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Diário da República 65/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2010 Aprova a emissão comemorativa de moeda corrente alusiva ao primeiro centenário da implantação da República 001 05/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2010 Aprova a emissão comemorativa das seis moedas de colecção designadas «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares», «Banco Alimentar contra a Fome», «Sítio Arqueológico Vale do Côa», «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço», «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» e «Moedas Históricas - O Escudo» 001 05/04 2.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 187/2010 Reconhece como pessoa colectiva de direito público a Associação de Beneficiários do Perímetro de Rega de Temilobos 001 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 188/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 189/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 190/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro 001 05/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5940/2010 Nomeação do licenciado Nuno Miguel Rodrigues Gi Martins da Silva para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 002 05/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5941/2010 Declara de utilidade pública a ADAPTA - Associação para a Defesa do Ambiente e do Património na Região da Trofa 002 05/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5942/2010 Declara de utilidade pública a Fundação Caixa Geral de Depósitos - CULTURGEST 002 05/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5943/2010 Autoriza, em aditamento ao despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 19 de Maio de 1981, a Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) a praticar, através de advogado, advogado estagiário ou de solicitador, vários actos próprios dos advogados e dos solicitadores 002 05/04 2.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 655/2010 Rectificação do aviso n.º 5961/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 002 05/04 2.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5944/2010 Transferência do conselheiro social José Augusto Lima da Embaixada de Portugal em Pretória para a Embaixada de Portugal em Caracas 002 05/04 2.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 5945/2010 Despacho de nomeação de Maria Conceição Lopes Ferreira Dias 002 05/04 2.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6763/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 de IT da trabalhadora Carla Inês P. Matos Macedo 002 05/04 2.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6764/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Carolina Castro da Cunha 002 05/04 2.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 656/2010 Rectifica a publicação da renovação das equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Aveiro 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 5946/2010 Delegação de competências no comandante aéreo - Transportes Aéreos Militares - TGEN/PILAV020839-G, Joaquim Ramos Tareco 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 6765/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente de medicina legal - GML de Santa Maria da Feira 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 5947/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional José Henrique Machado Teixeira 002 05/04 2.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5948/2010 Nomeação da licenciada Catarina Aurélio Monteiro para exercer funções de assessora 002 05/04 2.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5949/2010 DUP - reformulação da ligação a Azinheira dos Barros (IC 1) 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5950/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Labruje, Aveleda e Vilar do Pinheiro, concelho de Vila do Conde 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5951/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da beneficiação e alargamento da Estrada Atlântica e criação de ciclovia no troço entre o limite do concelho de Leiria, em Vieira de Leiria, e a Lagoa de Ervedeira 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 657/2010 Rectificação do aviso n.º 6067/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010, no n.º 14 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 5952/2010 Concedida equiparação a bolseiro, no País, à licenciada Cecília Maria Silva Palma Dionísio 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5953/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, do licenciado Joaquim Paulo Pintado Nunes 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 65/2010 Subsídios de 2009, 2.º semestre - POPHOI-IGF 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 66/2010 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 (POEFDS-IGF) 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Declaração de Rectificação n.º 658/2010 Rectifica o despacho n.º 13 164/2009 002 05/04 2.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 5954/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Regulamento n.º 325/2010 Regulamento interno da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6766/2010 Procedimento concursal para assistente de medicina interna 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 6767/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos para provimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6768/2010 Concurso interno de acesso geral para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente principal da carreira técnica superior de saúde 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6769/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 30 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da DRLVT 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 6770/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2009, do Agrupamento de Escolas de Alijó 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 6771/2010 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2009, do Agrupamento de Escolas de Alijó 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Despacho (Extracto) n.º 5955/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Despacho n.º 5956/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente ano lectivo de 2009-2010 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 5957/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente (contrato administrativo de provimento) - ano escolar 2009-2010 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 6772/2010 Lista de aposentados em 2009 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 5958/2010 Lista de pessoal docente contratado 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 6773/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 6774/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 6775/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 6776/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso (Extracto) n.º 6777/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço de pessoal docente do ano lectivo 2009-2010 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas das Olaias Aviso n.º 6778/2010 Antiguidade do pessoal não docente 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5959/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5960/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5961/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5962/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5963/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5964/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 5965/2010 Delegação de competência 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 6779/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 5966/2010 Delegação de competências inerentes ao cargo de director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, sem possibilidade de subdelegação, no adjunto professor Francisco José Ramalho Mendes 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 5967/2010 Delegação de competências na directora do Centro de Formação - Márgua 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 5968/2010 Delegação de competências no adjunto do director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 67/2010 Listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6780/2010 Publicação da lista final homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 429/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6781/2010 Lista de excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 2717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 002 05/04 2.ª link
065 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3027/2010 Declaração de insolvência de Carpintaria de Cardoso & Lopes, Lda., nos autos de insolvência (apresentação) n.º 167/10.0TBAMR 002 05/04 2.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Aviso n.º 6782/2010 Assembleia de credores no processo de insolvência Guerra Pouseiro, Lda., no processo n.º 2147/09.9TBCLD 002 05/04 2.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3028/2010 Publicidade da sentença e data da assembleia no processo de insolvência n.º 1125/10.0TBFUN 002 05/04 2.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3029/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3703/09.0TBGMR 002 05/04 2.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3030/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1261/10.2TBLRA 002 05/04 2.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3031/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 1609/09.2TYLSB 002 05/04 2.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3032/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1556/09.8TYLSB 002 05/04 2.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3033/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 961/09.4TYLSB. Insolvente: TELEVAN - Aluguer de Automóveis, Lda. 002 05/04 2.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3034/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1335/07.7TYLSB 002 05/04 2.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 3035/2010 Insolvência n.º 2115/09.0TBMTA 002 05/04 2.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3036/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 426/10.1TBVNO 002 05/04 2.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3037/2010 Sentença a decretar a insolvência de Paula Manuela Veiga Correia Bastos, nos autos n.º 373/10.7TJPRT 002 05/04 2.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3038/2010 Sentença de declaração de insolvência de Ofi-Oficina Imobiliária, Lda., NIF 504023969 - Processo n.º 3028/09.1TJVNF 002 05/04 2.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3039/2010 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 5285/09.4TBVNG 002 05/04 2.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3040/2010 Processo: 198/10.0TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 002 05/04 2.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5969/2010 Aposentação/Jubilação - Drª. Margarida Rosa Conceição Calça Veloso 002 05/04 2.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5970/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Alberto Lopes Miguel como professor associado 002 05/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5971/2010 Regulamento Orgânico do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa 002 05/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5972/2010 Regulamento Orgânico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 05/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5973/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-18-2010 (2.26), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do mestrado em Química Tecnológica da Universidade de Lisboa 002 05/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5974/2010 Alteração da licenciatura em Bioquímica da Universidade de Lisboa 002 05/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5975/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.30), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Doutoramento em Matemática, da Universidade de Lisboa 002 05/04 2.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5976/2010 Alteração do mestrado em Informática da Universidade de Lisboa [despacho reitoral R-18-2010 (2.22), de 17 de Fevereiro] 002 05/04 2.ª link
065 Universidade do Minho Despacho n.º 5977/2010 Licenciatura em Ciência Política - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 05/04 2.ª link
065 Universidade do Minho Despacho n.º 5978/2010 Licenciatura em Administração Pública - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 002 05/04 2.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Regulamento n.º 326/2010 Normas regulamentares do programa de doutoramento em Saúde Pública da ENSP 002 05/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5979/2010 Contrato de João Quelhas 002 05/04 2.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5980/2010 Contrato de Mário Caldeira 002 05/04 2.ª link
065 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 6783/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao recrutamento de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 05/04 2.ª link
065 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5981/2010 Nomeação em regime de substituição para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Alojamentos do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 002 05/04 2.ª link
065 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 3041/2010 Subsídios concedidos para apoio a actividades artísticas, culturais e científicas, bem como para a promoção de espaços de experimentação e de apoio ao desenvolvimento de competências extracurriculares 002 05/04 2.ª link
065 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 6784/2010 Publicação dos subsídios atribuídos em 2009 002 05/04 2.ª link
065 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 14/2010/M Lista dos concorrentes admitidos e graduados, e excluídos, homologada por despacho de 22 de Março de 2010, do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, na sequência do concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia do Monte, concelho do Funchal, da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo aviso n.º 98/2009/M, publicado no Diário da República de 11 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 15/2010/M Lista dos concorrentes admitidos e graduados, e excluídos, homologada por despacho de 22 de Março de 2010, do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, na sequência do concurso público para instalação de uma farmácia na freguesia de São Roque, concelho do Funchal, da Região Autónoma da Madeira, aberto pelo aviso n.º 99/2009/M publicado no Diário da República de 11 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 6/2010/A Nomeação de enfermeiros-chefes 002 05/04 2.ª link
065 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 6785/2010 Autorização dos CTT para que a empresa Pitney Bowes Sociedade Unipessoal, Lda., comercialize máquinas de franquiar digitais 002 05/04 2.ª link
065 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Declaração de Rectificação n.º 659/2010 Rectifica o primeiro parágrafo do aviso n.º 5802/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010 002 05/04 2.ª link
065 Município de Albufeira Aviso n.º 6786/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho, para assistente técnico-administrativo 002 05/04 2.ª link
065 Município de Alenquer Aviso n.º 6787/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologada pelo presidente da Câmara - procedimento concursal de cinema 002 05/04 2.ª link
065 Município de Alenquer Aviso n.º 6788/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologada pelo presidente da Câmara - procedimento concursal de gestão autárquica 002 05/04 2.ª link
065 Município de Alenquer Aviso n.º 6789/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologada pelo presidente da Câmara - procedimento concursal de electricista 002 05/04 2.ª link
065 Município de Alijó Declaração de Rectificação n.º 660/2010 Aviso n.º 5047/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010 002 05/04 2.ª link
065 Município de Barcelos Aviso n.º 6790/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, em técnico superior 002 05/04 2.ª link
065 Município de Barcelos Aviso n.º 6791/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado em técnico superior 002 05/04 2.ª link
065 Município de Barrancos Aviso n.º 6792/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Acção Sócio-Cultural Jacinto Saramago 002 05/04 2.ª link
065 Município de Barrancos Aviso n.º 6793/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 05/04 2.ª link
065 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 6794/2010 Nomeação de Chefe de Divisão Administrativa e Financeira,Dr.ªEugénia Maria Administrativa e Financeira 002 05/04 2.ª link
065 Município de Évora Aviso n.º 6795/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para técnico superior - engenharia civil 002 05/04 2.ª link
065 Município de Évora Aviso n.º 6796/2010 Convocatória para a avaliação psicológica do concurso para técnico superior - gestão e administração 002 05/04 2.ª link
065 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 305/2010 Fundamentação económico-financeira do Projecto de Regulamento Geral de Taxas Municipais e do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 05/04 2.ª link
065 Município de Lisboa Regulamento (Extracto) n.º 327/2010 Torna-se público que o projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Desporto do Munícipio de Lisboa se encontra em apreciação pública estando o texto integral publicado em suplemento n.º 2 ao Boletim Municipal, n.º 836, de 25 de Fevereiro de 2010 002 05/04 2.ª link
065 Município de Manteigas Regulamento (Extracto) n.º 328/2010 Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego em Manteigas - Manteigas Pró-Emprego - proposta de primeira alteração 002 05/04 2.ª link
065 Município de Monchique Edital n.º 306/2010 Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento dos estabelecimentos de Alojamento Local e Taxas no Concelho de Monchique 002 05/04 2.ª link
065 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6797/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - área gestão e contabilidade, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município da Ribeira Brava Edital n.º 307/2010 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Ribeira Brava 002 05/04 2.ª link
065 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6798/2010 Projecto do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6799/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Ângelo Pereira da Silva, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6800/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Cipriano Joaquim Galveias Belchior, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6801/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Virgílio Jacinto Oliveira, com efeitos a partir de 28 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6802/2010 Aviso referente a cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, de Manuel Coelho Carvalho, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6803/2010 Aviso referente à cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Matias da Conceição António, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6804/2010 Aviso referente à cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Maria Margarida Batista Almeida Freire, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6805/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Joaquim Francisco G. da Silva, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6806/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Luísa Maria Martinho Cavalinhos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6807/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Sílvia Guerreiro Parrinha Amador, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 6808/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Maria Luísa F. M. B. Alegre Dias, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 002 05/04 2.ª link
065 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6809/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/04 2.ª link
065 Município de Valença Aviso n.º 6810/2010 Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de especialista de informática e um posto de trabalho de técnico de informática, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6811/2010 Nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Nuno Miguel Moreira Goulão dos Santos, Teresa Alexandra Veiga Laranjeira e Graça Maria Soares Nunes, em cargos dirigentes 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6812/2010 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente operacional - Cantoneiro de limpeza 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6813/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para cinco lugares de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6814/2010 Prorrogação do regime de substituição de Nuno Miguel Moreira Goulão dos Santos no cargo de director do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6815/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para cinco lugares de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - Notificação 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6816/2010 Lista unitária do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira de técnico superior -psicólogo 002 05/04 2.ª link
065 Município de Vila Real Aviso n.º 6817/2010 Expropriação por utilidade pública 002 05/04 2.ª link
065 Freguesia de Alhais Edital n.º 308/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 05/04 2.ª link
065 Freguesia de Alviobeira Aviso n.º 6818/2010 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Alviobeira 002 05/04 2.ª link
065 Freguesia de Santa Cruz do Bispo Aviso n.º 6819/2010 Procedimento concursal para assistente operacional 002 05/04 2.ª link
065 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Regulamento n.º 329/2010 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência do curso de licenciatura em Enfermagem (CLE), dos maiores de 23 anos da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado (ESEDJTMM) 002 05/04 2.ª link
065 Município de Almodôvar Aviso n.º 6820/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente 002 05/04 2.ª link
065 Município de Barrancos Aviso n.º 6821/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Divisão Administrativa e Financeira 002 05/04 2.ª link
065 Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio de procedimento n.º 1323/2010 Serviço de refeições à EBI de Capelas 002 05/04 2.ª CP
065 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1324/2010 Empreitada de Construção do Acesso ao Parque Industrial 002 05/04 2.ª CP
065 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 254/2010 Aquisição se serviços de auxiliares de acção médica 002 05/04 2.ª CP
065 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2010 Empreitada de Correcção da Rede Hidrológica - Troço da Ribeira Grande, Ponte da Travessa Trás-dos-Mosteiros, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, Açores 002 05/04 2.ª CP
065 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 99/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação da Segurança em Obra das "Empreitadas de Construção da Rede em Baixa das Bacias Afluentes ao Rio Douro" 002 05/04 2.ª CP
065 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 158/2010 PE_10317_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/04 2.ª CP
065 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 160/2010 PE_10318_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/04 2.ª CP
065 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 159/2010 REF.ª PE_10319_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO CENTRO, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/04 2.ª CP
065 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 161/2010 PE_10321_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/04 2.ª CP
065 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 163/2010 PE_10320_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/04 2.ª CP
065 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 162/2010 PE_10322_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO NORTE, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/04 2.ª CP
065 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1325/2010 Prestação de Serviços de Vigilância no Centro de Formação Profissional de Beja. 002 05/04 2.ª CP
065 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1326/2010 Empreitada de " Execução de Trabalhos de Reparações Pontuais nos Pavimentos Betuminosos das Áreas Operacionais do Aeroporto da Madeira" 002 05/04 2.ª CP
065 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 1322/2010 Concessão da Exploração Comercial e Turística do Complexo Termal da Ponta da Ferraria 002 05/04 2.ª CP
065 Município de Arouca Anúncio de Concurso n.º 90/2010 Concurso para atribuição de uma licença para o exercício da actividade de transporte de aluguer em veículo ligeiro de passageiros - táxi 002 05/04 2.ª CP
065 AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. Anúncio de Concurso n.º 91/2010 0 002 05/04 2.ª CP