Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 69/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
069 09/04 6.ª link
069 09/04 6.ª 069S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 31/2010 Adequa a composição e as competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana à nova orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pelaLei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 262/99, de 8 de Julho, que aprovou o Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 001 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura Portaria n.º 196/2010 Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário 001 09/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/A Isenta da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os veículos automóveis e seus reboques, os motociclos e os triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas que circulem na Região Autónoma dos Açores 001 09/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/A - Revogado Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira 001 09/04 6.ª link
069 Ministérios da Saúde e da Educação Portaria n.º 196-A/2010 Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar 001 09/04 6.ª 069S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
069 09/04 6.ª link
069 09/04 6.ª 069S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 7138/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 7139/2010 Celebração de vários contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 7140/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7141/2010 Dois procedimentos concursais comuns, com vista à contratação a termo resolutivo incerto, de um técnico superior da área de jornalismo ou comunicação social e dois adjuntos da área de audiovisual 0 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6267/2010 Declara de utilidade pública o CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado 0 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 6268/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, licenciado Luís Filipe Goes Pinheiro, os poderes para a prática de vários actos e designa o adjunto daquele Gabinete licenciado José Manuel Coelho Barbosa para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e a adjunta do Gabinete licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos 0 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 6269/2010 Nomeia o licenciado Tiago Luís Rodrigues de Castro Soares para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6270/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 6271/2010 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 6272/2010 Nomeia adjunto o licenciado Amílcar do Rosário e Sousa 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 156/2010 Louvor a Maria Luísa Garcia Alves, secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 157/2010 Louvor à licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 6273/2010 Afectação de Nuno Miguel dos Santos Vitório 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6274/2010 Subdelegação no conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), com a faculdade de subdelegar no respectivo presidente, das competências do Secretário de Estado da Administração Pública delegadas para a prática de actos no âmbito do mesmo instituto público 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6275/2010 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6276/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, licenciada Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6277/2010 Afectação de Carlos Manuel de Jesus Pinto 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7142/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 86/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 693/2010 Rectifica o aviso n.º 4747/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 694/2010 Rectifica o aviso n.º 4747/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7143/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 09/04 6.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6278/2010 Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 251/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major de transmissões Luís António Salomão Carvalho 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 6279/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 158/2010 Louvor atribuído ao capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria Reis das Neves 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 252/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Fernando Manuel Marques Lopes 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 253/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Bruno Ricardo Amaral Henriques 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 254/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Paulo de Carvalho dos Santos Garcia 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 255/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Carlos Alberto Salvado Pires 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 256/2010 Graduação no posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Cláudio Sérgio Sousa Dias 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6280/2010 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6281/2010 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores, no âmbito da contratação pública 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6282/2010 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Declaração de Rectificação n.º 695/2010 Rectificação do despacho n.º 4807/2010, de 5 de Março 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde Despacho n.º 6283/2010 Despacho do director da Direcção de Saúde da Força Aérea de 17 de Fevereiro de 2010, de subdelegação de competências no administrador da Direcção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6284/2010 Delegação de competências no comandante operacional nacional, licenciado Paulo Gil Lopes Martins 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6285/2010 Delegação de competências no director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 7144/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), carreira geral de técnico superior, na área da prevenção rodoviária 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 6286/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), carreira geral de técnico superior, na área da prevenção rodoviária 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Listagem n.º 73/2010 Lista de adjudicações de obras públicas - 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 7145/2010 Anulação de procedimento concursal 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 7146/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente de medicina legal - GML de Leiria 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 6287/2010 Cessa a comissão de serviço do chefe de sector de Transportes da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 6288/2010 Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau da Inspectora Lic. Maria de Lurdes Machado Costa 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Portaria n.º 257/2010 - Revogado Aprovação do cartão profissional e de livre-trânsito e o crachá da ASAE 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7147/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva do Turismo de Portugal, I. P. 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6289/2010 - Revogado Delegação de competências no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6290/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares do cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6291/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca Socalcos do Douro do exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Pinhão 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6292/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca de Sernancelhe do exclusivo de pesca desportiva no rio Távora 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6293/2010 Concede à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade do Carrão e anexos o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Coutada, localizada na Herdade do Carrão 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6294/2010 Concessão ao Clube dos Amadores de Pesca do Ribatejo do exclusivo de pesca desportiva na albufeira dos Gagos 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 696/2010 Rectifica o sumário do despacho n.º 5633/2010, de 29 de Março 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6295/2010 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6296/2010 Delegação de poderes nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6297/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão e Gestão Financeira e Controlo Orçamental 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 7148/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Manuela Gouveia Alves de Carvalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6298/2010 Nomeação do licenciado Nelson Manuel da Conceição Lopes para exercer funções de assessor 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 7149/2010 Procedimento concursal interno para preenchimento de postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6299/2010 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária de trabalhadores do GPERI 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6300/2010 Alteração obrigatória de posição remuneratória de trabalhadores do GPERI 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7150/2010 Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7151/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7152/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7153/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7154/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7155/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7156/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7157/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7158/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7159/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7160/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7161/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7162/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preechimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7163/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico na categoria de coordenador técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 7164/2010 Listagem dos municípios que procederam e não procederam à sua adaptação (integral ou parcial) aos seus planos directores municipais no Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 0 09/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 87/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente 0 09/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6301/2010 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 6 a 20 de Abril de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 6302/2010 Participação portuguesa no PIAAC - Programme for the International Assessment of Adult Competencies, para o período compreendido entre os anos de 2008-2013 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6303/2010 - Revogado Actualização do preço por quilómetro do transporte de doentes 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7165/2010 Transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 205/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar de Coimbra no valor de (euro) 113 621 215,20 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 206/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar Setúbal no valor de (euro) 76 584 367,82 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 207/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar da Cova da Beira no valor de (euro) 52 073 951,25 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 208/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital Infante D. Pedro no valor de (euro) 54 323 498,10 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 209/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospitais da Universidade de Coimbra no valor de (euro) 239 227 314,90 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 210/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital S. Teotónio no valor de (euro) 94 802 281,78 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 211/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca no valor de (euro) 148 022 118,30 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 650/2010 Licença sem remuneração por 11 meses 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 651/2010 Nomeação de director de serviço de acção médica 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 652/2010 Nomeação de directores de serviço de acção médica 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7166/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de cirurgia geral 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7167/2010 Projecto de lista de classificação do procedimento concursal comum para enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 23 474-E/2009, publicado no suplemento ao Diário da Republica, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 7168/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 7169/2010 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 7170/2010 Anula o procedimento concursal para a carreira de assistente técnico 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 697/2010 Rectifica o aviso n.º 4667/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 698/2010 Rectifica a deliberação n.º 2721/2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 653/2010 Concede licença sem vencimento por um ano a Maria Cristina Machado Costa 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 654/2010 Delibera sobre a mobilidade interna intercarreiras de Sónia Cláudia de Barros Costa 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 655/2010 Mobilidade interna intercarreiras - Diana Pacheco Rodrigues 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 656/2010 Mobilidade interna intercarreiras - Avelina Amélia Pereira da Silva Feixa 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 657/2010 Delibera sobre a mobilidade interna intercarreiras de Isabel Cristina da Costa Vila Nova 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 6304/2010 Denúncia do contrato em funções públicas - João Francisco Torres Malheiro 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 7171/2010 Audiência dos interessados - lista unitária de ordenação final - aviso n.º 5938/2009, de 20 de Março 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 7172/2010 Cessação da mobilidade interna da assistente técnica Eunice Carmo Aleixo Rosa 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6305/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6306/2010 Concede equiparação a bolseiro ao técnico superior Carlos Alberto d'Abreu Ferreira Machado 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 7173/2010 Aviso de abertura de concurso anual de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6307/2010 Renovação da chefia UTIGM do licenciado José António Lopes 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6308/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação da licenciada Anabela Marçal Fernandes 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 6309/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 6310/2010 Delegação de competências 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 6311/2010 Delegação de competências 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Declaração de Rectificação n.º 699/2010 Rectifica o aviso n.º 6641/2010 - lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no Agrupamento de Escolas Nadir Afonso 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7174/2010 Listagem de destacamento por ausência de componente lectiva 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 7175/2010 Abertura de concurso para director(a) 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 6312/2010 Transferência de docentes 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 7176/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 7177/2010 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal da Escola Secundária Augusto Cabrita - Barreiro, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido de Janeiro e Dezembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 7178/2010 Agrupamento de Escolas de Freixianda - lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Anúncio n.º 3193/2010 Aposentação no ano de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 7179/2010 Lista de aposentados em 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 7180/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 7181/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 6313/2010 Nomeação de encarregado operacional 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 7182/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de André de Gouveia 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7183/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVCC 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7184/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVCC 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 6314/2010 Graça Maria Dias Fernandes, directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, por analogia do disposto da alínea a) do n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, declara que deferiu o pedido de cessação de funções de adjunto do docente Carlos Manuel Nunes Nunes, com efeitos a 26 de Janeiro de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 6315/2010 Graça Maria Dias Fernandes, directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, por analogia do disposto da alínea a) do n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, declara que deferiu o pedido de cessação de funções da subdirectora, professora Marília Salvador Henriques Fernandes, cessando por inerência todas as subdelegações atribuídas, com efeitos a 26 de Janeiro de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 7185/2010 Publicação de lista 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6316/2010 Adita os n.os 2.15 e 2.16 ao despacho n.º 26 965/2009, de 15 de Dezembro (delega competências na directora de serviços de Planeamento Financeiro do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos) 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6317/2010 Constitui o júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora auxiliar Doutora Ana Isabel Faria Ribeiro 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 258/2010 Classifica a Casa da Portelada, situada na Quinta da Portelada, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 7186/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 7187/2010 Mobilidade interna 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 7188/2010 Cessa o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13 049/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7189/2010 Aviso de publicitação na Bolsa de Emprego Público da abertura de concurso para preenchimento de chefe de divisão de Projectos e Execução de Obras do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR,I. P. 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7190/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Joaquina Louro Gomes Pereira 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7191/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Rosalina Lopes da Cruz 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6318/2010 Mobilidade intercarreiras de Teresa Paulo de Passos Botinas Tojo Julião 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7192/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso 19 030/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7193/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados e dirigentes do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3194/2010 Declaração de insolvência da OBRIPINTA - Rev. Pinturas Unipessoal, Lda. - processo n.º 137/10.8T2STC 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3195/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 326/10.5T2AVR 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3196/2010 Publica o complemento da sentença proferido nos autos de processo n.º 2073/09.1T2AVR 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3197/2010 Convoca a assembleia de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1323/08.6TBAGD 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3198/2010 Encerramento - processo n.º 173/10.4T2AVR 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3199/2010 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário no processo n.º 485/08.7TBAVR 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3200/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1004/10.0TBBCL 0 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3201/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 483/10.0TBBCL 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3202/2010 Profere despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2259/09.9TBBRR 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3203/2010 Por sentença de 11 de Março de 2010 foi declarado encerrado o processo de insolvência n.º 671/09.2TBCBT em que é insolvente Filomena Maria Salgado Esteves, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3204/2010 Por despacho de 11 de Março de 2010 foi proferido despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante da insolvente Filomena Maria Salgado Esteves, com nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 671/09.2TBCBT 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3205/2010 Insolvência n.º 1665/09.3TBFLG 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3206/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores do processo n.º 1430/10.5TBFUN 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3207/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 648/10.5TBGDM 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3208/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 788/10.0TBGMR 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3209/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 4618/10.5T2SNT 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3210/2010 Publica a decisão de encerramento do processo n.º 28417/09.8T2SNT 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3211/2010 Publica o despacho inicial de exoneração no processo n.º 28417/09.8T2SNT 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3212/2010 Notifica credores no processo n.º 22662/09.3T2SNT-C 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3213/2010 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 32137/09.5T2SNT 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3214/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2688/10.5T2SNT 0 09/04 6.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3215/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 910/09.0TYLSB 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3216/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1402-09.2TYLSB 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3217/2010 Publicita a sentença de encerramento no processo n.º 355/09.1TYLSB 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3218/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 80/10.0TYLSB 0 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3219/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 821/08.6TYLSB 0 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3220/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1644/09.0TYLSB 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3221/2010 Profere despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8217/08.3TBMAI 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3222/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 607/10.8TBOAZ 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 3223/2010 Prestação de contas de administradora - processo n.º 864/09.2TBOAZ-E 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3224/2010 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2312/09.9TBOAZ 0 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3225/2010 Prestação de contas em falência - Processo n.º 338/03.5TBOFR-F 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3226/2010 Notifica os credores e devedores para se pronunciarem relativamente às contas da massa insolvente no processo n.º 1449/09.9TBPFR-F 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3227/2010 Processo de insolvência n.º 4/10.5TBPNF 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3228/2010 Processo n.º 350/10.8TJPRT - 3.º - 1.ª Sec. Insolventes: Fernando Jorge de Oliveira Portela e Ana Paula da Silva Barreto Ramos Portela - declaração de insolvência 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3229/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 563/09.5TBSCD 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3230/2010 Profere a declaração de insolvência no processo n.º 1266/10.3TBSTS 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3231/2010 Profere declaração de insolvência no processo n.º 894/10.1TBSTS 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3232/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 94/10.0TBTMR 0 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3233/2010 Prestação de contas no processo n.º 2502/09.4TBVCT-F 0 09/04 6.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3234/2010 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 239/10.0TBVCD 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3235/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 213/10.7TBVNG 0 09/04 6.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3236/2010 Sentença e citação de credores nos autos n.º 850/09.2TYVNG 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3237/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 210/10.2TYVNG 0 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3238/2010 Processo de prestação de contas pelo administrador (CIRE) n.º 401/07.3TYVNG-C 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3239/2010 Encerramento da insolvente A. Abrantes Jorge & C.ª, Lda., NIF 500000085, processo n.º 178/08.5TYVNG 0 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3240/2010 Notificação dos credores e insolvente, nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 154/08.8TBVIS-E 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 700/2010 Rectificação do despacho n.º 948/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 701/2010 Rectificação do despacho n.º 947/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 658/2010 Criação do curso de doutoramento em Arqueologia 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 659/2010 Criação do curso de doutoramento em História e Património 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 660/2010 Criação do curso de Doutoramento em Literatura 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6319/2010 Alteração do curso de licenciatura em Ciências Documentais e Editoriais 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6320/2010 Alteração do curso de licenciatura em Estudos Artísticos 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6321/2010 Alteração do curso de licenciatura em Línguas e Comunicação 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6322/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Terapia da Fala 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6323/2010 Adequação do programa graduado de doutoramento em Engenharia do Ambiente para o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6324/2010 Contratação do Doutor José Carlos Duarte Grazina 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6325/2010 Despacho de criação do curso de Ensino de Artes Visuais, na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6326/2010 Criação do curso de ensino de Filosofia na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6327/2010 Criação do curso de Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol/Francês nos ensinos Básico e Secundário, nesta Universidade 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6328/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem Comunitária, na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6329/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Arquitectura Paisagista na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6330/2010 Despacho de criação do curso de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6331/2010 Criação do curso de Educação, Especialização para a Saúde, na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6332/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Nematologia na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6333/2010 Adequação do curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares, da Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6334/2010 Criação do curso em Ensino de Biologia e Geologia na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6335/2010 Despacho de criação do curso em Ensino de Física e Química na Universidade de Évora 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6336/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 5863/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, relativo à alteração do mestrado em Estudos Românicos, da Universidade de Lisboa 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Minho Despacho n.º 6337/2010 Anula o despacho n.º 5876/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Minho Despacho n.º 6338/2010 Delega competências no Doutor Paulo António Alves Pereira, presidente da Escola de Engenharia 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6339/2010 Autoriza o CTFP por tempo indeterminado à Prof.ª Doutora Isabel Maurício 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 339/2010 Regulamento de Doutoramento de Saúde Internacional 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 340/2010 Regulamento do mestrado em Ciências Biomédicas 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 341/2010 Regulamento do mestrado em Saúde e Desenvolvimento 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 342/2010 Regulamento do mestrado em Saúde Tropical 0 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 343/2010 Regulamento do Doutoramento de Ciências Biomédicas 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6340/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Fernando Carlos de Lander Schmitt como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6341/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Alberto Adrego Pinto como professor catedrático da Faculdade de Ciência da Universidade do Porto 0 09/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6342/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor António José Fidalgo do Couto 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 702/2010 Rectificação do despacho n.º 4064/2010, CTFP com a Doutora Ana Rita Álvaro 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6343/2010 Adequação do 2.º Ciclo Psicologia 0 09/04 6.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6344/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, com Luís Miguel Pinto Monteiro 0 09/04 6.ª link
069 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7194/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 09/04 6.ª link
069 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6345/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do licenciado Luís Manuel Pinheiro Martins 0 09/04 6.ª link
069 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6346/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do licenciado Fernando Manuel Melo Silva 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6347/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias e Sustentabilidade dos Sistemas Florestais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6348/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6349/2010 Alteração ao plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Monitorização de Riscos e Impactes Ambientais da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6350/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação e Produção Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto Politécnico 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6351/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fruticultura Integrada da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6352/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6353/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6354/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6355/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6356/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado da Escola Superior de Educação de Castelo Branco deste Instituto Politécnico 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6357/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Paisagismo e Design de Jardins da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6358/2010 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Engenharia de Protecção Civil e respectivo plano de estudos 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6359/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6360/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física da Escola Superior de Educação de Castelo Branco deste Instituto Politécnico 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6361/2010 Termo de posse - vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6362/2010 Termo de posse - presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6363/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como técnico de informática, com Paulo Jorge Alves Oliveira - IPC/ISEC 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 7195/2010 Regimento do Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6364/2010 Criação do curso de formação especializada/pós-graduação em Bibliotecas Escolares na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6365/2010 Criação do curso de pós-graduação em Web Marketing na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7196/2010 Abertura de um concurso para a selecção de um lugar para o cargo de secretário da Escola Superior de Saúde de Portalegre e irá ser publicitado na bolsa de emprego 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6366/2010 Publicação do Regulamento das provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6367/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz como administrador do IPP 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7197/2010 Listagem das transferências efectuadas no ano de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6368/2010 Calendário de realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPBV dos maiores de 23 anos 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6369/2010 Subdelega competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 0 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6370/2010 Subdelega competências no presidente da Escola Superior de Saúde, deste Instituto 0 09/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 26/2010/A Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7198/2010 Aposentação da assistente operacional Maria Odete Espírito Santo Nunes 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 661/2010 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Maria Isabel Carreño Suarez 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6371/2010 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. Paulo Daniel Santa Rita Figueiredo Magalhães 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 662/2010 Autorização da cedência de interesse público da assistente operacional Fernanda Maria Fernandes Almeida 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 663/2010 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Maria Margarida Bastos Nunes Silva 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 664/2010 Autoriza a cedência de interesse público da enfermeira Maria Isabel de Jesus Albuquerque da Silva Matos 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 665/2010 Autorização da acumulação de funções privadas da técnica superior de saúde Cármen Maria Pereira dos Santos Soares Ferreira 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 666/2010 Nomeação do Dr. Henrique Completo Bento como chefe de serviço de Medicina Interna 0 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 667/2010 Licença sem remuneração por 60 dias Dr. Rui Manuel Baptista Dias Ramalho 0 09/04 6.ª link
069 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6372/2010 Promoção de técnicos de diagnóstico e terapêutica de radiologia 0 09/04 6.ª link
069 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6373/2010 Regresso após licença sem vencimento 0 09/04 6.ª link
069 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7199/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de Abril de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 7200/2010 Contratação a termo resolutivo incerto de um posto de trabalho para técnico superior 0 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7201/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - administrativo, por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7202/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional - nadador-salvador, por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7203/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - operador de estações elevatórias, por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7204/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de coordenado técnico, por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Alijó Aviso n.º 7205/2010 Empreitadas adjudicadas pelo município de Alijó durante o ano de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Município de Aljezur Aviso n.º 7206/2010 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente operacional - Cantoneiro de limpeza 0 09/04 6.ª link
069 Município de Aljezur Aviso n.º 7207/2010 Publicação de listas unitárias de ordenação final de doze procedimentos concursais comuns para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado - Seis assistentes técnicos e seis assistentes operacionais 0 09/04 6.ª link
069 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7208/2010 Procedimento concursal comum para contratação de cinco postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/04 6.ª link
069 Município de Ansião Aviso n.º 7209/2010 Alteração ao Organigrama do Municipio de Ansião 0 09/04 6.ª link
069 Município de Braga Aviso n.º 7210/2010 Cessa licença sem vencimento de longa duração 0 09/04 6.ª link
069 Município de Braga Aviso n.º 7211/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área de actividade dos espaços arqueológicos e musealizados 0 09/04 6.ª link
069 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 7212/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho - técnico superior 0 09/04 6.ª link
069 Município de Cantanhede Aviso n.º 7213/2010 Publicita o início do processo de alteração do Plano de Urbanização da Praia da Tocha e dá início ao período de audiência prévia dos interessados 0 09/04 6.ª link
069 Município de Celorico da Beira Deliberação n.º 668/2010 Elaboração do Projecto de Execução do Centro Escolar de Celorico da Beira - Procedimento por Ajuste Directo 0 09/04 6.ª link
069 Município de Coruche Aviso n.º 7214/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho aprovado no mapa de pessoal de 2009, que se mantém para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico, com o código DASCD-9 0 09/04 6.ª link
069 Município do Entroncamento Aviso n.º 7215/2010 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional e na categoria de encarregado operacional 0 09/04 6.ª link
069 Município do Entroncamento Aviso n.º 7216/2010 Concurso externo de ingresso para técnico de informática adjunto nível 1 (estagiário) para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 7217/2010 Notifica a acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 25/2009PDI, contra o trabalhador Nuno Henrique Duarte Martins Guimarães 0 09/04 6.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 7218/2010 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 102/2008PDI contra o trabalhador Sérgio Filipe dos Santos Lucas Silva 0 09/04 6.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 7219/2010 Denúncia do contrato de Maria Eugénia Gonçalves Cecilio Ascenso 0 09/04 6.ª link
069 Município de Loulé Aviso n.º 7220/2010 Regulamento do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Almancil 0 09/04 6.ª link
069 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 703/2010 Rectifica-se o aviso n.º 21179/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 09/04 6.ª link
069 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 7221/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - área de auxílio administrativo 0 09/04 6.ª link
069 Município da Maia Declaração de Rectificação n.º 704/2010 Declaração de rectificação ao Regulamento Municipal de Feiras e Mercados do Concelho da Maia 0 09/04 6.ª link
069 Município da Maia Edital n.º 327/2010 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 14-ZI-1/83 0 09/04 6.ª link
069 Município de Matosinhos Aviso n.º 7222/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores (área de turismo) 0 09/04 6.ª link
069 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7223/2010 Publicação da aprovação em sessão de assembleia municipal de Oliveira de Frades da prorrogação por um ano, da suspensão do Plano Director Municipal e do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, bem como da vigência das medidas preventivas para a zona fixada 0 09/04 6.ª link
069 Município de Pinhel Aviso n.º 7224/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 09/04 6.ª link
069 Município de Pinhel Aviso n.º 7225/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 09/04 6.ª link
069 Município de Pinhel Aviso n.º 7226/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira técnica superior 0 09/04 6.ª link
069 Município de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 705/2010 Rectificação do aviso n.º 5171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 0 09/04 6.ª link
069 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7227/2010 Constituição do Centro de Criatividade - Centro de Criação Cultural e de Intervenção Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 0 09/04 6.ª link
069 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7228/2010 Projecto de Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 0 09/04 6.ª link
069 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7229/2010 Anulação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (Gabinete de Apoio ao Munícipe, Assembleia Municipal e freguesias) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 7230/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7231/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar técnico de turismo), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Município da Sertã Aviso n.º 7232/2010 Nomeação da Dr.ª Elisabete Maria Mata da Silva, em regime de substituição, para desempenhar as funções de coordenadora técnica no Agrupamento de Escolas da Sertã 0 09/04 6.ª link
069 Município de Torres Vedras Edital n.º 328/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras 0 09/04 6.ª link
069 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7233/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), de Patrícia Andreia Soares Monteiro 0 09/04 6.ª link
069 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7234/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para a contratação de assistentes operacionais (seis auxiliares de acção educativa) 0 09/04 6.ª link
069 Município de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 706/2010 Rectifica o aviso n.º 5945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março 2010 0 09/04 6.ª link
069 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 7235/2010 Estrutura e organização dos serviços municipais 0 09/04 6.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 7236/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para um posto de técnico superior 0 09/04 6.ª link
069 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7237/2010 Abre procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento e ou depuradoras, fiel de mercados e feiras e jardineiro), conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 7238/2010 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com José Francisco Paulo 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Campo Edital n.º 329/2010 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2009 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Carvoeiro Aviso n.º 7239/2010 Abre procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Colos Edital n.º 330/2010 Comunicação da submissão à apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Creixomil Aviso n.º 7240/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Gandra Aviso n.º 7241/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Lamaçães Aviso n.º 7242/2010 Abre procedimento concursal comum para a admissão de um assistente técnico 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 7243/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 7244/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) para preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal - carreira/categoria de assistente operacional - lista de ordenação final 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 7245/2010 Lista de antiguidade 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Ribeira Grande (Matriz) Aviso n.º 7246/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso n.º 7247/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 7248/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010, parte H - autarquias locais - exclusão e notificação de candidatos 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 331/2010 Projecto de Regulamento Interno do Parque de Turismo Baía Azul 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 7249/2010 Procedimento concursal comum para dois posto de trabalho de assistente operacional 0 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Urqueira Edital n.º 332/2010 Proposta de Regulamento de Taxas e Licenças 0 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7250/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7251/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7252/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição e Saúde Pública do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7253/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7254/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia Criminal do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7255/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 7256/2010 Procedimento concursal para cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Conservação da SGMJ 0 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 6374/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 09/04 6.ª link
069 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7256-A/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior 0 09/04 6.ª 069S
069 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1393/2010 Aquisição e instalação de equipamento médico para Banco de Tumores 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Coruche Declaração de rectificação de anúncio n.º 107/2010 Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1394/2010 Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros de Coruche 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1395/2010 Concurso Público n.º 011/SAPR/2010. 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2010 E65/09/CP - Empreitada de Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1+JI)-Tavira 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1379/2010 Concurso Público Internacional nº 1/2010 - DF/Apr 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1380/2010 Reparação de Viaturas Ligeiras, Pesadas e Máquinas de Construção Civil - Ano de 2010 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1381/2010 Fornecimento Contínuo de Pneus - Ano de 2010 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1396/2010 Remodelação da Avenida do Brasil - Antas 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1382/2010 Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto do Centro de Artes de Águeda 0 09/04 6.ª CP
069 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1383/2010 Concurso público internacional para elaboração do projecto da unidade residencial Moinhos da Funcheira 0 09/04 6.ª CP
069 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1397/2010 Aquisição de Vestuário de Trabalho e Equipamentos de Protecção Individual para 2010 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1398/2010 PAQ. 15/10 - Lavagem de Contentores e Moloks 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1384/2010 Concurso Publico para Selecção de Parceiro Privado para a Entidade Empresarial Local "Águas do Caima, EEM" 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1385/2010 Fornecimento de Mobiliário Escolar 0 09/04 6.ª CP
069 Águas do Minho e Lima, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1399/2010 Prestação de Serviços para "remoção, transporte e encaminhamento de lamas na área de intervenção da Águas do Minho e Lima, S.A. " 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1386/2010 Concurso público para aquisição dos serviços de Criação, Concepção Gráfica e Impressão de Material Informativo e Promocional das Actividades Promovidas ou Apoiadas pela Autarquia. 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1387/2010 Fornecimento e montagem de equipamento para o Centro Interpretativo do Património de Elvas 0 09/04 6.ª CP
069 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1400/2010 Locação de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos e lava contentores, em regime de fornecimento contínuo. 0 09/04 6.ª CP
069 Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1401/2010 Serviço de refeições à EBI da Maia 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1402/2010 Aquisição de pneus 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1388/2010 Construção de instalações desportivas no Municipio: Equipamento Desportivo Localizado no Parque Urbano da cidade - Execução de um campo de futebol em relva sintética 0 09/04 6.ª CP
069 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2010 "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E EDIFÍCIO PARA SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO NAS CAPELAS" 0 09/04 6.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1389/2010 IP3 - Obras de arte inseridas na rede viária da Aguieira e EN 234-6, Ponte sobre a ribeira de S. João das areias. Reabilitação e reforço estrutural da superestrutura e encontros. 0 09/04 6.ª CP
069 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1403/2010 "Aquisição de 650 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 376/10-GJC". 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2010 Aquisição de serviço de impressão gráfica de Boletim Municipal, Agenda Cultura, Lonas, Livros, Convites, Cartazes, Desdobráveis, Flyers, Brochuras, Postais de Natal, revistas, Blocos e Cartões 0 09/04 6.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1390/2010 EN 1/IC 2 PS ao caminho-de-ferro, ao km 235+459 da linha do norte. Reabilitação e reforço estrutural. 0 09/04 6.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2010 Várias EENN e na A 23. Estabilização de taludes. 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1404/2010 Aquisição de solução de virtualização 0 09/04 6.ª CP
069 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1391/2010 Concurso Público Internacional B002/2010 - Pára-quedas de abertura automática de baixa altitude 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1405/2010 Fornecimento continuo de sacos descartaveis para contentores semi-enterrados tipo "Molok" 0 09/04 6.ª CP
069 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1406/2010 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Saneamento da Barrosa, Quinta do Papelão e Santo Estêvão 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1392/2010 "Prestação de Serviço de Exploração e Manutenção da nova ETA no rio Angueira em Vimioso " 0 09/04 6.ª CP
069 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1407/2010 Remoção, Transporte e Encaminhamento para Destino Final de Resíduos na Área de Intervenção da Águas do Oeste, S.A. 0 09/04 6.ª CP
069 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 171/2010 Aquisição de serviços de manutenção de módulos aplicacionais do Arranque da Vinha (IAV) e do Novo Regime da Vinha (NRV), em regime de outsourcing 0 09/04 6.ª CP
069 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 170/2010 Concurso Público Urgente n.º 778/2010 0 09/04 6.ª CP
069 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1408/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Largo General Guerra 0 09/04 6.ª CP
069 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1409/2010 Aquisição de equipamentos informáticos 0 09/04 6.ª CP
069 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2010 Empreitada de "Remodelação de Espaço destinado à Sede da FuturLagos, EEM" 0 09/04 6.ª CP
069 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1410/2010 CP 18/DI/10 -REMODELAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DE EMISSORES, AM3 - PORTO SANTO 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2010 Construção de uma Melaria - Central Meleira 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1411/2010 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS BANAIS A DIESEL COM CAIXA DE RSU COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA DE 15 M3 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1412/2010 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO PARQUE DE FROIS 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2010 Construção da Casa do Conhecimento 0 09/04 6.ª CP
069 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1413/2010 Montagem, colocação e desmontagem de stands, tasquinhas e restaurantes para a FAFIC 0 09/04 6.ª CP
069 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 108/2010 PE_10212_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE - LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4 E LOTE 5 0 09/04 6.ª CP
069 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 172/2010 Processo 20105100175 0 09/04 6.ª CP
069 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1414/2010 Colocação e montagem de palco para a FAFIC 0 09/04 6.ª CP
069 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2010 LIMPEZA DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS E ANGEIRAS 0 09/04 6.ª CP
069 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 168/2010 Concurso Público Urgente n.º 776/2010 0 09/04 6.ª CP
069 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 169/2010 PE_10372_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS DIVERSAS PARA ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL (DEL-S) 0 09/04 6.ª CP
069 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 272/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito da Administração de SGBD MS SQL Server 0 09/04 6.ª CP