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Diário da República 51/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2010 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Riade 001 15/03 2.ª link
051 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo 001 15/03 2.ª link
051 Assembleia da República Lei n.º 2/2010 Altera o artigo 22.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado peloDecreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro 001 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 160/2010 Define os critérios para cálculo das taxas relativas à actividade de regulação estrutural, económica e de qualidade de serviço, devidas pelas entidades gestoras concessionárias dos serviços multimunicipais e municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos, à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. (ERSAR, I. P.) 001 15/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 161/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Confederação e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 15/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 162/2010 Determina a extensão do CCT entre a APEB - Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 15/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4482/2010 Constituição de uma comissão paritária mista, na sequência da intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira no passado dia 20 de Fevereiro 0 15/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4483/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da construção do pavilhão desportivo, na freguesia de Golpilheira, concelho da Batalha 0 15/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4484/2010 Reconhecimento do relevante interesse público do Complexo de Tiro de Fervença, sito na Quinta de Fervença, freguesia de Gilmonde, concelho de Barcelos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 5293/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para o provimento de cinco postos de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de informática do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 15/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 4485/2010 Nomeação da conselheira de embaixada Teresa Alvarenga como directora de serviços da Diplomacia Económica, da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4486/2010 Colocação do assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Francisco Brabo na Embaixada de Portugal em Bratislava 0 15/03 2.ª link
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4487/2010 Colocado na disponibilidade o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Carlos Júlio da Cruz Almeida 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4488/2010 Nomeia o fiscal único suplente do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4489/2010 Manutenção de garantia do Estado ao Banco Português de Negócios, S. A. 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4490/2010 Fim de afectação de Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4491/2010 Exoneração da licenciada Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4492/2010 Designação da licenciada Ana Rita do Livramento Chacim para substituir o chefe de gabinete do SEAF 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Louvor n.º 139/2010 Louva Maria João Teixeira Almeida Rocha Marques 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho (Extracto) n.º 4493/2010 Nomeação do tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz, para o cargo de comandante Operacional dos Açores 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4494/2010 - Revogado Nomeação do contra-almirante Augusto Mourão Ezequiel, em comissão normal de serviço, para o cargo de coordenador da estrutura de projecto para o acompanhamento e monitorização dos trabalhos decorrentes do Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 505/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 340/2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 506/2010 Rectificação do aviso n.º 4377/2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4495/2010 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4496/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4497/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4498/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4499/2010 Cedência de viaturas aos bombeiros do distrito de Vila Real 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Aviso n.º 5294/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, na área de limpeza, do mapa de pessoal do Governo Civil de Portalegre 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4500/2010 Criação do Subdestacamento Territorial de Alcabideche 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4501/2010 Ajustamentos nas unidades orgânicas e flexíveis da estrutura do Comando Geral 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5295/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Cardoso Lucau Destino 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4502/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4503/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 4504/2010 Nomeação da licenciada Carla Isabel dos Santos Guerreiro para, em regime de substituição e com efeitos a 1 de Março de 2010, exercer o cargo de chefe da Divisão de Acção Social Complementar da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4505/2010 Nomeação do engenheiro Francisco van Zeller como presidente do Conselho para a Promoção da Internacionalização 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4506/2010 Nomeação do Prof. Doutor Daniel Bessa como coordenador do conselho consultivo do CPI 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4507/2010 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural O Craveiro, a instalar na Figueira da Foz 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 507/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 3006/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 180/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Alcobaça e Nazaré, denominada Alcobaça-Nazaré, com a empresa SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A. 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 181/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Leiria, denominada Fonte Cova com a empresa SORGILA - Sociedade de Argilas, S. A. 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 5296/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da DRE-Algarve (aviso n.º 22566/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009) 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5297/2010 Lista de cessação de funções por força de aposentação e falecimento no ano de 2009, nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4508/2010 Direito ao abono da remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas relativo a Maria Luísa Girão Silva Carmona, médica veterinária municipal da Câmara Municipal de Oeiras 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4509/2010 Provimento do funcionário Jorge Humberto André Cancela na ex-categoria de assessor principal 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4510/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de funcionários afectos à Autoridade Florestal Nacional 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4511/2010 Licença sem vencimento da assistente técnica Lina Maria Ribas de Albuquerque Casquinha Gancho 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 4512/2010 Aprova o modelo de registo de existências e deslocações de ovinos e caprinos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 140/2010 Louvor à assistente técnica Maria Manuela Mendes Pinheiro 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 5298/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18940/2009, de 26 de Outubro - ref.ª A1) 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 242/2010 Regulamento de protecção e apresentação das denominações de origem e indicação geográfica da região demarcada do Douro e das categorias especiais de vinho do Porto 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4513/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PG-FP-229A, PG-FP-230A1 e PG-FP-230C1 necessárias à realização do troço do sistema de metro ligeiro do Porto de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão e Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5299/2010 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 5300/2010 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5301/2010 Cessação de funções de dirigente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5302/2010 Prorrogação de cedência de interesse público - João Manuel dos Santos Milhano 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5303/2010 Prorrogação de cedência de interesse público - António José André Inácio 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5304/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5728/2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5305/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5770/2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5306/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5771/2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5307/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5772/2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5308/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de técnico superior - anúncio n.º 5773/2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 5309/2010 Cessação do procedimento concursal comum interno para a carreira de assistente técnico - anúncio n.º 5775/2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4514/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no director-geral do Instituto Geográfico Português, tenente-general Carlos Manuel Mourato Nunes 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 4515/2010 Cria a comissão de acompanhamento local da co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira da Cimpor - Indústria de Cimentos, S. A., em Souselas 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4516/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno nas freguesias de Vilar, Modivas, Gião, Malta, Guilhabreu e Canidelo, concelho de Vila do Conde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4517/2010 Nomeação da licenciada Marta Antonieta Moreira Aleixo de Alvarenga para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, no âmbito da sua especialidade 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4518/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada na freguesia de Paços de Brandão, concelho de Santa Maria da Feira 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4519/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Labruje e Vilar, concelho de Vila do Conde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4520/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior do mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Dr.ª Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz no cargo de chefe de divisão das Entidades Gestoras e Mercado 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 5310/2010 Alteração à constituição da Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Director Municipal de Lisboa 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 42/2010 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4521/2010 Subdelegação de competências no chefe de equipa do Núcleo de Gestão de Contribuições, o especialista de informática, grau 3, nível 2, Alberto Henriques Caldeira Brites 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 4522/2010 Subdelegação de competências no licenciado Rui Duarte da Silva Ferreira de Melo, director do Serviço de Fiscalização do Centro 0 15/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 4523/2010 Subdelegação de competências no licenciado Hugo João Matos Barros Leonardo director do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4524/2010 Delegação de poderes no inspector-geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4525/2010 Designa o assistente operacional Rui Lopes Reis para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4526/2010 Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4527/2010 Designa a assistente operacional Cristina Maria Silva Simões Figueiredo para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4528/2010 Designa o assistente operacional António da Costa Martins para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4529/2010 Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira das funções de assessoria que vinha prestando ao Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4530/2010 Designa o assistente operacional Sérgio Paulo Pereira Soares para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4531/2010 Designa o assistente operacional Carlos Manuel Duarte Rios para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4532/2010 Delegação de poderes no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4533/2010 - Revogado Nomeia a licenciada Maria Antónia de Jesus Carvalho Henriques Lisboa para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4534/2010 Designa o assistente operacional José António Pinela da Cruz para exercer as funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4535/2010 Renova as comissões de serviço dos membros do conselho de administração do Hospital de Reinaldo dos Santos para o triénio de 2010-2012 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4536/2010 Designa o assistente operacional José Marques Carlos para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 523/2010 Autorização de acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Maria João Simões dos Santos Viais 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 5311/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 508/2010 Rectificação da dispensa da profissionalização do docente Afonso Henrique Veríssimo Murraças 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 509/2010 Rectificação do nome da docente Celestina Jacinta Monteiro 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4537/2010 Classificação profissional atribuída aos professores Carla Benedita Carbone de Oliveira, Maria de Fátima Ferreira Macedo e Nuno Miguel Dias Mendes 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Despacho n.º 4538/2010 Delegação de competências no adjunto do director 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 5312/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho n.º 4539/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 4540/2010 Homologação de contratos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 5313/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 5314/2010 Rescisão de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção Aviso (Extracto) n.º 5315/2010 Homologação de contratos de pessoal docente 2009-2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5316/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 5317/2010 Mapa de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 4541/2010 Nomeação dos adjuntos do director 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 4542/2010 Nomeação do subdirector da Escola 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 5318/2010 Lista de antiguidade 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 5319/2010 Homologação de contratos administrativos do ano lectivo de 2009-2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 5320/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 4543/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho de docentes 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 4544/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho de docentes 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 4545/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho de docentes 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Despacho n.º 4546/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho de docentes 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 5321/2010 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 4547/2010 Publicação da lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional, com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 4548/2010 Homologação de contratos - 2009-2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 5322/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 4549/2010 Revogação de delegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 4550/2010 Delegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 4551/2010 Delegação de competências no adjunto do director António Correia Brás de Figueiredo 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 4552/2010 Delegação de competências na adjunta do director Maria José Almeida Pereira Duarte 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho (Extracto) n.º 4553/2010 Despacho de deferimento a pedido de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5323/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 5324/2010 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para serviço de limpeza, em regime de tempo parcial 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5325/2010 Lista de antiguidade 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 5326/2010 Lista antiguidade 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 5327/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 5328/2010 Lista de pessoal docente desligado do serviço por passar à situação de aposentação a partir de 1 de Março de 2010, composta pelo docente Pedro Manuel Diniz Fazendeiro 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 5329/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 4554/2010 Delegação de competência para avaliação de desempenho - pessoal não docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 5330/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 5331/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Elias Garcia 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Aviso n.º 5332/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - ano lectivo de 2008-2009 - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney Despacho (Extracto) n.º 4555/2010 Lista de aposentados do pessoal docente e não docente entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Maria Alberta Menéres Despacho n.º 4556/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2009-2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 5333/2010 Concurso de recrutamento para assistente técnico 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 5334/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 5335/2010 Lista de antiguidade 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 5336/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 5337/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Aviso n.º 5338/2010 Procedimento concursal para recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional (3,5 horas diárias) 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 5339/2010 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Despacho n.º 4557/2010 Delegação de competências 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 4558/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 4559/2010 Contratos de pessoal docente 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 4560/2010 Delegação de competências de avaliadora de pessoal não docente do Agrupamento na adjunta Ana Paula M. G. Coelho 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4561/2010 Delega competências no chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Dr. Afonso Carlos da Silva Costa 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5340/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5341/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5342/2010 Aviso n.º 10 719 - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 5343/2010 Notificação de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 182/2010 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Sintra 0 15/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2412/2010 Proceeso de insolvência n.º 2684/09.5TBACB - insolventes: Telmo Alexandre Monteiro da Costa e Ana Sofia dos Santos Tereso da Costa 0 15/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 2413/2010 Encerramento do processo n.º 260/09.1TBAVV 0 15/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2414/2010 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 426/05.3TBAGD 0 15/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 2415/2010 Declaração de insolvência n.º 69/10.0TBCPV 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2416/2010 Publicitação do encerramento nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 2128/09.2TJCBR, do 1.º Juízo Cível de Coimbra, em que é insolvente Cores no Prato, Lda. 0 15/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2417/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3673/08.2TJCBR 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2418/2010 Prestação de conta n.º 3318/08.OTBFAR-D 0 15/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2419/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 468/10.7T2SNT 0 15/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2420/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1058/10.0T2SNT 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2421/2010 Sentença de encerramento do processo n.º 1265-06.0TYLSB 0 15/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2422/2010 Prestação de contas do processo n.º 268-E/2000 0 15/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2423/2010 Aprovação e homologação do plano de insolvência - processo n.º 1240/08.0TYLSB 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2424/2010 Prestação de contas pela administradora da insolvência no processo n.º 1485/08.2TBLSD-D 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2425/2010 Insolvência n.º 2827/08.6TBOAZ 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2426/2010 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 534/08.9TBPMS 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2427/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1746/09.3TBPMS - 2.º Juízo - Zappatur 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2428/2010 Insolvência n.º 1929/07.0TBPMS-E - prestação de contas administrador (CIRE) - Quinta da Capeleira - Sociedade Agro-Industrial, Lda. 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2429/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 74/10.6TBPMS - 3Rconsult - Consultores, Lda. 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 2430/2010 Publicação de anúncio da sentença de declaração de insolvência e publicidade da data de assembleia de credores - processo de insolvência n.º 72/10.0TBRMR - insolvente: AVILEME - Produção e Comércio de Aves, Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2431/2010 Publicidade da sentença e citação de credores nos autos n.º 993/10.0TBVFR 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2432/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 3454/09.6TBSTS-E 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2433/2010 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 109/10.2TBSJM 0 15/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 2434/2010 Encerramento do processo de insolvência de António Manuel Castelo Rosa - processo n.º 1118/09.0TBSSB 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 2435/2010 Declaração de insolvência da devedora Escola de Condução Riachense de I. Lopes, Lda. no processo de insolvência n.º 164/10.5TBTNV - 2.º Juízo e convocação para a assembleia de credores 0 15/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2436/2010 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 2793/08.8TBVCT-I 0 15/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2437/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 12068/09.0TBVNG 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2438/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) do processo n.º 1007/09.8TYVNG 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2439/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1033/09.7TYVNG (insolvência de pessoa colectiva) (apresentação) 0 15/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2440/2010 Publicidade de sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1007/09.8TYVNG 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2441/2010 Processo n.º 99/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 15/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2442/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 43/10.6TYVNG 0 15/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2443/2010 Insolvente: Horta & C.ª, Lda. - processo n.º 285/08.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - encerramento do processo nos termos do artigo 230.º e 232.º do CIRE 0 15/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2444/2010 Publicação da sentença da insolvência de Walker Consultores, Lda. - processo n.º 731/09.0TYVNG 0 15/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2445/2010 Processo de insolvência n.º 3184/05.8TBVIS do 4.º Juízo Cível 0 15/03 2.ª link
051 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4562/2010 Nomeação do licenciado Filipe João Órfão Ferraz para o cargo de director de serviços administrativos e financeiros do Conselho Superior da Magistratura 0 15/03 2.ª link
051 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4563/2010 Colocação na situação de disponibilidade do procurador-geral-adjunto, licenciado José Luís Lopes da Mota 0 15/03 2.ª link
051 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4564/2010 Autorização da renovação da contratação, em regime de comissão de serviço, de vários docentes 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4565/2010 Nomeação da licenciada Ana Margarida Carrilho Magno Capaz Coelho chefe de equipa da área operativa de logística dos serviços operacionais e financeiros 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4566/2010 Nomeação da licenciada Fátima Sofia Brites Delgado Barroso chefe de equipa da área operativa de recursos financeiros dos serviços operacionais e financeiros 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Aberta Regulamento n.º 243/2010 Homologação do Regulamento do Departamento de Ciências e Tecnologia 0 15/03 2.ª link
051 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 510/2010 Declaração de rectificação de um despacho do reitor da Universidade dos Açores 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5344/2010 Cessação de funções por aposentação da licenciada Maria Margarida da Mota Cunha Rego de Carvalho 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 5345/2010 Cessação de funções do Doutor João Manuel Alveirinho Dias por motivo de aposentação 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 183/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a professora auxiliar convidada Maria Eduarda de Brito Luzia 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 184/2010 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com os professores auxiliares convidados Dr.ª Ana Paula Vale, Dr.ª Fátima Teixeira, Dr. Manuel Janeiro e Dr.ª Isa Almeida - DCBM 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 511/2010 Rectifica o grau académico de António Manuel Bernardo Lopes 0 15/03 2.ª link
051 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4567/2010 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Emídio Augusto do Couto Barros Cardoso, como chefe de divisão 0 15/03 2.ª link
051 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4568/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, da Doutora Sandra Maria Correia Loureiro, como professora auxiliar 0 15/03 2.ª link
051 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4569/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime experimental, da Doutora Inês Maria Henriques Guedes de Oliveira como professora auxiliar 0 15/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 4570/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Linguística: Investigação e Ensino da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 15/03 2.ª link
051 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 4571/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Administração Pública Empresarial da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4572/2010 Contratação do Doutor Arnaldo Rui Azevedo Sousa Melo como professor auxiliar 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4573/2010 Contratação da Doutora Ana Paula Silva Pereira como professora auxiliar 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4574/2010 Contratação do Doutor Paulo Jorge Reis Mourão como professor auxiliar 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 244/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Estatística e Gestão do Risco da UNL 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 245/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Civil da Universidade Nova de Lisboa 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 246/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Nanotecnologias e Nanociências da UNL 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 247/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Ciência e Engenharia de Materiais desta Universidade 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4575/2010 Nomeação de dois professores para integrarem o júri do concurso para professor associado do Departamento de Ginecologia e de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em substituição de dois professores que se aposentaram 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 5346/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, da professora associada Maria Luisa Cochofel Holzer Ferrão 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4576/2010 Regulamento de avaliação do desempenho dos docentes do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 5347/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 5348/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Louvor (Extracto) n.º 141/2010 Louva as secretárias do conselho científico 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5349/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de obras - aviso 06 NC 2010 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4577/2010 Contrato por tempo indeterminado do professor catedrático Mário Serafim dos Santos Nunes 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4578/2010 Contrato por tempo indeterminado como professor associado de Pedro Manuel Santos de Carvalho 0 15/03 2.ª link
051 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4579/2010 Contrato por tempo indeterminado como professor associado de João António Madeiras Pereira 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 4580/2010 Delegação e subdelegação de competências no subdirector professor Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 15/03 2.ª link
051 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 20/2010/A Aviso de abertura de concurso para provimento de duas vagas de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 524/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Neves de Barros 0 15/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4581/2010 Acumulação de funções do Dr. Pedro Miguel Guerra Ribeiro na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 525/2010 Acumulação de funções - Susana Cristina Salvador Nunes 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 526/2010 Acumulação de funções - Selene do Rosário Pereira Nunes 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 527/2010 Acumulação de funções - Francisco Daniel Párraga Núñez 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 528/2010 Licença sem remuneração pelo período de um mês 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 512/2010 Rectifica a licença sem remuneração de Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes Carvalho Cerqueira Correia 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 529/2010 Acumulação de funções públicas de Patrícia Silva Santos Pedrosa 0 15/03 2.ª link
051 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 530/2010 Acumulação de funções privadas de Manuel Duarte Macedo 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4582/2010 Maria de Fátima da Silva Martins - promovida à categoria de enfermeira especialista, área de Comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4583/2010 Carla Elisabete Martins de Faria, promovida à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4584/2010 Promove Susana Alexandra Moura Oliveira e Silva à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4585/2010 Promoção de Isabel Maria Figueiredo Rodrigues da Silva à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4586/2010 Promoção de Maria Alexandra Pato Rosa Amoroso Nobre à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4587/2010 Promove Graciete Maia Moreira à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4588/2010 Promove Natércia de Lurdes Vaz Edra à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 15/03 2.ª link
051 Comunidade Intermunicipal das Beiras COMURBEIRAS Aviso n.º 5350/2010 Contratação de António José Dinis Miraldes por tempo indeterminado da categoria de técnico superior - área de Gestão, carreira geral de técnico superior na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, constituída por contrato de trabalho em funções públicas, aberto pelo aviso n.º 15599/2009, Diário da República, 2.ª serie, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Município de Abrantes Aviso n.º 5351/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho 0 15/03 2.ª link
051 Município de Albufeira Aviso n.º 5352/2010 Posicionamento de Armando José Nunes Guerreiro na categoria de fiscal municipal especialista principal 0 15/03 2.ª link
051 Município de Albufeira Regulamento n.º 248/2010 Regulamento do Arquivo Histórico do Município de Albufeira 0 15/03 2.ª link
051 Município de Aljustrel Aviso n.º 5353/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal sobre a Posse, Circulação, Detenção e Alojamento de Animais no Município de Aljustrel 0 15/03 2.ª link
051 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 5354/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratos por tempo indeterminado para assistente operacional (canalizador) e técnico superior (protecção civil) 0 15/03 2.ª link
051 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 5355/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico (arquitecto Paulo Pardelha) 0 15/03 2.ª link
051 Município de Alvito Deliberação n.º 531/2010 Regulamento de taxas e preços 0 15/03 2.ª link
051 Município da Amadora Aviso n.º 5356/2010 Alteração da licença de loteamento titulada pelo alvará n.º 1/02 0 15/03 2.ª link
051 Município do Barreiro Aviso n.º 5357/2010 Projecto de Regulamento Municipal das Operações Urbanísticas Particulares 0 15/03 2.ª link
051 Município de Cinfães Edital (Extracto) n.º 207/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais de Cinfães/Fundamentação Económico-Financeira 0 15/03 2.ª link
051 Município do Entroncamento Aviso n.º 5358/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/03 2.ª link
051 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 5359/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 15/03 2.ª link
051 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 5360/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 15/03 2.ª link
051 Município de Góis Aviso n.º 5361/2010 Anulação de contrato de trabalho para o exercício de funções públicas 0 15/03 2.ª link
051 Município de Góis Aviso n.º 5362/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (eng. mecânico) 0 15/03 2.ª link
051 Município de Góis Aviso (Extracto) n.º 5363/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um técnico superior) 0 15/03 2.ª link
051 Município de Lamego Aviso n.º 5364/2010 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/08 0 15/03 2.ª link
051 Município de Leiria Aviso n.º 5365/2010 Relação de obras adjudicadas pelo Município de Leiria no ano de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Município de Leiria Declaração de Rectificação n.º 513/2010 Rectifica a alínea d) do n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Leiria 0 15/03 2.ª link
051 Município de Loulé Aviso n.º 5366/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado - concurso n.º 07/2009 0 15/03 2.ª link
051 Município de Loulé Aviso n.º 5367/2010 Abertura do procedimento concursal n.º 05/2010, de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 15/03 2.ª link
051 Município de Loulé Aviso n.º 5368/2010 Pena disciplinar de Vítor Manuel Gonçalves Amaro 0 15/03 2.ª link
051 Município de Loulé Aviso n.º 5369/2010 Celebração de contratos do concurso n.º 08-2009 0 15/03 2.ª link
051 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 514/2010 Rectifica o aviso n.º 4610/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010 0 15/03 2.ª link
051 Município de Meda Regulamento n.º 249/2010 Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais 0 15/03 2.ª link
051 Município de Melgaço Aviso n.º 5370/2010 Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública 0 15/03 2.ª link
051 Município de Melgaço Aviso n.º 5371/2010 Regulamento de preços 0 15/03 2.ª link
051 Município de Melgaço Aviso n.º 5372/2010 Regulamento Municipal de execução do regime de exercício da actividade industrial 0 15/03 2.ª link
051 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 5373/2010 Abertura do período de discussão pública da alteração ao Plano de Urbanização de Miranda do Corvo e alteração por adaptação 0 15/03 2.ª link
051 Município de Montalegre Aviso n.º 5374/2010 Regulamento e tabela de taxas municipais 0 15/03 2.ª link
051 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5375/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para um posto de trabalho de encarregado operacional - Sector de Jardins e Espaços Verdes 0 15/03 2.ª link
051 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 5376/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, para um posto de trabalho de encarregado operacional - Escolas 0 15/03 2.ª link
051 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 208/2010 Projecto de Regulamento Geral de Taxas Municipais do Município de Pampilhosa da Serra 0 15/03 2.ª link
051 Município de Pombal Aviso n.º 5377/2010 Elaboração do Plano de Pormenor do Degolaço - Valbom 0 15/03 2.ª link
051 Município de Ponte de Sor Edital n.º 209/2010 Edital referente ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 15/03 2.ª link
051 Município de Portalegre Edital (Extracto) n.º 210/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas do município de Portalegre 0 15/03 2.ª link
051 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 5378/2010 Aplicação de pena de demissão a Domingos Manuel Ferreira Rodrigues 0 15/03 2.ª link
051 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5379/2010 Projecto de Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós 0 15/03 2.ª link
051 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 5380/2010 Projecto de regulamento municipal de atribuição de apoios e subsídios 0 15/03 2.ª link
051 Município de Santarém Aviso n.º 5381/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Santarém por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo - PROT-OVT 0 15/03 2.ª link
051 Município de Sernancelhe Aviso n.º 5382/2010 Torna publico ter a Câmara Municipal aprovado na reunião ordinária realizada no dia 26 de Janeiro de 2010 e a Assembleia Municipal na sessão ordinária de 26 de Fevereiro de 2010 o Regulamento Municipal de Feirantes, cujo teor, em virtude de não ter havido quaisquer sugestões ou reclamações em conformidade com o artigo 118.º do CPA, já foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 15/03 2.ª link
051 Município de Serpa Aviso n.º 5383/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para técnico superior na área funcional de engenharia civil e técnico superior na área funcional de gestão de empresas 0 15/03 2.ª link
051 Município de Setúbal Aviso n.º 5384/2010 Processo disciplinar a Sónia Cristina Ramos Martins 0 15/03 2.ª link
051 Município de Setúbal Aviso n.º 5385/2010 Processo disciplinar a Eulália Celeste Serpa Couto 0 15/03 2.ª link
051 Município de Tondela Edital n.º 211/2010 Projecto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 0 15/03 2.ª link
051 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 5386/2010 Extracto da celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Maria Ferra de Campos Cavaca 0 15/03 2.ª link
051 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 5387/2010 Extracto da celebração do contrato de trabalho de trabalho por tempo indeterminado com Carla Cristina Rebelo Adriano Clemente 0 15/03 2.ª link
051 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 5388/2010 Extracto da celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado com Isabel Maria Pires Rente 0 15/03 2.ª link
051 Município de Trancoso Aviso (Extracto) n.º 5389/2010 Extracto da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Luís dos Santos e Sérgio Máximo Augusto 0 15/03 2.ª link
051 Município de Valongo Aviso n.º 5390/2010 Alterações do posicionamento remuneratório em 2009 0 15/03 2.ª link
051 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 5391/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (licenciado em Sociologia), da carreira de técnico superior 0 15/03 2.ª link
051 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 5392/2010 Fim do período experimental de Nuno Gabriel Dias Borges Cabral, Américo Jorge Melim Brito, Jorge Manuel Esteves Trigo e Edério Lomaro Moreira Alves 0 15/03 2.ª link
051 Município de Vimioso Regulamento n.º 250/2010 Regulamento municipal de urbanização e edificação e respectivas taxas do municipio de Vimioso 0 15/03 2.ª link
051 Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 5393/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (um assistente técnico e dois assistentes operacionais) 0 15/03 2.ª link
051 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 5394/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na secretaria do edifício da sede da Junta de Freguesia de Carvalhal, com a categoria de assistente operacional, prevista no mapa de pessoal 0 15/03 2.ª link
051 Freguesia de Cascais Regulamento n.º 251/2010 Regulamento e tabela geral de taxas 0 15/03 2.ª link
051 Freguesia de Correlhã Aviso n.º 5395/2010 Publicação dos contratos por tempo indeterminado celebrados, na categoria de assistente técnico 0 15/03 2.ª link
051 Freguesia de Paus Edital n.º 212/2010 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 0 15/03 2.ª link
051 Freguesia de Proença-a-Nova Aviso n.º 5396/2010 Projecto de regulamento da tabela de taxas 0 15/03 2.ª link
051 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 5397/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais (funções de agente único de transportes colectivos) 0 15/03 2.ª link
051 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 5398/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Reabilitação, autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 15/03 2.ª link
051 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 515/2010 Rectifica o despacho n.º 2826/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 0 15/03 2.ª link
051 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 5399/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de director (equiparado a director de serviços) do Museu de Grão Vasco-Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 15/03 2.ª link
051 Universidade do Algarve Aviso n.º 5400/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director dos serviços financeiros e patrimoniais 0 15/03 2.ª link
051 Município de Alcoutim Edital n.º 212-A/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas, tarifas, preços e licenças do município de Alcoutim 0 15/03 2.ª 051S
051 Município de Barcelos Aviso n.º 5400-A/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas 0 15/03 2.ª 051S
051 Município de Macedo de Cavaleiros Edital n.º 212-B/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 15/03 2.ª 051S
051 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 945/2010 Formação profissional para trabalhadores de organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 0 15/03 2.ª CP
051 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 956/2010 Concurso de Concepção do estudo prévio para a requalificação da Avenida Vasco da Gama, para a reabilitação e consolidação da falésia de Sines e para o reforço da acessibilidade à Avenida Vasco da Gama: Instalação de ligação vertical 0 15/03 2.ª CP
051 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 946/2010 Fornecimento continuo de inertes 0 15/03 2.ª CP
051 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 947/2010 Fornecimento de Combustíveis Líquidos 0 15/03 2.ª CP
051 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 957/2010 Concurso Público Internacional nº. 03/2010/SCA/DGS - Aquisição de 300.000 kits de higiene oral, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde, nos termos das cláusulas técnicas especiais do caderno de encargos. 0 15/03 2.ª CP
051 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 948/2010 Aquisição de material para artroplastia total do joelho 0 15/03 2.ª CP
051 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 949/2010 Aquisição de Pacemakers 0 15/03 2.ª CP
051 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 950/2010 Aquisição de Cardioversores Implantáveis 0 15/03 2.ª CP
051 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 951/2010 PAQ-17/10 - Fornecimento e montagem de baterias periodo de até 3 anos 0 15/03 2.ª CP
051 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 952/2010 Empreitada de Requalificação da Estrada de Brinches (Entroncamento Pias/Moura e Serpa/Mina da Orada/Brinches) 0 15/03 2.ª CP
051 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 200/2010 Concurso Público nº 01/IPC/2010 0 15/03 2.ª CP
051 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 126/2010 PE_10260_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES MARTINS, EM VISEU, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/03 2.ª CP
051 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 953/2010 Prestação de serviços de "Licenciamento de software Microsoft Enterprise Agreement". 0 15/03 2.ª CP
051 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 958/2010 Obras de reinstalação do Serviço de Finanças de Vizela 0 15/03 2.ª CP
051 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 67/2010 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 0 15/03 2.ª CP
051 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 68/2010 ETAR de Viseu Sul 0 15/03 2.ª CP
051 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 954/2010 Concurso Público n.º 76/2010 - Aquisição de testes de bioquímica/imunologia para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve, I.P. 0 15/03 2.ª CP
051 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 955/2010 Manutenção dos Meios de Primeira Intervenção (extintores) 0 15/03 2.ª CP
051 Município de Lamego Declaração de rectificação de anúncio n.º 69/2010 Circular externa de Lamego no troço entre a Rotunda Dr. Fernando Amaral e a Estrada das Amoreiras 0 15/03 2.ª CP
051 Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de Concurso n.º 57/2010 0 0 15/03 2.ª CP