Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 176/2010 - Revogado
Primeira alteração à Portaria n.º 219-A/2007, de 28 de Fevereiro, que estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas e as competências das respectivas unidades orgânicas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Decreto-Lei n.º 20/2010
Procede à liberalização da prestação de serviços de transporte ferroviário internacional de passageiros na infra-estrutura ferroviária nacional e define as respectivas regras de acesso, procedendo à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2007/58/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2007
Nomeação de Sofia Ricardo Carvalho Mesquita para a categoria de técnico de apoio parlamentar, nível v, escalão 1, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Despacho n.º 5300/2010
Regulamento de Funcionamento Interno da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 6058/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 14 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Despacho n.º 5303/2010
Nomeação da primeira-secretária de Embaixada Fernanda Isabel Coelho para o cargo de chefe de divisão de Relações Bilaterais com os Estados membros da UE, integrada na Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 224/2010
Exoneração do capitão-de-fragata SEC Manuel Pratas Freitas do cargo C-0923 - Staff Officer Joint Education and Training no HQ ACT (ACTREPEUR), em Bruxelas, Reino da Bélgica
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 225/2010
Exoneração do sargento-mor de infantaria Rui Fernando Sampaio Barros do cargo de DCOS SPT Secretary no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, República Italiana
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 6066/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 6067/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declaração (Extracto) n.º 74/2010
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Know How, Aprender a Brincar - Associação de Solidariedade Social
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 6068/2010
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/105/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho n.º 5321/2010
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010, no âmbito da Região de Saúde do Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6071/2010
Processo de recrutamento de médicos, com grau de especialista de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2010, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 5323/2010
Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia de Rui Joaquim Pereira Prancha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria II - Lezíria - Centro de Saúde de Coruche, precedendo concurso interno de acesso limitado
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 6073/2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, nas áreas de cardiopneumologia - ref.ª 1.a); fisioterapia - ref.ª 1.b); farmácia - ref.ª 1.c); análises e saúde pública - ref.ª 1.d)
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Calendário
Aviso n.º 6077/2010
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas - contratos por tempo indeterminado, celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2009, referentes ao ano lectivo 2009-2010
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 6078/2010
Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico - Centro de Novas Oportunidades
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei
Aviso (Extracto) n.º 6080/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Aviso n.º 6086/2010
Abre procedimento concursal de admissão de quatro assistentes operacionais (m/f) dos serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, do Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6091/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11617/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6092/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11619/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6093/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11618/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6094/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11710/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6095/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11712/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6096/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11615/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6097/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11613/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6098/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11711/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6099/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11 713/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6100/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11616/2009
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 6101/2010
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11614/2009
Fixa o perímetro da zona especial de protecção ao Convento de Santo António de Penela e respectiva cerca, sito na freguesia de Santa Eufémia, concelho de Penela, distrito de Coimbra, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, de 6 de Março
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 6102/2010
Lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14596/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de Agosto de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão
Aviso n.º 6103/2010
Lista unitária de ordenação final homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15 145/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 1999
Renovação da comissão de serviço do licenciado António Fernandes da Silva Taborda no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do Centro de Informática do Tribunal Constitucional
Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro
Anúncio n.º 2701/2010
Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 2138/09.0T2AVR
Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 2510/08.2TJCBR, em que é insolvente CENTRALPEDRA - Comércio de Rochas Ornamentais, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 2709/2010
Notificação dos credores e todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente de Risco Cruzado, Unipessoal, Lda., processo n.º 4177/09.1TBGMR - 2.º Juízo Cível
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo
Anúncio n.º 2732/2010
Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador da insolvência - processo n.º 3377/09.9TBVCT - 3.º Juízo Cível
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 2734/2010
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 151/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 2741/2010
Convoca a assembleia de credores da insolvente Óptica Médica de Vila do Conde - Comércio de Artigos de Óptica, Lda.; NIF 504035070; processo n.º 328/09.4TYVNG
Designação de data para assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1461/09.8TBVRL, em que é insolvente FUTUROSPAÇO - Materiais de Construção Civil, Lda.
Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 3/2010-R
Norma regulamentar n.º 03/2010-R - estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso n.º 6105/2010
Projecto de lista de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 21545/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009
Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, de Raul Carlos Godinho dos Santos Jorge
Rectifica o despacho (extracto) n.º 4058/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010, relativo à exoneração do presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extracto) n.º 5353/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental como professor auxiliar Luís Jorge Brás Monteiro Guerra e Silva
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extracto) n.º 5354/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor auxiliar de Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva
Homologa a eleição do professor-coordenador Fernando Flávio Ribeiro Oliveira Ferreira para presidente da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão
Homologação da eleição da professora coordenadora Cristina Maria Ferreira Pinto da Silva para presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Homologação da eleição da professora Maria João Moreira Gonçalves Falcão e Cunha para presidente do conselho técnico-científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Homologação da eleição do professor Rui Manuel Urbano Veiga Macedo para presidente do conselho pedagógico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho na carreira de técnico superior (psicologia), e nomeação de júri do período experimental
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade - acção educativa
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores: Luís Manuel Macarrinha Anjos (assistente operacional) e Victor Paulo Pereira da Rosa Bairua (assistente operacional)
Publicitação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicitação do procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicitação de procedimento concursal comum para o recrutamento de diversos postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior - área de artes gráficas (aviso n.º 20 823/2009)
Discussão pública do pedido de operação de loteamento sito no lugar de Quinta do Rio, freguesia de Ponte, em nome de José Augusto Mendes Ribeiro, Lda. - processo n.º 123/99
Procede à discussão pública do pedido de alteração do lote n.º 4, alvará de loteamento n.º 26/93, sito no lugar do Calvário, freguesia de Gondar, em nome de Josias Joaquim Sousa Costa
Nomeação para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Registo de Operações de Receita, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, a licenciada Carla Maria Félix Gonçalves Ruas, técnica superior do mapa de pessoal do Município de Vila Franca de Xira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de serviço social)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de antropologia)
Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Bebiana Margarida Lopes de Sousa, na categoria de assistente técnico
Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes (artigos 22.º, 24.º e 26.º e planta de zonamento - circular rodoviária à cidade de Paredes e zonas a transformarem parque público)
Contrato por tempo indeterminado com João Manuel dos Santos Lino, Mário Rui Travassos Rodrigues, Patrícia Alexandra Sousa dos Santos, Alexandre Montez, Mari Lúcia Coito Vieira Devesa e Lígia Monteiro da Conceição Pereira Graça como assistente operacional
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior (sociologia/política social)
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Direito) da carreira de técnico superior
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional
Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional
Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho vago na carreira/categoria de assistente técnico
Abre procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Lista de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo - para dois assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da freguesia de Oliveira de Azeméis, aberto conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 6161/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de electricista, posição remuneratória 2.ª, nível 2 - Sérgio Miguel Graça dos Anjos e Ricardo Emanuel Faria Amaral
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 6162/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de lubrificador, posição remuneratória 2.ª, nível 2 - João Paulo Gomes dos Santos e Luís Miguel Cipriano Garanhoto
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 6163/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de mecânico, posição remuneratória 2.ª, nível 2 - Álvaro de Nazaré Lopes Porto e Carlos Manuel Quaresma da Silva Pintadinho
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 6164/2010
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o posto de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, posição remuneratória 1.ª, nível 14
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 6165/2010
Contratação de dois técnicos superiores (áreas financeiras, contabilística e administrativa), cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 - Ana Paula Rodrigues Pinto Franco
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 5380/2010
Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Aviso n.º 6166/2010
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (SGMAOT)
"Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Telecomunicações, entre Coimbra B e Serpins - Ramal da Lousã" - (e-contratos 5010000590).
Empreitada Autónoma 1 para Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV. (e-contratos 5010002423)
Empreitada de "Linha do Leste - Pk 199+612 a 216+116 e Pk 216+959 a 226+804. Renovação Integral de Via da Linha do Leste, Troço Crato a Assumar" (eContratos 5010001107)
Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 230/2010
Concurso Público nº 02-07/10 - Celebração de Acordo-Quadro para Fornecimento de Pacemakers e CDI's aos Centro Hospitalar de Vila de Gaia/ Espinho, EPE; Hospital de S. João, EPE; Centro Hospitalar do Porto, EPE; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro, EPE
APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 1145/2010
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA ÁREA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES E RECOLHA DE RESÍDUOS A NAVIOS E LIMPEZA DA FRENTE ATLÂNTICA DO PORTO E PRAIAS DO CONCELHO DE MATOSINHOS - NA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SOB JURISDIÇÃO DA APDL - E MARGEM DIREITA DO RIO DOURO, DESDE A ENTRADA DA BARRA ATÉ À RIBEIRA DA GRANJA.
Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 01/2010 para contratação de Serviços de Vigilância, Segurança e Recepção para as instalações de Lisboa, Porto e Coimbra da Universidade Aberta.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 58/2010
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