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Diário da República 60/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Augusto Mourão Ezequiel 001 26/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 001 26/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha António José Bonifácio Lopes 001 26/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Luís Branco Seabra de Melo 001 26/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Aníbal José Ramos Borges 001 26/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Rui Manuel Costa Casqueiro de Sampaio 001 26/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2010 Confirmação da graduação no posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra Capelão Manuel da Costa Amorim 001 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2010 Estabelece o contingente global indicativo da concessão de vistos de residência para a admissão em território nacional de cidadãos estrangeiros para o exercício de uma actividade profissional subordinada 001 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 181/2010 - Revogado Estabelece o regime de formação do coordenador de segurança 001 26/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5492/2010 Nomeação de Alberto Carlos Ferreira Leal Monteiro para o cargo de motorista do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 26/03 6.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5493/2010 Cessação de funções de Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade 0 26/03 6.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5494/2010 Nomeação das funcionárias Vânia Cristina Pereira de Jesus e Maria Luís Pereira Vaz para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 26/03 6.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5495/2010 Nomeação de André Luís Paiva Serra de Oliveira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 26/03 6.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5496/2010 Nomeação do funcionário Paulo Alexandre Lopes Ferreira para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 26/03 6.ª link
060 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5497/2010 Nomeação da funcionária Rita Manuela Mascarenhas Falcão dos Santos Miguel para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5498/2010 Declara de utilidade pública o Instituto de Cultura Europeia e Atlântica 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5499/2010 Declara de utilidade pública a Associação Fraunhofer Portugal Research 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5500/2010 Declara de utilidade pública a PORTUCALEA - Associação Florestal do Grande Porto 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5501/2010 Declara de utilidade pública a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, CCIL-C 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5502/2010 Declara de utilidade pública a ARCA - Associação de Recreio, Cultura e Assistência 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 580/2010 13.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à aprovação da classificação portuguesa do consumo individual por objectivo (CCIO) 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6299/2010 Contratação de oito técnicos superiores de estatística, dois técnicos superiores de informática e um técnico superior de recursos humanos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 5503/2010 Delegação de competências nos directores regionais do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 26/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 5504/2010 Renovação da comissão de serviço por três anos do major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz como presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 26/03 6.ª link
060 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 5505/2010 Nomeação do tenente-coronel Manuel João de Barros Gonçalves, da GNR, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Luanda 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5506/2010 Subsídio de alojamento a vários Secretários de Estado 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5507/2010 Subsídio de alojamento ao presidente do Conselho Económico e Social 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5508/2010 Subsídio de alojamento ao chefe do gabinete do Presidente do Conselho Económico e Social 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5509/2010 Subsídio de alojamento concedido aos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Justiça, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5510/2010 Divulgação de informação estatística 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5511/2010 Mobilidade interna da técnica superior do Ministério da Educação, afecta à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, Ana Maria Pires Marques Vaz Oliveira, para a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 26/03 6.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5512/2010 Nomeia fiscal único da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas António Magalhães & Carlos Santos, S. R. O. C. 0 26/03 6.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5513/2010 É nomeada fiscal único da Universidade da Beira Interior a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Cruz Martins e Pega Magro 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 228/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Paulo Alexandre da Silva e Costa 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 229/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do serviço especial o capitão-tenente Carlos Manuel Fonseca de Oliveira 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 230/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Nuno Miguel Mota Moreira 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 231/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha os vários capitães-de-fragata 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 232/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente António Júlio Freitas Santo Guardado Nato 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 233/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente Nuno Filipe Lourenço Morgado 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 234/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Marinha o primeiro-tenente João Paulo Nogueira Madaleno Galocha 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 235/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe do serviço especial o primeiro-tenente João Henrique Rato Caldeira 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 6300/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 6301/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5514/2010 Subdelegação de competências 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 5515/2010 Subdelegação de competências 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5516/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos, do 137278, sargento-ajudante ETI Nautílio Manuel da Conceição Lopes 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5517/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnico, do 220472, sargento-ajudante ETC José Manuel Pereira 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5518/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 500881, sargento-ajudante ETC Paulo Jorge dos Reis Ferreira 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5519/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5520/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas, do 9301301, primeiro-marinheiro E Roberto Manuel Delicado Cachaço 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5521/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5522/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 6 de Agosto de 2009, de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5523/2010 Graduação no posto de segundo-grumete OP de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5524/2010 Graduação no posto de segundo-grumete OP de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5525/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 14 de Abril, de 2009 de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5526/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 6 de Agosto de 2009, de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5527/2010 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 14 de Abril de 2009, de vários militares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5528/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do assistente técnico Rui Manuel Estêvão Ventura para prestar apoio aos gabinetes dos membros do Governo integrados no Ministério da Administração Interna 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5529/2010 Designa representante do Ministério da Administração Interna na Comissão para Promoção de Políticas de Família o Dr. Virgílio Lourenço Lopes Teixeira 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5530/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral, de Isabel Maria da Silva Medeiros 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5531/2010 Subdelegação de competências no Secretário-Geral-Adjunto, Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 6302/2010 Cessação de funções da assistente operacional Laura Vidal Russo, por motivo de aposentação 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 5532/2010 Subdelegação de competências na assistente técnica Alexandrina Eugénia Pinto Nunes Pires Rosendo e, na ausência ou impedimento desta, na assistente técnica Ana Maria Pereira Mascarenhas 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6303/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel dos Anjos 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6304/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veljko Prijic 0 26/03 6.ª link
060 Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5533/2010 Cria a comissão de acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 53/2010 Listas oficiais de administradores da insolvência 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 6305/2010 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Polícia Judiciária reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5534/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Douro Palace Hotel Resort & Spa, de 4 estrelas, sito em Baião 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5535/2010 Encerramento do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16871/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5536/2010 Rectificação da DUP - concessão SCUT da Beira Interior - IP 2 - lanço Castelo Branco-Gardete - sublanço Castelo Branco Sul-Fratel - Trecho II 0 26/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5537/2010 DUP - EN115 - execução de muro de suporte entre o PK 53 + 788 e PK 53 + 854 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 6306/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previsto em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6307/2010 Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Amares 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 6308/2010 Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 8637/2009 (referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 590/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 261/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5538/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após regresso de licença sem vencimento de longa duração 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Deliberação n.º 581/2010 Delegação de competências no vogal do conselho directivo do IHRU, Dr. Hernâni Machado Duarte 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5539/2010 Nomeação do licenciado Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 54/2010 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no 2.º semestre de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 6309/2010 Planos Oficiais de Prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 2.º trimestre de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 6310/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 6311/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem n.º 55/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno geral de ingresso para enfermeiros na carreira de enfermagem da ARSLVT, I. P. 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5540/2010 Renovação da acumulação de funções 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6312/2010 Desvinculação da função pública da enfermeira Maria de los Angeles Hermosilla Cotan 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 591/2010 Rectificação ao aviso n.º 4052/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho (Extracto) n.º 5541/2010 Cedência de interesse público do assistente graduado de pediatria Pedro Manuel Casola Vieira da Silva 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6313/2010 Contratação de Gisela Maria Farias Rocheta para a categoria de técnica especialista de dietética, carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Declaração de Rectificação n.º 592/2010 Rectificação ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 50 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 593/2010 Rectifica o despacho n.º 2941/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 6314/2010 Delegação de competências - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 6315/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora Maria Odete Teixeira da Rocha Magalhães 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 6316/2010 Lista dos aposentados no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 6317/2010 Publicação da lista de nomeação de pessoal docente referente ao ano escolar de 2009-2010 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 6318/2010 Publicação da lista de transferências de docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Quinta das Flores Aviso n.º 6319/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 6320/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 6321/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente no ano de 2009-2010 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 6322/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 6323/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 6324/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 5542/2010 Nomeação de docente para o cargo de bibliotecária 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Despacho n.º 5543/2010 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Maria Emília Jacinto Vaz Gomes 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 5544/2010 Designação de professor bibliotecário 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 6325/2010 Concurso para director 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 6326/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho (Extracto) n.º 5545/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 26/03 6.ª link
060 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6327/2010 Lista das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 63/2010 Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 4.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 330/84, de 15 de Outubro, com o sentido de que não há lugar à reconstituição da carreira militar, nos termos deste diploma, quando o interessado é já coronel habilitado com o curso de altos comandos da Força Aérea 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 75/2010 Não declara a inconstitucionalidade de várias normas da Lei n.º 16/2007, de 17 de Abril, relativa à exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 77/2010 Não toma conhecimento de recurso de actos de administração eleitoral interposto de decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5546/2010 Nomeação da mestre Lígia Manuel Ferro da Costa para exercer funções de secretária do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Relação de Évora Aviso (Extracto) n.º 6328/2010 Lista nominativa de funcionários de justiça, do regime geral, que cessaram funções em 2009, por aposentação 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2804/2010 Processo n.º 1774/09.9TBALM 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2805/2010 Processo n.º 1606/09.8TBALM 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2806/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 292/10.7TBAMT 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2807/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 534/09.1T2AVR 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2808/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1985/09.7T2AVR 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2809/2010 Exoneração do passivo liminarmente no processo n.º 2161/09.4T2AVR 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2810/2010 Encerramento do processo - processo n.º 1019/09.1T2AVR 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2811/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 415/10.6T2AVR 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2812/2010 Insolvência n.º 217/09.2TBBCL 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2813/2010 Insolvência n.º 2842/09.2TBBCL 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2814/2010 Declaração de insolvência da firma Gaspar & Meireles - Instalação de Redes para Telecomunicações, Lda., no processo n.º 131/10.9TBBJA 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2815/2010 Notificação dos credores da prestação de contas no processo n.º 1119/08.5TBBRG-T do 1.º Juízo Cível de Braga K 0 26/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2816/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2105/09.3TBBRG-F 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2817/2010 Processo de insolvência n.º 3786/09.3TBBRG 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2818/2010 Prestação de contas do administrador no processo n.º 173/08.4TBCDV-B 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2819/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1701/07.8TBCLd- E 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2820/2010 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 57/09.9TBCNT-C 0 26/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2821/2010 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 3334/05.4TJCBR 0 26/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2822/2010 Publicidade da sentença de insolvência n.º 4875/09.0TJCBR, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2823/2010 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 493/09.0TBCDN em que é insolvente Panela D'Emergência, Lda. 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2824/2010 Reclamação das contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 979/09.7TBBCL-G 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2825/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2945/09.3TBGMR-C, em que é insolvente Tendência Colorida - Confecções, Lda. 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2826/2010 Processo n.º 477/10.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2827/2010 Publicidade da sentença e notificação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 139/08.4TBLRA 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2828/2010 Publicitação da prestação de contas, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 5017/08.4TBLRA 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2829/2010 Publicação de anúncio de insolvência n.º 1333/09.6TJLSB 0 26/03 6.ª link
060 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2830/2010 Publicidade à sentença no âmbito do processo de insolvência n.º 802/10.0YXLSB 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2831/2010 Publicidade da deliberação de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 639/09.9TYLSB 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2832/2010 Declaração de sentença de encerramento processo n.º 295-09.4TYLSB 0 26/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2833/2010 Prestação de contas - processo n.º 49/03.1TYLSB-G 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2834/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 22/10.3TCLRS 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2835/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 723/09.9TBLSA 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2836/2010 Encerramento de insolvência por insuficiência de massa - processo n.º 766/09.2TBLSD 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2837/2010 Declaração de insolvência de José Soles Girão (processo n.º 113/10.0TBMMV) 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 2838/2010 Convocatória da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 740/08.6TBOLH 0 26/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2839/2010 Prestação de contas n.º 2761/07.7TBOAZ-F 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2840/2010 Publicação de encerramento do processo de insolvência n.º 697/09.6TBVNO do 2.º Juízo 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2841/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4192/09.5TBPRD 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2842/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 3730/09.8TBPRD 0 26/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2843/2010 Declaração da insolvência n.º 79-10.7TBPCV 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2844/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 2737/09.0TBPNF 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2845/2010 Citação dos credores e insolvente para se pronunciar sobre as contas prestadas pelo liquidatário nos autos de insolvencia n.º 707/09.7TBPBL-C 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2846/2010 Declaração de encerramento do processo n.º 857/09.0TBPTl, em que é requerente, Caetano Auto, S. A., e insolvente TOILIMA - Comércio de Automóveis, Lda., por insuficiência de massa insolvente 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2847/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 239/10.0TBPTL 0 26/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2848/2010 Processo n.º 444/10.0TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação). Insolvente: Fernando Manuel da Cruz Duarte Teles 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 2849/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 110/10.6TBSCD 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2850/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 957/10.3TBSTS 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2851/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 412/09.4TJVNF em que é insolvente Noronhas, S. A., número de identificação fiscal 502588535 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2852/2010 Insolvência n.º 3650/09.6TJVNF 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2853/2010 Insolvência n.º 3390/09.6TJVNF 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2854/2010 Insolvência n.º 3709/09.0TJVNF 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2855/2010 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 3107/09.5TJVNF 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2856/2010 Decisão de encerramento do processo - processo n.º 454/09.0TJVNF 0 26/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2857/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 9815/09.3TBVNG 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2858/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 933/10.6TBVNG 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2859/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 112/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: FOZFER - Construções Metálicas, S. A. 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2860/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 6/09.4TYVNG-D 0 26/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2861/2010 Publicidade de prestação de contas pelo administrador (CIRE) no processo n.º 562/06.9TYVNG-AC - artigo 64.º do CIRE 0 26/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2862/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 305/09.5TYVNG 0 26/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2863/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 783/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Seixo Moveis - Estofos e Decorações, Lda. 0 26/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2864/2010 Despacho de encerramento de J. C. S. - Serviços e Consultadoria, Lda., número de identificação fiscal 503692786, processo n.º 183/08.1TYVNG 0 26/03 6.ª link
060 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 5547/2010 Nomeação da licenciada Ana Lúcia Sobral Ferra dos Santos Pica para o cargo de chefe de divisão Administrativo-Financeira e Economato do Conselho Superior da Magistratura 0 26/03 6.ª link
060 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 36/2009 Modo de actualização de determinados suplementos remuneratórios devidos ao pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, após o período de tempo em que os respectivos montantes estiveram sujeitos a congelamento 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Aberta Regulamento n.º 299/2010 Homologação do Regulamento do Departamento de Ciências Sociais e de Gestão 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Aberta Regulamento n.º 300/2010 Homologação do Regulamento do Instituto Coordenador de Investigação 0 26/03 6.ª link
060 Universidade dos Açores Aviso n.º 6329/2010 Preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da Universidade dos Açores 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5548/2010 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor José Ignácio Guinaldo Martins como professor auxiliar 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5549/2010 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, da Doutora Maria Helena Gomes de Almeida Gonçalves Nadais como professora auxiliar 0 26/03 6.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5550/2010 Denúncia do contrato ao licenciado Luís Miguel Folião Simões como assistente convidado 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5551/2010 Contratação de Eduardo Manuel Gonçalves Duarte como técnico de informática do grau 1, nível 1, da Faculdade de Letras 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 6330/2010 Abertura de concurso para investigador auxiliar 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 5552/2010 Nomeação dos subdirectores da Faculdade de Medicina 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5553/2010 Nomeação da Dr.ª Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5554/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.14), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Estudos de Teatro da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5555/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-18-2010 (2.10), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Bioestatística da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5556/2010 Alteração do mestrado em Interpretação de Conferência, da Faculdade de Letras desta Universidade 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5557/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 4200/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2010, relativo à alteração do mestrado integrado em Medicina, da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5558/2010 Publica o despacho reitoral número R-18-2010 (2.16), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do mestrado em Ciências do Mar, da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5559/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.19), de 17 de Fevereiro - alteração do mestrado em Geologia do Ambiente, Riscos Geológicos e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5560/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-22-2010 (1), de 9 de Março de 2010, alteração da Licenciatura em Ciências da Saúde, da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5561/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-18-2010 (2.18), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Engenharia Geográfica da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5562/2010 Alteração do mestrado em História Marítima, da Faculdade de Letras desta Universidade 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5563/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-18-2010 (2.27), de 17 de Fevereiro de 2010 alteração do Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica - Tecnologias e Aplicações da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5564/2010 Alteração do mestrado em Matemática para Professores da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5565/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.4), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Estudos Artísticos - Artes e Culturas Comparadas, da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5566/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.1), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração da Licenciatura em Ciências da Linguagem, da Universidade de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5567/2010 Reformulação dos ramos e especialidades para doutoramento da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Declaração de Rectificação n.º 594/2010 Rectificação devido a acto publicado em duplicado 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Declaração de Rectificação n.º 595/2010 Declaração de rectificação devido a acto publicado em duplicado 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 301/2010 Regulamento do Mestrado em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5568/2010 Alteração da licenciatura em Engenharia do Ambiente - ISA-UTL 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5569/2010 Despacho de alteração do mestrado em Arquitectura Paisagista-ISA-UTL 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5570/2010 Despacho de Alteração do Mestrado em Engenharia de Sistemas Bioenergéticos-ISA-UTL 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5571/2010 Alteração do mestrado em Matemática Aplicada às Ciências Biológicas - Instituto Superior de Agronomia 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5572/2010 Alteração do mestrado em Engenharia do Ambiente - ISA-UTL 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5573/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Margarida Nesbitt Rebelo da Silva 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5574/2010 Contratação de Clara Almeida 0 26/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5575/2010 Alteração contratual de José Alves 0 26/03 6.ª link
060 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Regulamento n.º 302/2010 Regulamento dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 26/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 5576/2010 Estatutos do ISEL 0 26/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5577/2010 Rectificação do plano de estudos do curso de mestrado em Tecnologias de Valorização Ambiental e Produção de Energia, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 0 26/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 6331/2010 Cessação de funções, por falecimento em 17 de Setembro de 2009, da Doutora Maria Luísa Andrade de Caldas Nogueira Gomes, professora coordenadora, docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), do Instituto Politécnico do Porto (IPP) 0 26/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 6332/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) do Instituto Politécnico do Porto (IPP), do técnico superior Sérgio Alberto Cruz Monteiro de Morais 0 26/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 6333/2010 Lista nominativa do pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), do Instituto Politécnico do Porto (IPP), que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 28 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 5578/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de José Martins Carvalho como professor coordenador, em regime de tempo integral, afecto ao mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) do Instituto Politécnico do Porto (IPP) 0 26/03 6.ª link
060 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 23/2010/A Procedimento concursal - contrato por tempo indeterminado - técnico superior de saúde - ramo de psicologia clínica 0 26/03 6.ª link
060 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 11/2010/M Classificação profissional da professora Teresa Paula Madruga da Graça, do grupo de recrutamento 600 - Artes Visuais, do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário, a qual mereceu homologação por despacho do Secretário Regional de Educação e Cultura de 17 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. Listagem n.º 56/2010 Listagem das adjudicações de obras públicas no ano 2009 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 582/2010 Autorização da acumulação de funções públicas do interno Miguel Madureira Milheiro de Oliveira 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 583/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da interna Eva Rocha Tavares 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 584/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a médica Florinda Paula de Sá Cardoso 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 585/2010 Autorização da licença sem vencimento da médica Ana Cristina Rodrigues da Silva 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 586/2010 Autorização da acumulação de funções privadas da enfermeira Maria da Conceição da Silva Martins 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 587/2010 Autorização da acumulação de funções privadas da técnica Clara Natividade Dias dos Reis Sá 0 26/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5579/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da técnica superior de saúde Maria Guiné 0 26/03 6.ª link
060 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 588/2010 Mobilidade interna intercategorias - Paulo Alexandre Neves Horta 0 26/03 6.ª link
060 Município de Albufeira Aviso n.º 6334/2010 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade - qualidade 0 26/03 6.ª link
060 Município de Albufeira Aviso n.º 6335/2010 Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 26/03 6.ª link
060 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 6336/2010 Aplicação de pena de demissão a Fernando Manuel Marques Bernardo 0 26/03 6.ª link
060 Município de Alter do Chão Aviso n.º 6337/2010 Taxa de recursos hídricos 0 26/03 6.ª link
060 Município da Amadora Aviso n.º 6338/2010 Designação de 10 candidatos para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de agente municipal de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 0 26/03 6.ª link
060 Município da Amadora Aviso n.º 6339/2010 Designação, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico de informática estagiário, dos candidatos Sérgio Figueiredo Marques, Pedro Miguel Ferreira Mendes Benites Gonçalves e Hugo José Ribeiro do Pilar, na sequência de concurso externo de ingresso 0 26/03 6.ª link
060 Município da Amadora Declaração de Rectificação n.º 596/2010 Rectificação do aviso n.º 2446, publicado em 3 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município da Amadora Declaração de Rectificação n.º 597/2010 Rectificação do aviso n.º 2445/2010, publicado em 3 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município de Arraiolos Aviso n.º 6340/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 26/03 6.ª link
060 Município de Borba Aviso n.º 6341/2010 Projecto de Regulamento e Tabela da Taxas Urbanísticas e Administrativas do Município de Borba 0 26/03 6.ª link
060 Município de Bragança Aviso n.º 6342/2010 Licença sem remuneração de Marisa Alexandra Lopes Veloso Silva 0 26/03 6.ª link
060 Município de Cantanhede Aviso n.º 6343/2010 Publicação da Alteração ao Plano de Urbanização de Cantanhede 0 26/03 6.ª link
060 Município do Cartaxo Aviso n.º 6344/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação referente ao procedimento concursal para contratar a termo certo um assistente técnico (técnico de palco) 0 26/03 6.ª link
060 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 6345/2010 Alteração da situação jurídico-funcional da Dr.ª Cláudia Regina Martins Soares - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6346/2010 Procedimento concursal para ocupação de um lugar de técnico superior, Eng. electrotécnico, por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Município do Entroncamento Aviso n.º 6347/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal para assistente operacional - higiene e limpeza (aviso n.º 1146/2010) 0 26/03 6.ª link
060 Município do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 598/2010 Rectifica o aviso n.º 5572/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município de Esposende Edital n.º 276/2010 Edital Final do Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais 0 26/03 6.ª link
060 Município de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 599/2010 Rectificação referente ao aviso n.º 5153/2010, de 2 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município de Estarreja Edital n.º 277/2010 Regulamento e tabela de taxas, licenças e outras receitas e respectiva fundamentação económico-financeira 0 26/03 6.ª link
060 Município de Gondomar Aviso n.º 6348/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por falecimento 0 26/03 6.ª link
060 Município de Grândola Aviso n.º 6349/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (cabouqueiro) 0 26/03 6.ª link
060 Município de Grândola Aviso n.º 6350/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (condutor de cilindros) 0 26/03 6.ª link
060 Município de Grândola Aviso n.º 6351/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 26/03 6.ª link
060 Município de Grândola Aviso n.º 6352/2010 Prorrogação de diversas situações de mobilidade 0 26/03 6.ª link
060 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 600/2010 Rectificação do procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (assistente de acção educativa), publicado através do aviso n.º 4604/2010 0 26/03 6.ª link
060 Município da Horta Edital n.º 278/2010 Aprovação da proposta de alteração do Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município da Horta 0 26/03 6.ª link
060 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 303/2010 Projecto de alteração da Tabela de Taxas da Piscina Municipal 0 26/03 6.ª link
060 Município de Loulé Aviso n.º 6353/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público do assistente operacional José Manuel Coelho Cavaco 0 26/03 6.ª link
060 Município de Loulé Aviso n.º 6354/2010 Lista de obras adjudicadas em 2009 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 26/03 6.ª link
060 Município de Loulé Aviso n.º 6355/2010 Renovação da comissão de serviço de Eurico dos Santos Martins Murta no cargo de director do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 0 26/03 6.ª link
060 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 6356/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para assistente técnico na área de electrónica e telecomunicações 0 26/03 6.ª link
060 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 6357/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para dois assistentes operacionais - área de jardinagem 0 26/03 6.ª link
060 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 6358/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para técnico superior na área de engenharia civil 0 26/03 6.ª link
060 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 6359/2010 Lista de trabalhadores que iniciaram funções nos dias 22 e 23 de Fevereiro e 1 e 3 de Março, conforme procedimentos concursais 0 26/03 6.ª link
060 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6360/2010 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego de José Silva Vieira, assistente operacional 0 26/03 6.ª link
060 Município de Matosinhos Aviso n.º 6361/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores (área de geografia) 0 26/03 6.ª link
060 Município de Meda Regulamento n.º 304/2010 Publicação do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 26/03 6.ª link
060 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 6362/2010 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Dalila Maria de Sousa Ferreira como chefe da Divisão Financeira por mais três anos 0 26/03 6.ª link
060 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 6363/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 26/03 6.ª link
060 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6364/2010 Lista de antiguidade 0 26/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 6365/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 6366/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para cinco lugares de assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo incerto) - DSCE 0 26/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 6367/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para cinco lugares de assistente operacional por tempo determinado (termo resolutivo incerto) - DSUA 0 26/03 6.ª link
060 Município de Penela Aviso n.º 6368/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 26/03 6.ª link
060 Município de Penela Edital n.º 279/2010 Proposta de Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais 0 26/03 6.ª link
060 Município de Peniche Aviso n.º 6369/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (engenharia biotecnológica ou similar), a termo resolutivo certo 0 26/03 6.ª link
060 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 601/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 5597/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município de Porto de Mós Édito n.º 79/2010 Subsídio por morte 0 26/03 6.ª link
060 Município de Santarém Aviso n.º 6370/2010 Regresso antecipado de licença de longa duração de Pedro Miguel Vieira Pires 0 26/03 6.ª link
060 Município de Santarém Aviso n.º 6371/2010 Licença sem vencimento de longa duração de Ana Cristina da Paz Gomes 0 26/03 6.ª link
060 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 6372/2010 Listagem das transferências efectuadas durante o ano de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extracto) n.º 6373/2010 Projecto de Regulamento da Biblioteca Pública Municipal 0 26/03 6.ª link
060 Município de Seia Aviso n.º 6374/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Rui Jorge Simões Pais Figueiredo no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de departamento de Planeamento, Urbanismo e Ambiente) 0 26/03 6.ª link
060 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 6375/2010 Lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho de assistente técnico 0 26/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 6376/2010 Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves 0 26/03 6.ª link
060 Município de Tomar Aviso n.º 6377/2010 Alteração ao Regulamento do Plano de Pormenor das Avessadas 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 6378/2010 Renovação da comissão de serviço de Rui Pedro Ferreira Valente por mais três anos 0 26/03 6.ª link
060 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 6379/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 26/03 6.ª link
060 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 6380/2010 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Administração Urbanística 0 26/03 6.ª link
060 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 602/2010 Rectifica o aviso n.º 3793/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 603/2010 Rectificação do aviso n.º 5185/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março de 2010 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6381/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (engenharia agrária) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6382/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (antropologia) na modalidade jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6383/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para contratação de assistente técnico (um assistente de acção educativa) 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6384/2010 Alteração da Estrutura Organizacional 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 305/2010 Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Vila do Bispo 0 26/03 6.ª link
060 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6385/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 0 26/03 6.ª link
060 Freguesia de Fajarda Aviso n.º 6386/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 26/03 6.ª link
060 Freguesia de Odivelas Regulamento n.º 306/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Odivelas Ferreira do Alentejo 0 26/03 6.ª link
060 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 6387/2010 Lista de antiguidade do ano de 2009 dos trabalhadores da autarquia 0 26/03 6.ª link
060 Freguesia de São José Aviso n.º 6388/2010 Lista das obras adjudicadas no ano de 2009 0 26/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 6389/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6390/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - agente único 0 26/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 6391/2010 Nomeação da comissão de serviço pelo período de três anos, com precedência de concurso, por urgente conveniência de serviço 0 26/03 6.ª link
060 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Aviso n.º 6392/2010 Publique-se a estrutura do curso e plano de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade em Enfermagem Comunitária, da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado 0 26/03 6.ª link
060 Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1181/2010 Serviço de refeições à EBI de Angra do Heroísmo 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1182/2010 Instituto de Design 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 87/2010 Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1196/2010 Concessão da Exploração do Bar-Restaurante da Piscina Municipal de Ferreira do Alentejo 0 26/03 6.ª CP
060 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 1183/2010 Concurso Público nº 3/2010 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 1197/2010 CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO DA MARGEM NORTE DO SADO 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 1198/2010 ALARGAMENTO E RECTIFICAÇÃO DO ARRUAMENTO DO URVAL A SANTA MARTA 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 1199/2010 CONCURSO PÚBLICO DE CONCEPÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO PARA A REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO INTRAMUROS E ACESSOS DO CASTELO DE ALCÁCER DO SAL 0 26/03 6.ª CP
060 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1184/2010 "Projecto de execução do sistema de drenagem da bacia norte afluente à EE de Sacavém" - CP/EP 02/10 0 26/03 6.ª CP
060 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1185/2010 EN 263 - Ponte sobre a Ribeira de São Romão. Alargamento da obra de arte e correcção dos acessos imediatos 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 239/2010 Circular externa de Lamego no troço entre a Rotunda Fernando Amaral e a Estrada das Amoreiras. 0 26/03 6.ª CP
060 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1200/2010 Concurso Público de Concepção para a Elaboração do Projecto do Terminal de Cruzeiros de Lisboa 0 26/03 6.ª CP
060 Associação de Municípios do Vale do Minho Anúncio de procedimento n.º 1201/2010 Desenvolvimento e colocação de painéis de leitura de paisagem e infra-estruturas de apoio para a promoção e interpretação das paisagens do Vale do Minho 0 26/03 6.ª CP
060 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1186/2010 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança 0 26/03 6.ª CP
060 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1187/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Relativo à "Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Concepção-Construção de Troços de Emissários e Condutas Elevatórias de Águas Residuais no Subsistema Barreiro/Moita" 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1202/2010 Aquisição contínua de misturas betuminosas densas 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1203/2010 Serviço de poda e abate de árvores em meio urbano, no concelho de Setúbal. 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1188/2010 Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular para as Escolas do 1º Ciclo do Concelho de Almeirim - Ano Lectivo de 2010/2011 0 26/03 6.ª CP
060 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 237/2010 Concurso Público Internacional para design, confecção e fornecimento de novo fardamento para a EMEL 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1189/2010 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Financiar a Aquisição da Parcela "E" da E.M. 578 até à Estrada Velha dos Paços a que corresponde o Prédio Rústico denominado de Ludvice 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1190/2010 Projecto para Silo Automóvel em Almeirim 0 26/03 6.ª CP
060 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 1191/2010 Requalificação do Centro Civico de Almeirim - Parque desportivo Municipal 0 26/03 6.ª CP
060 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1192/2010 Selecção de Fornecedores de Instrumentos Musicais 0 26/03 6.ª CP
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1204/2010 Empreitada Repavimentações Betuminosas 10 0 26/03 6.ª CP
060 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1193/2010 Empreitada de execução dos sistemas elevatórios 1 e 4 do subsistema de saneamento de Carregueira / Pinheiro Grande 0 26/03 6.ª CP
060 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1194/2010 Vigilancia das Instalações da AMARSUL 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 238/2010 Fornecimento contínuo de material de secretaria, papel de fotocópia e consumíveis informáticos, por lotes 0 26/03 6.ª CP
060 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1195/2010 Empreitada de Execução da ETAR da Raposa 0 26/03 6.ª CP
060 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1205/2010 Empreitada de "Remodelação de Espaço destinado à Sede da Futurlagos, E.E.M. 0 26/03 6.ª CP
060 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1206/2010 PE_10303_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - MÁQUINAS ELÉCTRICAS E MANUAIS, CANALIZAÇÕES E EQUIPAMENTOS GERAIS, LOTE 2 - MÁQUINAS FERRAMENTAS PARA CARPINTARIA, LOTE 3 - LABORATÓRIOS E TOPOGRAFIA, LOTE 4 - EMPILHADOR 0 26/03 6.ª CP
060 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1207/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA - 2010/2011/2012 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Vila Pouca de Aguiar Declaração de rectificação de anúncio n.º 88/2010 Requalificação Urbanística do Chão Grande - Condado - Vila Pouca de Aguiar. 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Vila do Conde Declaração de rectificação de anúncio n.º 89/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DOS RECINTOS DOS EVENTOS DE VERÃO - JARDINS DA AVENIDA JÚLIO GRAÇA E CAIS DA ALFANDEGA EM VILA DO CONDE 0 26/03 6.ª CP
060 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1208/2010 Contrato para aquisição dos serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12.º ano de escolaridade, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades (Concurso Público n.º 2/ANQ/2010) e de serviços de distribuição de materiais de informação e divulgação, resultantes do mesmo concurso de concepção 0 26/03 6.ª CP
060 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 1180/2010 Fornecimento de 560.000 litros de gasóleo rodoviário a granel 0 26/03 6.ª CP
060 Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de Concurso n.º 84/2010 0 0 26/03 6.ª CP
060 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 85/2010 0 0 26/03 6.ª CP