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Diário da República 52/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 23/2010 Recomenda ao Governo que proceda à alteração de traçado previsto para a A 32, no âmbito da freguesia da Branca, optando pela solução 5B menos gravosa para a população, bem como menos dispendiosa financeiramente 001 16/03 3.ª link
052 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 24/2010 Recomenda ao Governo que reequacione o traçado da A 32 na freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha 001 16/03 3.ª link
052 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 163/2010 Anexa à zona de caça associativa da Freita os prédios rústicos sitos na freguesia de Cabreiros, município de Arouca (processo n.º 2994-AFN), e extingue a Reserva ARC-2 no concelho de Arouca constante da Portaria n.º 725-E/93, de 10 de Agosto 001 16/03 3.ª link
052 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 164/2010 Aprova a lista das zonas vulneráveis e as cartas das zonas vulneráveis do continente 001 16/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 165/2010 - Revogado Estabelece um regime excepcional aplicável ao «Projecto Limpar Portugal» 001 16/03 3.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2010/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o sistema de incentivos para o desenvolvimento regional dos Açores (SIDER) 001 16/03 3.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/A Aprova o Regulamento Geral dos Espectáculos Tauromáquicos de Natureza Artística da Região Autónoma dos Açores 001 16/03 3.ª link
052 Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 165-A/2010 Altera o modelo de certificado de matrícula aprovado pela Portaria n.º 1135-B/2005, de 31 de Outubro 001 16/03 3.ª 052S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 142/2010 Louva o sargento-mor CE José Maria Marrafa Cruz 0 16/03 3.ª link
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 143/2010 Louva o sargento-chefe MELECA Paulo Manuel Branco de Oliveira 0 16/03 3.ª link
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 144/2010 Louva o sargento-chefe EXPTM Carlos Duarte de Sousa Morais 0 16/03 3.ª link
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 145/2010 Louva o sargento-mor SAS Rui Gil Marques Mendes 0 16/03 3.ª link
052 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 532/2010 Delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 4589/2010 Procede a correcções do despacho n.º 19 381/2009, de 24 de Agosto, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, que nomeia Mónica Paula Correia Teles Ferradosa, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5401/2010 Pena de demissão na sequência de processo disciplinar 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 4590/2010 Renovação da comissão de serviço de Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia como presidente do IPAD 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4591/2010 Nomeação do licenciado Francisco Brito Onofre, controlador financeiro do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 4592/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Faria Ribeiro para o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, com efeitos a partir de 15 de Março de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 4593/2010 Recondução, em comissão de serviço, dos membros para o conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 16/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 4594/2010 Nomeação, em comissão de serviço, dos membros para o conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P. 0 16/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4595/2010 Prorrogação do prazo de extinção do Consulado de Portugal em Durban 0 16/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4596/2010 Afectação de Joaquim Ferreira da Silva ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 16/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4597/2010 - Revogado Designação de Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz como conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Madrid 0 16/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4598/2010 Renovação das comissões de serviço de Maria Inês de Carvalho Rosa e de Artur Manuel Reis Lami como vice-presidentes do IPAD 0 16/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4599/2010 Coloca na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva 0 16/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 4600/2010 Provimento de docentes em comissão de serviço para ensino do português no estrangeiro 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4601/2010 Nomeação do coordenador do mecanismo financeiro Espaço Económico Europeu (EEE) em Portugal 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 4602/2010 Autorização genérica para a condução de viaturas oficiais no âmbito do Instituto de Informática, I. P. 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4603/2010 Concede autorização ao vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., Prof. Doutor Ruben José de Almeida Martins Raposo, para acumular as funções executivas de gestor público com as de docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4604/2010 Concede autorização ao enfermeiro-director do Hospital Garcia de Orta, E. P. E., mestre João Carlos Barreiros dos Santos, para acumular as funções executivas de gestor público com as de docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4605/2010 Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo, a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4606/2010 Nomeação do licenciado Hugo Miguel Guerreiro Nunes para o cargo de executivo do conselho de administração do Hospital de Faro, E. P. E. 0 16/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 4607/2010 Nomeação da licenciada Maria da Graça dos Santos Ferraz para o cargo de directora clínica do Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4608/2010 Nomeia o major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4609/2010 Aprovação do relatório de apreciação das propostas elaborado pela comissão de análise e adjudicação da empreitada relativa à substituição dos pipelines de combustível entre o porto de abrigo e a Zona I do DPN de Porto Santo ao agrupamento constituído pelas empresas SITEL - Sociedade Instaladora de Tubagens e Equipamentos, Lda., e EDIMADE - Edificadora da Madeira, S. A. 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4610/2010 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Helena Chaves Carreiras para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirectora-geral do Instituto da Defesa Nacional 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4611/2010 Prorroga a comissão do capitão-de-fragata M RES Paulo Jorge Silva de Pinho no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 4, «Guarda costeira», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4612/2010 Prorroga a comissão do major TM ENG Carlos Manuel Pires de Sousa no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 4, «Comunicações militares», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4613/2010 Prorroga a comissão do tenente-coronel NAV Francisco José Pereira Gonçalves no desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 10, «Escola Militar de Formação Aeronáutica», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4614/2010 Prorrogação da comissão do coronel INF Augusto Manuel dos Santos Alves, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 5 - Centro de Instrução de Operações de Paz 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4615/2010 Prorrogação da comissão do tenente-coronel ART António José Ruivo Grilo, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2 - Instituto Superior de Ensino Militar 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4616/2010 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra M Joaquim António Areias Figueira, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 4 - Formação da Guarda Costeira 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4617/2010 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra RES António José Fernandes Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 8 - Marinha de Guerra Angolana 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 516/2010 Rectificação da declaração de rectificação n.º 349/2010 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4618/2010 Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4619/2010 Procede à delegação de competências no director da Direcção de Faróis 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 4620/2010 Procede à delegação de competência no director do Instituto de Socorros a Náufragos 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4621/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, m regime de contrato, da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4622/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações de vários militares 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 192/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00056384, Ludovico Franco 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 193/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08394684, Rui Ramalhete 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 194/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10941478, Joaquim Ferreira 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 195/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17131684, Artur Castanha 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 196/2010 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13609279, António Bastos 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 197/2010 Ingresso no quadro de três militares da especialidade TINF 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 198/2010 Ingresso no quadro de um militar da especialidade TMAEQ 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 199/2010 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMA 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 200/2010 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMT 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 201/2010 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade TMMEL 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 4623/2010 Permissão de condução das viaturas do Estado afectas ao uso do Governo Civil de Leiria 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja Despacho n.º 4624/2010 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento de Trânsito de Beja, capitão de cavalaria Nuno Alexandre Gonçalves Santos 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4625/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4626/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4627/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4628/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4629/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 517/2010 Declaração de rectificação à portaria n.º 50/2010 de 15 de Janeiro 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4630/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Margarida Alice Cocco da Fonseca 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4631/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Margarida Isabel Pimenta Ferreira de Oliveira 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4632/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Isabel Maria de Jesus Rumor 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4633/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Teresa Maria Coutinho Lopes 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4634/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Ana Paula Lisboa Trindade Loureiro 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4635/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Agostinho Barros de Jesus 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 4636/2010 Aprovação da minuta do aditamento ao contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e a CEREALIS - SGPS, S. A., e a CEREALIS - Produtos Alimentares, S. A. 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4637/2010 - Revogado Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Fontana Park Hotel Apartamentos & Spa, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4638/2010 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel S. Pedro, de 3 estrelas, sito no concelho de Arouca 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 4639/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão do licenciado Eugénio dos Santos Rodrigues 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 4640/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão da engenheira Carla Isabel de Sousa Pinto 0 16/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4641/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela ISO-FP-768A necessária à construção do Metro do Porto - prolongamento da ligação no concelho de Gaia através da extensão entre São João de Deus e Laborim 0 16/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4642/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-GLB-194A a PG-GLB-222E1 necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar através da extensão entre Dragão-Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar 0 16/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 533/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório 0 16/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 5402/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Apúlia (Praia) e Barcelinhos (Por Rio Tinto) à empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A. 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4643/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheira Ana Cristina Chora e Martins Carrola da Silva no cargo de chefe de divisão de Estratégias de Ambiente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4644/2010 Pedido de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da assistente técnica Ana Maria Alves Soares, com efeitos à data da publicação no Diário da República 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 4645/2010 Subdelegação de competências na Dr.ª Rita Heleno Mendes 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 4646/2010 Subdelegação de competências nos coordenadores Dr. Fernando Rui Carvalho Pereira e António Pereira da Silva 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 66/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social BIPP - Banco de Informação de Pais para Pais - Associação 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4647/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Doença e Desemprego, Maria Irene do Amaral Bernardo 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4648/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, Carla Maria Ferreira Cardoso 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4649/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares, Maria Alcina Salzedas Costa Conde 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4650/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de SVI e Prestações Diferidas, Ana Maria Justa Forte Lourenço 0 16/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4651/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Francisco Alípio Fernandes 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4652/2010 Alteração às cláusulas 5.ª e 14.ª do clausulado tipo aprovado pelo despacho n.º 7001/2002, do Secretário de Estado da Saúde, de 7 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 4 de Abril de 2002, alterado e republicado pelo despacho n.º 4325/2008, do Secretário de Estado da Saúde, de 18 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2008 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5403/2010 Publicitação da lista de ordenação final 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5404/2010 Publicitação da lista de ordenação final 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5405/2010 Publicitação da lista de ordenação final 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5406/2010 Lista de ordenação final 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 4653/2010 Fixa para o ano escolar 2010-2011 a quota de 130 para a concessão de equiparação a bolseiro 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 4654/2010 Fixa para o ano escolar 2010-2011 a quota de 130 para a concessão de licença sabática 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho Normativo n.º 7/2010 - Revogado Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e secundário 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5407/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 5408/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 4655/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 5409/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 5410/2010 Homologação de contrato de pessoal não docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 5411/2010 Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Despacho n.º 4656/2010 Homologação dos contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 4657/2010 Propostas de transferências de docentes referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 5412/2010 Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 4658/2010 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 5413/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria correspondente à de assistente operacional, em regime de contrato por tempo determinado, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso (Extracto) n.º 5414/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 4659/2010 Delegação de competência para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 4660/2010 Delegação de competência na avaliação de desempenho da chefe de serviços de Administração Escolar 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins Aviso n.º 5415/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 5416/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 5417/2010 Lista do pessoal docente aposentado em 2009 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 4661/2010 Delegação de competências 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 4662/2010 Delegação de competências 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 4663/2010 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 4664/2010 Exoneração de adjunto do director 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 4665/2010 Mobilidade interna 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 5418/2010 Lista de candidatos seleccionados ao concurso PND, aviso n.º 1733/2010, de 26 de Janeiro 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 5419/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 4666/2010 Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5420/2010 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Marília dos Santos Mendes da Silva 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5421/2010 Aviso n.º 15524/2009 - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5422/2010 Listagem de transferências efectuadas no 2.º semestre de 2009 pela rubrica - outras dotações para o apoio ao ensino superior 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5423/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5424/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Santarém 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5425/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do Centro Português de Fotografia na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5426/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho do mapa de pessoal do Arquivo Distrital da Guarda 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2446/2010 Encerramento da insolvência nos autos de insolvência com o n.º 527/09.9TBACN 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2447/2010 Insolvência de Ana Paula das Neves Moreira respeitante a empréstimo de hipoteca de imóvel - processo n.º 5211/08.8TBALM 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2448/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 286/10.2T2AVR 0 16/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2449/2010 Insolvência n.º 3210/09.1TBBCL 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 2450/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1145/09.7TBBJA 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2451/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 9437/07.3TBBRG 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2452/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 7153/09.0TBBRG 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2453/2010 Declaração de insolvência de Ouraldo - Comércio de Brindes, Lda., nos autos de insolvência n.º 6375/09.9TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2454/2010 Prestação de contas n.º 6093/09.8TBBRG-D 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 2455/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 751/09.4TBCBT, a correr termos neste Tribunal, em que é insolvente CONSTRUBRY - Construções Unipessoal, Lda. 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2456/2010 Despacho que decreta a insolvência de Tomás Manuel Carvalho Oliveira, insolvente nos autos de insolvência n.º 277/10.3TBCVL 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2457/2010 Sentença que decretou a insolvência e designação de data para assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 1070/09.1TBFAF 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2458/2010 Declarado encerrado o processo n.º 2057/09.0TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2459/2010 Processo de insolvência (apresentação) n.º 157/10.2TBFAR 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2460/2010 Encerramento do processo n.º 3441/08.1TBFUN 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2461/2010 Encerramento da insolvência (artigo 230.º do CIRE) nos autos n.º 823/08.2TBGRD 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2462/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 2007/10.0T2SNT 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2463/2010 Publicação da data designada para assembleia de credores - processo n.º 19011/09.4T2SNT 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2464/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1216/10.7T2SNT 0 16/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2465/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 22 571/09.6T2SNT 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2466/2010 Declaração de encerramento - processo n.º 686-07.5TYLSB 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2467/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 377-09.2TYLSB 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2468/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 236/09.9TYLSB 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2469/2010 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1166/08.7TYLSB 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2470/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1070/08.9TYLSB 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2471/2010 Publicidade da sentença processo n.º 172/10.6TBMCN 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2472/2010 Publicidade da sentença. Processo n.º 84/10.3TBMCN 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2473/2010 Insolvência n.º 219/09.9TBOAZ-C 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2474/2010 Aprovação do plano de manutenção da actividade nos autos de insolvência n.º 689/09.5TBVNO 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2475/2010 Prestação de contas em insolvência - processo n.º 111/09.7TBPFR-B 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2476/2010 Declaração de insolvência e designação de assembleia de credores - insolvência n.º 162/10.9TBPBL 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2477/2010 Sentença de insolvência no processo n.º 399/09.3TBSCR 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2478/2010 Encerramento do processo - processo n.º 2716/09.7TBSTS 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2479/2010 Declaração de insolvência de António Fernandes Gomes e Maria Elisabete Oliveira Carvalho Gomes - processo n.º 639/10.6TBVCT 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2480/2010 Insolvência n.º 332/10.0TJVNF 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2481/2010 Prestação de contas n.º 3092/08.0TJVNF-H 0 16/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2482/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 311/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2483/2010 Processo n.º 769/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2484/2010 Processo n.º 750/09.6TYVNG - insolvente: Paula Cabral Jóias, Lda. 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2485/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 847/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Valério - Bombas e Motores, Lda. 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2486/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados Processo n.º 679/09.8TYVNG. Insolvente: Kayak - Explorações de Bares, Lda. 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2487/2010 Publicidade de sentença. Processo n.º 890/09.1TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Rebobinagens Circunvalação, Lda. 0 16/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2488/2010 Processo de insolvência n.º 94/10.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: HIDROMAC - Sociedade de Projectos e Construções Óleo-Hidráulico e Pneumáticos, Lda. 0 16/03 3.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso n.º 5427/2010 Procedimento concursal comum para admissão de um técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto para secretariado dos Centros de Investigação CIAC e CIQA 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 4667/2010 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Adiministração Pública Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 4668/2010 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em "Geografia" da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 4669/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4670/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Sandra Maria Santos Vinagre 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4671/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Isabel Maria Henriques Pires Pereira 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4672/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor José Manuel Mota Ruivo Martins 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4673/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Paulo da Silva Teixeira 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4674/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Joaquim Luís Galego Lopes 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 4675/2010 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Bento António Fialho Caeiro Caldeira 0 16/03 3.ª link
052 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4676/2010 Contratação do Doutor António Joaquim Onofre Abreu Ribeiro Gonçalves como professor associado 0 16/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 252/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia da UNL 0 16/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4677/2010 Revogação de despacho na parte que diz respeito ao módulo temporal do período experimental do despacho que autorizou o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor Augusto Manuel Rodrigues Faustino como professor associado do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 0 16/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5428/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente operacional Maria Fernanda Vieira Gaspar 0 16/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5429/2010 Concessão de licença sabática pelo período de seis meses, com início em 1 de Março de 2010, ao professor catedrático Doutor José Adelino Eufrásio de Campos Maltez 0 16/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4678/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado da professor auxiliar Célia Maria Santos Cardoso de Jesus 0 16/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4679/2010 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar de Manuel da Cunha Ritto Corrêa 0 16/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4680/2010 Contrato, em funções públicas por tempo indeterminado, de José Luís Brinquete Borbinha como professor auxiliar 0 16/03 3.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4681/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente convidada (TP) com a arquitecta Ângela Leonor Oliveira e Silva 0 16/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 5430/2010 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 16/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4682/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Graciete Pinto Correia como directora de serviços 0 16/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 534/2010 Contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. João Manuel Oliveira Neves Granadeiro 0 16/03 3.ª link
052 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4683/2010 Assistente graduada de pediatria - Maria Teresa Gil Pires Martins 0 16/03 3.ª link
052 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4684/2010 Contrato de trabalho em funções públicas 0 16/03 3.ª link
052 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 518/2010 Rectifica a licença sem remuneração de Elza Maria Caldeira de Matos 0 16/03 3.ª link
052 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4685/2010 Lista de pessoal médico - internato médico (ano comum) colocado na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4686/2010 Lista de pessoal médico - internato médico (formação específica) colocado na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 5431/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de António Manuel Sampaio Teixeira 0 16/03 3.ª link
052 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 5432/2010 Discussão pública do projecto de regulamento municipal de apoio ao associativismo 0 16/03 3.ª link
052 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 5433/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - apoio educativo, em regime de tempo parcial, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 5434/2010 Nomeações em comissão de serviço nos cargos de director do Departamento Municipal de Acção Desportiva (Dr. José Barreto) e de chefe de divisão Municipal de Transportes e Manutenção (eng. António de Sá) 0 16/03 3.ª link
052 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 5435/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) e assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - época balnear de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 5436/2010 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Nuno Alexandre Baltazar Pereira 0 16/03 3.ª link
052 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 5437/2010 Aposentação de Mariana Teresa da Silva Coelho 0 16/03 3.ª link
052 Município de Armamar Aviso n.º 5438/2010 Aposentação de dois trabalhadores com relação jurídica de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Arraiolos Aviso n.º 5439/2010 Nomeação de membros do Gabinete de Apoio Pessoal 0 16/03 3.ª link
052 Município de Baião Regulamento n.º 253/2010 Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Baião 0 16/03 3.ª link
052 Município de Baião Regulamento n.º 254/2010 Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes 0 16/03 3.ª link
052 Município da Batalha Aviso n.º 5440/2010 Regulamento da Biblioteca Itinerante da Batalha 0 16/03 3.ª link
052 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 5441/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Bragança Aviso n.º 5442/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - área funcional de Arquitectura 0 16/03 3.ª link
052 Município de Bragança Aviso n.º 5443/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - área funcional de Engenharia Civil 0 16/03 3.ª link
052 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 5444/2010 Procedimentos concursais comuns para a modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Campo Maior Aviso n.º 5445/2010 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2009 0 16/03 3.ª link
052 Município de Constância Edital n.º 213/2010 Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas, Licenças e Posturas Municipais 0 16/03 3.ª link
052 Município da Covilhã Aviso n.º 5446/2010 Conclusão do período experimental de dois técnicos superiores de gestão 0 16/03 3.ª link
052 Município do Crato Aviso n.º 5447/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de Joaquim da Rosa Caldeira Godinho, Francisco Vinagre Aires e José Joaquim Antunes Caldeira 0 16/03 3.ª link
052 Município do Entroncamento Aviso n.º 5448/2010 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativas ao procedimento concursal para assistente operacional - limpeza de edifícios (aviso n.º 2619/2010) 0 16/03 3.ª link
052 Município de Esposende Aviso n.º 5449/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto), do mapa de pessoal do Município de Esposende, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Estarreja Aviso n.º 5450/2010 Aviso de contratação técnico superior (engenharia florestal) 0 16/03 3.ª link
052 Município de Faro Aviso n.º 5451/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento do cargo de comandante e adjunto técnico dos Bombeiros Municipais de Faro 0 16/03 3.ª link
052 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 5452/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de ergonomia, higiene e segurança, da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5453/2010 Periodo experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5454/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional - período experimental 0 16/03 3.ª link
052 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 5455/2010 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional - Conclusão do período experimental 0 16/03 3.ª link
052 Município de Grândola Aviso n.º 5456/2010 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na direcção de projecto 0 16/03 3.ª link
052 Município de Grândola Aviso n.º 5457/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior na área de desporto 0 16/03 3.ª link
052 Município de Grândola Aviso n.º 5458/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 16/03 3.ª link
052 Município da Guarda Aviso n.º 5459/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior 0 16/03 3.ª link
052 Município da Guarda Aviso n.º 5460/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para ocupação de 22 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 16/03 3.ª link
052 Município de Lagos Aviso n.º 5461/2010 Licença sem remuneração de longa duração do técnico superior António Jorge Botelheiro Carrilho 0 16/03 3.ª link
052 Município de Lagos Aviso n.º 5462/2010 Procedimentos concursais para contratação em regime de funções públicas por tempo determinado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Lagos Aviso n.º 5463/2010 Procedimentos concursais para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Lagos Edital n.º 214/2010 Aprova o Regulamento e Tabela de Licenças, Taxas e Outras Receitas Municipais 0 16/03 3.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 5464/2010 Celebração de contratos de vigilantes 0 16/03 3.ª link
052 Município de Loulé Aviso n.º 5465/2010 Projecto do Regulamento do Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Loulé 0 16/03 3.ª link
052 Município de Mafra Aviso n.º 5466/2010 Altera o Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mafra 0 16/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 5467/2010 Discussão pública do Regulamento Municipal de Taxas e demais encargos nas operações urbanísticas 0 16/03 3.ª link
052 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 5468/2010 Nomeia o secretário do gabinete de apoio pessoal da vereadora Hortênsia dos Anjos Chegado Menino 0 16/03 3.ª link
052 Município de Nelas Aviso n.º 5469/2010 Torna-se pública a abertura de procedimento concursal para um assistente operacional e dois assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Município de Odivelas Aviso n.º 5470/2010 Loteamento municipal do centro administrativo - Odivelas - discussão pública 0 16/03 3.ª link
052 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5471/2010 Projecto de Regulamento Geral de Taxas e Tabela de Taxas 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Aviso n.º 5472/2010 Renúncia de contrato individual de trabalho do assistente operacional (área funcional de coveiro) Basílio Manuel da Silva Afonso 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Aviso n.º 5473/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de técnico superior (area funcional de relações públicas e publicidade) aberto pelo aviso n.º 12625/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 519/2010 Rectifica o aviso n.º 2033/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 520/2010 Rectifica o aviso n.º 2031/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 521/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2035/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 522/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 523/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 524/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2034/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro 0 16/03 3.ª link
052 Município de Palmela Declaração de Rectificação n.º 525/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2032/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Penamacor Aviso n.º 5474/2010 Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Penamacor 0 16/03 3.ª link
052 Município de Pinhel Edital n.º 215/2010 Projecto de regulamento de atribuição de subsídios de frequência de educação pré-escolar e 1.º ciclo 0 16/03 3.ª link
052 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5475/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 16/03 3.ª link
052 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 5476/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com César Leonel Brito da Costa 0 16/03 3.ª link
052 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 5477/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Barros Gomes 0 16/03 3.ª link
052 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 5478/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Ângelo Cunha Velho da Silva e Ana Rita Fernandes de Lima Amorim 0 16/03 3.ª link
052 Município de Portimão Aviso n.º 5479/2010 Cessações da relação jurídica de emprego público - aposentações 0 16/03 3.ª link
052 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5480/2010 Projecto de Regulamento e tabela de Taxas e outras Receitas do Município de Porto de Mós 0 16/03 3.ª link
052 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 5481/2010 Projecto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais 0 16/03 3.ª link
052 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5482/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento B - lista unitária de ordenação final 0 16/03 3.ª link
052 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 5483/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de um fiscal de obras, em regime de contrato por tempo indeterminado, cujo posto de trabalho se encontra previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia 0 16/03 3.ª link
052 Município de Torres Novas Aviso n.º 5484/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Administração Urbanística, de Maria Leonor Domingos Calisto Lopes 0 16/03 3.ª link
052 Município de Torres Vedras Aviso n.º 5485/2010 Lista de trabalhadores aposentados 0 16/03 3.ª link
052 Município da Trofa Aviso n.º 5486/2010 Constituição do gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara Municipal 0 16/03 3.ª link
052 Município da Trofa Aviso (Extracto) n.º 5487/2010 Constituição do gabinete de apoio pessoal ao vereador, em regime de tempo inteiro, Assis de Serra Neves 0 16/03 3.ª link
052 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 526/2010 Rectifica e republica o aviso n.º 13 333/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de 24 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do município da Trofa 0 16/03 3.ª link
052 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 527/2010 Rectificação e republicação do aviso n.º 17 029/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de arquitectura paisagista) do mapa de pessoal do município da Trofa 0 16/03 3.ª link
052 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 528/2010 Rectificação e republicação do aviso n.º 14 252/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional e categoria de encarregado geral operacional do mapa de pessoal do município da Trofa 0 16/03 3.ª link
052 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 529/2010 Rectificação e republicação do aviso n.º 14 325/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de 36 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do município da Trofa 0 16/03 3.ª link
052 Município de Vagos Edital n.º 216/2010 Regulamento e Tabela de Taxas 0 16/03 3.ª link
052 Município da Vidigueira Aviso n.º 5488/2010 Nos termos do disposto nos artigos 46.º e 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tendo em conta a previsão da verba no orçamento municipal para o corrente ano e com base no despacho do Presidente da Câmara Municipal datado de 15/01/2010, determinou por opção gestionária, a alteração do posicionamento remuneratório 0 16/03 3.ª link
052 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 530/2010 Rectifica o aviso n.º 3791/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010 0 16/03 3.ª link
052 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 5489/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho, por tempo determinado, para a categoria de técnico superior 0 16/03 3.ª link
052 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5490/2010 Lista de ordenação final - contrato de trabalho a termo resolutivo certo como assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 16/03 3.ª link
052 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 255/2010 Regulamento Municipal da Protecção Civil de Vila Real de Santo António 0 16/03 3.ª link
052 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 5491/2010 Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, do trabalhador Alcindo Lopes 0 16/03 3.ª link
052 Município de Vouzela Aviso n.º 5492/2010 Procedimentos concursais comuns de recrutamento para preenchimento de vários postos de trabalho em RCTFP, por tempo indeterminado 0 16/03 3.ª link
052 Freguesia de Cuba Edital n.º 217/2010 Apreciação pública do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Cuba 0 16/03 3.ª link
052 Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 5493/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Fernão Ferro 0 16/03 3.ª link
052 Freguesia de Junceira Aviso n.º 5494/2010 Regulamento do cemitério 0 16/03 3.ª link
052 Freguesia de São Vicente do Pigeiro Aviso n.º 5495/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional na categoria de assistente operacional 0 16/03 3.ª link
052 Freguesia de Valongo do Vouga Aviso n.º 5496/2010 Alterações das posições remuneratórias ao abrigo da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 16/03 3.ª link
052 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 5497/2010 Aviso de abertura de inquérito público - Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 0 16/03 3.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 5498/2010 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, referência 6/2009 0 16/03 3.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 5499/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, seis assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais 0 16/03 3.ª link
052 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 4687/2010 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Segurança Comunitária no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 16/03 3.ª link
052 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 4688/2010 Alteração ao plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão das Actividades Marítimas e Portuárias no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 16/03 3.ª link
052 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 4689/2010 Alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança, Defesa e Resolução de Conflitos no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração 0 16/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 959/2010 Contratação de Serviços de Limpeza 0 16/03 3.ª CP
052 Escola Secundária de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 960/2010 Serviço de refeições à Escola Secundária de Lagoa 0 16/03 3.ª CP
052 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 977/2010 Concurso Público para a prestação de serviços de limpeza de instalações do Município da Covilhã 0 16/03 3.ª CP
052 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 978/2010 Concurso público para o contrato de comodato de 40 abrigos de passageiros e publicidade na Covilhã 0 16/03 3.ª CP
052 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 201/2010 Concessão de exploração em regime de serviço público do porto de recreio de Olhão 0 16/03 3.ª CP
052 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 961/2010 Venda de Sucata 0 16/03 3.ª CP
052 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 962/2010 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 979/2010 CP_SA 03/2010 Aquisição de 100.000 litros de Gasóleo Rodoviário a Granel, em Fornecimentos Contínuos 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 980/2010 Contratação de serviços de monda química, manual e/ou mecânica de infestantes, em vias e espaços municipais, no concelho de Loulé. 0 16/03 3.ª CP
052 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 981/2010 Empreitada de fornecimento e montagem de equipamento das estações elevatórias da Estação Fluvial e do Terreiro do Trigo-CP/O 02/10 0 16/03 3.ª CP
052 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 202/2010 Montagem de Passseios na Ponte do Couto e Beneficiação de Alvenaria na Ponte de Azurva e Pontão de Silvares na Linha do Vouga (econtratos 5010001277) 0 16/03 3.ª CP
052 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 203/2010 Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Alimentação de Energia de Tracção, entre Coimbra B e Serpins - Ramal da Lousã" (e-contratos 5010001286). 0 16/03 3.ª CP
052 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 982/2010 Fornecimento de energia eléctrica nas instalações dos Campi da Alameda e Taguspark do Instituto Superior Técnico no âmbito do sistema não vinculado. 0 16/03 3.ª CP
052 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 963/2010 "Automatização de 23 Passagens de Nível" - (e-contratos 5010001447) 0 16/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 964/2010 Serviços de Limpeza na BA5 em Monte Real para o período de 01de Maio até 31 de Dezembro de 2010 0 16/03 3.ª CP
052 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 965/2010 REABILITAÇÃO E REFORÇO DA CONDUTA ADUTORA E DISTRIBUIÇÃO DA CAVEIRA ATÉ SANTA CRUZ 0 16/03 3.ª CP
052 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 966/2010 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso H - Vide. 0 16/03 3.ª CP
052 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 967/2010 CPI/2/10/DMC 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 968/2010 Prestação de serviços para manutenção e tratamento dos espaços verdes envolventes à ciclo via - Rio Tâmega e espaços verdes existentes no Parque Multiusos 0 16/03 3.ª CP
052 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 969/2010 Concurso Público 710002/2010 0 16/03 3.ª CP
052 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 970/2010 Concepção, Fornecimento e Montagem dos Equipamentos de Remodelação e Automatização da Estação de Triagem de Leiria e Obras Complementares 0 16/03 3.ª CP
052 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 971/2010 Prestação de Serviços de Vigilância no Centro de Formação Profissional de Évora, Quinta das Glicinias e Pólo de Formação de Reguengos de Monsaraz 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 972/2010 Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza de Edifícios Municipais 0 16/03 3.ª CP
052 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 983/2010 Construção do Centro de Tratamento de Resíduos Volumosos Metálicos 0 16/03 3.ª CP
052 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 984/2010 Reabilitação da Captação da ETA do Caldeirão 0 16/03 3.ª CP
052 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 973/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Selmes. 0 16/03 3.ª CP
052 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 974/2010 Processo 20102100056 0 16/03 3.ª CP
052 Instituto Geográfico Português Anúncio de concurso urgente n.º 128/2010 Aquisição de serviços de Bar/Cafetaria e Refeitório do IGP 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 985/2010 Aquisição de veículos de utilização pessoal e de representação e veículos para o sector de gestão ambiental (Abastecimento de Água) 0 16/03 3.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 986/2010 Fatos de Exercicio NPD3010007034 0 16/03 3.ª CP
052 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 975/2010 Fornecimento de Tubos e Acessórios em Polipropileno Corrugado 0 16/03 3.ª CP
052 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 204/2010 Concurso Público n.º 1/2010 - Plano de formação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia ( SIGIC) 0 16/03 3.ª CP
052 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 976/2010 Empreitada de Construção dos: Sistema Elevatório de Eira Pedrinha (Condeixa-a-Nova), Emissários de Rio de Galinhas (Coimbra), Emissários de Santiago da Guarda e Estação de Tratamento Preliminar (Ansião), Sistema Elevatório de Taveiro (Coimbra) e Emissários e Sistema Elevatório da Rebordosa (Penacova) 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 987/2010 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar do Rio - P78-L8 - da Praia da Foz do Lizandro - FOZ DO LIZANDRO 0 16/03 3.ª CP
052 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de concurso urgente n.º 127/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra na Empreitada de Execução do Subsistema de Abastecimento de Água de Benavente / Vale Tripeiro / Samora Correia 0 16/03 3.ª CP
052 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 988/2010 Celebração de contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de vacinas contra a doença pneumocócica introduzidas no Plano Regional de Vacinação, aprovado pela Portaria n.º 25/2010, de 4 de Março, às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 16/03 3.ª CP
052 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 70/2010 Concurso Público para a empreitada de "Substituição/reabilitação de colectores domésticos e pluviais em Alfornelos e na Brandoa", no Concelho da Amadora 0 16/03 3.ª CP
052 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 989/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170035/2010 0 16/03 3.ª CP
052 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 990/2010 Acordos Quadro plurais para a Prestação dos Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de Empreitadas de Obras Públicas a promover pela Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, EEM 0 16/03 3.ª CP
052 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 991/2010 Concurso Público para aquisição de sacos de deposição de resíduos sólidos urbanos 0 16/03 3.ª CP
052 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 992/2010 Proc. 9/UMC/MFAP/2010 - Celebração de Acordo Quadro 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 993/2010 Aquisição de serviços para limpeza de diversos edificios municipais 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Paredes de Coura Anúncio de Concurso n.º 58/2010 0 0 16/03 3.ª CP
052 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de Concurso n.º 59/2010 0 0 16/03 3.ª CP
052 Comissão Nacional de Eleições Anúncio de Concurso n.º 60/2010 Concurso de concepção para a campanha de esclarecimento cívico no âmbito da eleição do Presidente da República em 2011 0 16/03 3.ª CP