Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 61/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
061 29/03 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
061 Assembleia da República Lei Orgânica n.º 1/2010 - Revogado Primeira alteração à Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro (aprova a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, revogando a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro) 001 29/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2010 Estabelece, pelo prazo de dois anos, prorrogável por mais um ano, medidas preventivas aplicáveis a áreas delimitadas nos concelhos de Palmela e do Montijo necessárias à execução da ligação ferroviária ao novo aeroporto de Lisboa 001 29/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça Portaria n.º 182/2010 Fixa o montante da comparticipação dos candidatos nos custos dos procedimentos inerentes aos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal 001 29/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 183/2010 Cria a iniciativa Formação para Empresários e estabelece as respectivas normas de funcionamento 001 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 25/2010 Prorroga, até 31 de Dezembro de 2010, a vigência do regime excepcional criado peloDecreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, bem como à instalação ou requalificação dos serviços de saúde integrados na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 001 29/03 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
061 29/03 2.ª link
061 29/03 2.ª 061S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
061 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Aviso n.º 6393/2010 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5580/2010 Declara de utilidade pública o Coral Sinfónico de Portugal 0 29/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5581/2010 Declara de utilidade pública a Associação Musical Lisboa Cantat 0 29/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5582/2010 Declara de utilidade pública a Fundação Caixa Agrícola de Leiria 0 29/03 2.ª link
061 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5583/2010 Declara de utilidade pública a APMP - Associação para a Promoção do Multimédia e da Sociedade Digital 0 29/03 2.ª link
061 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5584/2010 Concessão da prorrogação, por mais um ano, da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior do ex-Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5585/2010 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5586/2010 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria Emília Rodrigues Pedrosa 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5587/2010 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Maria Teresa Leitão Catalão Mousinho 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5588/2010 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Jessica Maria Rebelo Leão 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5589/2010 Renovação de licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5590/2010 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril - Ana Maria Costa Farinha 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5591/2010 Renova a licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Fabrizio Croce 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 5592/2010 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque Nobre 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5593/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Rita Margarida Cardoso Vieira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5594/2010 Mobilidade interna da técnica superior da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Carla Maria Perceliana de Jesus Tavares Gonçalves de Figueiredo para a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6394/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Felgueiras, António Ribeiro Dinis 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6395/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Marco de Canaveses, José Fernando Ribeiro Ferreira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6396/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, Efigénia Maria Ribeiro Pelicano 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6397/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ovar, José Maria Soares Peixoto Novo 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6398/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6399/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Lima, João de Brito Ferreira Velasco de Sousa 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6400/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Alceu Monteiro Dinis Silva 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 5595/2010 Extinção da Divisão de Cobrança e criação da Divisão de Acompanhamento de Devedores Estratégicos (DADE) da Direcção de Finanças de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5596/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes e Sandra Isabel Parreira Paiva 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 5597/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da licenciada Rute Carla da Conceição Marques Pinto 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 6401/2010 César Nuno Grima Madureira, investigador auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. - promovido precedendo concurso na categoria de investigador principal 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 5598/2010 Maria Asensio Menchero, investigadora auxiliar do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P. - promovida precedendo concurso na categoria de investigador principal 0 29/03 2.ª link
061 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5599/2010 Prorroga o mandato do Grupo Consultivo para a Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e determina um novo modelo de governação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, bem como um sistema de monitorização 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5600/2010 Exoneração do vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu, do cargo de comandante do Comando Operacional dos Açores 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5601/2010 Autorizada a contratação de fornecimento de combustíveis operacionais AVTUR/FSII à Força Aérea Portuguesa (FAP) 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 236/2010 Participação militar de Portugal na missão EUTM 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5602/2010 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, contra-almirante Mário do Carmo Durão 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5603/2010 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5604/2010 Autorização de passagem à situação de licença extraordinária dos trabalhadores Raul Gaspar, Eugénia Valente e Cesaltina Chanoca 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5605/2010 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária do trabalhador Joaquim da Neves Couquinha 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 6402/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Paulo António de Carvalho Passos 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5606/2010 Promove o 9321907, primeiro-grumete EM RC Cederic dos Santos Ferreira, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5607/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores vários militares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5608/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9358604, segundo-marinheiro EM RC Sidonio da Costa Pacheco Ferreira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5609/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores, do 9327007, primeiro-grumete U RC David Miguel Henriques Ferreira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5610/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9316707, primeiro-grumete EM RC Mário Rui Martins da Silva 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5611/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9303608, primeiro-grumete EM RC Paulo Daniel Marques Dias 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5612/2010 Promove o 9308608, primeiro-grumete EM RC Ricardo Manuel Lopes Pedro, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5613/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores, de vários militares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5614/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9304608, primeiro-grumete EM RC Bruno André Valente Ferreira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5615/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5616/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5617/2010 Gradua vários militares no posto de segundo-grumete 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5618/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5619/2010 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 6403/2010 Normas de admissão ao 39.º Curso de Formação de Sargentos - CFS 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Declaração de Rectificação n.º 604/2010 Rectificação do despacho n.º 4736/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho (Extracto) n.º 5620/2010 Promovidos a categoria da carreira florestal 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5621/2010 Delega competências do comandante-geral no comandante territorial de Viana do Castelo, tenente-coronel de infantaria José Manuel Leite Machado 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5622/2010 Delega competências do comandante-geral no comandante territorial de Portalegre, tenente-coronel de infantaria Francisco José Videira Caldeira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5623/2010 São nomeados, nos termos dos artigos 21.º, n.º 1, 22.º e 37.º do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de Junho, juízes sociais para as causas previstas no n.º 2 do artigo 30.º da Lei Tutelar Educativa e no artigo 115.º da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, no Tribunal de Família e Menores de Santa Maria da Feira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 5624/2010 Alteração da organização interna do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 5625/2010 Delegação de competências na directora-adjunta, licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6404/2010 Lista de admitidos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI. Data, hora e local para a realização da prova de conhecimentos 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5626/2010 Nomeação da licenciada Alda Maria Ramalho Coelho para apoio ao exercício das funções de coordenação nacional do Fundo de Coesão II 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5627/2010 Nomeados como secretários técnicos do Observatório do QREN a licenciada Maria Margarida Pimenta de Castro Machado Lobo Ferreira, o licenciado Sérgio Miguel Farinha Gomes de Abreu e o Prof. Doutor Ricardo Nuno Ferreira Paes Mamede 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 5628/2010 Aprovada a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E. e a RBTDL, SGPS, S. A., a Hagen Energia e Ambiente, SGPS, S. A., a BIOFORMULA, SGPS, S. A., o Banco Efisa, S. A. e a GREENCYBER, S. A. 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5629/2010 Nomeação de chefe de equipa multidisciplinar - Manuel Freire Lopes 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 5630/2010 Nomeação do licenciado Rui Pedro Conceição Reis Pereira como chefe de divisão de Investimento, Serviços e Novos Temas do Comércio Internacional 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5631/2010 Aprovação complementar do modelo n.º 245.04.10.3.02 de FALEX 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 5632/2010 Criação de uma equipa multidisciplinar na Secretaria-Geral e designação do chefe da equipa, o licenciado Abílio Lourenço Correia de Freitas 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5633/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com o licenciado António Crisóstomo Fernandes 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 605/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 27 036/2009, de 26 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 5634/2010 Nomeação do coordenador do Centro de Actividades de Viticultura e Enologia 0 29/03 2.ª link
061 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5635/2010 Altera o período de colheita e transporte de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 6405/2010 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos no mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5636/2010 Delegação de competências das vice-presidentes Prof.ª Doutora Ana Paula Santana Rodrigues e licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 6406/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para técnicos superiores, da carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do ICNB 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 6407/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho para técnicos superiores da carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do ICNB 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 5637/2010 Subdelegação de competências na coordenadora do Departamento de Recursos Humanos, licenciada Maria de Lourdes Santa Comba Castro 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 589/2010 Mobilidade especial do técnico superior José Luís Correia Botas 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 5638/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Ascensão Sanches Lopes Peres Sacramento 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 5639/2010 Subdelegação de competências no director de Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, licenciado Rui Manuel Miranda Paixão 0 29/03 2.ª link
061 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 5640/2010 Subdelegação de competências na directora de Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, mestre Yara Karina Nogueira Batista 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5641/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Dr. André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5642/2010 Interdita aos hospitais a prática de solicitar aos centros de saúde a emissão de pedidos de consultas de especialidade hospitalar que resultam da iniciativa dos médicos dos hospitais 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5643/2010 Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 - comparticipação de medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 590/2010 Nomeação dos presidentes dos conselhos clínicos de ACES pertencentes aos distritos de Braga, de Bragança e de Vila Real 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 591/2010 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES do AVE I - Terras de Basto 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 592/2010 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES do Cávado II - Gerês/Cabreira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 593/2010 Nomeação do presidente do conselho clínico do ACES do Alto de Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 594/2010 Nomeação de presidente do conselho clínico do ACES do Tâmega III - Vale do Sousa Norte 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Deliberação (Extracto) n.º 595/2010 Nomeia Maria Nazaré Loureiro Costa presidente do conselho clínico do ACES do Cavado III - Barcelos/Esposende 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6408/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6409/2010 Autorizada a celebração de CTFP por tempo indeterminado, com a categoria de assistente principal, com Elsa Machado Fe e Natacha Torres da Silva 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 6410/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 6411/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 6412/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano 2008-2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 6413/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 5644/2010 Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira Despacho n.º 5645/2010 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009/2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 6414/2010 Mobilidade interna 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 5646/2010 Delegação de competências 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Aviso n.º 6415/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Despacho n.º 5647/2010 Nomeação do professor titular em regime de comissão de serviço 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 5648/2010 Delegação de competências do director do Agrupamento de Escolas de Mogadouro na subdirectora e adjuntos do director 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 6416/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 5649/2010 Nomeação para professor titular 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 6417/2010 Contratos de pessoal docente 2009-2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6418/2010 Procedimento concursal comum de um assistente operacional, em contrato de trabalho a termo certo 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 6419/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira de técnico superior 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 6420/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a carreira de assistente técnico 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 57/2010 Listagem dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2007-2008 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 58/2010 Publica a listagem dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2006-2007 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Listagem n.º 59/2010 Publicação da listagem dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008-2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 6421/2010 Anulação do aviso n.º 5983/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 5650/2010 Homologa contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 no Agrupamento de Escolas de Campia 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 6422/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre docente e o Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Listagem n.º 60/2010 Listagem do pessoal aposentado neste Agrupamento em 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 5651/2010 Nomeação de professora titular - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 5652/2010 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 6423/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 6424/2010 Rescisão de contrato administrativo de provimento do pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho (Extracto) n.º 5653/2010 Delega de competências de avaliação em elementos do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extracto) n.º 6425/2010 Listagem de aposentados no ano de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 6426/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 5654/2010 Rescisão do contrato de Marisa Alexandra Mendes da Costa Lourenço 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 6427/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2009 do Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 6428/2010 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, pelo aviso n.º 3732/2010 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Aviso n.º 6429/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Declaração de Rectificação n.º 606/2010 Declaração de rectificação relativa ao concurso de profissionais RVC 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 5655/2010 Listagem de pessoal aposentado do Agrupamento de Escolas de Odemira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 6430/2010 Delegação de competências para avaliação 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso (Extracto) n.º 6431/2010 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Serpa com relação jurídica de emprego público que cessou por motivo de aposentação no ano de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 6432/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 6433/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 6434/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 6435/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 5656/2010 Nomeação para o exercício de funções de avaliador do professor Miguel Moreira Lamares 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 6436/2010 Aposentação do assistente operacional Inácio Garcia Marques Moreira 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 192/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Almeida 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 5657/2010 Alterações de posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2865/2010 Publica a sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 755/08.4TBOBR 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2866/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 94/09.3T2AVR-L 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2867/2010 Insolvência n.º 4053/09.8TBBCL 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2868/2010 Insolvência n.º 3981/09.5TBBCL 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2869/2010 Insolvência n.º 486/10.5TBBCL 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2870/2010 Publica a declaração de insolvência no processo n.º 658/10.2TBBCL 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2871/2010 Insolvência n.º 1368/07.3TBBCL 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2872/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1241/06.2TBBJA-D 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2873/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 395/09.0TBBBR, em que é insolvente Helena Carmo Almeida Pio Quinto 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2874/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 5074/08.3TBBRG 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2875/2010 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 8482/06.0TBBRG 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2876/2010 Citação de devedor para querendo deduzir oposição à insolvência com o n.º 1637/09.8TBCLD em que é insolvente Bernardino Subtil, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2877/2010 Reclamação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no âmbito dos autos de prestação de contas com o n.º 257/07.6TBEPS-M 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2878/2010 Citação dos credores e convocação da assembleia nos autos de insolvência n.º 2526/09.1TBFAF, em que é insolvente Carpintaria Martincelso, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2879/2010 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2138/09.0TBFLG 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2880/2010 Insolvência n.º 2648/08.6TBFLG-J 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2881/2010 Insolvência n.º 2696/09.9TBFLG 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2882/2010 Publicação da data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5390/09.7TBFUN 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2883/2010 Encerra o processo de insolvência n.º 2088/09.0TBFUN 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2884/2010 Publicita a insolvência e a convocação de credores no processo n.º 1201/10.9TBFUN 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2885/2010 Data da assembleia de credores de apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 1277/09.1TBGDM 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2886/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 718/10.0TBGMR 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2887/2010 Publica a sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1002/10.4TBGMR 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2888/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência - processo n.º 5283/06.0TBGMR-E-2.º Juízo Cível. Insolvente - Emília da Cunha Carvalho 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2889/2010 Notificação de todos os interessados do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvência n.º 457/09.4TBGMR do 2.º Juízo Cível. Insolvente: Francisco Manuel Ribeiro Ferreira 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2890/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 2749/08.0TBGMR-G - insolvente Bordagui Indústria de Bordados, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2891/2010 Insolvência n.º 622/10.1TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2892/2010 Prestação de contas n.º 1227/09.5TBGMR-E - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2893/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1588/09.6TBGMR-E 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2894/2010 Prestação de contas n.º 721/08.0TBGMR-L - prestação de contas 0 29/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2895/2010 Profere a sentença do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 1675/06.2TBGMR 0 29/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2896/2010 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 1952/07.5TBGMR, de Constrauto - Com. Mat. C. Serv. Terraplanagem, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2897/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4924/07.6TBGMR de Meb-Malhas, Estampadas e Bordadas, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2898/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4825/08.0TBGMR 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2899/2010 Publicidade de sentença nos autos de insolvência n.º 104-10.1TBLMG, em que é insolvente Boi Doiro II, Comércio e Indústria de Carnes, S. A. 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2900/2010 Publica a sentença de insolvência no processo n.º 441/10.5T2SNT 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2901/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 19011/09.4T2SNT 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2902/2010 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1643/05.1TYLSB-D, em que é insolvente Texworld - Importação, Comércio e Distribuição, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2903/2010 Assembleia de credores nos termos do artigo 232.º, CIRE - processo n.º 1284/07.9TYLSB 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2904/2010 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 995/08.6TYLSB 0 29/03 2.ª link
061 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2905/2010 Prestação de contas, nos termos do disposto no artigo 36.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 9870/07.0TBMTS-D 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 2906/2010 Encerramento - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 259/08.5TBMBR 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2907/2010 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1746/09.3TBPMS, Zappatur - Promoções Turísticas, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2908/2010 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 638/08.8TBRMR; insolvente: NCR - Transportes Nacionais e Internacionais, S. A. 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2909/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 1767/09.6TBSCR do 1.º Juízo do Tribunal de Santa Cruz nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2910/2010 Publicita a prestação de contas do administrador no processo n.º 153/06.4TBSTS-D 0 29/03 2.ª link
061 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2911/2010 Cita os credores e outros interessados da sentença de insolvência proferida no processo n.º 114/10.9TBSJM, em que é inxsolvente Poder Azul, Unipessoal, Lda., a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2912/2010 Processo de insolvência n.º 679/10.5TBVLG 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2913/2010 Sentença de declaração de insolvência de Nutricosmos - Nutrição, Cosméticos e Higiene, Unipessoal, Lda., no processo n.º 841/10.0TBVCT 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Cerveira Anúncio n.º 2914/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 8/10.8TBVNC 0 29/03 2.ª link
061 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2915/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 648/08.5TYVNG 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2916/2010 Processo n.º 938/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2917/2010 Processo n.º 27/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/03 2.ª link
061 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2918/2010 Prestação de contas do administrador insolvente Mathers - Unipessoal, Lda. - processo n.º 390/08.7TYVNG-D 0 29/03 2.ª link
061 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2919/2010 Processo de insolvência n.º 113/10.0TBVRS - artigo 27.º, n.º 2, do CIRE 0 29/03 2.ª link
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2920/2010 Notificação dos credores sobre as contas apresentados pelo administrador na insolvência n.º 2195/09.9TBVIS-B, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 29/03 2.ª link
061 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 596/2010 Alteração ao artigo 11.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 7 de Fevereiro de 2004 0 29/03 2.ª link
061 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 597/2010 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao juiz de direito Mário José Feliciano e Silva 0 29/03 2.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 6437/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15735/2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 6438/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15 736/2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 6439/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15 738/2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 6440/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 18286/2009 0 29/03 2.ª link
061 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 6441/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15737/2009 0 29/03 2.ª link
061 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6442/2010 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por aposentação 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Aberta Aviso (Extracto) n.º 6443/2010 Lista provisória de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 607/2010 Rectifica o despacho n.º 4565/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010, a p. 12108 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5658/2010 Despacho que aprovou o regulamento de creditações de competências 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5659/2010 Despacho que aprovou o regulamento das Propinas da Universidade do Algarve 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5660/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental do Doutor Joaquim Carlos da Costa Pinho como professor auxiliar 0 29/03 2.ª link
061 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6444/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um assistente técnico 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 608/2010 Rectifica o aviso n.º 5796/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 55, de 19 de Março de 2010, referente ao procedimento concursal para dois lugares de assistente técnico da Faculdade de Direito - ref.ª DRH04-09-101 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5661/2010 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa de Macau da licenciada Luísa Maria Leitão Loureiro Costa Ferreira, técnica superior da Faculdade de Economia 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5662/2010 Contratação do Doutor Rogério Paulo Costa Madeira como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5663/2010 Nomeação definitiva do Doutor Manuel Simplício Geraldo Ferro como professor auxiliar da Faculdade de Letras 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5664/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.5), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Matemática da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5665/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.8), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Química da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5666/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.7), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Geofísica da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5667/2010 Publica o despacho reitoral R-18-2010 (2.4), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da licenciatura em Geologia da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5668/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.2), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Estudos Africanos, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5669/2010 Alteração do doutoramento em Estudos de Teatro da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5670/2010 Alteração do doutoramento em Estudos Comparatistas da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5671/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.37), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Doutoramento em História Moderna, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5672/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.18), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em História e Cultura das Religiões, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5673/2010 Alteração do doutoramento em Estudos Românicos da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5674/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.15), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Estudos Ingleses e Americanos, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5675/2010 Publica o despacho reitoral R-22-2010 (5), de 9 de Março de 2010, alteração do Doutoramento em História Regional e Local, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5676/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.29), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do doutoramento em Filosofia, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5677/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.35), de 17 de Fevereiro - alteração do Doutoramento em História e Cultura das Religiões, da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5678/2010 Alteração do doutoramento em História Antiga da Universidade de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 609/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 187/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 22 de Março de 2010, a p. 14163 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5679/2010 Anulação da dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Carla Maria Penousal Martins Machado 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5680/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Sónia Ferreira Gonçalves como professora auxiliar 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5681/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Filipe Pereira Pinto da Cunha Alvelos como professor auxiliar 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5682/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Florinda Conceição Cerejeira Campos da Silva como professora auxiliar 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 6445/2010 Regulamento do curso de mestrado em Saúde Pública da ENSP 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 6446/2010 Regulamento do curso de mestrado em Gestão da Saúde da ENSP 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Declaração de Rectificação n.º 610/2010 Declara sem efeito acto (regulamento n.º 286/2010) publicado em duplicado 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5683/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Luís Miguel Barros Lopes como professor associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5684/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Filipe Almeida Viana da Conceição como professor auxiliar da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5685/2010 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor António Mário da Silva Marcos Florido como professor associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 29/03 2.ª link
061 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5686/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5687/2010 Alteração do mestrado em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - ISA-UTL 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5688/2010 Alteração do mestrado em Engenharia Agronómica - Instituto Superior de Agronomia 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5689/2010 Regulamento relativo à equiparação a bolseiro dos docentes da Universidade Técnica de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 611/2010 Rectificação de categorias 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 612/2010 Rectificação do 2.º ciclo em Ciências da Cultura 0 29/03 2.ª link
061 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5690/2010 Adenda ao 2.º Ciclo em Ciências da Cultura 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 6447/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de relações públicas 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5691/2010 Celebração de CTFPTI com André do Couto Sendim como professor-coordenador 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6448/2010 Conteúdo funcional do vice-presidente do IPP 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6449/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6450/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5692/2010 Publicação do Regulamento de Precedência do Instituto Politécnico de Portalegre 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5693/2010 Pedro Guilherme Rocha dos Reis, professor-adjunto da ESSES é nomeado para o cargo de vice-presidente deste Instituto 0 29/03 2.ª link
061 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5694/2010 Maria Teresa Pereira Serrano, professora-coordenadora da ESSS é nomeada para o cargo de vice-presidente deste Instituto 0 29/03 2.ª link
061 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5695/2010 Regulamento Interno dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja 0 29/03 2.ª link
061 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 24/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 29/03 2.ª link
061 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 12/2010/M Classificação profissional dos formandos dos ensinos básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário que realizaram a profissionalização em serviço no biénio de 2007-2009, as quais mereceram homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura, de 17 de Fevereiro de 2010 0 29/03 2.ª link
061 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 598/2010 Subdelegação de competências 0 29/03 2.ª link
061 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 6451/2010 Publicita a aprovação de diversos regulamentos 0 29/03 2.ª link
061 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 6452/2010 Projecto de acção social escolar - 1.º ciclo do ensino básico 0 29/03 2.ª link
061 Município de Alcanena Edital n.º 280/2010 Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Alcanena 0 29/03 2.ª link
061 Município de Aljezur Edital n.º 281/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas do Municipio de Aljezur 0 29/03 2.ª link
061 Município de Almada Edital n.º 282/2010 Alterações ao PP1 - Praias Urbanas 0 29/03 2.ª link
061 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 6453/2010 Prorrogação de mobilidade interna do assistente técnico António Paulo Abreu Martins 0 29/03 2.ª link
061 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 6454/2010 Mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Henrique Manuel Costa Fernandes para o desempenho de funções inerentes à categoria de técnico superior 0 29/03 2.ª link
061 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6455/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior de Ciências de Comunicação, ramo de Jornalismo 0 29/03 2.ª link
061 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6456/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 29/03 2.ª link
061 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6457/2010 Nomeia Nuno Frederico Oliveira Libânio chefe da Divisão Administrativa 0 29/03 2.ª link
061 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 6458/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área funcional de cantoneiro do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 29/03 2.ª link
061 Município de Celorico de Basto Aviso (Extracto) n.º 6459/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alice de Oliveira Gonçalves Teixeira, José Manuel Pereira da Fonseca e Maria da Conceição Correia de Oliveira Fonseca 0 29/03 2.ª link
061 Município de Cuba Regulamento n.º 307/2010 Publica o Regulamento Municipal dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 0 29/03 2.ª link
061 Município de Cuba Regulamento n.º 308/2010 Publica o Regulamento sobre Estabelecimentos de Alojamento Local 0 29/03 2.ª link
061 Município de Évora Aviso n.º 6460/2010 Convocatória para a prova prática do concurso para assistente operacional - estradas e arruamentos 0 29/03 2.ª link
061 Município de Évora Aviso n.º 6461/2010 Audiência prévia da lista unitária de ordenação final do concurso para técnico superior - ciências sociais e humanas 0 29/03 2.ª link
061 Município de Évora Aviso n.º 6462/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - engenheiro civil 0 29/03 2.ª link
061 Município de Évora Aviso n.º 6463/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior 0 29/03 2.ª link
061 Município de Évora Aviso n.º 6464/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para assistente operacional - estradas e arruamentos 0 29/03 2.ª link
061 Município de Faro Aviso n.º 6465/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de coordenador técnico 0 29/03 2.ª link
061 Município de Faro Aviso n.º 6466/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Nídia da Conceição Estevens Guerreiro Cavaco para o cargo de chefe de divisão de Acção Social 0 29/03 2.ª link
061 Município de Faro Aviso n.º 6467/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Cristina Pereira Neto para o cargo de chefe de divisão da Cultura 0 29/03 2.ª link
061 Município de Grândola Aviso n.º 6468/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (tractoristas) 0 29/03 2.ª link
061 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 613/2010 Rectifica o procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de psicologia educacional, publicado através do aviso n.º 5065/2010 0 29/03 2.ª link
061 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 614/2010 Rectificação do artigo 28.º e rectificação da planta de cérceas máximas propostas do PU de Grândola 0 29/03 2.ª link
061 Município de Loulé Aviso n.º 6469/2010 Operação de loteamento situada em Garrão, Almancil, em nome de I. V. Investir e Viver - Urbanizações e Construções, Lda. 0 29/03 2.ª link
061 Município da Lourinhã Edital n.º 283/2010 Tarifas e preços municipais 0 29/03 2.ª link
061 Município da Mealhada Aviso n.º 6470/2010 Cessação de relação jurídica de emprego 0 29/03 2.ª link
061 Município da Mealhada Aviso n.º 6471/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 29/03 2.ª link
061 Município de Meda Listagem n.º 61/2010 Publicação de listagem de obras adjudicadas em 2009 pelo município de Meda, conforme estipulado no Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 29/03 2.ª link
061 Município de Melgaço Aviso n.º 6472/2010 Publicita a aprovação de diversos regulamentos municipais 0 29/03 2.ª link
061 Município de Montalegre Aviso n.º 6473/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 29/03 2.ª link
061 Município de Paredes Aviso n.º 6474/2010 Lista de ordenação final homologada - técnico superior 0 29/03 2.ª link
061 Município de Paredes Aviso n.º 6475/2010 Procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior - grau de complexidade 3 - em regime de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 29/03 2.ª link
061 Município de Penacova Aviso n.º 6476/2010 Procedimentos concursais para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/03 2.ª link
061 Município de Penacova Edital n.º 284/2010 Discussão pública de "Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis do Município de Penacova" e respectiva fundamentação económico-financeira 0 29/03 2.ª link
061 Município de Penafiel Aviso n.º 6477/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes técnicos 0 29/03 2.ª link
061 Município de São Roque do Pico Deliberação n.º 599/2010 Aprovação da suspensão parcial do PDM de São Roque do Pico 0 29/03 2.ª link
061 Município de Seia Aviso n.º 6478/2010 Cessação da comissão de serviço de Rui Jorge Simões Pais Figueiredo do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo) 0 29/03 2.ª link
061 Município do Seixal Aviso n.º 6479/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área do desporto) 0 29/03 2.ª link
061 Município de Silves Aviso n.º 6480/2010 Regulamento do Cartão Família + 0 29/03 2.ª link
061 Município de Silves Aviso n.º 6481/2010 Alteração aos capítulos II, XI e XIII da Tabela de Taxas e Licenças do Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 29/03 2.ª link
061 Município de Silves Aviso n.º 6482/2010 Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Silves 0 29/03 2.ª link
061 Município de Silves Aviso n.º 6483/2010 Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Pêra 0 29/03 2.ª link
061 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 285/2010 Projecto de regulamento de taxas do município de Sobral de Monte Agraço 0 29/03 2.ª link
061 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 309/2010 Projecto de regulamento da tabela de taxas e outras receitas municipais e tabela de taxas 0 29/03 2.ª link
061 Município de Torres Vedras Edital n.º 286/2010 Alteração ao Regulamento do Programa de Apoio ao Arrendamento 0 29/03 2.ª link
061 Município de Torres Vedras Edital n.º 287/2010 Inquérito público de operação de loteamento, lote n.º 7/2008, sito na Quinta do Ulmeiro, freguesia de Ramalhal 0 29/03 2.ª link
061 Município de Valpaços Aviso n.º 6484/2010 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento 0 29/03 2.ª link
061 Município da Vidigueira Regulamento (Extracto) n.º 310/2010 Regulamento e Tabelas de Taxas e Preços do Município de Vidigueira - entrada em vigor 0 29/03 2.ª link
061 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 6485/2010 Conforme o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, se publica a lista das obras adjudicadas no ano de 2009 0 29/03 2.ª link
061 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 6486/2010 Aprovação do Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 29/03 2.ª link
061 Município de Vila Viçosa Edital n.º 288/2010 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município 0 29/03 2.ª link
061 Município de Vizela Aviso (Extracto) n.º 6487/2010 Discussão Pública da Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 29/03 2.ª link
061 Município de Vizela Aviso n.º 6488/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo determinado para um lugar de técnico superior (área de ambiente) 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Abrantes (São Vicente) Aviso n.º 6489/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 6490/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Campelo Aviso n.º 6491/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional e assistente técnico do mapa de pessoal da freguesia de Campelo, município de Baião (aviso n.º 868/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, em 13 de Janeiro de 2010) 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Corval Aviso (Extracto) n.º 6492/2010 Lista de antiguidade 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Melides Aviso n.º 6493/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Olival Edital n.º 289/2010 Publicação de Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças da Junta de Freguesia de Olival - Ourém, para apreciação pública durante 30 dias 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 6494/2010 Lista de ordenação final dos concorrentes ao procedimento concursal para contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de seis meses de um assistente operacional com funções de cantoneiro 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 6495/2010 Publicação do aviso de procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo Indeterminado na categoria de assistente técnico 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de São Domingos de Rana Aviso n.º 6496/2010 Abertura de procedimento concursal comum único para preenchimento de cinco postos de trabalho, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Torres Vedras (Santa Maria do Castelo e São Miguel) Anúncio n.º 2921/2010 Oferta pública de trabalho - três assistentes operacionais 0 29/03 2.ª link
061 Comissão para a Eficácia das Execuções Despacho n.º 5696/2010 Delegação de competências do plenário da Comissão para a Eficácia das Execuções na presidente 0 29/03 2.ª link
061 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 6497/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia 1.º grau de director de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento, Organização e Administração (DSPOA) 0 29/03 2.ª link
061 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 6498/2010 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços Administrativos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 29/03 2.ª link
061 Freguesia de Benafim Deliberação n.º 600/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 29/03 2.ª link
061 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5696-A/2010 Remunerações - sector empresarial do Estado 0 29/03 2.ª 061S
061 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2921-A/2010 Convocatória da assembleia de credores para discussão e votação da proposta do plano de insolvência no processo n.º 4043/09.0TBBRG 0 29/03 2.ª 061S
061 Agência Portuguesa do Ambiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 240/2010 Em virtude da impossibilidade de acesso na plataforma electrónica, ao procedimento relativo ao Concurso em epígrafe, verificada no período de 4 a 9 de Março de 2010, propõe-se que o prazo fixado para a apresentação das propostas seja prorrogado, nos termos do artº 64º do CCP, passando este a 30 de Março de 2010. Face ao exposto, e nos termos do artº 138º do CCP, a publicitação da lista dos concorrentes e disponibilização para consulta de todas propostas apresentadas passará a realizar-se no dia 31 de Março de 2010, pelas 10H00 0 29/03 2.ª CP
061 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1210/2010 Centro de Formação Avançada Pós-Graduada/Domus Civil 0 29/03 2.ª CP
061 Feira Viva - Cultura e Desporto, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1211/2010 Concessão de Exploração do Bar/Esplanada do Pavilhão Municipal da Lavandeira 0 29/03 2.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1212/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (CARNE de NOVILHO, PORCO E AVES) para a BA 5 em Monte Real 0 29/03 2.ª CP
061 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1222/2010 Fornecimento de cartazes, folhetos, placas, capas institucionais para o IGFSS, IP 0 29/03 2.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1213/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (PEIXE E MARISCO) para a Base Aérea nº 5, em Monte Real. 0 29/03 2.ª CP
061 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 1214/2010 Instalação de Sistemas de Recolha de RSU Subterrâneos na Vila de Santa Marta de Penaguião 0 29/03 2.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1215/2010 Aquisição de Géneros Alimenticios (MERCEARIAS), para a Base Aérea nº 5, em Monte Real 0 29/03 2.ª CP
061 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1223/2010 Construção das Estações Elevatórias EE3 (Galé) e EE6 do Sistema de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves 0 29/03 2.ª CP
061 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 1224/2010 Prestação de Serviços de Lavagem e Desinfecção Mecânica e Manual (quando necessário) de Contentores de Deposição de Residuos Sólidos Urbanos em Várias Zonas no Concelho de São Brás de Alportel 0 29/03 2.ª CP
061 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1225/2010 Concurso Público n.º 95/2010 - Aquisição de Reagentes de Diagnóstico Rápido 0 29/03 2.ª CP
061 Municipio de Almeirim Declaração de rectificação de anúncio n.º 90/2010 Projecto para Silo Automóvel em Almeirim 0 29/03 2.ª CP
061 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1226/2010 Empreitada para a Estabilização das Arribas da Praia de S. Pedro de Moel 0 29/03 2.ª CP
061 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1216/2010 Aquisição de equipamento de protecção individual. 0 29/03 2.ª CP
061 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1217/2010 Empreitada de Construção de Passagens Desniveladas e respectivos Restabelecimentos entre o PK 115+654 e o PK 117+699 na Estação de Évora. e-Contrato 5010002756 0 29/03 2.ª CP
061 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1218/2010 Empreitada "Supressão das Passagens de Nível aos Kms 43+433 e 45+244 e Reconversão a Tráfego Pedonal da Passagem de Nível ao Km 43+806, na Linha do Minho, no Concelho de Barcelos - Lote 1- 5.ª Categoria - Construção das Passagens Inferiores PIR 4 e PIR 7 e Respectivos Caminhos de Acesso e de Ligação" (econtratos 5010002754) 0 29/03 2.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1219/2010 10/CP13007 - Prestação de serviços de colocação junto dos mercados Segurador e Ressegurador, do Programa Global de Seguros da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, bem como a gestão das actividades conexas 0 29/03 2.ª CP
061 Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto Anúncio de concurso urgente n.º 140/2010 Pack Faco Standarizado para Cirurgia da Catarata 0 29/03 2.ª CP
061 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1227/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança e Saúde em Obra da Empreitada de Construção da Alimentação Artificial da Praia de Albufeira. 0 29/03 2.ª CP
061 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 241/2010 "Aquisição de Aparelhos de Via - Sistema de Mobilidade do Mondego" (econtratos nº 5010002382) 0 29/03 2.ª CP
061 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1228/2010 10/CP12005 - Prestação de Serviços Fúnebres para Utentes, Indigentes e Beneméritos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 0 29/03 2.ª CP
061 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1229/2010 Tecido-NPD 3010004754 0 29/03 2.ª CP
061 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1230/2010 FAP 5010004941 - Aquisição de Rações Individuais de Combate e de Vôo 0 29/03 2.ª CP
061 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1231/2010 02/2010 - Aquisição de cimento 0 29/03 2.ª CP
061 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1232/2010 03/2010 - Aquisição de horas de máquinas 0 29/03 2.ª CP
061 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1233/2010 04/2010 - Empreitada de construção de valetas em betão de cimento no caminho rural do Pico - Água Retorta 0 29/03 2.ª CP
061 Município da Madalena Anúncio de procedimento n.º 1209/2010 "Empreitada de Ampliação e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água no Concelho da Madalena do Pico ". 0 29/03 2.ª CP
061 Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1220/2010 Serviço de refeições completas e ligeiras à EBI de Lagoa 0 29/03 2.ª CP
061 Município de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 1221/2010 Construção do Edificio Sede da Junta de Freguesia de Oleiros 0 29/03 2.ª CP