Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 6/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
006 11/01 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 20/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro, que estabelece a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da Guarda Nacional Republicana (Guarda) e define as respectivas subunidades, bem como os termos em que se processa o apoio administrativo pelos serviços do Comando da Administração dos Recursos Internos (CARI) e da Secretaria-Geral da Guarda (SGG) às unidades especializadas, de representação e de intervenção e reserva 001 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 21/2010 - Revogado Fixa os valores das classes das habilitações contidas nos alvarás de construção, e os correspondentes valores, e revoga a Portaria n.º 1371/2008, de 2 de Dezembro 001 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 22/2010 Estabelece a constituição da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.) 001 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 23/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Águeda 001 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 24/2010 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção) 001 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 25/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT para o ensino particular e cooperativo não superior 001 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 26/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 27/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro 001 11/01 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
006 11/01 2.ª link
006 11/01 2.ª 006S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 583/2010 Nomeia ajudante de campo o capitão-tenente da classe de Marinha Pedro Manuel da Cruz Rafael 0 11/01 2.ª link
006 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 584/2010 Exoneração, a seu pedido, do cargo de ajudante de campo do capitão-de-fragata da classe de Marinha Luís Nicholson Lavrador 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 585/2010 Nomeia a licenciada Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira para exercer funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 586/2010 Designa o Prof. Doutor António Alexandre Lopes Gonçalves Melo para prestar conselho técnico no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 587/2010 Nomeia o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 588/2010 Designa a licenciada Mafalda Sofia dos Santos Domingues para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 589/2010 Nomeia o licenciado Daniel David Gomes Martins para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 590/2010 Nomeia a licenciada Cátia Solange Loureiro Rocha para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 591/2010 Nomeia a licenciada Vera Lúcia de Matos Ferreira Chalaça Tavares de Almeida para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 0 11/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 592/2010 Substituição do chefe do Gabinete 0 11/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 593/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete 0 11/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 594/2010 Nomeação de Sílvia Tânia Lopes Felício para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 0 11/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 595/2010 Nomeação de Mónica Rafael Simões para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação na área da cooperação 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 596/2010 Colocação em mobilidade especial (SME) da assistente técnica Maria Teresa Simões Thé Ribeiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 612/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 613/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 597/2010 Taxa supletiva de juros moratórios 0 11/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 598/2010 Constituição do grupo de trabalho para o património imaterial 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 15/2010 Louvor do primeiro-sargento Valentim Jordão 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 599/2010 Condecora o primeiro-tenente Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 600/2010 Condecora o cabo Fernando Manuel Fernandes Evangelista 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 601/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 602/2010 Subdelega competências no major-general Edorindo dos Santos Ferreira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 603/2010 Condecora o tenente-general piloto aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 604/2010 Condecora o vice-almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 16/2010 Louva o cabo Fernando Manuel Fernandes Evangelista 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 17/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 18/2010 Louva o primeiro-tenente Pedro Manuel Palma Neves Rodrigues 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 19/2010 Louva o vice-almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 20/2010 Louva o tenente-general piloto aviador José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 614/2010 Exoneração do técnico superior António Paulo Lança Badagola do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 605/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 173477, sargento-ajudante C Jerónimo da Silva Salgado 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 606/2010 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 607/2010 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para autorizar a realização de despesas com empreitadas de obras públicas e com a locação e aquisição de bens e serviços, no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 608/2010 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 24/2010 Promoção ao posto de coronel de Armindo da Costa Caio, tenente-coronel de cavalaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 25/2010 Promoção ao posto de tenente-coronel de Luís Manuel Abegão Ferreira, major de administração militar da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 26/2010 Promoção ao posto de coronel de Henrique Manuel Antunes Ribeiro, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 27/2010 Promoção ao posto de coronel de Alberto Francisco Guerra Pinheiro, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 28/2010 Promoção ao posto de coronel de José Amaral Dias, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 29/2010 Promoção ao posto de coronel de Jorge Manuel Viegas Graça, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 30/2010 Promoção ao posto de coronel de Hélder Antunes de Almeida, tenente-coronel de cavalaria da da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 31/2010 Promoção ao posto de coronel de Fernando José Machado do Nascimento, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 32/2010 Promoção ao posto de coronel de Arménio Timóteo Pedroso, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 33/2010 Promoção ao posto de coronel de Francisco Pereira de Matos Sousa, tenente-coronel de infantaria da GNR 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 609/2010 - Revogado Delegação de poderes no chefe de gabinete Dr. Ricardo Manuel Azevedo Saldanha 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 610/2010 Nomeação do licenciado José Paulo Barata Farinha para chefe de gabinete de apoio pessoal da Governadora Civil de Castelo Branco 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 615/2010 Caducou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Serafim Alexandre Bento Chôrro, por efeitos da passagem à situação de aposentação 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 616/2010 Caducou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica de informática, grau 1, nível 3, Maria de Lourdes Dias Mendes Neves Simões, por efeitos da passagem à situação de aposentação 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 611/2010 Subdelegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 612/2010 Nomeação de António Sérgio de Brito Martins para exercer funções de adjunto do governador civil de Coimbra com efeitos a partir do dia 4 de Janeiro de 2010 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 613/2010 Delegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 614/2010 Subdelegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 615/2010 Nomeação de pessoal de gabinete 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 616/2010 Nomeação de pessoal de gabinete 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 617/2010 Publicação de subdelegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 618/2010 Delegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 619/2010 Nomeação de pessoal de gabinete 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 620/2010 Subdelegação de competências no director do Centro Clínico do Porto tenente-coronel Médico António José Martins Correia 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 621/2010 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, Frederico Gonçalo de Sousa Ferreira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 622/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 623/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 624/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 625/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 626/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 627/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 628/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 629/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Jorge Humberto de Jesus Oliveira para o exercício de funções inspectivas no Serviço de Auditoria e Inspecção, Delegação Centro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 630/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Villa C Hotel & Spa, de 4 estrelas 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 631/2010 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Estrela de Fátima, de 4 estrelas 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 632/2010 Nomeação, na sequência de procedimento concursal, do candidato José Manuel Aragão Baixinho Cravo, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Apoio à Direcção 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 617/2010 Lista dos aposentados de 1 de Outubro a 31 de Dezembro de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 633/2010 Qualificação de SCM como OVM do ISQ 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 634/2010 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Alberto Luís Fragoso Freitas no cargo de chefe de divisão de Infra-Estruturas Hidráulicas 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 635/2010 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Rosália Maria Isabel Martins no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 618/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 619/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 620/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 621/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 622/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 623/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - LNIV 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 636/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves e Maria da Conceição Evangelista Estêvão Santana 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 48/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Maria da Encarnação Sezinando 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 624/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Felgueiras da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 625/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lousada da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 626/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lousada (por Barrosas) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 627/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Felgueiras (por Friande) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 628/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lixa da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 629/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio São Gonçalo) e Lousada (via AE 11 e AE 4) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 630/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (central de camionagem) e Guimarães (central de camionagem) (pela AE 11) da empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 637/2010 Implantação da conduta elevatória de ligação ao reservatório de Alporchinhos, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 631/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 632/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Química 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 633/2010 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 42/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 22034/2009, de 9 de Dezembro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 634/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida Nunes Cabral 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 635/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Soares Leitão Sousa 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 636/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes de Jesus Fernandes Lima 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 637/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado através do aviso n.º 13969/2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 638/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicado pelo aviso n.º 13971/2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 639/2010 Procedimento concursal comum n.º 20/DRH/2009, para recrutamento de dois técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 49/2010 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 4.º grau 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 640/2010 Notificação para processo disciplinar de Ana Simões 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 641/2010 Aposentação Arminda Ferreira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 642/2010 Aposentação de Teresa Pestana 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 643/2010 Aposentação de Maria Arminda Ferreira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 644/2010 Aposentação de Teresa Pestana 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 645/2010 Aposentação de Luzia Chaparro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 646/2010 Aposentação de Olívia Carmo 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 638/2010 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Aveiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 639/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Luciana Revez da Rocha Barbosa Soares Faneco 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 640/2010 Nomeação de José Alberto Noronha Marques Robalo, Maria da Graça Gregório de Freitas e Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena para exercerem as funções de subdirector-geral da Saúde 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 50/2010 Autoriza o pedido de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Carla Margarida Branco Martins Borges, pertencente ao Centro de Saúde de São Mamede/Santa Isabel, com efeitos desde 19 de Outubro de 2008 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 641/2010 Renovação da acumulação de funções da enfermeira Rosa Isabel Raposo Santiago 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 647/2010 Lista do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 e 31 de Dezembro de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 642/2010 Promoção na carreira de técnico superior, por exercício de funções dirigentes, de Jorge Amaral Tavares 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 643/2010 Promoção na carreira de técnico superior por exercício de funções dirigentes de Belmira Maria da Silva Rodrigues 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 644/2010 Nomeação da assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica, Carla Maria Pombo Silva Carmona, na categoria de assessora superior da mesma carreira e ramo 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 645/2010 Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o educador de infância Luís Alberto da Gama Freixo Silva Ribeiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 646/2010 Designa como membro do conselho científico para a avaliação de professores o professor Domingos Ferreira Pereira dos Santos 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 647/2010 Exonera a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 648/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Aviso n.º 649/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente desta Escola 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 650/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 651/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de Baltar Despacho (Extracto) n.º 648/2010 Exoneração de lugar de quadro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Aviso n.º 652/2010 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 653/2010 Anulação do aviso n.º 22584/2009, de 16 de Dezembro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 649/2010 Nomeação como adjunta do director da professora titular do quadro do grupo de recrutamento 910 Ana Paula de Moreira e Silva Pinho por um período de quatro anos 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 650/2010 Delegação de competências na adjunta da directora 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 651/2010 Delegação de competências na adjunta da directora 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz Despacho n.º 652/2010 Delegação de competências no CSAE para avaliação de desempenho dos assistentes técnicos 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Anúncio n.º 254/2010 Concurso de pessoal não docente - tarefa 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 654/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de um trabalhador em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Despacho n.º 653/2010 Nomeação do novo adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 655/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Despacho n.º 654/2010 Anulação do despacho n.º 16/2010, de 4 de Janeiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 655/2010 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso (Extracto) n.º 656/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Despacho n.º 656/2010 Colocação em situação de mobilidade interna na categoria de encarregado de vários assistentes operacionais 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 657/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 658/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 657/2010 Delegação de competências ao professor Manuel Augusto Afonso Rodrigues 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 658/2010 Delegação de competências na professora Maria da Graça de Sousa Pereira Peixoto 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 659/2010 Delegação de competências ao professor José Aquiles Danho da Cruz Loureiro 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 660/2010 Delegação de competências no professor Carlos Jorge Mangas Ferreira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 661/2010 Delegação de competências à professora Maria Alexandra da Conceição Amador 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 662/2010 Delegações de competências à professora Emília Manuela da Cunha Victoriano Morais 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 663/2010 Delegação de competências ao professor António José da Costa Vieira 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 664/2010 Delegação de competências à professora Maria da Dores Cunha da Silva 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 659/2010 Publicação de procedimento concursal comum para recrutamento de um profissional de RVC da carreira técnica superior do regime geral, em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, em regime de substituição 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Aviso n.º 660/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 661/2010 Delegações de competências na subdirectora 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 662/2010 Delegação de competências na adjunta do director 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 663/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2009 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 665/2010 Delegação de competências no coordenador técnico para efectuar a avaliação dos assistentes técnicos 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 664/2010 Concurso para assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 665/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 666/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 667/2010 Abertura de concurso para AO a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso n.º 668/2010 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (tempo parcial) 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 669/2010 Concurso para assistentes operacionais em regime de contrato a tempo parcial 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 670/2010 Abertura de concurso para assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 671/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 666/2010 Delegação de competências dos adjuntos do director 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 672/2010 Abertura de concurso para pessoal de limpeza 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 673/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 674/2010 Procedimento concursal comum para 11 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 675/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi Despacho n.º 667/2010 Delegação de competências para avaliar o pessoal não docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 676/2010 Recrutamento de pessoal não docente 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 677/2010 Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Município de Estremoz Acordo n.º 2/2010 Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Estremoz 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Educação e Município de Évora Acordo n.º 3/2010 Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Évora 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 668/2010 Homologa a eleição para presidente da Escola Superior de Enfermagem do Porto do professor-coordenador Paulo José Parente Gonçalves 0 11/01 2.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 678/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de técnico superior na área de gestão e projectos, do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 669/2010 Nomeação do chefe do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 670/2010 Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 671/2010 Nomeação do administrador do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 672/2010 Nomeação da secretária pessoal do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 673/2010 Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 674/2010 Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 675/2010 Nomeação da adjunta do gabinete do presidente do Supremo Tribunal de Justiça 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 676/2010 Nomeação da mestra Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro Rosendo Dias José 0 11/01 2.ª link
006 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 677/2010 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Bezerra Moreira como secretária pessoal do vice-presidente conselheiro José Manuel da Silva Santos Botelho 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 678/2010 Informatização de jurisprudência 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 255/2010 Citação de credores - insolvência n.º 1353/09.0TBABT 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 256/2010 Sentença de declaração de insolvência de Maria do Céu Lazaro Pereira da Silva referente aos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 874/09.0TBABF 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 257/2010 Processo de insolvência n.º 2684/09.5TBACB 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Almeida Anúncio n.º 258/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 72/08.0TBALD-D 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 259/2010 Insolvência n.º 2388/09.9TBAMT 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 260/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2123/09.1T2AVR 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 261/2010 Prestação de contas n.º 1796/09.0TBBCL-F 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 262/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 84/09.6TBBTC 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 263/2010 Publicidade da assembleia de credores para apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 6082/09.2TBBRG 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 264/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1069/09.8TBBGC 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 265/2010 Incidente de exoneração passivo e nomeação de fiduciário, na insolvência n.º 822/09.7TBCHV 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 266/2010 Publicidade de destituição de administrador nos autos de insolvência n.º 122/08.0TJCBR em que é insolvente Luís & Santos, Lda. 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 267/2010 Declaração de insolvência da firma AVRI - Confecções Luso Francesas Limitada - processo n.º 1212/09.7TBCVL 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 268/2010 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo de insolvência n.º 1188/09.0TBCVL 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 269/2010 Declaração de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 1134/09.1TBCVL 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 270/2010 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1277/09.1TBGDM 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 271/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 3020/09.6TBGDM 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 272/2010 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 726/09.3TBGRD 0 11/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 273/2010 Publicidade da sentença da declaração de insolvência (requerida) n.º 4251/09.4TBGMR - insolvente: ENOFORTELE, Lda. 0 11/01 2.ª link
006 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 274/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3007/05.8TBGMR - insolvente: PUBLILISTA, Lda. 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 275/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1394/09.8TYLSB 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 276/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 950/09.9TYLSB 0 11/01 2.ª link
006 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 277/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 978/08.6TYLSB 0 11/01 2.ª link
006 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 278/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 583/09.0TYLSB 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 279/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 865/09.0TBLSD 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 280/2010 Declaração de insolvência de Cristina Maria Morais de Sá - processo n.º 8475/09.6TBMAI 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 281/2010 Declaração de insolvência de António Jorge Faria Constantino, residente na Penha de Águia, 7750-221 Mértola, no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 99/09.4TBMTL e convocação da assembleia de credores de apreciação do relatório 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 282/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 259/09.8TBNLS em que é insolvente Isabel Maria Simões dos Santos Girão, estado civil: solteiro (regime: solteiro), NIF 173147542, bilhete de identidade n.º 7766231, e com endereço na Rua do Paço, Urbanização do Cipreste, Canas de Senhorim, 3525-060 Canas de Senhorim 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 283/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1215/09.1TBOAZ 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 284/2010 Encerramento de insolvência no processo n.º 1012/09.4TBVNO 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 285/2010 Notificação a que se refere o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no apenso de prestação de contas n.º 103/09.6TBPFR-D 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 286/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3810/09.0TBPRD 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 287/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3508/09.9TBPRD 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 288/2010 Processo n.º 2172/09.0TJPRT - insolvente: Ana Cristina Silva Serrano Teixeira - declaração de insolvência 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 289/2010 Sentença de declaração de insolvência e publicidade da data de assembleia de credores. Processo de insolvência n.º 783/09.2TBRMR - insolvente: Arlindo Correia Carvalho Pinheiro 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 290/2010 Processo n.º 5379/09.6TBVFR - designação da assembleia de credores 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 291/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4634/09.0TBVFR 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 292/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6493/09.3TBVFR 0 11/01 2.ª link
006 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 293/2010 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 6099/09.7TBVFR (apresentação) em que é insolvente Maria Manuela Duarte da Silva 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 294/2010 Prestação de contas (liquidatário) n.º 771/09.9TBSTS-E 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 295/2010 Encerramento do processo n.º 3996/09.3TBSTS 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 296/2010 Processo de insolvência n.º 106/09.0TBSAT 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 297/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7425/09.4TBSTB 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 298/2010 Declaração de insolvência de Vítor Manuel Guerreiro Quintas e Maria Garcês Mendes no processo n.º 7553/09.6TBMAI 0 11/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 299/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 293/09.8TBVRM 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 300/2010 Notificação de credores e insolvente das contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 984/09.3TBVCD-B 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 301/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 2756/09.6TBVCD 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 302/2010 Complemento da sentença de declaração de insolvência de José Araújo Maciel, NIF 157291758, processo n.º 3734/09.0TJVNF 0 11/01 2.ª link
006 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 303/2010 Nomeação de fiduciário (em substituição) nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 6159/09.4TBVNG 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 304/2010 Processo n.º 3493/09.7TBSTS - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 305/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 725/09.5TYVNG 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 306/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 853/09.7TYVNG 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 307/2010 Sentença de insolvente: Seixo Móveis - Estofos e Decorações, Lda. - processo n.º 783/09.2TYVNG (insolvência de pessoa colectiva) 0 11/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 308/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 38/08.0TYVNG - nos termos do artigo 230.º do CIRE 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 309/2010 Declaração de insolvência de Machado e Machado, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1248/07.2TBVRL 0 11/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 310/2010 Insolvência n.º 522/09.8TBVVD 0 11/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 311/2010 Publicidade de sentença no processo n.º 1065/09.5TBVVD 0 11/01 2.ª link
006 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 51/2010 Designação do juiz conselheiro, jubilado, Dr. Manuel Fernando dos Santos Serra como presidente do conselho deontológico do Centro de Arbitragem Administrativa 0 11/01 2.ª link
006 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 679/2010 Aprova os perfis horários de perdas para as redes em BT, em MT, em AT e MAT a aplicar entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010. Aprova as alterações aos perfis de instalações em BTN e em BTE, e o diagrama de carga de referência aplicáveis em 2010. Aprova o perfil de consumo da iluminação pública para 2010 0 11/01 2.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 679/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 680/2010 Nomeação como provedora do estudante da Dr.ª Maria Leonor Maltez Parreira Cortez dos Santos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 14/2010 Homologação do Regulamento do Conselho Científico da Universidade Aberta 0 11/01 2.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 681/2010 Constituição de júri do concurso de professor associado, grupo de Linguísticas e Literaturas 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 682/2010 Cessação da comissão de serviço do exercício de funções como equiparado a professor-coordenador do Doutor João Pedro Estima de Oliveira 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 683/2010 Criação do curso de mestrado em Bioquímica, estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 684/2010 Criação do curso de Mestrado em Biologia Aplicada, estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 685/2010 Criação do curso de mestrado em Música Para o Ensino Vocacional - estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 686/2010 Criação do curso de Mestrado em Psicologia, estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 687/2010 Criação do curso de mestrado em Psicologia Forense - estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 688/2010 Criação do curso de mestrado em Governação, Competitividade e Políticas Públicas, estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 689/2010 Criação do programa doutoral em Marketing e Estratégia - estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Aveiro Despacho n.º 690/2010 Criação do programa doutoral em Engenharia Civil, estrutura curricular e plano de estudos 0 11/01 2.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 691/2010 Rescisão do contrato administrativo de provimento com o licenciado Luís Miguel Andrade Corte Real Gonçalves 0 11/01 2.ª link
006 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 692/2010 Rescisão de contratos administrativos de provimento 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra Aviso n.º 680/2010 Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato a termo resolutivo incerto - DRH04-09-127 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 52/2010 Delegação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa em diversos dirigentes para autorizarem despesas previstas no Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 53/2010 Deliberação referente às taxas para colaboração de pessoal docente na elaboração de estudos ou pareceres requisitados à FCUL, por entidades oficiais nacionais, da União Europeia ou internacionais, ou no âmbito de comissões constituídas por sua determinação, ao abrigo da alínea h) do n.º 3 do artigo 70.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 54/2010 Delegação de competências do conselho de gestão da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 693/2010 Delegação e subdelegação de competências nos directores das unidades orgânicas 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 694/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado, com o Doutor António José Escorrega d'Oliveira Candeias 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 681/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IHMT 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 682/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do IHMT 0 11/01 2.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 695/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Maria Manuela Sousa Pereira Veloso Fleming como professora catedrática do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 683/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria e carreira de especialista de informática na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Declaração de Rectificação n.º 43/2010 Rectificação do edital n.º 1189/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 696/2010 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do assistente técnico José Filipe César Gonçalves 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 697/2010 Designação dos vice-presidentes da FMH e do vice-presidente do conselho de gestão 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 698/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Manuel Sousa como técnico de informática de grau 2, nível 2 0 11/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 699/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com António Jorge Carvalho como técnico de informática de grau 2, nível 2 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 700/2010 Republicação dos anexos I e II do despacho n.º 27 138/2009, plano de estudos do mestrado em Fisioterapia da ESTSP 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 701/2010 Provimento de João Augusto Moniz Garrido Silva 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 702/2010 Provimento de Miguel Ramalho Souto Gonçalves 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 703/2010 Provimento de António Jorge Moreira Gonçalves 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 704/2010 Provimento de Cristiana Maria Lopes Martins 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 705/2010 Provimento de Sandra Marília Pinheiro da Silva 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 706/2010 Provimento de Eduardo Paulo Lopes Coutinho 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 707/2010 Provimento de Rosa Maria Alves Queiroz Patrício 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 708/2010 Provimento de Miguel Henriques Castro 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 684/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico da área de luz e som 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 685/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico da área académica 0 11/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 686/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área de estudos e planeamento 0 11/01 2.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 3/2010/A Aviso de abertura de concurso para provimento de duas vagas de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Aviso n.º 4/2010/M Aprovação dos Planos de Ordenamento e Gestão dos Sítios da Rede Natura 2000 - Região Autónoma da Madeira 0 11/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 55/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Conceição Bettencourt 0 11/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 56/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Clarisse Vinagre 0 11/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 57/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com quatro técnicos de fisioterapia 0 11/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 58/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a Dr.ª Maria Emília Fonseca 0 11/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 59/2010 Nomeação de auxiliares de acção médica principal 0 11/01 2.ª link
006 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 60/2010 Nomeação de assistentes administrativos principais 0 11/01 2.ª link
006 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 61/2010 Nomeação de técnica superior de 1.ª classe, serviço social 0 11/01 2.ª link
006 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 62/2010 Regime de trabalho de semana de quatro dias 0 11/01 2.ª link
006 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 63/2010 Regime de trabalho de semana de quatro dias 0 11/01 2.ª link
006 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 64/2010 Contrato de trabalho em funções públicas - técnico principal de análises clínicas - Moisés de Brito 0 11/01 2.ª link
006 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 709/2010 Autoriza licença sem remuneração ao assistente graduado António Lopes Figueiredo 0 11/01 2.ª link
006 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 710/2010 Autorizada a cedência de interesse público a Maria Elisabete Domingues Carrasqueira 0 11/01 2.ª link
006 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 711/2010 Autorizada a licença sem remuneração ao enfermeiro graduado Rui Manuel Costa Soares 0 11/01 2.ª link
006 Município de Barrancos Aviso n.º 687/2010 Aposentação de trabalhadores 0 11/01 2.ª link
006 Município de Cascais Edital n.º 17/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Cascais - Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística da Quinta do Barão, em Carcavelos 0 11/01 2.ª link
006 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 688/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 2.ª link
006 Município de Cinfães Deliberação (Extracto) n.º 65/2010 Deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião de 28 de Dezembro de 2009 - medidas excepcionais de contratação pública - modernização do parque escolar 0 11/01 2.ª link
006 Município de Cinfães Deliberação (Extracto) n.º 66/2010 Deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião realizada em 28 de Dezembro de 2009 - medidas excepcionais de contratação pública - modernização do parque escolar 0 11/01 2.ª link
006 Município de Cinfães Deliberação (Extracto) n.º 67/2010 Deliberação tomada pelo executivo municipal na reunião realizada no dia 28 de Dezembro de 2009 - medidas excepcionais de contratação pública - modernização do parque escolar 0 11/01 2.ª link
006 Município do Crato Aviso n.º 689/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer as funções de chefe de gabinete do meu gabinete de apoio pessoal, de Luís Manuel Madeira Pargana 0 11/01 2.ª link
006 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 690/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Carla Patrícia Fernandes Inácio Pereira Russo, técnica superior (serviço social) 0 11/01 2.ª link
006 Município de Gavião Aviso n.º 691/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente operacional, na área da acção educativa - Agrupamento Vertical de Gavião 0 11/01 2.ª link
006 Município da Guarda Regulamento n.º 15/2010 Projecto de regulamento municipal de atribuição de apoios a pessoas colectivas sem fins lucrativos no âmbito da acção social 0 11/01 2.ª link
006 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 692/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum ref.ª 31/2009 0 11/01 2.ª link
006 Município de Mafra Aviso n.º 693/2010 Alteração ao Plano Director de Mafra para instalação do Ecoparque da Abrunheira 0 11/01 2.ª link
006 Município de Matosinhos Aviso n.º 694/2010 Nomeação dos directores municipais, bem como notas relativas ao currículo académico e profissional dos nomeados 0 11/01 2.ª link
006 Município de Mora Aviso n.º 695/2010 Regulamento do Programa de Apoio a Jovens Desempregados 0 11/01 2.ª link
006 Município da Nazaré Aviso n.º 696/2010 Elaboração do Plano de Urbanização de Caixins Sul/S. Gião 0 11/01 2.ª link
006 Município da Nazaré Declaração de Rectificação n.º 44/2010 Rectifica o edital que publicita o período de discussão pública referente à operação de reparcelamento, loteamento e desafectação do domínio público 0 11/01 2.ª link
006 Município de Penela Aviso n.º 697/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - celebração de contrato de trabalho 0 11/01 2.ª link
006 Município de Penela Aviso n.º 698/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho 0 11/01 2.ª link
006 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 699/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com um técnico superior, com licenciatura em Engenharia Agrária, ramo Hortícola e Paisagista 0 11/01 2.ª link
006 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 700/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís Garrido dos Santos e com Tiago Daniel Gomes Jorge 0 11/01 2.ª link
006 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 701/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edna Francisca Amorim da Rocha 0 11/01 2.ª link
006 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 702/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel de Sousa Cerqueira Pimenta 0 11/01 2.ª link
006 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 703/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior (engenharia zootécnica) 0 11/01 2.ª link
006 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 704/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico 0 11/01 2.ª link
006 Município de Porto de Mós Aviso n.º 705/2010 Prorrogação do prazo de vigência das medidas preventivas 0 11/01 2.ª link
006 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 712/2010 Nomeação de vereador a tempo inteiro e vice-presidente do município 0 11/01 2.ª link
006 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 713/2010 Despacho de delegação de competências 0 11/01 2.ª link
006 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 706/2010 Plano de Urbanização de Treixedo - termos de referência 0 11/01 2.ª link
006 Município de Tábua Aviso n.º 707/2010 Torna-se público que se publica em anexo, o Plano de Pormenor "Área Industrial e Empresarial de Sinde - Tábua", do qual fazem parte o Regulamento, Planta de Implantação e Planta de Condicionantes, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal de Tábua em 29 de Dezembro de 2009 0 11/01 2.ª link
006 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 708/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 11/01 2.ª link
006 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 709/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 11/01 2.ª link
006 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 710/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 11/01 2.ª link
006 Município de Torres Vedras Edital n.º 18/2010 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras 0 11/01 2.ª link
006 Município de Vendas Novas Aviso n.º 711/2010 Plano de Pormenor da Entrada Sul - Parque da Cidade de Vendas Novas 0 11/01 2.ª link
006 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 712/2010 Publicação das listas unitárias de ordenação final de procedimentos concursais comuns 0 11/01 2.ª link
006 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 19/2010 Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas 0 11/01 2.ª link
006 Município de Vila Real Regulamento n.º 16/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/01 2.ª link
006 Freguesia de Asseiceira Regulamento n.º 17/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 11/01 2.ª link
006 Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário) Despacho n.º 714/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 11/01 2.ª link
006 Freguesia de Massamá Aviso n.º 713/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 11/01 2.ª link
006 APTC, Associação Portuguesa de Turismo Cultural Anúncio (Extracto) n.º 312/2010 Constituição da sociedade APTC - Associação Portuguesa Turismo Cultural 0 11/01 2.ª link
006 Caçulas Júnior - Apoio Escolar, Unipessoal, L.da Anúncio n.º 313/2010 Constituição de sociedade 0 11/01 2.ª link
006 Carlos Fialho Pereira, Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio n.º 314/2010 Constituição de sociedade 0 11/01 2.ª link
006 IMDA - Imagiologia e Medicina Dentária, L.da Anúncio n.º 315/2010 Designação de gerente 0 11/01 2.ª link
006 IMDA - Imagiologia e Medicina Dentária, L.da Anúncio n.º 316/2010 Prestação de contas da sociedade no ano de 2004 0 11/01 2.ª link
006 Kalciomania, Comércio de Material Desportivo, L.da Anúncio n.º 317/2010 Constituição de sociedade 0 11/01 2.ª link
006 MPS - Serviços Médicos, L.da Anúncio n.º 318/2010 Constituição de sociedade 0 11/01 2.ª link
006 Martins & Raposo, Sociedade de Hotelaria, L.da Anúncio n.º 319/2010 Constituição de sociedade 0 11/01 2.ª link
006 Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia Despacho n.º 715/2010 Alteração dos Estatutos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 716/2010 2.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa 0 11/01 2.ª link
006 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 717/2010 2.º ciclo de estudos em Enfermagem da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 0 11/01 2.ª link
006 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 718/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 0 11/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 718-A/2010 Nomeação da presidente do Instituto Camões, I. P., Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho 0 11/01 2.ª 006S
006 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 41/2010 Concurso Público nº. 01/2010 0 11/01 2.ª CP
006 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 30/2010 Sistema de Águas da Região de Aveiro. Elaboração dos Projectos de Execução das Infra-estruturas de Saneamento Básico em "Baixa" 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 42/2010 Celebração de acordo quadro para o fornecimento de material informático e dos respectivos serviços associados de instalação e assistência pós-venda. 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 23/2010 Jardim da Mazorra 0 11/01 2.ª CP
006 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 43/2010 Prestação de Serviço na Área das Cobranças - 2010/2011 0 11/01 2.ª CP
006 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 44/2010 Aluguer de Centrífuga para Desidratação de Lamas de ETAR - 2010/2011 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 31/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE E DO EDIFÍCIO DO MUSEU MUNICIPAL/ARQUIVO MUNICIPAL 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 32/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DE FAO 0 11/01 2.ª CP
006 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 18/2010 Empreitada "Linha do Douro - Remodelação e Electrificação do Troço Caíde- Livração (Exclusivé)" (econtratos 5010000362) 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 33/2010 Apoio às Modalidades Desportivas - Construção de Fossos - Velódromo Nacional / C.A.R. 0 11/01 2.ª CP
006 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 19/2010 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infra- estruturas do troço S. José/ Alto de S. João, incluindo a Variante Solum - Ramal da Lousã. (eContrato 5010000934) 0 11/01 2.ª CP
006 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 34/2010 "Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Alimentação de Energia de Tracção, entre Coimbra B e Serpins - Ramal da Lousã" (e-contratos 5010001286) 0 11/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 35/2010 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA CENTRAL DE ESGOTOS NA BA6 - MONTIJO 0 11/01 2.ª CP
006 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 36/2010 "Aquisição de 55.000 (cinquenta e cinco mil) travessas bibloco equipadas com fixações para bitola 1435mm e carril 54E1" (eContratos 5010001203) 0 11/01 2.ª CP
006 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 37/2010 Confecção e Fornecimento de Refeições com cedência de utilização das cozinhas, refeitórios, instalações, máquinas e equipamentos das cantinas dos três pólos da EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior, localizados em Paredes de Coura, Monção e Melgaço. 0 11/01 2.ª CP
006 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 38/2010 Aquisição de 7 Aparelhos de Dilatação Unidireccional (eContratos 5010001614) 0 11/01 2.ª CP
006 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 20/2010 Contrato de Empreitada de Construção das Oficinas Gerais do Porto de Ponta Delgada. 0 11/01 2.ª CP
006 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 21/2010 EN 321-2 - Baião / Ponte da Ermida 0 11/01 2.ª CP
006 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2010 Prestação de serviços para elaboração do estudo: "Uma visão estratégica para um desenvolvimento sustentável da EDIA" 0 11/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 39/2010 DEMOLIÇÃO DO EDIFÍCIO GSE E RELOCALIZAÇÃO DE VEDAÇÃO NA BA4 AÇORES 0 11/01 2.ª CP
006 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 40/2010 Prestação de Serviços de Remoção, Transporte e Destino Final de Lamas de ETA, Lamas de ETAR e Subprodutos produzidos nas ETAR's da AdTMAD. 0 11/01 2.ª CP
006 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de concurso urgente n.º 17/2010 Prestação de Serviços de Leitura de Contadores 0 11/01 2.ª CP
006 Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A. Anúncio de procedimento n.º 45/2010 Concurso Publico para Adjudicação da Empreitada "Reconceptualização e Remodelação do Casino da Póvoa de Varzim" 0 11/01 2.ª CP
006 Ministério da Cultura Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 46/2010 Aquisição serviços de suporte às Compras Electrónicas, que se materializa na disponibilização, alojamento, manutenção e operação de uma plataforma transaccional de compras para o Ministério da Cultura 0 11/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 47/2010 CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS NO CME - MONSANTO 0 11/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 48/2010 CONSTRUÇÃO DO HANGAR DO CHIPMUNK E PLANADORES DA AFA - SINTRA 0 11/01 2.ª CP
006 Associação Comercial do Distrito de Beja Anúncio de procedimento n.º 49/2010 Aquisição de serviços para implementação de projectos no âmbito do Programa Operacional do Alentejo 0 11/01 2.ª CP
006 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de concurso urgente n.º 18/2010 Concurso público urgente nº 1/2010, para a aquisição de 120 Tablet Pc's e respectivos acessórios. 0 11/01 2.ª CP
006 Município de Sátão Anúncio de Concurso n.º 8/2010 Concurso para atribuição de 1 licença de táxi em Abrunhosa 0 11/01 2.ª CP
006 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 9/2010 0 0 11/01 2.ª CP