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Diário da República 55/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2010 Prorroga pelo prazo de um ano a vigência da suspensão parcial do Plano Director Municipal de Palmela e das medidas preventivas instituídas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2008, de 19 de Março, tendentes à salvaguarda do projecto da plataforma logística multimodal do Poceirão 001 19/03 6.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2010 Aprova o Acordo Quadro entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha sobre Cooperação Transfronteiriça em Saúde, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009 001 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 18/2010 Estabelece o regime do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública e revoga o Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto 001 19/03 6.ª link
055 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Portaria n.º 169/2010 Determina que os conteúdos do Portal de Segurança passem a incluir a informação proveniente da Polícia Judiciária 001 19/03 6.ª link
055 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 170/2010 Anexa à zona de caça associativa do Carregueiro os prédios rústicos denominados por Herdade do Monte Novo e Mealheira Velha, sitos na freguesia de Aljustrel, município de Aljustrel (processo n.º 4198-AFN) 001 19/03 6.ª link
055 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2010/M Revoga a subalínea 2.ª da alínea e) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/92/M, de 20 de Março, eliminando a exigência do pagamento dos últimos três meses de contribuições antes da outorga do acordo prestacional para pagamento das contribuições em dívida à segurança social 001 19/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4914/2010 Autoriza registo de condecoração estrangeira 0 19/03 6.ª link
055 Provedor de Justiça Aviso n.º 5748/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 0 19/03 6.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 4915/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director-geral do Instituto da Defesa Nacional do major-general Vítor Daniel Rodrigues Viana 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4916/2010 Renovação de licença especial ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Ana Catarina Coelho Rua Dias Soares 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Louvor n.º 149/2010 Louva Adélia Juk Keu Chin Malta 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4917/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com a trabalhadora Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5749/2010 Revogação do despacho do movimento de transferências no período de 15 a 30 de Setembro de 2009, relativo às trabalhadoras Lina Maria Ferraz Rosa e Vanda Cristina Pinto Vilaça, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4918/2010 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão da Inspecção Tributária III da DF Lisboa, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4919/2010 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão Apoio Técnico e Serviços da DF Lisboa, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4920/2010 Nomeação, em regime de substituição, como director de serviços das relações internacionais, com efeitos a 1 de Março de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4921/2010 Aprovação da minuta do contrato de fornecimento, instalação de materiais e equipamentos para a integração do Projecto «Provide NATO Maritime Broadcast and Ship Shore (BRASS) and Upgrade HF Equipment in Portugal» e delegação no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4922/2010 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro, major-general Rui António Faria de Mendonça 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4923/2010 Nomeação do coronel Hermínio Teodoro Maio como adjunto do responsável de missão da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 5750/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada Mecanizada Despacho n.º 4924/2010 Subdelegação de competências no adjunto do comandante da Brigada Mecanizada 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4925/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, licenciado Rui Manuel Ginja Conchinha 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4926/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, António José de Oliveira Ribeiro 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4927/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, Alberto Manuel Martins Costa 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4928/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, licenciado Paulo Rui Guimarães Dias 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4929/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, Carlos Manuel Almeida Guerra 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4930/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, António César Silva Rodrigues Fonseca 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4931/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana António Costeira Antunes 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4932/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa, Dinis Emiliano Pereira de Jesus 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4933/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, engenheiro Rui Manuel Guerra Barcia Natário 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4934/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, Joaquim António dos Santos Chambel 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4935/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Bragança, Guilherme João Mamede 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4936/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Setúbal, licenciado Rui Paulo Sousa Costa 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4937/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, licenciado Carlos Alberto Elvira Pica 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4938/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do adjunto de operações distrital do Comando Nacional de Operações de Socorro do Porto, licenciado Artur Manuel Gonçalves Magalhães Teixeira 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4939/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto, coronel do Exército José António Teixeira Leite 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4940/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viseu, bacharel Henrique Pereira 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4941/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real, mestre Almor Novo Salvador 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4942/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4943/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, engenheiro Carlos António Seara Pires 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4944/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real engenheiro Carlos Manuel Gomes Matos da Silva 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4945/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço da adjunta de operações nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro, licenciada Patrícia Alexandra Costa Gaspar 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4946/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro da Guarda, licenciado António Fernando Carvalho da Fonseca 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4947/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, licenciado Rui dos Santos Martins Esteves 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4948/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana António Fernando Ferreira Martins 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 4949/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Beja, engenheiro Francisco Manuel Canudo Sena 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4950/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Aveiro, António Manuel Pinto Soares Machado 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4951/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Lisboa licenciado Elísio Lázaro de Oliveira 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4952/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Braga, Hercílio da Silva Almeida Campos 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4953/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Portalegre, licenciado Luís Manuel Belo Costa 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4954/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria, licenciado José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4955/2010 Renova, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, licenciado Abel Renato Caldeira Gomes 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4956/2010 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviço do 2.º comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, licenciado Francisco Manuel Peraboa Mendes 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5751/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doris Akano Vaz d'Almeida 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5752/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgílio Vitorino Sique Gove 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5753/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edivaldo José Alfredo Feliciano 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 546/2010 Rectifica o aviso n.º 9159/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4957/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4958/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4959/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Edyane Silva Araújo 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4960/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 4961/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o coronel da Força Aérea Carlos Manuel das Neves Lourenço para prestar neste Gabinete assessoria em matéria de tecnologias de informação 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4962/2010 Exoneração da licenciada Carina Maria Rosa América 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 5754/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de assistentes técnicos 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4963/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Fernanda da Silva Araújo Galvão 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4964/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Lina Maria Cabrita Deus Oliveira 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4965/2010 Renovação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de secretário técnico que integram o secretariado técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro, Carlos Alberto da Costa Ferreira, Luís Manuel Francisco Filipe, Bernardo José Gouveia de Campos, Rui Manuel Missa Jacinto e Manuel Augusto Soares Machado 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4966/2010 Nomeação da licenciada Arminda Maria Viegas Frutuoso Cavaleiro como secretária técnica do Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4967/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Pinto Belchior Coelho, titular do cargo de secretária técnica do Programa Operacional Regional do Algarve 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4968/2010 Nomeação dos secretários técnicos dos Programas Operacionais Regionais de Lisboa, Alentejo e do Algarve 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4969/2010 Renova as comissões de serviço dos titulares dos cargos de secretário técnico que integram o secretariado técnico da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo, Maria Teresa Cordeiro da Costa e Mariana Rosa Aldinhas Lúcio Figueira Pala 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5755/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Goes Balancho 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5756/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Paulo Valério Menino e Sónia Marina da Rocha Gomes 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5757/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 20 540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 5758/2010 Listagem de candidatos admitidos e excluídos 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Despacho n.º 4970/2010 Colocação em situação de mobilidade especial 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4971/2010 Alteração da constituição de um grupo de trabalho com a missão de proceder ao estudo e à formulação de conclusões que servirão de base para a revisão do sistema de seguros agrícolas 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4972/2010 Renovação da comissão de acreditação 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8/2010 - Revogado Medidas de apoio específico relativas a actividades agrícolas que resultem em benefícios agro-ambientais 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 547/2010 Rectifica o despacho n.º 26 310/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4973/2010 Nomeação para o exercício de funções de secretariado, no gabinete do presidente da AFN, das assistentes técnicas Maria Emília Santos Veloso Sousa Lima e Maria Madalena Martins Santos Silva Ferreira 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4974/2010 Criação da zona de intervenção florestal de Seia Norte (ZIF n.º 111, processo n.º 220/09-AFN) 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5759/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5760/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 5761/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 24 postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4975/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações para a prática de todos os actos respeitantes ao procedimento do concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na Região Autónoma da Madeira 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4976/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e Comunicações para a prática de todos os actos respeitantes ao procedimento do concurso público para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na Região Autónoma dos Açores 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4977/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra variante Norte de Loulé à EN 270 e conclusão da variante À EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270 0 19/03 6.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 4978/2010 Altera a licença de transporte aéreo da empresa OMNI - Aviação e Tecnologia, S. A. 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4979/2010 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de directora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4980/2010 Nomeia a técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação de Impacte Ambiental 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 4981/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 4982/2010 Delegação de competências na subdirectora-geral, mestre Ana Paula Martinho Fernandes, no período de 15 a 19 de Março de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 5762/2010 Concurso interno de ingresso para recrutamento de trabalhadores, para o preenchimento de 13 postos de trabalho para a carreira técnica não revista do mapa de pessoal do II, I. P. 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4983/2010 Subdelegação de competências na chefe do Sector das Respostas Sociais, licenciada Maria da Graça Salvador Andrade 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 5763/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/12/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 5764/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/67/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 5765/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/TS/66/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 5766/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/71/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 5767/2010 Lista unitária de ordenação final - referência DRH/AT/70/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5768/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rosa Morais Pinto Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 5769/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Manuela Cristina Duarte Alves, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 19/03 6.ª link
055 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 4984/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Alexandre Faria Condeça Feliciano no cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P. 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5770/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria técnico especialista de 1.ª classe da área de radiologia com Maria Arlete Bordalo Escalda Rodrigues 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 543/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de Março de 2010, com a técnica Ana Paula Ribeiro da Cruz 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Declaração de Rectificação n.º 548/2010 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 3082/2008 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Declaração de Rectificação n.º 549/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 149/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 5771/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, da carreira de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 4985/2010 Promoção à categoria de técnica superior principal da carreira de psicólogo da técnica superior de 1.ª classe Cristina Maria Marques Martins 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Despacho (Extracto) n.º 4986/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 5772/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 5773/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Professora Ana Alexandra da Mota Peres 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Despacho n.º 4987/2010 Confere posse à gestora da Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 5774/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 5775/2010 Nomeação, em regime de mobilidade interna intercategorias, de Luísa Maria Alves da Silva para exercer funções de coordenadora técnica 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 5776/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 5777/2010 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação - Escola Secundária Emídio Garcia 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Declaração de Rectificação n.º 550/2010 Rectifica o aviso n.º 20 207/2008, inserto no Diário da República de 16 de Julho de 2008 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Aviso n.º 5778/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 5779/2010 Contratos do pessoal docente, ano lectivo de 2009-2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende Aviso n.º 5780/2010 Contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 - Agrupamento Vertical de Escolas de Resende 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso (Extracto) n.º 5781/2010 Lista de aposentados 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal Aviso n.º 5782/2010 Aviso de abertura do concurso para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Marquês de Pombal 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Despacho n.º 4988/2010 Nomeação em comissão de serviço de professor titular 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 4989/2010 Propostas de transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso n.º 5783/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, na categoria de assistente operacional - limpeza 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado Aviso (Extracto) n.º 5784/2010 Designação de professora bibliotecária 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 4990/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008/2009 - da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 4991/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 4992/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 4993/2010 Cessação de funções de chefe de serviços em regime de substituição 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5785/2010 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5786/2010 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires Aviso (Extracto) n.º 5787/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso n.º 5788/2010 Lista de pessoal docente e não docente que cessaram funções no ano de 2009 por motivo de aposentação 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Despacho n.º 4994/2010 Confere posse ao professor do QE Luís Miguel Mocho para o exercício das funções de director da Escola Secundária n.º2 da Portela 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 5789/2010 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 3545/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Declaração de Rectificação n.º 551/2010 Declaração de rectificação do conteúdo do aviso 3544/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Anúncio n.º 2552/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final, após homologação, de duas assistentes operacionais, de grau 1, para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 4995/2010 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente, ano lectivo de 2009-2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Despacho n.º 4996/2010 Faz pública a lista de aposentados no ano 2009 do Agrupamento Vertical de Ponte de Sor 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Deliberação n.º 544/2010 Confere a posse do director do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 4997/2010 Nomeia o subdirector e os adjuntos do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4998/2010 Extinção da equipa multidisciplinar EMAGME 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 4999/2010 Cria a equipa multidisciplinar de apoio à gestão (EAG) 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 5790/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Março de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 5791/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Almancil Aviso n.º 5792/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5793/2010 Torna pública lista unitária de ordenação final de candidatos - aviso n.º 15 525/2009 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 218/2010 Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Solar do Conde de Bolhão, sito na freguesia de Ildefonso, concelho e distrito do Porto 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 219/2010 Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Castelo Velho de Freixo de Numão, sito na freguesia de Freixo de Numão, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 220/2010 Fixa a zona especial de protecção do Castelo de Aljezur, sito na freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 221/2010 Classifica como monumento de interesse público (MIP) e fixa a zona especial de protecção do Cavalete de São Vicente e instalação do Couto Mineiro, freguesia de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, distrito do Porto 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Portaria n.º 222/2010 Fixa a zona especial de protecção de Trevões conjunta ao Solar do Paço Episcopal, à Igreja de Santa Marinha e ao Solar do Caiado Ferrão, freguesia de Trevões, concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu 0 19/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 5794/2010 Publicação da lista de candidatos excluídos - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2553/2010 Declaração de insolvência de Tons Letras - Serviços Publicitários, Lda. - processo n.º 218/10.8TBABT 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2554/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 210/10.2TBABT 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 2555/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 2283/09.1TBABF, referente a Maria de Fátima Rosa Tavares Reis 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2556/2010 Prestação de contas nos autos com o n.º 2601/09.2TBBRG-C - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 2557/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 122/10.0TBAMR 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 5000/2010 Subdelegação de competências 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2558/2010 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 427/10.0T2AVR 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2559/2010 Publicação do encerramento do processo n.º 3633/07.0TBBCL 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2560/2010 Decisão de encerramento do processo n.º 8182/09.0TBBRG do 2.º Juízo Cível em que é insolvente CIRME - Reabilitação e Manutenção de Edifícios, Lda. 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2561/2010 Anúncio de encerramento do Processo n.º 6093/09.8TBBRG 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2562/2010 Notificados todos os interessados do encerramento do processo de insolvência com o n.º 5554/09.3TBBRG, por insuficiência da massa insolvente 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2563/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 53/10.3TBCBC 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 2564/2010 Condenada no crime de alimentos e aditivos alimentares no processo sumário n.º 502/07.8EAPRT (artigo 381º do CPP) 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2565/2010 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas com o n.º 1183/08.7TBEPS-D 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2566/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 428/10.8TBFAR 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 2567/2010 Processo de insolvência n.º 25/10.8TBFAL 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2568/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5394/09.0TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2569/2010 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2268/09.8TBGMR-E - publicidade da prestação de contas 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2570/2010 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 3410/10.1T2SNT 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2571/2010 Publicidade de sentença de encerramento do processo n.º 652/07.0TYLSB 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2572/2010 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 1182/09.1TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2573/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 205/10.6TYLSB 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2574/2010 Despacho de declaração insolvência - processo n.º 796-09.4TYLSB 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2575/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 208-05.2TYLSB 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2576/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9888/09.9TCLRS 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2577/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1759/09.5TBMCN 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2578/2010 Insolvência n.º 2129/09.0TBOAZ-A 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2579/2010 Notificação, nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 399/09.3TBPFR-B do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2580/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados. Processo n.º 19/10.3TBPFR 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2581/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 72/10.0TBPRD 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2582/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2873/09.2TBPNF 0 19/03 6.ª link
055 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2583/2010 Declaração de insolvência - insuficiência de massa - processo n.º 2737/09.0TBPNF 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2584/2010 Processo n.º 2295/08.2TJPRT - 3.º Juízo Cível - 2.ª Secção.Exoneração do passivo restante insolvente: Helena Rosa Rodrigues Lopes 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2585/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 505/09.8TBPVL 0 19/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2586/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 120/09.6TBPVL-B 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2587/2010 Publicidade da prestação de contas do administrador CIRE no processo de insolvência n.º 4030/08.6TBVFR-D 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2588/2010 Encerramento do processo - processo n.º 4296/09.4TBSTS 0 19/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2589/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 395/10.8TBSTS 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2590/2010 Exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 3306/09.0TBVLG 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2591/2010 Prestação de contas n.º 920/08.4TJVNF-K, nos autos de insolvência, em que é insolvente Cunha Guimarães & Sousa, Representações Têxteis, Lda., número de identificação fiscal 502594519 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2592/2010 Insolvência n.º 4326/09.0TJVNF - 1.º Juízo Cível 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2593/2010 Insolvência n.º 1162/09.7TJVNF-C 0 19/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2594/2010 Insolvência n.º 46/10.0TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 19/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2595/2010 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 2948/09.8TJVNF 0 19/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2596/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4709/09.5TJVNF 0 19/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2597/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 237/10.4TJVNF 0 19/03 6.ª link
055 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2598/2010 Processo n.º 2785/09.0TJVNF-B - prestação de contas pelo administrador (CIRE) 0 19/03 6.ª link
055 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2599/2010 Processo n.º 120/10.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Ciacovil - Construções, Lda., NIF - 505274493 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2600/2010 Processo n.º 1032/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2601/2010 Realização da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 316/09.0TBAMR 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2602/2010 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1689/09.0TBVVD 0 19/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2603/2010 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador na insolvência n.º 1816/09.8TBVIS-B 0 19/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2604/2010 Declaração de insolvência n.º 334/10.6TBVIS 0 19/03 6.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5001/2010 Nomeia em comissão de serviço a escrivã auxiliar Marisa Fernandes Martins 0 19/03 6.ª link
055 Ordem dos Advogados Edital n.º 237/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Acácio F. Garcia Várzea 0 19/03 6.ª link
055 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 5795/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5002/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, do Doutor João Paulo Cerdeira Bento como professor auxiliar 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5796/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a Faculdade de Direito da UC 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5797/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - processo DRH04-09-100/108 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 552/2010 Rectificação ao aviso do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Coimbra Edital n.º 238/2010 Abre concurso documental para o provimento de duas vagas de professor catedrático do Departamento de Física, da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5003/2010 Regulamento para os cargos de direcção intermédia de 3.º e 4.º grau da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5004/2010 Publica o despacho reitoral número R-17-2010 (3.7), de 17 de Fevereiro, alteração do mestrado em Arte, Património e Teoria do Restauro da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5005/2010 Alteração do mestrado em Crítica Textual da Universidade de Lisboa [despacho reitoral R-17-2010 (3.10), de 17 de Fevereiro de 2010] 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5006/2010 Alteração do mestrado em Tradução da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5007/2010 Alteração do mestrado em Estudos Comparatistas da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5008/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (3.22), de 17 de Fevereiro, alteração do mestrado em Linguística da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5009/2010 Publica o despacho reitoral R-17-2010 (1.1), de 17 de Fevereiro, com a alteração do mestrado em Políticas Europeias da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5010/2010 Alteração do mestrado em Cultura e Sociedade na Europa da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5011/2010 Contrata, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, Pedro Martins Pereira Serrão de Moura 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5012/2010 Licenciatura em Gestão - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5013/2010 Licenciatura em Ciências da Computação (alterações ao mapa de organização do plano de estudos) 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5014/2010 Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5015/2010 Mestrado em Ciência Política - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5016/2010 Mestrado Integrado em Arquitectura (alterações ao mapa de organização do plano de estudos) 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5017/2010 Licenciatura em Biologia Aplicada (alteração ao mapa de organização do plano de estudos) 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5018/2010 Mestrado em Ecologia (alterações ao mapa de organização do plano de estudos) 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5019/2010 Mestrado em Química Medicinal - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5020/2010 Licenciatura em Contabilidade - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5021/2010 Mestrado em Marketing e Gestão Estratégica - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho n.º 5022/2010 Mestrado em Economia Monetária, Bancária e Financeira - alterações ao mapa de organização do plano de estudos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5023/2010 Contratação da Doutora Maria Fernanda Santos Martins na categoria de professora auxiliar 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5024/2010 Contratação do Doutor Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade na categoria de professor auxiliar 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5025/2010 Anula a equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Sérgio de Sá Rodrigues Miguel 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5026/2010 Anula a equiparação a bolseiro do Doutor Alberto Sérgio de Sá Rodrigues Miguel 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Despacho n.º 5027/2010 Subdelega competências no vice-presidente da Escola de Engenharia Doutor Alexandre Júlio Teixeira Santos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 265/2010 Regulamento do Ciclo de Estudos de Mestrado em Antropologia 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5028/2010 Regulamento do Mestrado em Economia 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5029/2010 Regulamento de Mestrado em Gestão 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5030/2010 Regulamento Mestrado em Finanças 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 5031/2010 Regulamento do Mestrado em Investigação 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 5798/2010 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Rosa Maria Botão Pereira 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 545/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5032/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Elvira Cunha de Azevedo Silva Mea, como professora catedrática da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5033/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria da Natividade Ribeiro Vieira, como professora associada da Faculdade de Ciências, da Universidade do Porto 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5034/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria Cristina Almeida e Cunha Alegre, como professora associada da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5035/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff, como professor associado da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5036/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5037/2010 Nomeia coordenador de licenciatura 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5038/2010 Nomeia o presidente do Departamento de Matemática 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5039/2010 Coordenador do Programa Doutoral 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5040/2010 Nomeação do coordenador de mestrado 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5041/2010 Nomeação do coordenador de mestrado 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5042/2010 Coordenador do programa doutoral 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5043/2010 Nomeação do presidente do Instituto de Plasmas e Fusão Nuclear 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5044/2010 Alteração de presidentes de departamentos 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5045/2010 Regulamento do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais 0 19/03 6.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5046/2010 Nomeia coordenador de programa doutoral 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 5799/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de especialista de informática 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5047/2010 Adequação do 1.º Ciclo em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5048/2010 Adequação do 2.º ciclo em Arqueologia Pré-Histórica e Arte Rupestre 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5049/2010 Adequação do 2.º ciclo em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 5050/2010 Adequação do 3.º ciclo em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5051/2010 Aplicação de pena disciplinar de demissão à assistente operacional Mónica Susana Lopes 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5052/2010 Aplicação de pena disciplinar de demissão à assistente técnica Sílvia Maria Carvalho 0 19/03 6.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5053/2010 Aplicação de pena disciplinar de demissão à assistente técnica Carla Maria Penelas 0 19/03 6.ª link
055 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5054/2010 Cessa a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da licenciada Carolina Dores Ferreira Pinto 0 19/03 6.ª link
055 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 5800/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5055/2010 Renova o contrato administrativo de provimento do licenciado João Palma Leal Bebiano Ceppas 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 5801/2010 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Portalegre 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5056/2010 Alteração à estrutura curricular, plano de estudos e designação do curso de Assessoria de Administração para Relações Públicas e Secretariado 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5057/2010 Publicação da alteração à estrutura curricular, plano de estudos e designação do curso de Informação e Documentação, para Tecnologias e Gestão da Informação 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5058/2010 Altera o plano de estudos do Mestrado em Tecnologias de Valorização Ambiental e Produção de Energia 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 266/2010 Aprova o Regulamento do Provedor do Instituto Politécnico de Santarém 0 19/03 6.ª link
055 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Despacho (Extracto) n.º 5/2010/A Delegação de poderes de acompanhamento técnico e coordenação de segurança e de fiscalização previstos no n.º 4 do artigo 305.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 0 19/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 546/2010 Passa a assistente graduado o Dr. João Madeira Lopes 0 19/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 547/2010 Passagem da Dr.ª Ana Júlia Manaças a assistente graduada de medicina interna 0 19/03 6.ª link
055 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 553/2010 Rectifica o despacho n.º 1222/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010 0 19/03 6.ª link
055 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 5802/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Associação de Municípios do Vale do Sousa Aviso n.º 5803/2010 Procedimento concursal para modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Municípios de Alenquer e da Azambuja Edital n.º 239/2010 Abertura de um processo de audição ao público acerca do Programa de Acção Territorial da Zona Estratégica de Desenvolvimento de Alenquer - Azambuja (Porta Norte de Lisboa) 0 19/03 6.ª link
055 Município de Alijó Aviso n.º 5804/2010 Nomeação em regime de substituição 0 19/03 6.ª link
055 Município de Aljustrel Edital n.º 240/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo 0 19/03 6.ª link
055 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5805/2010 Altera a tabela de taxas municipais 0 19/03 6.ª link
055 Município de Benavente Aviso n.º 5806/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico/desenhador 0 19/03 6.ª link
055 Município de Braga Aviso n.º 5807/2010 Novo perímetro do Plano de Pormenor do Parque do Monte do Picoto 0 19/03 6.ª link
055 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 5808/2010 Regulamento municipal das taxas 0 19/03 6.ª link
055 Município do Entroncamento Aviso n.º 5809/2010 Publica a lista de candidatos admitidos à prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para admissão de assistente operacional, apoio administrativo, no Pavilhão Desportivo (aviso n.º 854/2010) 0 19/03 6.ª link
055 Município de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 267/2010 Relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas do Município de Lagoa (Açores) 0 19/03 6.ª link
055 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5810/2010 Lista unitária de ordenação final para um assistente técnico 0 19/03 6.ª link
055 Município de Leiria Edital n.º 241/2010 Início do procedimento de alteração ao Regulamento do Plano Director de Leiria e abertura de participação preventiva 0 19/03 6.ª link
055 Município de Matosinhos Aviso n.º 5811/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de ciências da nutrição) da Divisão de Educação e Formação 0 19/03 6.ª link
055 Município de Matosinhos Aviso n.º 5812/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a um técnico superior (área de gestão de recursos humanos) da Divisão de Formação e Condições de Trabalho 0 19/03 6.ª link
055 Município de Melgaço Declaração de Rectificação n.º 554/2010 Rectifica o Regulamento Municipal da Execução do Regime de Exercício da Actividade Industrial 0 19/03 6.ª link
055 Município de Mértola Edital n.º 242/2010 Edital a publicitar o Regulamento e Tabelas de Taxas e outras Receitas Municipais 0 19/03 6.ª link
055 Município de Mogadouro Aviso n.º 5813/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior (área de engenharia civil) 0 19/03 6.ª link
055 Município de Moura Aviso n.º 5814/2010 Discussão pública da proposta do Plano de Urbanização da UP 11 - Parque Tecnológico de Moura 0 19/03 6.ª link
055 Município de Moura Aviso n.º 5815/2010 Discussão pública do plano de pormenor de Santo Amador 0 19/03 6.ª link
055 Município de Nelas Aviso n.º 5816/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e respectivo Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas, que integra o regulamento relativo ao lançamento de liquidação das taxas devidas pela realização de operações urbanísticas 0 19/03 6.ª link
055 Município de Óbidos Anúncio n.º 2605/2010 Fundamento Económico-Financeiro, Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 19/03 6.ª link
055 Município de Olhão Aviso n.º 5817/2010 Nomeação do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao vice-presidente 0 19/03 6.ª link
055 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 5818/2010 Publicação do aviso referente ao Plano de Pormenor para a Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde - discussão pública 0 19/03 6.ª link
055 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 5819/2010 Abre procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro 0 19/03 6.ª link
055 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 243/2010 Publicação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Referentes à Edificação e Urbanização 0 19/03 6.ª link
055 Município de Paredes Aviso n.º 5820/2010 Publicação da deliberação municipal que aprova a Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes - Via Estruturante Secundária 0 19/03 6.ª link
055 Município de Pombal Aviso n.º 5821/2010 Alteração às medidas preventivas para a área geográfica abrangida pelo Sistema Aquífero da Mata do Urso, nas freguesias de Guia e Cariço 0 19/03 6.ª link
055 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5822/2010 Alteração da comissão de vistorias 0 19/03 6.ª link
055 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5823/2010 Cessação de funções do assistente operacional José Rocha dos Passos 0 19/03 6.ª link
055 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 5824/2010 Cessação de funções da assistente operacional Maria da Luz Silva Cabral 0 19/03 6.ª link
055 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 268/2010 Projecto de regulamento municipal de apoio ao associativismo 0 19/03 6.ª link
055 Município de Salvaterra de Magos Deliberação n.º 548/2010 Altera o Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos, por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 0 19/03 6.ª link
055 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 5825/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 19/03 6.ª link
055 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 5826/2010 Abre procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 11 postos de trabalho de assistente operacional 0 19/03 6.ª link
055 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 5827/2010 Abre procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 19/03 6.ª link
055 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 5828/2010 Regulamento geral de taxas municipais 0 19/03 6.ª link
055 Município de Valpaços Aviso n.º 5829/2010 Afixação de lista de antiguidade de Dezembro de 2009, do Município de Valpaços 0 19/03 6.ª link
055 Município de Vendas Novas Aviso n.º 5830/2010 Abre procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, e de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 269/2010 Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais na Rede Pública de Drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira 0 19/03 6.ª link
055 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5831/2010 Concurso externo de ingresso para especialista de informática do grau 1, nível 2, estagiário (carreiras não revistas) 0 19/03 6.ª link
055 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5832/2010 Abre procedimento concursal comum para a ocupação de diversos postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Freguesia de Montijo Aviso n.º 5833/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 19/03 6.ª link
055 Freguesia de Seixal Aviso n.º 5834/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 19/03 6.ª link
055 Freguesia de Vila Nova da Rainha Aviso n.º 5835/2010 Aditamento de contrato a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 19/03 6.ª link
055 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5836/2010 Confirmação da renovação da comissão de serviço da directora delegada, Regina Helena Paiva Ferreira 0 19/03 6.ª link
055 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5837/2010 Mobilidade interna da técnica superior Paula Maria Rodrigues Mariano Pêgo 0 19/03 6.ª link
055 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET, AECT Aviso n.º 5838/2010 Constituição de Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial 0 19/03 6.ª link
055 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 5839/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2.º ciclo) em Desporto, área de especialização Exercício e Saúde 0 19/03 6.ª link
055 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 5840/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2.º ciclo) em Marketing, área de especialização Comunicação Multimédia 0 19/03 6.ª link
055 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 5841/2010 Publicação da alteração da designação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2.º ciclo) em Psicologia da Gravidez e da Maternidade 0 19/03 6.ª link
055 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 5842/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2.º ciclo) em Gestão de Recursos Humanos 0 19/03 6.ª link
055 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 5843/2010 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre (2.º ciclo) em Gestão Ambiental 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5059/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo 0 19/03 6.ª link
055 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 5060/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Viseu 0 19/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 5844/2010 Procedimento concursal para o recrutamento de titular de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia (DSGC) 0 19/03 6.ª link
055 Universidade do Minho Aviso n.º 5845/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de director de serviços da Biblioteca Pública de Braga 0 19/03 6.ª link
055 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1061/2010 AR 81.0.10 - Empreitada de Execução do Sistema de Drenagem de Marinhas Norte (FD11) 0 19/03 6.ª CP
055 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 216/2010 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Áreas Comuns e Serviços do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 0 19/03 6.ª CP
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1071/2010 Prestação de Serviços de Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança de Obra na Linha do Norte - subtroço 1.3 (Setil - Entroncamento) - Trecho km 88 (Mato Miranda / Entroncamento (Exclusive) 0 19/03 6.ª CP
055 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 1072/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Pedrogão 3. 0 19/03 6.ª CP
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 217/2010 Prestação de Serviços para o "Fornecimento de Energia Eléctrica em MAT, AT, MT, BTE e BTN para as instalações da REFER" - (e-contratos 5010000882). 0 19/03 6.ª CP
055 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1073/2010 Prestação de serviços de Assessoria, Fiscalização e de Coordenação de Segurança de Obra, no âmbito das Empreitadas de Remodelação e Electrificação dos troços Caíde - Livração e Livração - Marco, da Linha do Douro. (e-contratos 5010002292) 0 19/03 6.ª CP
055 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1074/2010 PE_10269_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS, LOTE 2 - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE, LOTE 3 - PROGRAMAS INFORMÁTICOS 0 19/03 6.ª CP
055 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 1075/2010 Concepção, Fornecimento e Montagem de um Sistema de Abertura e Separação Automática de Sacos na Linha da Fracção de Secos da Estação de Tratamento e Valorização Orgânica 0 19/03 6.ª CP
055 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1049/2010 Fornecimento e montagem de mobiliário para a Escola Básica D. Nuno Álvares Pereira 0 19/03 6.ª CP
055 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1062/2010 Fornecimento de Equipamentos Terminais de Voz 0 19/03 6.ª CP
055 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1063/2010 Projecto Subsistema do Sabugal - Abastecimento de Água a Penamacor - Lote 1 e Lote 2. 0 19/03 6.ª CP
055 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 1050/2010 Aquisição de Próteses Ortopédicas (Anca e Joelho) 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 213/2010 Concurso Público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar em diversos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Matosinhos. 0 19/03 6.ª CP
055 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1064/2010 Fornecimento de equipamento móvel de 32.000 kg 0 19/03 6.ª CP
055 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1051/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO E CRM 0 19/03 6.ª CP
055 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1052/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE UMA SOLUÇÃO DE SERVIÇOS ON-LINE 0 19/03 6.ª CP
055 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1053/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA ELABORAÇÃO DE SITES AUTÁRQUICOS DE 2ª GERAÇÃO 0 19/03 6.ª CP
055 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1054/2010 Concurso Público para Fornecimento e Instalação de Sistemas Solares Térmicos - Piscina Municipal de Arronches e Pavilhão Municipal de Elvas 0 19/03 6.ª CP
055 Município do Porto Declaração de rectificação de anúncio n.º 75/2010 Concurso Público Internacional n.º CPI/1/10/DMC - Serviços de transporte terrestre e escolar 0 19/03 6.ª CP
055 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1065/2010 Concurso Público Internacional nº 1-20001/2010 0 19/03 6.ª CP
055 Município do Funchal Declaração de rectificação de anúncio n.º 77/2010 Fornecimento de um pronto socorro pesado urbano 0 19/03 6.ª CP
055 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 1055/2010 Aquisição de equipamento para o laboratório do Centro de Procriação Médica Assistida, da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Barcelos Declaração de rectificação de anúncio n.º 78/2010 Concessão para a concepção, execução e exploração de um parque subterrâneo de estacionamento público para viaturas ligeiras, na zona do Campo da República, e de 0 19/03 6.ª CP
055 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 1056/2010 Auditoria externa às contas anuais dos partidos políticos 0 19/03 6.ª CP
055 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1057/2010 Aquisição de Serviços de Levantamentos Topográficos - 79 imóveis. 0 19/03 6.ª CP
055 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 76/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Santa Comba Dão Anúncio de procedimento n.º 1066/2010 Aquisição de Serviços para Actualização Cartográfica do Levantamento Aerofotogramétrico do Concelho 0 19/03 6.ª CP
055 Hospital do Visconde de Salreu Aviso de prorrogação de prazo n.º 214/2010 Aquisição de um Sistema de Gestão de Atendimento para o Hospital Visconde de Salreu 0 19/03 6.ª CP
055 Tribunal Constitucional Anúncio de procedimento n.º 1058/2010 Auditoria externa à Contas da Campanha Eleitoral para as eleições autárquicas 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1067/2010 Aquisição, Montagem, e Instalação de Armários de 1ª Intervenção - Implementação do Plano Municipal de Intervenção no Centro Histórico de Setúbal 0 19/03 6.ª CP
055 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1059/2010 Concurso Público n.º 3010001895 0 19/03 6.ª CP
055 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1068/2010 "Fornecimento e Instalação de Subestação de Tracção, das Redes de Média Tensão e Tracção Eléctrica e dos Sistemas Complementares de Segurança na Linha Vermelha, nos troços Oriente - Aeroporto, da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 373/10-GJC". 0 19/03 6.ª CP
055 Associação dos Bombeiros Voluntários de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 215/2010 Bombeiros Voluntários de Portalegre - Projecto de ampliação 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 1069/2010 Empreitada de execução do Club Nautico da Praia de Mira 0 19/03 6.ª CP
055 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1060/2010 Concurso Publico Nacional n.º 20102100003 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1070/2010 Construção de uma Melaria - Central Meleira 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Benavente Anúncio de Concurso n.º 68/2010 0 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Benavente Anúncio de Concurso n.º 69/2010 0 0 19/03 6.ª CP
055 Município de Benavente Anúncio de Concurso n.º 70/2010 0 0 19/03 6.ª CP
055 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 71/2010 0 0 19/03 6.ª CP
055 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 72/2010 0 0 19/03 6.ª CP