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Diário da República 67/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2010 Exonera o embaixador José Ernest Henzler Vieira Branco do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, por passar à disponibilidade 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste, por passar à disponibilidade 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Camberra 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2010 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2010 Exonera o embaixador Rui Quartin Santos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2010 Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Camberra 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2010 - Revogado Nomeia o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida do cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo, por passar à disponibilidade 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2010 Exonera o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras do cargo de Embaixador de Portugal em Ankara 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2010 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida do cargo de Embaixadora de Portugal em Montevideu 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2010 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida para o cargo de Embaixadora de Portugal em Ankara 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Eurico Jorge Henriques Paes do cargo de Embaixador de Portugal em Berna 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2010 Nomeia o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2010 Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal na Santa Sé, por passar à disponibilidade 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2010 Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Londres, por passar à disponibilidade 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2010 Exonera o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris do cargo de Embaixador de Portugal junto da Ordem Soberana Militar de Malta, por passar à disponibilidade 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 53/2010 Nomeia o embaixador João de Vallera como Embaixador de Portugal na Comunidade das Bahamas 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 54/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal na República da Arménia 001 07/04 4.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 55/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Alberto Manuppella Tereno como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia 001 07/04 4.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A Suspende parcialmente o Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 38/2008/A, de 11 de Agosto 001 07/04 4.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2010/A Regulamenta a emissão, atribuição e gestão do Vale Saúde, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro 001 07/04 4.ª link
067 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2010/A Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Calheta, ratificado e publicado peloDecreto Regulamentar Regional n.º 23/2006/A, de 6 de Julho 001 07/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6064/2010 Nomeia os vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 0 07/04 4.ª link
067 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 84/2010 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6065/2010 Declara de utilidade pública a Farol do Mira - Associação Cultural 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6066/2010 Declara de utilidade pública o Centro de Artes do Espectáculo de Viseu - Associação Cultural e Pedagógica 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6067/2010 Declara de utilidade pública a VÁATÃO - Associação de Teatro de Castelo Branco 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6068/2010 Declara de utilidade pública o TEATRÃO - Teatro para a Infância de Coimbra 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 6069/2010 Declara de utilidade pública o Grupo Cultural Semente 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6070/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Susana de Sousa Cardoso Teixeira 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 6071/2010 Subdelegações de competências no director do Departamento de Associativismo, licenciado Carlos Paulo Pereira 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 6072/2010 Subdelegações de competências no director do Departamento de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, licenciado João Ramiro Loureiro 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 6073/2010 Renova os mandatos dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - presidente mestre António-Serge de Pinho Campinos e vogal licenciada Maria Leonor Mendes da Trindade 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6074/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira para o cargo de directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico do Instituto de Emprego e Formação Profissional 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6075/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Vítor Manuel Pinheiro Pereira para o cargo de subdelegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6076/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sara Maria Murta Ribeiro para o cargo de directora do Departamento de Emprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 6077/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., licenciado José Pedro Ribeiro Gomes da Silva 0 07/04 4.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 6078/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal do mestre José Jorge da Costa Couto 0 07/04 4.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 6079/2010 Substituição da presidente nas ausências e impedimentos 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 245/2010 Nomeação do sargento-ajudante Carlos Manuel da Silva Gaiolas Rosa para o cargo AGK 03F 0340 FLIGHT ENGINEER na NAEW&C FC E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 246/2010 Nomeação do tenente-coronel Jorge Manuel Ferreira Pimenta para o cargo AGK 01M 0010 BRANCH CHIEF na NAEW&C FC E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 247/2010 Nomeação do MAJ TODCI Mário José Fernandes Cavaco para o cargo AGK O1M 0490 Surveillance Controller na NAEWF&CF E3 A Component em Geilenkirchen, Alemanha 0 07/04 4.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 6916/2010 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 07/04 4.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 6080/2010 Colocação de Maria João Guimarães Gomes Marques 0 07/04 4.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6917/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 0 07/04 4.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6918/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 6081/2010 Compensação especial por morte do ex-1.º sargento de infantaria n.º 34/1900350 - João Fernando Rosado Maroco, da GNR, a favor do cônjuge e das filhas menores 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 6082/2010 Autoriza a abertura de vagas para a admissão aos cursos de formação de guardas da GNR e de formação de agentes da PSP, até ao limite de 2000 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 248/2010 Aquisição de serviços de cópia e impressão ao abrigo do acordo quadro n.º 4 - extensão de encargos 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6083/2010 Coloca o trabalhador Manuel Frederico Costa Neves na situação de mobilidade especial 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6084/2010 Passagem à situação de licença extraordinária da colaboradora Alcídia Augusta Pereira Reis Borges Monteiro 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6085/2010 Passagem à situação de licença extraordinária de cinco colaboradores 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 10/2010 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 6086/2010 Subdelegação de competências 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6087/2010 Promoção de António José Margalha Serrano e Augusto Filipe de Jesus Aguiar à categoria de sota-patrão de costa de 2.ª classe do troço do mar do QPMM 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6088/2010 Promoção de Fernando Manuel Costa e José Gonçalves Dias à categoria de cabo da ponte do QPMM 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6089/2010 Promoção de Nelson de Oliveira Tavares à categoria de faroleiro de 1.ª classe, secção dos Açores, do QPMM 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6090/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 10099690 Domingos João Moreira Pires 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6091/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 16953982 Jorge Batista Neves 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6092/2010 Passa o SAJ PQ (NIM 00725988) Vítor Daniel Santos Costa à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6093/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 13725282, José Ilídio Duarte da Silva Areosa 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6094/2010 Passa o SAJ MUS (NIM 08582186) Óscar José Vilhena Mourão à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6095/2010 Passa o 1 SAR AMAN (NIM 09019382) Henrique Pereira da Silva à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6096/2010 Passa o SCH INF (NIM 16800683) Jorge Manuel Lourenço Lúcio à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6097/2010 Passa o SAJ PQ (NIM 13968785) João Abílio Fernandes à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6098/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 14301582, Carlos Alberto Almeida Tracana 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6099/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 15079488, Diamantino Godinho Estêvão 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6100/2010 Passa o SAJ MUS (NIM 06249691) Carlos Reinaldo dos Santos Antunes Guerreiro à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6101/2010 Passa o 1SAR MUS (NIM 07333193) Sérgio da Silva Frazão à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6102/2010 Passa o SAJ PQ (NIM 13524685) Paulo Fernando Moreira da Silva à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6103/2010 Passa o SAJ MAT (NIM 13585284) Rui Manuel de Oliveira Martins à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6104/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18487584, António Gabriel Nunes Brites 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6105/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 17267985, Manuel Paulo Fernandes Gonçalves 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6106/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 18378678 Luís Filipe da Silva Barroso Gomes 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6107/2010 Passa o SMOR FARM (NIM 12715474) Fernando Manuel Marques Carnaz à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6108/2010 Passa o TCOR SGE (NIM 12299476) António José Dias Pereira à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 6109/2010 Passa o MAJ SGE (NIM 18271779) Manuel Pereira Moreno à situação de reserva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6110/2010 Ana Maria Carapelho Romão Leston Bandeira, professora associada da Academia Militar, nomeada por tempo indeterminado em regime de tenure, com efeitos reportados a 10 de Setembro de 2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 249/2010 Passagem à situação de reforma do COR TOCC RES-QPfe 002415-F, José Jorge Braga Marques Pereira 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 666/2010 Rectifica o despacho n.º 5530/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 6111/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel Carlos Manuel Fresco Dias da Silva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 6112/2010 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Jorge Miguel Almeida Cruz Lourenço 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 6113/2010 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Albino Fernando Silva Couto Coelho 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6114/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Rita Maria Rovisco Amorim Girão no cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6115/2010 Nomeia o procurador da República Rui do Carmo Moreira Fernando, o juiz desembargador Fernando Vaz Ventura e o procurador da República José António Ferreira Espada Niza para exercerem as funções de director-adjunto no Centro de Estudos Judiciários 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6116/2010 Delega competências no chefe de gabinete Dr. Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6117/2010 Delega competências no Procurador-Geral da República Dr. Fernando José Matos Pinto Monteiro 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6118/2010 Delega competência no Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6119/2010 Delega competências no Secretário de Estado da Justiça 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 629/2010 Nomeação como coordenador distrital, no Distrito Judicial de Évora, do Procurador da República, licenciado José Paulo Ribeiro Albuquerque 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6120/2010 Nomeação como secretário de inspecção do Conselho de Oficiais de Justiça do escrivão-adjunto Pedro Miguel Guerreiro Laurêncio 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 6121/2010 Delegação de competências dos secretários de justiça 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6122/2010 Mobilidade interna do assistente operacional Carlos Martinho 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 69/2010 Publica a listagem de benefícios atribuidos pelo INPI 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 630/2010 Nomeia Anabela Morais Varziela Soares Ferreira chefe de equipa do projecto «Sistemas da área da identificação civil» 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 631/2010 Nomeação de Rosa Maria Ferreira da Rocha Coutinho como chefe da equipa do projecto Sistemas da Área Predial 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 632/2010 Nomeia Marta Henriques Jacinto chefe do projecto «Plataforma de intercâmbio de informação na justiça» 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 633/2010 Nomeação de Nuno Alexandre Veloso Ferrer Zulmiro como chefe de projecto da equipa do Projecto Organização e Administração de Sistemas 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 634/2010 Mobilidade interna de Estêvão Aureliano da Cruz Sousa 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 6919/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar estagiário 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6123/2010 Nomeação do licenciado Joaquim Domingos Ângelo 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6124/2010 Concessão ao Clube de Caça e Pesca Amigos do Campo e da Floresta o exclusivo de pesca desportiva na ribeira de Côja 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6125/2010 Concede à Câmara Municipal de Vinhais o exclusivo de pesca desportiva no rio Assureira até à confluência com o rio Rabaçal, concelho de Vinhais 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 6920/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento Jurídico e de Devedores do IFAP, I. P. 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6921/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho: dois técnicos superiores; quatro assistentes técnicos 0 07/04 4.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 6126/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Helena Isabel Ribeiro da Graça Sebastião 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6127/2010 Determina a elaboração do Plano Nacional da Água 2010 (PNA 2010) 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6128/2010 Renovação da comissão de serviço da arquitecta Maria João Marques Pacheco Botelho no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6129/2010 Alteração do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouça e Santa Luzia 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 6130/2010 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território na subdirectora do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA) e do Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos (FPRH), engenheira Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 667/2010 Rectifica o aviso n.º 4411/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 668/2010 Declara-se sem efeito a declaração de rectificação n.º 615 /2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 315/2010 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Edital n.º 316/2010 Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 70/2010 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6131/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social no licenciado Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho, inspector-geral do Trabalho 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 85/2010 Regista a alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência e Refúgio Aboim Ascensão 0 07/04 4.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 6922/2010 Concurso interno de ingresso para recrutamento de trabalhadores para o preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira técnica não revista do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 6132/2010 Identifica as unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 0 07/04 4.ª link
067 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6133/2010 Alteração da entidade promotora de Centro Novas Oportunidades 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 669/2010 Rectificação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6923/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6134/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de coordenador de serviço do Serviço de Aprovisionamento e Património do licenciado Carlos Manuel Sebadelhe Sadio 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6924/2010 Procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 6135/2010 Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 6925/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação durante o ano de 2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 670/2010 Rectificação ao louvor n.º 105/2010 - Manuel Fernando Carvalho Magalhães 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho (Extracto) n.º 6136/2010 Nomeação do coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 6137/2010 Delegação de competências no director do Centro de Formação de Basto para a avaliação do pessoal não docente afecto aquele Centro 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 6138/2010 Delegação de competências no subdirector para avaliação de pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 6139/2010 Delegação de competências na adjunta para a avaliação do pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 6140/2010 Delegação de competências no chefe de serviços de administração escolar para avaliação do pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Despacho n.º 6141/2010 Delegação de competências no subdirector e adjunta 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Despacho n.º 6142/2010 Publicação de homologação de contratos de pessoal docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 6143/2010 Homologa contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 6144/2010 Homologação de contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 6926/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 6927/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2008-2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 6145/2010 Delegação de competências - avaliação de pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Despacho n.º 6146/2010 Homologação de contratos 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 6928/2010 Contratos de pessoal docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 6929/2010 Aposentados 2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 6147/2010 Nomeação na categoria de professor titular, em regime de comissão de serviço, para o exercício das funções de avaliadores para o ano lectivo de 2009-2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 6930/2010 Transferências de docentes do QE para o QA referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Aviso n.º 6931/2010 Transferências de docentes de QZP para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 6932/2010 Abertura de procedimento concursal para a eleição do director 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Declaração de Rectificação n.º 671/2010 Rectificação ao aviso de abertura de concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 6933/2010 Anulação da abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Seia 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Seia Aviso n.º 6934/2010 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Seia 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 6148/2010 Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 6935/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso (Extracto) n.º 6936/2010 Lista de aposentados em 2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 6149/2010 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 6937/2010 Publicita processo de selecção para celebração de contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, no Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 6150/2010 Rescisão de contrato de pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 6938/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 6939/2010 Abertura concurso de assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 6940/2010 Delegação de competências de avaliação 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 6941/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 6942/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do pessoal docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches Aviso n.º 6943/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 6151/2010 Lista de nomeação de pessoal docente referente ao ano escolar de 2009-2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 6152/2010 Lista de transferência de docentes referentes ano lectivo 2009-2010 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 6944/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - aviso n.º 15521/2009 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 635/2010 - Revogado Altera a certificação dos pré-requisitos na candidatura de 2010-2011 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 636/2010 - Revogado Rectifica o anexo i da deliberação n.º 337/2010, de 11 de Fevereiro, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6153/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Ilustração Gráfica na Escola Superior Artística do Porto - Guimarães, para funcionar nessa escola 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6154/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6155/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6156/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6157/2010 Regista o curso de especialização tecnológica em Defesa da Floresta contra Incêndios na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6158/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Energia e Automação no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 6159/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior Artística do Porto - Guimarães, para funcionar nessa escola 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6160/2010 Nomeação do Prof. Doutor João Carlos Pires Brigola, director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., representante do Ministério da Cultura no conselho consultivo da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 250/2010 Classifica como monumento de interesse público (MIP) a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Estrela, actual Hospital Militar Principal de Lisboa, sito na freguesia da Lapa, concelho e distrito de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 49/2010 Julga inconstitucional a norma do artigo 72.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, interpretada no sentido de que o incumprimento do prazo de 90 dias consecutivos a contar da data do desemprego para o interessado requerer à segurança social a atribuição do subsídio de desemprego determina a irremediável preclusão do direito global a todas as prestações a que teria direito durante o período de desemprego involuntário 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 87/2010 Condena vários partidos políticos e respectivos mandatários financeiros nacionais e grupos de cidadãos eleitores e respectivos mandatários financeiros por ilegalidades e irregularidades cometidas nas contas da campanha para as eleições autárquicas de 9 de Outubro de 2005 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 99/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 6.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 464/82, de 9 de Dezembro, na interpretação segundo a qual a indemnização devida ao gestor público que exerça as suas funções em regime de requisição não pode ser superior à diferença existente entre as remunerações vincendas como gestor público e as processadas no seu lugar de origem, durante o período de um ano 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 6945/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3097/2010 Prestação de contas no processo n.º 2140/09.1TBAMT-D 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 3098/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 167/09.2TBAVV 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3099/2010 Publicação da decisão de encerramento do processo, proferida nos autos de insolvência nº 458/07.7TBOVR 0 07/04 4.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3100/2010 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2159/09.2TBBCL 0 07/04 4.ª link
067 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3101/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 105/10.0TBBBR 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3102/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida - processo n.º 174/10.2TBCLD 0 07/04 4.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3103/2010 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 4003/09.1TJCBR, em que é insolvente Vicente & Mateus, Unipessoal, Lda. 0 07/04 4.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3104/2010 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial - processo n.º 144-E/1981 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3105/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2366/09.8TBFAF 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3106/2010 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 1884/07.7TBFAF 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3107/2010 Publicita sentença e notifica interessados no processo insolvência n.º 2773/09.6TBFIG 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3108/2010 Encerramento da insolvência no processo n.º 1246/08.9TYLSB 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3109/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 90/06.2TYLSB - 2.º Juízo 0 07/04 4.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3110/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - Processo n.º 1587/09.8TYLSB 0 07/04 4.ª link
067 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3111/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 1138/08.1TYLSB 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3112/2010 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 435/10.0TBPFR, do 1º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 250320125 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3113/2010 Encerramento da insolvência nº 4164/09.0TBPRD 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3114/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 267/10.6TBPTL, em que é requerente/insolvente José Paulo L. B. Viana, Lda. 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3115/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 547/10.0TJPRT 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3116/2010 Processo n.º 2009/09.0tbvfr despacho de exoneração do passivo restante 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3117/2010 Convoca a assembleia de credores nos autos n.º 6493/09.3TBVFR 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3118/2010 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 690/10.6TBVFR - Devedor Premier Laboratory, Laboratório de Análises e Controlo de Rolhas, Lda. 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 3119/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 92/10.4TBSEI 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 3120/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 300/07.9TBTND-H 0 07/04 4.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3121/2010 Declaração de insolvência de Construções Peixoto Amorim, Lda.. Processo n.º 946/10.8TBVCT 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3122/2010 Prestação de Contas n.º 2117/09.7TJVNF-D nos autos de insolvência em que é insolvente Aqualumínio - Serralharia e Comércio de Alumínios, Lda. 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3123/2010 Insolvência de Alcides Miguel Barbosa Fernandes, NIF 205497462, e Maria Esperança Campinho Costa, NIF 221484108, processo n.º 969/10.7TJVNF 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3124/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 650/09.0TJVNF-B 0 07/04 4.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3125/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 212/10.9TYVNG 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3126/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 49/10.5TYVNG 0 07/04 4.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3127/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 511/08.0TYVNG-D 0 07/04 4.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3128/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1161/09.9TBVRL, em que é insolvente Itinerário Global, Lda. 0 07/04 4.ª link
067 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 637/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do Procurador da República Orlando Soares Romano 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6161/2010 Contrato de trabalho em funções públicas como professor auxiliar do doutor Carlos Rafael Santos Branco 0 07/04 4.ª link
067 Universidade dos Açores Despacho n.º 6162/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Maria Regina Santos de Oliveira 0 07/04 4.ª link
067 Universidade dos Açores Despacho n.º 6163/2010 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Alzira dos Santos Mendes 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6946/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Ramos Viegas 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6947/2010 Torna pública a aposentação do assistente operacional José Joaquim Guerreiro dos Santos 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Algarve Aviso n.º 6948/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para o Gabinete do Reitor 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Algarve Aviso n.º 6949/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para o Gabinete de Comunicação e Protocolo 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6950/2010 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido pelo mestre Manuel Fernando Teixeira Marinho da Costa 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6951/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto - Divisão de Gestão de Edifícios, Equipamentos e Infra-Estruturas da Administração da UC-Proc. DRH04-09 1026 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 672/2010 Rectificação ao edital n.º 249/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, referente ao concurso internacional para provimento de duas vagas de professor catedrático da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC - DRH01-09-1071 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6952/2010 Publicação de benefícios concedidos pela Administração Pública 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6164/2010 Alteração do doutoramento em História da Arte, e de Arte, Património e Restauro, aprovada por despacho reitoral 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6165/2010 Constituição do júri do pedido de equivalência ao grau de doutor no ramo de Medicina, especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, da Faculdade de Medicina desta Universidade, requerida pelo licenciado Maurício Augusto Silva Magalhães Costa 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 673/2010 Rectificação e republicação do aviso n.º 6227/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 6166/2010 Nomeação de tesoureira 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Minho Despacho n.º 6167/2010 Licenciatura em Língua e Literaturas Europeias, variantes bilingues: major Português - minor Alemão, Espanhol, Francês e Inglês e major Inglês - minor Alemão, Espanhol, Francês, variante Inglês - monolingue - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6168/2010 Adequação ao 3.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Direito 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6169/2010 Criação do segundo ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Declaração de Rectificação n.º 674/2010 Declaração de rectificação devido a publicação de acto em duplicado 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso (Extracto) n.º 6953/2010 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração de Rui Helder Amor Pereira Dias 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6170/2010 Aprova o Regulamento de Propinas da Universidade do Porto 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6171/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor José Domingues de Almeida como professor auxiliar da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6172/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Lídia Mariana Rodrigues Pereira Monteiro como professora associada do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6173/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 07/04 4.ª link
067 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 6174/2010 Aprovação do Regulamento Específico de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do ICBAS 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 675/2010 Rectifica o despacho n.º 5790/2010, publicado incompleto no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6175/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado de José António Maciel Natário 0 07/04 4.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 6176/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor catedrático de Amílcar de Oliveira Soares 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 676/2010 Rectificação à criação do 2.º ciclo em Tecnologias da Informação e Comunicação 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 677/2010 Rectificação à criação do 2.º ciclo em Engenharia Mecânica 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 678/2010 Rectifica a criação do 1.º ciclo em Engenharia Civil 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6177/2010 Criação do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Inglês e de Françês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6178/2010 Criação do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6179/2010 Criação do 2.º ciclo de estudos em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6180/2010 Criação do 2.º ciclo em Ensino de Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Francês nos Ensinos Básico e Secundário 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6181/2010 Criação do 2.º ciclo em Tecnologia Óptica e Instrumentação 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6182/2010 Adequação do 1.º ciclo em Teatro e Artes Performativas 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6183/2010 Alteração ao 2.º ciclo em Gestão de Energia 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6184/2010 Alteração ao 1.º ciclo de Engenharia de Reabilitação e Acessibilidade Humanas 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6185/2010 Alteração ao 2.º ciclo em Clima e Alterações Climáticas 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6186/2010 Alteração ao 3.º ciclo em Ciências Físicas 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6187/2010 Alteração ao 1.º ciclo em Ciências Físico-Químicas 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6188/2010 Alteração ao 1.º ciclo em Comunicação e Multimédia 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6189/2010 Alteração ao 1.º ciclo de Engenharia de Energias 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6190/2010 Alteração ao 1.º ciclo em Engenharia Biomédica 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6191/2010 Alteração ao 2.º ciclo em Comunicação e Multimédia 0 07/04 4.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6192/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Social e Intervenção Comunitária ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6193/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial, nas áreas de especialização em Problemas de Cognição e Multideficiência, em Problemas na Aprendizagem e no Comportamento e em Surdez e Problemas de Linguagem ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6194/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Pré-Escolar ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6195/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino do 1.º e do 2.º Ciclo do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6954/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 0 07/04 4.ª link
067 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 679/2010 Rectificação do aviso n.º 18173/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 07/04 4.ª link
067 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6196/2010 Passagem a tempo parcial de Carla Maria Pais Moreira, assistente técnica 0 07/04 4.ª link
067 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6197/2010 Passagem a tempo parcial de Marisa Sofia dos Santos Marques, técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia 0 07/04 4.ª link
067 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6198/2010 Cedência de interesse público - João Carlos de Andrade Salgueiro, técnico superior 0 07/04 4.ª link
067 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 638/2010 Acumulação de funções públicas - António Vítor Bebiano 0 07/04 4.ª link
067 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 639/2010 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 0 07/04 4.ª link
067 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 640/2010 Nomeação da técnica coordenadora de cardiopneumologia 0 07/04 4.ª link
067 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 641/2010 Acumulação de funções públicas de Sónia Maria Veras Leitão de Carvalho 0 07/04 4.ª link
067 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6199/2010 Redução de horário da enfermeira Luísa Maria de Sousa Fialho 0 07/04 4.ª link
067 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6200/2010 Reinício de funções de Célia Maria Palaré Gomes de Almeida 0 07/04 4.ª link
067 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6201/2010 Autoriza a cedência de interesse público à enfermeira graduada Clara Maria Fernandes Lopes, com efeitos a 1 de Abril de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6202/2010 Autoriza a mobilidade interna à assistente técnica Luísa António Silva Lima Fernandes Canhão, com efeitos a 1 de Abril de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6203/2010 Autorizado o reingresso ao serviço de origem ao Dr. Nuno Miguel Gonçalves Amaral Simões para a categoria de assistente técnico 0 07/04 4.ª link
067 Município de Abrantes Aviso n.º 6955/2010 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior 0 07/04 4.ª link
067 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6956/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - comunicação e informação municipal 0 07/04 4.ª link
067 Município de Albufeira Aviso n.º 6957/2010 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Arquivo 0 07/04 4.ª link
067 Município de Albufeira Aviso n.º 6958/2010 Abertura de procedimento concursal para oito postos de trabalho da carreira de assistente operacional - Cantoneiro de limpeza, por tempo determinado 0 07/04 4.ª link
067 Município de Albufeira Aviso n.º 6959/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dez postos de trabalho da carreira de assistente operacional - Cozinheiro, por tempo indeterminado 0 07/04 4.ª link
067 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6960/2010 Lista das adjudicações de obras públicas 0 07/04 4.ª link
067 Município de Alcoutim Aviso n.º 6961/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de dois assistentes operacionais (condução de veículos categoria B) 0 07/04 4.ª link
067 Município de Almeirim Aviso n.º 6962/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhador 0 07/04 4.ª link
067 Município de Almeirim Aviso n.º 6963/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público com trabalhadores 0 07/04 4.ª link
067 Município de Almeirim Declaração de Rectificação n.º 680/2010 Rectifica o aviso n.º 2528/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Município de Almeirim Declaração de Rectificação n.º 681/2010 Rectifica o aviso n.º 288/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Município de Caminha Aviso n.º 6964/2010 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 07/04 4.ª link
067 Município de Caminha Aviso n.º 6965/2010 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado/termo resolutivo certo de um motorista de tráfego fluvial 0 07/04 4.ª link
067 Município de Caminha Aviso n.º 6966/2010 Contrato de trabalho por tempo determinado com o candidato João de Deus da Lomba Chavarria 0 07/04 4.ª link
067 Município de Caminha Declaração de Rectificação n.º 682/2010 Declaração de rectificação dos procedimentos concursais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010, avisos n.os 1778/2010 e 1779/2010 0 07/04 4.ª link
067 Município de Castro Verde Aviso n.º 6967/2010 Nomeação de secretário de apoio pessoal - Manuel Guerreiro dos Reis 0 07/04 4.ª link
067 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6968/2010 Procedimento concursal comum para técnico superior, gestão e administração de empresas, a contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 07/04 4.ª link
067 Município do Entroncamento Aviso n.º 6969/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente técnico na área de comunicação (aviso n.º 20822/2009) 0 07/04 4.ª link
067 Município de Faro Aviso n.º 6970/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Ascensão dos Reis Rodrigues Vaz Pinto e Maria de Jesus da Silva Pereira Félix Fitas na categoria de coordenador técnico 0 07/04 4.ª link
067 Município de Faro Regulamento (Extracto) n.º 331/2010 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 07/04 4.ª link
067 Município de Felgueiras Aviso n.º 6971/2010 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a candidata Carla Marlene Mendes dos Santos Teixeira, aprovada no procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico - Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 07/04 4.ª link
067 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de Rectificação n.º 683/2010 Rectifica o aviso n.º 2127/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, relativo à publicação, para efeitos de inquérito público, do projecto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 07/04 4.ª link
067 Município da Golegã Aviso n.º 6972/2010 Nomeação, em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, do técnico superior António Carlos da Costa Camilo como chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças da Câmara Municipal da Golegã 0 07/04 4.ª link
067 Município de Lagos Aviso n.º 6973/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Meia Praia, Lagos, titulado pelo alvará n.º 2/2008 0 07/04 4.ª link
067 Município de Lisboa Aviso n.º 6974/2010 Lista de adjudicações 0 07/04 4.ª link
067 Município de Lousada Aviso n.º 6975/2010 Notificação para defesa 0 07/04 4.ª link
067 Município de Lousada Aviso n.º 6976/2010 Procedimento concursal comum único para preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal do Município de Lousada, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Um posto da carreira geral de técnico superior (jurista) 0 07/04 4.ª link
067 Município de Matosinhos Aviso n.º 6977/2010 Lista de ordenação final para três técnicos superiores (gestão de património) 0 07/04 4.ª link
067 Município de Matosinhos Aviso n.º 6978/2010 Lista de ordenação final para um técnico superior (relações internacionais) 0 07/04 4.ª link
067 Município de Melgaço Aviso n.º 6979/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário, da categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1 0 07/04 4.ª link
067 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 6980/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para assistente operacional 0 07/04 4.ª link
067 Município de Óbidos Edital n.º 317/2010 Adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas por este município no ano de 2009 0 07/04 4.ª link
067 Município de Olhão Aviso n.º 6981/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/04 4.ª link
067 Município de Olhão Aviso n.º 6982/2010 Abre procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de 10 assistentes operacionais (Sector de Higiene e Limpeza) 0 07/04 4.ª link
067 Município de Olhão Édito n.º 83/2010 Torna público o óbito de João Lucas José 0 07/04 4.ª link
067 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 6983/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional da carreira de assistente operacional 0 07/04 4.ª link
067 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 6984/2010 Nomeações em regime de substituição em cargo dirigente de diferentes trabalhadores 0 07/04 4.ª link
067 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 6985/2010 Contratos por tempo indeterminado celebrados com diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 07/04 4.ª link
067 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 6986/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na área de engenharia ambiental e dos recursos naturais - lista unitária de ordenação final 0 07/04 4.ª link
067 Município de Sintra Aviso n.º 6987/2010 Período de discussão pública do loteamento n.º 297/1978 - alteração do alvará de loteamento n.º 36/80 0 07/04 4.ª link
067 Município de Sintra Aviso n.º 6988/2010 Período de discussão pública do loteamento n.º 1121/1977 - alteração do alvará de loteamento n.º 14/78 0 07/04 4.ª link
067 Município de Sintra Aviso n.º 6989/2010 Projecto de Regulamento Municipal da atribuição de Habitação social em regime de renda apoiada e de gestão das Habitações propriedade do Município de Sintra - Inquérito Publico 0 07/04 4.ª link
067 Município de Sintra Edital n.º 318/2010 Publicitação das Transferências/Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2009 0 07/04 4.ª link
067 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 332/2010 Regulamento do Plano de Pormenor da Caniçada, Valdosende, Terras de Bouro 0 07/04 4.ª link
067 Município de Tomar Aviso n.º 6990/2010 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo 0 07/04 4.ª link
067 Município de Torres Novas Aviso n.º 6991/2010 Aviso do projecto da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior da Administração Pública 0 07/04 4.ª link
067 Município de Torres Novas Aviso n.º 6992/2010 Aviso da marcação da prova de entrevista do procedimento concursal para tempo indeterminado de um técnico superior de recursos humanos 0 07/04 4.ª link
067 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 6993/2010 Renovações de comissão de serviço 0 07/04 4.ª link
067 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6994/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho de técnico superior de desporto por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo inteiro 0 07/04 4.ª link
067 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6995/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de técnico superior de desporto por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/04 4.ª link
067 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6996/2010 Renovada a nomeação, em regime de comissão de serviço, de Manuel de Matos Cristino no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Instalações e Equipamentos 0 07/04 4.ª link
067 Município da Vidigueira Aviso n.º 6997/2010 Pedido de licença sem remuneração 0 07/04 4.ª link
067 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 684/2010 Rectifica-se o aviso n.º 3793/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, desta autarquia 0 07/04 4.ª link
067 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 685/2010 Rectifica-se o aviso n.º 5185/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010, desta autarquia 0 07/04 4.ª link
067 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 6998/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, para desempenhar funções na área de actividade de assistente de acção educativa 0 07/04 4.ª link
067 Freguesia de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 686/2010 Rectifica o aviso n.º 5278/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010 0 07/04 4.ª link
067 Freguesia de Gandra Aviso n.º 6999/2010 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de contrato de trabalho por tempo determinado de um assistente operacional - motorista 0 07/04 4.ª link
067 Freguesia de Salvador Aviso n.º 7000/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 0 07/04 4.ª link
067 Freguesia de Sangalhos Edital n.º 319/2010 Publicita que o projecto de regulamento e tabela de taxas e licenças da Freguesia de Sangalhos se encontra em inquérito público 0 07/04 4.ª link
067 Freguesia de São João Baptista Aviso (Extracto) n.º 7001/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da trabalhadora Maria Helena Correia Ramos Serra 0 07/04 4.ª link
067 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 7002/2010 Procedimento concursal, a tempo determinado, para o preenchimento de um lugar de assistente operacional 0 07/04 4.ª link
067 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7003/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para um posto de assistente técnico 0 07/04 4.ª link
067 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7004/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para um posto de assistente técnico 0 07/04 4.ª link
067 Caixa - Banco de Investimento, S. A. Balanço n.º 2/2010 Balanço e Demonstração de Resultados Consolidados em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7005/2010 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 0 07/04 4.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 6204/2010 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - directora do Gabinete de Planeamento e Relações Comunitárias do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 07/04 4.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7006/2010 Abertura de procedimento concursal com vista à nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe do Departamento de Exploração e Comercial (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) da Delegação Regional do Norte e Douro 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7007/2010 Processo de selecção tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de chefe de divisão da Área de Instalações e Equipamentos e Tecnologias de Informação da Faculdade de Medicina de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7008/2010 Processo de selecção tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de director de serviços do Departamento de Gestão Administrativa da Faculdade de Medicina de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 7009/2010 Processo de selecção tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, de chefe de divisão da Área de Recursos Humanos e Financeira da Faculdade de Medicina de Lisboa 0 07/04 4.ª link
067 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 7010/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargos dirigentes 0 07/04 4.ª link
067 Freguesia de Estremoz (Santa Maria) Aviso n.º 7011/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 07/04 4.ª link
067 Município de Vagos Anúncio de procedimento n.º 1343/2010 Concurso Público para constituição de direito de superfície sobre o terreno municipal associado à obrigação de construção de ampliação e remodelação do edifício dos Paços do Concelho, com posterior arrendamento pela entidade adjudicante 0 07/04 4.ª CP
067 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1338/2010 Rotunda de acesso a Fontiscos e zona industrial da Poupa - Santo Tirso 0 07/04 4.ª CP
067 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1344/2010 Concurso Público de Concepção n.º PRA/10/PC005 para a Elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais de Canelas, Cais de Salreu e Esteiro de Estarreja, no Âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro 0 07/04 4.ª CP
067 Electricidade dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1339/2010 AQUISIÇÃO DE UM SERVIÇO DE RECOLHA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS DAS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA ELECTRICIDADE DOS AÇORES, S.A 0 07/04 4.ª CP
067 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1340/2010 AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - CENTRAIS TÉRMICAS - 2ª FASE 0 07/04 4.ª CP
067 Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos Anúncio de procedimento n.º 1345/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 0 07/04 4.ª CP
067 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1341/2010 Concurso público para aquisição de serviços especializados para a execução dos trabalhos relativos ao Tema Estratégico 4 - Gestão Sustentável de Riscos - do Plano Nacional da Água 2010 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1346/2010 Aquisição pelo periodo de um ano, de saibro, areia, brita e agregados em regime de fornecimento continuo. 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 259/2010 Empreitada n.º 2/2009/DMAU/DAEV/DGC - Estabilização da Escarpa Adjacente ao Cemitério do Alto de S. João - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/09 0 07/04 4.ª CP
067 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 1347/2010 Estádio Municipal de Vila Nova de Poiares - 2ª fase 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1348/2010 Aquisição, pelo periodo de um ano, de materais de construção em regime de fornecimento continuo. 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1349/2010 Aquisição, pelo periodo de um ano, de condutas de longa distância, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins em regime de fornecimento continuo. 0 07/04 4.ª CP
067 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 101/2010 Concurso Público para a empreitada de "Substituição/reabilitação de colectores domésticos e pluviais em Alfornelos e na Brandoa", no Concelho da Amadora 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1350/2010 Aquisição, pelo periodo de um ano, de barras, varas, fio metálico e perfis utilizados em construção, em regime de fornecimento continuo. 0 07/04 4.ª CP
067 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 167/2010 Permuta ou Revisão Geral de Componentes do Sistema de Armas P-3 0 07/04 4.ª CP
067 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 1342/2010 EMPREITADA PROJECTO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DAS ETAR DE ARGANIL - FASE II 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1351/2010 Aquisição, pelo perio de um ano, de artigos utilizados em construção em regime de fornecimento continuo. 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1352/2010 Aquisição, pelo periodo de um ano, de pedra para construção em regime de fornecimento continuo. 0 07/04 4.ª CP
067 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2010 Empreitada de "Remodelação de Espaço destinado à Sede da FuturLagos, EEM." 0 07/04 4.ª CP
067 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 102/2010 PE_10197_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA - LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4 E LOTE 5 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1353/2010 Remodelação e Restauro do Edifício do Largo do Loreto 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1354/2010 Fornecimento de Refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os Jardins e Escolas do 1º. Ciclo do ensino Básico do Concelho de Ovar, no ano lectivo 2010/2011 0 07/04 4.ª CP
067 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 103/2010 PE_10198_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO CENTRO - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 0 07/04 4.ª CP
067 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1355/2010 Contrato de Locação Financeira (leasing) para financiar a Aquisição do Terreno no Largo Manuel Rodrigues Pisco, Propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Almeirim 0 07/04 4.ª CP
067 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1356/2010 Aquisição de Serviços de vigilância/segurança, para o Estaleiro Municipal do MTV, sito no Paul - Torres Vedras 0 07/04 4.ª CP
067 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de Concurso n.º 93/2010 0 0 07/04 4.ª CP
067 Centro de Saúde da Povoação Anúncio de Concurso n.º 94/2010 0 0 07/04 4.ª CP