipal da Povoação 0 12/04 2.ª link
070 Município de Sabrosa Aviso n.º 7324/2010 Promove o recrutamento de técnico superior (arquitecto) por tempo indeterminado 0 12/04 2.ª link
070 Município de São Vicente Aviso n.º 7325/2010 Lista de antiguidade de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Município do Sardoal Aviso n.º 7326/2010 Anulação dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010, no aviso n.º 4726/2010 0 12/04 2.ª link
070 Município de Setúbal Aviso n.º 7327/2010 Alterações às especificações do alvará de loteamento n.º 7/98 - Abertura de discussão pública 0 12/04 2.ª link
070 Município de Sintra Aviso n.º 7328/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de cinco assistentes técnicos, para o Gabinete Municipal de Apoio ao Munícipe e Controlo de Processos, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/04 2.ª link
070 Município de Tarouca Declaração de Rectificação n.º 716/2010 Rectifica o aviso n.º 4993/2010, relativo ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (animador sociocultural), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 12/04 2.ª link
070 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 7329/2010 Torna públicas as listas de ordenação final dos candidatos para ocupação de 15 postos de trabalho, na categoria/carreira de assistente operacional, actividade de auxiliar administrativo (2 postos de trabalho) e auxiliar de serviços gerais (3 postos de trabalho) 0 12/04 2.ª link
070 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 7330/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um técnico superior na área de engenharia civil 0 12/04 2.ª link
070 Freguesia do Bom Sucesso Regulamento n.º 345/2010 Projecto para consulta pública do Regulamento e Tabela Geral1 de Taxas e Licenças 0 12/04 2.ª link
070 Freguesia de Giões Aviso n.º 7331/2010 Lista de Antiguidade 0 12/04 2.ª link
070 Freguesia de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 7332/2010 Contratação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Freguesia de Oliveira de Azeméis, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Freguesia de Ota Regulamento n.º 346/2010 Regulamento de Taxas e Licenças 0 12/04 2.ª link
070 Freguesia de São José da Lamarosa Listagem (Extracto) n.º 75/2010 Lista de antiguidade do ano de 2009 0 12/04 2.ª link
070 GAIASOCIAL - Empresa Municipal de Habitação de Vila Nova de Gaia, E. E. M. Listagem n.º 76/2010 Empreitadas de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2009 0 12/04 2.ª link
070 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7333/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Medicina Dentária do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 12/04 2.ª link
070 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7334/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 12/04 2.ª link
070 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7335/2010 Júri de doutoramento da mestre Sandra Maria Carvalho Gavinha 0 12/04 2.ª link
070 Provedor de Justiça Aviso (Extracto) n.º 7336/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Serviços de Apoio Técnico e Administrativo do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 0 12/04 2.ª link
070 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1435/2010 Pavimentação da Estrada Municipal de Ifanes à Fronteira por Brandilanes 0 12/04 2.ª CP
070 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 1415/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes do Município de Portimão 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1416/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MÓDULOS APLICACIONAIS PRODERAM E NRV 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1417/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1418/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE ARROZ, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1419/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE BOLACHA MARIA E BOLACHA DE ÁGUA E SAL, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1420/2010 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE FARINHA TIPO 55 E PAPA DE FARINHA, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1421/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ MEIO GORDO DE DISSOLUÇÃO INSTANTÂNEA, LEITE MEIO GORDO (UHT) E LEITE ACHOCOLATADO ULTRAPASTEURIZADO (UHT) NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1422/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE MANTEIGA PASTEURIZADA COM SAL NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1423/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE MASSAS ESPARGUETE, COTOVELOS, PEVIDE E MACARRÃO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1424/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE QUEIJO EM FATIAS DESENVOLTAS E QUEIJO PARA BARRAR EM PORÇÕES INDIVIDUAIS (TRIÂNGULOS) NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1425/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE SOBREMESAS LÁCTEAS DE CREME DE BAUNILHA (UHT) E DE QUEIJO COM MORANGOS NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1426/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, PUBLICADO NO JOUE, PARA FORNECIMENTO DE CEREAL DE PEQUENO-ALMOÇO À BASE DE FARINHA DE ARROZ, TUFADO E CARAMELIZADO E ARROZ DOCE, MOBILIZADOS NO MERCADO COMUNITÁRIO, NOS TERMOS DO REGULAMENTO (CEE) N.º3149/92, DA COMISSÃO, DE 29/10. 0 12/04 2.ª CP
070 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 1427/2010 Reabilitação de Estradas Municipais na Ilha Graciosa 0 12/04 2.ª CP
070 Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) Anúncio de procedimento n.º 1428/2010 Serviços de Interpretação 0 12/04 2.ª CP
070 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1436/2010 Fornecimento de Betume 160/220 a granel, na quantidade estimada de 126 Ton, durante o ano de 2010. 0 12/04 2.ª CP
070 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1429/2010 CP/GA17/MAIO2010 0 12/04 2.ª CP
070 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1430/2010 CP/GA16/MAIO2010 0 12/04 2.ª CP
070 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 273/2010 Empreitada Autónoma 1 para Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV. (e-contratos 5010002423) 0 12/04 2.ª CP
070 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 274/2010 Prestação de Serviços de Conversão do código de contas POC em SNC e upgrade do SAP R/3 versão 4.7 em ECC 6.0 com conversão para unicode (eContratos n.º 5010001558) 0 12/04 2.ª CP
070 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1431/2010 MCDT - PATOLOGIA CLÍNICA, REAGENTES 0 12/04 2.ª CP
070 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 1432/2010 Reabilitação da E. M. 615/ Remodelação do Entroncamento na E. N. 16 0 12/04 2.ª CP
070 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1433/2010 MCDT - Patologia Clinica 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1437/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito das aplicações desenvolvidas no projecto Plataforma de Intercâmbio de Informação da Justiça nomeadamente TMenu, Backoffice do Cartão de Cidadão da Justiça,Gestão de serviços, Sistema de Autenticação Central e aplicação de Billing 0 12/04 2.ª CP
070 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1434/2010 Rede de Drenagem de Águas Residuais do Sobreiro, Póvoa e Zona Central de Bustos 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1438/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 7 - Disponibilidades / Necessidades, Escassez e Uso Eficiente da Água - do Plano Nacional da Água 2010 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1439/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 2 - Estado e Qualidade da Água e Ecossistemas Associados - do Plano Nacional da Água 2010 0 12/04 2.ª CP
070 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1440/2010 "Atribuição do direito de ocupação do espaço ajardinado sito na Alameda D. Afonso Henriques para a instalação e exploração de estruturas e equipamentos de apoio no âmbito da transmissão dos jogos do campeonato do Mundo de Futebol 2010, pelo período compreendido entre o dia 1 de Junho e 21 de Julho de 2010" Processo nº 14/DMSC-DA/2010 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1441/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito de projectos que utilizam a ferramenta Sun JCAPS 0 12/04 2.ª CP
070 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1442/2010 Fornecimento e instalação de equipamentos e piso sintético destinados ao Parque Infantil do Tabolado 0 12/04 2.ª CP
070 Polícia de Segurança Pública Declaração de rectificação de anúncio n.º 109/2010 Concurso Público nº 01/DAC/2010 0 12/04 2.ª CP
070 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de Concurso n.º 99/2010 0 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 97/2010 0 0 12/04 2.ª CP
070 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 98/2010 0 0 12/04 2.ª CP