Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 59/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.


DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
059 25/03 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2010 Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e de concessão de incentivos financeiros assinado em 16 de Novembro de 2001, a celebrar entre o Estado Português e a Amorim & Irmãos, S. A., e declara a resolução do contrato de concessão de benefícios fiscais da Amorim & Irmãos, S. A. 001 25/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto-Lei n.º 22/2010 Estabelece o prazo para a nomeação de novos coordenadores e adjuntos de coordenação das estruturas de coordenação do ensino do português no estrangeiro, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165-C/2009, de 28 de Julho 001 25/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 23/2010 Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidos em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro 001 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 24/2010 Fixa até 31 de Dezembro de 2010 o prazo de regularização dos estabelecimentos de produção de vinhos comuns e licorosos, incluindo de engarrafamento e de envelhecimento dos mesmos, procedendo à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro 001 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 178/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 165/2005, de 11 de Fevereiro, que aprova o regulamento de produção e comércio da denominação de origem Beira Interior 001 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 179/2010 Revê os procedimentos relativos à operacionalização das candidaturas nacionais ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) 001 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 180/2010 Estabelece uma compensação retributiva nas situações de redução de actividade ou suspensão do contrato de trabalho, resultantes da crise motivada pela intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira 001 25/03 5.ª link
059 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2010/M Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2010 na Região Autónoma da Madeira 001 25/03 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
059 25/03 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5381/2010 Nomeação de Hugo Miguel dos Reis Frederico e de João Luís Soeiro da Graça Pina para o Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 25/03 5.ª link
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5382/2010 Alteração de categoria do funcionário do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Nuno André Vasques Vieira 0 25/03 5.ª link
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5383/2010 Cessação de funções de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 25/03 5.ª link
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5384/2010 Nomeação de Hugo Filipe Gabriel Lopes Rascão para a categoria de assessor parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 25/03 5.ª link
059 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5385/2010 Nomeação de Fernando Vasco Moreira Ribeiro para o cargo de assessor parlamentar do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5386/2010 Reconhece de interesse público o 33.º Cross Internacional das Amendoeiras em Flor 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5387/2010 Reconhece de interesse público a regata internacional com grandes veleiros intitulada Tall Ships Races 2012 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 5388/2010 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias da técnica de informática de grau 1, nível 2, do ISEG, Teresa Maria Conceição Fonseca, para o exercício de funções de secretariado na Direcção da CIG 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 5389/2010 Anulação do procedimento concursal para recrutamento, em regime de mobilidade interna, de dois técnicos superiores para a Divisão Técnico-Jurídica 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 75/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 11 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, e autorizou a tomada de posse administrativa, de uma parcela 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho (Extracto) n.º 5390/2010 Renova as comissões de serviço de José Fernando Inácio, Maria do Rosário Mendes Lindo e Marília de Fátima Real Pimenta Martins da Silva 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 50/2010 Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P., no 2.º semestre de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 6171/2010 Procedimento de selecção de entidade organizadora da edição de 2010 do Concurso Jovens Criadores 0 25/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6172/2010 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para o exercício de funções no Centro de Informação Europeia Jacques Delors - CIEJD 0 25/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 6173/2010 Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores - Unidade Ministerial de Compras 0 25/03 5.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 5391/2010 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 6174/2010 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 2, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 5392/2010 Regularização da inserção de trabalhadores civis no efectivo do IESM 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 5393/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5394/2010 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9335594, primeiro-marinheiro TFH João Manuel de Oliveira Pinto Rodrigues 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5395/2010 Graduo no posto de segundo-sargento o 9343404, segundo-marinheiro TFD RC Telma Marisa Pereira Batista 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5396/2010 Promoção ao posto de subsargento em regime de contrato, da classe enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, de vários militares 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5397/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5398/2010 Ingresso na categoria de praças no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos de vários militares 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5399/2010 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 103700, primeiro-marinheiro L Daniel Silvestre Duarte Miranda 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5400/2010 Promove vários militares ao posto de cabo da classe de abastecimento 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5401/2010 Graduo no posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos vários militares 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5402/2010 Gradua vários militares no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiros 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5403/2010 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5404/2010 Promove o primeiro-grumete TFD RC (9325707) David Miguel Pereira Casimiro ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 6175/2010 Normas de admissão ao 39.º CFS - curso de formação de sargentos 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5405/2010 Subdelegação de competências no chefe do Centro de Finanças do Comando do Pessoal 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5406/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Justiça e Disciplina (DJD) 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5407/2010 Subdelegação de competências no Chefe de Estado-Maior do Comando do Pessoal 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5408/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando de Pessoal 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5409/2010 Subdelegação de competências no director de obtenção de recursos humanos (DORH) 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5410/2010 Subdelegação de competências no comandante do Estabelecimento Prisional Militar 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5411/2010 Subdelega competências no director dos Serviços de Pessoal 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5412/2010 Subdelega competências no director de Administração de Recursos Humanos 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5413/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 064585-A, Jorge Manuel Landeiro Pires Garcia 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5414/2010 Passagem à situação de reforma do 1SAR MMA ADLI-fe 085138-J, Augusto Manuel Reis Lopes 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5415/2010 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal de nível 1 Rogério Paulo Varatojo Gonçalves 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 6176/2010 Procedimento de admissão ao grupo de pessoal oficial de justiça - lista de classificação final dos candidatos aprovados e excluídos homologada por despacho de 18 de Março de 2010, do director-geral da Administração da Justiça 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 6177/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Amado Fernando Queiroz de Moura Marques 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 6178/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com especialista superior de 2.ª classe de medicina legal 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Deliberação n.º 569/2010 Nomeia a licenciada Ana Paula Mira Pena de Campos e Sousa coordenadora do Gabinete Médico-Legal de Portimão 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5416/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao aldeamento turístico Crowne Plaza Villas, de 4 estrelas 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5417/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Altis Belém, de 5 estrelas, sito em Lisboa 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 6179/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 15234/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 6180/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22567/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5418/2010 Atribuição da licença de ampliação da pedreira n.º 4504 denominada Ladeira dos Matos, sita em Matos da Picota, freguesia de Boliqueime, concelho de Loulé 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5419/2010 Nomeia vice-presidente da Comissão de Planeamento de Emergência da Agricultura (CPEA) o mestre Luís Bruno Dimas Fernandes 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5420/2010 Concessão à Associação de Caça e Pesca de Alpreade o exclusivo de pesca desportiva na Albufeira do Gonçalão, freguesia do Ladoeiro e concelho de Idanha-a-Nova 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 584/2010 Rectifica o despacho n.º 4251/2010, sobre quotas de pesca (NAFO) 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5421/2010 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 6181/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 8 relativa ao aviso de abertura n.º 14 508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5422/2010 Reinício de funções por mobilidade interna das assistentes operacionais Maria Idalina Duarte Gomes e Arminda Duarte Gomes 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 6182/2010 Torna público o projecto de lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 - aviso n.º 22 124/2009, de 10 de Dezembro, ref.ª A2) 0 25/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6183/2010 Reunião técnica entre as autoridades aeronáuticas da República Portuguesa e do Japão 0 25/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 6184/2010 Colocação na situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da coordenadora técnica Ana Luísa Arantes Freire Torres Veiga de Macedo 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5423/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no coordenador do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), licenciado António José Stockwell Chaves 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 6185/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 6186/2010 Notificação aos interessados do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 6187/2010 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Esposende 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 585/2010 Rectificação do despacho n.º 4096/2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 76/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Lar da Felicidade - Associação de Solidariedade Social 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 77/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 78/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social AICVN - Associação de Intervenção Comunitária de Vendas Novas 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 79/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social RESPIRA - Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 80/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Os Melros - Associação Cultural, Social, Recreativa e Desportiva de Germil 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 5424/2010 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Identificação e Qualificação 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 5425/2010 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 5426/2010 Subdelegação de competência na directora de Unidade de Desenvolvimento Social 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6188/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/55/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6189/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/54/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6190/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/59/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6191/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/58/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6192/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/60/2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 5427/2010 Delegação de poderes no director do Departamento Financeiro e de Organização (DFO) da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 6193/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6194/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para técnico de análises clínicas e saúde pública 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6195/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para técnico de radiologia 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6196/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para técnico de cardiopneumologia 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 586/2010 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 543/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 6197/2010 Acumulação de funções públicas da enfermeira graduada Lígia Cristina Azevedo Antunes Rolo 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Aviso n.º 6198/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 5428/2010 Contratos administrativos de provimento de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 6199/2010 Anulação de concurso para assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 5429/2010 Transferência de docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 6200/2010 Lista nominativa de pessoal que se aposentou em 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 5430/2010 Propostas de transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes Aviso n.º 6201/2010 Lista unitária de ordenação final - concurso publicitado pelo aviso n.º 1107/2010, de 18 de Janeiro 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 5431/2010 Publicitação da lista de propostas de transferência dos docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 6202/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 6203/2010 Lista de pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no ano de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 6204/2010 Publicação do pessoal docente e não docente que se aposentou 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 6205/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 5432/2010 Delegação de competências de avaliador 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 5433/2010 Delegação de competências de avaliador 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora Despacho n.º 5434/2010 Despacho interno de nomeação em regime de comissão de serviço 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 6206/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado em 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Listagem n.º 51/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6207/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 5435/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 6208/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 5436/2010 Transferências referentes ao ano lectivo de 2009-2010 dos docentes para este Agrupamento de Escolas com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 5437/2010 Nomeação de professora bibliotecária 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 5438/2010 Nomeação de professora bibliotecária 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 6209/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 6210/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Aviso (Extracto) n.º 6211/2010 Lista de aposentados 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 6212/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso (Extracto) n.º 6213/2010 Listagem de aposentados de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 6214/2010 Nomeações e transferências dos educadores de infância e docentes do 1.º ciclo do ensino básico, com efeitos desde 1 de Setembro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 6215/2010 Homologação dos contratos de serviço docente no ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento de Escoas Dr. António Torrado 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 6216/2010 Abertura do procedimento concursal para a eleição do director 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso (Extracto) n.º 6217/2010 Lista nominativa do pessoal docente aposentado em 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 6218/2010 Lista unitária de classificação final 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 6219/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 6220/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho n.º 5439/2010 Delegação de competências - Prof. Carlos Manuel Pinto Ferreira 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho n.º 5440/2010 Delegação de competências - professora Ana Cristina de Matos Bento 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho n.º 5441/2010 Delegação de competências - professora Mafalda Sofia Rodrigues Pedro 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho Aviso n.º 6221/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum referente ao aviso n.º 1734/2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 6222/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Declaração n.º 81/2010 Anulação do despacho n.º 4870/2010, de 1 de Setembro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 6223/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 6224/2010 Contrato administrativo de provimento - Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, pessoal docente, ano escolar de 2009-2010 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 5442/2010 Delegação de competências 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 5443/2010 Delegação de competências 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 5444/2010 Delegação de competências 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 5445/2010 Delegação de competências - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 5446/2010 Contrata docente por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2747/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 2813/07.3BELSB 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2748/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1178/09.3TBABT 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2749/2010 Encerramento processo insolvência - processo n.º 2838/07.9TBAVR 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2750/2010 Insolvência n.º 2299/09.8TBBCL 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2751/2010 Prestação de contas da insolvência n.º 450/07.1TBBCL-S 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2752/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 3297/09.7TBBRG, em que é insolvente Andrea & Sullivan, Cabeleireiros, Lda. 0 25/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2753/2010 Declaração de insolvência n.º 888/10.7TBBRG 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2754/2010 Insolvência n.º 463/10.6TBCLD 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2755/2010 Convocação da assembleia de credores no âmbito do processo n.º 1807/09.9TBCTX 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2756/2010 Publicitação do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 7488/08.0TBCSC do 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais 0 25/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2757/2010 Notifica do encerramento do processo de insolvência n.º 3543/09.7TJCBR 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 2758/2010 Prestação de contas - processo n.º 1172/07.9TBELV-AO 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2759/2010 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 405/10.9TBFLG 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2760/2010 Aprovação do plano de insolvência apresentado pela insolvente - processo n.º 496/09.5TBGRD 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2761/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 183/10.1TBLMG em que é insolvente Luís Pinto & Filhos, Lda. 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2762/2010 Publicação artigo 64.º, n.º 1, CIRE (contas) - n.º 19255/09.9T2SNT-B 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2763/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 22662/09.3T2SNT 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2764/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 259/10.5TYLSB 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2765/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 14/09.5TYLSB 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2766/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 472.09.8TYLSB por insuficiência da massa insolvente 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2767/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 315-2002 0 25/03 5.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2768/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 134/09.6TYLSB 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2769/2010 Declaração de insolvência de Hernâni Jois Santos - processo n.º 2583/09.0TBLLE 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2770/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1094/09.9TBLSA 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2771/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1327/09.1TBMCN 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2772/2010 Apresenta contas no processo n.º 162/07.6TBMCN-C 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2773/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1869/09.9TBMGR 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2774/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 42/10.8TBMGR 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 2775/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 773/09.5T2AVR, em que é insolvente Manuel Cavaco Maranhão - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2776/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 280/10.3TBOAZ 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2777/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2594/08.3TBOAZ 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2778/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1762/09.5TBPFR 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2779/2010 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 696/10.5TBPRD 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2780/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 264/09.4TBPTG 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2781/2010 Despacho inicial de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1364/09.6TJPRT 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2782/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1756/09.0TJPRT 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2783/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, processo n.º 2297/09.1TJPRT 0 25/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2784/2010 Declaração de insolvência de Manuel Pereira e mulher, Maria Regina Ferreira Fernandes Pereira, com o n.º 26/10.6TBTBU 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2785/2010 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3850/09.9TBVLG, em que são insolventes António Fernando Pereira Tavares e Margarida Maria de Melo Moreira da Silva Tavares 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2786/2010 Decisão de encerramento de RVC - Rolamentos de Viana, Lda. - processo n.º 1761/09.7TBVCT 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2787/2010 Insolvência n.º 426/08.1TJVNF 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2788/2010 Insolvência n.º 332/10.0TJVNF 0 25/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2789/2010 Publicidade da deliberação de aprovado do plano de insolvência - processo n.º 3234/09.9TJVNF 0 25/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2790/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1603/09.3TJVF - publicidade de deliberação 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2791/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1811/10.4TBVNG 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2792/2010 Publicidade de deliberação - artigo 213.º do CIRE nos autos insolvência pessoa colectiva (apresentação ) - processo n.º 552/08.7TYVNG 0 25/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2793/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - artigo 64.º do CIRE, processo n.º 819/06.9TYVNG-AK 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2794/2010 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) - Processo n.º 138/10.6TYVNG 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2795/2010 Processo n.º 872/09.3TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2796/2010 Convoca a assembleia de credores de Transportes P. A. Moreira - Unipessoal, Lda.; NIF 505742047; processo n.º 762/09.0TYVNG 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2797/2010 Sentença - processo n.º 127/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Carneiro Ribas & Sousa, S. A. 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2798/2010 Convocatória da assembleia de credores para aprovação do plano da insolvente de Jaime A. F. Loureiro, Lda. - processo n.º 233/09.4TYVNG 0 25/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2799/2010 Processo de insolvência n.º 6072/09.5TBVFR - declaração de insolvência. Insolvente: Ricardo Jorge das Neves Domingues 0 25/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2800/2010 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1408/08.9TBVRL, em que é insolvente Luztel Constrói Sociedade Cons. Civ. Lda. 0 25/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2801/2010 Processo de insolvência n.º 414/10.8TBVIS 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve Despacho n.º 5447/2010 Adequação do curso de Licenciatura em Ensino de Informática 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5448/2010 Alteração do curso de licenciatura em Assessoria de Administração 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5449/2010 Alteração do curso de licenciatura em Gestão (regime diurno) 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5450/2010 Alteração do curso de licenciatura em Gestão (regime nocturno) 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5451/2010 Alteração do curso de licenciatura em Gestão Hoteleira 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5452/2010 Alteração do curso de Licenciatura em Gestão em Saúde 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5453/2010 Alteração do curso de licenciatura em Turismo 0 25/03 5.ª link
059 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 191/2010 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria João Fonseca do Vale Mendes Barata como técnica superior 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5454/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.8), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Ciências da Documentação e Informação da Universidade de Lisboa 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5455/2010 Publica o despacho reitoral número R-17-2010 (3.24), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do doutoramento em Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5456/2010 Publica o Despacho Reitoral n.º R-17-2010 (3.21), de 17 de Fevereiro de 2010, alteração do Mestrado em Língua e Cultura Portuguesa (Língua Estrangeira/Língua Segunda) da Universidade de Lisboa 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5457/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-18-2010 (2.11), de 17 de Fevereiro - alteração do mestrado em Biologia Celular e Biotecnologia da Universidade de Lisboa 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6225/2010 Concurso externo de ingresso para a selecção de um estagiário com vista ao preenchimento de um lugar de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6226/2010 Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional de apoio laboratorial do mapa de pessoal desta Faculdade 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6227/2010 Procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional de biotério de apoio laboratorial, do mapa de pessoal desta Faculdade 0 25/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 6228/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho n.º 5458/2010 Mestrado Integrado em Engenharia de Materiais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho n.º 5459/2010 Mestrado Integrado em Engenharia Biológica - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5460/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Bruno Alexandre Fernandes Dias 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5461/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Manuela Carruço Laranjeira, na categoria de professora auxiliar 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5462/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor João Pedro Mendonça de Assunção da Silva, na categoria de professor auxiliar 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5463/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Maria Glória Parra Santos Solé, na categoria de professora auxiliar 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5464/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sara Raquel Duarte Reis da Silva, na categoria de professor auxiliar 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5465/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Sandra Maria Gomes Monteiro da Silva na categoria de professora auxiliar 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5466/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da professora auxiliar Doutora Ana Maria Alves Coutinho Rocha 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Minho Regulamento n.º 294/2010 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade do Minho 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 7/2010 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos (Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da UNL), no valor total de (euro) 5 000 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5467/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de doutoramento em Antropologia 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5468/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Gabriela Ferreira Gândara da Silva e Borges Terenas 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 295/2010 Regulamento do ciclo de estudos de doutoramento em Ciências da Educação 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5469/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Isabel Maria Marques da Silva Magalhães 0 25/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5470/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar da Doutora Isabel Cristina da Silva Martins Ribeiro 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5471/2010 Despacho de alteração do mestrado em Viticultura e Enologia - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5472/2010 Despacho de alteração da licenciatura em Engenharia Alimentar - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5473/2010 Alteração da licenciatura em Engenharia Zootécnica - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5474/2010 Alteração do mestrado em Engenharia Zootécnica - Produção Animal - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5475/2010 Alteração da licenciatura em Engenharia Agronómica - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5476/2010 Alteração da licenciatura em Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais - ISA - UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5477/2010 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Alimentar - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5478/2010 Despacho de alteração do mestrado em Biologia Funcional - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5479/2010 Despacho de alteração do mestrado em Agronomia Tropical e Desenvolvimento Sustentável - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5480/2010 Alteração da licenciatura em Arquitectura Paisagista - ISA-UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5481/2010 Alteração do doutoramento em Engenharia Rural 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5482/2010 Alteração da licenciatura em Biologia - ISA - UTL 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5483/2010 Alteração plano estudos - licenciatura em RPM 0 25/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5484/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar de Bruno Emanuel da Graça Martins 0 25/03 5.ª link
059 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5485/2010 Mobilidade interna intercategorias 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5486/2010 Alteração de designação do curso de Engenharia Agronómica para Agronomia 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 6229/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5487/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5488/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5489/2010 Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos no Instituto Politécnico do Porto 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5490/2010 Autorizada a contratação da docente Filomena Antunes Sobral para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/03 5.ª link
059 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 570/2010 Mobilidade através de cedência de interesse público do assistente operacional Hugo Filipe Martins Ferreira 0 25/03 5.ª link
059 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 571/2010 Autorização da licença sem vencimento do técnico superior Luís Miguel Rodrigues Costa 0 25/03 5.ª link
059 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 572/2010 Autorização da acumulação de funções públicas da interna Ivânia Alexandra Alves da Cruz 0 25/03 5.ª link
059 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 573/2010 Autorizada a renovação de licença sem vencimento por um ano a Isabel Maria Batista de Araújo, enfermeira especialista da área médico-cirúrgica 0 25/03 5.ª link
059 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 6230/2010 Licença sem vencimento - Dr.ª Saritta 0 25/03 5.ª link
059 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 574/2010 Passagem ao regime de trinta e cinco horas semanais - Dr.ª Margarida Ponte 0 25/03 5.ª link
059 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 2802/2010 Adjudica a empreitada «Recuperação do troço final do adutor de Castelo do Bode - troço entre a Quinta da Marquesa e a estação elevatória de Vila Franca de Xira» 0 25/03 5.ª link
059 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 575/2010 Licença sem vencimento da enfermeira especialista Ana Cristina Malheiro Serôdio 0 25/03 5.ª link
059 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 576/2010 Redução de horário semanal de José Dias Tavares 0 25/03 5.ª link
059 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5491/2010 Redução de horário da enfermeira Laurinda de Sousa Gil 0 25/03 5.ª link
059 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 577/2010 Autoriza Vânia Marisa dos Santos Figueiredo Rodrigues, assistente operacional, a prestar serviço em regime de tempo parcial com a duração de vinte e oito horas semanais 0 25/03 5.ª link
059 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6231/2010 Concurso para assistente de dermatologia 0 25/03 5.ª link
059 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 578/2010 Redução de uma hora no horário semanal de pessoal médico 0 25/03 5.ª link
059 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 579/2010 Promoção por concurso de uma técnica superior de saúde de psicologia clínica 0 25/03 5.ª link
059 Município de Águeda Aviso n.º 6232/2010 Lista unitária de classificação para um posto de trabalho de técnico superior de educação física e desporto (programa 60 +) 0 25/03 5.ª link
059 Município de Águeda Aviso n.º 6233/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal de um técnico superior de educação física 0 25/03 5.ª link
059 Município de Águeda Aviso n.º 6234/2010 Publicação da lista unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal para nove postos de trabalho de assistente operacional 0 25/03 5.ª link
059 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 6235/2010 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Francisco Manuel Coelho Conceição 0 25/03 5.ª link
059 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 6236/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Município da Azambuja Aviso n.º 6237/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de encarregado geral operacional, carreira de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Município da Azambuja Aviso n.º 6238/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Município de Barcelos Aviso n.º 6239/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado para dois postos de trabalho em técnico superior 0 25/03 5.ª link
059 Município de Barcelos Aviso n.º 6240/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho em técnico superior 0 25/03 5.ª link
059 Município da Batalha Aviso n.º 6241/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - área de serviço social 0 25/03 5.ª link
059 Município de Boticas Aviso n.º 6242/2010 Alteração (1.ª) ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Boticas 0 25/03 5.ª link
059 Município de Braga Aviso n.º 6243/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de actividade de jurista 0 25/03 5.ª link
059 Município de Castelo de Vide Edital n.º 263/2010 Projecto de Regulamento de Cedência e Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo Municipal do Concelho de Castelo de Vide 0 25/03 5.ª link
059 Município de Castro Daire Edital n.º 264/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 25/03 5.ª link
059 Município de Constância Declaração de Rectificação n.º 587/2010 Rectifica o edital n.º 213/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010, relativo à aprovação das alterações ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais de Constância 0 25/03 5.ª link
059 Município de Évora Aviso n.º 6244/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para assistente operacional - higiene e limpeza 0 25/03 5.ª link
059 Município de Évora Aviso n.º 6245/2010 Convocatória para entrevista de avaliação de competências do concurso para assistente técnico - secretariado e práticas administrativas 0 25/03 5.ª link
059 Município de Faro Regulamento n.º 296/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público 0 25/03 5.ª link
059 Município de Gavião Aviso n.º 6246/2010 Cessa relação jurídica de emprego público 0 25/03 5.ª link
059 Município de Gavião Aviso n.º 6247/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior na área de geografia e planeamento regional 0 25/03 5.ª link
059 Município de Gavião Aviso n.º 6248/2010 Renovação de comissão de serviço 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lagos Aviso n.º 6249/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito no Rossio de São João, Lagos, titulado pelo alvará n.º 1/2007 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lamego Declaração de Rectificação n.º 588/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 5580/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2010 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lamego Edital (Extracto) n.º 265/2010 Regulamento Geral de Taxas e Licenças do Município de Lamego 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lamego Edital (Extracto) n.º 266/2010 Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos do Município de Lamego 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lisboa Aviso n.º 6250/2010 Notifica da lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 25/03 5.ª link
059 Município de Loulé Aviso n.º 6251/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Transportes e Oficinas - Nelson George Gonçalves Graça 0 25/03 5.ª link
059 Município de Matosinhos Aviso n.º 6252/2010 Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal para dois técnicos superiores (área de ciências da informação) 0 25/03 5.ª link
059 Município de Melgaço Aviso n.º 6253/2010 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 0 25/03 5.ª link
059 Município de Nelas Aviso n.º 6254/2010 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional (cantoneiro) 0 25/03 5.ª link
059 Município de Odemira Aviso n.º 6255/2010 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio ao Arrendamento 0 25/03 5.ª link
059 Município de Odivelas Aviso n.º 6256/2010 Nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Acção Social Escolar de Gabriel Davide Lopes Caetano 0 25/03 5.ª link
059 Município de Odivelas Aviso n.º 6257/2010 Extinção do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19 062/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Município de Oleiros Edital n.º 267/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Oleiros 0 25/03 5.ª link
059 Município de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 297/2010 Regulamento municipal de taxas relacionadas com a actividade urbanística e operações conexas 0 25/03 5.ª link
059 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 6258/2010 Renovação da nomeação em comissão de serviço do engenheiro Rui Jorge Fernandes de Morais, chefe de divisão das Obras Municipais 0 25/03 5.ª link
059 Município de Ovar Aviso n.º 6259/2010 Lista unitária de ordenação final referente a procedimento concursal de técnico superior, na área de serviço social 0 25/03 5.ª link
059 Município de Ovar Aviso n.º 6260/2010 Pessoal que cessou a relação jurídica de emprego público no ano de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Município de Penalva do Castelo Edital (Extracto) n.º 268/2010 Projecto de regulamento de liquidação, cobrança e pagamento de taxas, preços e tarifas municipais 0 25/03 5.ª link
059 Município de Portalegre Listagem n.º 52/2010 Listagem de obras adjudicadas no ano de 2009 0 25/03 5.ª link
059 Município do Porto Aviso n.º 6261/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores 0 25/03 5.ª link
059 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6262/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (desporto), da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6263/2010 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal do parque empresarial do Cercal do Alentejo, fase 0, processo n.º 6/2010 0 25/03 5.ª link
059 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6264/2010 Discussão pública da alteração ao loteamento municipal do Complexo Desportivo - Vila Nova de Santo André - processo n.º 5/2010 0 25/03 5.ª link
059 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6265/2010 Renovação da comissão de serviço - chefe de divisão Jurídica 0 25/03 5.ª link
059 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6266/2010 Licença sem remuneração pelo período de um ano - assistente operacional Victor Hugo Silva Coelho 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6267/2010 Nomeação de Gabriela Maria Leal Martins no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Urbanismo, em regime de substituição 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6268/2010 Nomeação de Célia Cristina Martins Gomes Pestana como coordenadora da equipa de projecto Seixal Digital - Modernização Administrativa 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6269/2010 Nomeação de Ricardo Jorge Fragoso do Nascimento no cargo de chefe da Divisão de Redes Viárias e Transportes, em regime de substituição 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6270/2010 Nomeação de Rui Miguel Alves Silveiro para o cargo de director do Departamento de Saneamento, Infra-Estruturas e Transportes, em regime de substituição 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6271/2010 Nomeação de Carlos Fernando Martins de Brito Mateus como coordenador da equipa de Projecto Ambiente e Sustentabilidade 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6272/2010 Nomeação de Fernando Olímpio Marques Castilho como coordenador da equipa de Projecto Gestão do Atendimento/Balcão Único 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6273/2010 Nomeia Maria Ercília Botelho da Palma coordenadora da equipa de projecto «Grandes projectos estruturantes viários» 0 25/03 5.ª link
059 Município do Seixal Aviso n.º 6274/2010 Nomeação de Maria dos Anjos Baltazar Rosa como coordenadora da equipa de projecto Gestão Funcional do Edifício Municipal 0 25/03 5.ª link
059 Município de Sintra Aviso n.º 6275/2010 Alteração ao Plano Pormenor da Área Central do Cacém 0 25/03 5.ª link
059 Município de Torres Novas Aviso n.º 6276/2010 Renova a comissão de serviço do chefe da Divisão de Serviços Urbanos, José Manuel Blazer Rodrigues 0 25/03 5.ª link
059 Município de Torres Novas Aviso n.º 6277/2010 Altera o projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior a que se refere o aviso n.º 19 309/2009 0 25/03 5.ª link
059 Município de Torres Vedras Aviso n.º 6278/2010 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2009, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 25/03 5.ª link
059 Município de Vale de Cambra Edital n.º 269/2010 Inquérito público da alteração do loteamento n.º 30/78 0 25/03 5.ª link
059 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 270/2010 Adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas em 2009 0 25/03 5.ª link
059 Município de Vila Real Aviso n.º 6279/2010 Abre procedimento concursal comum para 12 postos de trabalho de assistente operacional a termo resolutivo certo 0 25/03 5.ª link
059 Município de Vila Viçosa Edital n.º 271/2010 Projecto de alteração (5.ª) ao Regulamento Tabela de Taxas e Licenças 0 25/03 5.ª link
059 Município de Vila Viçosa Edital n.º 272/2010 Projecto de alteração (10.ª) ao Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Amora Declaração de Rectificação n.º 589/2010 Rectificação do aviso n.º 2773/2010 relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia do Bom Sucesso Regulamento n.º 298/2010 Projecto para consulta pública do regulamento do cemitério de bom sucesso 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Canidelo Aviso n.º 6280/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego por tempo determinado - tempo resolutivo certo, pelo prazo de cinco meses, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional da área de auxiliar técnico de campismo 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Maçussa Edital n.º 273/2010 Submete à apreciação pública o projecto de regulamento e tabela geral de taxas 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 6281/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta freguesia na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Parchal Aviso n.º 6282/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ana Cláudia Só Alvo Piscarreta na categoria de assistente técnico 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 6283/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Santa Eulália Edital n.º 274/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 6284/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional - coveiro 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 6285/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional - cantoneiros de limpeza 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 6286/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para assistente operacional - motorista de pesados 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 6287/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para o preenchimento de três postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal - homologação 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Valongo Aviso n.º 6288/2010 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público visando o provimento de dois lugares na carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 5.ª link
059 Freguesia de Vila Nova da Rainha Edital n.º 275/2010 Projecto de Regulamento de Tabela Geral de Taxas 0 25/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6289/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, licenciatura em Engenharia Electrotécnica, posição remuneratória 2.ª, nível 15 - João Miguel Ferreira de Carvalho 0 25/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6290/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, no posto de trabalho de técnico profissional de higiene e segurança no trabalho, de Maria das Angústias Duarte Ferreira de Ávila Folgado 0 25/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6291/2010 Mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional (posto de trabalho de varejador), para um posto de trabalho vago de calceteiro, de Vítor Manuel Sanches Ribeiro 0 25/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6292/2010 Mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional (posto de trabalho de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras), para um posto de trabalho vago de assistente operacional, de José Paulo Pires Capote 0 25/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6293/2010 Mobilidade interna na carreira e categoria de assistente operacional (posto de trabalho de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) de Tiago José Nunes Moura 0 25/03 5.ª link
059 APNA - Associação Promoção Novos Artistas Anúncio (Extracto) n.º 2803/2010 Constituição de associação sem fins lucrativos denominada APNA - Associação Promoção Novos Artistas 0 25/03 5.ª link
059 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 6294/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem Comunitária autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 25/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Aviso n.º 6295/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção com vista ao provimento do cargo de chefe da UAAT 0 25/03 5.ª link
059 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6296/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Jurídica e Contencioso 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lousada Aviso n.º 6297/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 25/03 5.ª link
059 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6298/2010 Alterações excepcionais de posições remuneratórias 0 25/03 5.ª link
059 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1154/2010 Pavimentação a betuminoso a quente da Rua da Igreja - Pias e Av. António Basílio Carneiro Leão - Nespereira. 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 1155/2010 Empreitada de Reabilitação e Ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Serpa 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1156/2010 Fornecimento Contínuo de Material Diverso para a Execução da Rede de Abastecimento de Água - ano de 2010 0 25/03 5.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1164/2010 F16-REPARAÇÃO DE COMPONENTES AVIÓNICOS 0 25/03 5.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1165/2010 Aquisição de material de consumo para o sistema de armas ALIII SE-3160 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 1157/2010 Requalificação dos Eixos Urbanos Estruturantes 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 1166/2010 Repavimentação em Corte Figueira Mendonça, Monte João Silvestre e Almeijoafra 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 1167/2010 Empreitada de Construção de Muro de Gabiões para Sustentação de Terras em Montegil 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1168/2010 Prestação de serviços de vigilância nas zonas balneares do concelho de Olhão 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1169/2010 PARQUE URBANO DE OVAR 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 1170/2010 Aquisição de um autocarro de passageiros 0 25/03 5.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1171/2010 FAP 5010005784 - Produtos Químicos para a Frota C-295 para o biénio 2010-2011 0 25/03 5.ª CP
059 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 232/2010 Aquisição de serviços relacionados com administração pública, para realização de atrefas administrativas - CPN/2/10/DMC 0 25/03 5.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1172/2010 CP 13/DI/10 - CONSTRUÇÃO DO HANGAR DE LINHA DO EPSILON NA BA1 - SINTRA 0 25/03 5.ª CP
059 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 233/2010 CP 2009/13 -Concurso Público para a celebração de contratos públicos de aprovisionamento para a área da saúde com vista ao fornecimento de vacinas e tuberculinas às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde, e Regiões Autónomas 0 25/03 5.ª CP
059 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1173/2010 Aquisição de serviços de produção do Boletim "Oeiras Actual" 0 25/03 5.ª CP
059 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 82/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Valongo Declaração de rectificação de anúncio n.º 83/2010 Reabilitação do Viaduto da Rua da Igreja - Ermesinde 0 25/03 5.ª CP
059 Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso de prorrogação de prazo n.º 234/2010 Cedência em regime de concessão da exploração da cafetaria/restaurante para o Instituto de Tecnologia Química e Biológica. 0 25/03 5.ª CP
059 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1158/2010 Concurso Público Internacional nº B003/10 0 25/03 5.ª CP
059 Serviços Municipalizados de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1174/2010 Manutenção de Sistemas Electromecânicos 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1175/2010 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Parque do Vale do Silêncio, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Proc. 05/DMSC-DA/2010 0 25/03 5.ª CP
059 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1159/2010 Fornecimento e montagem de cadeiras de auditório para a sala 1 do Cinema São Jorge 0 25/03 5.ª CP
059 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1160/2010 Concepção de uma campanha publicitária de mobilização de jovens e adultos para a qualificação, através da valorização do 12.º ano de escolaridade, integrada na Iniciativa Novas Oportunidades. 0 25/03 5.ª CP
059 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1161/2010 Concepção, fornecimento e montagem do sistema de aproveitamento energético do biogás produzido no ecoparque de Palmela 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Aguiar da Beira Aviso de prorrogação de prazo n.º 235/2010 CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO QUE LIGA O BAIRRO PADRE JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA À Av. 5 de Outubro 0 25/03 5.ª CP
059 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1176/2010 Prestação de serviços de revisão e validação das balsas pneumáticas e respectivos disparadores do navio Algés 0 25/03 5.ª CP
059 Vice Presidência do Governo Regional Declaração de rectificação de anúncio n.º 84/2010 Formação profissional para trabalhadores de organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 0 25/03 5.ª CP
059 SETUBALPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 85/2010 Concurso de Projecto/Construção/Exploração de um Silo-Auto em Setúbal. 0 25/03 5.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 138/2010 SOBRESSALENTES PARA MOTOR COMPRESSOR DE AR_NPD 3010004895 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 86/2010 Nucleo de Cozinhas Regionais 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1177/2010 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito nos Jardins de Campolide, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 04/DMSC-DA/2010 0 25/03 5.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1178/2010 Aquisição de serviços de auxiliares de acção médica 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1179/2010 Prestação de Serviços para Elaboração dos Projectos de Especialidades para a Demolição e Construção da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires 0 25/03 5.ª CP
059 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 236/2010 Empreitada n.º 16/DMPO/DCCE/DPOME/10 - Restauro e Remodelação da Casa dos Bicos para a Instalação da Fundação José Saramago - Processo n.º1/CLPQ/DEPSO/ND/2010 0 25/03 5.ª CP
059 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. - INIR IP Anúncio de concurso urgente n.º 139/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA A CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR 0 25/03 5.ª CP
059 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1162/2010 Concurso Público n.º 1/CCDR Algarve/2010 - Aquisição de Serviços de Vigilância, Segurança e Controlo das Instalações da CCDR Algarve 0 25/03 5.ª CP
059 Escola Básica e Secundária da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1153/2010 Serviço de refeições à EBS da Povoação 0 25/03 5.ª CP
059 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1163/2010 EPSILON - FORNECIMENTO DE CORDÕES DETONANTES PARA O SISTEMA DE FRAGILIZAÇÃO 0 25/03 5.ª CP