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Diário da República 5/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
005 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 16/2010 - Revogado Quarta alteração à Portaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos 001 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 17/2010 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 18/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro) 001 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 19/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros) 001 08/01 6.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A Aprova o Plano Regional Anual para 2010 001 08/01 6.ª link
005 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 1/2010/M Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010 001 08/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
005 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 8/2010 Louvor ao capitão-de-fragata da classe de marinha Luís Nicholson Lavrador 0 08/01 6.ª link
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 33/2010 Rectifica o despacho n.º 27 473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009 0 08/01 6.ª link
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 500/2010 Nomeação de assessores para o Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 08/01 6.ª link
005 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 9/2010 Louvor concedido ao Dr. José Manuel Correia pelo presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal - Israel 0 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 501/2010 Designa o Ministro de Estado e das Finanças, o Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e a Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social 0 08/01 6.ª link
005 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 502/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 503/2010 Nomeação da licenciada Renata Maria de Menezes Mesquita 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 504/2010 Prorrogação até ao dia 4 de Janeiro para cumprimento das obrigações fiscais 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 505/2010 Nomeia, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras a licenciada Isabel Maria Costa Ramos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 539/2010 Alteração da classificação final do teste para TAT 2 da trabalhadora Noémia Maria da Silva Sousa Gomes 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 506/2010 Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do Instituto de Informática 0 08/01 6.ª link
005 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 507/2010 Definição da qualificação e grau dos cargos dirigentes do IMTT, I. P. 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 540/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Susana das Dores Santos, do mapa de pessoal civil do Instituto Hidrográfico 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 508/2010 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea N.º 4, para cobrar receitas e assinar a documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea N.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 12/2010 Promoção do capitão de infantaria da GNR Carlos Alexandre Quatorze Pereira ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 13/2010 Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Miguel Alves Esteves Marques dos Santos ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 14/2010 Promoção do capitão de cavalaria da GNR João Carlos Marques Fonseca ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 15/2010 Promoção do capitão de infantaria da GNR José Pedro Lima de Sá ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 16/2010 Promoção do capitão de infantaria da GNR Mário José Machado Guedelha ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 17/2010 Promoção ao posto de capitão de diversos tenentes da GNR 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 18/2010 Promoção do capitão de cavalaria da GNR Jaselino Gouveia Seabra Ferreira ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 19/2010 Promoção do capitão de infantaria da GNR Vítor Jorge Mendes Assunção ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 20/2010 Promoção do capitão de infantaria da GNR Paulo Jorge Soares dos Santos ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 21/2010 Promoção do capitão de infantaria da GNR Paulo Jorge Macedo Gonçalves ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 22/2010 Promoção do capitão de administração militar da GNR Rui Jorge Ferreira Lima Letras ao posto de major 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 23/2010 Promoção do major de infantaria da GNR José Fernando Magalhães Gaspar ao posto de tenente-coronel 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 509/2010 Nomeações de José João Fralda Carias, Maria Filomena Nóbrega de Albuquerque e Castro Maltez e Sara Sofia Palma Rosa Marcelino para as funções de chefe de gabinete, adjunto e secretária do gabinete de apoio pessoal 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho n.º 510/2010 Nomeação de Leandro José de Almeida Gonçalves para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 511/2010 Despachos de exoneração e de nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 512/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 513/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 514/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 515/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 516/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 517/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 518/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 519/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 520/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 521/2010 Permuta dos escrivães auxiliares Miguel Plácido Ferreira de Carvalho e Ana Isabel Leitão de Sousa Almeida 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 34/2010 Dá sem efeito o aviso n.º 73/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de Janeiro de 2010 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho n.º 522/2010 Delegação de competências no director nacional-adjunto licenciado Manuel da Conceição Ferreira 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 523/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Fernando Medina Maciel Almeida Correia 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 524/2010 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Porta do Sol, de 4 estrelas 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 525/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Gabriela Maria Gourgel Nunes 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 541/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 526/2010 Altera a redacção do despacho n.º 17 306/2009, de 21 de Julho - constituição e organização da Comissão Nacional de Homologação de Troféus (CNHT) 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 542/2010 Concursos internos de ingresso geral para o recrutamento de sete lugares na carreira de inspector superior (ref.ª A) e de quatro lugares de inspector-adjunto (ref.ª B) 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 543/2010 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 527/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 36 Leiria Sul (IC 2)/Leiria Nascente 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 528/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra do IC2 (EN1) - Nó desnivelado para Parceiros e ramos de acesso 0 08/01 6.ª link
005 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 544/2010 Prorrogação da mobilidade interna do técnico superior Ricardo Nuno Abreu de Nóbrega 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 529/2010 Implantação do interceptor de Mogege - frente de drenagem de Serzedelo - FD5, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 530/2010 Implantação de interceptor de Cortinhas - frente de drenagem de Agra - FD 9, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 531/2010 Implantação da ETAR do subsistema de águas residuais de Horta da Vilariça 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 532/2010 Revogação ao despacho n.º 25 583/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007, da expropriação de terreno para construção do reservatório de Ruivães 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 533/2010 Interceptor de Reigueda frente de drenagem do Sousa FD15, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 534/2010 Implantação do interceptor do Ave II - frente de drenagem da Rabada - FD6, integrado no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Vale do Ave 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 535/2010 Implantação da ETAR do Sousa e acessos FD-15, infra-estrutura integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Vale do Ave, a desenvolver na freguesia de Lodares, concelho de Lousada, veio a Águas do Ave, S. A. 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 35/2010 Rectificação do n.º 30 do aviso n.º 21867/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 536/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 545/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 537/2010 Delegação de competências 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 546/2010 Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto - referência A.4. - coordenação financeira 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Contrato n.º 15/2010 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativo à protecção dos recursos hídricos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 547/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 538/2010 Lista nominativa do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação, no ano de 2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 539/2010 Regulamento de uso de veículos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Declaração de Rectificação n.º 36/2010 Declaração de rectificação do despacho n.º 8846/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de Março de 2009, no qual a directora subdelega competências no âmbito das contra-ordenações 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 10/2010 Louvor ao licenciado Rui Dias Mota na cessação de funções por aposentação 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 540/2010 Subdelegação de competências na directora do Gabinete de Investigação Criminal do Serviço de Fiscalização do Alentejo, Sandra Cristina Guerra Mendes Semião 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 541/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais, do Serviço de Fiscalização do Alentejo, o licenciado Manuel João Ribeiro 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 542/2010 Subdelegação de competências nas licenciadas Cristina Engrossa Sanguessuga, Maria Inácia Nepomuceno Lucas e Esmeralda de Matos Ventura, chefes de sector de Beja Évora e Portalegre, respectivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização do Alentejo 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 548/2010 Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.: - Aviso n.º 10997/2009, de 17 de Junho 2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 549/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11004/2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 550/2010 Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Aviso n.º 11003/2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 551/2010 Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Aviso n.º 10996/2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 552/2010 Concurso para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 1/2010 Decisão que autoriza a prorrogação dos regimes de trabalho de horário acrescido às enfermeiras Paula Cristina Silva Vasques Iglesias, Diana Margarida Moreira Sanches e Maria Cecília Rodrigues Rego, da USF Saúde no Futuro 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Decisão n.º 2/2010 Decisão que autoriza a prorrogação dos regimes de trabalho de horário acrescido de quarenta e duas horas semanais às enfermeiras Eugénia Fernanda Pinto Ferraz, Heloisa Maria Pereira Leitão e Elisabete Gonçalo Vieira, da USF Alpendorada 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 543/2010 Autoriza a atribuição do regime de trabalho de horário acrescido à enfermeira-chefe Ana Isabel Antunes Lopes Silva, do Centro de Saúde de Paços de Ferreira 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 553/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 554/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 555/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 556/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 557/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 558/2010 Concurso externo geral de ingresso para o preenchimento de nove postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 559/2010 Concurso externo geral de ingresso para preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de saúde ambiental da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 544/2010 Cedência de interesse público da enfermeira graduada Patrícia Rolo Silva 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 560/2010 Foi autorizada a licença sem remuneração à assistente operacional Rosa Maria Mendonça Silva Nascimento, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 561/2010 Procedimento concursal comum na carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste Norte 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 562/2010 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cirurgia geral, de ginecologia/obstetrícia e de pediatria médica 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 545/2010 Desempenho de funções de secretariado pela assistente técnica Dulce Mariete Morais Veia 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 546/2010 Licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Dulce Abreu Soares 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 547/2010 Transição para a categoria de enfermeiro graduado do enfermeiro Isidoro Asprilla Aldeano 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 548/2010 Licença sem remuneração da enfermeira graduada Vera Mónica Nunes Valério Batista 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 549/2010 Regresso de licença sem vencimento da assistente operacional Margarida Isabel Cardoso Nora de Jesus 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 563/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente de anestesiologia da carreira especial médica, área hospitalar 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 564/2010 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 37/2010 Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 23205/2009 no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2009, rectifica-se o mesmo 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 38/2010 Rectifica o aviso n.º 23204/2009 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2009, por ter sido publicado com inexactidão 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 550/2010 Nomeia a licenciada Olinda Maria Silva Ramos para exercer funções de adjunta 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 551/2010 Delegação de competências de avaliação de desempenho nos coordenadores de estabelecimento EB1/JI do Agrupamento, relativamente aos assistentes operacionais em funções nas respectivas escolas 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 565/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo Despacho (Extracto) n.º 552/2010 Delegação de competências 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 566/2010 Anulação do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 894/2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Louvor n.º 11/2010 Louvor concedido à docente Maria de Fátima Bastos Maia Flores Marcos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 567/2010 Concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial a termo certo 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 553/2010 Delegação de competências no chefe de serviços de Administração Escolar para avaliação dos assistentes técnicos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Louvor n.º 12/2010 Louvor a Serafim das Neves Martins 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 568/2010 Delegação de competências no adjunto da directora 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 569/2010 Publicação de celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pessoal não docente 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 570/2010 Homologação da lista de concurso pessoal não docente, Técnico Operacional 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sever do Vouga Aviso n.º 571/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de profissional RVC 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 572/2010 Lista de ordenação final 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval Aviso n.º 573/2010 Abertura de concurso para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 574/2010 Abertura de concurso para celebração de quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 554/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao lectivo 2008-2009 no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 555/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao lectivo de 2008-2009 no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 13/2010 Louvor da professora Aida Rosa 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 575/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Aviso n.º 576/2010 Homologação dos contratos de docentes 2008-2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 577/2010 Publicação da lista final de ordenação do concurso de assistentes operacionais, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Declaração de Rectificação n.º 39/2010 Republicação do despacho (extracto)n.º 25 880/2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 578/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Aviso n.º 579/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional, com duração até 26 de Março de 2010 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Despacho (Extracto) n.º 556/2010 Delegação de competências na subdirectora e ajunta do director 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Ferreiras Louvor n.º 14/2010 Louvor à docente Ana Cristina Almeida Nunes Delgado Vicente 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 580/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Município de Borba Acordo n.º 1/2010 Acordo de colaboração celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Borba 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Educação e Município de Odemira Contrato n.º 16/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 557/2010 Direcção-Geral das Artes - apoio pontual 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 558/2010 Direcção-Geral das Artes - apoio anual 0 08/01 6.ª link
005 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 559/2010 Nomeação da mestra Bárbara Maria da Silva Cruz no cargo de adjunto do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 208/2010 Anúncio de despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 351/09.9TBABF em que é insolvente Vanda Cristina Cabrita Alvito Monteiro, com o número de identificação fiscal 211784427 e bilhete de identidade n.º 11361308, com endereço em FIBROCLEAN, Lda., Lanka Parque, Guia, Albufeira 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 209/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1915/09.6T2AVR 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 210/2010 Cessada a administração da massa insolvente pela devedora - Processo n.º 1008/09.6T2AVR 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 211/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 478/09.7T2ILH 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca do Barreiro Anúncio n.º 212/2010 Publicidade da decisão de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1046/09.9TBBRR 0 08/01 6.ª link
005 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 213/2010 Notificação dos credores e demais interessados do encerramento do processo n.º 8065/08.0TBBRG, por insuficiência de bens 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 214/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 728/09.0TBCNT 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 215/2010 Despacho de encerramento da insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 2601/09.2TBCSC 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 216/2010 Insolvência n.º 752/09.2TBCTB 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 217/2010 Notificação para se pronunciarem pelas contas apresentados pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 106/06.2TJCBR-H 0 08/01 6.ª link
005 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 218/2010 Insolvência n.º 3641/09.7TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 219/2010 Notificação de credores e insolvente - LOURAMA - Sociedade de Confecções, Lda., sobre as contas apresentadas, nos autos de prestação de contas n.º 111/07.1TBETZ-F 0 08/01 6.ª link
005 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 220/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1274/09.7TBFLG 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 221/2010 Declaração de insolvência no autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4358/09.8TBGDM 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 222/2010 Nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 217/08.0TBLMG 0 08/01 6.ª link
005 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 223/2010 Publicitação da data para a realização da reunião de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 199/09.0TBLRA 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 224/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 28417/09.8T2SNT 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 225/2010 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1504/09.5TYLSB 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 226/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1270.09.4TYLSB 0 08/01 6.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 227/2010 Despacho de declaração de insolvência proferida no processo n.º 815/08.1TYLSB 0 08/01 6.ª link
005 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 228/2010 Comunicação da insolvência de CONSTRORREPARA - Construção e Reparação de Edifícios - processo n.º 1040/09.0TBFAR 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 229/2010 Nomeação de administrador provisório no processo de insolvência n.º 245/09.8TBMTR 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 230/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de processo n.º 879/07.5TBVNO-J 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 231/2010 Publicação de encerramento de insolvência no processo n.º 493/08.8TBPMS 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 232/2010 Prestação de contas n.º 4149/06.8TBPRD-Y 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 233/2010 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 104/09.4TBPRL 0 08/01 6.ª link
005 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 234/2010 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 98/09.6TBPRL 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 235/2010 Declaração de insolvência n.º 2243/09.2TJPRT em que é insolvente Nuno Vasconcelos Porto Fernandes 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 236/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 645/09.3TBSCD 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 237/2010 Processo n.º 2289/07.5TBVFR - sentença de encerramento do processo 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 238/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 6148/09.9TBVFR 0 08/01 6.ª link
005 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 239/2010 Prestação de contas no processo n.º 441/09.8TBVFR-C 0 08/01 6.ª link
005 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 240/2010 Notifica o insolvente e os credores de Vítor João Ferreira Freitas para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas no processo de insolvência n.º 1247/07.4TBSJM-I 0 08/01 6.ª link
005 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 241/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 3610/09.7TBVCD 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 242/2010 Insolvência n.º 2795/08.4TJVNF 0 08/01 6.ª link
005 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 243/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 4447/09.9TJVNF - declaração de insolvência de Sergio Filipe Araújo das Neves 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 244/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 968/09.1TYVNG 0 08/01 6.ª link
005 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 245/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1024/09.8TYVNG 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 246/2010 Processo n.º 991/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 247/2010 Processo n.º 990/09.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 248/2010 Processo n.º 792/05.TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/01 6.ª link
005 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 249/2010 Declaração de encerramento da insolvência n.º 2266/08.9TBVIS 0 08/01 6.ª link
005 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 250/2010 Processo de insolvência n.º 164/09.8TBVIS 0 08/01 6.ª link
005 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 251/2010 Processo de insolvência n.º 4091/09.0TBVIS 0 08/01 6.ª link
005 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 560/2010 Manutenção da nomeação dos coordenadores de unidade 0 08/01 6.ª link
005 Ordem dos Advogados Edital n.º 15/2010 Torna pública a suspensão por tempo indeterminado da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. J. Silva Herdeiro, titular da cédula profissional n.º 6210L 0 08/01 6.ª link
005 Ordem dos Psicólogos Portugueses Anúncio n.º 252/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho de administrativo 0 08/01 6.ª link
005 Ordem dos Psicólogos Portugueses Anúncio n.º 253/2010 Procedimento concursal comum por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho de administrativo 0 08/01 6.ª link
005 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 561/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de História, especialidade História Moderna, requerido pela mestre Nunziatella Alessandrini 0 08/01 6.ª link
005 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 562/2010 Nomeação de júri para obtenção do grau de doutor, no ramo de Antropologia, especialidade de Antropologia Social, requerido pelo mestre Lúcio Manuel Gomes de Sousa 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho n.º 563/2010 Criação do Programa Doutoral em Ciências e Engenharia do Ambiente, estrutura curricular e plano de estudos 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Aveiro Despacho n.º 564/2010 Criação do Programa Doutoral em Biologia e Ecologia das Alterações Globais-BEAG, estrutura curricular e plano de estudos 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 40/2010 Rectificação à deliberação n.º 2859/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, em 30 de Outubro de 2008 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 565/2010 Alteração do curso de 2.º Ciclo em Teatro da Universidade de Évora 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 566/2010 Adequação do curso de 1.º ciclo em Línguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Évora 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 567/2010 Adequação do curso de 1.º ciclo em Arquitectura Paisagista da Universidade de Évora 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 568/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor, pela Universidade de Évora 0 08/01 6.ª link
005 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 569/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Olivicultura e Azeite 0 08/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 45/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Astronomia, da Faculdade de Ciências 0 08/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 46/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Arquitectura Paisagista, da Faculdade de Ciências 0 08/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 47/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Biologia, da Faculdade de Ciências 0 08/01 6.ª link
005 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 570/2010 Cessação de funções de trabalhadores por motivos de aposentação e rescisão 0 08/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 581/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 08/01 6.ª link
005 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 582/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 0 08/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 583/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 08/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Despacho n.º 571/2010 Mobilidade interna da assistente técnica Alexandra Barros 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 572/2010 Regulamento para a contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP, a aplicar na Escola Superior de Saúde 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Portalegre Regulamento n.º 9/2010 Regulamento para a mudança de regime entre o regime diurno e o regime pós laboral a aplicar na Escola Superior de Saúde 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 573/2010 Provimento de Joana Oliveira da Silva Ribeiro 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 574/2010 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Engenharia Civil (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 575/2010 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 576/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Gestão da Construção (regime diurno), da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 577/2010 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Gestão da Construção (regime nocturno), da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 578/2010 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Engenharia de Conservação e Reabilitação (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 579/2010 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil (regime diurno) da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 08/01 6.ª link
005 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 2/2010/A Lista de classificação final - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - enfermeiro - homologação 0 08/01 6.ª link
005 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 580/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas ao técnico de diagnóstico e terapêutica especialista Gustavo Lopes Calhau 0 08/01 6.ª link
005 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 581/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas à técnica de diagnóstico e terapêutica especialista de 1.ª classe Hilda Maria Magalhães Antunes Baptista 0 08/01 6.ª link
005 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 582/2010 Autorizada a assinatura de contrato de trabalho em funções públicas às seguintes assistentes administrativas principais Odete Santos Caetano, Elsa Maria Morais Pedro e Isabel Alexandra Soares Cruz 0 08/01 6.ª link
005 Município de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 584/2010 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 08/01 6.ª link
005 Município da Batalha Aviso n.º 585/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área de jardineiro 0 08/01 6.ª link
005 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 10/2010 Regulamento e tabela geral das taxas e licenças municipais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Cantanhede Regulamento n.º 11/2010 Regulamento e Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e Prestação de Serviços Municipais de Cantanhede 0 08/01 6.ª link
005 Município de Castro Marim Declaração de Rectificação n.º 41/2010 Declaração de rectificação do edital n.º 878/2009, publicado em 11 de Agosto de 2009, na 2.ª série do Diário da República, n.º 154 0 08/01 6.ª link
005 Município de Cinfães Edital n.º 16/2010 Projecto de regulamento da actividade de comércio a retalho quando exercida de forma não sedentária 0 08/01 6.ª link
005 Município de Évora Aviso n.º 586/2010 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador João Francisco Metrogos Calhau 0 08/01 6.ª link
005 Município de Faro Aviso n.º 587/2010 Alteração ao Regulamento Interno dos Serviços Municipais e correspondente organograma e Mapa de Pessoal 0 08/01 6.ª link
005 Município de Góis Aviso n.º 588/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 589/2010 Cessação de vários procedimentos concursais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 590/2010 Cessação de vários procedimentos concursais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 591/2010 Cessação de vários procedimentos concursais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 592/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados após homologação - procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional - jardineiro 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 593/2010 Cessação de procedimento concursal comum - encarregado operacional 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 594/2010 Cessação de procedimento concursal comum - assistente operacional/auxiliar administrativo 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 595/2010 Cessação de vários procedimentos concursais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 596/2010 Cessação de vários procedimentos concursais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 597/2010 Cessação de procedimento concursal comum - técnico superior - comunicação, marketing, relações públicas e publicidade 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 598/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados após homologação - procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - auxiliar administrativo 0 08/01 6.ª link
005 Município de Mangualde Aviso n.º 599/2010 Prorrogação de mobilidade da trabalhadora Marta Dias 0 08/01 6.ª link
005 Município de Matosinhos Aviso n.º 600/2010 Regulamento do Plano de Pormenor dos Paus 0 08/01 6.ª link
005 Município da Moita Aviso n.º 601/2010 Publicação do Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita 0 08/01 6.ª link
005 Município de Moura Aviso n.º 602/2010 Nomeação de secretária do vice-presidente 0 08/01 6.ª link
005 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 12/2010 Projecto de Regulamento sobre o Funcionamento e Utilização dos Equipamentos Desportivos Municipais 0 08/01 6.ª link
005 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 603/2010 Nomeação da secretária de apoio ao Gabinete da Presidência 0 08/01 6.ª link
005 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 13/2010 Projecto de regulamento municipal de utilização das habitações sociais do município de Santa Marta de Penaguião 0 08/01 6.ª link
005 Município de Santarém Aviso n.º 604/2010 Período de discussão pública da alteração do Plano Director Municipal de Santarém - delimitação de aglomerados rurais 0 08/01 6.ª link
005 Município do Seixal Aviso n.º 605/2010 Apreciação pública, pelo prazo de trinta dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal 0 08/01 6.ª link
005 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 606/2010 Aviso da aprovação do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte Poente de Vila Real de Santo António 0 08/01 6.ª link
005 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 607/2010 Anulação de procedimento concursal comum, por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 08/01 6.ª link
005 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 608/2010 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, aberto pelo aviso n.º 17584/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro 2009. (Museu Abade Baçal) 0 08/01 6.ª link
005 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 609/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 610/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório de trabalhadora integrada na carreira técnica superior 0 08/01 6.ª link
005 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 611/2010 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório de trabalhadora integrada na carreira de assistente operacional 0 08/01 6.ª link
005 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 28/2010 Aquisição de Serviços para Limpeza e Manutenção dos Jogos de Água Túnel e Cibernética do Parque Urbano de Vila Franca de Xira 0 08/01 6.ª CP
005 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 23/2010 Regeneração Urbana da Sede do Concelho de Montalegre 0 08/01 6.ª CP
005 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 24/2010 Obras de remodelação global do SF de Bragança, envolvendo trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança, instalações de climatização, águas e esgotos 0 08/01 6.ª CP
005 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 29/2010 Aquisição da prestação de serviços de maquetagem do Boletim "Oeiras Actual", do roteiro "30 dias" e da "Oeiras em revista". 0 08/01 6.ª CP
005 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 25/2010 EN 205 - Pontão da Ilha sobre o Ribeiro de Lamas. Reabilitação e alargamento 0 08/01 6.ª CP
005 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 5/2010 Empreitada de construção do sistema de drenagem e intercepção de águas residuais da bacia do rio seco (D12) e descarregadores e emissários associados -CP/O 09/0 0 08/01 6.ª CP
005 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 26/2010 Concurso Público nº. 07/2009 0 08/01 6.ª CP
005 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 14/2010 Centro de Alto Rendimento de Remo - Pocinho - Vila Nova de Foz Côa - 1.ª Fase 0 08/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 27/2010 Concurso Público Nº 100018/2010 0 08/01 6.ª CP
005 AMALGA - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 16/2010 Constituição de uma sociedade anónima para a implementação de um sistema integrado de gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) 0 08/01 6.ª CP
005 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 15/2010 Concepção, Construção e Fornecimento da Ampliação do Tratamento Biológico por Digestão Anaeróbia da Central de Valorização Orgânica na Valnor 0 08/01 6.ª CP
005 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 17/2010 Concurso Público N.º 170007/2010 0 08/01 6.ª CP