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Diário da República 68/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2010 Cria a Comissão Nacional para os Direitos Humanos 001 08/04 5.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2010 Recusa a ratificação dos n.os 1, 2, 3 e 3.A do artigo 58.º do Plano Director Municipal da Moita, bem como a delimitação das UOPG 01, 02 e 03 na planta de programação do solo e das unidades operativas de planeamento e gestão que integram o Plano Director Municipal da Moita 001 08/04 5.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 4/2010 Aprova o Acordo de Segurança entre a República Portuguesa e a Roménia sobre Protecção Mútua de Informação Classificada, assinado em Bucareste em 14 de Maio de 2008 001 08/04 5.ª link
068 Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e da Cultura Portaria n.º 191/2010 Terceira alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos 001 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2010 Exclui da zona de caça municipal de Peroviseu vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-AFN), e anexa à zona de caça associativa da Fatela, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fatela, município do Fundão (processo n.º 4673-AFN) 001 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 193/2010 Sétima alteração à Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha 001 08/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 30/2010 Quinta alteração ao regime jurídico do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 233/2004, de 14 de Dezembro, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril 001 08/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 194/2010 Aprova a delimitação do perímetro de protecção das captações que abastecem fontanários do concelho de Oliveira de Frades 001 08/04 5.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 195/2010 Aprova a delimitação do perímetro de protecção das captações dos Olhos de Fervença 001 08/04 5.ª link
068 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2010/A Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2008 001 08/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça Portaria n.º 195-A/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro, que regula vários aspectos da tramitação electrónica dos processos judiciais 001 08/04 5.ª 068S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 6205/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Gaia 0 08/04 5.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6206/2010 Renova a designação da licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da equipa multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 08/04 5.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 6207/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado António Luís Pereira Figueiredo no cargo de presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 08/04 5.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 7012/2010 Notificação aos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 7013/2010 Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2010-2011 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6208/2010 - Revogado Determina as competências do auditor jurídico, procurador-geral-adjunto Paulo José Rodrigues Antunes 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 6209/2010 Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, do inspector de Protecção Civil da Autoridade Nacional de Protecção Civil licenciado Nuno de Freitas Mota Campeão Moreira 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 6210/2010 Nomeia, em regime de substituição, para o exercício das funções de secretário do Governo Civil de Castelo Branco - Dr. Nuno Acácio Dias Assunção 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 642/2010 Nomeação do licenciado José António Alves Rodrigues no cargo de director do Departamento de Infra-Estruturas e Administração de Sistemas 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6211/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Apartamento Longevity Wellness Resort Monchique, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar em Monchique 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7014/2010 Pedido de celebração de contrato administrativo de concessão de quartzo no concelho de Sátão, denominado Vigia 1, pela empresa GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A. - Abertura do período de reclamações 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6212/2010 Renovação ao Clube de Caça e Pesca do Poio o exclusivo de pesca desportiva no rio Louredo 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6213/2010 Concessão à Associação de Caça de Santo Humberto de Vila Pouca de Aguiar do exclusivo de pesca desportiva no rio Tinhela 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6214/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos no cargo de subdirectora-geral de Veterinária 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio n.º 3129/2010 Recrutamento, em mobilidade interna, de um assistente técnico e de um assistente operacional 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 7015/2010 Alteração da composição do júri do concurso interno de ingresso geral para admissão a período experimental 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 6215/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão de Aquicultura 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 7016/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 6216/2010 Prorrogação da mobilidade interna na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte com os trabalhadores do Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I. P. 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 6217/2010 Nomeação do coordenador do Centro de Actividades de Matosinhos 0 08/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7017/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IMTT, I. P., em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 7018/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a DSPA 0 08/04 5.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7019/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - anúncio n.º 4379/2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 6218/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Teresa Paula Infante Carreira Manhoso Meneses Cardoso para exercer o cargo de directora do Centro Local da Lezíria e Médio Tejo 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 71/2010 Subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., durante o 2.º semestre de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 7020/2010 Lista unitária de ordenação final 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 7021/2010 Lista unitária de ordenação final 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 7022/2010 Lista unitária de ordenação final 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 6219/2010 Subdelegação de competências na licenciada Ana Isabel Ferreira Branco, directora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 08/04 5.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 6220/2010 Subdelegação de competências na licenciada Paula Cristina André Figueira Freitas Fernandes, chefe de sector de Beja do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Alentejo 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7023/2010 Publica as transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 7024/2010 Publica as transferências efectuadas pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS) a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6221/2010 Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau prata, a Albérico José Frade Rijo, Fernando Pereira do Vale e Jerónimo Gomes Andrade 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 6222/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedente de concurso, da chefe de serviço de anatomia patológica, Dr.ª Ana Maria Marques de Almeida Afonso 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7025/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para enfermeiros 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7026/2010 Afixação da lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 199/2010 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Alberto Sá 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 200/2010 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Manuel Pereira Rica Gonçalves Branco Severino 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 201/2010 Extracto do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Amélia Gonzalez Sanchez 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 202/2010 Extracto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Cristalina Augusta Ramos 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 6223/2010 Renovação do regime de acumulação de funções públicas da TACSP Lisete Quaresma Borges de Castro 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 6224/2010 Renovação do regime de acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Sandra Maria de Almeida Pereira 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6225/2010 Nomeia para o cargo de presidente do conselho de administração da Caixa de Previdência do Ministério da Educação o Prof. Doutor António Manuel Dias Farinha 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7027/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, para o Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009, referência 1 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7028/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7029/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, para a Secretaria-Geral do ME, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009 e rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 2561/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7030/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7031/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7032/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7033/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6226/2010 Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior Pedro António Rodrigues Esteves 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6227/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filomena de Carvalho Mendes Gonçalves, após procedimento concursal 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6228/2010 Dispensa dos docentes da profissionalização em serviço 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6229/2010 Despacho - Catarina Sottomayor 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6230/2010 Classificação profissional de professores da Casa Pia de Lisboa 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6231/2010 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6232/2010 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino público 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6233/2010 Classificação profissional de Isabel Maria Rainha Lopes 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6234/2010 Classificação profissional atribuída aos professores de técnicas especiais 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6235/2010 Classificação profissional de Catarina Sottomayor Carvalho 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 6236/2010 Despacho de delegação de competências 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 7034/2010 Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto (substituição temporária) de técnico profissional de RVCC no Centro Novas Oportunidades da Escola E. B. 2,3 de Beiriz 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 7035/2010 Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para técnico profissional de RVCC no Centro Novas Oportunidades da Escola E. B. 2,3 de Beiriz 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 7036/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho (Extracto) n.º 6237/2010 Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Rio Tinto Aviso n.º 7037/2010 Lista de antiguidade - pessoal não docente 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 7038/2010 Delegação de competências de avaliador do pessoal não docente 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7039/2010 Ingresso no Quadro de Agrupamento 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7040/2010 Homologação de contrato administrativo docentes 2009/2010 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7041/2010 Lista do pessoal que se aposentou no ano de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7042/2010 Lista de contrato por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7043/2010 Listagem de destacamento de aproximação à residência 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 7044/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 7045/2010 Abertura de concurso 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 6238/2010 Delegação de competências no chefe de serviços de Administração Escolar 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 7046/2010 Procedimento concursal comum de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso (Extracto) n.º 7047/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luis Gomes, reportada a 31/12/2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 6239/2010 Nomeação da encarregada operacional 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 6240/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 7048/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 7049/2010 Lista do pessoal docente e não docente que cessou funções entre Fevereiro de 2008 e Dezembro de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 7050/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 7051/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso aberto pelo aviso n.º 10 651/2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7052/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19033/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 7053/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 028/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3130/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1731/09.5BELSB 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3131/2010 Prestação de contas da falida Inverno & Coimbra, Lda. - processo n.º 146-P/2000 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3132/2010 Publicação de anúncio - prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 47/09.1TBABF-D 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3133/2010 Processo de insolvência n.º 2242/09.4TBACB, em que é insolvente Anabela & Mário Comércio de Vestuário, Lda. 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 3134/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 296/09.2T2GDL 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 6241/2010 Subdelegação de competências 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3135/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 422/10.9T2AVR 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3136/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1500/09.2T2AVR 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3137/2010 Assembleia de credores - processo n.º 170/10.0T2AVR 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3138/2010 Publicação da convocatória para assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência a realizar nos autos do processo n.º 1093/09.0T2AVR 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3139/2010 Convocação de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 343/09.8TBILH 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3140/2010 Publicação da data designada para assembleia para discussão e aprovação do plano nos autos de processo n.º 342/09.0TBILH 0 08/04 5.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3141/2010 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 971/10.9TBBCL 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3142/2010 Publicidade de declaração de insolvência n.º 796/10.1TBBRG 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3143/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4095/08.0TBBRG 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3144/2010 Anúncio de encerramento do processo de insolvência com o n.º 4892/08.7TBBRG 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3145/2010 Prestação de contas pelo liquidatário judicial - processo n.º 8815/05.7TBBRG-J 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3146/2010 Insolvência n.º 2574/09.1TJCBR - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3147/2010 Insolvência n.º 890/10.9TJCBR - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 08/04 5.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3148/2010 Insolvência n.º 3450/09.3TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3149/2010 Publicitação das contas na insolvência n.º 388/09.8TBCVL-C 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 3150/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 348/09.9TBENT, em que é insolvente Jaime Nunes Veríssimo, Lda. 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3151/2010 Prestação de contas n.º 2131/06.4TBFIG-E 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3152/2010 Insolvência n.º 1400/07.0TBFIG do 3.º Juízo 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3153/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 201/09.6TBCVL 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3154/2010 Anúncio de publicação da data designada para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 588/08.8TBFND, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial do Fundão 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3155/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 817/10.8TBLRA 0 08/04 5.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3156/2010 Sentença de declaração de insolvência, proferida no processo n.º 123/10.8TBLRA 0 08/04 5.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3157/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 461/10.0TBLRA 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3158/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1165-09.1TYLSB 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3159/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1007/09.8TYLSB 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3160/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1456-08.9TYLSB 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3161/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1295/09.0TYLSB 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3162/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 357/10.5TBGMR 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3163/2010 Publicidade da sentença da insolvência n.º 325.10.7TBMTS 0 08/04 5.ª link
068 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 3164/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 245/09.8TBMTR 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3165/2010 Declaração de insolvência de António Rodrigues & Filhos, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 608/10.6TBOAZ 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3166/2010 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 228/10.5TBVNO 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3167/2010 Prestação de contas - insolvência - processo n.º 212/08.9TBVNO-G 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3168/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 253/10.6TBPRD 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3169/2010 Notificação da insolvente e seus credores das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 2645/09.4TBPRD-C 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3170/2010 Sentença de declaração de insolvência da GRANICOSTAS - Exploração e Transformação de Granitos, Lda. - processo n.º 1929/09.6TBPNF 0 08/04 5.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3171/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1928/09.8TBPNF 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3172/2010 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 570/10.5TBPBL 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3173/2010 Prestação de contas n.º 2944/08.2TBPTM-C 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3174/2010 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 725/10.2TBVFR do 3.º Juízo Cível 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3175/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 792/10.9TBVFR 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3176/2010 Encerramento de processo - processo n.º 3727/09.8TBSTS 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3177/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 560/10.8TBSTS 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3178/2010 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 221/10.8TBSJM 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3179/2010 Publicação de anúncio para verificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 2475/05.2TBVCD-E 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3180/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 3613/09.1TBVCD 0 08/04 5.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3181/2010 Proferido despacho liminar da exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 12176/09.7TBVNG 0 08/04 5.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3182/2010 Designado o dia 1 de Junho de 2010 para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2578/10.1TBVNG em que é insolvente Carla Silva Moreira 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3183/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados autos de insolvência n.º 485/09.0TYVNG 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3184/2010 Publicidade do encerramento decretada nos autos n.º 663/07.6TYVNG 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3185/2010 Publicidade de sentença no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 134/10.3TYVNG, em que é insolvente J. Resende Formulários, Lda. 0 08/04 5.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3186/2010 Encerramento de insolvente - processo n.º 59/08.2TYVNG 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3187/2010 Declaração de insolvência de Pizzaria das Boxes, Actividades Hoteleiras, Lda. - processo de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1813/07.8TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3188/2010 Convocatória para a assembleia de credores na insolvência de pessoa singular n.º 1248/07.2TBVRL-E, do 2.º Juízo, em que é insolvente Fernando Manuel Machado de Sousa Botelho 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3189/2010 Prestação de contas do administrador n.º 1283/08.3TBVVD-E. Insolvente: AFIAVERDE - Afiamentos e Rectificações, Lda. 0 08/04 5.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3190/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 522/09.8TBVVD 0 08/04 5.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3191/2010 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 299/10.4TBVVD 0 08/04 5.ª link
068 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6242/2010 Aposentação/jubilação - juiz desembargador Dr. João Paulo Decroock Moura Sampaio 0 08/04 5.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 6243/2010 Nomeação da licenciada Maria João Silva Seabra Capaz Coelho no cargo de chefe de divisão 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 203/2010 Contratação, por tempo indeterminado e em período experimental, do Doutor Ruben Miguel Torcato Peixinho como professor auxiliar 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 204/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental - professor auxiliar - Doutor Álvaro de Mascarenhas Pereira do Nascimento de Lima Barradas - FCT 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 6244/2010 Alteração do curso de mestrado em Geomática 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 6245/2010 Nomeação do conselho administrativo 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6246/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Educação, da Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6247/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Ensino de Educação Musical, na Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6248/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Ensino de Matemática, na Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6249/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Educação Fisica nos Ensinos Básico e Secundário, na Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6250/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Antropologia pela Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6251/2010 Despacho de alteração do curso de 2.º ciclo em Musicologia, da Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 6252/2010 Despacho de alteração da denominação do curso de Educação Fisica e Desporto da Universidade de Évora 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6253/2010 Publica a alteração da licenciatura em Estudos Asiáticos, aprovada pelo despacho reitoral número R-17-2010 (3.5), de 17 de Fevereiro de 2010 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6254/2010 Alteração da licenciatura em Física, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, aprovada pelo despacho reitoral número R-22-2010 (7), de 9 de Março 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6255/2010 Publica a alteração da licenciatura em Estudos Eslavos, aprovada pelo despacho reitoral número R-22-2010 (2), de 9 de Março de 2010 0 08/04 5.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6256/2010 Alteração do mestrado em Filosofia, aprovada pelo despacho reitoral R-17-2010 (3.17), de 17 de Fevereiro 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho n.º 6257/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente do Instituto de Educação, Doutor Leandro Silva Almeida 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho n.º 6258/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente do Instituto de Ciências Sociais, Doutor Miguel Sopas Melo Bandeira 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho n.º 6259/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na presidente da Escola de Ciências, Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho n.º 6260/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na presidente da Escola de Ciências da Saúde, Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Minho Despacho n.º 6261/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Direito, Doutor Heinrich Ewald Horster 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 7054/2010 Lista nominativa do pessoal da Reitoria que cessou funções 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6262/2010 Alteração do artigo 16.º da secção vii do Regulamento dos Serviços da Reitoria, Resolução n.º 97/2006, de 21 de Setembro - Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2006 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 333/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em História e Património da Ciência, da Tecnologia e Inovação (HPCTI) da Universidade Nova de Lisboa 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 687/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 4885/2010 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 334/2010 Regulamento do Doutoramento de Medicina Tropical 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 335/2010 Regulamento do Mestrado em Parasitologia Médica 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 688/2010 Rectifica a deliberação n.º 1960/2009, de 8 de Julho, que aprova a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo em História, Relações Internacionais e Cooperação, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 689/2010 Rectifica a deliberação n.º 1995/2009, de 9 de Julho, que aprova a alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Estudos Literários, Culturais e Interartes, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 690/2010 Rectifica a deliberação n.º 2272-G/2007, de 8 de Novembro, que aprova o plano de estudos do 2.º ciclo em Ensino de Inglês e de Alemão/Francês/Espanhol no Ensino Básico, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 8 de Novembro de 2007 0 08/04 5.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 6263/2010 Delegação de competências no Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 7055/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 7056/2010 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Motricidade Humana no 2.º semestre de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6264/2010 Nomeação do presidente do Centro de Engenheira Biológica e Química 0 08/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Aviso n.º 7057/2010 Afixação de listas de antiguidade 0 08/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 336/2010 Regulamento de utilização de veículos do Instituto Politécnico da Guarda 0 08/04 5.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária de Viseu Despacho n.º 6265/2010 Designação de substituição do presidente da Escola Superior Agrária nas suas ausências e impedimentos no vice-presidente Prof. Doutor António Manuel Santos Tomás Jordão 0 08/04 5.ª link
068 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 643/2010 Licença sem remuneração do técnico principal de radiologia Nuno Miguel Costa Fernandes 0 08/04 5.ª link
068 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 644/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com os Doutores Nuno Silva e Dolores Cachão 0 08/04 5.ª link
068 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 645/2010 Homologação da acta da avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduado de pediatria - Dr.ª Isabel Maria Marmelo Cardoso Martins Nabais 0 08/04 5.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 646/2010 Acumulação de funções públicas - Ondina Maria Ramos de Matos 0 08/04 5.ª link
068 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 7058/2010 Lista de candidatos admitidos para a frequência do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia 0 08/04 5.ª link
068 Simria - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S. A. Aviso (Extracto) n.º 7059/2010 Publicação de obras adjudicadas pela entidade emitente em 2009 0 08/04 5.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7060/2010 Concurso de medicina física e reabilitação, considerado deserto 0 08/04 5.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 647/2010 Progressão na carreira especial médica para assistente graduado de medicina interna 0 08/04 5.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 648/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 649/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente de pneumologia 0 08/04 5.ª link
068 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6266/2010 Regime de substituição de um administrador hospitalar de 2.ª classe 0 08/04 5.ª link
068 Município de Abrantes Aviso n.º 7061/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 08/04 5.ª link
068 Município de Abrantes Aviso n.º 7062/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em arquitectura paisagista) 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7063/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco lugares de assistente técnico - animação sociocultural, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7064/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - conservação e restauro, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7065/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois lugares da carreira de assistente operacional - auxiliar de serviços gerais, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7066/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - terapeuta da fala, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7067/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - gestão e administração autárquica, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7068/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico - fotografia e cinema, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Albufeira Aviso n.º 7069/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de técnico superior - segurança, higiene e saúde no trabalho, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Aljustrel Aviso n.º 7070/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aljustrel 0 08/04 5.ª link
068 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7071/2010 Procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional 0 08/04 5.ª link
068 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 320/2010 Prorrogação do prazo de execução da revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos 0 08/04 5.ª link
068 Município de Barcelos Aviso n.º 7072/2010 Nomeação no lugar de chefe de divisão do engenheiro Carlos Alberto de Sá Araújo 0 08/04 5.ª link
068 Município de Barcelos Aviso n.º 7073/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação, por tempo indeterminado, de cinco assistentes operacionais 0 08/04 5.ª link
068 Município de Belmonte Edital n.º 321/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 08/04 5.ª link
068 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 7074/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7075/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outros rendimentos municipais 0 08/04 5.ª link
068 Município de Castro Daire Aviso n.º 7076/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos de procedimento concursal por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de 65 assistentes operacionais 0 08/04 5.ª link
068 Município de Constância Aviso n.º 7077/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo - Festas do Concelho 2010 0 08/04 5.ª link
068 Município de Constância Aviso n.º 7078/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo - Festas do Concelho 2010 - celebração de contratos 0 08/04 5.ª link
068 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7079/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de técnico superior 0 08/04 5.ª link
068 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 7080/2010 Plano de Pormenor da Costa de Lavos 0 08/04 5.ª link
068 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7081/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - conclusão do período experimental 0 08/04 5.ª link
068 Município de Gouveia Aviso n.º 7082/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para diversos postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Gouveia Aviso n.º 7083/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo determinado para vários postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Gouveia Aviso n.º 7084/2010 Abertura procedimento concursal comum por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Gouveia Aviso n.º 7085/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Gouveia Aviso n.º 7086/2010 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado para vários postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7087/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de economia 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7088/2010 Aviso - Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo) - DRHAG 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7089/2010 Aviso - Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) - DRHAG 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7090/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Pires, Susete Silva e Paula Manuel 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7091/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais (CMPVE) 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7092/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (cantoneiros de vias) 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7093/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores na área de administração regional e autárquica 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7094/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (lubrificador) 0 08/04 5.ª link
068 Município de Grândola Aviso n.º 7095/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (electricistas de baixa tensão) 0 08/04 5.ª link
068 Município de Guimarães Aviso n.º 7096/2010 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 15, alvará de loteamento n.º 4/98, sito no lugar de Fonta da Santa e Casal de Bom Viver, freguesia de Urgezes, em nome de Mário Fernando da Silva Magalhães e Sousa 0 08/04 5.ª link
068 Município de Guimarães Aviso n.º 7097/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Guimarães 0 08/04 5.ª link
068 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 7098/2010 Lista unitária de ordenação final para assistente técnico 0 08/04 5.ª link
068 Município de Lagos Aviso n.º 7099/2010 Discussão pública referente à alteração ao loteamento sito na Estrada do Porto do Porto de Mós, Lagos, titulado pelo alvará n.º 2/2000 0 08/04 5.ª link
068 Município de Loures Listagem n.º 72/2010 Lista das obras adjudicadas no ano 2009, conforme disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 08/04 5.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 7100/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na área de motorista 0 08/04 5.ª link
068 Município de Mértola Edital n.º 322/2010 Adjudicações de empreitadas de obras públicas no ano de 2009, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março 0 08/04 5.ª link
068 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 337/2010 Alteração ao regulamento municipal sobre o licenciamento das actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 0 08/04 5.ª link
068 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7101/2010 Anulação de procedimento concursal comum - um assistente operacional - aviso n.º 4120/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2010 0 08/04 5.ª link
068 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7102/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - quatro meses - actividades de vigilância, limpeza e bilheteira 0 08/04 5.ª link
068 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7103/2010 Contrato de trabalho a termo certo para a categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, actividades de nadadores-salvadores 0 08/04 5.ª link
068 Município de Óbidos Aviso n.º 7104/2010 Proposta de alteração ao regulamento do programa Melhor Idade - Rede Municipal de Centros de Dia e de Convívio 0 08/04 5.ª link
068 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 7105/2010 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de três postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Paredes Edital n.º 323/2010 Discussão pública, por um período de 30 dias úteis, da proposta de alteração ao Regulamento das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 08/04 5.ª link
068 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 7106/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho da carreira e categoria geral de assistente técnico 0 08/04 5.ª link
068 Município de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 691/2010 Rectifica o aviso n.º 23 182/2009, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 08/04 5.ª link
068 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 7107/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de sete postos de trabalho, da categoria de assistente operacional, na área funcional de auxiliar de acção educativa 0 08/04 5.ª link
068 Município do Porto Aviso n.º 7108/2010 Discussão pública das alterações ao Código Regulamentar do Município do Porto 0 08/04 5.ª link
068 Município de Santarém Aviso n.º 7109/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área administrativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7110/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (carregador), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7111/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (asfaltador), em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 7112/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico de biblioteca e documentação 0 08/04 5.ª link
068 Município de São Roque do Pico Regulamento n.º 338/2010 Projecto de Regulamento das Taxas Municipais 0 08/04 5.ª link
068 Município da Sertã Aviso n.º 7113/2010 Contratação por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de diversos postos de trabalho da Câmara Municipal da Sertã 0 08/04 5.ª link
068 Município de Sines Edital n.º 324/2010 Regulamento e tabela geral de taxas do Município de Sines, e respectiva fundamentação económico-financeira 0 08/04 5.ª link
068 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 7114/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 08/04 5.ª link
068 Município de Tábua Aviso n.º 7115/2010 Nomeação no cargo de secretária do gabinete de apoio à vereação da professora Luísa Maria Tarrafa Ramos 0 08/04 5.ª link
068 Município de Tarouca Aviso n.º 7116/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista principal, da carreira de fiscal municipal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal deTarouca 0 08/04 5.ª link
068 Município de Tarouca Edital n.º 325/2010 Apreciação pública das propostas de Regulamento e Tabela de Taxas do Munícipio de Tarouca, acompanhado da Fundamentação Económico-Financeira e do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 08/04 5.ª link
068 Município de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 692/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 5945/2010 de 22 de Março 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Landeira Aviso n.º 7117/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Massamá Aviso n.º 7118/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Perosinho Anúncio n.º 3192/2010 Concurso para admissão para contrato a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa do pessoal 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Santa Susana Aviso n.º 7119/2010 Alteração de posicionamento remuneratório da trabalhadora Aurora Purificação Florêncio 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 7120/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de assistente técnico 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 7121/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um posto de assistente operacional 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 7122/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área administrativa), da carreira geral de assistente técnico em regime de contrato por tempo indeterminado 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de São Bartolomeu da Serra Aviso n.º 7123/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 7124/2010 Projecto de regulamento de taxas, licenças e outras receitas da freguesia de São Teotónio 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Sines Aviso n.º 7125/2010 Lista de antiguidade do ano de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Freguesia de Sines Aviso n.º 7126/2010 Cessação de nomeação 0 08/04 5.ª link
068 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7127/2010 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no ano de 2009 0 08/04 5.ª link
068 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7128/2010 Renovação da comissão de serviço ao chefe de divisão Luiz Arthur Wood Faulhaber 0 08/04 5.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 7129/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação de Agostinho Jacinto Guerreiro 0 08/04 5.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7130/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de varejador - Joaquim António Ferrão Talhinhas e Diogo André dos Santos Inácio 0 08/04 5.ª link
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7131/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras - Teresa da Felicidade de Brito Marques Cascais e António Manuel Gomes Peixoto Teixeira 0 08/04 5.ª link
068 Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Lapa Edital n.º 326/2010 Abandono de jazigo 0 08/04 5.ª link
068 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 7132/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Estatísticas da Justiça 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 7133/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de coordenador do Núcleo de Prestação do Trabalho - cargo de direcção intermédia de 4.º grau, aviso n.º 28 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 7134/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de coordenador do Núcleo de Arquivo e Documentação da Direcção de Recursos Humanos - cargo de direcção intermédia de 4.º grau, aviso n.º 27 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 7135/2010 Abre procedimento concursal para recrutamento de coordenador da área comum de recursos humanos - cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 08/04 5.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 7136/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de coordenador do Núcleo de não Docentes e Bolseiros - cargo de direcção intermédia de 4.º grau, aviso n.º 29 0 08/04 5.ª link
068 Município da Sertã Aviso n.º 7137/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de departamento de Administração e Finanças e do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete de Atendimento Integrado ao Munícipe 0 08/04 5.ª link
068 Município de Peniche Edital n.º 326-A/2010 Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços do Município de Peniche 0 08/04 5.ª 068S
068 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1369/2010 Concurso Público nº 5PF/2010-Fornecimento de Energia Eléctrica Através do Mercado Liberalizado de Electricidade Para 12 instalações Alimentadas em MT e 15 Instalações Alimentadas em BTE 0 08/04 5.ª CP
068 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil. E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1358/2010 Fornecimento de Instalação de Equipamentos de Braquiterapia 0 08/04 5.ª CP
068 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1359/2010 Aquisição do Serviço para o Recrutamento e Contratação de Monitores para os Projectos Jovens em Movimento e Bairro Limpo 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1360/2010 Impressão do Boletim Municipal, Estatístico e Suplemento do Município de Vila Real de Santo António 0 08/04 5.ª CP
068 Serviços de Acção Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1361/2010 AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS E SERVIÇO DE BAR NAS UNIDADES ALIMENTARES DOS SAS-IPL 0 08/04 5.ª CP
068 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 1362/2010 Concurso Público n.º 3/DRCALEN/2010 - Instalações eléctricas e segurança integrada na Gruta do Escoural. 0 08/04 5.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1363/2010 Reparação e revisão geral de geradores e "constant speed drive" da frota F-16. 0 08/04 5.ª CP
068 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 1364/2010 CP 18/ANSR/2010 0 08/04 5.ª CP
068 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1365/2010 Empreitada de Execução dos Subsistemas de Abastecimento de Muge / Sabugueiro e Biscaínho / Foros da Charneca 0 08/04 5.ª CP
068 Escola Básica Integrada de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1370/2010 Serviço de refeições à EBI da Ribeira Grande 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 1366/2010 Aquisição de Misturas Betuminosas a Frio 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2010 Fornecimento do Serviço de Impressão de 7 edições do Jornal Sineense 0 08/04 5.ª CP
068 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 1367/2010 GRANDE REPARAÇÃO DA PISCINA MUNICIPAL 0 08/04 5.ª CP
068 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1371/2010 Prestação de Serviços de Verificação dos Caudalímetros de Facturação dos SAA da AdTMAD 0 08/04 5.ª CP
068 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1368/2010 Concurso de Concepção para a Elaboração de Estudo Prévio para o Projecto de Execução do Pavilhão Municipal de Fernão Ferro 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1372/2010 Fornecimento de Inertes para o ano de 2010 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Macedo de Cavaleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 104/2010 CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE CAMIONAGEM 0 08/04 5.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1373/2010 NPD 3010008254 - BOINAS DE FUZILEIRO 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 1374/2010 Pavimentação do Caminho Municipal n.º2207 - Cristelo - Rossas 0 08/04 5.ª CP
068 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1375/2010 Aquisição de Derivados do Plasma Humano 0 08/04 5.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1376/2010 FAP 5010005646 - Aquisição de Meias e Peúgas 0 08/04 5.ª CP
068 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1377/2010 NPD 3010009436 - CINTOS 0 08/04 5.ª CP
068 Hospital de S. João, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 105/2010 Concurso de concepção com vista à elaboração de projectos de execução nas áreas de arquitectura e engenharia 0 08/04 5.ª CP
068 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2010 Concurso Público Internacional para Elaboração de Projecto, Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviços dos Variadores de Velocidade para os Motores dos Ventiladores de Tiragem Induzida e do Ar Secundário das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul, S.A. 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2010 Parque Urbano "Portas do Corno de Bico" em Paredes de Coura - 05/10 0 08/04 5.ª CP
068 Município de Campo Maior Declaração de rectificação de anúncio n.º 106/2010 Remodelação de Infraestruturas da Av. Humberto Delgado/rRede Viária e Pedonal 0 08/04 5.ª CP
068 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1378/2010 Confecção e Distribuição de Refeições pelos Estabalecimentos de Ensino do Pré-Escolar e do 1º CEB 0 08/04 5.ª CP
068 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1357/2010 Concurso Público nº01/2010/CASPorto - Aquisição de um Serviço de Preparação, Confecção e Distribuição de Refeições nas Instalações da Residencial de Idosos do CASPorto, e da Limpeza, Higienização e Ambientação dos Locais Envolvidos 0 08/04 5.ª CP
068 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 95/2010 0 0 08/04 5.ª CP
068 Empresa Electricidade e Gaz, LDA Anúncio de Concurso n.º 96/2010 0 0 08/04 5.ª CP