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Diário da República 63/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2010 Define a composição e as competências da Estrutura de Pilotagem prevista na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 001 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 27/2010 Aprova o Estatuto dos Estabelecimentos de Ensino Superior Público Militar, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 37/2008, de 5 de Março 001 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 28/2010 Aprova o Estatuto do Instituto de Estudos Superiores Militares e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 161/2005, de 22 de Setembro 001 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde Portaria n.º 186/2010 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos diversos 001 31/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
063 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5810/2010 Nomeia consultor da Casa Civil o Dr. Tiago Pitta e Cunha 0 31/03 4.ª link
063 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 1/2010 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 31/03 4.ª link
063 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 2/2010 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 31/03 4.ª link
063 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 3/2010 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 0 31/03 4.ª link
063 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 4/2010 Concessão de alvarás a individualidades agraciadas 0 31/03 4.ª link
063 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 5/2010 Concessão de alvarás a individualidades agraciadas 0 31/03 4.ª link
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5811/2010 Nomeação do licenciado Gonçalo Filipe do Carmo Cunha Alves para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular 0 31/03 4.ª link
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5812/2010 Nomeia Natércia Rodrigues Barreto para exercer funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 31/03 4.ª link
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5813/2010 Nomeação do licenciado Gabriel Cupertino Osório de Barros para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular 0 31/03 4.ª link
063 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5814/2010 Nomeação do licenciado André Estrela Rodrigues de Soure Dores para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular 0 31/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5815/2010 Nomeia a mestre Carmen Bagulho Silvestre para exercer funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 31/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5816/2010 Nomeia o licenciado José Pedro Marinho da Costa para exercer funções de adjunto no Gabinete do Primeiro Ministro 0 31/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 63/2010 Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2009, determinada pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 31/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Declaração de Rectificação n.º 636/2010 Por ter saído com inexactidão, republica-se a listagem n.º 46/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010, mediante declaração da entidade emitente 0 31/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 196/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/59/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voo Livre 0 31/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5817/2010 Cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem, do agente principal do Corpo de Segurança Pessoal Orlando Bernardo Rei de Castro 0 31/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6617/2010 - Revogado Aprova o Regulamento do Curso de Formação de Adidos de Embaixada 0 31/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 6618/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, referência C, para querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 0 31/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Mapa (Extracto) n.º 8/2010 Publicação da listagem de subsídios atribuídos pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. (IPAD, I. P.), no 2.º semestre de 2009, de acordo com o artigo 1.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 31/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5818/2010 Licença sem remuneração, pelo período de um ano, à licenciada Ana Sofia Dias da Costa Bacalhau 0 31/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5819/2010 Licença extraordinária pelo período de 12 anos - Maria Teresa Lúcio de Sousa Costa 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 6619/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Célia Maria Fernandes Mendonça de Gonçalves Rocha do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 6620/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernando José Pinto Vasquez do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 6621/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Maria Garcia Ferreira Martins do mapa do pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 6622/2010 Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de informática Filomena Maria Rodrigues Gaspar Peralta Agapito, do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5820/2010 Subdelega competências no director de Saúde 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5821/2010 Subdelega competências no director de Saúde 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5822/2010 Delega competências no director de Saúde 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 5823/2010 Subdelegação de competências 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5824/2010 Autoriza a permuta das escrivãs auxiliares Carla Isabel Mateus Samões e Sandra Isabel Monteiro Pinto 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 6623/2010 Notificação de Sérgio Alexandre de Almeida Figueiredo nos termos do artigo 57.º, n.º 1, do Estatuto Disciplinar 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 5825/2010 Designação da licenciada Rita Guedes Amieiro Coelho Virgílio para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do centro de competências para a prestação de cuidados de saúde 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 197/2010 Prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Sátão, Aguiar da Beira e Penalva do Castelo, denominada Colherinhas, com a empresa GRALMINAS - Mineira da Gralheira, S. A. 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho n.º 5826/2010 Revogação da alínea i) do n.º 3.1 do despacho n.º 28344, de 30 de Setembro 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5827/2010 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de José Francisco Gonçalves Duarte 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 6624/2010 Aviso da publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18940/2009, de 26 de Outubro - Ref.ª A2) 0 31/03 4.ª link
063 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5828/2010 Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de propor medidas tendentes à implementação do cadastro florestal 0 31/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 6625/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Mecânica) para a Direcção de Serviços de Formação e Certificação, Departamento de Formação e Certificação de Profissionais 0 31/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 6626/2010 Cessa o procedimento concursal comum de preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Relações Públicas e Publicidade) no Gabinete de Planeamento de Planeamento, Inovação e Avaliação, Departamento de Programas e Avaliação 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Declaração de Rectificação n.º 637/2010 Rectificação do despacho n.º 4516/2010 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5829/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas no município de Macedo de Cavaleiros, com vista à implantação dos emissários e condutas elevatórias do subsistema de águas residuais de Carrapatas, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 638/2010 Rectifica o aviso n.º 6066/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5830/2010 Delegação de competência no vice-presidente, Dr. Carlos Figueiredo 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5831/2010 Delega competências na directora de gestão de Áreas Classificadas - Zonas Húmidas 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5832/2010 Delegação de competências do director de Gestão de Áreas Classificadas do Litoral de Lisboa e Oeste 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5833/2010 Delegação de Competências no Director de Gestão de Área Classificadas Sul 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5834/2010 Delega competências no director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Centro e Alto Alentejo 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5835/2010 Delegação de competências do director de Gestão de Áreas Classificadas Norte 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 639/2010 Por ter saído com inexactidão republica-se a lista dos excluídos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 20 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 31/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 82/2010 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Cultural Moinho da Juventude 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 611/2010 Transição para Sónia Cláudia Coelho Pereira Ferreira de Técnica de 1.ª classe, área de análises clínicas 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 612/2010 Transição de Paula Cristina Lourenço da Silva Fernandes para assistente principal da carreira técnica superior de saúde 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5836/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde do ACES Serra d'Aire, Dr.ª Ana Maria de Sampaio Maia Lima Costa Dinis, assistente da carreira médica de saúde pública 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5837/2010 Designa, em comissão de serviço, a Dr.ª Maria Augusta Gomes da Fonseca, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, delegada de saúde-adjunta do ACES de Lisboa Oriental 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5838/2010 Designação, em comissão de serviço, dos delegados de saúde-adjuntos de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5839/2010 Designação, em comissão de serviço, do Delegado de Saúde Adjunto, Dr. José Manuel Neto Almeida Calado, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5840/2010 Designação, em comissão de serviço, da delegada de Saúde, Dr.ª Lisete Jesus Neves Romão, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5841/2010 Publica a lista de entidades e valências cujo processo de licenciamento foi concluído durante o ano de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 6627/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 6628/2010 Abertura de concurso interno de ingresso, com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6629/2010 Procedimento concursal para técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6630/2010 Procedimento concursal - técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6631/2010 Procedimento concursal - técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6632/2010 Procedimento concursal - carreira de informática 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6633/2010 Procedimento concursal - carreira de informática 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6634/2010 Procedimento concursal - técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6635/2010 Procedimento concursal comum - técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6636/2010 Procedimento concursal comum - técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6637/2010 Procedimento concursal comum - técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6638/2010 Procedimento concursal comum - Técnico superior 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5842/2010 Delegação de competência de assinatura da correspondência e de expediente necessário à requisição de fundos do PLC e alterações orçamentais no director de serviços da DSPAG 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5843/2010 Designação para exercer funções de secretária da direcção da DGIDC da assistente técnica Júlia Augusta Ramos Grilo 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5844/2010 Designa a assistente técnica Sandra Maria Domingos da Conceição Sabino para exercer funções de secretária da direcção 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5845/2010 Nomeada no cargo de chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da DGIDC a mestre Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5846/2010 Nomeia Ana Luísa Vieira Neves Bouça no cargo de chefe da Divisão de Manuais Escolares, Material Didáctico e Equipamentos Educativos 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 5847/2010 Delegação de competências das subdirectoras-gerais da DGIDC, Maria Isabel Ayres Rodrigues Raposo Almeida e Maria Margarida Dias Pereira de Matos 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Despacho (Extracto) n.º 5848/2010 Nomeação em comissão de serviço de docentes na categoria de professor titular 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 5849/2010 Propostas de transferências dos docentes referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 5850/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 6639/2010 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 5851/2010 Homologação de contratos - pessoal docente - 2009-2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Louvor n.º 155/2010 Louvor a um professor que se aposentou 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 6640/2010 Comunicação de homologação dos contratos administrativos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010, pelo director do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 6641/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Despacho n.º 5852/2010 Homologação de contratos de serviço docente - Ano escolar 2009-2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Aviso n.º 6642/2010 Contratos administrativos de serviços docentes 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 6643/2010 Lista de aposentados 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 5853/2010 Delegação de competências 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 6644/2010 Lista de aposentados de pessoal docente e não docente 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 6645/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 6646/2010 Delegação de competências por parte da directora ao subdirector e adjuntos 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6647/2010 Publica a lista do pessoal docente aposentado em 2009 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6648/2010 Colocação de professor bibliotecário 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6649/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso n.º 6650/2010 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Seia 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 6651/2010 Publica a lista unitária de ordenação final de candidatos à carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas do Teixoso 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 6652/2010 Lista de pessoal docente e não docente que cessaram funções no ano de 2009 por motivo de aposentação 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 6653/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para profissional de reconhecimento e validação de competências - CNO da Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos Alfredo da Silva 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 6654/2010 Aposentados 2009 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 6655/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho n.º 5854/2010 Delegação de competências - Maria Isaura de Jesus Leiras 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 6656/2010 Aposentação de docentes 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alvito Aviso n.º 6657/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 5855/2010 Relação dos professores que iniciaram contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no ano lectivo de 2009-2010 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 6658/2010 Homologação dos contratos de serviço docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, celebrados até 31 de Dezembro de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Despacho n.º 5856/2010 Delegação de competências inerentes ao cargo de director da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de Vila Viçosa, sem possibilidade de subdelegação, no subdirector, professor Manuel de Jesus Cachatra Serrano 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 6659/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2009 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 6660/2010 Aviso de abertura de concurso para director 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 241/2010 Classifica a Escola Secundária José Falcão, na Sé Nova, em Coimbra, como monumento de interesse público e fixa a sua zona especial de protecção 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 242/2010 Classifica como conjunto de interesse público (CIP) e fixa a zona especial de protecção do Largo da Praça e Rua Direita de Favaios, freguesia de Favaios, concelho de Alijó, distrito de Vila Real 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 6661/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6662/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 785/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2964/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2195/09.9T2AVR 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2965/2010 Realização de uma assembleia de credores, com vista à discussão e votação da proposta de plano de insolvência - insolvência n.º 3626/09.3TBBCL 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2966/2010 Publicidade de declaração de insolvência n.º 8633/09.3TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2967/2010 Encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 43/10.6TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2968/2010 Publicitação de sentença e citação de credores e designada assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 75/10.4TJCBR, em que é insolvente RUFECONTA, Representação Unidades fixas Contabilidade e Informática, Lda. 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2969/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 1423/05.4TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2970/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1224/08.8TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2971/2010 Profere sentença de encerramento do processo n.º 655-08.8TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2972/2010 Sentença de declaração de encerramento - processo n.º 145-07.6TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2973/2010 Profere declaração de insolvência no processo n.º 184/10.0TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2974/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 355-06.3TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2975/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1017/07.0TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2976/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1513/08.1TYLSB - insolvente: Districoelho - Consultadoria e Logística, Lda. 0 31/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2977/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 643/08.4TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2978/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1040/08.7TYLSB 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2979/2010 Declaração de insolvência de Silvério & Lourenço, Lda., no âmbito do processo de insolvência n.º 17/10.7 TBLLE 0 31/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2980/2010 Declaração de insolvência de Diamantino José Inácio Cavaco - processo n.º 447/10.4TBLLE 0 31/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2981/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) nº 1109/08.8TBLSA 0 31/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2982/2010 Sentença e citação de credores na insolvência n.º 306/09.3TBMBR 0 31/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2983/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência decretada no processo n.º 2058/10.5TBOER 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 2984/2010 Publicidade para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 483/08.0TBOLH-E 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2985/2010 Insolvência n.º 387/10.7TBOAZ 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2986/2010 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2405/09.2TBOAZ 0 31/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 2987/2010 Encerramento de insolvência por insuficiência de bens. Processo n.º 217/09.2TBOFR 0 31/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2988/2010 Publicitação das contas - prestação de contas de administrador n.º 1004/09.3TBPFR-F 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2989/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 4333/09.2TBPRD 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2990/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1409/09.0TBPRD 0 31/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 2991/2010 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 138/07.3TBPSR-E 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2992/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 743/09.3TBPTG 0 31/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Declaração de Rectificação n.º 640/2010 Rectifica o anúncio n.º 1745/2010, de 22 de Fevereiro, em que é insolvente António Aurélio Rodrigues dos Santos 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2993/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 742/10.2TBPVZ 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2994/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5913/09.1TBVFR 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2995/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) n.º 1177/10.2TBVFR 0 31/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2996/2010 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 963/10.8TBVFR 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2997/2010 Sentença da declaração de insolvência no processo n.º 222/10.6TBSJM 0 31/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2998/2010 Publicidade sobre encerramento do processo n.º 601/08.9TBSJM 0 31/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2999/2010 Publicita a sentença de insolvência e a citação de credores e outros interessados no processo n.º 915/09.0TYVNG 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3000/2010 Processo n.º 918/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3001/2010 Profere sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 33/10.9TYVNG 0 31/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3002/2010 Notificação do despacho de encerramento do Processo n.º 1159/06.9TBVVD 0 31/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3003/2010 Processo de insolvência n.º 414/10.8TBVIS 0 31/03 4.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5857/2010 Cessação da comissão de serviço do juiz desembargador Afonso Henrique Cabral Ferreira 0 31/03 4.ª link
063 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 80/2010 Éditos sócia 14851 0 31/03 4.ª link
063 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 81/2010 Éditos sócio 23297 0 31/03 4.ª link
063 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5858/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com a Doutora Maria Luísa Constante Rosado como professora auxiliar 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 613/2010 Delegação de competências no director da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5859/2010 Delegação de competências do Conselho de Gestão no administrador da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5860/2010 Despacho Reitoral n.º R-18-2010 (2.9), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Química Tecnológica da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5861/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.39), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do doutoramento em Linguística da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5862/2010 Alteração do doutoramento em História e Cultura do Brasil, desta Universidade 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5863/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.16), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Estudos Românicos, da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5864/2010 Delegação de competências na chefe de gabinete do reitor da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5865/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.3), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da licenciatura em Estudos Artísticos - Artes do Espectáculo, da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5866/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (2.34), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Doutoramento em História dos Descobrimentos e da Expansão, da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5867/2010 Alteração do doutoramento em História Contemporânea, desta Universidade 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5868/2010 Alteração do mestrado em Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa [despacho reitoral n.º R-17-2010 (3.12), de 17 de Fevereiro de 2010] 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5869/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (2.32), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Doutoramento em História de África, da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5870/2010 Alteração do doutoramento em Arqueologia e Pré-História da Universidade de Lisboa [despacho reitoral n.º R-22-2010 (3), de 9 de Março de 2010] 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5871/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.27), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Doutoramento em Estudos Ingleses e Americanos, da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5872/2010 Delegações de competências na directora do Instituto de Orientação Profissional 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5873/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.29), de 17 de Fevereiro - alteração do Doutoramento em História e Filosofia das Ciências, da Universidade de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5874/2010 Alteração da licenciatura em Tecnologias de Informação e Comunicação, desta Universidade 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 641/2010 Anula o despacho n.º 5227/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 642/2010 Anula o despacho n.º 5236, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 643/2010 Rectificação ao aviso n.º 6006/2010 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Despacho n.º 5875/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho na presidente da Escola Superior de Enfermagem, Doutora Maria Isabel Gomes Sousa Lage 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Despacho n.º 5876/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Engenharia, Doutor Paulo António Alves Pereira 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Despacho n.º 5877/2010 Delegação de competências do reitor da Universidade do Minho no presidente da Escola de Arquitectura, Doutor Paulo Jorge Sousa Cruz 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Despacho n.º 5878/2010 Mestrado em Estudos Europeus - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Aviso n.º 6663/2010 Nomeação de júri para apreciação de processo de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre requerido por Deidré Denise Mathee 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 644/2010 Rectificação ao regulamento n.º 183/2010, de 8 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 8 de Março de 2010 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 5879/2010 É declarada sem efeito a publicação do despacho n.º 119/2010, de 4 de Fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de Fevereiro de 2010, referente ao Regulamento do Mestrado em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 614/2010 Alteração do plano de estudos do 2º ciclo em Aconselhamento Genético, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5880/2010 Alteração plano estudos - Lic RPM 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5881/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ciências da Fisioterapia 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5882/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Educação Especial 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5883/2010 Alteração ao plano estudos - licenciatura em Ciências do Desporto 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extracto) n.º 615/2010 Delegação de competências 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Deliberação (Extracto) n.º 616/2010 Delegação de competências do conselho de gestão 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5884/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Análises de Compostos Orgânicos 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5885/2010 Nomeação do Núcleo de Contabilidade 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5886/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Metais e Preparação de Amostras Sólidas 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5887/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Tesouraria 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5888/2010 Nomeação do coordenador da área de comunicação e imagem 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5889/2010 Nomeação do coordenador do núcleo de análises gerais aplicadas em águas limpas 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5890/2010 Nomeia o coordenador do Núcleo de Compras e de Aprovisionamento 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5891/2010 Nomeia o coordenador do Núcleo de Apoio ao Estudante 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5892/2010 Nomeação para a assessoria ao conselho de gestão 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5893/2010 Nomeia o coordenador do Núcleo de Pós-Graduação e Formação Contínua 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5894/2010 Nomeia o coordenador do Núcleo de Alojamentos 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5895/2010 Nomeia o director de Apoio Jurídico 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5896/2010 Nomeação do coordenador da área de estudos e planeamento 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5897/2010 Nomeação do coordenador do nucleo de gestão de colheitas, ambiente, saúde e segurança 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5898/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Microbiologia 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5899/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Reprografia 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5900/2010 Nomeação do coordenador de mestrado em Urbanismo e Ordenamento do Território 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5901/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Docentes e Investigadores 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5902/2010 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Engenharia do Território 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5903/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos 0 31/03 4.ª link
063 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5904/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Serviços Médicos e de Apoio e Avaliação Psicológica 0 31/03 4.ª link
063 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5905/2010 Criação do 1.º Ciclo em Ciências da Cultura 0 31/03 4.ª link
063 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 6664/2010 Lista de antiguidade do pessoal 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 6665/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Bragança Declaração de Rectificação n.º 645/2010 Rectifica o aviso (extracto) n.º 6229/2010 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 646/2010 Declaração de rectificação ao edital n.º 919/2009, de 13 de Agosto (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009) - mestrado em Construção Urbana - Instituto Superior de Engenharia - Instituto Politécnico de Coimbra 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 647/2010 Rectificação do despacho n.º 10422/2009, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009 - mestrado em Construção Urbana, Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 0 31/03 4.ª link
063 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 6666/2010 Publica a lista de antiguidade do pessoal 0 31/03 4.ª link
063 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5906/2010 Publicação do regulamento orgânico dos SAS-IPBragança 0 31/03 4.ª link
063 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 83/2010 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 25/2010/A Aviso de procedimento concursal comum para provimento de três lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 31/03 4.ª link
063 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 13/2010/M Classificações profissionais dos formandos dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário a seguir indicados que mereceram homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2010, os quais concluíram o 1.º ano da profissionalização em serviço no ano lectivo de 2008-2009 e dispensaram do 2.º ano 0 31/03 4.ª link
063 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5907/2010 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado do enfermeiro especialista Luís António Videira 0 31/03 4.ª link
063 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 617/2010 Nomeação de um vogal para o conselho de administração em virtude de renúncia de administrador. Identidade do administrador. Elementos curriculares e qualificações do administrador nomeado. Remuneração do administrador 0 31/03 4.ª link
063 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S. A. Deliberação (Extracto) n.º 618/2010 Estrutura do conselho de administração. Identidade dos administradores. Principais elementos curriculares. Remunerações auferidas por cada um dos administradores 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 619/2010 Pedidos de licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Luzia Correia Santos Ferreira e da enfermeira graduada Michelle André Cruz 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 620/2010 14 prorrogações de horário acrescido a pessoal de enfermagem 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 621/2010 30 prorrogações de horário acrescido do pessoal de enfermagem 0 31/03 4.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 5908/2010 Colocação de médicos do internato médico - ano comum 2010 0 31/03 4.ª link
063 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 5909/2010 Colocação de médicos do internato médico - formação específica 2010 0 31/03 4.ª link
063 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5910/2010 Cedência de interesse público de pessoal de enfermagem 0 31/03 4.ª link
063 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 6667/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnica (área de actividade de Divisão Administrativa e de Modernização/Apoio Administrativo), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 31/03 4.ª link
063 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 6668/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade de Divisão Administrativa e de Modernização/Apoio Administrativo), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 31/03 4.ª link
063 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 6669/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade de Divisão Administrativa e de Modernização/Gestão Financeira), do mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 31/03 4.ª link
063 Comunidade Intermunicipal do Oeste Aviso n.º 6670/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade divisão de planeamento, gestão e assessoria técnica/planeamento), do mapa de pessoal da comunidade intermunicipal do Oeste 0 31/03 4.ª link
063 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 6671/2010 Prorrogação de mobilidade interna da técnica superior (arquitectura) Tânia Michel dos Santos Matos Carrilho Santana 0 31/03 4.ª link
063 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6672/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho por tempo indeterminado a tempo parcial - assistente operacional 0 31/03 4.ª link
063 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6673/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho - assistente técnico 0 31/03 4.ª link
063 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6674/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de 25 postos de trabalho - assistente operacional 0 31/03 4.ª link
063 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6675/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação dos postos de trabalho de encarregado geral operacional e de encarregado operacional 0 31/03 4.ª link
063 Município da Calheta Aviso n.º 6676/2010 Mobilidade interna dos trabalhadores Sónia Mafalda Cabral Ávila, Lina Maria Ávila da Silveira Brasil e Henrique Jorge Bettencourt de Borba 0 31/03 4.ª link
063 Município da Calheta Aviso n.º 6677/2010 Alteração do Regulamento Interno do Horário de Trabalho 0 31/03 4.ª link
063 Município da Calheta Aviso n.º 6678/2010 Aposentação do trabalhador Francisco Nazário Gomes 0 31/03 4.ª link
063 Município da Calheta Aviso n.º 6679/2010 Licença sem remuneração do trabalhador Luís Manuel Alves da Silva 0 31/03 4.ª link
063 Município de Castro Verde Aviso n.º 6680/2010 Abre procedimento concursal de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para diversos postos de trabalho de assistente operacional 0 31/03 4.ª link
063 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 6681/2010 Denuncia o contrato a tempo indeterminado de Ana Júlia Martins dos Santos 0 31/03 4.ª link
063 Município de Chaves Regulamento n.º 314/2010 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas pela realização de operações urbanísticas 0 31/03 4.ª link
063 Município de Cuba Regulamento n.º 315/2010 Regulamento Municipal de Fogueiras, Queimadas e Fogo de Artifício 0 31/03 4.ª link
063 Município de Esposende Edital n.º 300/2010 Inquérito público à proposta de regulamento da Casa da Juventude 0 31/03 4.ª link
063 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 316/2010 Período de apreciação pública do projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 0 31/03 4.ª link
063 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 6682/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 31/03 4.ª link
063 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 6683/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Ílhavo - Aprovação final 0 31/03 4.ª link
063 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 6684/2010 Renovação de comissão de serviço - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 31/03 4.ª link
063 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6685/2010 Discussão pública da operação de loteamento do Bairro Social de Nagosa 0 31/03 4.ª link
063 Município de Nordeste Aviso n.º 6686/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 31/03 4.ª link
063 Município de Peniche Edital n.º 301/2010 Alteração ao Regulamento de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública 0 31/03 4.ª link
063 Município de Peniche Edital n.º 302/2010 Indicação de locais de consulta do Regulamento de Venda Ambulante, para posterior discussão pública 0 31/03 4.ª link
063 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 6687/2010 Pena de demissão a Manuel Carlos da Silva Pacheco (52304) 0 31/03 4.ª link
063 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6688/2010 Aprovação do Regulamento do Fundo de Coesão Rural do Município da Praia da Vitória 0 31/03 4.ª link
063 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6689/2010 Torna pública a abertura de concurso externo de ingresso de técnico de informática estagiário 0 31/03 4.ª link
063 Município de Salvaterra de Magos Declaração de Rectificação n.º 648/2010 Alteração, por adaptação do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 0 31/03 4.ª link
063 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6690/2010 Altera os termos de referência do Plano de Urbanização de Treixedo 0 31/03 4.ª link
063 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6691/2010 Constituição dos gabinetes de apoio à presidência e vereação 0 31/03 4.ª link
063 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6692/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (nadador-salvador), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato, por tempo indeterminado 0 31/03 4.ª link
063 Município de Silves Aviso n.º 6693/2010 Procedimento concursal por tempo determinado para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de psicólogo - homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/03 4.ª link
063 Município de Silves Aviso n.º 6694/2010 Mobilidade interna da trabalhadora Anabela Alhais Gonçalves Benedito para o exercício de funções de assistente técnico 0 31/03 4.ª link
063 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 649/2010 Rectificação do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Sines 0 31/03 4.ª link
063 Município de Sintra Aviso n.º 6695/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais para o Gabinete Médico Veterinário Municipal, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/03 4.ª link
063 Município de Sintra Aviso n.º 6696/2010 Mantém em vigor a tabela de taxas e o Regulamento de Taxas e Outras Receitas, até à entrada em vigor da nova tabela de taxas e regulamento do ano de 2010 0 31/03 4.ª link
063 Município de Tavira Edital n.º 303/2010 Projecto de alteração ao regulamento dos períodos de abertura e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do concelho de Tavira 0 31/03 4.ª link
063 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 317/2010 Alteração ao Regulamento Municipal de Incentivos à Natalidade 0 31/03 4.ª link
063 Município de Valpaços Aviso n.º 6697/2010 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Cabeço de Vide Anúncio n.º 3004/2010 Concurso público para contrato de trabalho a termo resoluto certo pelo prazo de seis e oito meses para assistente operacional nas termas 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Esposende Edital n.º 304/2010 Inquérito público do Regulamento de Tabelas de Taxas 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Estreito Aviso n.º 6698/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Marmelete Aviso (Extracto) n.º 6699/2010 Regulamento e Tabela geral de Taxas e Licenças 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Marvila Aviso n.º 6700/2010 Licença sem vencimento concedida a Paulo Fernando Simões Santos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Nossa Senhora da Expectação Aviso n.º 6701/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Luís Favita Janeco 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Repeses Aviso n.º 6702/2010 Obras adjudicadas em 2009 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Santo André Aviso n.º 6703/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de três assistentes operacionais 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Santo André Aviso n.º 6704/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Santo André Aviso n.º 6705/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Tocha Aviso n.º 6706/2010 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal, em vigor 0 31/03 4.ª link
063 Freguesia de Venteira Aviso n.º 6707/2010 Mobilidade interna de Carla Cristina Barbosa Roque Santos 0 31/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 6708/2010 Aplicação de pena disciplinar, ao abrigo do estipulado no artigo 18.º do Estatuto Disciplinar, aprovado pela Lei n.º 58/2008 0 31/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6709/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 1/2009 0 31/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6710/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 5/2009 0 31/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6711/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 7/2009 0 31/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 6712/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da modificação da situação jurídico-funcional com o trabalhador Carlos Alberto Rodrigues Alves Natário 0 31/03 4.ª link
063 Clube Alterense de Caçadores e Pescadores Anúncio (Extracto) n.º 3005/2010 Extracto da alteração de estatutos do Clube Alterense de Caçadores e Pescadores 0 31/03 4.ª link
063 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 5911/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Comunicação nas Organizações da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 31/03 4.ª link
063 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 5912/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 31/03 4.ª link
063 E. I. A. - Ensino, Investigação e Administração, S. A. Regulamento n.º 318/2010 Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Organização e Qualidade no Laboratório de Análises Clínicas da Universidade Atlântica e da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 6713/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento dos cargos de director de serviços da UICL e director de serviços da UICP 0 31/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 6714/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau para a Direcção de Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso 0 31/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 6715/2010 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços Jurídicos e Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Educação - republicação 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Algarve Aviso n.º 6716/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - serviços de informática 0 31/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 6717/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director dos Serviços Académicos do IPG 0 31/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho n.º 5913/2010 Alteração excepcional do posicionamento remuneratório 0 31/03 4.ª link
063 Município de Penedono Aviso n.º 6718/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 31/03 4.ª link
063 Município de Fornos de Algodres Edital n.º 304-A/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Fornos de Algodres 0 31/03 4.ª 063S
063 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 1278/2010 Concurso público 0 31/03 4.ª CP
063 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1267/2010 Concurso Público Internacional n.º CP/5/10/DMC - Aquisição de vasos 0 31/03 4.ª CP
063 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1268/2010 Concurso Público Internacional n.º CP/4/10/DMC - Aquisição de produto fixador de poeiras 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 245/2010 Construção de edifício sede do rancho folclórico "Samora e o Passado" 0 31/03 4.ª CP
063 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1269/2010 Concurso público nº 02/NGAC/2010 para prestação de serviços de limpeza e higiene para as instalações do Instituto Superior Técnico, Campus do Taguspark, em Oeiras. 0 31/03 4.ª CP
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Anúncio de procedimento n.º 1279/2010 Concurso Público Internacional (CPI) nº 1/2010 - Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional Recursos Humanos e Vencimentos (SIGDN-RHV) 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1270/2010 LIMPEZA DOS MERCADOS MUNICIPAIS DE MATOSINHOS E ANGEIRAS 0 31/03 4.ª CP
063 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1271/2010 Divulgação da marca Festivais Culturais da Madeira 2010-2013 0 31/03 4.ª CP
063 Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP Anúncio de procedimento n.º 1280/2010 Contratação de serviços médicos para as unidades integradas no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central II 0 31/03 4.ª CP
063 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 1281/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE TRATAMENTO - AGULHAS, SERINGAS E CONTENTORES CORTO-PERFURANTES 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1272/2010 Aquisição Dinâmica de Pneus 0 31/03 4.ª CP
063 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 1282/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PROTECÇÃO CLINICA 0 31/03 4.ª CP
063 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1283/2010 Beneficiação/Remodelação da ETAR de Portalegre 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1273/2010 Aquisição de serviço de impressão gráfica de Boletim Municipal, Agenda Cultural, Lonas Livros, Convites, Cartazes, Desdobráveis, Flyers, Brochuras, Postais de Natal, Revistas, Blocos e Cartões. 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1274/2010 Prestação de Serviços de Transporte de alunos que frequentam o ensino escolar em Castro Verde 0 31/03 4.ª CP
063 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1284/2010 Execução da empreitada de "Construção de Ponte em Várzeas - Luso" - Processo - O A/11 0 31/03 4.ª CP
063 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1275/2010 Material para Osteossíntese 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 150/2010 Transportes escolares - circuitos adicionais especiais 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1285/2010 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE GÁS PROPANO A GRANEL PARA EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1286/2010 Instalação de reguladores de fluxo de iluminação pública 0 31/03 4.ª CP
063 Municipio de Alcácer do Sal Declaração de rectificação de anúncio n.º 94/2010 CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO INTRAMUROS E ACESSOS DO CASTELO DE ALCÁCER DO SAL 0 31/03 4.ª CP
063 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 1287/2010 Licenciamento de software Microsoft - Microsoft Enterprise Agreement 0 31/03 4.ª CP
063 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1288/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS E CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 31/03 4.ª CP
063 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1289/2010 FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O ANO DE 2010 0 31/03 4.ª CP
063 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1290/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS E BACALHAU) DA BASE AÉREA Nº1 0 31/03 4.ª CP
063 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1291/2010 FORNECIMENTO DE ARTIGOS HOTELARIA PARA O ANO DE 2010 0 31/03 4.ª CP
063 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1292/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 1293/2010 ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DO CENTRO ESCOLAR DE CASTRO DAIRE 0 31/03 4.ª CP
063 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1294/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 31/03 4.ª CP
063 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 246/2010 "Prestação de Serviços de Inspecção Ultra Sónica de Carril por meios pesados em contínuo " (eContratos 5010002325) 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1295/2010 "Aquisição de envelopes e papel de grandes dimensões" - Proc. 06/DMSC/DA/2010 0 31/03 4.ª CP
063 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1296/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Pontão CRUZ DE PAU 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1297/2010 ARRUAMENTOS NA ENVOLVENTE AO HOSPITAL DE CUIDADOS CONTINUADOS DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE ÍLHAVO (REGENERAÇÃO URBANA DE ÍLHAVO) 0 31/03 4.ª CP
063 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 1298/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BLOCO OPERATÓRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Universidade Aberta Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2010 Concurso Público n.º 02/2010 para contratação de Serviços de Limpeza para as instalações de Lisboa, Porto e Coimbra da Universidade Aberta. 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2010 Requalificação da Zona Envolvente ao Edifício Municipal - (Palacete Silva) 0 31/03 4.ª CP
063 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1299/2010 Concurso Público nº 100039/2010 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1300/2010 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Viatura Pesada de Passageiros, para o Município de Vila Real de Santo António 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2010 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredura e outros serviços de higiene urbana do Concelho de Valongo 0 31/03 4.ª CP
063 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 155/2010 Concurso Público PE_10314_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 151/2010 PE_10312_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 152/2010 PE_10313_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 153/2010 PE_10311_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES PESSOAIS, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 154/2010 PE_10316_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE VIDEOPROJECTORES DE TECTO E TELAS DE PROJECÇÃO, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 156/2010 PE_10315_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS INTERACTIVOS E VIDEOPROJECTORES DE CURTA DISTÂNCIA, INCLUINDO GARANTIA E ASSISTÊNCIA ON-SITE, NAS ESCOLAS DA DELEGAÇÃO SUL, FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 31/03 4.ª CP
063 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1276/2010 Concurso de Concepção do Estudo Prévio para o Plano de Pormenor da antiga Fábrica da Cortiça SOCOR 0 31/03 4.ª CP
063 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1277/2010 Aquisição de equipamento de captação de imagens de televisão para três salas de Comissões Parlamentares e Auditório do Novo Edifício 0 31/03 4.ª CP