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Diário da República 54/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 166/2010 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 586/2009, de 2 de Junho, que concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores da Senhora da Arrabaça a zona de caça associativa da Senhora da Arrabaça, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis, e na freguesia de Montargil, município de Ponte de Sor (processo n.º 5235-AFN) 001 18/03 5.ª link
054 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 167/2010 Renova a zona de caça municipal da Cota, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cota, município de Viseu (processo n.º 3538-AFN) 001 18/03 5.ª link
054 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 168/2010 Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 1, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior (processo n.º 3147-AFN) 001 18/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros Despacho n.º 4803/2010 Delegação de competências no chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na chefe de divisão de Gestão Financeira (DGF) e no chefe de divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT) 002 18/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5620/2010 Pena de demissão na sequência de procedimento disciplinar 002 18/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5621/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira técnica superior e um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do IDP, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 44/2010 Lista de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009, pelo FRI 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4804/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, com a trabalhadora Ana Patrícia dos Santos Teixeira Viegas 002 18/03 5.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 4805/2010 Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso de especialistas superiores nas áreas de psicologia clínica e criminal 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso n.º 5622/2010 Concurso para admissão ao curso de promoção a subchefe da Polícia Marítima - publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4806/2010 Subdelegação de competências do comandante da Academia Militar no director dos Serviços Gerais da Academia Militar 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Declaração de Rectificação n.º 538/2010 Rectifica o despacho n.º 24 794/2009, de subdelegação de competências 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4807/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Finanças 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4808/2010 Subdelegação de competências no chefe da Repartição de Apoio Geral do Comando da Logística 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4809/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4810/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4811/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 012879-B, Adelino Gomes de Morais 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4812/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 017777-G, José Mendes Tavares dos Reis 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4813/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPRDET RES-QPfe 017697-E, José Jorge Hipólito Russo 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4814/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 023130-E, Desidério Roberto Sanona 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4815/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-QPfe 033818-E, João Gonçalves 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4816/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 017763-G, João Manuel Faria Frias 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4817/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ BF RES-QPfe 022485-F, António Joaquim Viana Monteiro 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 217/2010 Passagem à situação de reforma do TCOR TOCC RES-QPfe 035845-C, Paulo Júlio Couto 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4818/2010 Designa o director nacional de Recursos de Protecção Civil, Dr. José Paulo Gamito Carrilho, como substituto do presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil nas suas ausências e impedimentos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 5623/2010 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2009 dos trabalhadores do mapa de pessoal do Governo Civil de Leiria se encontra afixada na respectiva secretaria 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4819/2010 Subdelegação de competências no major Pedro Emílio da Silva Oliveira 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4820/2010 Subdelegação de competências no tenente-coronel Fernando José Machado do Nascimento 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4821/2010 Subdelegação de competências no tenente-coronel António Francisco Carvalho da Paixão 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4822/2010 Subdelagação de competências no capitão Marco André Costa Pinto 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4823/2010 Subdelegação de competências no capitão Marco Manuel Pereira dos Santos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4824/2010 Subdelegação de competências no capitão João Almeida Duque Martinho 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4825/2010 Subdelegação de competências no capitão Paulo Alexandre Ferro Cabrita 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4826/2010 Subdelegação de competências no capitão Miguel Ângelo da Cunha Santa Cruz Rodrigues 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4827/2010 Subdelegação de competências no capitão Nuno Miguel Oliveira Simões 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4828/2010 Subdelegação de competências no capitão António José Dornelas Quadrado 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4829/2010 Subdelegação de competências no coronel António José Mendes Oliveira 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4830/2010 Subdelegação de competências no major Jorge Ludovico Bolas 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 4831/2010 Subdelegação de competências no major António Miguel Pereira Melo 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Segurança e Honras de Estado Despacho n.º 4832/2010 Subdelegação de competências 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5624/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Livramento Dias da Cruz 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 5625/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 14945/2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 5626/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 4833/2010 Nomeação do chefe de projecto da estrutura de apoio técnico do Programa Operacional Pescas (PROMAR) Augusto José de Sousa Gouveia 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5627/2010 Notificação dos candidatos a excluir no procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos e trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, aberto pelo aviso (extracto) n.º 2786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009, bem como da marcação do dia do método de selecção prova de conhecimentos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4834/2010 Delega no director de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, para nas minhas faltas ou impedimentos e dentro dos condicionalismos legais, a capacidade para praticar alguns actos de gestão da Estrutura Local de Apoio da Intervenção Territorial Integrada de Castro Verde 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4835/2010 Nomeação, em regime de substituição, para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos da DRAP Algarve da licenciada Florbela Marques Vieira Alexandre 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5628/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5629/2010 Concurso interno de acesso geral para admissão de um especialista de informática 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5630/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5631/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 5632/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4836/2010 Nomeação da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4837/2010 Fixação de taxa a aplicar pelo IMTT, I. P., sobre as receitas resultantes das taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária nacional fixadas pela REFER, E. P., para os exercícios de 2008 e 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 4838/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Sofia Fidalgo Ramos para o cargo de chefe do Departamento de Projectos Tecnológicos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Despacho n.º 4839/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Pedro Miguel Lopes Pereira para o cargo de chefe do Departamento de Sistemas e Comunicações 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5633/2010 Prorrogação de mobilidade interna de Maria José Santos Silva 002 18/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5634/2010 Aprova a correcção de erro material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Cascais 002 18/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 5635/2010 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2005 CD à firma GEODOURO - Consultoria e Topografia, Lda. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4840/2010 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho, secretária-geral do MTSS 002 18/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4841/2010 Estabelece dispensa de pagamento de contribuição para a segurança social, relativamente às empresas e trabalhadores independentes afectados pela intempérie que atingiu a Região Autónoma da Madeira 002 18/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 4842/2010 Delegação de competências 002 18/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 4843/2010 Delegação de competências 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4844/2010 Determina a criação de um grupo de trabalho para realizar os estudos prévios e promover as diligências necessárias à definição e operacionalização do projecto, que visa a criação de um centro hospitalar englobando as unidades hospitalares de Aveiro, Águeda e Estarreja 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4845/2010 Autorização para Odílio Afonso Galrito, assistente operacional do quadro do Hospital de Faro, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4846/2010 Autorização para Maria de Fátima Alves Fernandes Feiteirinha, assistente técnica do quadro da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4847/2010 Autorização para Maria da Conceição Oliveira Caetano Soledade, assistente operacional do quadro do Hospital de Faro, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4848/2010 Autoriza Albertina de Jesus Antunes, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., a passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4849/2010 Autorização para Maria Isabel Reis Custódio, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4850/2010 Autorização para Ilda Lopes Fernandes Bastos, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4851/2010 Autorização para Jaime Costa Martins, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4852/2010 Autorização para Maria do Nascimento Jesus Alves, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4853/2010 Autorização para Maria José Nunes Borges Pereira, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4854/2010 Autorização para Rosinda Simões Carvalho, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., passar a licença extraordinária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5636/2010 Lista de ordenação final 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 538/2010 Mobilidade intercarreiras do assistente técnico António Manuel Amaral Póvoas 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4855/2010 Delegação de competências do Dr. José Manuel Neto de Almeida Calado 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 4856/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedente de concurso, das técnicas de 1.ª classe de farmácia Cláudia Patrícia Antão Bandeira, Margarida Maria Rocha da Costa Alvarenga e Carla Sofia Nunes Pires de Almeida Mártires 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 5637/2010 Redução para trinta e nove horas do horário semanal, em regime de exclusividade, da assistente graduada de patologia clínica Isabel Maria Casimiro Lourenço Costa 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 5638/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4857/2010 - Revogado Suspende os processos de adopção de novos manuais escolares nas áreas curriculares disciplinares e disciplinas de Língua Portuguesa dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 5639/2010 Abertura de concurso para assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 5640/2010 Abertura de concurso para assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 5641/2010 Transferência de docentes referente ao ano lectivo 2009-2010 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 5642/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo ano lectivo de 20009-2010 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5643/2010 Torna pública a cessação de funções de Ângela Oliveira 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5644/2010 Cessação de funções de professora titular 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5645/2010 Cessação de funções da professora titular Edite Coelho Soares 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5646/2010 Torna público a cessação de funções da professora Maria Helena Costa Ramalho 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5647/2010 Torna pública a cessação de funções do PQE, Saul Maciel 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5648/2010 Torna pública a cessação de funções do guarda-nocturno 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5649/2010 Torna público a cessação de funções do professor do quadro de escola Valdemiro Barreiros Domingues 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 5650/2010 Abertura de processo concursal da carreia e categoria de técnico superior, profissional de RVC 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 4858/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2009-2010, celebrados de 1 de Setembro a 31 de Dezembro 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Aviso n.º 5651/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 5652/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado em 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valpaços Aviso n.º 5653/2010 Lista de antiguidade 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 5654/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso para a categoria de assistente operacional 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 5655/2010 Lista de ordenação final do concurso para um contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o lugar de assistente operacional, serviços de limpeza 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 4859/2010 Delegação de competências na adjunta Isabel Santos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 4860/2010 Delegação de competências na subdirectora Paulina Marques 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 4861/2010 Delegação de competências na adjunta Alda Marcelo 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 4862/2010 Delegação de competências na adjunta Bela Matos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 4863/2010 Homologação de contratos de 2009-2010 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5656/2010 Abertura de concurso de tarefeira 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5657/2010 Abertura de concurso de tarefeira - Travasso 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 5658/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 5659/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 5660/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Despacho n.º 4864/2010 Nomeação de professora bibliotecária 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Joana de Castro Aviso (Extracto) n.º 5661/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Joana de Castro Aviso (Extracto) n.º 5662/2010 Delegação de competências 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 5663/2010 Abertura de concurso para serviço de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 4865/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2008-2009 da Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 4866/2010 Rescisão do contrato do docente Miguel Alexandre Leite de Queirós 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Declaração de Rectificação n.º 539/2010 Rectificação do aviso n.º 4306/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 1 de Março de 2010 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 5664/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 5665/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento JI Escolas Professor Galopim de Carvalho à data de 31 de Agosto 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo Onofre Aviso (Extracto) n.º 5666/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas de Santo Onofre 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Aviso n.º 5667/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação, no ano civil de 2008 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4867/2010 Designação como membro do conselho administrativo 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4868/2010 Nomeação de professor bibliotecário 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4869/2010 Nomeação de professor bibliotecário 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4870/2010 Nomeação de professor bibliotecário 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4871/2010 Publicações de Comissões de Serviço, para o desempenho do cargo de professores titulares 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4872/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4873/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho n.º 4874/2010 Recisões de contratos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 5668/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 5669/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4875/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, ao abrigo dos artigos 20.º e 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção conferida pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, do licenciado Rui de Faria Afonso de Abreu Dantas para o cargo de chefe de divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica, com efeitos a 9 de Março de 2010 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4876/2010 Finda a comissão de serviço, pelo período de 60 dias, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Museologia, Investigação e Cooperação Científica, do licenciado Álvaro Manuel Parreira Rocha Tição, com efeitos a 8 de Março de 2010 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4877/2010 Delegação de competências 002 18/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 2525/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 61/10.4TBAGN 002 18/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2526/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 58/10.4T2AVR 002 18/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2527/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 521/07.4TBILH-H 002 18/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2528/2010 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 134/10.3TBBGC 002 18/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2529/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 672/09.0TBCTX 002 18/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 2530/2010 Decreta a destituição do administrador no processo de insolvência n.º 41/08.0TBGVA 002 18/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2531/2010 Encerramento do processo na insolvência n.º 4618/09.8TBGMR 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2532/2010 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 3966-09.1TBGMR - insolvência pessoa singular (apresentada) 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2533/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 220.10.0TYLSB 002 18/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2534/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 33/10.9TYLSB 002 18/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2535/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 158/10.0TYLSB 002 18/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 2536/2010 Declaração de contumácia - processo n.º 281/08.1GTVRL 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2537/2010 Assembleia de credores da insolvência n.º 4416/08.6TBPRD - DOBARTE - Indústria de Mobiliário, Lda. 002 18/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2538/2010 Publicidade da sentença de insolvência n.º 93/10.2TBPTG 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2539/2010 Sentença e notificação de interessados e dos credores Fran Lass Confecções, Lda., e Manuel Augusto Silva Costa, com domicílios desconhecidos nos autos de insolvência n.º 92/10.4TBPTG 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2540/2010 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1131/09.7TBSCR 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2541/2010 Publicidade do despacho de cessação de funções de administrador, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 561/09.9TBVFR, em que é insolvente VINOCOR - Indústria de Cortiça, Lda. 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2542/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 817/10.8TBVFR, em que são insolventes Diniz da Luz Domingues e Maria Fernanda da Luz Pais 002 18/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2543/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 352/08.4TBVFR 002 18/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2544/2010 Declaração de nulidade de sentença de insolvência - Processo n.º 4895/09.4TBSTS 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2545/2010 Insolvência n.º 3662/04.6TJVNF 002 18/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2546/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1043/10.1TBVNG 002 18/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2547/2010 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 11200/09.8TBVNG 002 18/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2548/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 160/10.2TYVNG 002 18/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2549/2010 Processo n.º 71/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2550/2010 Publicidade de sentença no processo n.º 993/09.2TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: MARCOPREDIO - Construções, Lda. 002 18/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2551/2010 Declaração de insolvência n.º 545/10.4TBVIS 002 18/03 5.ª link
054 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 4878/2010 Revisão regulamentar do sector do gás natural: Regulamento de Relações Comerciais, Regulamento Tarifário, Regulamento de Acesso às Redes, às Infra-Estruturas e às Interligações, Regulamento da Qualidade de Serviço e Regulamento de Operação das Infra Estruturas 002 18/03 5.ª link
054 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2010-R Altera a norma regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado 002 18/03 5.ª link
054 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4879/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com Lina Maria de Jesus Antunes Cabaço, na categoria de professor adjunto 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Aberta Despacho n.º 4880/2010 Homologação do Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade Aberta 002 18/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5670/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 4881/2010 Nomeação da licenciada Maria da Conceição Pereira Girão no cargo de chefe de divisão dos Serviços Financeiros e Patrimoniais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em regime de substituição 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 540/2010 Rectificação do despacho n.º 3651/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Turismo na Universidade de Évora 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 5671/2010 Lista de subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa durante o 2.º semestre de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 4882/2010 Nomeação do secretário do Instituto 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 4883/2010 Nomeação de subdirectora do Instituto para o pelouro da formação 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho (Extracto) n.º 4884/2010 Nomeação de subdirectora do Instituto para os pelouros da gestão financeira e das relações internacionais 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 261/2010 Normas regulamentares do mestrado em História da Arte 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4885/2010 Plano de estudos da Licenciatura em Gestão 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4886/2010 Plano de estudos da Licenciatura em Economia 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 4887/2010 Regulamento do Doutoramento 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 5672/2010 Abertura de concurso documental para um posto de trabalho de investigador auxiliar, na área científica de Bioquímica Analítica, do mapa de pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 18/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Aviso (Extracto) n.º 5673/2010 Cessação de funções do Doutor Amadeu Pimenta, por motivo de falecimento 002 18/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4888/2010 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica licenciada Joselina Maria Pinto Barbosa 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Deliberação (Extracto) n.º 539/2010 Delegação de competências várias do conselho de gestão da Faculdade de Medicina Veterinária de 11 de Janeiro de 2010 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5674/2010 Autoriza a prorrogação do contrato, por um biénio, da assistente mestre Rosária Maria Pereira Ramos 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5675/2010 Concedida dispensa do serviço docente pelo período de um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Regulamento n.º 262/2010 Regulamento do Provedor do Aluno 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 541/2010 Rectifica o despacho de nomeação de Helena Margarida Ferreira 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4889/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Paulo Miguel Nogueira Peças 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4890/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Raul Daniel Lavado Carneiro Martins 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4891/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Alexandre José Malheiro Bernardino 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4892/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Helena Maria Narciso Mascarenhas 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4893/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Henrique Manuel Santos Silveira de Oliveira 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4894/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de João Orlando Marques Gameiro Folgado 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4895/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Augusto Manuel Moita de Deus 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4896/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Manuel João Caneira Monteiro da Fonseca 002 18/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4897/2010 Contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar como Maria Helena Neves Pereira Ramalho Rua 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4898/2010 Criação do 2.º ciclo em Ciências da Educação - área de especialização em Administração Educacional 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4899/2010 Criação do 2.º ciclo em Ciências da Educação - área de especialização em Educação de Adultos 002 18/03 5.ª link
054 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4900/2010 Adequação do 2.º ciclo em Ciências da Educação - área de especialização em Comunicação e Tecnologias Educativas 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 5676/2010 Procedimento concursal de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinável, para a categoria de técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4901/2010 Autorização de acumulação de funções da trabalhadora Ana Isabel Carvalhal de Melo 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4902/2010 Autorização de acumulação de funções da trabalhadora Maria Isabel Marques Rajão 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4903/2010 Autorização de acumulação de funções da trabalhadora Maria João Carvalho Rodrigues 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4904/2010 Autorização de acumulação de funções da trabalhadora Maria Regina Anselno Rodrigues Pinho 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4905/2010 Licença sem remuneração de José Manuel Coutinho Cunha 002 18/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4906/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação: Administração Educacional, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4907/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino das Ciências, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 4908/2010 Despacho de aposentação de docente 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 540/2010 Acumulação de funções públicas da enfermeira supervisora Amélia Maria Brito Gracias 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4909/2010 Acumulação de funções da enfermeira graduada Gabriela Maria da Silva Farias 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4910/2010 Acumulação de funções da enfermeira graduada Cláudia Patriciada Costa Brás 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5677/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para o provimento de um lugar de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 541/2010 Nomeação de José Manuel Palma Reis como chefe de serviço de urologia 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 542/2010 Nomeação de Maria Cidália Patrício da Conceição como assistente administrativo principal 002 18/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5678/2010 Pena disciplinar aplicada a Áurea Gonzalez Nóvoa 002 18/03 5.ª link
054 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4911/2010 Promoção de Maria Manuela da Rocha de Melo Babo à categoria de enfermeira especialista - área reabilitação 002 18/03 5.ª link
054 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 5679/2010 Designação de secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões 002 18/03 5.ª link
054 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 5680/2010 Publicitação da nomeação no cargo de secretária, a integrar o Gabinete de Apoio à Presidência, de Fernanda Manuela Brites Romão, licenciada em Ciências da Comunicação 002 18/03 5.ª link
054 Município de Aljezur Aviso n.º 5681/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais 002 18/03 5.ª link
054 Município de Aljustrel Aviso n.º 5682/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento de taxas e outras receitas do município e respectiva tabela de taxas 002 18/03 5.ª link
054 Município da Amadora Aviso n.º 5683/2010 Elaboração do Plano de Pormenor da Cova da Moura 002 18/03 5.ª link
054 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 5684/2010 Mobilidade interna de Luís Manuel Figueiredo Duarte Macedo, técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Município do Barreiro Aviso n.º 5685/2010 Abertura de procedimentos concursais, reserva de recrutamento para assistentes operacionais 002 18/03 5.ª link
054 Município do Barreiro Aviso n.º 5686/2010 Projecto de Regulamento de Campos de Férias 002 18/03 5.ª link
054 Município de Benavente Aviso n.º 5687/2010 Extingue a relação jurídica de emprego público do trabalhador António Manuel Martins Costa por falecimento 002 18/03 5.ª link
054 Município de Benavente Aviso n.º 5688/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Benavente por adaptação ao PROTOVT 002 18/03 5.ª link
054 Município de Braga Aviso n.º 5689/2010 Declaração de correcção de erro material ao Plano Director Municipal de Braga - Carta D 2.3 - lugar de Crasto ou Ponte, freguesia de Arentim 002 18/03 5.ª link
054 Município de Braga Aviso n.º 5690/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de actividade de engenheiro civil 002 18/03 5.ª link
054 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 5691/2010 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 18/03 5.ª link
054 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 5692/2010 Regulamento Municipal de Atribuição do Cartão Jovem 002 18/03 5.ª link
054 Município de Cascais Aviso n.º 5693/2010 Alteração ao alvará n.º 1415 - processo n.º 1452/09, em nome de Joaquim Augusto Ivo 002 18/03 5.ª link
054 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 5694/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, aprovado em reunião ordinária deste município de 5 de Março de 2010 002 18/03 5.ª link
054 Município de Elvas Despacho n.º 4912/2010 Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Elvas 002 18/03 5.ª link
054 Município do Entroncamento Aviso n.º 5695/2010 Notifica da lista unitária de ordenação final e da audiência de interessados do procedimento concursal para assistente técnico aberto pelo aviso n.º 20826/2009 (ref.ª 1) 002 18/03 5.ª link
054 Município do Entroncamento Aviso n.º 5696/2010 Publicação do Plano de Pormenor do Formigão - Entroncamento 002 18/03 5.ª link
054 Município de Évora Aviso n.º 5697/2010 Audiência prévia da lista unitária de ordenação final do concurso para assistente operacional, encarregado operacional, limpa colectores 002 18/03 5.ª link
054 Município de Évora Aviso n.º 5698/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para assistente operacional - Coveiro 002 18/03 5.ª link
054 Município de Évora Aviso n.º 5699/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente operacional - jardinagem 002 18/03 5.ª link
054 Município de Évora Aviso n.º 5700/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Município de Évora Listagem n.º 45/2010 Lista das adjudicações durante o ano de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Município da Golegã Aviso n.º 5701/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico, actividade de turismo, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/03 5.ª link
054 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 5702/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 002 18/03 5.ª link
054 Município de Lagos Aviso n.º 5703/2010 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito em Caliças ou Moirato, freguesia de Odiáxere, titulado pelo alvará n.º 4/2001 002 18/03 5.ª link
054 Município de Lagos Aviso n.º 5704/2010 Regresso antecipado de licença sem remuneração de Cristina Isabel Maria Rodrigues Nunes 002 18/03 5.ª link
054 Município de Loures Aviso n.º 5705/2010 Mobilidade interna na categoria de José Elias Parreira Ramalho 002 18/03 5.ª link
054 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 542/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 119, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de Dezembro de 2009 - contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/03 5.ª link
054 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 543/2010 Rectifica o aviso n.º 18 930/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, parte J, de 23 de Outubro de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Município da Maia Edital n.º 233/2010 Alteração ao loteamento n.º 9/99 - lote 16 - discussão pública 002 18/03 5.ª link
054 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 544/2010 Rectifica o aviso n.º 600/2010, publicado na Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, por terem sido detectados erros não materiais no artigo 14.º, devidamente corrigido e novamente enviado para publicação, bem como o quadro ii, que constituem o Regulamento do Plano de Pormenor dos Paus, na freguesia de Guifões 002 18/03 5.ª link
054 Município de Melgaço Declaração de Rectificação n.º 545/2010 Rectificação da declaração de rectificação n.º 408/2010 002 18/03 5.ª link
054 Município de Mira Aviso n.º 5706/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Capela Braz, Mário de Jesus Gomes e Maria Clara dos Santos Ferreira 002 18/03 5.ª link
054 Município de Mira Aviso n.º 5707/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de um técnico superior/arquitectura 002 18/03 5.ª link
054 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 5708/2010 Publicitação do Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Moimenta da Beira 002 18/03 5.ª link
054 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5709/2010 Procedimento concursal comum - termo resolutivo certo - assistente técnico da carreira geral de assistente técnico - guarda da criança 002 18/03 5.ª link
054 Município de Odivelas Aviso n.º 5710/2010 Extinção do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com formação na área da comunicação, aberto pelo aviso n.º 8686/2009, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Município de Odivelas Aviso n.º 5711/2010 Nomeação, em regime de substituição, do director do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, em regime de substituição, Sérgio Manuel da Conceição Pipa, técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5712/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de técnico superior - secretariado, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 18/03 5.ª link
054 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5713/2010 Contratação por tempo indeterminado de Susana Cristina Rocha Cruz para o posto de trabalho de técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5714/2010 Contrata por tempo indeterminado Mário Silva Nunes para o posto de trabalho de encarregado operacional da equipa «SOS cidade» 002 18/03 5.ª link
054 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5715/2010 Contrata por tempo indeterminado António Manuel Gomes Silva para o posto de trabalho de encarregado operacional da equipa de águas 002 18/03 5.ª link
054 Município de Oliveira do Bairro Edital n.º 234/2010 Publicação do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 18/03 5.ª link
054 Município de Peso da Régua Aviso n.º 5716/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) - técnico superior na área da engenharia civil 002 18/03 5.ª link
054 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 263/2010 Regulamento Municipal de Edificações do Concelho de Ponte de Lima 002 18/03 5.ª link
054 Município de Portimão Louvor n.º 148/2010 Atribuição de louvores a vários trabalhadores 002 18/03 5.ª link
054 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 5717/2010 Pena de demissão a Ricardo Filipe Rodrigues Pimenta de Morais (57951) 002 18/03 5.ª link
054 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5718/2010 Projecto de Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Reguengos de Monsaraz 002 18/03 5.ª link
054 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 5719/2010 Projecto de Regulamento de Ocupação Municipal Temporária de Jovens 002 18/03 5.ª link
054 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 5720/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação de Luís António Martins Coutinho, técnico superior 002 18/03 5.ª link
054 Município de Santana Aviso n.º 5721/2010 Os assistentes operacionais José Mateus Caires Gomes, Sérgio Miguel Cardoso Batista e José António Farrampa Dias da Silva, pertencentes ao mapa de pessoal desta edilidade, encontram-se em situação de cedência de interesse público na empresa municipal Terra Cidade, EEM 002 18/03 5.ª link
054 Município do Sardoal Edital n.º 235/2010 Proposta de Regulamento para a Tabela de Taxas, Tarifas, Licenças, Compensações e Outros Rendimentos em Vigor no Município de Sardoal 002 18/03 5.ª link
054 Município de Sesimbra Aviso n.º 5722/2010 Renovação da comissão de serviço de Pedro Manuel Partidário Pereira da Silva Silveira 002 18/03 5.ª link
054 Município de Sesimbra Aviso n.º 5723/2010 Renovação da comissão de serviço de Armindo Bernardino Neves Pombo 002 18/03 5.ª link
054 Município de Sesimbra Aviso n.º 5724/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 12989/2009 - referência F 002 18/03 5.ª link
054 Município de Silves Aviso n.º 5725/2010 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais - Biblioteca Municipal 002 18/03 5.ª link
054 Município de Sines Aviso n.º 5726/2010 Discussão pública da proposta de operação de loteamento da Cova do Lago - Sines 002 18/03 5.ª link
054 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 236/2010 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Sobral de Monte Agraço 002 18/03 5.ª link
054 Município de Tomar Aviso n.º 5727/2010 Procedimento concursal comum, aviso n.º 15 455/2009, procedimento A, lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 002 18/03 5.ª link
054 Município de Tomar Aviso n.º 5728/2010 Procedimento concursal comum, aviso n.º 15455/2009, procedimento F, lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 002 18/03 5.ª link
054 Município de Valongo Aviso n.º 5729/2010 Nomeação do comandante operacional municipal 002 18/03 5.ª link
054 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5730/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico (nadador-salvador) 002 18/03 5.ª link
054 Município de Vila Flor Aviso n.º 5731/2010 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Olinda do Céu Sansorda Santos - categoria de assistente operacional 002 18/03 5.ª link
054 Freguesia de Ameixial Aviso n.º 5732/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/03 5.ª link
054 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Regulamento (Extracto) n.º 264/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) 002 18/03 5.ª link
054 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 5733/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de dois contratos por tempo determinado para o exercício das funções de assistente operacional 002 18/03 5.ª link
054 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 5734/2010 Procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções de assistente operacional 002 18/03 5.ª link
054 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 5735/2010 Procedimentos concursais para a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo de assistentes operacionais para o exercício de funções na Junta de Freguesia de Santa Iria de Azoia 002 18/03 5.ª link
054 Freguesia de Sardoal Aviso n.º 5736/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças 002 18/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 5737/2010 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo na carreira e categoria de assistente operacional 002 18/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 5738/2010 Recruta a termo resolutivo certo dois assistentes operacionais (um mecânico de auto/um lubrificador) 002 18/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 5739/2010 Recrutamento a termo resolutivo certo de dois assistentes operacionais (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 18/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5740/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Rafael António Barreto Ferreira no cargo de chefe da Divisão Municipal de Gestão de Equipamentos 002 18/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 5741/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação do trabalhador Sérgio António Neves Vieira 002 18/03 5.ª link
054 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto Despacho n.º 4913/2010 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Desenho da Escola Superior Artística do Porto (Guimarães), bem como a respectiva estrutura curricular e plano de estudos 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 5742/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Inspecção e Auditoria (DSIA) 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 5743/2010 Abertura de procedimento concursal para a nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Município de Portimão Aviso n.º 5744/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 18/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 5745/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 002 18/03 5.ª link
054 Município da Covilhã Aviso n.º 5746/2010 Alteração da posição remuneratória - excepção 002 18/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 5747/2010 - Revogado Estatutos da Comissão de Trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 18/03 5.ª link
054 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4913-A/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Mónica Mira d'Andrade para exercer funções no cargo de direcção superior do 2.º grau de subdirector-geral 002 18/03 5.ª 054S
054 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 4913-B/2010 Determina os procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar 002 18/03 5.ª 054S
054 Município de Machico Relatório n.º 2-A/2010 Fundamentação Económico-Financeira relativa ao Valor das Taxas Municipais 002 18/03 5.ª 054S
054 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 1022/2010 Fornecimento, por lotes, de material de uso clínico para o Centro de Procriação Médica Assistida, da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1023/2010 Aquisição de Serviços para Tratamento de Águas. Processo A.S.T.A. - Fase II 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1036/2010 Elaboração do projecto de execução das diversas especialidades para o "Arranjo urbanístico da Rua das Lameiras e adjacentes" da cidade de Guimarães 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1024/2010 Requalificação Urbana do Bairro Verde 002 18/03 5.ª CP
054 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1037/2010 Concessão da exploração dos hotéis de aplicação das Escolas de Hotelaria e Turismo de Lisboa e Porto 002 18/03 5.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1025/2010 Meias _ NPD 3010008269 002 18/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1026/2010 FAP 5010003266 - Cintos de precinta azul 002 18/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1027/2010 FAP CP12/DI/10 - Construção de Fundações Especiais para a Execução do Hangar do Epsilon na BA1 - Sintra 002 18/03 5.ª CP
054 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1028/2010 EN3 - Passagem inferior ao km 1+145 - Substituição das juntas de dilatação. 002 18/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1029/2010 FAP 5010005978 - Roupa de cama e mesa para as Unidades da Força Aérea Portuguesa 002 18/03 5.ª CP
054 Município do Seixal Aviso de prorrogação de prazo n.º 210/2010 Concurso Público para a empreitada da Quinta da Fidalga - Museu Oficina de Artes Manuel Gargaleiro 002 18/03 5.ª CP
054 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1030/2010 CP n.º 10/2010 002 18/03 5.ª CP
054 Instituto Hidrográfico Anúncio de procedimento n.º 1031/2010 Concurso Público n.º 02/2010 002 18/03 5.ª CP
054 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1032/2010 Aquisição produtos de Higiene 002 18/03 5.ª CP
054 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1033/2010 CP/06/EMA-2010 002 18/03 5.ª CP
054 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 1038/2010 Obras de remodelação do SF de Castro Daire 002 18/03 5.ª CP
054 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 1039/2010 Prestação de serviços para locação operacional de equipamento de cópia e impressão, incluindo, software de gestão, assistência técnica e fornecimento de consumíveis 002 18/03 5.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1034/2010 Boinas_NPD 3010006707 002 18/03 5.ª CP
054 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1035/2010 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 170026/2010 002 18/03 5.ª CP
054 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 73/2010 Celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de vacinas contra a doença pneumocócica introduzidas no Plano Regional de Vacinação, aprovado pela Portaria n.º 25/2010, de 4 de Março, às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 002 18/03 5.ª CP
054 Ministério da Cultura Secretaria-Geral Aviso de prorrogação de prazo n.º 212/2010 Aquisição de serviços de limpeza, de âmbito nacional, para diversas entidades do Ministério da Cultura 002 18/03 5.ª CP
054 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1040/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão - Único de Beja 002 18/03 5.ª CP
054 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1041/2010 Empreitada de Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Atendimento da Conservatória do Registo Nacional de Pessoas Colectivas - Lisboa 002 18/03 5.ª CP
054 Cáritas Diocesana de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 211/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para Nova Sede da Caritas 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1042/2010 Saneamento da Freguesia de Lapela - Monção 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1043/2010 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim da Praça Paiva Couceiro, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos" - Proc. 03/DMSC-DA/2010 002 18/03 5.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 72/2010 NPD 301010200 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LABORATÓRIO 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1044/2010 Empreitada n.º 16/DMPO/DCCE/DPOME/10 - Restauro e Remodelação da Casa dos Bicos para a Instalação da Fundação José Saramago - Processo n.º1/CLPQ/DEPSO/ND/2010 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Almeida Anúncio de procedimento n.º 1045/2010 ARRANJO URBANÍSTICO DO LARGO 25 de ABRIL, EM ALMEIDA 002 18/03 5.ª CP
054 Creche Mãe Patronato da Sagrada Familia - Centro Social e Paroquial de Santo Adrião Declaração de rectificação de anúncio n.º 74/2010 Empreitada de construção de edifício para Creche, Pré-escolar e CATL. 002 18/03 5.ª CP
054 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1046/2010 Fornecimento de 10.000 toneladas de tout-venant 002 18/03 5.ª CP
054 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1047/2010 Implementação da Carta Educativa - Construção de Edifício para o Pré-Escolar na Torreira 002 18/03 5.ª CP
054 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1048/2010 Contratação de serviços informáticos de manutenção correctiva e evolutiva no âmbito do portal do " Automóvel Online" 002 18/03 5.ª CP
054 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 63/2010 0 002 18/03 5.ª CP
054 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 64/2010 0 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 65/2010 0 002 18/03 5.ª CP
054 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 66/2010 0 002 18/03 5.ª CP
054 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 67/2010 0 002 18/03 5.ª CP