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Diário da República 57/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 25/2010 Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à relação do Estado com a comunicação social e, nomeadamente, à actuação do Governo na compra da TVI 001 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 54/2010 Torna público ter a República Portuguesa depositado, em 27 de Março de 2009, junto do Governo dos Estados Unidos da América, em Washington, o instrumento de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Albânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 001 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2010 Torna público terem a República da Albânia e a República da Croácia depositado, em 1 de Abril de 2009, junto do Governo dos Estados Unidos da América, os respectivos instrumentos de adesão ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington em 4 de Abril de 1949 001 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2010 Torna público ter a República de El Salvador depositado, em 12 de Janeiro de 2010, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de ratificação do Protocolo de Genebra de 1925 sobre a Proibição do Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos e Outros e de Métodos Bacteriológicos de Guerra 001 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2010 Torna público terem, em 15 de Maio de 2009 e 9 de Julho de 2009, a República da Albânia e a República da Croácia depositado, junto do Governo do Reino da Bélgica, os seus instrumentos de aceitação do Acordo sobre o Estatuto das Missões e dos Representantes dos Estados Terceiros Junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 14 de Setembro de 1994 001 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2010 Torna público ter a República Portuguesa depositado, em 27 de Março de 2009, junto do Governo dos Estados Unidos da América, em Washington, o instrumento de ratificação do Protocolo de Adesão da República da Croácia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 9 de Julho de 2008 001 23/03 3.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 173/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 958/2008, de 26 de Agosto, que determina a estrutura das direcções regionais e a estrutura nuclear dos serviços centrais da Autoridade Florestal Nacional 001 23/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 174/2010 - Revogado Regula a admissão, a frequência, o aproveitamento escolar e a eliminação dos alunos do ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais 001 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 175/2010 Define os critérios para cálculo das taxas relativas à atribuição de regulação da qualidade da água para consumo humano, devidas pelas entidades gestoras dos serviços de abastecimento público de água para consumo humano à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I. P.) 001 23/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5155/2010 Nomeia presidente da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2010, o Prof. Doutor António Miguel de Morais Barreto 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5156/2010 Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 1 de Abril, aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 5157/2010 Delega competências no Secretário-Geral do SIRP, Dr. Júlio Alberto Carneiro Pereira 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 5158/2010 Delega na chefe do Gabinete do Ministro da Presidência, licenciada Maria José de Jesus Ribeiro, poderes para a prática de vários actos e delega ainda, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo Sousa Rego, os poderes para a prática dos actos previstos no n.º 4 do artigo 8.º da Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5159/2010 Declara de utilidade pública a Fundação Francisco Manuel dos Santos 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5160/2010 Declara de utilidade pública o Círculo Artístico e Cultural Artur Bual 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5161/2010 Declara de utilidade pública o Grupo de Amigos do Museu de Cerâmica 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 5162/2010 Declara de utilidade pública a Associação de Pais dos Andrinos 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 69/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 70/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5163/2010 Revoga o despacho n.º 33/2010, de 18 de Dezembro de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010, que nomeia o licenciado Ricardo Manuel Martins Santos para o exercício das funções de direcção, coordenação e controlo inerentes ao exercício do cargo de director de serviços de Património e Aquisições da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Listagem n.º 46/2010 Publica a listagem das transferências efectuadas pelo ACIDI, I. P., no 2.º semestre de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 71/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 10 de Março de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, rectificou a planta anexa à declaração de utilidade pública constante da declaração (extracto) n.º 250/2009 e declarou a utilidade pública para efeitos de expropriação urgente de uma parcela 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5960/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de três postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 23/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5961/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IDP, I. P. 0 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5164/2010 Colocação da assistente técnica Maria do Carmo Valeiras na Embaixada de Portugal em Luanda 0 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 5165/2010 Colocação da assistente técnica Ana Teresa Governo na Embaixada de Portugal em Estocolmo 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5166/2010 Despacho que aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5962/2010 Exoneração do TATA Pedro Filipe Rocha Afonso 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5963/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Maria Ferreira Guinapo Carvalheiro 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5964/2010 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT2, ao abrigo do n.º 3.7 do regulamento 0 23/03 3.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 5167/2010 Designação dos vogais do conselho directivo da Fundação Centro Cultural de Belém 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 5965/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Anabela Tavares Campos Oliveira 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 5966/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Antonieta Moita José 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 5967/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Isabel Maria Soares Fortes 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5168/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 518402, primeiro-marinheiro A Rui Manuel Cardoso de Almeida 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5169/2010 Delegação de competências no comandante das Forças Terrestres 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5170/2010 Delegação de competências no comandante da Instrução e Doutrina 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 5171/2010 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço em regime de contrato na categoria de sargento (2.ºCFS10) 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 5172/2010 Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial (2.ºCFO/10) 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5173/2010 Subdelegação de competências do comandante Aéreo 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5174/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 5175/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5176/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis como director da área de administração eleitoral da DGAI 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5177/2010 Revoga o despacho n.º 3295/2010, de 12 de Fevereiro 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5178/2010 Nomeação para o cargo de chefe de núcleo de Apoio à Gestão e Operações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, em regime de substituição 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 5179/2010 Designação de substituto para convocar a Comissão Distrital de Protecção Civil 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Declaração de Rectificação n.º 562/2010 Rectifica o aviso n.º 2907/2010 sobre o procedimento concursal de recrutamento de pessoal 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5180/2010 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.002 de Recauchutagem Nortenha 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5181/2010 Aprovação de modelo n.º 301.22.10.3.05 de TICKETCODE 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5968/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5182/2010 Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-476B, necessária à construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto - duplicação da linha da Póvoa 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5183/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à estabilização dos taludes de escavação entre os quilómetros 124 + 500 e 124 + 700 e os quilómetros 125 + 460 e 125 + 810, na linha do Douro 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5184/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de restabelecimento viário - supressão de passagem de nível ao quilómetro 1+102 na freguesia de Macinhata do Vouga, concelho de Águeda, da linha do Vouga 0 23/03 3.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 5969/2010 Passagem do engenheiro Licínio Cantarino de Carvalho à aposentação 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5185/2010 Criação do grupo de trabalho para a elaboração de uma proposta de plano estratégico da intervenção de requalificação e valorização do rio Tejo 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 5186/2010 Concessão à GVB - Gestão e Valorização de Baterias, Lda., de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de baterias e acumuladores industriais e para veículos automóveis 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5187/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Antime e Quinchães, concelho de Fafe 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 5188/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Inês Stoffel Pereira Coutinho Nolasco de Azevedo, no cargo de chefe de divisão de Modernização e Qualidade da Secretaria-Geral 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 5970/2010 Cessão de funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro e 12 de Fevereiro de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 47/2010 Listagem das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 5189/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 5190/2010 Delegação de competências na licenciada Isabel Fernanda Moura e Sá Costa, directora de Administração e Recursos Humanos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 5191/2010 Designa o licenciado Eduardo Manuel Fernandes Graça presidente da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 5192/2010 Subdelegação de competências nos directores de núcleo da área de prestações e atendimento e na chefe de equipa de verificação de incapacidades 0 23/03 3.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 5193/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa do atendimento Maria Antonieta Simões Costa Reis Martins 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 563/2010 Rectificação do despacho n.º 7027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 5194/2010 Despacho do presidente do Conselho Directivo que autoriza a exoneração da assistente graduada de saúde pública Dr.ª Ilda Maria Martins Amorim Reis 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 5195/2010 Despacho do vice-presidente do conselho directivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica de saúde pública 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5196/2010 Autoriza a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas para dedicação exclusiva de 42 horas semanais a Jorge Manuel Silva Santos Justo, assistente graduado de clínica geral do Centro de Saúde de Alcanena, com efeitos a 1 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5197/2010 Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia de José Fernando Martins dos Santos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Lezíria I - Ribatejo - Centro de Saúde do Cartaxo, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5971/2010 Recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 5972/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de ingresso para 41 postos de trabalho na categoria de enfermeiro de nível 1 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 5973/2010 Lista de candidatos incluídos e excluídos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 5974/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso (Extracto) n.º 5975/2010 Notifica Ana Paula Martins Mendes de que se encontra pendente processo disciplinar e fixa em 30 dias prazo para apresentação de defesa 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 5976/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Aviso n.º 5977/2010 Abre procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga) no Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza-Cardoso 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 5978/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 5979/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 5198/2010 Nomeação de professor titular em comissão de serviço para as funções de avaliador 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 5980/2010 Lista de pessoal não docente 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 5981/2010 Homologação de contratos de trabalho de serviço docente 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 152/2010 Louvor à assistente técnica Rosa Maria de Sousa Ferreira 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Despacho n.º 5199/2010 Homologação de contratos do pessoal docente - 2009-2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 5982/2010 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 5983/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato por tempo determinado, contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Despacho n.º 5200/2010 Delegação de competências na subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 5201/2010 Transferências relativas ao ano lectivo de 2009-2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 5984/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 5985/2010 Procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para técnico superior - profissional de RVC 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 5202/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal não docente para a Escola Secundária Marques de Castilho 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 5986/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 5987/2010 Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Viriato Aviso n.º 5988/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho de 2009 de pessoal não docente 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5989/2010 Lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008-2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso (Extracto) n.º 5990/2010 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho a termo resolutivo a tempo parcial 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Despacho n.º 5203/2010 Delegação de competências de avaliador do pessoal não docente 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 5204/2010 Delegação de competências 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 5205/2010 Delegação de competências 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 5206/2010 Delegação de competências 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 5991/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 5992/2010 Lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Pataias aposentado no ano civil de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 5993/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 5994/2010 Recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 26 de Março de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 5995/2010 Recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 26 de Março de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha Aviso (Extracto) n.º 5996/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 - Escola Secundária de São João da Talha 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 5997/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 5998/2010 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento referente a 31 de Agosto de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 5999/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento referente a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6000/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Despacho n.º 5207/2010 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Aviso n.º 6001/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia Aviso n.º 6002/2010 Pedido de cessação do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Maria de Fátima Saragoça Santos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Listagem n.º 48/2010 Pessoal docente aposentado em 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 5208/2010 Nomeia coordenadoras de escola do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 5209/2010 Nomeia professores titulares em regime de comissão de serviço do Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 6003/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5210/2010 Delegação de competências na directora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P., licenciada Maria João Caldas Seixas 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5211/2010 Nomeia a Dr.ª Clara Albino vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5212/2010 Dá por findo, a seu pedido, o mandato da Dr.ª Maria de Lurdes Peixoto Cardoso de Oliveira Monteiro como vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos 0 23/03 3.ª link
057 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 223/2010 - Revogado Fixa a zona especial de protecção conjunta do Centro Histórico de Vila Viçosa 0 23/03 3.ª link
057 Supremo Tribunal de Justiça Louvor n.º 153/2010 Louva o agente principal do Corpo de Segurança Pessoal Edmundo Jorge Lourenço Plácido 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal Constitucional Despacho n.º 5213/2010 Exonera o licenciado João António Severino Raposo das funções de assessor do Gabinete do Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, com efeitos desde 1 de Abril de 2010 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2657/2010 Encerramento do processo de falência n.º 206/1999 (ex = 1125/1993) - António Pestana Cristiano 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2658/2010 Publicita a sentença e a citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 428/10.8TBACB, de Dalila Salomé Roxo Vicente 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2659/2010 Declaração de insolvência - processo nº 172/10.6TBALR 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2660/2010 Publicidade da assembleia de credores que aprovou o plano de insolvência do processo n.º 1856/08.4TBAMT 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2661/2010 Declaração insolvência - processo n.º 378/10.8T2AVR 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2662/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1980/08.3TBAVR 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2663/2010 Publica a declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1079/09.5T2AVR 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2664/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 24/09.2TBALB 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2665/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3324/08.5TBBCL-E 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2666/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 60/10.6TBBBR. Insolvente: Eunice Mafalda Marques Dionizio Inácio 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2667/2010 Publicidade de despacho no incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 5529/09.2TBBRG 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2668/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 399/10.0TBBRG em que é insolvente Idite Minho II - Soluções Tecnológicas, Lda., do 2.º Juízo Cível 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2669/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial na falência 115-F/1999 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2670/2010 Assembleia de credores na insolvência n.º 1518/09.5TBCVL 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2671/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1000/09.0TBEPS por insuficiência de bens 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2672/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 164/10.5TBEPS e designação do dia para realização de reunião da assembleia de credores e apreciação do relatório e do requerimento do pedido de exoneração do passivo restante 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2673/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e data para a realização da assembleia de credores - Processo n.º 2095/09.2TBFAF 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2674/2010 Encerramento do processo n.º 1546/06.2TBFAF 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2675/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 2033/09.2TBFLG 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2676/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3537/09.2TBGMR 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 2677/2010 Aprova o plano de insolvência na insolvência n.º 2728/09.0TBGMR 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2678/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Processo n.º 77/09.3TBGMR-E. Insolvente: Fábrica de Confecções Guiver, Lda. 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2679/2010 Insolvência n.º 4755/09.9TBGMR - anúncio para publicidade do complemento da sentença de insolvência 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2680/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4350/07.7TBGMR-I 0 23/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2681/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 508/10.0TBGMR de JOCARITEX - Indústria Têxteis, Lda. 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2682/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 14375/09.2T2SNT 0 23/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2683/2010 Publicação da sentença de citação de credores e outros interessados no processo n.º 10462/08.2TMSNT 0 23/03 3.ª link
057 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2684/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1385/08.6TYLSB 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2685/2010 Declaração de insolvência de Joaquim Lúcio Moreira Morais, Lda., número de identificação fiscal 505922029, nos autos de insolvência n.º 834/09.0TBLSD 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2686/2010 Prestação de contas da insolvência de Manuel Tereso Figueiredo Lda. - Processo n.º 1409/09.0TBMGR-D 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2687/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2637/05.2TBOAZ 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2688/2010 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 340/10.0TBPFR 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2689/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 692/10.2TBPRD 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2690/2010 Notificação do insolvente e dos credores das contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 4693/08.2TBPRD-C 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2691/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 5983/09.2TBVFR, em que é insolvente Estevão Alves Lisboa 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2692/2010 Sentença de declaração de insolvência (requerida) - processo n.º 258/10.7TBVFR 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2693/2010 Processo de insolvência n.º 2945/09.3TBSTR 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2694/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 83/10.5TBSTS 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2695/2010 Encerramento da insolvência - Processo n.º 502/05.2TBSEI 0 23/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2696/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 85/10.1TBVCD 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2697/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: C.C.A.E. P.T.-Construção Civil, Aluguer de Equip. Para Terraplanagem, Lda., número de identificação fiscal 505868180 - processo n.º 331/09.4TYVNG 0 23/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2698/2010 Publicita o encerramento dos autos de insolvência n.º 655/06.2TYVNG 0 23/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2699/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Nuno & Maria, Lda., número de identificação fiscal 506825299 - processo n.º 922/09.3TYVNG 0 23/03 3.ª link
057 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2010 Regulamento da CMVM n.º 2/2010 - Sistema de Indemnização aos Investidores (alteração ao regulamento da CMVM n.º 2/2000) 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5214/2010 Alteração do curso de licenciatura em Marketing 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5215/2010 Criação do curso de actualização em Terapia da Fala na área de Motricidade Oro-Facial 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5216/2010 Alteração do curso de licenciatura em Informação e Animação Turística 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5217/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, da Doutora Maria Cristina do Nascimento Rodrigues Madeira Almeida, como professora auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5218/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Ricardo Jorge Aparício Gonçalves Pereira como professor auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5219/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Luís Miguel Domingues Fernandes Ferreira como professor auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5220/2010 Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, da Doutora Sílvia Luís Teixeira Pinto Ferreira Jorge como Professora Auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5221/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Humberto Salazar Amorim Varum como professor associado 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5222/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor Manuel Fernando Ferreira Rodrigues como professor auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6004/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/03 3.ª link
057 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 188/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Fani Pereira de Sousa, como professora auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 189/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Olga Maria Marques Lourenço 0 23/03 3.ª link
057 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 190/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a doutora Amélia Maria Monteiro Fernandes Nunes, como professora auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5223/2010 Contratação da Doutora Carolina Castro Nunes Vicente Cunha como professora auxiliar da Faculdade de Direito 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Coimbra Edital n.º 249/2010 Concurso documental para o provimento de duas vagas de professor catedrático, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 564/2010 Rectificação do despacho n.º 27 895/2007, referente à adequação do 1.º ciclo em Bioquímica 0 23/03 3.ª link
057 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 285/2010 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 Anos, nos ciclos de estudos ministrados na Universidade da Madeira 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Aviso n.º 6005/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Aviso n.º 6006/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Aviso n.º 6007/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho - carreira/categoria de assistente técnico 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Aviso n.º 6008/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5224/2010 Licenciatura em Economia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5225/2010 Mestrado em Geografia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5226/2010 Licenciatura em Marketing - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5227/2010 Mestrado integrado em Arquitectura - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5228/2010 Mestrado em História - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5229/2010 Licenciatura em Geografia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5230/2010 Mestrado em Direitos Humanos - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5231/2010 Mestrado em Gestão de Recursos Humanos - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5232/2010 Mestrado em Animação Teatral - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5233/2010 Mestrado em Têxteis Avançados - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5234/2010 Mestrado em Relações Internacionais - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5235/2010 Mestrado em Sistemas de Informação - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5236/2010 Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5237/2010 Mestrado em Micro/Nano Tecnologias - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5238/2010 Licenciatura em História - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5239/2010 Licenciatura em Ciências da Comunicação - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5240/2010 Licenciatura em Arqueologia - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Minho Despacho n.º 5241/2010 Mestrado em Língua, Literatura e Cultura Inglesas - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5242/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de doutoramento em História 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5243/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestrado em Património 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5244/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em As Humanidades na Europa: Convergências e Aberturas 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5245/2010 Altera a estrutura curricular e o plano de estudos do curso de mestrado em Práticas Culturais para Municípios 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5246/2010 Alteração da designação do curso de mestrado em Ensino do Inglês 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5247/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestado em Novos Media e Práticas Web 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5248/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de mestrado em Jornalismo 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5249/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Doutoramento em Ciências Musicais 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho n.º 5250/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do curso de Mestado em Tradução 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 286/2010 Regulamento do Mestrado em Tecnologias Geoespaciais (Master of Science in Geospatial Technologies) do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 287/2010 Regulamento do ciclo de estudos conducentes ao Doutoramento em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 288/2010 Regulamento do Mestrado em Tecnologias Geoespaciais (Master of Science in Geospatial Technologies) do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 6009/2010 Cessa as relações jurídicas de emprego público dos professores catedráticos com contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, por motivo de jubilação, José Manuel Machado da Silva e João António de Bessa Menezes e Sousa 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5251/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado após período experimental com o Prof. Doutor Vítor Manuel Martins Matos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 6010/2010 Cessação de funções, por motivo de aposentação 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5252/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental como professora auxiliar de Maria Rafaela Pinheiro Cardoso 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5253/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por período experimental, de Filipe Manuel Mercier Vilaça e Moura como professor auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5254/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental de professor auxiliar de Rui Pedro Carrilho Gomes 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5255/2010 Contrata Pedro Miguel Dias Vaz Paulo em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental como professor auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5256/2010 Contrata Maria Alexandra de Lacerda Neve Alegre em funções públicas por tempo indeterminado por período experimental como professora auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5257/2010 Contrata Inês dos Santos Flores Barbosa Colen em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de professora auxiliar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5258/2010 Alterações do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto Escolar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5259/2010 Alterações do curso de mestrado em Ciências da Terra e da Vida 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5260/2010 Alterações do curso de mestrado em Biotecnologia e Qualidade Alimentar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5261/2010 Alterações do Curso de Licenciatura em Genética e Biotecnologia 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5262/2010 Alterações do Curso de Mestrado em Educação Física e Desporto - especialização em Desenvolvimento da Criança 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5263/2010 Alterações do curso de licenciatura em Biologia e Geologia 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5264/2010 Alterações do Curso de Licenciatura em Ciência Alimentar 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5265/2010 Alterações do curso de mestrado em Ciências do Desporto - especialização em Actividades de Academia 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5266/2010 Alterações do curso de licenciatura em Bioengenharia 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5267/2010 Alterações do curso de mestrado em Ciências do Desporto - especialização em Jogos Desportivos Colectivos 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5268/2010 Alterações do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5269/2010 Alterações do curso em Ecologia Aplicada 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5270/2010 Alterações do curso de doutoramento em Ciências do Desporto 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5271/2010 Alterações do curso de licenciatura em Biologia 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5272/2010 Alterações do curso de licenciatura em Bioquímica 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5273/2010 Alterações do curso de mestrado em Ciências do Desporto - especialização em Desporto de Aventura 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5274/2010 Alterações do curso de mestrado em Gestão de Ecossistemas 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5275/2010 Alterações do curso de licenciatura em Reabilitação Psicomotora 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5276/2010 Adequação do 3.º ciclo em Informática 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5277/2010 Alterações do doutoramento em Ciências da Terra e da Vida 0 23/03 3.ª link
057 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5278/2010 Altera o curso de mestrado em Enologia 0 23/03 3.ª link
057 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 565/2010 Rectificação do Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5279/2010 Delegação de competências do presidente do IPCA no director da Escola Superior de Gestão 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5280/2010 Delegação de competências da Comissão Instaladora do IPCA no director da Escola Superior de Tecnologia 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 5281/2010 Delegação de competências da comissão instaladora do IPCA no director da Escola Superior de Gestão 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6011/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de engenharia civil, para exercer funções na Direcção de Serviços Técnicos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5282/2010 Delegação no administrador dos Serviços de Acção Social, Dr. Miguel Guerreiro Jerónimo, da competência para proceder à consignação da empreitada de execução de estores sombreadores e palas para os diversos campus do IPL 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5283/2010 Delegação no administrador dos Serviços de Acção Social, Dr. Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo, da competência para proceder à consignação da empreitada de remodelação da tubagem e condutas do AVAC do edifício pedagógico da ESTM e tubagem da central térmica do bloco A 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5284/2010 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de Licenciatura em Administração de Publicidade e Marketing 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 5285/2010 Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de administrador deste Instituto Pedro Maria Nogueira Carvalho 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 289/2010 Regulamento do Estatuto de Equiparação a Bolseiro do Instituto Politécnico de Santarém 0 23/03 3.ª link
057 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6012/2010 Lista de classificação final de pneumologia 0 23/03 3.ª link
057 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5286/2010 Autoriza a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. José Guilherme Lopes Rodrigues Tralhão para a categoria de assistente graduado de cirurgia geral 0 23/03 3.ª link
057 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5287/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. José António Brás Luz para a categoria de assistente graduado de hematologia clínica 0 23/03 3.ª link
057 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5288/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. Eduardo Teles Morgado para a categoria de assistente graduado de urologia 0 23/03 3.ª link
057 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5289/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas com Dr. Gabriel Maria Dias Teixeira Costa Anacleto para a categoria de assistente graduado de angiologia e cirurgia vascular 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 553/2010 Autoriza Vânia Marisa dos Santos Figueiredo Rodrigues, assistente operacional deste Instituto, a prestar serviço em regime de tempo parcial de 28 horas semanais 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 554/2010 Francisco António Lopes Branquinho, assistente graduado de otorrinolaringologia, autorizada a acumulação de funções públicas 0 23/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 555/2010 Autorizado o regime de trabalho a tempo parcial ao chefe de serviço de radiologia Manuel Filipe Dias e Cunha Matias da Silva 0 23/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6013/2010 Concurso de ginecologia/obstetrícia, considerado deserto 0 23/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6014/2010 Concurso de oftalmologia, considerado deserto 0 23/03 3.ª link
057 Município de Abrantes Aviso n.º 6015/2010 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na categoria de técnico superior e assistente operacional 0 23/03 3.ª link
057 Município de Abrantes Edital n.º 250/2010 Publicação do Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Abrantes 0 23/03 3.ª link
057 Município de Arouca Aviso n.º 6016/2010 Aviso de renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 23/03 3.ª link
057 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6017/2010 Nomeação da técnica superior Andreia Filipa da Costa Tavares Gomes Pereira no cargo de chefe da Divisão de Sustentabilidade Ambiental 0 23/03 3.ª link
057 Município de Carrazeda de Ansiães Edital n.º 251/2010 Ampliação da Zona de Segurança de um estabelecimento de armazenagem de artifícios pirotécnicos, em Mogo de Ansiães, no Concelho de Carrazeda de Ansiães, acto sujeito a publicação para apresentação de reclamações no prazo de trinta dias 0 23/03 3.ª link
057 Município de Castro Marim Aviso n.º 6018/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - gestão de empresas 0 23/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 290/2010 Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Veículos Automóveis de Transporte Colectivo de Passageiros da Câmara Municipal de Celorico de Basto 0 23/03 3.ª link
057 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 6019/2010 Celebração de contratos a tempo indeterminado com Maria Conceição Soeiro Santos, Patrícia Alexandra Ginja, Amândio Joaquim Terras e Luís Miguel Bonifácio Faustino 0 23/03 3.ª link
057 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 6020/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para três lugares de assistente técnico 0 23/03 3.ª link
057 Município de Coruche Regulamento n.º 291/2010 Proposta de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação para Adaptação à Nova Redacção do Decreto-Lei n.º 555/99 0 23/03 3.ª link
057 Município do Entroncamento Aviso n.º 6021/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos e audiência dos interessados do procedimento concursal para técnico superior na área de recursos humanos (aviso n.º 3360/2010) 0 23/03 3.ª link
057 Município de Fronteira Edital n.º 252/2010 Publicita a homologação de listas de ordenação final de procedimentos concursais comuns de quatro técnicos superiores e de dois assistentes operacionais 0 23/03 3.ª link
057 Município de Grândola Aviso n.º 6022/2010 Contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na secção de feiras, mercados e exposições 0 23/03 3.ª link
057 Município de Grândola Aviso n.º 6023/2010 Contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para exercerem funções no gabinete de comunicação, feiras e eventos 0 23/03 3.ª link
057 Município de Marvão Aviso n.º 6024/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - termo resolutivo 0 23/03 3.ª link
057 Município de Montemor-o-Novo Aviso (Extracto) n.º 6025/2010 Celebração de vários contratos - tempo indeterminado (técnicos superiores) e tempo determinado (assistente operacional) 0 23/03 3.ª link
057 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6026/2010 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 23/03 3.ª link
057 Município de Nelas Aviso n.º 6027/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o recrutamento de um assistente operacional por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 23/03 3.ª link
057 Município de Óbidos Declaração de Rectificação n.º 566/2010 Rectifica o aviso n.º 5168/2010 0 23/03 3.ª link
057 Município de Odivelas Aviso n.º 6028/2010 Extinção do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, com formação na área da comunicação, aberto pelo aviso n.º 8686/2009, referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Município de Ourique Aviso n.º 6029/2010 Anula procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento - técnico superior - Serviço Municipal de Protecção Civil (processo) 0 23/03 3.ª link
057 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 6030/2010 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 0 23/03 3.ª link
057 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 6031/2010 Aviso de nomeação do chefe do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 0 23/03 3.ª link
057 Município da Ribeira Grande Despacho n.º 5290/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado de um engenheiro civil 0 23/03 3.ª link
057 Município do Sabugal Declaração de Rectificação n.º 567/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 5176 da ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um estagiário para a carreira de informática 0 23/03 3.ª link
057 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6032/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 23/03 3.ª link
057 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6033/2010 Discussão pública de operação de loteamento n.º 1/2010 0 23/03 3.ª link
057 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 568/2010 Rectifica o aviso n.º 5381/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 15 de Março de 2010, referente à alteração do Plano Director Municipal por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT 0 23/03 3.ª link
057 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6034/2010 Abre procedimentos concursais comuns para a ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 23/03 3.ª link
057 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6035/2010 Abre procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais 0 23/03 3.ª link
057 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 556/2010 Torna público o procedimento de ajuste directo para a construção da EB1/JI Redondos, no âmbito da modernização do parque escolar 0 23/03 3.ª link
057 Município do Seixal Deliberação (Extracto) n.º 557/2010 Torna público o procedimento de ajuste directo da EB/JI da Quinta do Batateiro - projecto das especialidades 0 23/03 3.ª link
057 Município de Sernancelhe Aviso n.º 6036/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior nas seguintes áreas: engenharia civil, português-história, educação de infância, informática de gestão e engenharia agrária 0 23/03 3.ª link
057 Município de Setúbal Edital n.º 253/2010 Reestruturação dos Serviços Municipais 0 23/03 3.ª link
057 Município de Silves Aviso n.º 6037/2010 Abertura do procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente técnico - assistente de acção educativa 0 23/03 3.ª link
057 Município de Silves Aviso n.º 6038/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com a trabalhadora Maria José Calisto Rosado de Góis 0 23/03 3.ª link
057 Município de Tavira Aviso n.º 6039/2010 Nomeia o secretário de apoio aos vereadores 0 23/03 3.ª link
057 Município de Vagos Listagem n.º 49/2010 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 23/03 3.ª link
057 Município de Valongo Aviso n.º 6040/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de técnico superior 0 23/03 3.ª link
057 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6041/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo para contratação de assistentes operacionais (três auxiliares dos serviços gerais) 0 23/03 3.ª link
057 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6042/2010 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 23/03 3.ª link
057 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6043/2010 Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca 0 23/03 3.ª link
057 Município de Vila de Rei Aviso n.º 6044/2010 Lista unitária de ordenamento final 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Alcoutim Edital n.º 254/2010 Procede à apreciação pública do projecto de regulamento para atribuição do subsídio de nascimento 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Alcoutim Edital n.º 255/2010 Procede à apreciação pública do projecto de regulamento para a concessão de apoios financeiros 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 569/2010 Rectificação do aviso n.º 3430/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 570/2010 Rectificação do aviso n.º 3380/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Aljezur Declaração de Rectificação n.º 571/2010 Rectifica o aviso n.º 4340/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 6045/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Freixianda Edital n.º 256/2010 Proposta de regulamento de taxas e licenças 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Junceira Aviso n.º 6046/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Junceira 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Melides Aviso n.º 6047/2010 Anulação do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (coveiro), da carreira geral de assistente operacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, aviso n.º 23 338/2009, de 29 de Dezembro de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Montijo Aviso n.º 6048/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Pataias Aviso n.º 6049/2010 Abre procedimento concursal para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Portela Aviso n.º 6050/2010 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Portela Aviso n.º 6051/2010 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional (jardineiro) na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Querença Aviso n.º 6052/2010 Projecto de regulamento do cemitério de Querença 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Querença Aviso n.º 6053/2010 Projecto de regulamento de tabela geral de taxas e licenças da freguesia de Querença 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Santa Maria Aviso n.º 6054/2010 Lista das obras adjudicadas no ano de 2009 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de São Martinho de Sardoura Edital n.º 257/2010 Projecto de Regulamento do Cemitério de São Martinho de Sardoura 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso (Extracto) n.º 6055/2010 Lista de antiguidade 0 23/03 3.ª link
057 Freguesia de Vale do Paraíso Edital n.º 258/2010 Projecto de Regulamento de taxas, tarifas e preços da freguesia de Vale do Paraíso 0 23/03 3.ª link
057 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6056/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Design de Comunicação, e à celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 5291/2010 Para os devidos efeitos se publicam as alterações curriculares do curso de licenciatura em Engenharia de Software e Computação 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 5292/2010 Alterações curriculares do curso de licenciatura em Solicitadoria 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 5293/2010 Para os devidos efeitos se publicam as alterações curriculares do curso de licenciatura em Economia e Política de Inovação 0 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 572/2010 Rectifica o procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2º grau - chefe da Divisão do Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento 0 23/03 3.ª link
057 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 573/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Planeamento e Programação - rectificação 0 23/03 3.ª link
057 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6057/2010 Procedimento concursal de recrutamento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 23/03 3.ª link
057 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1100/2010 Prestação de serviços de aluguer de viaturas de transporte de pessoal e equipamento para brigadas de colheita de sangue do Centro Regional de Sangue do Porto, durante o ano de 2010 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1109/2010 Prestação de Serviço de Produção Gráfica da NEWSLETTER da Biblioteca Municipal, pelo Período de 12 Meses 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1110/2010 Aquisição, Montagem, e Instalação de Sinalética de Emergência - Implementação do Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico de Setúbal 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1111/2010 Prestação de Serviço de Pré-impressão e impressão de seis edições do Jornal Municipal 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Santiago do Cacém Anúncio de concurso urgente n.º 136/2010 Aquisição de massas betuminosas 0 23/03 3.ª CP
057 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 1112/2010 Aquisição e montagem de diverso equipamento de laboratório destinado ao novo Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores 0 23/03 3.ª CP
057 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 219/2010 Empreitada de Remodelação do Antigo Edifício das Finanças 0 23/03 3.ª CP
057 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1101/2010 Fornecimento de Gás Natural 0 23/03 3.ª CP
057 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 1102/2010 Fornecimento de Refeições nas Instalações da Tratolixo 0 23/03 3.ª CP
057 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 79/2010 Concurso publico nº. 120002/2010 - fornecimento de Valvulas cardicas e anéis 0 23/03 3.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1113/2010 Material de Limpeza _ NPD 3010000208 0 23/03 3.ª CP
057 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1114/2010 Aquisição de equipamento de neuronavegação 0 23/03 3.ª CP
057 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1115/2010 Aquisição de convites na modalidade de fornecimento contínuo 0 23/03 3.ª CP
057 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1116/2010 Rede de saneamento do lugar de Albergaria - Colector B34 0 23/03 3.ª CP
057 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 223/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170019/2010 0 23/03 3.ª CP
057 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 1103/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para as empreitadas de: "Projecto, Construção e Exploração das ETAR de Arganil - Fase II"; "Projecto, Construção e Exploração da ETAR, Sistemas elevatórios e Emissários de Semide/Poisão"; "Projecto, Construção e Exploração da ETAR e Emissários de Moinhos"; "Construção dos Sistemas elevatórios de Taveiro, Eira, Pedrinha, Rebordosa, dos Emissários de Rio de Galinhas e dos Emissários e Tratamento Preliminar de Santiago da Guarda" 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1104/2010 LOTEAMENTO DA ZONA INDUSTRIAL DAS AMARANTES 0 23/03 3.ª CP
057 Associação de Municípios Loulé/Faro - A.M.L.F. Anúncio de procedimento n.º 1105/2010 Público Ref.ª VIG-STD/10-11 0 23/03 3.ª CP
057 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 220/2010 Obras de adaptação do Back-Office das instalações da 1ª e 2ª Conservatórias do Registo Predial de Guimarães 0 23/03 3.ª CP
057 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 221/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Santa Maria da Feira 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 222/2010 Reabilitação da Variante de Cambres 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 1106/2010 Habitação Social - 3.ª Fase - Infraestruturas 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 224/2010 Empreitada de Correcção da Rede Hidrológica - Troço da Ribeira Grande, Ponte da Travessa Trás-dos-Mosteiros, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, Açores 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 225/2010 Empreitada n.º 32/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Qualificação do Logradouro B - Avª João XXI/Avª Paris - Processo n.º 24/CP/DEPSO/ND/09 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 1107/2010 Arranjos em Diversos Espaços Públicos: Parque de Estacionamento - Av. Dr. Victor Faveiro 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Terras de Bouro Anúncio de procedimento n.º 1117/2010 Reformulação de infraestruturas do sistema informático (centro de dados e comunicação) 0 23/03 3.ª CP
057 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1118/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Pedrogão 1 0 23/03 3.ª CP
057 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1119/2010 Aquisição de software e hardware para a implementação de um sistema integrado de gestão de informação hospitalar 0 23/03 3.ª CP
057 PJA - Pousadas de Juventude dos Açores, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1120/2010 Contrato de Empreitada de Adaptação de dois Edifícios a Pousada de Juventude 0 23/03 3.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1121/2010 ÓLEO E LUBRIFICANTES _NPD 3010000370 0 23/03 3.ª CP
057 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 135/2010 SOBRESSALENTES PARA A PORTA DO HANGAR _ NPD 3010005222 0 23/03 3.ª CP
057 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1122/2010 Prestação de Serviços de Fornecimento e Montagem de Barreira Acústica, na Meia Praia 0 23/03 3.ª CP
057 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1123/2010 Fornecimento, instalação com substituição de contadores de água potável 0 23/03 3.ª CP
057 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1124/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA MULTIMUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DO OESTE 0 23/03 3.ª CP
057 Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso de prorrogação de prazo n.º 226/2010 Concurso Público n.º 4/DRCAlg/2009 para a empreitada de iluminação cénica e sistenma de auto-produção de energia. 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 227/2010 Empreitada n.º 2/2009/DMAU/DAEV/DGC - Estabilização da Escarpa Adjacente ao Cemitério do Alto de S. João - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/09 0 23/03 3.ª CP
057 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1096/2010 Concurso Público nº. 4 - Fornecimento de contadores para água fria 2010 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1108/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUER DE CONSTRUÇÕES PRÉ-FABRICADAS DESTINADAS A INSTALAÇÕES PROVISÓRIAS DO ATL DO BAIRRO "O SONHO" E BALNEÁRIOS DO USCPAREDES 0 23/03 3.ª CP
057 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 1097/2010 Pólo de Serviços e Armazéns de Crespos 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1098/2010 Empreitada de Reforço Estrutural do Túnel de Águas Pluviais da Ribeira de Albufeira 0 23/03 3.ª CP
057 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 1099/2010 Contrato de aluguer 0 23/03 3.ª CP
057 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 79/2010 0 0 23/03 3.ª CP
057 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 80/2010 0 0 23/03 3.ª CP
057 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de Concurso n.º 74/2010 0 0 23/03 3.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 75/2010 0 0 23/03 3.ª CP
057 Município de Campo Maior Anúncio de Concurso n.º 76/2010 0 0 23/03 3.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 77/2010 0 0 23/03 3.ª CP
057 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 78/2010 0 0 23/03 3.ª CP