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Diário da República 58/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 176/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas e as competências das respectivas unidades orgânicas 001 24/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 177/2010 Suprime o período de defeso num troço do rio Arunca, abrangendo as freguesias de Soure e de Vila Nova de Anços, ambas no concelho de Soure 001 24/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 20/2010 Procede à liberalização da prestação de serviços de transporte ferroviário internacional de passageiros na infra-estrutura ferroviária nacional e define as respectivas regras de acesso, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007 001 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 21/2010 Cria o Hospital de Curry Cabral, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos 001 24/03 4.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2010/A Fixa regras de organização e funcionamento da Escola Profissional de Capelas 001 24/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5294/2010 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Faro 0 24/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5295/2010 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 24/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5296/2010 Nomeação da licenciada Noémia da Rocha Neves Anacleto Louçã para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 24/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5297/2010 Nomeação de Sofia Ricardo Carvalho Mesquita para a categoria de técnico de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 24/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 5298/2010 Nomeação de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 24/03 4.ª link
058 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 154/2010 Louvor concedido a Maria Fernanda dos Santos Barata pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 24/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho n.º 5299/2010 Revoga o despacho de autorização da passagem voluntária à situação de mobilidade especial do trabalhador Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira 0 24/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5300/2010 Regulamento de Funcionamento Interno da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas 0 24/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5301/2010 Prorrogação da comissão de serviço na Representação Permanente de Portugal junto da UE de Maria Raquel Ferreira Correia 0 24/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 6058/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 24/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5302/2010 Exoneração do cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados membros da UE do primeiro-secretário de embaixada Pedro Manuel Oliveira 0 24/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 5303/2010 Nomeação da primeira-secretária de Embaixada Fernanda Isabel Coelho para o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados membros da UE, integrada na Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 24/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5304/2010 Colocado na disponibilidade o embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris 0 24/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5305/2010 Colocado na disponibilidade o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos 0 24/03 4.ª link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 224/2010 Exoneração do capitão-de-fragata SEC Manuel Pratas Freitas do cargo C-0923 - Staff Officer Joint Education and Training no HQ ACT (ACTREPEUR), em Bruxelas, Reino da Bélgica 0 24/03 4.ª link
058 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 225/2010 Exoneração do sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio Barros do cargo de DCOS SPT Secretary no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana 0 24/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 6059/2010 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1 0 24/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 5306/2010 Precede ao ajustamento organizacional da Direcção de Serviços Administrativos 0 24/03 4.ª link
058 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 5307/2010 Subdelegação de poderes 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5308/2010 Concede a medalha de serviços distintos, grau ouro, ao major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 226/2010 Concede a medalha da defesa nacional de 4.ª classe à assistente operacional Maria Adelaide Reis Lucena 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 6060/2010 Procedimento concursal para assistentes operacionais 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 5309/2010 Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 5310/2010 Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 6061/2010 Abertura do concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Declaração de Rectificação n.º 574/2010 Rectificação do aviso n.º 5622/2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 5311/2010 Subdelegação de competências no coordenador de equipas da UTIS, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 5312/2010 Nomeação do motorista José Manuel dos Arcos Baião 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 5313/2010 Mobilidade especial do Dr. Jorge Paulo Pessoa Baldinho 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Despacho n.º 5314/2010 Alteração da posição remuneratória de alguns funcionários do Governo Civil de Castelo Branco 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 5315/2010 Subdelegação de competências 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6062/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natália Lêmos Boechat 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6063/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Borges Pereira 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6064/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Munira Jauad Ribeiro 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6065/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Camará 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 5316/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Rute Alexandra Morais Candeias 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 5317/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Março de 2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 5318/2010 Delegação e subdelegção de competências no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro António José Mira dos Santos 0 24/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5319/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC9 - Nazaré/Alcobaça/EN1 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 6066/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 6067/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 72/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - XXS - Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 73/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Sonho & Verdade - Associação 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 74/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Know How, Aprender a Brincar - Associação de Solidariedade Social 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6068/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/105/2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 6069/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/57/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5320/2010 Extinção do Centro Novas Oportunidades, promovido pela Psico Same - Formação Profissional e Gestão Empresarial, Lda. 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 5321/2010 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6070/2010 Processo de recrutamento de médicos com especialidade de medicina geral e familiar na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde do Centro 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 558/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Maria Helena Amorim Ribeiro Almeida 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Despacho n.º 5322/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Humberto Manuel Sequeira Primo 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 6071/2010 Processo de recrutamento de médicos, com grau de especialista de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5323/2010 Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia de Rui Joaquim Pereira Prancha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria II - Lezíria - Centro de Saúde de Coruche, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 559/2010 Comissão da avaliação curricular para progressão à categoria de assistente graduado de cirurgia geral, Dr. Augusto Mansoa 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 560/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Madalena Maria Garcia Estevão Celestino 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 561/2010 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria da Liberdade da Purificação Benedito Vieira 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 6072/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de ORL 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 6073/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, nas áreas de cardiopneumologia - ref.ª 1.a); fisioterapia - ref.ª 1.b); farmácia - ref.ª 1.c); análises e saúde pública - ref.ª 1.d) 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 6074/2010 Notifica Sandra Marisa Sebastião Andrade de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias o prazo para apresentar defesa 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 6075/2010 Notifica Sílvia Maria Alves Menezes de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa o prazo de 30 dias para apresentação da defesa 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 5324/2010 Homologação dos contratos de trabalho de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 6076/2010 Lista do pessoal docente e não docente aposentados em 2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 5325/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente, Decreto-Lei n.º 20/2006, ano lectivo de 2009-2010, do Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 5326/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário Aviso n.º 6077/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas - contratos por tempo indeterminado, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2009, referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 6078/2010 Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico - Centro de Novas Oportunidades 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 5327/2010 Delegações de competências 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 6079/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 575/2010 Rectifica o despacho n.º 3881/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de Março de 2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 5328/2010 Despacho de homologação de contratos a termo do pessoal docente - ano de 2009-2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 576/2010 Rectifica o despacho n.º 23 132/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 6080/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 6081/2010 Homologação de contratos de serviço docente do ano lectivo de 2009-2010 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6082/2010 Pena disciplinar a António Manuel de Nóbrega Figueira 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio Aviso n.º 6083/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas António Sérgio 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 5329/2010 Comissão de serviço - nomeação de docentes avaliadores para o cargo de professores titulares 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 6084/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional da Escola Secundária Fernando Namora 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 6085/2010 Afectação da chefe de Serviços de Administração Escolar 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 6086/2010 Abre procedimento concursal de admissão de quatro assistentes operacionais (m/f) dos serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra - Montijo Aviso n.º 6087/2010 Publicita a lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra, Montijo 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 6088/2010 Lista do pessoal docente e não docente 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 6089/2010 Para efeitos de publicação envio o aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 6090/2010 Para efeitos de publicação envio o aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6091/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11617/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6092/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11619/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6093/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11618/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6094/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11710/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6095/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11712/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6096/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11615/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6097/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11613/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6098/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11711/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6099/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11 713/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6100/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11616/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 6101/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11614/2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 227/2010 Fixa o perímetro da zona especial de protecção ao Convento de Santo António de Penela e respectiva cerca, sito na freguesia de Santa Eufémia, concelho de Penela, distrito de Coimbra, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6102/2010 Lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6103/2010 Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15 145/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 1999 0 24/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 6104/2010 Acto de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal n.º 7109/2009 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5330/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Fernandes da Silva Taborda no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do Centro de Informática do Tribunal Constitucional 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2700/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1677/09.7T2AVR 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2701/2010 Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 2138/09.0T2AVR 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2702/2010 Notifica da prestação de contas no processo n.º 1086/08.5TBAND-G 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2703/2010 Insolvência - processo n.º 1153/09.8TBCTB 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2704/2010 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 2510/08.2TJCBR, em que é insolvente CENTRALPEDRA - Comércio de Rochas Ornamentais, Lda. 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2705/2010 Insolvência n.º 1382/05.3TJCBR - encerramento do processo de insolvência 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2706/2010 Despacho encerramento do processo - Processo n.º 1439/09.1TBCVL - Insolvente Belfarinha, Lda. 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2707/2010 Declaração da insolvência (apresentação) n.º 176/10.9TBGDM 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2708/2010 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 226/10.9TBGRD 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2709/2010 Notificação dos credores e todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Risco Cruzado, Unipessoal, Lda., processo n.º 4177/09.1TBGMR - 2.º Juízo Cível 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2710/2010 Publicidade da sentença de indeferimento no âmbito do processo insolvência n.º 602/10.7TBLRA, do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2711/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 4913/10.3T2SNT 0 24/03 4.ª link
058 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2712/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 753/10.8YXLSB 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2713/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 941/09.0TYLSB 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2714/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 1366-07.7TYLSB 0 24/03 4.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2715/2010 Notifica do encerramento do processo n.º 769/08.4TYLSB 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2716/2010 Publicita sentença no processo n.º 1537/09.1TBMCN 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 2717/2010 Insolvência nº. 896-07-5TBMMN 1J 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2718/2010 Publicação de encerramento de insolvência n.º 1753/09.6TBVNO 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2719/2010 Anúncio para publicitação da prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) n.º 1767/09.6TBPFR-B 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2720/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 552/10.7TBPRD 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2721/2010 Encerramento do processo - insolvência n.º 2783/09.3TBPRD 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2722/2010 Assembleia de credores - insolvência n.º 1327/09.1TBPRD 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2723/2010 Despacho de exoneração do passivo n.º 583/09.0TBPCV 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2724/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 428/10.8TBPNF, nos termos do artigo 36.º do CIRE 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2725/2010 Sentença de insolvência n.º 2297/07.6TBPNF - Afrocomercial - Comércio Internacional, Lda. 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2726/2010 Declaração de insolvência - insuficiência de massa, processo n.º 2298/07.4Tbpnf - 3.º Juízo 0 24/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 2727/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 47/09.1TBPNH 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2728/2010 Prestação de contas - processo n.º 2792/07.7TBVFR-C 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2729/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 6504/09.2TBVFR 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2730/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 360/10.5TBSTS 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2731/2010 Publicita sentença de declaração de insolvência no processo n.º 165/10.3TBSJM 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2732/2010 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador da insolvência - processo n.º 3377/09.9TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 24/03 4.ª link
058 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2733/2010 Processo n.º 588/06.2TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). DIGIFAMA - Comércio de Equip. de Escritório, Lda. 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2734/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 151/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2735/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 11432/09.9TBVNG 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2736/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 818/09.9TYVNG 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2737/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1021/09.3 TYVNG - artigo 232.º do CIRE 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2738/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 31/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2739/2010 Notifica do encerramento do processo n.º 280/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2740/2010 Notifica do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 561/09.9TYVNG 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2741/2010 Convoca a assembleia de credores da insolvente Óptica Médica de Vila do Conde - Comércio de Artigos de Óptica, Lda.; NIF 504035070; processo n.º 328/09.4TYVNG 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2742/2010 Publicita a sentença de insolvência (carácter pleno) de Pampelido - Investimentos e Construção, Lda.; NIF 504297325; processo n.º 860/09.0TYVNG 0 24/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2743/2010 Designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1461/09.8TBVRL, em que é insolvente FUTUROSPAÇO - Materiais de Construção Civil, Lda. 0 24/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2744/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3895/09.9TBVIS 0 24/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2745/2010 Sentença de encerramento do processo - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 4054/09.6TBVIS 0 24/03 4.ª link
058 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 562/2010 Concedida ao Dr. Vítor Hugo Veloso Dias Morale Pardal licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 24/03 4.ª link
058 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 5331/2010 Subdelegação de competências 0 24/03 4.ª link
058 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 563/2010 Nomeação da juíza de direito Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho para acumular funções no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 0 24/03 4.ª link
058 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 564/2010 Provimento de vaga, por transferência, da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 24/03 4.ª link
058 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 5332/2010 Renova os destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 0 24/03 4.ª link
058 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2010-R Norma regulamentar n.º 03/2010-R - estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada 0 24/03 4.ª link
058 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 577/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4564/2010 0 24/03 4.ª link
058 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6105/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 21545/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009 0 24/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5333/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, de Raul Carlos Godinho dos Santos Jorge 0 24/03 4.ª link
058 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 5334/2010 Contratação da técnica de diagnóstico e terapêutica Isabel Mestre 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5335/2010 Mestrado em Mediação Cultural e Literária - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5336/2010 Licenciatura em Música - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5337/2010 Programa Doutoral em Engenharia Mecânica - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5338/2010 Mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5339/2010 Mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5340/2010 Programa Doutoral em Engenharia de Materiais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5341/2010 Programa Doutoral em Tecnologia e Sistemas de Informação - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5342/2010 Mestrado Integrado em Engenharia Mecânica - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho n.º 5343/2010 Mestrado Integrado em Engenharia e Gestão Industrial - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5344/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Doutor Eurico Augusto Rodrigues de Seabra 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 578/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010, relativo à exoneração do presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5345/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Doutoramento em Ciências da Comunicação 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5346/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências da Comunicação 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5347/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5348/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Licenciatura em Ciências da Comunicação 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 5349/2010 Alteração da designação da licenciatura em Ciências e Engenharia de Materiais 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 5350/2010 Alteração da designação da licenciatura em Conservação 0 24/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 579/2010 Rectifica nome 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5351/2010 Comissão de serviço por vacatura de lugar de Teresa Cristina de Oliveira Malhoa Pereira 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5352/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar de João Pedro Faria Mendonça Barreto 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5353/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental como professor auxiliar Luís Jorge Brás Monteiro Guerra e Silva 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5354/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar de Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5355/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professora auxiliar de Ana Isabel Loupa Ramos 0 24/03 4.ª link
058 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5356/2010 Alterações do curso de licenciatura em Ciências do Desporto 0 24/03 4.ª link
058 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5357/2010 Alteração do 1.º Ciclo em Engenharia Agronómica 0 24/03 4.ª link
058 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 580/2010 Rectificação do aviso n.º 2849/2010 0 24/03 4.ª link
058 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 6106/2010 Aposentação da trabalhadora Maria Antónia da Silva Gomes 0 24/03 4.ª link
058 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5358/2010 Prorrogação de mobilidades internas 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5359/2010 Delegação de competências do presidente do IPCA no director da Escola Superior de Tecnologia 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5360/2010 Celebração de CTFPTI com Marta Maria Lopes Cordeiro como professora-adjunta 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5361/2010 Celebração de CTFPTI com Maria da Conceição Pitta Azinhais Mendes como professora-adjunta 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5362/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5363/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho técnico-científico da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5364/2010 Homologa a eleição dos membros do conselho pedagógico da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5365/2010 Homologa a eleição do professor-coordenador Fernando Flávio Ribeiro Oliveira Ferreira para presidente da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5366/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho técnico-científico da Escola Superior de Educação 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5367/2010 Homologação da eleição do professor Luís da Costa Lima para presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5368/2010 Homologação da eleição da professora coordenadora Cristina Maria Ferreira Pinto da Silva para presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5369/2010 Homologação da eleição do Prof. Doutor Agostinho Luís da Silva Cruz para presidente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5370/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho técnico-científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5371/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho pedagógico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5372/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho pedagógico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5373/2010 Homologação da eleição da professora Maria João Moreira Gonçalves Falcão e Cunha para presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5374/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho técnico-científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5375/2010 Homologação da eleição do professor Rui Manuel Urbano Veiga Macedo para presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 5376/2010 Homologação da eleição dos membros do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Regulamento n.º 292/2010 Regulamento funcional dos Serviços de Acção Social 0 24/03 4.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 22/2010/A Lista de classificação final - fisioterapeuta especialista da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 24/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5377/2010 Mobilidade interna da assistente operacional Maria Albertina Ferreira Pina Loureiro Duarte como assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6107/2010 Concurso para assistente de ortopedia 0 24/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 565/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente hospitalar de anestesiologia 0 24/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 566/2010 Licença sem remuneração 0 24/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 567/2010 Licença sem remuneração 0 24/03 4.ª link
058 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5378/2010 Alteração do regime de horário de trabalho de pessoal médico 0 24/03 4.ª link
058 Município de Alenquer Aviso n.º 6108/2010 Proposta de estrutura de unidades flexíveis 0 24/03 4.ª link
058 Município de Alter do Chão Aviso n.º 6109/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho na carreira de técnico superior (psicologia), e nomeação de júri do período experimental 0 24/03 4.ª link
058 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 6110/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Luís Manuel da Silva Ramalho 0 24/03 4.ª link
058 Município de Alvaiázere Aviso n.º 6111/2010 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de técnico superior e dois postos de trabalho de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6112/2010 Nomeia secretária de gabinete de apoio pessoal 0 24/03 4.ª link
058 Município de Bragança Aviso n.º 6113/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - acção educativa 0 24/03 4.ª link
058 Município de Campo Maior Aviso n.º 6114/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores: Luís Manuel Macarrinha Anjos (assistente operacional) e Victor Paulo Pereira da Rosa Bairua (assistente operacional) 0 24/03 4.ª link
058 Município de Campo Maior Aviso n.º 6115/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/03 4.ª link
058 Município de Campo Maior Aviso n.º 6116/2010 Publicitação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/03 4.ª link
058 Município de Campo Maior Aviso n.º 6117/2010 Publicitação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/03 4.ª link
058 Município de Campo Maior Aviso n.º 6118/2010 Publicitação de procedimento concursal comum para o recrutamento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/03 4.ª link
058 Município de Celorico da Beira Edital n.º 259/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Celorico da Beira 0 24/03 4.ª link
058 Município de Cuba Aviso n.º 6119/2010 Abre procedimento concursal para admissão de dois assistentes operacionais na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 24/03 4.ª link
058 Município do Entroncamento Aviso n.º 6120/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior - área de artes gráficas (aviso n.º 20 823/2009) 0 24/03 4.ª link
058 Município de Gondomar Aviso n.º 6121/2010 Cessa as relações jurídicas de emprego público, por aposentação, de alguns trabalhadores 0 24/03 4.ª link
058 Município de Gondomar Aviso n.º 6122/2010 Cessa a relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria Helena Teixeira Pereira 0 24/03 4.ª link
058 Município de Gondomar Aviso n.º 6123/2010 Nomeia chefe de gabinete para exercer funções no gabinete de apoio de pessoal do presidente da Câmara 0 24/03 4.ª link
058 Município de Guimarães Aviso n.º 6124/2010 Discussão pública do pedido de operação de loteamento sito no lugar de Quinta do Rio, freguesia de Ponte, em nome de José Augusto Mendes Ribeiro, Lda. - processo n.º 123/99 0 24/03 4.ª link
058 Município de Guimarães Aviso n.º 6125/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para 20 agentes da polícia municipal 0 24/03 4.ª link
058 Município de Guimarães Aviso n.º 6126/2010 Procede à discussão pública do pedido de alteração do lote n.º 4, alvará de loteamento n.º 26/93, sito no lugar do Calvário, freguesia de Gondar, em nome de Josias Joaquim Sousa Costa 0 24/03 4.ª link
058 Município de Lisboa Aviso n.º 6127/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Helena Manuela Silva Chantre da Cruz Ferreira 0 24/03 4.ª link
058 Município de Lisboa Despacho n.º 5379/2010 Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Registo de Operações de Receita, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Carla Maria Félix Gonçalves Ruas, técnica superior do mapa de pessoal do Município de Vila Franca de Xira 0 24/03 4.ª link
058 Município de Mangualde Aviso n.º 6128/2010 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Desporto e Tempos Livres 0 24/03 4.ª link
058 Município de Matosinhos Aviso n.º 6129/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de serviço social) 0 24/03 4.ª link
058 Município de Matosinhos Aviso n.º 6130/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de antropologia) 0 24/03 4.ª link
058 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 6131/2010 Licença sem remuneração de longa duração 0 24/03 4.ª link
058 Município de Ourém Edital n.º 260/2010 Proposta de Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural e Desportivo do Município de Ourém 0 24/03 4.ª link
058 Município de Ourique Edital n.º 261/2010 Publica-se o regulamento e respectiva tabela de taxas e preços do município de Ourique 0 24/03 4.ª link
058 Município de Paredes Aviso n.º 6132/2010 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Bebiana Margarida Lopes de Sousa, na categoria de assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Município de Paredes Aviso n.º 6133/2010 Celebra contrato por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Maria José Sousa Teixeira Gomes, na categoria de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Município de Paredes Aviso n.º 6134/2010 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com 15 trabalhadores, na categoria de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Município de Paredes Aviso n.º 6135/2010 Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes (artigos 22.º, 24.º e 26.º e planta de zonamento - circular rodoviária à cidade de Paredes e zonas a transformarem parque público) 0 24/03 4.ª link
058 Município de Paredes Deliberação n.º 568/2010 Adopta o procedimento de ajuste directo para a elaboração do projecto de requalificação urbana da Cidade Desportiva de Paredes 0 24/03 4.ª link
058 Município de Pombal Aviso n.º 6136/2010 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente de Maria Idalina Gomes Marques 0 24/03 4.ª link
058 Município de Pombal Aviso n.º 6137/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Pombal 0 24/03 4.ª link
058 Município de Ponta do Sol Edital n.º 262/2010 Projecto de Regulamento de Taxas, Compensações e Tarifas do Município de Ponta do Sol 0 24/03 4.ª link
058 Município do Porto Aviso n.º 6138/2010 Discussão pública de projecto de edificação - processo n.º 16870/09/CMP 0 24/03 4.ª link
058 Município de Santa Marta de Penaguião Declaração de Rectificação n.º 581/2010 Rectifica o Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Pública do Município de Santa Marta de Penaguião 0 24/03 4.ª link
058 Município de Santarém Aviso n.º 6139/2010 Contrato por tempo indeterminado com João Manuel dos Santos Lino, Mário Rui Travassos Rodrigues, Patrícia Alexandra Sousa dos Santos, Alexandre Montez, Mari Lúcia Coito Vieira Devesa e Lígia Monteiro da Conceição Pereira Graça como assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Município de Santarém Aviso n.º 6140/2010 Licença sem vencimento de longa duração do trabalhador Joaquim António Marques Jacinto 0 24/03 4.ª link
058 Município de Santarém Aviso n.º 6141/2010 Licença de vencimento de longa duração do trabalhador Valdemar Barbosa Martins 0 24/03 4.ª link
058 Município de Seia Aviso n.º 6142/2010 Inquérito público do Plano de Pormenor da UOG-ZVU6 - área envolvente à ESTH de Seia e EB23 0 24/03 4.ª link
058 Município de Sesimbra Aviso n.º 6143/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior (sociologia/política social) 0 24/03 4.ª link
058 Município de Sousel Aviso (Extracto) n.º 6144/2010 Aprovação definitiva do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 24/03 4.ª link
058 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 6145/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Direito) da carreira de técnico superior 0 24/03 4.ª link
058 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 293/2010 Projecto de regulamento de tarifas do Município de Vila do Bispo 0 24/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 582/2010 Rectifica o aviso n.º 17674/2009 0 24/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6146/2010 Fim do período experimental de Cristina da Conceição Rodrigues Pinto 0 24/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6147/2010 Nomeia, em regime de substituição, vários trabalhadores em cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 24/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 6148/2010 Lista de adjudicações de 2009 0 24/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 6149/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 583/2010 Rectifica o aviso n.º 5278/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de Março de 2010 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Amora Aviso n.º 6150/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Amora Aviso n.º 6151/2010 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo Anúncio n.º 2746/2010 Homologação da lista final do procedimento concursal de um assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Damaia Aviso n.º 6152/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Damaia Aviso n.º 6153/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Damaia Aviso n.º 6154/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Damaia Aviso n.º 6155/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho vago na carreira/categoria de assistente técnico 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6156/2010 Abre procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Maranhão Aviso n.º 6157/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo - para dois assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 6158/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 6159/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da freguesia de Oliveira de Azeméis, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 24/03 4.ª link
058 Freguesia de Valongo Aviso n.º 6160/2010 Aprovação do regulamento e tabela de taxas da freguesia de Valongo 0 24/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6161/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de electricista, posição remuneratória 2.ª, nível 2 - Sérgio Miguel Graça dos Anjos e Ricardo Emanuel Faria Amaral 0 24/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6162/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de lubrificador, posição remuneratória 2.ª, nível 2 - João Paulo Gomes dos Santos e Luís Miguel Cipriano Garanhoto 0 24/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6163/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de mecânico, posição remuneratória 2.ª, nível 2 - Álvaro de Nazaré Lopes Porto e Carlos Manuel Quaresma da Silva Pintadinho 0 24/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6164/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, posição remuneratória 1.ª, nível 14 0 24/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6165/2010 Contratação de dois técnicos superiores (áreas financeiras, contabilística e administrativa), cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 - Ana Paula Rodrigues Pinto Franco 0 24/03 4.ª link
058 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5380/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 24/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 6166/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (SGMAOT) 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6167/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6168/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6169/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 24/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso n.º 6170/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 24/03 4.ª link
058 Provedor de Justiça Declaração de Rectificação n.º 583-A/2010 Rectificação do n.º 6.4 do aviso n.º 5010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010 0 24/03 4.ª 058S
058 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 1133/2010 Serviço de refeições completas e ligeiras à EBS Tomás de Borba 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1134/2010 Aquisição de Serviços para o fornecimento de 4000 toneladas de Betão Betuminoso a Quente 0 24/03 4.ª CP
058 AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1135/2010 Sistema de Qualificação - Sistemas Multimunicipais de Abastecimento de Água e Saneamennto de Águas Residuais - Estudos e Projectos 0 24/03 4.ª CP
058 AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1136/2010 Sistema de Qualificação - Fiscalização e Gestão de Qualidade de Empreitadas 0 24/03 4.ª CP
058 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1137/2010 Empreitada de estabilização do talude sobranceiro à Escola EB 2/3 Maria Isabel do Carmo Medeiros na Vila da Povoação 0 24/03 4.ª CP
058 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 228/2010 "Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Telecomunicações, entre Coimbra B e Serpins - Ramal da Lousã" - (e-contratos 5010000590). 0 24/03 4.ª CP
058 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 229/2010 Empreitada Autónoma 1 para Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV. (e-contratos 5010002423) 0 24/03 4.ª CP
058 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1125/2010 Empreitada de "Linha do Leste - Pk 199+612 a 216+116 e Pk 216+959 a 226+804. Renovação Integral de Via da Linha do Leste, Troço Crato a Assumar" (eContratos 5010001107) 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1126/2010 PAQ. 19/10 - Aluguer de Autocarros 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1138/2010 Serviço de aluguer operacional de 5 viaturas híbridas tipo Toyota Prius (ou equivalente), pelo período de 36 meses. 0 24/03 4.ª CP
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1139/2010 CP 9/2010 - Fornecimento contínuo de acessórios para canalização de água potável 0 24/03 4.ª CP
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1140/2010 CP 8/2010 - Fornecimento contínuo de sacos de plástico para contentores de elevação para deposição de RSU 0 24/03 4.ª CP
058 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1127/2010 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS OFICINAS GERAIS DO PORTO DE PONTA DELGADA 0 24/03 4.ª CP
058 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1128/2010 Concurso Público n.º 3/IFAP/DAD/2010 0 24/03 4.ª CP
058 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2010 Concurso Público nº 02-07/10 - Celebração de Acordo-Quadro para Fornecimento de Pacemakers e CDI's aos Centro Hospitalar de Vila de Gaia/ Espinho, EPE; Hospital de S. João, EPE; Centro Hospitalar do Porto, EPE; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro, EPE 0 24/03 4.ª CP
058 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1129/2010 IP1 / A22 - Beneficiação entre o km 130+300 (prox. nó de Castro Marim) e o km 132+960, incluindo a ponte sobre o rio Guadiana e viaduto de acesso. 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 1141/2010 Concurso Publico para elaboração de projecto de execução do Centro Escolar do Porto Alto 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 1142/2010 Concurso Publico para elaboração de projecto de execução da Ampliação e Requalificação da Escola Básica n.º 1 de Samora Correia 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 1143/2010 Concurso Publico para elaboração de projecto de execução da Ampliação e Requalificação da Escola Básica n.º 1 de Benavente 0 24/03 4.ª CP
058 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1130/2010 PE 127.10 - Concurso para Fornecimento de Bens e Serviços de Sistemas de Monitorização e Gestão Energética 0 24/03 4.ª CP
058 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1131/2010 EN 18 - Passagem superior ao Caminho-de-Ferro ao km 372+975 em Santa Vitória. Reabilitação da obra de arte. 0 24/03 4.ª CP
058 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 80/2010 Aquisição de Câmara Gama de dois detectores 0 24/03 4.ª CP
058 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1144/2010 Quartos de isolamento 0 24/03 4.ª CP
058 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1145/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES E RECOLHA DE RESÍDUOS A NAVIOS E LIMPEZA DA FRENTE ATLÂNTICA DO PORTO E PRAIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - NA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SOB JURISDIÇÃO DA APDL - E MARGEM DIREITA DO RIO DOURO, DESDE A ENTRADA DA BARRA ATÉ À RIBEIRA DA GRANJA. 0 24/03 4.ª CP
058 Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P. (InCI, I.P.) Anúncio de procedimento n.º 1146/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Geral das Instalações do Edifício Sede do InCI, I.P. 0 24/03 4.ª CP
058 CTT Expresso - Serviços Postais e Logística, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1132/2010 Empreitada de Remodelação do Edifício da CTT EXPRESSO no MARL - Alargamento da Logística 0 24/03 4.ª CP
058 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1147/2010 Chips SDA 6 contactos EMV chave SIBS silver e gold 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 231/2010 Arruamento de ligação da EN 226 a Vila Meã - Ferreirim 0 24/03 4.ª CP
058 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1148/2010 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso E - F. 0 24/03 4.ª CP
058 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1149/2010 Aquisição de Upgrade do Data Center do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. 0 24/03 4.ª CP
058 Instituto da Segurança Social, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 81/2010 Aquisição de Serviços de Consultoria: Projecto "Rede em Prática" 0 24/03 4.ª CP
058 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 1150/2010 Projecto para remodelação da Direcção de Finanças do Porto 0 24/03 4.ª CP
058 Município da Mealhada Anúncio de concurso urgente n.º 137/2010 Aquisição de uma viatura de recolha de RSU com compactação - CC 17/10 0 24/03 4.ª CP
058 Universidade Aberta Anúncio de procedimento n.º 1151/2010 Concurso Público n.º 02/2010 para contratação de Serviços de Limpeza para as instalações de Lisboa, Porto e Coimbra da Universidade Aberta. 0 24/03 4.ª CP
058 Universidade Aberta Anúncio de procedimento n.º 1152/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 01/2010 para contratação de Serviços de Vigilância, Segurança e Recepção para as instalações de Lisboa, Porto e Coimbra da Universidade Aberta. 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Benavente Anúncio de Concurso n.º 81/2010 0 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Benavente Anúncio de Concurso n.º 82/2010 0 0 24/03 4.ª CP
058 Município de Benavente Anúncio de Concurso n.º 83/2010 0 0 24/03 4.ª CP