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Diário da República 69/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 31/2010 Adequa a composição e as competências do conselho consultivo dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana à nova orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pelaLei n.º 63/2007, de 6 de Novembro, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 262/99, de 8 de Julho, que aprovou o Estatuto dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 001 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura Portaria n.º 196/2010 Aprova o formulário para pedido de inventariação de uma manifestação do património cultural imaterial e as respectivas normas de preenchimento da ficha de inventário 001 09/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 14/2010/A Isenta da obrigação de instalação e manutenção do dispositivo electrónico de matrícula os veículos automóveis e seus reboques, os motociclos e os triciclos autorizados a circular em auto-estradas ou vias equiparadas que circulem na Região Autónoma dos Açores 001 09/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2010/A - Revogado Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na área abrangida pela bacia hidrogeológica da Caldeira de Guilherme Moniz/Pico Alto, na ilha Terceira 001 09/04 6.ª link
069 Ministérios da Saúde e da Educação Portaria n.º 196-A/2010 Regulamenta a Lei n.º 60/2009, de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar 001 09/04 6.ª 069S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 7138/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 7139/2010 Celebração de vários contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 7140/2010 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 7141/2010 Dois procedimentos concursais comuns, com vista à contratação a termo resolutivo incerto, de um técnico superior da área de jornalismo ou comunicação social e dois adjuntos da área de audiovisual 002 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6267/2010 Declara de utilidade pública o CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Vale do Cávado 002 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 6268/2010 Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, licenciado Luís Filipe Goes Pinheiro, os poderes para a prática de vários actos e designa o adjunto daquele Gabinete licenciado José Manuel Coelho Barbosa para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e a adjunta do Gabinete licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho e Campos Miranda para os substituir nas ausências e impedimentos de ambos 002 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 6269/2010 Nomeia o licenciado Tiago Luís Rodrigues de Castro Soares para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 002 09/04 6.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6270/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva para exercer, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, o cargo de secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 6271/2010 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 6272/2010 Nomeia adjunto o licenciado Amílcar do Rosário e Sousa 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 156/2010 Louvor a Maria Luísa Garcia Alves, secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 157/2010 Louvor à licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 6273/2010 Afectação de Nuno Miguel dos Santos Vitório 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6274/2010 Subdelegação no conselho directivo do Instituto Nacional de Administração, I. P. (INA, I. P.), com a faculdade de subdelegar no respectivo presidente, das competências do Secretário de Estado da Administração Pública delegadas para a prática de actos no âmbito do mesmo instituto público 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6275/2010 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6276/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, licenciada Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6277/2010 Afectação de Carlos Manuel de Jesus Pinto 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 7142/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 86/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 693/2010 Rectifica o aviso n.º 4747/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 694/2010 Rectifica o aviso n.º 4747/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 7143/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 09/04 6.ª link
069 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6278/2010 Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Saúde, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 251/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major de transmissões Luís António Salomão Carvalho 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho n.º 6279/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Louvor n.º 158/2010 Louvor atribuído ao capitão-de-mar-e-guerra Manuel Maria Reis das Neves 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 252/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Fernando Manuel Marques Lopes 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 253/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Bruno Ricardo Amaral Henriques 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 254/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Paulo de Carvalho dos Santos Garcia 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 255/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Carlos Alberto Salvado Pires 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 256/2010 Graduação no posto de capitão-tenente da classe de marinha do primeiro-tenente Cláudio Sérgio Sousa Dias 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6280/2010 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6281/2010 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores, no âmbito da contratação pública 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6282/2010 Procede à delegação de competências no chefe do Departamento Marítimo dos Açores 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Declaração de Rectificação n.º 695/2010 Rectificação do despacho n.º 4807/2010, de 5 de Março 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Saúde Despacho n.º 6283/2010 Despacho do director da Direcção de Saúde da Força Aérea de 17 de Fevereiro de 2010, de subdelegação de competências no administrador da Direcção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H José Inocêncio Correia Vieira 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6284/2010 Delegação de competências no comandante operacional nacional, licenciado Paulo Gil Lopes Martins 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6285/2010 Delegação de competências no director nacional de Recursos de Protecção Civil, licenciado José Paulo Magalhães Gamito Carrilho 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 7144/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), carreira geral de técnico superior, na área da prevenção rodoviária 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 6286/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), carreira geral de técnico superior, na área da prevenção rodoviária 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Listagem n.º 73/2010 Lista de adjudicações de obras públicas - 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 7145/2010 Anulação de procedimento concursal 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 7146/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente de medicina legal - GML de Leiria 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 6287/2010 Cessa a comissão de serviço do chefe de sector de Transportes da Unidade de Administração Financeira, Patrimonial e de Segurança 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 6288/2010 Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau da Inspectora Lic. Maria de Lurdes Machado Costa 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Portaria n.º 257/2010 - Revogado Aprovação do cartão profissional e de livre-trânsito e o crachá da ASAE 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 7147/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva do Turismo de Portugal, I. P. 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6289/2010 - Revogado Delegação de competências no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6290/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Mendes Fernandes Vasconcelos Soares do cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6291/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca Socalcos do Douro do exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Pinhão 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6292/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca de Sernancelhe do exclusivo de pesca desportiva no rio Távora 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6293/2010 Concede à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade do Carrão e anexos o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da Coutada, localizada na Herdade do Carrão 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6294/2010 Concessão ao Clube dos Amadores de Pesca do Ribatejo do exclusivo de pesca desportiva na albufeira dos Gagos 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 696/2010 Rectifica o sumário do despacho n.º 5633/2010, de 29 de Março 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6295/2010 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores-gerais de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6296/2010 Delegação de poderes nos directores de serviços da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6297/2010 Nomeação no cargo de chefe da Divisão e Gestão Financeira e Controlo Orçamental 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 7148/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Manuela Gouveia Alves de Carvalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6298/2010 Nomeação do licenciado Nelson Manuel da Conceição Lopes para exercer funções de assessor 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 7149/2010 Procedimento concursal interno para preenchimento de postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do GPERI 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6299/2010 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária de trabalhadores do GPERI 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6300/2010 Alteração obrigatória de posição remuneratória de trabalhadores do GPERI 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7150/2010 Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7151/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7152/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7153/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7154/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7155/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7156/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7157/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7158/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7159/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7160/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7161/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7162/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preechimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7163/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico na categoria de coordenador técnico no mapa de pessoal do IMTT, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 7164/2010 Listagem dos municípios que procederam e não procederam à sua adaptação (integral ou parcial) aos seus planos directores municipais no Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 002 09/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 87/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social Cultural e Recreativa de Chorente 002 09/04 6.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 6301/2010 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 6 a 20 de Abril de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 6302/2010 Participação portuguesa no PIAAC - Programme for the International Assessment of Adult Competencies, para o período compreendido entre os anos de 2008-2013 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 6303/2010 - Revogado Actualização do preço por quilómetro do transporte de doentes 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7165/2010 Transferências efectuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 205/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar de Coimbra no valor de (euro) 113 621 215,20 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 206/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar Setúbal no valor de (euro) 76 584 367,82 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 207/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Centro Hospitalar da Cova da Beira no valor de (euro) 52 073 951,25 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 208/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital Infante D. Pedro no valor de (euro) 54 323 498,10 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 209/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospitais da Universidade de Coimbra no valor de (euro) 239 227 314,90 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 210/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital S. Teotónio no valor de (euro) 94 802 281,78 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 211/2010 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 - Hospital Professor Dr. Fernando da Fonseca no valor de (euro) 148 022 118,30 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 650/2010 Licença sem remuneração por 11 meses 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 651/2010 Nomeação de director de serviço de acção médica 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 652/2010 Nomeação de directores de serviço de acção médica 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 7166/2010 Lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de cirurgia geral 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 7167/2010 Projecto de lista de classificação do procedimento concursal comum para enfermeiro, aberto pelo aviso n.º 23 474-E/2009, publicado no suplemento ao Diário da Republica, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 7168/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 7169/2010 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 7170/2010 Anula o procedimento concursal para a carreira de assistente técnico 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Declaração de Rectificação n.º 697/2010 Rectifica o aviso n.º 4667/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 698/2010 Rectifica a deliberação n.º 2721/2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 653/2010 Concede licença sem vencimento por um ano a Maria Cristina Machado Costa 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 654/2010 Delibera sobre a mobilidade interna intercarreiras de Sónia Cláudia de Barros Costa 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 655/2010 Mobilidade interna intercarreiras - Diana Pacheco Rodrigues 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 656/2010 Mobilidade interna intercarreiras - Avelina Amélia Pereira da Silva Feixa 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 657/2010 Delibera sobre a mobilidade interna intercarreiras de Isabel Cristina da Costa Vila Nova 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 6304/2010 Denúncia do contrato em funções públicas - João Francisco Torres Malheiro 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 7171/2010 Audiência dos interessados - lista unitária de ordenação final - aviso n.º 5938/2009, de 20 de Março 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 7172/2010 Cessação da mobilidade interna da assistente técnica Eunice Carmo Aleixo Rosa 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6305/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6306/2010 Concede equiparação a bolseiro ao técnico superior Carlos Alberto d'Abreu Ferreira Machado 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 7173/2010 Aviso de abertura de concurso anual de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6307/2010 Renovação da chefia UTIGM do licenciado José António Lopes 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6308/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, para o cargo de chefe de divisão de Carreiras e Remunerações dos Recursos Humanos da Educação da licenciada Anabela Marçal Fernandes 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 6309/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 6310/2010 Delegação de competências 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 6311/2010 Delegação de competências 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Declaração de Rectificação n.º 699/2010 Rectifica o aviso n.º 6641/2010 - lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no Agrupamento de Escolas Nadir Afonso 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7174/2010 Listagem de destacamento por ausência de componente lectiva 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 7175/2010 Abertura de concurso para director(a) 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 6312/2010 Transferência de docentes 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 7176/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita Aviso n.º 7177/2010 Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal da Escola Secundária Augusto Cabrita - Barreiro, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c) do artigo 251.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, no período compreendido de Janeiro e Dezembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 7178/2010 Agrupamento de Escolas de Freixianda - lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Anúncio n.º 3193/2010 Aposentação no ano de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 7179/2010 Lista de aposentados em 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Aviso n.º 7180/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 7181/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 6313/2010 Nomeação de encarregado operacional 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária André de Gouveia Aviso n.º 7182/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de André de Gouveia 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7183/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVCC 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7184/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVCC 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 6314/2010 Graça Maria Dias Fernandes, directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, por analogia do disposto da alínea a) do n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, declara que deferiu o pedido de cessação de funções de adjunto do docente Carlos Manuel Nunes Nunes, com efeitos a 26 de Janeiro de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 6315/2010 Graça Maria Dias Fernandes, directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, por analogia do disposto da alínea a) do n.º 6 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, declara que deferiu o pedido de cessação de funções da subdirectora, professora Marília Salvador Henriques Fernandes, cessando por inerência todas as subdelegações atribuídas, com efeitos a 26 de Janeiro de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 7185/2010 Publicação de lista 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6316/2010 Adita os n.os 2.15 e 2.16 ao despacho n.º 26 965/2009, de 15 de Dezembro (delega competências na directora de serviços de Planeamento Financeiro do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, licenciada Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos) 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6317/2010 Constitui o júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora auxiliar Doutora Ana Isabel Faria Ribeiro 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 258/2010 Classifica a Casa da Portelada, situada na Quinta da Portelada, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 7186/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 7187/2010 Mobilidade interna 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 7188/2010 Cessa o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13 049/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7189/2010 Aviso de publicitação na Bolsa de Emprego Público da abertura de concurso para preenchimento de chefe de divisão de Projectos e Execução de Obras do Departamento de Projectos e Obras do IGESPAR,I. P. 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7190/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Joaquina Louro Gomes Pereira 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7191/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Rosalina Lopes da Cruz 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6318/2010 Mobilidade intercarreiras de Teresa Paulo de Passos Botinas Tojo Julião 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7192/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso 19 030/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7193/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados e dirigentes do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3194/2010 Declaração de insolvência da OBRIPINTA - Rev. Pinturas Unipessoal, Lda. - processo n.º 137/10.8T2STC 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3195/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 326/10.5T2AVR 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3196/2010 Publica o complemento da sentença proferido nos autos de processo n.º 2073/09.1T2AVR 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3197/2010 Convoca a assembleia de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1323/08.6TBAGD 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3198/2010 Encerramento - processo n.º 173/10.4T2AVR 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3199/2010 Profere despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário no processo n.º 485/08.7TBAVR 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3200/2010 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1004/10.0TBBCL 002 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3201/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 483/10.0TBBCL 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3202/2010 Profere despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2259/09.9TBBRR 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3203/2010 Por sentença de 11 de Março de 2010 foi declarado encerrado o processo de insolvência n.º 671/09.2TBCBT em que é insolvente Filomena Maria Salgado Esteves, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3204/2010 Por despacho de 11 de Março de 2010 foi proferido despacho inicial sobre o pedido de exoneração do passivo restante da insolvente Filomena Maria Salgado Esteves, com nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 671/09.2TBCBT 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3205/2010 Insolvência n.º 1665/09.3TBFLG 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3206/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores do processo n.º 1430/10.5TBFUN 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3207/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 648/10.5TBGDM 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3208/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 788/10.0TBGMR 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3209/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 4618/10.5T2SNT 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3210/2010 Publica a decisão de encerramento do processo n.º 28417/09.8T2SNT 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3211/2010 Publica o despacho inicial de exoneração no processo n.º 28417/09.8T2SNT 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3212/2010 Notifica credores no processo n.º 22662/09.3T2SNT-C 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3213/2010 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 32137/09.5T2SNT 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3214/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2688/10.5T2SNT 002 09/04 6.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3215/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 910/09.0TYLSB 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3216/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1402-09.2TYLSB 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3217/2010 Publicita a sentença de encerramento no processo n.º 355/09.1TYLSB 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3218/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 80/10.0TYLSB 002 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3219/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 821/08.6TYLSB 002 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3220/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1644/09.0TYLSB 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3221/2010 Profere despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8217/08.3TBMAI 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3222/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 607/10.8TBOAZ 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 3223/2010 Prestação de contas de administradora - processo n.º 864/09.2TBOAZ-E 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3224/2010 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2312/09.9TBOAZ 002 09/04 6.ª link
069 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 3225/2010 Prestação de contas em falência - Processo n.º 338/03.5TBOFR-F 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3226/2010 Notifica os credores e devedores para se pronunciarem relativamente às contas da massa insolvente no processo n.º 1449/09.9TBPFR-F 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3227/2010 Processo de insolvência n.º 4/10.5TBPNF 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3228/2010 Processo n.º 350/10.8TJPRT - 3.º - 1.ª Sec. Insolventes: Fernando Jorge de Oliveira Portela e Ana Paula da Silva Barreto Ramos Portela - declaração de insolvência 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3229/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 563/09.5TBSCD 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3230/2010 Profere a declaração de insolvência no processo n.º 1266/10.3TBSTS 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3231/2010 Profere declaração de insolvência no processo n.º 894/10.1TBSTS 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3232/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 94/10.0TBTMR 002 09/04 6.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3233/2010 Prestação de contas no processo n.º 2502/09.4TBVCT-F 002 09/04 6.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3234/2010 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 239/10.0TBVCD 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3235/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 213/10.7TBVNG 002 09/04 6.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3236/2010 Sentença e citação de credores nos autos n.º 850/09.2TYVNG 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3237/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 210/10.2TYVNG 002 09/04 6.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3238/2010 Processo de prestação de contas pelo administrador (CIRE) n.º 401/07.3TYVNG-C 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3239/2010 Encerramento da insolvente A. Abrantes Jorge & C.ª, Lda., NIF 500000085, processo n.º 178/08.5TYVNG 002 09/04 6.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3240/2010 Notificação dos credores e insolvente, nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 154/08.8TBVIS-E 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 700/2010 Rectificação do despacho n.º 948/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 701/2010 Rectificação do despacho n.º 947/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 658/2010 Criação do curso de doutoramento em Arqueologia 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 659/2010 Criação do curso de doutoramento em História e Património 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 660/2010 Criação do curso de Doutoramento em Literatura 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6319/2010 Alteração do curso de licenciatura em Ciências Documentais e Editoriais 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6320/2010 Alteração do curso de licenciatura em Estudos Artísticos 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6321/2010 Alteração do curso de licenciatura em Línguas e Comunicação 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6322/2010 Alteração ao curso de licenciatura em Terapia da Fala 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 6323/2010 Adequação do programa graduado de doutoramento em Engenharia do Ambiente para o 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6324/2010 Contratação do Doutor José Carlos Duarte Grazina 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6325/2010 Despacho de criação do curso de Ensino de Artes Visuais, na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6326/2010 Criação do curso de ensino de Filosofia na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6327/2010 Criação do curso de Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol/Francês nos ensinos Básico e Secundário, nesta Universidade 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6328/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem Comunitária, na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6329/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Arquitectura Paisagista na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6330/2010 Despacho de criação do curso de Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6331/2010 Criação do curso de Educação, Especialização para a Saúde, na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6332/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Nematologia na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6333/2010 Adequação do curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão dos Recursos Agro-Alimentares, da Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6334/2010 Criação do curso em Ensino de Biologia e Geologia na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6335/2010 Despacho de criação do curso em Ensino de Física e Química na Universidade de Évora 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6336/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 5863/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010, relativo à alteração do mestrado em Estudos Românicos, da Universidade de Lisboa 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Minho Despacho n.º 6337/2010 Anula o despacho n.º 5876/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Minho Despacho n.º 6338/2010 Delega competências no Doutor Paulo António Alves Pereira, presidente da Escola de Engenharia 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 6339/2010 Autoriza o CTFP por tempo indeterminado à Prof.ª Doutora Isabel Maurício 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 339/2010 Regulamento de Doutoramento de Saúde Internacional 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 340/2010 Regulamento do mestrado em Ciências Biomédicas 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 341/2010 Regulamento do mestrado em Saúde e Desenvolvimento 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 342/2010 Regulamento do mestrado em Saúde Tropical 002 09/04 6.ª link
069 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 343/2010 Regulamento do Doutoramento de Ciências Biomédicas 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6340/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Fernando Carlos de Lander Schmitt como professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6341/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Alberto Adrego Pinto como professor catedrático da Faculdade de Ciência da Universidade do Porto 002 09/04 6.ª link
069 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 6342/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Doutor António José Fidalgo do Couto 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 702/2010 Rectificação do despacho n.º 4064/2010, CTFP com a Doutora Ana Rita Álvaro 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6343/2010 Adequação do 2.º Ciclo Psicologia 002 09/04 6.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6344/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, com Luís Miguel Pinto Monteiro 002 09/04 6.ª link
069 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7194/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 09/04 6.ª link
069 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6345/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do licenciado Luís Manuel Pinheiro Martins 002 09/04 6.ª link
069 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6346/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do licenciado Fernando Manuel Melo Silva 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6347/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias e Sustentabilidade dos Sistemas Florestais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6348/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem Veterinária da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6349/2010 Alteração ao plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Monitorização de Riscos e Impactes Ambientais da Escola Superior Agrária deste Instituto Politécnico 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6350/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Comunicação e Produção Audiovisual da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto Politécnico 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6351/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fruticultura Integrada da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6352/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6353/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Desporto e Actividade Física da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6354/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6355/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor da Escola Superior de Educação de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6356/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Secretariado da Escola Superior de Educação de Castelo Branco deste Instituto Politécnico 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6357/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Paisagismo e Design de Jardins da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6358/2010 Alteração da designação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para Engenharia de Protecção Civil e respectivo plano de estudos 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6359/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 6360/2010 Alteração do plano de estudos referente ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Actividade Física da Escola Superior de Educação de Castelo Branco deste Instituto Politécnico 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6361/2010 Termo de posse - vice-presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6362/2010 Termo de posse - presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, do Instituto Politécnico de Coimbra 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 6363/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como técnico de informática, com Paulo Jorge Alves Oliveira - IPC/ISEC 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 7195/2010 Regimento do Conselho Técnico-Científico do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6364/2010 Criação do curso de formação especializada/pós-graduação em Bibliotecas Escolares na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6365/2010 Criação do curso de pós-graduação em Web Marketing na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7196/2010 Abertura de um concurso para a selecção de um lugar para o cargo de secretário da Escola Superior de Saúde de Portalegre e irá ser publicitado na bolsa de emprego 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 6366/2010 Publicação do Regulamento das provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 6367/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço de Paulo Sérgio Ribeiro Nogueira Ferraz como administrador do IPP 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 7197/2010 Listagem das transferências efectuadas no ano de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6368/2010 Calendário de realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPBV dos maiores de 23 anos 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6369/2010 Subdelega competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, deste Instituto 002 09/04 6.ª link
069 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 6370/2010 Subdelega competências no presidente da Escola Superior de Saúde, deste Instituto 002 09/04 6.ª link
069 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 26/2010/A Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7198/2010 Aposentação da assistente operacional Maria Odete Espírito Santo Nunes 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 661/2010 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Maria Isabel Carreño Suarez 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6371/2010 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. Paulo Daniel Santa Rita Figueiredo Magalhães 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 662/2010 Autorização da cedência de interesse público da assistente operacional Fernanda Maria Fernandes Almeida 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 663/2010 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Maria Margarida Bastos Nunes Silva 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 664/2010 Autoriza a cedência de interesse público da enfermeira Maria Isabel de Jesus Albuquerque da Silva Matos 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 665/2010 Autorização da acumulação de funções privadas da técnica superior de saúde Cármen Maria Pereira dos Santos Soares Ferreira 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 666/2010 Nomeação do Dr. Henrique Completo Bento como chefe de serviço de Medicina Interna 002 09/04 6.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 667/2010 Licença sem remuneração por 60 dias Dr. Rui Manuel Baptista Dias Ramalho 002 09/04 6.ª link
069 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6372/2010 Promoção de técnicos de diagnóstico e terapêutica de radiologia 002 09/04 6.ª link
069 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6373/2010 Regresso após licença sem vencimento 002 09/04 6.ª link
069 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7199/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções por motivo de aposentação em 1 de Abril de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Associação de Municípios do Vale do Ave Aviso n.º 7200/2010 Contratação a termo resolutivo incerto de um posto de trabalho para técnico superior 002 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7201/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - administrativo, por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7202/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional - nadador-salvador, por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7203/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - operador de estações elevatórias, por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Albufeira Aviso n.º 7204/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de coordenado técnico, por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Alijó Aviso n.º 7205/2010 Empreitadas adjudicadas pelo município de Alijó durante o ano de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Município de Aljezur Aviso n.º 7206/2010 Abertura de procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um assistente operacional - Cantoneiro de limpeza 002 09/04 6.ª link
069 Município de Aljezur Aviso n.º 7207/2010 Publicação de listas unitárias de ordenação final de doze procedimentos concursais comuns para constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado - Seis assistentes técnicos e seis assistentes operacionais 002 09/04 6.ª link
069 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7208/2010 Procedimento concursal comum para contratação de cinco postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 09/04 6.ª link
069 Município de Ansião Aviso n.º 7209/2010 Alteração ao Organigrama do Municipio de Ansião 002 09/04 6.ª link
069 Município de Braga Aviso n.º 7210/2010 Cessa licença sem vencimento de longa duração 002 09/04 6.ª link
069 Município de Braga Aviso n.º 7211/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico da área de actividade dos espaços arqueológicos e musealizados 002 09/04 6.ª link
069 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 7212/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho - técnico superior 002 09/04 6.ª link
069 Município de Cantanhede Aviso n.º 7213/2010 Publicita o início do processo de alteração do Plano de Urbanização da Praia da Tocha e dá início ao período de audiência prévia dos interessados 002 09/04 6.ª link
069 Município de Celorico da Beira Deliberação n.º 668/2010 Elaboração do Projecto de Execução do Centro Escolar de Celorico da Beira - Procedimento por Ajuste Directo 002 09/04 6.ª link
069 Município de Coruche Aviso n.º 7214/2010 Abertura do procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho aprovado no mapa de pessoal de 2009, que se mantém para o ano de 2010, na carreira e categoria de assistente técnico, com o código DASCD-9 002 09/04 6.ª link
069 Município do Entroncamento Aviso n.º 7215/2010 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional e na categoria de encarregado operacional 002 09/04 6.ª link
069 Município do Entroncamento Aviso n.º 7216/2010 Concurso externo de ingresso para técnico de informática adjunto nível 1 (estagiário) para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 7217/2010 Notifica a acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 25/2009PDI, contra o trabalhador Nuno Henrique Duarte Martins Guimarães 002 09/04 6.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 7218/2010 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 102/2008PDI contra o trabalhador Sérgio Filipe dos Santos Lucas Silva 002 09/04 6.ª link
069 Município de Lisboa Aviso n.º 7219/2010 Denúncia do contrato de Maria Eugénia Gonçalves Cecilio Ascenso 002 09/04 6.ª link
069 Município de Loulé Aviso n.º 7220/2010 Regulamento do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Almancil 002 09/04 6.ª link
069 Município da Madalena Declaração de Rectificação n.º 703/2010 Rectifica-se o aviso n.º 21179/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 002 09/04 6.ª link
069 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 7221/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - área de auxílio administrativo 002 09/04 6.ª link
069 Município da Maia Declaração de Rectificação n.º 704/2010 Declaração de rectificação ao Regulamento Municipal de Feiras e Mercados do Concelho da Maia 002 09/04 6.ª link
069 Município da Maia Edital n.º 327/2010 Discussão pública de alteração ao loteamento n.º 14-ZI-1/83 002 09/04 6.ª link
069 Município de Matosinhos Aviso n.º 7222/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores (área de turismo) 002 09/04 6.ª link
069 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7223/2010 Publicação da aprovação em sessão de assembleia municipal de Oliveira de Frades da prorrogação por um ano, da suspensão do Plano Director Municipal e do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, bem como da vigência das medidas preventivas para a zona fixada 002 09/04 6.ª link
069 Município de Pinhel Aviso n.º 7224/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 09/04 6.ª link
069 Município de Pinhel Aviso n.º 7225/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 002 09/04 6.ª link
069 Município de Pinhel Aviso n.º 7226/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira técnica superior 002 09/04 6.ª link
069 Município de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 705/2010 Rectificação do aviso n.º 5171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 002 09/04 6.ª link
069 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7227/2010 Constituição do Centro de Criatividade - Centro de Criação Cultural e de Intervenção Social, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada 002 09/04 6.ª link
069 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7228/2010 Projecto de Regulamento sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 002 09/04 6.ª link
069 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7229/2010 Anulação de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (Gabinete de Apoio ao Munícipe, Assembleia Municipal e freguesias) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 7230/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7231/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar técnico de turismo), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Município da Sertã Aviso n.º 7232/2010 Nomeação da Dr.ª Elisabete Maria Mata da Silva, em regime de substituição, para desempenhar as funções de coordenadora técnica no Agrupamento de Escolas da Sertã 002 09/04 6.ª link
069 Município de Torres Vedras Edital n.º 328/2010 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras 002 09/04 6.ª link
069 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7233/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau), de Patrícia Andreia Soares Monteiro 002 09/04 6.ª link
069 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7234/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para a contratação de assistentes operacionais (seis auxiliares de acção educativa) 002 09/04 6.ª link
069 Município de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 706/2010 Rectifica o aviso n.º 5945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março 2010 002 09/04 6.ª link
069 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso (Extracto) n.º 7235/2010 Estrutura e organização dos serviços municipais 002 09/04 6.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 7236/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para um posto de técnico superior 002 09/04 6.ª link
069 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 7237/2010 Abre procedimentos concursais comuns de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional (operador de estações elevatórias, de tratamento e ou depuradoras, fiel de mercados e feiras e jardineiro), conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 7238/2010 Renovação do contrato a termo resolutivo certo com José Francisco Paulo 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Campo Edital n.º 329/2010 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2009 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Carvoeiro Aviso n.º 7239/2010 Abre procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Colos Edital n.º 330/2010 Comunicação da submissão à apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Creixomil Aviso n.º 7240/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de assistente operacional 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Gandra Aviso n.º 7241/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - motorista 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Lamaçães Aviso n.º 7242/2010 Abre procedimento concursal comum para a admissão de um assistente técnico 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 7243/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 7244/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) para preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal - carreira/categoria de assistente operacional - lista de ordenação final 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 7245/2010 Lista de antiguidade 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Ribeira Grande (Matriz) Aviso n.º 7246/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Santa Bárbara de Nexe Aviso n.º 7247/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 7248/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010, parte H - autarquias locais - exclusão e notificação de candidatos 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 331/2010 Projecto de Regulamento Interno do Parque de Turismo Baía Azul 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 7249/2010 Procedimento concursal comum para dois posto de trabalho de assistente operacional 002 09/04 6.ª link
069 Freguesia de Urqueira Edital n.º 332/2010 Proposta de Regulamento de Taxas e Licenças 002 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7250/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Nutrição do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7251/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7252/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição e Saúde Pública do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7253/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Forenses e Criminais do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7254/2010 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Psicologia Criminal do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 09/04 6.ª link
069 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 7255/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 09/04 6.ª link
069 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 7256/2010 Procedimento concursal para cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Conservação da SGMJ 002 09/04 6.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 6374/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 002 09/04 6.ª link
069 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7256-A/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior 002 09/04 6.ª 069S
069 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1393/2010 Aquisição e instalação de equipamento médico para Banco de Tumores 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Coruche Declaração de rectificação de anúncio n.º 107/2010 Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 1394/2010 Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros de Coruche 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1395/2010 Concurso Público n.º 011/SAPR/2010. 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2010 E65/09/CP - Empreitada de Construção do Centro Escolar da Horta do Carmo (EB1+JI)-Tavira 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 1379/2010 Concurso Público Internacional nº 1/2010 - DF/Apr 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1380/2010 Reparação de Viaturas Ligeiras, Pesadas e Máquinas de Construção Civil - Ano de 2010 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1381/2010 Fornecimento Contínuo de Pneus - Ano de 2010 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1396/2010 Remodelação da Avenida do Brasil - Antas 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1382/2010 Concurso de Concepção para Elaboração do Projecto do Centro de Artes de Águeda 002 09/04 6.ª CP
069 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1383/2010 Concurso público internacional para elaboração do projecto da unidade residencial Moinhos da Funcheira 002 09/04 6.ª CP
069 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1397/2010 Aquisição de Vestuário de Trabalho e Equipamentos de Protecção Individual para 2010 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1398/2010 PAQ. 15/10 - Lavagem de Contentores e Moloks 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1384/2010 Concurso Publico para Selecção de Parceiro Privado para a Entidade Empresarial Local "Águas do Caima, EEM" 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1385/2010 Fornecimento de Mobiliário Escolar 002 09/04 6.ª CP
069 Águas do Minho e Lima, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1399/2010 Prestação de Serviços para "remoção, transporte e encaminhamento de lamas na área de intervenção da Águas do Minho e Lima, S.A. " 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1386/2010 Concurso público para aquisição dos serviços de Criação, Concepção Gráfica e Impressão de Material Informativo e Promocional das Actividades Promovidas ou Apoiadas pela Autarquia. 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1387/2010 Fornecimento e montagem de equipamento para o Centro Interpretativo do Património de Elvas 002 09/04 6.ª CP
069 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1400/2010 Locação de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos e lava contentores, em regime de fornecimento contínuo. 002 09/04 6.ª CP
069 Escola Básica Integrada da Maia, Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1401/2010 Serviço de refeições à EBI da Maia 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1402/2010 Aquisição de pneus 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1388/2010 Construção de instalações desportivas no Municipio: Equipamento Desportivo Localizado no Parque Urbano da cidade - Execução de um campo de futebol em relva sintética 002 09/04 6.ª CP
069 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2010 "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E EDIFÍCIO PARA SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO NAS CAPELAS" 002 09/04 6.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1389/2010 IP3 - Obras de arte inseridas na rede viária da Aguieira e EN 234-6, Ponte sobre a ribeira de S. João das areias. Reabilitação e reforço estrutural da superestrutura e encontros. 002 09/04 6.ª CP
069 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1403/2010 "Aquisição de 650 Toneladas de Carril de Rolamento para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 376/10-GJC". 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2010 Aquisição de serviço de impressão gráfica de Boletim Municipal, Agenda Cultura, Lonas, Livros, Convites, Cartazes, Desdobráveis, Flyers, Brochuras, Postais de Natal, revistas, Blocos e Cartões 002 09/04 6.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1390/2010 EN 1/IC 2 PS ao caminho-de-ferro, ao km 235+459 da linha do norte. Reabilitação e reforço estrutural. 002 09/04 6.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2010 Várias EENN e na A 23. Estabilização de taludes. 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1404/2010 Aquisição de solução de virtualização 002 09/04 6.ª CP
069 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1391/2010 Concurso Público Internacional B002/2010 - Pára-quedas de abertura automática de baixa altitude 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1405/2010 Fornecimento continuo de sacos descartaveis para contentores semi-enterrados tipo "Molok" 002 09/04 6.ª CP
069 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1406/2010 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Saneamento da Barrosa, Quinta do Papelão e Santo Estêvão 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1392/2010 "Prestação de Serviço de Exploração e Manutenção da nova ETA no rio Angueira em Vimioso " 002 09/04 6.ª CP
069 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1407/2010 Remoção, Transporte e Encaminhamento para Destino Final de Resíduos na Área de Intervenção da Águas do Oeste, S.A. 002 09/04 6.ª CP
069 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 171/2010 Aquisição de serviços de manutenção de módulos aplicacionais do Arranque da Vinha (IAV) e do Novo Regime da Vinha (NRV), em regime de outsourcing 002 09/04 6.ª CP
069 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 170/2010 Concurso Público Urgente n.º 778/2010 002 09/04 6.ª CP
069 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1408/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Largo General Guerra 002 09/04 6.ª CP
069 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1409/2010 Aquisição de equipamentos informáticos 002 09/04 6.ª CP
069 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2010 Empreitada de "Remodelação de Espaço destinado à Sede da FuturLagos, EEM" 002 09/04 6.ª CP
069 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1410/2010 CP 18/DI/10 -REMODELAÇÃO DO POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DE EMISSORES, AM3 - PORTO SANTO 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2010 Construção de uma Melaria - Central Meleira 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1411/2010 AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE RECOLHA DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS BANAIS A DIESEL COM CAIXA DE RSU COM CAPACIDADE GEOMÉTRICA DE 15 M3 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1412/2010 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DO PARQUE DE FROIS 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Vila Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2010 Construção da Casa do Conhecimento 002 09/04 6.ª CP
069 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1413/2010 Montagem, colocação e desmontagem de stands, tasquinhas e restaurantes para a FAFIC 002 09/04 6.ª CP
069 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 108/2010 PE_10212_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE - LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4 E LOTE 5 002 09/04 6.ª CP
069 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 172/2010 Processo 20105100175 002 09/04 6.ª CP
069 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1414/2010 Colocação e montagem de palco para a FAFIC 002 09/04 6.ª CP
069 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2010 LIMPEZA DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS E ANGEIRAS 002 09/04 6.ª CP
069 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 168/2010 Concurso Público Urgente n.º 776/2010 002 09/04 6.ª CP
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