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Diário da República 64/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010 - Revogado Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas 001 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 29/2010 - Revogado Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da prossecução do objecto da Parque Escolar, E. P. E., alterando o Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 001 01/04 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 186-A/2010 Altera o número de estagiários por entidade promotora no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, alterando em conformidade o anexo da Portaria n.º 172-A/2010, de 22 de Março, que fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) 001 01/04 5.ª 064S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5914/2010 Área de jurisdição do Consulado Honorário em Porto Seguro 0 01/04 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5915/2010 Nomeação de Liliana Angélica Costa Matos Pereira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 01/04 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 5916/2010 Nomeação de Fernando Simões Bento para prestar serviços ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 01/04 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 650/2010 Rectificação ao despacho n.º 4916/2010, de 5 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010, a p. 13516 0 01/04 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5917/2010 Licença extraordinária, pelo período de nove anos, de José António Antunes Correia 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 5918/2010 Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 243/2010 Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 001942-K, Jorge Manuel Antunes de Andrade 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 6719/2010 Procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de três postos de trabalho da carreira de especialista superior - Área de Psicologia 0 01/04 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Listagem n.º 64/2010 Transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no 2.º semestre de 2009 0 01/04 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 6720/2010 Lista dos candidatos excluídos, das referências 1 a 3, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22131/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 01/04 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5919/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Catarina do Anjo Ganhão Sardinha 0 01/04 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5920/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, do mestre Pedro Nuno Pimenta Brás 0 01/04 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 5921/2010 Nomeação definitiva na categoria de inspector superior principal, na sequência de cargo dirigente, da licenciada Eduarda Cristina Correia Canelas 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6721/2010 Abertura de procedimento concursal comum para 14 postos de trabalho de técnico superior do regime geral, área de serviço social 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 6722/2010 Procedimento concursal - assistente técnico 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho Normativo n.º 9/2010 - Revogado Alteração ao n.º 49 do Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, 5/2007, de 10 de Janeiro, e 6/2010, de 19 de Fevereiro 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Despacho n.º 5922/2010 Autorização das transferências relativas ao ano escolar 2009-2010, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2009, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 121/2005, de 26 de Julho, 15/2007, de 19 de Janeiro, e 270/2009, de 30 de Setembro, dos docentes abaixo indicados 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Declaração de Rectificação n.º 651/2010 Rectifica o aviso de abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 (aviso n.º 6078/2010) 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Despacho n.º 5923/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo de 2009-2010 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 6723/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 6724/2010 Nomeação e transferências para o ano de 2009-2010 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 6725/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 6726/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 6727/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Despacho (Extracto) n.º 5924/2010 Propostas de autorização de transferência referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 6728/2010 Delegação de competências - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Despacho n.º 5925/2010 Nomeação de professoras bibliotecárias 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 6729/2010 Aviso n.º 10606/2009 - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 6730/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 01/04 5.ª link
064 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5926/2010 Nomeação da mestre Lígia Manuel Ferro da Costa para exercer as funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 01/04 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3006/2010 Insolvência n.º 4147/09.0TBBCL 0 01/04 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3007/2010 Insolvência n.º 622/10.1TBBCL 0 01/04 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3008/2010 Prestação de contas apresentada pelo administrador, nos autos de insolvência n.º 1561/08.1TBCVL-B 0 01/04 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3009/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo no âmbito do processo de insolvência n.º 1385/09.9TBEPS 0 01/04 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3010/2010 Reclamação das prestações de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas do processo n.º 566/09.0TBEPS-E 0 01/04 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3011/2010 Insolvência n.º 1792/09.7TBFLG 0 01/04 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3012/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1213/10.2TBFUN 0 01/04 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3013/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1118/10.7TBFUN 0 01/04 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 3014/2010 Despacho de declaração de insolvência, nomeação de administrador e declaração de insolvência com carácter limitado - processo n.º 7677/08.7TMSNT - insolvente: Meirival Bezerra 0 01/04 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3015/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1419/09.7TBLSD 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3016/2010 Declaração de insolvência, nos autos de insolvência n.º 206/10.4TBPTL, em que é requerente Alexandre Miguel Baptista Barbosa e insolvente Auto Sernados - Comércio de Automóveis, Lda. 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3017/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 145/10.9TBPTL 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3018/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência 2737/09.0TBVCD do 1.º Juízo Civel do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3019/2010 Insolvência n.º 707/09.7TJVNF-E 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3020/2010 Insolvência n.º 3310/08.5TJVNF-I 0 01/04 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3021/2010 Insolvência n.º 633/10.7TJVNF 0 01/04 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3022/2010 Insolvência n.º 635/10.3TJVNF 0 01/04 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3023/2010 Prestação de Contas - processo n.º 1904/08.8TJVNF-I 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3024/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 668/09.7TYVNG 0 01/04 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3025/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 67.10.3TYVNG 0 01/04 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3026/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 396/09.9TYVNG-D 0 01/04 5.ª link
064 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 6731/2010 Designação do juiz conselheiro Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale para presidir ao júri do concurso aberto pelo aviso n.º 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010 0 01/04 5.ª link
064 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 5927/2010 Delegações de competências da directora de Comunicação e Imagem nos seus chefes de divisão 0 01/04 5.ª link
064 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5928/2010 Criação do curso de especialização em Tradução de Especialidade 0 01/04 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5929/2010 Denúncia do contrato da mestre Isaura Machado dos Reis como assistente convidada 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 6732/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5930/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem na Criança 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 319/2010 Alteração do plano curricular da Licenciatura em Química Aplicada 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 320/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 321/2010 Alteração do plano curricular do Mestrado em Engenharia Civil - Estruturas e Geotecnia 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 322/2010 Alteração do plano curricular da licenciatura em Bioquímica 0 01/04 5.ª link
064 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5931/2010 Criação do 2.º Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Direito e Segurança 0 01/04 5.ª link
064 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5932/2010 Adequação do 3.º ciclo em Quaternário, Materiais e Culturas 0 01/04 5.ª link
064 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 6733/2010 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para assistentes técnicos, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 5.ª link
064 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 6734/2010 Encontra-se aberto procedimento concursal comum para técnico superior, através de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 6735/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, para exercer funções na Direcção de Serviços Informáticos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/04 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 5933/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Didáctica das Ciências da Natureza na Educação Pré-Escolar e nos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 01/04 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 5934/2010 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Administração Escolar ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 01/04 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5935/2010 Nomeação em comissão de serviço de vice-presidentes do IPP 0 01/04 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5936/2010 Subdelegação de competências nos presidentes das escolas 0 01/04 5.ª link
064 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5937/2010 Delegação de competências nos presidentes das escolas 0 01/04 5.ª link
064 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 6736/2010 Publicação de subsídios atribuídos em 2008 0 01/04 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 622/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eduarda Galego Espernega e Carina Isabel Martins Rodrigues na categoria de enfermeira especialista, área de saúde materna e obstetrícia 0 01/04 5.ª link
064 Município de Águeda Aviso n.º 6737/2010 Publicação do Plano de Pormenor do Parque Empresarial do Casarão 0 01/04 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 6738/2010 Abertura do procedimento concursal para o preenchimento de dois lugares de assistente operacional, motorista de pesados, por tempo indeterminado 0 01/04 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 6739/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cinco lugares de assistente operacional, auxiliar de serviços gerais, por tempo indeterminado 0 01/04 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 6740/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para sete assistentes operacionais, cantoneiros de limpeza 0 01/04 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 6741/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional 0 01/04 5.ª link
064 Município de Alpiarça Aviso n.º 6742/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais - auxilares de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/04 5.ª link
064 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6743/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 01/04 5.ª link
064 Município de Ansião Aviso n.º 6744/2010 Relação das obras adjudicadas durante o ano de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 01/04 5.ª link
064 Município de Coimbra Aviso n.º 6745/2010 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 295 0 01/04 5.ª link
064 Município de Coimbra Aviso n.º 6746/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (funções de pintor) - lista unitária de ordenação final 0 01/04 5.ª link
064 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 323/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças Municipais 0 01/04 5.ª link
064 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 324/2010 Projecto de regulamento de inspecção de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes 0 01/04 5.ª link
064 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 652/2010 Rectificação ao aviso n.º 22 738/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009 0 01/04 5.ª link
064 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 653/2010 Rectificação ao acto com o aviso n.º 21072/2009, referente à autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Cecília Prates Fragoso Calhau 0 01/04 5.ª link
064 Município de Manteigas Aviso n.º 6747/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um fiscal municipal de 2.ª classe (carreira não revista), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/04 5.ª link
064 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6748/2010 Lista de obras adjudicadas pela Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 01/04 5.ª link
064 Município de Mora Aviso n.º 6749/2010 Correcção e rectificação ao PDM de Mora 0 01/04 5.ª link
064 Município de Mortágua Deliberação n.º 623/2010 Procedimento de ajuste directo nos termos do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para o fornecimento de equipamento para o Centro Educativo de Mortágua 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6750/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três assistentes técnicos de turismo 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6751/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de psicopedagogia curativa 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6752/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de artes plásticas 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6753/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico de desenho de construção civil 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6754/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com seis técnicos superiores na área de história 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6755/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de cinema e audiovisual 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6756/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior na área de direito 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oeiras Aviso n.º 6757/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores na área de relações internacionais ou estudos europeus 0 01/04 5.ª link
064 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6758/2010 Contratação, após período experimental, de vários trabalhadores 0 01/04 5.ª link
064 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 654/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 6595/2010, publicado no Diário da República, n.º 62, de 30 de Março de 2019, com a referência n.º 203069069 referente à aprovação da estrutura flexível do Município do Porto 0 01/04 5.ª link
064 Município de Setúbal Despacho n.º 5938/2010 Nomeação em regime de substituição de José Manuel Gomes Pereira 0 01/04 5.ª link
064 Município de Setúbal Despacho n.º 5939/2010 Nomeação em regime de substituição de Fernando Manuel Fernandes Durão Correia Pereira 0 01/04 5.ª link
064 Município de Valongo Aviso n.º 6759/2010 Procedimento concursal de selecção para admissão de um assistente operacional - indiferenciado 0 01/04 5.ª link
064 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 6760/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a categoria de assistente operacional 0 01/04 5.ª link
064 Freguesia de Venteira Aviso n.º 6761/2010 Renovação do contrato de trabalho com Luís Manuel da Cunha Moreira 0 01/04 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6762/2010 Exoneração do assistente operacional João Manuel Duarte Rodrigues 0 01/04 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Listagem n.º 64-A/2010 Listagem dos subsídios concedidos pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 01/04 5.ª 064S
064 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1301/2010 Aquisição dos serviços de elaboração do Plano de Pormenor da Cova da Moura 0 01/04 5.ª CP
064 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 95/2010 Construção da Ponte Pedonal de ligação da Rua Tenente Valadim ao futuro Jardim da Vala Real e ao Largo da Antiga Ponte dos Três Arcos- Leiria. 0 01/04 5.ª CP
064 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 96/2010 EPA 3 - Requalificação do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico. O preço base do concurso é de 2.686.285,37 euros + IVA 0 01/04 5.ª CP
064 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1302/2010 Concurso Público nº 7 PF/2010 - Aquisição de Massa Asfáltica Betuminosa 0 01/04 5.ª CP
064 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1317/2010 PE 128.10 - Estudo e Implementação de Sistema de Gestão Integrado 0 01/04 5.ª CP
064 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1318/2010 PE 129.10 - Estudo e Implementação de Gestão da Rede de Telecomunicações e Apoio à Telegestão - Componente ISO/IEC 20000 0 01/04 5.ª CP
064 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1303/2010 Aquisição de serviços de distribuição via satélite dos sinais de rádio 0 01/04 5.ª CP
064 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1304/2010 Fornecimento de Máquinas para as actividades da Algar - 2010 0 01/04 5.ª CP
064 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1305/2010 Fornecimento de Contentores Abertos e fechados para as actividades da Algar - Ano 2010 0 01/04 5.ª CP
064 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1306/2010 Construção da 3.ª Unidade de Compostagem de Verdes em São Brás de Alportel 0 01/04 5.ª CP
064 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1307/2010 Empreitada de Construção da Unidade de Triagem e Valorização de Resíduos de Construção e Demolição e Caminho de Acesso 0 01/04 5.ª CP
064 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1308/2010 EN 270 - KM 25+200 - Reformulação Geométrica de Intersecção - Eliminação de Ponto Negro. 0 01/04 5.ª CP
064 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1309/2010 EN 102 - Aplicação de Revestimento Superficial entre o km 0+000 e o km 4+500. 0 01/04 5.ª CP
064 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1310/2010 EN 217 - Travessia de Izeda - Melhoria das condições de aderência do pavimento. 0 01/04 5.ª CP
064 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 252/2010 Paisagismo da Zona Desportiva da Batalha ( Envolvente ao Campo de Futebol) - Requalificação Paisagistica da Zona Envolvente do Campo de Futebol Sintético 0 01/04 5.ª CP
064 Município de Machico Anúncio de procedimento n.º 1311/2010 Para aquisição e instalação de um sistema áudio "wireless" para visitas individuais guiadas ao Museu da Baleia da Madeira 0 01/04 5.ª CP
064 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 250/2010 Instalação da Rede Geral de Distribuição de Água da Base do Lumiar - Paço do Lumiar 0 01/04 5.ª CP
064 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1312/2010 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Adapatação de espaço para instalação de serviços municipais 0 01/04 5.ª CP
064 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1313/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito da administração de SGBD MS SQL Server 0 01/04 5.ª CP
064 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 251/2010 Manutenção de Sistemas Electromecânicos 0 01/04 5.ª CP
064 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1314/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito da Administração de produtos Oracle 0 01/04 5.ª CP
064 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 1315/2010 EMPREITADA PROJECTO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETAR, SISTEMAS ELEVATÓRIOS E EMISSÁRIOS DE SEMIDE/POISÃO 0 01/04 5.ª CP
064 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1319/2010 Aquisição de Câmara Gama de dois detectores 0 01/04 5.ª CP
064 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1320/2010 Fornecimento de Equipamento Desportivo para os Estabelecimentos de Ensino: EB1/JI de Alcainça, EB1/JI do Milharado, EB1 do Gradil e JI das Azenhas dos Tanoeiros 0 01/04 5.ª CP
064 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1321/2010 Empreitada Ligações Técnicas Saneamento de Almeida - Figueira Castelo Rodrigo - Meda. 0 01/04 5.ª CP
064 Município de Castelo Branco Declaração de rectificação de anúncio n.º 97/2010 Construção, conservação, reparação e melhoramentos de edifícios propriedade do Município: Adapatação de espaço para instalação de serviços municipais 0 01/04 5.ª CP
064 Fundação INATEL Declaração de rectificação de anúncio n.º 98/2010 Empreitada de "Requalificação da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Vila Nova de Cerveira" 0 01/04 5.ª CP
064 Guarda Nacional Republicana Anúncio de concurso urgente n.º 157/2010 Concurso Público Urgente n.º 29/DRL/DA/2010 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização do Comando de Admonistração dos Recursos Internos (CARI) da Guarda Nacional Republicana, para o 2.º Trimestre de 2010 0 01/04 5.ª CP
064 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais Aviso de prorrogação de prazo n.º 253/2010 Empreitada de Construções de Pscinas Cobertas 0 01/04 5.ª CP
064 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1316/2010 Cedência de espaço para exploração de uma Cafetaria/Bar nos Museus da Politécnica da Universidade de Lisboa 0 01/04 5.ª CP
064 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 88/2010 0 0 01/04 5.ª CP
064 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 89/2010 0 0 01/04 5.ª CP