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Diário da República 62/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010 Fixa a composição, distribuição e elenco dos grupos parlamentares de amizade na XI Legislatura e procede à primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 6/2003, de 24 de Janeiro 001 30/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 26/2010 Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio 001 30/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 184/2010 Fixa a percentagem do Fundo de Estabilização Tributário (FET) do ano de 2009 001 30/03 3.ª link
062 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 185/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade de Berlongo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal (processo n.º 3286-AFN) 001 30/03 3.ª link
062 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores 001 30/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 5697/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 30/03 3.ª link
062 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 5698/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 30/03 3.ª link
062 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 5699/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 30/03 3.ª link
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 6499/2010 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior parlamentar de 2.ª classe, da carreira técnica superior parlamentar, da área de gestão e administração pública, do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 30/03 3.ª link
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5700/2010 Nomeação da licenciada Ana Margarida das Neves Silva Henriques para o cargo de assessora principal do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 30/03 3.ª link
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5701/2010 Nomeação da licenciada Ana Margarida das Neves Silva Henriques para exercer funções no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata - despacho de 15 de Outubro de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5702/2010 Nomeação de João Manuel Barros Carreiro Neves para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 30/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 193/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/46/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pétanca 0 30/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5703/2010 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 30/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5704/2010 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de José Diogo de Sousa Pinto Borges 0 30/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 6500/2010 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega do Funchal 0 30/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 6501/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 30/03 3.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 237/2010 Autoriza a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2010-2011, bem como a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais 0 30/03 3.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 5705/2010 Nomeação do fiscal único do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., para o triénio de 2010-2012 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5706/2010 Nomeação, para exercer funções de direcção superior de 2.º grau como subinspector-geral da Defesa Nacional, em regime de comissão de serviço, do major-general Rui Manuel da Silva Rodrigues 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5707/2010 Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5708/2010 Delegações e subdelegações de competências 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5709/2010 Delegações e subdelegações de competências 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5710/2010 Delega competências no director de Navios da Superintendência dos Serviços do Material 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5711/2010 Delega competências no presidente da comissão eventual da Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação da Superintendência dos Serviços do Material 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 5712/2010 Delegação de competências no chefe da Secção de Catalogação do Material, CTEN AN Vítor Manuel Dias Arsénio 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 6502/2010 Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 238/2010 Portaria de ingresso no quadro permanente na especialidade TOCC de um militar 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 239/2010 Ingresso na especialidade TOCART de quatro militares 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 6503/2010 Abre concurso externo de ingresso para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondentes à carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 6504/2010 Abertura de procedimento concursal institucional externo para preenchimento de dois postos de trabalho previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Força Aérea, correspondentes à categoria de assistente da carreira especial médica - área medicina geral e familiar 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5713/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho, capitão Sandro Miguel Dias Oliveira 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5714/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento de Intervenção, tenente Eurico Gabriel Sintra Nogueira 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 5715/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede, capitão Diamantino Manuel Ramos Fernandes 0 30/03 3.ª link
062 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 5716/2010 Determina que o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna proceda à articulação das forças e dos serviços de segurança durante a visita oficial de S. S. o Papa Bento XV 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 6505/2010 Concurso considerado deserto 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5717/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Antónia Manuela Fernandes Novais Silva 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 6506/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2009 (Aviso n.º 19928/2009 - Ref. A1) 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5718/2010 Qualificação de Reparador e Instalador de Taxímetros n.º 101.21.10.6.001 de ARCHIVCOMPACT 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6507/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5719/2010 Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do licenciado José Abílio Pires 0 30/03 3.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6508/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - anúncio n.º 4380/2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5720/2010 Reconhecimento do interesse público da construção da Rua da Cabine, na cidade de Rebordosa, concelho de Paredes 0 30/03 3.ª link
062 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5721/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno para execução das câmaras de carga (CC2 e CC3) do Subsistema de Águas do Balsemão - Douro Sul, a favor de Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 30/03 3.ª link
062 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5722/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação de parcelas de terreno para construção da ETAR e estação elevatória de Odeleite, a favor de Águas do Algarve, S. A. 0 30/03 3.ª link
062 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 615/2010 Rectificação do despacho n.º 4411/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5723/2010 Delegação de competência na vice-presidente do ICNB, Dr.ª Anabela Trindade 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5724/2010 - Revogado Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - comparticipação de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5725/2010 Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 -comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5726/2010 Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 10280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 - comparticipação de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5727/2010 Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004, alterado pelos despachos n.os 3069/2005, de 24 de Janeiro, 15 827/2006, de 23 de Junho, 19 964/2008, de 15 de Julho, 8598/2009, de 19 de Março, 14 122/2009, de 16 de Junho, e 19 697/2009, de 21 de Agosto - comparticipação de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6509/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente técnico na área de contabilidade 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6510/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira técnica superior, área PIDDAC 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 616/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 2455/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010, relativa à candidata Ana Isabel Fernandes Guerra 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 617/2010 Rectificação da deliberação n.º 1789/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009, referente à nomeação dos presidentes de ACES (nove) pertencentes ao distrito do Porto 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 618/2010 Rectificação da deliberação nº 1790/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009, relativa às nomeações dos presidentes dos ACES de Entre o Douro e Vouga II - Aveiro Norte e ACES do Grande Porto III - Valongo 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 6511/2010 Cessação de funções por aposentação 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 6512/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar na categoria de assistente de patologia clínica 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 6513/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnica de 2.ª classe, área de farmácia 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5728/2010 Nomeia para exercer o cargo de subinspector-geral da Educação a licenciada Ana Cristina Martins Baptista 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5729/2010 Revoga o despacho n.º 25392/2009 e renomeia o assistente operacional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., Rui Manuel Caramona Nabais para prestar funções de motorista 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 5730/2010 Nomeia o licenciado João Cândido da Rocha Bernardo para exercer as funções de assessoria 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 6514/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste Aviso n.º 6515/2010 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário Despacho n.º 5731/2010 Substituição da chefe dos Serviços de Administração Escolar, enquanto durar o seu afastamento dos serviços por motivo de doença, pelo assistente técnico Paulo Jorge Rego de Freitas Machado 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 6516/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 6517/2010 Exoneração do cargo de coordenador de Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 6518/2010 Docentes transferidos em 2009-2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 6519/2010 Torno público que se encontra afixada, no placard junto dos Serviços de Administração Escolar, a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 6520/2010 Torno público que se encontra afixada no placard junto dos Serviços de Administração Escolar a lista de antiguidade do pessoal não docente, deste Agrupamento de Escolas, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 6521/2010 Homologação de contratos 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 6522/2010 Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 5732/2010 Anulação de nomeação de professores titulares em comissão de serviço 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso n.º 6523/2010 Homologa contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2009-2010 na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 5733/2010 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 6524/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC (recuperação de vaga) na Escola Secundária de Arganil 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 6525/2010 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas de Campia 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6526/2010 Homologação de contratos 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 5734/2010 Transferências relativas ao ano lectivo de 2009-2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 5735/2010 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Esgueira 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 5736/2010 Nomeação de professor titular Maria do Céu Amaral Pinto Dias em comissão de serviço 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 5737/2010 Nomeação de professor titular em comissão de serviço da docente Maria João Lourenço da Cunha 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 5738/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço de Elisabete Nabais da Cruz 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6527/2010 Reposicionamento de uma assistente técnica 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6528/2010 Homologa contratos por tempo indeterminado de assistentes operacionais da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de José Estêvão 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 5739/2010 Nomeação como professor titular para exercer as funções de avaliador 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Aviso n.º 6529/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Aviso n.º 6530/2010 Delegação de competências 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 6531/2010 Lista de pessoal docente aposentado no ano de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso n.º 6532/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 6533/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 6534/2010 Lista de aposentados em 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores Aviso n.º 6535/2010 Lista de pessoal docente e não docente aposentado durante o ano de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Montijo Despacho n.º 5740/2010 Homologação de contratos de serviço docente para o ano escolar de 2009-2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 5741/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, celebrados para o ano lectivo de 2009-2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 6536/2010 Lista de pessoal não docente aposentado em 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 6537/2010 Publicação da lista de pessoal docente aposentado em 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 5742/2010 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2009-2010 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 6538/2010 Publicação da lista de antiguidade 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 6539/2010 Publicação da lista de antiguidade 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 6540/2010 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2009 no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 6541/2010 Lista do pessoal docente com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 6542/2010 Publicitação da lista dos aposentados 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 6543/2010 Abertura do concurso a director do Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 6544/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 2009 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Município de Vila do Bispo Contrato n.º 194/2010 Adenda ao contrato n.º 477/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009, celebrado entre o Ministério da Educação e o Município de Vila do Bispo 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5743/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Manuel Lemos de Oliveira Machado no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Cultura 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 240/2010 Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Pavilhão de Portugal, sito no Parque das Nações, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho e distrito de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 6545/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. 0 30/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6546/2010 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17814/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 25/2010 Não julga inconstitucional a norma do n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro (na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 130/94, de 19 de Maio), enquanto exclui da garantia do seguro obrigatório os danos decorrentes de lesões corporais sofridos pelo condutor do veículo seguro, mesmo quando o lesado não seja o detentor do veículo ou o tomador do seguro e não lhe tenha sido imputada culpa na produção do acidente 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 50/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 152.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, na interpretação segundo a qual não é admitido recurso para uniformização de jurisprudência quando o «acórdão fundamento» corresponda a uma decisão proferida por um tribunal central administrativo, em sede de processo tributário e o «acórdão recorrido» haja sido proferido pelo Supremo Tribunal Administrativo 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 83/2010 Julga inconstitucional a norma do artigo 39.º, n.º 3, do Código de Insolvência e da Recuperação de Empresas, quando interpretada no sentido de que não pode ser requerido complemento de sentença quando o requerente careça de meios económicos e beneficie de apoio judiciário, se não depositar a quantia que o juiz especificar nem prestar a garantia bancária alternativa 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 84/2010 Não julga inconstitucionais as normas da alínea aa) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 274/2007, de 30 de Julho, enquanto atribui competências à ASAE para desenvolver acções de natureza preventiva e repressiva em matéria de jogo ilícito, e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 274/2007, na parte em que confere poder de órgãos e autoridade de polícia criminal à ASAE, em conjugação com a atribuição de competências para prevenir certos crimes 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5744/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer as funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, da juíza de direito Maria João de Almeida Brazão de Carvalho Simões Abade 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5745/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de assessor do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, do juiz de direito Tiago Rafael da Silva Moura Pires Pereira 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 2922/2010 Citação de contra-interessados no processo n.º 309/10.5BESNT U.O.3 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2923/2010 Apresentação de contas no processo n.º 31/09.5TBABT-D 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2924/2010 Sentença da insolvência n.º 42/10.8T2STC 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 2925/2010 Anúncio para citação dos credores da insolvente e publicitação da data designada para a assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 72/10.0T2GDL 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2926/2010 Exoneração do passivo liminarmente - processo n.º 2034/09.0T2AVR 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2927/2010 Publicação do despacho que determina o encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente, proferido nos autos n.º 642/09.9TBAVR 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2928/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 255/10.2T2AVR 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2929/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da declaração de insolvência do devedor no processo n.º 3887/09.8TBBRG 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2930/2010 Prestação de contas da insolvência no processo n.º 385/08.0TBCDV-E 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2931/2010 Publicitação de despacho de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1283/09.6TJCBR 0 30/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2932/2010 Publicitação da assembleia de credores na insolvência n.º 602/09.0TJCBR 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2933/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 999/08.9TBEVR 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2934/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1910/09.5TBEVR 0 30/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2935/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 428/10.8 TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 39.º do CIRE 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2936/2010 Prestação de contas n.º 284/09.9TBGMR-E - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2937/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º.966/10.2TBLRA 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2938/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 1467/09.7TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2939/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 856/09.1TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2940/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 251/10.0TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2941/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1499/09.5TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2942/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 299/10.4TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2943/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 266/09.0TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2944/2010 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 534/04.8TYLSB-E - falido: RIBAFAMA - Fabricação de Malhas, Lda. 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2945/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 68/07.9TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2946/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência e despacho de encerramento - processo n.º 1174/08.8TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2947/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 924/09.0TYLSB 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2948/2010 Comunicação do encerramento do processo de insolvência da Exacta - Construção Civil, Lda. - processo n.º 3482/09.1TBLLE 0 30/03 3.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2949/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 412/10.1TBVNG 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 2950/2010 Insolvência n.º 1991/09.1TBMTA 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 2951/2010 Complemento da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 99/09.4TBMTR 0 30/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2952/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1016/09.7TBOAZ 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 2953/2010 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 221/09.0TBPN 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2954/2010 Publicidade da sentença e designação da assembleia de credores processo de insolvência n.º 52/10.5TBPTS 0 30/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2955/2010 Apenso de prestação de contas processo n.º 1683/08.9TBPMS-A-Valsa e Verso, Lda. - 2.º Juízo 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2956/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 909/10.3TBVFR 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2957/2010 Encerramento da insolvência n.º 1035/08.0TBTMR - Transportes Carlos & Orlando, Lda. 0 30/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2958/2010 Publicitação da declaração de insolvência - processo n.º 145/10.9TBVCT 0 30/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2959/2010 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, no processo de insolvência n.º 1068/09.0TBVCD 0 30/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2960/2010 Atribuição da administração da massa insolvente ao devedor - processo n.º 4278/09.6TJVNF 0 30/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2961/2010 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 904/10.2TJVNF 0 30/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2962/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2435/10.1TBVNG 0 30/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2963/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 43/08.6TBVVC 0 30/03 3.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 5746/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria de Fátima Sampaio de Lemos Lorena de Oliveira como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República 0 30/03 3.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 601/2010 Nomeação como inspector do Ministério Público do procurador-geral-adjunto, Agostinho Pereira Marques 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 195/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Miguel Reimão Lopes da Costa, na Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Aveiro Aviso n.º 6547/2010 Lista dos subsídios concedidos durante o 2.º semestre de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5747/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Gilberto Lourenço Alves como professor auxiliar 0 30/03 3.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5748/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Cláudio Jorge Maia Baptista como professor auxiliar 0 30/03 3.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5749/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Samuel Martins Silvestre, como professor auxiliar 0 30/03 3.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5750/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Elisa Cairrão Rodrigues como professora auxiliar 0 30/03 3.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5751/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Eugénia Gallardo Alba, como professora auxiliar 0 30/03 3.ª link
062 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5752/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Maria de Assunção Morais e Cunha Vaz Pato como professora auxiliar 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6548/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra - processo DRH04-09-433 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6549/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra - processo DRH04-09-432 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6550/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra - processo n.º DRH04-09-434 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5753/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.6), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Matemática Aplicada da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5754/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.2), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da licenciatura em Engenharia Geográfica da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5755/2010 Alteração do mestrado integrado em Medicina da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5756/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.25), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do mestrado em Química da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5757/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.3), de 17 de Fevereiro - alteração da licenciatura em Estatística Aplicada da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5758/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.14), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Bioquímica da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5759/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.13), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Biologia Molecular e Genética da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5760/2010 Alteração do mestrado em Ciências Geofísicas da Universidade de Lisboa [despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.15), de 17 de Fevereiro de 2010] 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5761/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.12), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Biologia Evolutiva e do Desenvolvimento da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5762/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.20), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Gestão de Informação da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5763/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.23), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do mestrado em Matemática da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5764/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.17), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Ecologia Marinha da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5765/2010 Alteração do mestrado em História e Filosofia das Ciências, desta Universidade 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5766/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.28), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado Integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5767/2010 Publica o despacho reitoral número R-17-2010 (3.38), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do doutoramento em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda) da Universidade de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 619/2010 Rectificação ao contrato (extracto) n.º 501/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009, a p. 52860 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 620/2010 Rectificação ao aviso n.º 6005/2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 621/2010 Anula o despacho n.º 5118/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 622/2010 Anula o despacho n.º 5122/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 623/2010 Anula o despacho n.º 5120/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 624/2010 Anula o despacho n.º 5115/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 625/2010 Anula o despacho n.º 5114/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 626/2010 Anula o despacho n.º 5110/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 627/2010 Anula o despacho n.º 5123/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 628/2010 Anula o despacho n.º 5111/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 629/2010 Anula o despacho n.º 5108/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 630/2010 Anula o despacho n.º 5109/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 631/2010 Anula o despacho n.º 5226/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6551/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lígia Maria Costa Marques do Bem como técnica de informática de grau 1, nível 1 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5768/2010 Alteração ao Regulamento do Mestrado em Gestão 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5769/2010 Alteração ao Regulamento do Mestrado em Economia 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5770/2010 Alteração ao Regulamento Geral do Mestrado em Investigação 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5771/2010 Alteração ao Regulamento do Mestrado em Finanças 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5772/2010 Alteração do plano de estudos - mestrado em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5773/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Treino Desportivo 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5774/2010 Alteração plano estudos - M GD - Org Desportivas 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5775/2010 Alteração do plano estudos - mestrado em Gestão da Formação Desportiva 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5776/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia do Desporto 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5777/2010 Alteração de plano estudos - licenciatura em Ergonomia 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5778/2010 Alteração do plano de estudos - licenciatura em Gestão do Desporto 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5779/2010 Alteração do plano estudos da licenciatura em Dança 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5780/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Reabilitação Psicomotora 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5781/2010 Alteração do plano de estudos - mestrado em Reabilitação na Especialidade de Deficiência Visual 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5782/2010 Alteração do plano estudos - mestrado em Ciências da Educação 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5783/2010 Alteração plano de estudos - MTAR 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5784/2010 Alteração do plano de estudos - M GDesporto 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5785/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Ergonomia 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5786/2010 Alteração do plano estudos do curso de mestrado em Desenvolvimento da Criança na Variante de Desenvolvimento Motor 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5787/2010 Alteração do plano de estudos - M ErSeg Trab 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5788/2010 Alteração do plano estudos do Curso de Mestrado em Performance Artística - Dança 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5789/2010 Alteração plano estudos - M ESaude 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6552/2010 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente relativo ao ano de 2009, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5790/2010 Nomeação do coordenador do núcleo de arquivo 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5791/2010 Nomeação do coordenador do núcleo de mobilidade e cooperação internacional 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5792/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Projectos Nacionais 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5793/2010 Nomeação do coordenador do núcleo de análises gerais aplicadas em águas residuais 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5794/2010 Nomeação do coordenador da área orçamental e patrimonial 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5795/2010 Nomeação do coordenador da Área para a Qualidade e Auditoria Interna 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5796/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Execução Orçamental 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5797/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Estatística e Prospectiva 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5798/2010 Nomeação do coordenador do núcleo de graduação 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5799/2010 Nomeia o coordenador do núcleo de secretariado do conselho gestão 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5800/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Manutenção 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5801/2010 Nomeação do núcleo de Gestão do Museu e Centro de Congressos 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5802/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo de Remunerações e Protecção e Benefícios Sociais 0 30/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5803/2010 Nomeação do coordenador do Núcleo Financeiro do TAGUSPARK 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 5804/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6553/2010 Renova o contrato individual de trabalho de Lucinda José Trabuco Ricardo Trindade, da Escola Superior de Saúde 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 632/2010 Alteração à tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Portalegre 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 311/2010 Regulamento de Eleição do Presidente do IPVC 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 602/2010 Delega competências no conselho administrativo da Escola Superior de Saúde de Viseu, deste Instituto 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 603/2010 Delega competências no conselho administrativo da Escola Superior de Educação de Viseu, deste Instituto 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 604/2010 Delegação de competências no conselho administrativo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 605/2010 Delegação de competências no conselho administrativo da Esocla Superior Agrária de Viseu 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5805/2010 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia de Gestão de Lamego 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5806/2010 Subdelegação de competências no director da Escola Superior Agrária de Viseu deste Instituto 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5807/2010 Subdelegação de competências no director da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 30/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5808/2010 Acumulação de funções - Dr. Paulo José Simões Carvalho de Paiva Coelho 0 30/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5809/2010 Acumulação de funções - Dr.ª Paula Cristina Correia Martins 0 30/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 606/2010 Reduz uma hora a carga horária semanal de Mário Rui Pereira Teixeira 0 30/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 607/2010 Prorrogação da cedência de interesse público da Dr.ª Nídia Maria Cardoso Garrido, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 30/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 608/2010 Redução de uma hora da carga horária semanal de Francisco José Rosa Vilar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 30/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 609/2010 Prorrogação da cedência de interesse público de Rafael Menezes Trigueiros da Silva do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 30/03 3.ª link
062 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 610/2010 22 prorrogações de horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 30/03 3.ª link
062 Assembleia Municipal de Borba Edital n.º 290/2010 Aprova a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo do Município de Borba 0 30/03 3.ª link
062 Município de Alcobaça Aviso n.º 6554/2010 Altera o Regulamento do Plano Director Municipal de Alcobaça 0 30/03 3.ª link
062 Município de Alvaiázere Aviso n.º 6555/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município da Amadora Aviso n.º 6556/2010 Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 30/03 3.ª link
062 Município da Amadora Aviso n.º 6557/2010 Procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores (área de direito) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município de Angra do Heroísmo Regulamento n.º 312/2010 Regulamento do Plano de Pormenor «Rua Jacinto Cândido - Avenida Infante D. Henrique - Rua Dr. Henrique Braz» (Quarteirão dos Silos) 0 30/03 3.ª link
062 Município de Arraiolos Aviso n.º 6558/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município da Batalha Aviso n.º 6559/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - área de engenharia civil 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 6560/2010 Cessação de comissão serviço extraordinária de Paulo Jorge Marques Graça 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castelo de Paiva Edital (Extracto) n.º 291/2010 Discussão pública referente à alteração de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 5/97, em nome de Joaquim Pereira Rodrigues 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castelo de Paiva Edital (Extracto) n.º 292/2010 Discussão pública referente à alteração de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 02/2008, em nome de GRANIDOURO 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 6561/2010 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público - contrato de trabalho por tempo indeterminado - para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 30/03 3.ª link
062 Município de Celorico de Basto Edital n.º 293/2010 Discussão pública - alvará n.º 3/2006 0 30/03 3.ª link
062 Município de Coimbra Aviso n.º 6562/2010 Versão final da 2.ª alteração ao PDM [Relatório, Alteração ao Regulamento, Alteração à Planta de Ordenamento (Síntese da Cidade de Coimbra), Relatório Ambiental, Resumo não Técnico e Declaração Ambiental], bem como o Relatório de Ponderação de Resultados 0 30/03 3.ª link
062 Município de Esposende Edital (Extracto) n.º 294/2010 Mapa relativo às adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Município de Fafe Aviso n.º 6563/2010 Alteração ao loteamento (lote 19)-P.N.9/2009-LU-ALL 0 30/03 3.ª link
062 Município de Fafe Aviso n.º 6564/2010 Alteração ao loteamento (lotes 76 e 78)-P.N.5033/2009-LU-ALL 0 30/03 3.ª link
062 Município de Felgueiras Aviso n.º 6565/2010 Procedimento concursal comum para contratação de seis assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 30/03 3.ª link
062 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6566/2010 Nomeação da Dr.ª Elisabete Cotrim Gonçalves Silva, no cargo de chefe de divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos 0 30/03 3.ª link
062 Município do Fundão Aviso n.º 6567/2010 Alterações ao loteamento sito na Rua do Conde Idanha-a-Nova, na freguesia do Fundão, em nome de Serração e Móveis do Fundão, Lda. 0 30/03 3.ª link
062 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 313/2010 Projecto de Regulamento sobre Licenciamento de Actividades Diversas 0 30/03 3.ª link
062 Município de Lousada Aviso n.º 6568/2010 Mobilidade intercategorias da assistente técnica Mónica Marlene Ferreira Ribeiro para a categoria de coordenadora técnica 0 30/03 3.ª link
062 Município de Mação Aviso (Extracto) n.º 6569/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Mação 0 30/03 3.ª link
062 Município da Maia Edital n.º 295/2010 Alteração ao loteamento n.º 48/86 - discussão pública 0 30/03 3.ª link
062 Município de Marvão Aviso n.º 6570/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município da Mealhada Aviso n.º 6571/2010 Procedimentos concursais por tempo determinado 0 30/03 3.ª link
062 Município da Mealhada Aviso n.º 6572/2010 Procedimento concursal para um coordenador técnico 0 30/03 3.ª link
062 Município de Meda Edital (Extracto) n.º 296/2010 Publicação de edital referente à aprovação do Regulamento de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público do Concelho de Meda 0 30/03 3.ª link
062 Município de Meda Edital (Extracto) n.º 297/2010 Publicação de edital referente à aprovação do Regulamento do Serviço de Distribuição de Água 0 30/03 3.ª link
062 Município de Óbidos Aviso n.º 6573/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com reserva de recrutamento, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 45 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 0 30/03 3.ª link
062 Município de Olhão Aviso n.º 6574/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de dois assistentes operacionais (sector de higiene e limpeza) 0 30/03 3.ª link
062 Município de Oliveira do Bairro Declaração de Rectificação n.º 633/2010 Rectificação ao aviso n.º 4618/2010 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6575/2010 Nomeação da licenciada Aida Cristina Militão Soares no cargo de chefe de divisão de Águas de Abastecimento e Residuais na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6576/2010 Nomeação da licenciada Maria do Carmo Pombinho Costa Guilherme no cargo de chefe de divisão de Turismo e Economia Local na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6577/2010 Nomeação da licenciada Maria Pilar Rodrigues Rodriguez no cargo de chefe de divisão de Administração Geral na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6578/2010 Nomeação do licenciado Luís António da Costa Benzinho no cargo de director de projecto do Gabinete de Planeamento, Controlo e Qualidade de Infra-Estruturas, equiparado a chefe de divisão, na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6579/2010 Nomeação do licenciado Paulo Cipriano Soares de Almeida no cargo de chefe de divisão de Atendimento na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6580/2010 Nomeação do licenciado Mário Alberto Leitão da Silva no cargo de chefe de divisão de Organização e Tecnologias de Informação na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6581/2010 Nomeação da licenciada Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira no cargo de directora de departamento de Comunicação e Atendimento na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6582/2010 Nomeação do licenciado Alberto Henrique Carvalho dos Santos Pereira no cargo de chefe de divisão de Acção Cultural na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6583/2010 Nomeação do licenciado Rui Jorge de Matos Farinha no cargo de chefe de divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6584/2010 Nomeação do licenciado João Carlos Caneira Antunes no cargo de director de projecto do Gabinete de Planeamento Estratégico, equiparado a director de departamento na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6585/2010 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Branco Martinho no cargo de director de projecto do Gabinete de Recuperação do Centro Histórico, equiparado a chefe de divisão, na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6586/2010 Nomeação da licenciada Fernanda Manuela Almeida Pesinho no cargo de chefe de divisão de Fiscalização na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6587/2010 Nomeação da licenciada Isabel Sofia Oliveira Lopes de Almeida Peralta no cargo de chefe de divisão de Loteamentos na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6588/2010 Nomeia, na sequência de procedimento concursal, o licenciado José Manuel Calado Mendes no cargo de director do Departamento de Cultura e Desporto 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6589/2010 Nomeia a licenciada Maria Teresa de Sousa Palaio e Santos Pereira no cargo de directora do Departamento de Obras, Logística e Conservação, em acumulação com as funções do exercício do cargo de directora do Departamento de Comunicação e Atendimento 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6590/2010 Nomeação da licenciada Ana Paula Ruas Ambrósio no cargo de directora de projecto do Gabinete de Estudos e Qualidade, equiparado a chefe de divisão, na sequência de procedimento concursal 0 30/03 3.ª link
062 Município de Palmela Aviso n.º 6591/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de acção educativa) para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo 0 30/03 3.ª link
062 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 6592/2010 Procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de 10 colaboradores na carreira/categoria de assistente técnico 0 30/03 3.ª link
062 Município de Pombal Aviso n.º 6593/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/88 - discussão pública 0 30/03 3.ª link
062 Município de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 634/2010 Rectifica o aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de Março de 2010 - procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (jurista) e um técnico superior (desporto) 0 30/03 3.ª link
062 Município do Porto Aviso n.º 6594/2010 Estrutura nuclear do Município do Porto 0 30/03 3.ª link
062 Município do Porto Aviso n.º 6595/2010 Aprova a estrutura flexível do município do Porto, composta pelas unidades orgânicas flexíveis 0 30/03 3.ª link
062 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6596/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 30/03 3.ª link
062 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6597/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 6/1985, «Campo dos Carvalhos» e «Leiras do Património», lugar de Vila, Lanhoso, Póvoa de Lanhoso 0 30/03 3.ª link
062 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6598/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com dois indivíduos na categoria de assistente operacional - área funcional de cantoneiro 0 30/03 3.ª link
062 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6599/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente técnico - área funcional de gestão do ambiente 0 30/03 3.ª link
062 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6600/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 6601/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de tecnologia agro-alimentar 0 30/03 3.ª link
062 Município de Redondo Edital n.º 298/2010 Tabela de taxas 0 30/03 3.ª link
062 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6602/2010 Cessação da relação jurídica de emprego 0 30/03 3.ª link
062 Município de Santa Maria da Feira Listagem n.º 62/2010 Publicação das empreitadas adjudicadas em 2009 0 30/03 3.ª link
062 Município de Seia Aviso n.º 6603/2010 Listagem de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2009 0 30/03 3.ª link
062 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 635/2010 Rectifica o quadro iii do Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Sines 0 30/03 3.ª link
062 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 299/2010 Projecto de Regulamento do Banco Local de Voluntariado de Sobral de Monte Agraço 0 30/03 3.ª link
062 Município de Tábua Aviso n.º 6604/2010 Procedimentos concursais comuns para a contratação de dois técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 30/03 3.ª link
062 Município de Tábua Aviso n.º 6605/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área de engenharia electrotécnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município de Torres Novas Aviso n.º 6606/2010 Abertura de procedimento concursal para admissão de um técnico superior por tempo indeterminado 0 30/03 3.ª link
062 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6607/2010 Pedido de alteração ao lote 15 do loteamento titulado pelo alvará n.º 17/87 0 30/03 3.ª link
062 Freguesia de Feijó Aviso n.º 6608/2010 Abertura de procedimento concursal de reserva de recrutamento para carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 30/03 3.ª link
062 Freguesia de Monchique Aviso n.º 6609/2010 Projecto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Freguesia de Monchique 0 30/03 3.ª link
062 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 6610/2010 Torna-se pública a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional 0 30/03 3.ª link
062 Freguesia de Sarnadas de Ródão Aviso n.º 6611/2010 Lista de antiguidade 0 30/03 3.ª link
062 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6612/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Departamento de Obras Municipais 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castro Marim Aviso n.º 6613/2010 Torna pública a abertura do concurso para o provimento, em regime de comissão de serviço, do lugar de chefe da Divisão de Cultura e Desporto (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castro Marim Aviso n.º 6614/2010 Concurso para provimento, em regime de comissão de serviço, do lugar de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 30/03 3.ª link
062 Município de Castro Marim Aviso n.º 6615/2010 Concurso para provimento, em regime de comissão de serviço, do lugar de chefe de divisão de Educação e Acção Social (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 30/03 3.ª link
062 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 6616/2010 Anula, por caducidade, o procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 30/03 3.ª link
062 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1244/2010 Fornecimento do Serviço de Impressão de 7 Edições do Jornal Sineense 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1245/2010 Empreitada para Reabilitação da Pista de Atletismo do Complexo Desportivo 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1234/2010 PAQ-22/10 - Lubrificantes, fornecimento contínuo até 3 anos 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Declaração de rectificação de anúncio n.º 91/2010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL COBERTO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 0 30/03 3.ª CP
062 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1246/2010 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEGESTÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 0 30/03 3.ª CP
062 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1247/2010 Fornecimento de Serviços de Segurança 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1235/2010 Produção de 6 edições da Agenda Cultural de Cascais 0 30/03 3.ª CP
062 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1236/2010 Concurso Público n.º 01 / 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Secretaria Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Anúncio de procedimento n.º 1248/2010 AQU/55/2010/DSGI - Fornecimento ao MADRP de serviços noticiosos 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Arruda dos Vinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 242/2010 Empreitada de Construção de 21 Fogos a Custos Controlados no Âmbito do Acordo de Colaboração com o IHRU 0 30/03 3.ª CP
062 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 1249/2010 Remodelação do Centro Coordenador de Transportes de Peniche - Proc.º 481.A1/01.2010 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1237/2010 Aquisição de Lonas para Outdoors, Incluindo Produção, Montagem e Desmontagem 0 30/03 3.ª CP
062 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 92/2010 "Projecto de execução do sistema de drenagem da bacia norte afluente à EE de Sacavém" - CP/EP 02/10 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 148/2010 Prestação Serviços Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal Técnico para o CRS Lisboa do IPS,IP de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 145/2010 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de Pessoal Técnico para o CRS Porto do IPS, IP, de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 149/2010 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de contrato de trabalho a termo certo de pessoal operacional e técnico de Informática para o CRS Coimbra, de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Autoridade Segurança Alimentar Económica Anúncio de procedimento n.º 1250/2010 Aquisição de Serviços de Suporte à Utilização e Gestão Global dos Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicações 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1238/2010 I3.005.10 - Centro de Formação Profissional de Setúbal - Dominio da Aeronáutica - Instalações Técnicas 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 93/2010 Requalificação da Zona Envolvente ao Edifício Municipal - (Palacete Silva) 0 30/03 3.ª CP
062 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1239/2010 Execução dos Pontos de Entrega do Sistema do Caia - Sector Norte 0 30/03 3.ª CP
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 1251/2010 Concurso Público n.º 510001/2010 - "Aquisição de consumiveis informáticos" 0 30/03 3.ª CP
062 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 1252/2010 Aquisição de Exames de Meios Complementares de Diagnósticos de Imagiologia 0 30/03 3.ª CP
062 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1253/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Navio "MARVILA" 0 30/03 3.ª CP
062 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 1240/2010 Empreitada de Conservação, Beneficiação e Requalificação das Coberturas do Convento de São Boaventura das Flores - Museu das Flores 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 146/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal Operacional para o CRS do Porto de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 143/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal Técnico (Enfermeiros e Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública) para o CRS de Lisboa de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 1254/2010 Aquisição de Serviços Médicos de Ginecologia - Actividade Cirúrgica 0 30/03 3.ª CP
062 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1255/2010 Concurso Público nº. 04/2010 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 147/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal Técnico para o CRS de Coimbra de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1256/2010 Prestação de Serviços de Limpeza, Desinfecção e Higiene às instalações Desportivas e de Lazer Municipais 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 142/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato a Termo Certo de Pessoal Técnico e Operacional para os Serviços Centrais do IPS,IP, de Abril a Dezembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 144/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal Operacional para o CRS de Lisboa de Abril a Setembro de 2010 0 30/03 3.ª CP
062 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1241/2010 Contrato Público sem publicação no JOUE para aquisição de equipamentos de comunicação PRODER 01/CP/AG/2010 0 30/03 3.ª CP
062 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 1242/2010 EMPREITADA PROJECTO, CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ETAR E EMISSÁRIOS DE MOINHOS 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 1257/2010 Agrupamento EB1 JI Monte Gordo 0 30/03 3.ª CP
062 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1258/2010 CP 14/DI/10 - COSTRUÇÃO DE PAVIMENTOS DE ACESSO AOS ABRIGOS DAS AERONAVES F - 16 NA BA5 - MONTE REAL 0 30/03 3.ª CP
062 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1259/2010 Concurso Público nº. 005/2010 0 30/03 3.ª CP
062 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 141/2010 SOBRESSALENTES PARA AR CONDICIONADO_ NPD 301004473 0 30/03 3.ª CP
062 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de procedimento n.º 1260/2010 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança nas instalações do CEFPI 0 30/03 3.ª CP
062 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 1261/2010 PIASFAS 60H, 61H E 62H/LISBOA (RUA ACTRIZ PALMIRA BASTOS - 40, 41 E 42) - "REPARAÇÃO GERAL DAS COBERTURAS E FACHADAS" 0 30/03 3.ª CP
062 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1262/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170038/2010 0 30/03 3.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1263/2010 PE_10309_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE MECÂNICA AUTO PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E DIVERSOS, LOTE 2 - EQUIPAMENTOS DE MECÂNICA AUTO, LOTE 3 - EQUIPAMENTOS DE ELEVAÇÃO 0 30/03 3.ª CP
062 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1264/2010 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar de São Pedro do Sul 0 30/03 3.ª CP
062 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1265/2010 Concurso Público 01/BA4/10 0 30/03 3.ª CP
062 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1266/2010 PE_10310_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE MECÂNICA PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - FERRAMENTAS E DIVERSOS, LOTE 2 - MÁQUINAS, LOTE 3 - FRIO, LOTE 4 - INFORMÁTICA E LOTE 5 - EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 243/2010 Empreitada n.º 18/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Espaços Exteriores da Escola EB1 + JI das Galinheiras - Processo n.º 7/CP/DEPSO/ND/10 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 244/2010 Empreitada n.º 19/DMPO/DCCE/DEJ/2010 - Espaços Exteriores da Escola EB1 das Laranjeiras - Processo n.º 9/CP/DEPSO/ND/10 0 30/03 3.ª CP
062 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1243/2010 Fornecimento de Materiais de Rede Viária 0 30/03 3.ª CP
062 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 86/2010 0 0 30/03 3.ª CP
062 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de Concurso n.º 87/2010 0 0 30/03 3.ª CP