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Diário da República 53/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Uzbequistão 001 17/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2010 Torna público ter a República do Sudão efectuado, em 16 de Novembro de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 27 de Junho de 1989 001 17/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2010 Torna público ter a República da Polónia efectuado, em 13 de Novembro de 2008, junto do Governo da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003 001 17/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2010 Torna público ter a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista efectuado, em 10 de Dezembro de 2009, junto do Governo da Federação da Rússia, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acordo Relativo ao Salvamento dos Astronautas, Regresso dos Astronautas e Restituição dos Objectos Lançados no Espaço Extra-Atmosférico, adoptado em Londres em 11 de Abril de 1968 001 17/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 53/2010 Torna público ter a República da Croácia efectuado, em 8 de Dezembro de 2006, junto do Governo Suíço, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites, adoptado em Darmstad em 1 de Dezembro de 1986 001 17/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 17/2010 Estabelece as normas de ensaio aplicáveis aos equipamentos marítimos a fabricar ou a comercializar no território nacional ou a instalar em embarcações nacionais, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/26/CE, da Comissão, de 6 de Abril, e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 24/2004, de 23 de Janeiro 001 17/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4690/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 17/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5500/2010 Publicitação da cessação das comissões de serviço ocorridas no ano de 2009 no Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 17/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5501/2010 Publicitação das aposentações ocorridas no ano de 2009 no Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 17/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4691/2010 Exonera o licenciado António Luís Jerónimo Lopes do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 17/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4692/2010 Nomeação do vogal do conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., licenciado Luís Miguel Gaudêncio Simões do Souto Barreiros 0 17/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4693/2010 Comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Paula Pedro Loureiro para o cargo de chefe de divisão de Planeamento, Programação e Avaliação integrada na Direcção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Conta do Departamento Geral de Administração 0 17/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4694/2010 Transita para a situação de disponibilidade para acompanhar o cônjuge a terceiro-secretário de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira Barroso 0 17/03 4.ª link
053 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Despacho n.º 4695/2010 Nomeia Fernando Manuel Gouveia Araújo responsável da estrutura de missão para a organização da Cimeira da OTAN 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4696/2010 Prorrogação de prazo de entrega do pagamento de IVA 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5502/2010 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para IT 2 da trabalhadora Carla Inês P. Matos Macedo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5503/2010 Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5504/2010 Homologação da mudança para o nível 2 do grau 4 de TAT do trabalhador Carlos Júlio Rentes Sobral 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 5505/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 5506/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 202/2010 Aprovação dos modelos de distintivo metálico e de cartão de livre trânsito para identificação dos trabalhadores da Polícia Judiciária Militar 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4697/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de um ano, do trabalhador José dos Santos Alves 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4698/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de cinco anos, de oito trabalhadores do ex-Arsenal do Alfeite 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4699/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de 10 anos, de 14 trabalhadores 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4700/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de oito anos, do trabalhador Paulo Jorge Rijo Tavares 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4701/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de sete anos, de nove trabalhadores do ex-Arsenal do Alfeite 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4702/2010 Colocação na situação de licença extraordinária, pelo período de seis anos, do trabalhador José Inácio Chambel Galante 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 57/2010 Publicação de édito no Diário da República 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4703/2010 Delega competências no tenente-general piloto-aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4704/2010 Subdelega competências no tenente-general António Carlos Mimoso e Carvalho 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4705/2010 Subdelega competências no major-general Jorge Manuel Caldeira Aires 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4706/2010 Subdelega competências no major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4707/2010 Subdelega competências no tenente-general José Artur Paula Quesada Pastor 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4708/2010 Subdelega competências no major-general Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4709/2010 Subdelega competências no major-general João Miguel de Castro Rosas Leitão 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4710/2010 Subdelega competências no vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4711/2010 Subdelega competências no tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 203/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários subtenentes da classe de fuzileiros 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 204/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval o guarda-marinha Dinis Augusto Martins Barbosa 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 205/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe do Serviço Especial o capitão-tenente Francisco Tomás Trindade Leitão 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 206/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico o subtenente Paulo Alexandre Rodrigues de Azevedo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4712/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4713/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4714/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4715/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4716/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4717/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4718/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4719/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4720/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 4721/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4722/2010 Subdelegação de competências no comandante do centro de tropas de operações especiais 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4723/2010 Subdelegação de competências no comandante do regimento de infantaria n.º 3 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4724/2010 Subdelegação de competências no comandante do regimento de infantaria n.º 15 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4725/2010 Subdelegação de competências no adjunto do comandante da Brigada de Reacção Rápida 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4726/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4727/2010 Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4728/2010 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Tropas Comandos 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 4729/2010 Subdelegação de competências no comandante da Escola de Tropas Pára-Quedistas 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4730/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4731/2010 Subdelegação de competências no chefe do Centro Áudio-Visuais do Exército 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4732/2010 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio Amadora/Sintra 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4733/2010 Subdelegação de competências no director de Infra-Estruturas 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4734/2010 Subdelegação de competências no director de Material e Transportes 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 4735/2010 Subdelegação de competências no Director do Instituto Geográfico do Exército 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 207/2010 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 04630882, Paulo Grade 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 208/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 16600984, Joaquim Santana 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 209/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01045683, José Grosso 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 210/2010 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 17270685, Carlos Adrega 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 211/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03476485, João Ribeiro 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 212/2010 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 01956583, Fernando Correia 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 213/2010 Graduação em tenente-coronel do major SAR NIM 13930072, João Filipe 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 214/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02828680, Pet Mazarelo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 215/2010 Promoção a Tenente RC de três alferes RC 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 216/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ PILAV Q-e 091724-K, Paulo João Loureiro Videira 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4736/2010 Divulgação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 19 208/2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4737/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4738/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos à cidadã Lucia Gomes Martins 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. - Departamento de Administração Geral Aviso n.º 5507/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico - GML de Braga 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4739/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Teresa Andrade Miranda 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4740/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Altis Marquês, com a categoria projectada de 5 estrelas, a instalar em Lisboa 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 5508/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral e categoria de técnico superior 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 5509/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, referências A e B, na carreira geral e categoria de assistente técnico 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 4741/2010 Celebração do de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a mestre Maria Carla Gomes Torres Lourenço Torgal 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 58/2010 PC 4502034614 EPU/34290 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 59/2010 PC 4502034614 EPU/34285 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 60/2010 PC 4502034614 EPU/34278 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 61/2010 PC 4502034614 EPU/34280 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 62/2010 PC 4502034614 EPU/34279 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 63/2010 PC 4502028990 161/10/03/172 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 64/2010 PC 4502037287 EPU/11275 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 65/2010 PC 4502037380 EPU/11283 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 66/2010 PC 4502021514 EPU/11231 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 67/2010 PC 4502021514 EPU/11211 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 68/2010 PC 4502021514 EPU/11245 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 69/2010 PC 4502021514 EPU/11233 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 70/2010 PC 4502021514 EPU/11246 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 71/2010 PC 4502021514 EPU/11290 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 72/2010 PC 4502021514 EPU/11292 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 73/2010 PC 4502021514 EPU/11039 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4742/2010 Cria um grupo de trabalho para a promoção da internacionalização das empresas agrícolas e agro-industriais bem como das empresas que operam no âmbito das fileiras florestais e das pescas 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4743/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT das Beiras Litoral e Alta - A25/IP5 - Lanço Nó do IC2 /Viseu - Variante aViseu - Sublanço Nó da Boa Aldeia/IP3 - Aditamento 5 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5510/2010 Concessão de licença sem vencimento à licenciada Ana Catarina Sá Gomes de Melo Matos 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5511/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5726/2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5512/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de assistente técnico - anúncio n.º 5727/2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 5513/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em funções por tempo indeterminado 0 17/03 4.ª link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 4744/2010 Membros da assembleia do GNP AECT 0 17/03 4.ª link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 4745/2010 Subdelegação de competências na Dr.ª Maria Olívia Mira Delgado 0 17/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 67/2010 Declaração do extracto do registo definitivo dos Estatutos do Montepio Vilanovense de Socorro Mútuo Costa Goodolfim (Associação de Socorros Mútuos) 0 17/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4746/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Administração e Património Maria Isabel da Silva Soares Reis 0 17/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4747/2010 Subdelegação de competências no chefe do Sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado António José Amaral Almeida, no chefe do Sector de Planeamento e Gestão da Informação, licenciado Carlos Ernesto Fernandes e no chefe da Equipa de Programas e Apoio Técnico, licenciado Sérgio Santos Tavares Alves 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 531/2010 Rectificação do despacho n.º 3956/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5514/2010 Publicitação da lista de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5515/2010 Publicitação da lista de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5516/2010 Lista de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 532/2010 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 5517/2010 Procedimento concursal comum 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 5518/2010 Procedimento concursal comum 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 4748/2010 Homologação dos contratos referentes a 2009-2010 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 5519/2010 Homologação dos contratos dos docentes com contrato administrativo de provimento, referentes ao ano lectivo 2009-2010, do Agrupamento de Escolas de Apúlia 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Louvor n.º 146/2010 Voto de louvor ao coordenador técnico Jesus Tavares da Silva 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 5520/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado durante o ano 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Despacho n.º 4749/2010 Delegação de competências da directora no subdirector e na adjunta 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 4750/2010 Homologação de contratos - pessoal docente - 2009-2010 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Declaração de Rectificação n.º 533/2010 Declaração de rectificação ao aviso de delegação de competências no subdirector e adjuntas 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Despacho n.º 4751/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Despacho n.º 4752/2010 Delegação de comptências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Despacho n.º 4753/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Despacho n.º 4754/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 5521/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Vale do Tamel 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 5522/2010 Homologação dos contratos de provimento 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 5523/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada em 11 de Março de 2010, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um contrato/quatro horas dia de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 5524/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada em 11 de Março de 2010, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de um contrato/duas horas por dia de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 5525/2010 Nomeação para o quadro dos docentes do Conservatório de Música de Coimbra 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 4755/2010 Delegação de competências no subdirector - Luís Miguel Pereira Braguês 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 5526/2010 Relação jurídica de emprego público - cessou por motivo de aposentação 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 5527/2010 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas para serviço de limpeza em regime de tempo parcial 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 5528/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Júlio Dinis Aviso n.º 5529/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso n.º 5530/2010 Lista nominativa do pessoal docente e pessoal não docente aposentados em 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Declaração de Rectificação n.º 534/2010 Rectifica o aviso n.º 5026/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2010 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Aviso (Extracto) n.º 5531/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 5532/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 5533/2010 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cascais Aviso n.º 5534/2010 Listas de antiguidade de pessoal não docente - 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 5535/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 5536/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 4756/2010 Nomeação de avaliadores 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 5537/2010 Lista de aposentados 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5538/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 5539/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 5540/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 5541/2010 Abertura de procedimento concursal para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 4757/2010 Rescisão do contrato do docente José Carlos Dinis da Silva de Carvalho 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 4758/2010 Rescisão do contrato da docente Ana Sofia de Mil-Homens Pessa 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 4759/2010 Rescisão do contrato da docente Cristina Eduarda da Silva Pereira Fernandes 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5542/2010 Lista de aposentados de 2008-2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 5543/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 5544/2010 Torna pública a lista de ordenação final, homologada, dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento de nove postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 4760/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 4761/2010 Delegação de competências 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha Aviso n.º 5545/2010 Abertura ao concurso a director 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen Aviso n.º 5546/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 5547/2010 Concurso para profissionais de RVC 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 5548/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 5549/2010 Publicação da lista de aposentados do pessoal docente e não docente de 2009 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Anúncio n.º 2489/2010 Anúncio de lista unitária de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5550/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 43/2010 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 2.º semestre de 2009 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2490/2010 Declaração de insolvência de Paxlar Mediação Imobiliária, Lda., nos autos de insolvência n.º 146/10.7TBBJA 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2491/2010 Insolvência n.º 189/10.0TJCBR. Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2492/2010 Insolvência n.º 703/10.1TJCBR - publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 2493/2010 Declaração de insolvência n.º 175/10.0TBESP 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2494/2010 Publicitação de contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 3721/09.9TBGDM-C 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2495/2010 Declaração de insolvência (apresentação) nos autos n.º 329/10.0TBGDM 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2496/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1192/09.9TBLGS 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2497/2010 Assembleia de credores - processo n.º 913/09.4TBLGS 0 17/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2498/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 2269/10.3T2SNT 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2499/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 877/09.4TYLSB 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 5551/2010 Publicidade de sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 1508/09.8TYLSB 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2500/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 26-06.0TYLSB 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2501/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 684/09.4TYLSB 0 17/03 4.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2502/2010 Rectificação da sentença - processo n.º 1435/09.9TYLSB 0 17/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 2503/2010 Prestação de contas no processo n.º 72/05.1TBMAC-D 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 2504/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados - processo n.º 2217/09.3TBMTJ 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2505/2010 Prestação de contas - insolvência n.º 4185/06.4TBPRD-J 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2506/2010 Processo de insolvência n.º 207/10.2TBPNF 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2507/2010 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1815/08.7TBPBL 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2508/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 80/10.0TBPTG 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2509/2010 Processo n.º 2323/09.4TJPRT - 3.ª Secção - declaração de insolvência 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2510/2010 Processo n.º 909/10.3TBVFR - sentença de declaração de insolvência 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2511/2010 Despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência apresentada n.º 5299/09.4TBVFR 0 17/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2512/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 847/10.0 TBVFR em que é insolvente: Oliveira & Irmãs, Lda. 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2513/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4134/09.8TBSTS 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2514/2010 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 1250/09.0TBSJM 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2515/2010 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 864/08.0TBSJM-C 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2516/2010 Prestação de contas n.º 1767/09.6TJVNF-E, nos autos de insolvência em que é insolvente Sílvia & Festa, Lda., NIF 506004651 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2517/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 1955/09.5TJVNF, em que é insolvente Fábrica de Peúgas Mf - Unipessoal, Lda., NIF 503343269 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2518/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 4873/09.3TBVNG 0 17/03 4.ª link
053 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2519/2010 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1647/10.2TBVNG 0 17/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2520/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1011/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 17/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2521/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação ) n.º 65/10.7TYVNG 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2522/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Rui Neiva Unipessoal, Lda., NIF - 506815030 - Processo n.º 1036/09.1TYVNG 0 17/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2523/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 864/09.2TYVNG - insolvente: TRANSLOUSADA - Sociedade de Aluguer de Equipamentos e Prestação de Serviços, Lda. 0 17/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2524/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos n.º 121/09.4TBVVC 0 17/03 4.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4762/2010 Prorroga a comissão de serviço do juiz desembargador Fernando Augusto Samões como inspector judicial 0 17/03 4.ª link
053 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 5552/2010 Notifica de exclusão os candidatos da prova oral de conhecimentos referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18 732/2009, de 22 de Outubro, para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 17/03 4.ª link
053 Banco de Portugal Aviso n.º 5553/2010 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 5 alusiva ao Justo de D. João II 0 17/03 4.ª link
053 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 74/2010 Éditos sócia n.º 18 168 0 17/03 4.ª link
053 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 75/2010 Éditos sócio n.º 22544 0 17/03 4.ª link
053 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 76/2010 Éditos sócio n.º 23841 0 17/03 4.ª link
053 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 77/2010 Éditos sócio n.º 25832 0 17/03 4.ª link
053 Ordem dos Advogados Edital n.º 218/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Eduardo Magalhâes Machado 0 17/03 4.ª link
053 Ordem dos Advogados Edital n.º 219/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Martins 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4763/2010 Integração, por inerência de funções, no Conselho Coordenador de Avaliação desta Universidade da licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno 0 17/03 4.ª link
053 Universidade do Algarve Aviso n.º 5554/2010 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de Terapêutica da Fala 0 17/03 4.ª link
053 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4764/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Ilídio Pereira Lopes 0 17/03 4.ª link
053 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4765/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Marília Pisco Castro Cid 0 17/03 4.ª link
053 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4766/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar da Doutora Maria Filomena Lopes Barros 0 17/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 535/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2312/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, relativo à contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Carlos Jorge da Conceição Teixeira 0 17/03 4.ª link
053 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4767/2010 Delegação de competências no âmbito da gestão financeira da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/03 4.ª link
053 Universidade da Madeira Aviso n.º 5555/2010 Período experimental da mestre Marta Inês Jardim Branco 0 17/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Aviso n.º 5556/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 2 0 17/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4768/2010 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Guimarães Almeida Moreira 0 17/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4769/2010 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Filipe Pereira da Cunha Martins Costa 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Louvor (Extracto) n.º 147/2010 Louvor concedido à Dr.ª Maria Isabel Rodrigues Louro Bicho 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 256/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos de doutoramento em Sociologia 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 5557/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 257/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Matemática da UNL 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 258/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Ambiente da UNL 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 4770/2010 Despacho de nomeação de subdirector 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 4771/2010 Nomeação de subdirector 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 4772/2010 Nomeação do administrador 0 17/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 536/2010 Rectifica o escalão e índice pelo qual vai ser remunerado o professor associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto Doutor António José Machuco Pacheco Rosa 0 17/03 4.ª link
053 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 537/2010 Rectifica a deliberação n.º 1792-B/2007, de 10 de Setembro, que aprova o plano de estudos da licenciatura em Arqueologia, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 10 de Setembro de 2007 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5558/2010 Concessão de licença sabática para o ano lectivo de 2010-2011, com início em 1 de Setembro de 2010, à professora catedrática Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4773/2010 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, de Luís Filipe Galrão dos Reis 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4774/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Mónica Duarte Correia de Oliveira 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4775/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Luís Manuel Calado de Oliveira Martins 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4776/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Paulo José de Jesus Soares 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4777/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Maria Margarida Campos da Silveira 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4778/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de António Manuel Raminhos Cordeiro Grilo 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4779/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de João Manuel Gonçalves de Sousa Oliveira 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4780/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de professor auxiliar de José Manuel Costa Dias de Figueiredo 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4781/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Rui Miguel Loureiro Nobre Baptista 0 17/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4782/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Pedro Graça Tavares Alvares Serrão 0 17/03 4.ª link
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4783/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, com a Doutora Maria das Neves Cardoso 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4784/2010 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Beja dos Maiores de 23 Anos 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4785/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas para Relações Internacionais, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4786/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação, ministrado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4787/2010 Delegação de competência do presidente do Instituto Politécnico de Leiria nos directores das escolas superiores do IPL para apreciar e decidir relativamente às matérias previstas na alínea c) do artigo 32.º dos Estatutos do IPL 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4788/2010 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Bioengenharia 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4789/2010 Alteração ao plano de estudo do curso de Engenharia Informática 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4790/2010 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4791/2010 Publicação de alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia Civil 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4792/2010 Alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia das Energias Renováveis e Ambiente 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4793/2010 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de Engenharia Electromecânica 0 17/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 4794/2010 Publicação da alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Design de Animação e Multimédia 0 17/03 4.ª link
053 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 21/2010/A Abertura procedimento concursal - Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado - Enfermeiros 0 17/03 4.ª link
053 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 535/2010 Acumulação de funções privadas da enfermeira-supervisora Amélia Maria Brito Gracias 0 17/03 4.ª link
053 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4795/2010 Acumulação de funções públicas do assistente operacional (operador de central) José Carlos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 0 17/03 4.ª link
053 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 536/2010 Acumulação de funções públicas de Isabel Pedrosa Domingues 0 17/03 4.ª link
053 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 537/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas ao assistente graduado de cirurgia geral Rogério Augusto Gonçalves Mestre 0 17/03 4.ª link
053 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4796/2010 Colocação de internos de medicina geral e familiar 0 17/03 4.ª link
053 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5559/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior inserido no Gabinete de Formação Profissional e Cultura - lista unitária de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 5560/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior inserido no Gabinete de Desporto e Educação - lista unitária de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Município de Alcácer do Sal Edital n.º 220/2010 Encontra-se em fase de apreciação pública o projecto de regulamento e tabela geral de taxas do município de Alcácer do Sal, pelo prazo de 30 dias seguidos, a contar da data da sua publicação na 2.ª série do Diário da República 0 17/03 4.ª link
053 Município de Alenquer Edital n.º 221/2010 Projecto de Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa 0 17/03 4.ª link
053 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 222/2010 Alteração por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale Tejo do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos 0 17/03 4.ª link
053 Município de Barcelos Aviso n.º 5561/2010 Alteração das especificações do lote n.º 9 do loteamento sito no lugar de Monte Real, da freguesia de Rio Covo Santa Eulália, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 028/97, emitido em 19 de Março de 1997 e aditamento emitido em 10 de Maio de 2007, requeridas por Barata Garcia, S. A. 0 17/03 4.ª link
053 Município de Barrancos Aviso n.º 5562/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/03 4.ª link
053 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 5563/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - soldador 0 17/03 4.ª link
053 Município de Benavente Aviso n.º 5564/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação dos seguintes trabalhadores: Carlos Alberto Santos Perinhas; António Luís Padre Santo; Maria Inês Ferreira Silva; José Carlos Carramona Filipe; António Barradas Oliveira Chaparro; Fernando Nunes Correia; Edmundo António Simões; Maria Nazaré Mendes; Diamantino Gaspar Ferreira e Maria da Conceição Carão Cunha 0 17/03 4.ª link
053 Município de Bragança Aviso n.º 5565/2010 Cessa contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Maria Isilda Ribeiro Meneses 0 17/03 4.ª link
053 Município de Bragança Aviso n.º 5566/2010 Concluído, com sucesso, o período experimental da assistente técnica - área de guia-intérprete - Cláudia da Conceição Gonçalves Pinto 0 17/03 4.ª link
053 Município de Bragança Aviso n.º 5567/2010 Cessa a relação jurídica de emprego de Manuel Augusto Amaral por aposentação 0 17/03 4.ª link
053 Município das Caldas da Rainha Regulamento (Extracto) n.º 259/2010 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha 0 17/03 4.ª link
053 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 5568/2010 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para três lugares de técnico superior 0 17/03 4.ª link
053 Município de Chaves Aviso n.º 5569/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Chaves (PDM) circunscrita à área do Parque Empresarial de Chaves e respectiva envolvente 0 17/03 4.ª link
053 Município do Entroncamento Aviso n.º 5570/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente técnico (aprovisionamento) 0 17/03 4.ª link
053 Município do Entroncamento Aviso n.º 5571/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para técnico superior, educação física e desporto 0 17/03 4.ª link
053 Município do Entroncamento Aviso n.º 5572/2010 Publicação de resultados intercalares (prova de conhecimentos) - Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1147/2010, publicado no Diário da República, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010 0 17/03 4.ª link
053 Município do Entroncamento Aviso n.º 5573/2010 Notificação da lista unitária de ordenação final e audiência de interessados do procedimento concursal para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 20826/2009 (ref. 2) 0 17/03 4.ª link
053 Município do Entroncamento Aviso n.º 5574/2010 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativas ao procedimento concursal para assistente operacional - apoio administrativo na recepção das Piscinas Municipais (aviso n.º 855/2010) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Estremoz Aviso n.º 5575/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de quatro assistentes operacionais (motorista de pesados) da carreira de assistente operacional 0 17/03 4.ª link
053 Município de Estremoz Despacho n.º 4797/2010 Nomeação de Augusto Jorge Chaves Rodrigues para o cargo de comandante operacional municipal 0 17/03 4.ª link
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 5576/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joel Tiago Ferreira Costa Osório, técnico de informática de grau 1, nível 1 (estagiário) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 5577/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Francisco Paula Rodrigues, assistente operacional (mecânico) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Gouveia Aviso n.º 5578/2010 Celebração de acordos de cedência de interesse público 0 17/03 4.ª link
053 Município de Grândola Aviso n.º 5579/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para exercer funções no Gabinete Jurídico de Fiscalização e Contra-Ordenações 0 17/03 4.ª link
053 Município de Lamego Aviso n.º 5580/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho, para a carreira de assistente técnico, na categoria de assistente técnico 0 17/03 4.ª link
053 Município de Lamego Aviso n.º 5581/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 23 postos de trabalho em regime contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 4.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 5582/2010 Plano de Pormenor da Calçada da Ajuda 0 17/03 4.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 5583/2010 Plano de Pormenor da Calçada das Lajes 0 17/03 4.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 5584/2010 Plano de Pormenor Alvalade XXI 0 17/03 4.ª link
053 Município de Lisboa Aviso n.º 5585/2010 Abertura de um período de discussão pública da proposta do Plano da Matinha 0 17/03 4.ª link
053 Município da Madalena Aviso n.º 5586/2010 Aprova o Regulamento das Taxas Municipais, bem como a fundamentação económico-financeira do mesmo na sua versão final 0 17/03 4.ª link
053 Município da Maia Aviso n.º 5587/2010 Declaração de correcção material ao Plano Director Municipal da Maia 0 17/03 4.ª link
053 Município de Marvão Edital n.º 223/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 17/03 4.ª link
053 Município de Matosinhos Aviso n.º 5588/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (área de ciências da educação) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Matosinhos Edital n.º 224/2010 Publicitação do pedido da licença do loteamento - processo n.º 11/95 - Lote - edital 63/2010 0 17/03 4.ª link
053 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 5589/2010 Listas unitárias de ordenação final - provimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 17/03 4.ª link
053 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 5590/2010 Procedimentos concursais - listas unitárias de ordenação final 0 17/03 4.ª link
053 Município de Nisa Aviso n.º 5591/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 17/03 4.ª link
053 Município de Nisa Aviso n.º 5592/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 4.ª link
053 Município de Nisa Aviso n.º 5593/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 17/03 4.ª link
053 Município de Odemira Aviso n.º 5594/2010 Prorrogação do regime de substituição da chefe de divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, Dr.ª Maria Joaquina Nascimento Marcelino 0 17/03 4.ª link
053 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5595/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um lugar de assistente operacional, pedreiro, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 225/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 226/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Publicidade 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 227/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 228/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ovar 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 229/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento de Licenciamento e Cobrança da Taxa por Exploração de Inertes, do Município de Ovar 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 230/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Ovar 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ovar Edital n.º 231/2010 Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal de Licenciamento do Exercício da Actividade de Guarda-Nocturno 0 17/03 4.ª link
053 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 232/2010 Discussão pública do projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação do município de Pampilhosa da Serra 0 17/03 4.ª link
053 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5596/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 4.ª link
053 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 5597/2010 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Rui Carlos da Rocha Álvares Quintela 0 17/03 4.ª link
053 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 5598/2010 Alteração da Estrutura Organizacional 0 17/03 4.ª link
053 Município de Santa Cruz Regulamento n.º 260/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 17/03 4.ª link
053 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 5599/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 0 17/03 4.ª link
053 Município de Silves Aviso n.º 5600/2010 Abertura de procedimentos concursais para técnicos superiores 0 17/03 4.ª link
053 Município de Silves Aviso n.º 5601/2010 Abertura de procedimentos concursais 0 17/03 4.ª link
053 Município de Silves Aviso n.º 5602/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado com a trabalhadora Telma Luísa Cabrita Martins 0 17/03 4.ª link
053 Município de Sines Despacho n.º 4798/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o lugar de chefe de divisão de Recursos Humanos da Dr.ª Mónica Belchior Morais de Brito 0 17/03 4.ª link
053 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5603/2010 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Sobral de Monte Agraço e adopção de medidas preventivas 0 17/03 4.ª link
053 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5604/2010 Renovação do contrato de trabalho com Fernanda Luísa Moreira Barbosa (técnico superior) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 5605/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Tabela de Taxas e Licenças Devidas pela Realização de Operações Urbanísticas do Município de Vila Franca do Campo 0 17/03 4.ª link
053 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 5606/2010 Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara 0 17/03 4.ª link
053 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5607/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5608/2010 Contratos de trabalho celebrados em 1 de Novembro de 2009 - assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 17/03 4.ª link
053 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5609/2010 Abertura de concurso externo de ingresso, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira (não revista) de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira e categoria de informática 0 17/03 4.ª link
053 Município de Vila Verde Aviso n.º 5610/2010 Publicitação de procedimento concursal comum - dois assistentes operacionais e um técnico superior 0 17/03 4.ª link
053 Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 5611/2010 Lista de antiguidade 0 17/03 4.ª link
053 Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 5612/2010 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010, aviso n.º 3494/2010, por erros na instrução do processo 0 17/03 4.ª link
053 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 5613/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Xavier de Jesus Almeida 0 17/03 4.ª link
053 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 5614/2010 Projecto de Regulamento de Utilização dos Veículos da Freguesia de Rio Maior, destinados ao transporte de passageiros 0 17/03 4.ª link
053 Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) Aviso n.º 5615/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 4.ª link
053 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 5616/2010 Contratação de pessoal a tempo determinado 0 17/03 4.ª link
053 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5617/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) 0 17/03 4.ª link
053 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 5618/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 17/03 4.ª link
053 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho (Extracto) n.º 4799/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Solicitadoria do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 17/03 4.ª link
053 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 4800/2010 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 17/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 5619/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 17/03 4.ª link
053 Município do Porto Despacho n.º 4801/2010 Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento concursal para provimento de cargo dirigente 0 17/03 4.ª link
053 Município do Porto Despacho n.º 4802/2010 Revogação do despacho que determinou a abertura do procedimento concursal para provimento de cargo dirigente 0 17/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4802-A/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director regional da Economia do Centro do licenciado Armando França Rodrigues Alves 0 17/03 4.ª 053S
053 Freguesia de Martim Longo Edital n.º 232-A/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas da Freguesia de Martim Longo e o respectivo Relatório de Fundamentação Económico-Financeira 0 17/03 4.ª 053S2
053 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1006/2010 Rede de saneamento no lugar da Passagem - Vieira de Leiria - Sub-bacia 1 - 1ª fase 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1007/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes diversos nas Freguesias da Cidade - Torres Novas 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 994/2010 Reparação de viatura ligeiras, pesadas e máquinas multimarcas da frota municipal 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1008/2010 PAQ. 8/10 - Manutenção de diversos espaços verdes na cidade de Viseu, com divisão em lotes 0 17/03 4.ª CP
053 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1009/2010 Concurso Público Nº 02EP/10 "Remodelação da Rede de Distribuição de Água no Casal do Olival e Zonas Adjacentes - Massamá" 0 17/03 4.ª CP
053 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1010/2010 Concurso Público nº 3 PF/2010 - Prestação de Serviços de Arranjos de Espaços Verdes em Diversas Unidades Locais 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1011/2010 Fornecimento do Serviço de Recolha e Encaminhamento de RCD's - Sines 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1012/2010 Fornecimento contínuo de material diverso para a execução de rede de saneamento - ano de 2010 0 17/03 4.ª CP
053 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1013/2010 Execução das ETAR's de Arneiro, Monte Claro, Arez e Torre Fundeira e Sistemas Interceptores de Arez e Torre Cimeira 0 17/03 4.ª CP
053 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1014/2010 Prestação de Serviços para a Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final dos Residuos Hospitalares da U.L.S.Guarda Hospital Sousa Martins-Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 12 Centros de Saúde e Respectivas Extensões de Saúde do Distrito da Guarda. 0 17/03 4.ª CP
053 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 995/2010 EN 16-3 - Pontes do Rendo sobre o Rio Corga ao km 2,200, da Bosturenga ao km 4,800, da ribeira das Fráguas ao km 6,200 e da Telhadela ao km 8,200. Reabilitação e alargamento. 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 996/2010 Beneficiação da Estrada Muncipal n.º 506 Penedono/Castainço 0 17/03 4.ª CP
053 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1015/2010 Concurso Público n.º 01/DSFP-SAP/2010 0 17/03 4.ª CP
053 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1016/2010 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 0 17/03 4.ª CP
053 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 997/2010 EN 263 - Beneficiação entre a EN 123-1 (prox. Santa Luzia) e o IC1. 0 17/03 4.ª CP
053 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 998/2010 EN 106 - Beneficiação entre o km 6+450 e o nó com a variante à EN 207 (km 16+900). 0 17/03 4.ª CP
053 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 205/2010 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Fundão. 0 17/03 4.ª CP
053 Escola Básica Integrada com Ensino Secundário da Madalena Anúncio de procedimento n.º 1017/2010 Serviço de refeições, completas e ligeiras, à EBS da Madalena 0 17/03 4.ª CP
053 Município da Chamusca Anúncio de procedimento n.º 999/2010 FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA VÁRIOS ARRUAMENTOS DO CONCELHO 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1000/2010 Aquisição de 35.000 toneladas de tout-venant 0/25 sem transporte 0 17/03 4.ª CP
053 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 206/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único da Lousã 0 17/03 4.ª CP
053 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1018/2010 Prestação de Serviços de Lavandaria Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia Centro de Saúde de Gouveia 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1001/2010 Aquisição de produtos e serviços de cópia e impressão 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Vila Real de Santo António Declaração de rectificação de anúncio n.º 71/2010 Cedência da Exploração de Todas as Áreas Comerciais do Parque Municipal de Campismo de Monte Gordo 0 17/03 4.ª CP
053 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1002/2010 Fornecimento de um pronto socorro pesado urbano 0 17/03 4.ª CP
053 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1003/2010 ABERTURA DO ESTRADÃO DO LUGAR DO CHOUPO - ALMAS 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1019/2010 Fornecimento Contínuo de Material Diverso em Betão e Tampas de Saneamento - Ano de 2010 0 17/03 4.ª CP
053 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 130/2010 Concurso Público Urgente nº02/2010/CASRuna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário por Profissionais de Enfermagem. 0 17/03 4.ª CP
053 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1004/2010 EN 13 - Ponte sobre o Rio Ave em Vila do Conde ao km 22+500. Reabilitação da obra de arte. 0 17/03 4.ª CP
053 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1005/2010 CP 08/2010 0 17/03 4.ª CP
053 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1020/2010 Fornecimento de Contentores Abertos e fechados para as actividades da Algar 0 17/03 4.ª CP
053 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 129/2010 Concurso Público Urgente nº 04/2010/CASruna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário de Portaria 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1021/2010 Aquisição de serviços para a elaboração do projecto de execução da "beneficiação e rectificação do traçado da EM 507 entre o Seara e Soutelinho da Raia" 0 17/03 4.ª CP
053 Cáritas Diocesana de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 207/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para a Nova Sede da Caritas 0 17/03 4.ª CP
053 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 208/2010 Aquisição de 55.000 (cinquenta e cinco mil) travessas de betão bibloco equipadas com fixações para bitola 1435 e carril 54E1 (eContratos 5010001203) 0 17/03 4.ª CP
053 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 209/2010 Obras de Requalificação Urbana em CAstelo Branco: Ligação Viária entre a Avenida da Europa e a Rua da Fonte Nova 0 17/03 4.ª CP
053 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 132/2010 C130- Revisão Geral de Turbina P/N 6875456 do Motor T56 0 17/03 4.ª CP
053 Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, IP Anúncio de concurso urgente n.º 131/2010 Licenciamento de Software Microsoft, Acordo Empresarial - OPEN VALUE 0 17/03 4.ª CP
053 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 61/2010 0 0 17/03 4.ª CP
053 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 62/2010 0 0 17/03 4.ª CP