Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 66/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
066 06/04 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 27/2010 Deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à República Checa 001 06/04 3.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2010/A Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2001/A, de 10 de Setembro, que define o regime jurídico de exercício da autoridade de saúde na Região Autónoma dos Açores 001 06/04 3.ª link
066 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2010/M Recomenda ao conselho de administração da RTP que desenvolva todos os esforços conducentes ao objectivo de adoptar a língua gestual nos programas da RTP-Madeira 001 06/04 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
066 06/04 3.ª link
066 06/04 3.ª 066S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 198/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/67/DDF/2010 - Associação de Atletismo do Algarve 0 06/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 5982/2010 Nomeia directora do Centro de Estudos Judiciários, em comissão de serviço, a juíza desembargadora Ana Luísa de Passos Martins da Silva Geraldes 0 06/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5983/2010 Nomeia o mestre Pedro Nuno Pimenta Braz no cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas 0 06/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5984/2010 Confirma as comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrantes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 06/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5985/2010 Cessa a comissão de serviço do secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, licenciado José dos Santos Cardoso 0 06/04 3.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 5986/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Augusto Coelho Pisco enquanto coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários (MCSP), até ao termo do mandato da MCSP 0 06/04 3.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Mapa (Extracto) n.º 9/2010 Listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), do 2.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5987/2010 Nomeia o contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 244/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata José António Vizinha Mirones 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5988/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 11 2FUR RC 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5989/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 11 2FUR RC 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5990/2010 Promoção ao posto de furriel RC de dez 2FUR RC 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5991/2010 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5992/2010 Promoção ao posto de furriel RC de 12 2FUR RC 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 6822/2010 Procedimento concursal institucional externo destinado ao recrutamento de cinco postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondentes à categoria de assistente da carreira especial médica - área hospitalar 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5993/2010 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria de Fátima André Dias Rolo directora da Unidade de Telecomunicações e Informática da Polícia Judiciária 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5994/2010 Autoriza o chefe do Gabinete, licenciado Nuno Fernando Teixeira Ferreira da Silva, a beneficiar das faculdades previstas no Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5995/2010 Revogação parcial do despacho de 25 de Fevereiro de 2010, que aprovou o movimento de oficiais de justiça, na parte que diz respeito à transferência da escrivã-adjunta Maria Augusta Luís 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5996/2010 Autoriza a permuta dos técnicos de justiça-adjuntos Armando Jorge Almeida Pinto e Elizabete Maria Robalo de Oliveira Rodrigues 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5997/2010 Permuta, por transição, da escrivã auxiliar Elisabete Vasconcelos Rodrigues e do técnico de justiça auxiliar Américo Silva Peixoto 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 5998/2010 Delegação de competências na licenciada Fátima André Dias Rolo, directora da Unidade de Telecomunicações e Informática 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5999/2010 - Revogado Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Vale da Quinta 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 82/2010 Desvio da linha Recarei-Lavos, a 400 kV, para a subestação da Feira 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6823/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de alteração de posicionamento remuneratório 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 6824/2010 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da DRAP Alentejo que cessaram funções por motivo de aposentação e falecimento, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 6825/2010 Publicação de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento Financeiro do IFAP, I. P. 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 6826/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento Financeiro do IFAP, I. P. 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 6827/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para a Unidade do Fundo Florestal Permanente do IFAP, I. P. 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6828/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento Jurídico e de Devedores do IFAP, I. P. 0 06/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6000/2010 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da reformulação da ligação ao Lousal (IC1) 0 06/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6001/2010 Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da estrada nacional n.º 1, ao quilómetro 286 + 200, de construção de rotunda na intercepção com a estrada nacional n.º 326 0 06/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 6829/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de gestão financeira 0 06/04 3.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6830/2010 Intenção da TAP Portugal de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa-Marraquexe-Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 6831/2010 Publicação de aposentação, Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, e Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 06/04 3.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6002/2010 Subdelegação de competências no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 06/04 3.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6832/2010 Lista unitária de ordenação final - Referência DRH/TS/83/2009 0 06/04 3.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6833/2010 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas com Ana Paula Arede Silva Pereira Bastos para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 06/04 3.ª link
066 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 6003/2010 Nomeia os membros do conselho geral da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. (ANQ, I. P.) 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 624/2010 Homologação da lista de classificação final referente ao concurso interno geral de acesso para um lugar de enfermeiro especialista, enfermagem de reabilitação, do mapa de pessoal da ex-SRS de Bragança/Centro de Saúde de Vila Flor 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 625/2010 Homologação da lista de classificação final referente ao concurso interno geral de acesso para um lugar de enfermeiro especialista, de enfermagem de reabilitação, do mapa de pessoal da ex-SRS de Bragança/Centro de Saúde de Vinhais 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 6004/2010 Homologação da lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª fase de 2009 (aviso n.º 21506/2009, de 27 de Novembro) 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6834/2010 Acumulação de funções públicas 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6835/2010 Cessação de procedimento concursal - aviso n.º 19689/2009 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6836/2010 Licença sem remuneração a Jorge Manuel da Silva Ferreira Almeida 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6837/2010 Redução de horário semanal - Maria Júlia Guimarães Couto Aroso 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6838/2010 Acumulação de funções privadas - Maria Regina Ventura Vale Costa Aguiar 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 6839/2010 Acumulação de funções privadas - Manuel Barnabé Moura Pinto Melo 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6840/2010 Abre procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6841/2010 Abre procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de cardiopneumologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6842/2010 Abre procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de fisioterapia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6843/2010 Abre procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6844/2010 Abre procedimento concursal com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe, área de análises clínicas e saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6845/2010 Autoriza a prática de regime de horário acrescido ao enfermeiro graduado João Alexandre de Almeida Antunes Meira 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6846/2010 Renovação do regime de horário acrescido à enfermeira-chefe Maria da Conceição Tavares Salavessa Moura 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extracto) n.º 4/2010 Relatório de actividades relativo ao ano de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 6005/2010 Rescisão de contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente, ano lectivo 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Despacho n.º 6006/2010 Homologação dos contratos de serviço docente para o exercício de funções públicas, referentes ao ano escolar de 2009-2010, celebrados até 31 de Dezembro de 2009, dos professores abaixo indicados 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii Despacho n.º 6007/2010 Proposta de transferências 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 6847/2010 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 6848/2010 Autorização das nomeações e transferências dos docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Refojos de Basto Despacho n.º 6008/2010 Designa o professor José Afonso Pereira Videira de Miranda para exercer as funções de professor bibliotecário no Agrupamento de Escolas de Refojos de Basto 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 6009/2010 Delegação de competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 6010/2010 Delegação de competências para avaliação do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha, dos elementos da Direcção 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 6849/2010 Lista nominativa de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 6850/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal docente 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 6011/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 6012/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 6851/2010 Lista de professores contratados 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 6013/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo/incerto 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 6852/2010 Transferências de QE para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 6853/2010 Transferências de QZP para QA referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 6854/2010 Lista de aposentados 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Aviso (Extracto) n.º 6855/2010 Lista de antiguidade PND de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 6856/2010 Designação de professoras bibliotecárias 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 6014/2010 Delegação de competências na chefe de Serviços de Administração Escolar 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Despacho n.º 6015/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para efeitos de avaliação de desempenho 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 6016/2010 Homologação de contratos de pessoal docente referente a 2009-2010 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 6857/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (projeccionista) 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6858/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria Natália da Silva Pereira Augusto 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6859/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de Maria dos Anjos Nunes Lopes 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6860/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 20872/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6017/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, de Manuel Luís Correia Alves 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6018/2010 Autorização de condução genérica de veículos afectos à frota do IGESPAR, I. P. 0 06/04 3.ª link
066 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho (Extracto) n.º 6019/2010 Mobilidade interna intercarreiras para a carreira técnica superior de Sandra Drummond Nunes 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6020/2010 Nomeação do juiz conselheiro António Manuel dos Santos Soares para o quadro do Tribunal de Contas, a título definitivo 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3042/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1637/08.5TBABF 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3043/2010 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de José Manuel Nobre Mestre, Processo n.º 863/10.1TBALM 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3044/2010 Prestação de contas n.º 1049/04.0TBAMT-L 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3045/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 147/10.5T2AVR 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3046/2010 Declaração de Insolvência - Processo n.º 477/10.6T2AVR 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3047/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 394/10.0T2AVR 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3048/2010 Publicidade de declaração de insolvência - Processo n.º 1704/10.5TBBRG 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3049/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - Processo n.º 7293/08.3TBBRG 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3050/2010 Destituição da administradora de insolvência Cristina Nogueira e nomeação, em substituição da mesma, de Maria Clarisse Barros, no processo de insolvência n.º 889/09.8TBBRG 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3051/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 109/10.2TBCBC 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3052/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 25/10.8TBCBC 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 3053/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 6/10.1TBCBC 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3054/2010 Prestação de contas no processo n.º 2412/08.2TBOAZ-C, referente à insolvente Transportadora A. J. Freitas, Lda. 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3055/2010 Declaração de insolvência da firma RIBATEXAS - Construção Civil, Unipessoal, Lda., proferida nos autos n.º 20/10.7TBCTX 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 3056/2010 Declaração de insolvência de Ricardo Isidro Cláudio Crua, no âmbito do processo n.º 101/10.7TBALQ 0 06/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3057/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 8921/09.9TBCSC 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3058/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 359/09.4TBCPV 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3059/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 359/09.4TBCPV 0 06/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3060/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 749/10.0TJCBR 0 06/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3061/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 557/10.8TJCBR 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3062/2010 Publicitação de encerramento da insolvência n.º 1130/09.9TBCVL 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3063/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e data para realização da assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 433/10.4TBFAF 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3064/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 327/10.3TBFUN e a data de assembleia de credores 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3065/2010 Despacho - Processo n.º 2772-09.8TBGMR-D - Prestação de contas do administrador (CIRE) 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3066/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 326-10.5TBGMR 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3067/2010 Prestação de contas n.º 2733/09.7TBGMR-D - Anúncio para publicidade da prestação de contas 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3068/2010 Insolvência n.º 771/10.6TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 06/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3069/2010 Publicidade do despacho de encerramento do Processo de Insolvência de Pessoa Colectiva (Apresentação) n.º 59.09.5TBGMR - Insolvente: CAMISACINCO - Confecções de Vestuário, Lda. 0 06/04 3.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3070/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de Manuel Gonçalves de Oliveira n.º 4542/09.4TBGMR 0 06/04 3.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3071/2010 Prestação de contas pelo administrador (CIRE) n.º 1881/09.8TBGMR - D 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3072/2010 Declaração de insolvência n.º 1414/09.6TBLGS 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3073/2010 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1317/10.1TBLRA 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3074/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1641/09.6TYLSB 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3075/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 4245/10.7T2SNT 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3076/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2858/10.6T2SNT 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3077/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 300/09.4TYLSB 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3078/2010 Publicidade da sentença de encerramento - Processo n.º 1026/09.4TYLSB 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3079/2010 Declaração de insolvência de Construções H26 Unipessoal, Lda., NIF 508042089 nos autos de insolvência n.º 1654/09.8TBLSD 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3080/2010 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 5540/09.3TBOER 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3081/2010 Exoneração do passivo restante ao abrigo do disposto nos artigos 235.º e seguintes do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1439/09.1TBOAZ 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3082/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4209/09.3TBPRD por insuficiência da massa 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3083/2010 Encerramento dos autos por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 2060/09.0TBPTM 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3084/2010 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 430/09.2TBPMS, em que é insolvente Maria Júlia Semião 0 06/04 3.ª link
066 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3085/2010 Encerramento da insolvência n.º 612/09.7TBPVL 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3086/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 6153/09.5TBVFR em que é insolvente Cortiças Nogueira, Lda. 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3087/2010 Profere sentença de declaração da insolvência no processo n.º 3811/09.8TBVFR 0 06/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3088/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 1214/10.0TBVFR 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3089/2010 Publicidade da decisão do encerramento, por insuficiência da massa - 1141/09.4TBSJM 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 3090/2010 Sentença que decretou a insolvência n.º 133/10.5TBTMR 0 06/04 3.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3091/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência (apresentação) n.º 1953/10.6TBVNG 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3092/2010 Declaração de Insolvência proferida no processo n.º 1951/10.0TBVNG 0 06/04 3.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3093/2010 Preferido despacho de liminar de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 9256/09.2TBVNG 0 06/04 3.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3094/2010 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador nos autos de insolvência n.º 12324/09.7TBVNG em que é insolvente José Fernando Ferreira da Cruz 0 06/04 3.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3095/2010 Publicidade de sentença: Processo n.º 139/10.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Insolvente: DIVERETAPA - Construção, Manutenção e Transportes, Lda. 0 06/04 3.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3096/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador n.º P. 1142/08.0TBVVD-h 0 06/04 3.ª link
066 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 626/2010 Nomeação para o Supremo Tribunal de Justiça do Dr. José da Cunha Barbosa 0 06/04 3.ª link
066 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 6861/2010 Abertura de concurso para o provimento de lugares de juiz desembargador da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 0 06/04 3.ª link
066 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6021/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernando Jorge Afonso Diogo 0 06/04 3.ª link
066 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6022/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Mário Paulo Martins Viana como professor auxiliar 0 06/04 3.ª link
066 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6023/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de Célia Maria de Oliveira Barreto Coimbra Carvalho 0 06/04 3.ª link
066 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 6024/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Susana Maria Goulart Pereira da Costa como professora auxiliar 0 06/04 3.ª link
066 Universidade do Algarve Aviso n.º 6862/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6025/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Egas Manuel da Silva Salgueiro como professor auxiliar 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6026/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Adão Paulo Soares da Silva como professor auxiliar 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6027/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, da Doutora Myriam Alexandra dos Santos Batalha Dias Nunes Lopes como professora auxiliar 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 6028/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Carlos Eduardo Machado Sangreman Proença como professor auxiliar 0 06/04 3.ª link
066 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6029/2010 Mantém o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria José de Oliveira Geraldes, como professora associada 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6863/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o GATS.UC - Gabinete de Apoio às Transferências do Saber da Universidade de Coimbra - DRH04-09-773/774/775 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6030/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (6), de 9 de Março de 2010, alteração da licenciatura em Biologia, da Universidade de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6031/2010 Publica a alteração do Mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (15), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6032/2010 Alteração do mestrado em Ensino de Inglês e Alemão no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo despacho reitoral R-22-2010 (14), de 9 de Março 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6033/2010 Alteração do mestrado de Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo despacho reitoral número R-22-2010 (10), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6034/2010 Alteração do Mestrado em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovado pelo despacho reitoral n.º R-22-2010 (17), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6035/2010 Publica a alteração do mestrado em ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (12), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6036/2010 Publica a alteração do Mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Alemão nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (18), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6037/2010 Publica a alteração do mestrado em Ensino de Inglês e de Francês no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo despacho reitoral n.º R-22-2010 (16), de 9 de Março 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6038/2010 Publica a alteração do Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (21), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6039/2010 Publica a alteração do mestrado em ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (19), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6040/2010 Publica a alteração do Mestrado em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (11), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6041/2010 Alteração do mestrado em Ensino do Português no 3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Francês nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo despacho reitoral R-22-2010 (20), de 9 de Março 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6042/2010 Alteração do mestrado em Ensino de História e de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, desta Universidade, aprovada pelo Despacho Reitoral n.º R-22-2010 (13), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6043/2010 Publica a alteração do mestrado em Ensino de Artes Visuais no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Universidade de Lisboa, aprovada pelo despacho reitoral n.º R-22-2010 (9), de 9 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6044/2010 Nomeação de júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Delfina Paula Moreira da Silva 0 06/04 3.ª link
066 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6045/2010 Adequação ao Primeiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado(a) em Direito 0 06/04 3.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 661/2010 Rectifica a deliberação n.º 1993/2009, de 9 de Julho, que aprova a alteração do plano de estudos do 2.º ciclo em Estudos Alemães, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de Julho de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6046/2010 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 0 06/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6047/2010 Nomeação do Prof. Doutor Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia 0 06/04 3.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6048/2010 Contrato de Clara Raposo 0 06/04 3.ª link
066 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 6864/2010 Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para técnico superior com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6049/2010 Nomeação dos subdirectores da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6050/2010 Delegação de competências nos subdirectores da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6051/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Inglês e Francês no Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6052/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Supervisão em Educação ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6053/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6054/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Didáctica da Língua Portuguesa nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6055/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Artística, nas áreas de especialização em Artes Plásticas na Educação e em Teatro na Educação ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6056/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Matemática na Educação Pré-Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 6057/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 662/2010 Rectificação ao despacho n.º 20244/2009, relativo ao plano de estudos do mestrado em Actividade Física e Populações Especiais na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6058/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Orlando Manuel Esteves Serrano como secretário da Escola Superior de Educação 0 06/04 3.ª link
066 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6059/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Beatriz Pereira Raposo como secretária da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 06/04 3.ª link
066 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 6865/2010 Anúncio de adjudicação do acordo quadro relativo a fornecimento de bens de mobiliário 0 06/04 3.ª link
066 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6060/2010 Internato médico - ano comum, colocação de Ana Catarina Xavier Pires, Ana Sofia Carvalho Aguilar, Diogo Jorge Durais Correia, Francia Viveka Ferraz Carrasco, Ilda da Piedade Almeida Moreira, José Pedro de Sousa Tadeu, Luís Manuel Ribau da Costa Patrão, Svitlana Dotsenko, Vera Alexandra Figueira Salvado e Volodymyr Didenko 0 06/04 3.ª link
066 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 6061/2010 Coloca Edmundo Daniel Martins Dias, Emanuel Filipe Leite dos Santos e Mariana Simões Saldanha Mendes no Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E. 0 06/04 3.ª link
066 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6866/2010 Passagem a assistente graduado do Dr. Paulo Manuel Pereira Serpa Viana 0 06/04 3.ª link
066 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 627/2010 Nomeação de Maria Isabel Mendes Pinto como assistente administrativa principal 0 06/04 3.ª link
066 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 6062/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de Zélia Filipe Coelho Galvão 0 06/04 3.ª link
066 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 628/2010 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Maria Celeste Lima Marques Soares 0 06/04 3.ª link
066 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 6867/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final da única candidata aprovada no procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional 0 06/04 3.ª link
066 Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego Aviso n.º 6868/2010 Designação de secretário executivo 0 06/04 3.ª link
066 Município de Águeda Aviso n.º 6869/2010 Publicação da lista unitária de classificação final no procedimento concursal para um posto de trabalho técnico superior (psicologia) 0 06/04 3.ª link
066 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6870/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de vários postos de trabalho em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 3.ª link
066 Município de Alcácer do Sal Declaração de Rectificação n.º 663/2010 Rectifica o aviso n.º 5899/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 06/04 3.ª link
066 Município da Amadora Aviso n.º 6871/2010 Concurso externo de ingresso, para admissão de estagiários, com vista à ocupação de seis postos de trabalho da carreira de Polícia Municipal, categoria de agente municipal de 2.ª classe 0 06/04 3.ª link
066 Município da Amadora Aviso n.º 6872/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Graça Maria Dias Marçal, como secretária pessoal do vereador António João Tomatas Carixas 0 06/04 3.ª link
066 Município de Arouca Aviso n.º 6873/2010 Publicação da lista unitária de ordenação do procedimento concursal n.º 5/2009/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de gestão 0 06/04 3.ª link
066 Município de Cascais Aviso n.º 6874/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como director do Departamento de Recursos Humanos, do Dr. Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues, com efeitos à data de 1 de Janeiro de 2010 e publicação do respectivo currículo profissional 0 06/04 3.ª link
066 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 6875/2010 Renovação da comissão de serviço do dirigente Marcelo Caetano Martins Delgado no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de departamento de Administração Geral 0 06/04 3.ª link
066 Município de Felgueiras Aviso n.º 6876/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (área de informática), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/04 3.ª link
066 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 6877/2010 Cessação da comissão de serviço, com efeitos a partir de 1 de Março de 2010, do titular do cargo de direcção intermédia António Miguel Ferreira Ribeirinho, chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 0 06/04 3.ª link
066 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 6878/2010 Foi autorizado o pedido de licença sem remuneração ao trabalhador desta Câmara Municipal Carlos Manuel Pires Nunes, bombeiro de 2.ª classe 0 06/04 3.ª link
066 Município de Loures Aviso n.º 6879/2010 Torna pública a mobilidade interna de José Manuel de Jesus Maria Domingues na categoria de assistente operacional 0 06/04 3.ª link
066 Município de Machico Edital n.º 309/2010 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Valores aos contratos-programa a assinar entre a Câmara Municipal de e as associações desportivas/clubes do concelho de Machico 0 06/04 3.ª link
066 Município de Manteigas Aviso n.º 6880/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade coveiro), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Manteigas 0 06/04 3.ª link
066 Município de Mira Aviso n.º 6881/2010 Participação preventiva - Revisão do Plano de Pormenor da Zona A do Plano Geral de Urbanização da Praia de Mira 0 06/04 3.ª link
066 Município de Mortágua Aviso n.º 6882/2010 Alteralção de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores do município 0 06/04 3.ª link
066 Município de Odivelas Aviso n.º 6883/2010 Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas 0 06/04 3.ª link
066 Município de Oeiras Aviso n.º 6884/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de Filosofia 0 06/04 3.ª link
066 Município de Paredes Aviso n.º 6885/2010 Procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - área da educação - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 06/04 3.ª link
066 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 664/2010 Rectificação do Regulamento n.º 490/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009, (Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais e respectiva Tabela), saiu publicado com uma inexactidão - não foi publicada a respectiva fundamentação económico-financeira do valor das taxas municipais do município de Penafiel 0 06/04 3.ª link
066 Município de Peniche Aviso n.º 6886/2010 Celebração, prorrogação e rescisões de contratos celebrados a termo resolutivo certo, nos anos de 2008 e 2009, nos termos do Decreto-Lei n.º 427/89 0 06/04 3.ª link
066 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 330/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 0 06/04 3.ª link
066 Município de Porto Moniz Despacho n.º 6063/2010 Exoneração - António Abreu dos Santos 0 06/04 3.ª link
066 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 6887/2010 Notificação aos interessados da exclusão ao procedimento concursal comum para contratação a tempo indeterminado de um trabalhador na carreira e categoria de técnico superior - engenharia agro-florestal 0 06/04 3.ª link
066 Município da Ribeira Brava Edital n.º 310/2010 Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Ribeira Brava 0 06/04 3.ª link
066 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 6888/2010 Autoriza a mobilidade intercategorias de Helena Maria Ferreira Carvalho para o exercício de funções de coordenador técnico 0 06/04 3.ª link
066 Município de São Vicente Aviso n.º 6889/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Município de São Vicente 0 06/04 3.ª link
066 Município de Sátão Aviso (Extracto) n.º 6890/2010 Discussão pública do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Sátão 0 06/04 3.ª link
066 Município de Silves Edital n.º 311/2010 Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado municipal de Silves de uma parcela de terreno 0 06/04 3.ª link
066 Município de Sines Aviso n.º 6891/2010 Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Dulce Maria 0 06/04 3.ª link
066 Município de Sines Aviso n.º 6892/2010 Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Durval Prata Ferreira 0 06/04 3.ª link
066 Município de Sines Aviso n.º 6893/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Eduardo José Salgado Gomes, com efeitos a partir de 1 de Março de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6894/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 06/04 3.ª link
066 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 6895/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional - procedimento A - Lista unitária de ordenação final 0 06/04 3.ª link
066 Município de Tábua Declaração de Rectificação n.º 665/2010 Rectificação do aviso n.º 3786/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 22 de Fevereiro 0 06/04 3.ª link
066 Município de Tábua Edital n.º 312/2010 Edital e Regulamento Municipal de Concessão e Apoio ao Investidor 0 06/04 3.ª link
066 Município de Torres Vedras Edital n.º 313/2010 Aprovação da revisão do Plano de Pormenor de Reabilitação do Centro Histórico de Torres Vedras 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6896/2010 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal - Vânia Filipa Vieira Cruz 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6897/2010 Nomeação de vereador a tempo inteiro - Pedro Agostinho Rocha Pereira Alvares 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6898/2010 Nomeação do terceiro Vereador a meio tempo - Aurora Maria da Silva Gonçalves Marques 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6899/2010 Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal - Marco Olavo Silva Candeias 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6900/2010 Nomeação do segundo vereador a tempo inteiro - Alfredo José Rodrigues Lopes 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6901/2010 Nomeação para chefe de Gabinete de Apoio Pessoal - Pedro Miguel de Araújo Pires 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6902/2010 Alteração do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior - Psicologia 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6903/2010 Alteração do júri do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior - Administração Pública 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 6904/2010 Reintegração da trabalhadora Sandra Margarida Bolarinho Ventura, como assistente administrativa na Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6905/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6906/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para dois postos de técnico superior (referência A e referência B) 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 6907/2010 Porcedimento concursal para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para dois postos de assistente técnico (ref.ª A e ref.ª B) 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6908/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 3.ª link
066 Município de Vouzela Aviso n.º 6909/2010 Plano de Pormenor de Sampaio 0 06/04 3.ª link
066 Freguesia de Aveiras de Baixo Edital n.º 314/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas da freguesia de Aveiras de Baixo 0 06/04 3.ª link
066 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 6910/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para as carreiras/categorias de técnico superior e assistente operacional 0 06/04 3.ª link
066 Freguesia de Cepões Listagem n.º 68/2010 Lista das obras adjudicadas no ano de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Freguesia de Queluz Aviso n.º 6911/2010 Aviso para reserva de recrutamento 0 06/04 3.ª link
066 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 6912/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 3.ª link
066 Freguesia de São Simão Aviso n.º 6913/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) para preenchimento de um posto de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal - carreira/categoria de assistente operacional 0 06/04 3.ª link
066 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 6914/2010 Os procedimentos concursais comuns, tendo em vista a ocupação dos diversos postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal destes Serviços Municipalizados, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 06/04 3.ª link
066 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 6915/2010 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - um mecânico auto e um electricista auto 0 06/04 3.ª link
066 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 5/2010 Publicação das contas anuais do exercício de 2009 0 06/04 3.ª link
066 Município de Soure Aviso n.º 6915-A/2010 Projecto do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 06/04 3.ª 066S
066 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1327/2010 Execução de Colector de Esgotos Domésticos em Vale da Ursa. 0 06/04 3.ª CP
066 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1328/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem no catamaran "GIL VICENTE" 0 06/04 3.ª CP
066 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2010 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Oeste 0 06/04 3.ª CP
066 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1329/2010 Fornecimento Contínuo de Massa Betuminosa a Frio e Cola Rápida (Emulsão ECR1)/Ano de 2010 0 06/04 3.ª CP
066 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1330/2010 Montagem, gestão e desmontagem da Feira das Festas de Oeiras. 0 06/04 3.ª CP
066 Município da Murtosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 100/2010 Implementação da Carta Educativa - Construção do Centro Escolar da Saldida 0 06/04 3.ª CP
066 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1331/2010 Aquisição de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos 0 06/04 3.ª CP
066 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2010 Concepção/Construção da ETAR de Castelo Branco 0 06/04 3.ª CP
066 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1332/2010 Concurso Publico para Aquisição de Serviço de Impressão de Vinte e Duas Edições do Seixal Boletim Municipal 0 06/04 3.ª CP
066 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 1333/2010 Concurso Publico para Aquisição de Serviços de Distribuição de Vinte e Duas Edições do Seixal Boletim Municipal 0 06/04 3.ª CP
066 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 1334/2010 CP16/ANSR/2010 0 06/04 3.ª CP
066 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 164/2010 NPD 3010013427 - PEIXES DIVERSOS 0 06/04 3.ª CP
066 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1335/2010 REMODELAÇÃO DA UPS DO RADAR DA ER2-PILAR 0 06/04 3.ª CP
066 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2010 Prestação de Serviços de Seguros 0 06/04 3.ª CP
066 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1336/2010 Fornecimento contínuo de diverso material destinado ao Sector de Carpintaria. 0 06/04 3.ª CP
066 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 1337/2010 CP 17/ANSR/2010 0 06/04 3.ª CP
066 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 165/2010 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase - Viagens Instituições" 0 06/04 3.ª CP
066 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 166/2010 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase", para as viagens com partida de Lisboa 0 06/04 3.ª CP
066 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de Concurso n.º 92/2010 0 0 06/04 3.ª CP