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Diário da República 50/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 155/2010 Renova a zona de caça municipal de Oliveira do Bairro - Cértima, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constuída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Oiã e Oliveira do Bairro, ambas do município de Oliveira do Bairro (processo n.º 3673-AFN) 001 12/03 6.ª link
050 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 156/2010 Exclui da zona de caça municipal de Aljezur vários prédios sitos na freguesia de Aljezur, município de Aljezur (processo n.º 2809-AFN) 001 12/03 6.ª link
050 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 157/2010 Renova a zona de caça municipal de Macedo do Peso, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Martinho do Peso, município do Mogadouro (processo n.º 3545-AFN) 001 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 16/2010 Aprova o Regulamento Que Estabelece o Quadro para a Homologação CE de Modelo de Automóveis e Reboques, Seus Sistemas, Componentes e Unidades Técnicas, altera o Regulamento Que Estabelece as Disposições Administrativas e Técnicas para a Homologação dos Veículos das Categorias M(índice 1) e N(índice 1), Referentes à Reutilização, Reciclagem e Valorização dos Seus Componentes e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 149/2008, de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º2007/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.º2009/1/CE, da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o Decreto-Lei n.º 72/2000, de 6 de Maio 001 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 158/2010 Determina a extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra 001 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 159/2010 Determina a extensão do CCT e das respectivas alterações entre a Associação de Agricultores do Distrito de Évora e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 12/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 510/2010 16.ª deliberação do conselho superior de estatística relativa aos planos da actividade estatística das autoridades estatísticas para 2010 e respectiva síntese 0 12/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4349/2010 Delegação de competências nos vice-presidentes do IPJ, I. P. 0 12/03 6.ª link
050 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 4350/2010 Substituição da presidente do IPJ, I. P., nas suas faltas e impedimentos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 132/2010 Louvor ao assistente operacional Mário Manuel Rodrigues Carvalho 0 12/03 6.ª link
050 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 5201/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12 765/2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5202/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5203/2010 Nomeções, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5204/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5205/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5206/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5207/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5208/2010 Marcação do 1.º teste do ciclo para IT 2 ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4351/2010 Extinção do Serviço de Finanças de Viseu 2 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 5209/2010 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para a área financeira da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, com licenciatura em Economia, Contabilidade ou Gestão 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4352/2010 Nomeação do MAJ Paulo Duarte para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 6 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4353/2010 Nomeação do TCOR António Romão para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 1 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4354/2010 Nomeação do TCOR José Crespo para desempenhar funções de director técnico, não residente, do Projecto n.º 3 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4355/2010 Nomeação do COR Jaime Almeida para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 1 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4356/2010 Prorrogação da comissão do COR Carlos Rodrigues no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 1 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4357/2010 Prorrogação da comissão do CMG Nuno Mendonça no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4358/2010 Prorrogação da comissão do COR José Grosso no desempenho de funções de director técnico do Projecto n.º 1 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4359/2010 Nomeação do TCOR Jorge Iglésias para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 5 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4360/2010 Nomeação do COR Fernando Atanásio Lourenço para desempenhar funções de director técnico do Projecto n.º 1 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 494/2010 Por não ter sido publicada no despacho n.º 3067/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, a p. 7242, junto se envia a nota curricular referente ao licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 495/2010 Por não ter sido publicada no despacho n.º 3065/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, a p. 7242, junto se envia a nota curricular referente ao licenciado João Maria dos Santos Baptista Machado 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 496/2010 Por não ter sido junto ao despacho n.º 3195/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, a p. 7639, publica-se a nota curricular referente ao coronel António Manuel Rosa Salvado 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4361/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Isabel Maria Mendes de Almeida Mendes dos Santos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 5210/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Declaração de Rectificação n.º 497/2010 Rectifica o aviso n.º 4165/2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho (Extracto) n.º 4362/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4363/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4364/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 16017183, Carlos Pio 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4365/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 00066280, Francisco Palha 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4366/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 17488982, Eduardo Henriques 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4367/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 18144283, Luís Moutinho 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4368/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 00685184, Júlio Marçalo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4369/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 02357785, Vítor Marta 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4370/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 01770984 Sérgio Matos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4371/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 01883483, António Salvador 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4372/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 15702781, Manuel Duarte 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4373/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 04088884, Carlos Narra 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4374/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 00911886, Carlos Gonçalves 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4375/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 16368183, José Botelho 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4376/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4377/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 4378/2010 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro nos chefes da 1.ª e 2.ª Repartição e no chefe da Secção de Orçamento 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4379/2010 Exoneração do tenente-general (1890377) Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros do cargo de inspector da Guarda, da Guarda Nacional Republicana 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4380/2010 Nomeação do tenente-general (2050002) Luís Manuel dos Santos Newton Parreira para exercer o cargo de inspector da Guarda, da Guarda Nacional Republicana 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 4381/2010 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Administração Interna, Dr.ª Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4382/2010 Nomeação da coordenadora técnica Maria Manuela de Sousa Galvão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4383/2010 Substituição do chefe de gabinete nas suas ausências e impedimentos pela adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Dr.ª Ana Cristina Martins Valério 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 133/2010 Concessão de louvor ao Dr. Mário Manuel de Pinho Mota Raposo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Declaração de Rectificação n.º 498/2010 Declara-se que o despacho n.º 3946/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 4 de Março de 2010, saiu com inexactidão, que agora de rectifica 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4384/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Ovar 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4385/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Santa Maria da Feira 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4386/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Aveiro 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4387/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Aveiro 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5211/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia de Maria Pires de Mesquita 0 12/03 6.ª link
050 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Despacho n.º 4388/2010 Determina que o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna articule as forças e os serviços de segurança durante a realização, em Lisboa, da Cimeira da Nato, em 19 e 20 de Novembro de 2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Despacho n.º 4389/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, na sequência da alteração de posição remuneratória 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 4390/2010 Nomeia Nuno Fernando Estevam Barbosa Cordeiro para exercer funções de motorista do Gabinete 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 4391/2010 Nomeia Célia Marisa Baptista Tomé para exercer funções de subcoordenador do gabinete de apoio administrativo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 4392/2010 Nomeia Conceição Nogueira Alfaro Pereira para exercer funções de subcoordenador do gabinete de apoio administrativo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4393/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Apartamento Forte do Vale, de 4 estrelas, sito no concelho de Albufeira 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 4394/2010 Nomeação da licenciada Adorínia Pires Francisco Pereira como coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Público 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 4395/2010 Reconhecimento da Empresa Intervertical como entidade inspectora na área do gás 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4396/2010 Cessação das funções de chefe de divisão de Gestão de Recursos e de Apoio Técnico da DRFLVTejo, em regime de substituição, da licenciada Gisela Gomes Cid Simões 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4397/2010 Cessação das funções de director regional da DRFLVTejo, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Pereira Alho 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4398/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos e Apoio Técnico da DRFLVTejo, em regime de substituição, do licenciado Vasco Nuno Maciel Rodrigues da Costa 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4399/2010 Nomeação em regime de substituição para o cargo de director regional da DRFLVTejo, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Felizardo Pombo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4400/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Sabrosa (ZIF n.º 110, processo n.º 132/07-AFN) 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 4401/2010 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Torres Vedras Oeste (ZIF n.º 109, processo n.º 200/08-AFN) 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 134/2010 Louvor à subdirectora-geral Dr.ª Maria Julieta Henriques Carvalho dos Santos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 135/2010 Louvor ao assistente operacional Manuel Marques Ribeiro 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 136/2010 Louvor aos directores de serviços da DGV 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Louvor n.º 137/2010 Louvor ao subdirector-geral Prof. Doutor Fernando Manuel d' Almeida Bernardo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4402/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à eliminação de uma passagem de nível junto ao caminho dos Moinhos, inserida no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4403/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto-Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa do Varzim - renovação das parcelas PE-NM-476B a PE-NM-542A 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4404/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-NM-199A e PE-NM-200A necessárias à construção do metro do Porto - duplicação da linha da Póvoa no troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4405/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas PE-FP-743 a PE-FP-755 necessárias à construção do metro do Porto - linha da Póvoa no troço do sistema do metro ligeiro do Porto Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4406/2010 Alteração da declaração de utilidade pública da expropriação da parcela PE-NM-007B necessária à construção do metro do Porto - duplicação da linha da Póvoa 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4407/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela TE-FP-15.B necessária à construção do metro do Porto - troço Senhora da Hora-Maia 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 511/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 512/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4408/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório 0 12/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4409/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, por alteração de posicionamento remuneratório 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4410/2010 Delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na directora-geral do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, licenciada Maria Manuela dos Santos Proença 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4411/2010 Lista de trabalhadores do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que foram alvo de alteração da sua posição remuneratória 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4412/2010 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente no cargo de chefe de divisão do Controlo Integrado de Poluição 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 4413/2010 Mobilidade intercarreiras de especialista de informática 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 5212/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5213/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Pereira Andrade 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5214/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Flávia Tourinho da Silva 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5215/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Cristina Pinto Roseira Maio 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5216/2010 Celebra contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina Cassilda Borges Portela 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5217/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gonçalo Mendes Filipe de Sousa 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5218/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Margarida Leal Ferreira da Silva 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4414/2010 Homologa as designações da licenciada Maria Luísa Pereira Giestas Nogueira Vale para o cargo de vice-presidente da direcção da Cimentos - Federação das Caixas de Previdência bem como do licenciado Jorge Carlos Correia Dias César para a substituir nas suas faltas e impedimentos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 4415/2010 Concede equiparação a bolseiro no País à assistente técnica Isabel Maria de Jesus Carvalho Borges Monteiro 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 5219/2010 Lista provisória dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum aberto pelo despacho n.º 21 616/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4416/2010 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios, licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4417/2010 Subdelegação de competências na chefe de sector de Infância e Juventude, licenciada Maria João Lourenço Terras 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4418/2010 Delegação de poderes no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5220/2010 Publicitação da lista de ordenação final 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5221/2010 Lista de ordenação final 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4419/2010 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Vítor Manuel Teixeira Lourenço Carvalho, assistente da carreira médica de clínica geral e familiar, Centro de Saúde de Alhandra, com efeitos a 16 de Janeiro de 2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4420/2010 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração a Ana Maria Camejo Vaz Dias Amaro, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, Centro de Saúde de Alvalade, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 5222/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior - área de farmácia, do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso n.º 5223/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 513/2010 Define os requisitos de funcionamento dos postos farmacêuticos móveis 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 514/2010 Define os elementos que devem instruir o pedido de parecer à comissão de ética para saúde competente, a apresentar pelo fabricante enquanto promotor de uma investigação clínica com dispositivos médicos em território nacional 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 515/2010 Define os elementos que devem instruir a notificação, a efectuar ao INFARMED, I. P., do exercício da actividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 516/2010 Define os elementos que devem instruir a notificação, a efectuar ao INFARMED, I. P., do exercício no território nacional das actividades de fabrico, montagem, acondicionamento, execução, renovação, remodelação, alteração do tipo, rotulagem ou esterilização de dispositivos médicos quer destinados à colocação no mercado quer à exportação 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 5224/2010 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4421/2010 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela Escola Profissional Amar Terra Verde 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 499/2010 Rectificação da classificação profissional da professora Maria Fernanda Duarte Guerreiro 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4422/2010 Regresso ao serviço, ao Agrupamento de Escolas de Castro Marim, da situação de licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional António José Magalhães Augusto 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4423/2010 Regresso ao serviço à Escola Secundária Gama Barros, no Cacém, da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Maria Emília Miguens Romão Domingos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4424/2010 Colocação em mobilidade especial da professora Bernardete Gonçalves Diogo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4425/2010 Colocação em mobilidade especial da assistente técnica Maria do Rosário Dias 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4426/2010 Colocação em mobilidade especial do professor Manuel da Venda Regado 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4427/2010 Colocação em mobilidade especial da professora Ana Paula Barroso Mendes 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4428/2010 Regresso ao serviço à Escola Secundária José Saramago, em Mafra, da situação de licença sem vencimento de longa duração da assistente operacional Georgina Maria Amâncio Bragadeste 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4429/2010 Colocação em mobilidade especial da assistente operacional Maria Angelina da Silva Tavares Lopes Pereira 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4430/2010 Colocação em mobilidade especial da assistente operacional Ana Maria Carvalho 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4431/2010 Colocação em mobilidade especial da assistente operacional Rosa Maria Pereira de Jesus 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4432/2010 Publicação da classificação profissional atribuída à professora Filomena Maria de Castro Alves 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4433/2010 Publica a classificação profissional atribuída à professora Maria Cristina Moreira da Silva Guedes 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical D. Manuel de Faria e Sousa Despacho n.º 4434/2010 Homologação de contratos administrativos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 4435/2010 Nomeação em comissão de serviço - professor titular 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 4436/2010 Delegação de competências para avaliar docentes 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 5225/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico (recuperação de vaga) 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 4437/2010 Delegação de competências do pessoal docente do departamento de Matemática e Ciências Experimentais 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 4438/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2009-2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 4439/2010 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para 2009-2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 4440/2010 Delegação de competências para avaliação dos assistentes técnicos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 4441/2010 Delega de competências para avaliação dos assistentes operacionais e chefe de serviços de administração escolar 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 5226/2010 Delegação de competências de avaliador de pessoal docente 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 5227/2010 Lista do pessoal que passou à situação de aposentação no ano de 2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 5228/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente com contrato administrativo de provimento referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 4442/2010 Designação para o exercício das funções de professora bibliotecária Anabela Conceição Gonçalves Morais Ribeiro 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 4443/2010 Nomeação para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do concelho de Arruda dos Vinhos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Despacho (Extracto) n.º 4444/2010 Designação dos cargos de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do concelho de Arruda dos Vinhos 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém Louvor (Extracto) n.º 138/2010 Louva o director do Agrupamento 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 5229/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 5230/2010 Nomeação para o cargo de subdirector e adjunto 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Aviso (Extracto) n.º 5231/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 5232/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 5233/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 5234/2010 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 5235/2010 Delegação de competências 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 4445/2010 Delegação de competências 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 4446/2010 Delegação de competências 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 5236/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2008-2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 5237/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira técnica superior 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 4447/2010 Nomeação da licenciada Ana Vanda de Fátima Alambre de Almeida Nunes de Matos para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2342/2010 Publicidade de sentença de insolvência de José Lopes & Filhos, Lda. - processo n.º 461-B/2002 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2343/2010 Processo de insolvência n.º 126/10.2TBACB - insolvente: Empreendimentos Imobiliários de Conceição Gomes & Ferreira, S. A. 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2344/2010 Insolvência n.º 2388/09.9TBAMT 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2345/2010 Declaração de insolvência proferida em 12 de Fevereiro de 2010, nos autos de processo n.º 1826/09.5T2AVR 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2346/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 276/10.5T2AVR 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2347/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2240/09.8T2AVR 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2348/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 104/10.1T2AVR 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2349/2010 Insolvência n.º 492/10.0TBBCL 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2350/2010 Insolvência n.º 498/10.9TBBCL 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2351/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 1065/10.2TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2352/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2210/09.6TBCLD 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2353/2010 Insolvência n.º 174/10.2TBCLD. Insolvente: Construções Ribeiro & Maurício, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2354/2010 Insolvência de pessoa colectiva n.º 253/10.6TBCTB (apresentação) 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 2355/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 380/06.4TBENT em que é insolvente Electro - M. Sousa e Construções, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2356/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 208/10.0TBEVR 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 2357/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 14/09.5TBFAG 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2358/2010 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 5098/09.3TBFUN 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2359/2010 Publicidade da assembleia de credores nos autos n.º 4653/09.6TBFUN 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2360/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 3461/09.9TBGDM-A 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2361/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado após trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência. Processo n.º 2363/08.0TBGMR. Insolvente: INOSYS - Fabricante de Radiadores Eléctricos, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2362/2010 Insolvência n.º 92/08.4TBGMR - anúncio para publicidade de cessação de funções de administrador de insolvência 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2363/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 3371/09.0TBGMR-B 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2364/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 1139/09.2TBGMR-F 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2365/2010 Insolvência n.º 4428/09.2TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2366/2010 Publicidade da exoneração de passivo restante na insolvência de pessoas singulares (requerida) n.º 2853/09.8TBGMR - insolventes: Alberto Ferreira da Costa e mulher 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2367/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4049/09.0TBGMR - insolvente: Barbisa Têxteis, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2368/2010 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2682/09.9TBGMR.E, em que é insolvente J. P. F. Matos - Indústria de Confecções, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2369/2010 Convocatória para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 625/09.9TBLMG, em que é insolvente Briticonstroi - Contrução de Edifícios, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2370/2010 Publicação da sentença da insolvência - processo n.º 574/10.8YXLSB 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2371/2010 Publicidade do despacho de encerramento proferido no processo n.º 869/07.8TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2372/2010 Publicidade do despacho de encerramento no processo n.º 297/09.0TYLSB 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2373/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 194/10.7TYLSB - insolvente: Carlos Augusto Silva,Lda. 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2374/2010 Encerra o processo n.º 1433/08.0TYLSB 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2375/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 528/08.4TYLSB 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2376/2010 Declaração insolvência de Piscinas 100 Químicos - Com. Piscinas, Unipessoal - processo n.º 1259/09.3TBLLE 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2377/2010 Declaração de insolvência de Santana - Confecções, Lda., NIF 502097779, nos autos de insolvência n.º 4725/09.7TBSTS 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2378/2010 Declara encerrado o processo n.º 476/09.0TBLSD 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2379/2010 Declaração de insolvência nos autos n.º 551/09.1TBMGL e designação da reunião da assembleia de credores 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2380/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 660/10.4TBMTS 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2381/2010 Declaração de insolvência da firma ELECTROABADIAS - Comércio Utilidades Domésticas, Lda. - processo n.º 421/09.3TBMMV 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2382/2010 Publicidade do despacho da nomeação de administrador da insolvência em substituição do administrador destituído, proferido nos autos de insolvência n.º 357/08.5TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2383/2010 Encerramento do processo n.º 307/09.1TBOAZ 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2384/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 294/10.3TBVNO - 1.º Juízo 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2385/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 554/10.3TBPRD 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 2386/2010 Por despacho de 8 de Fevereiro de 2010, proferido na insolvência n.º 502/09.3 TBPNI, foi declarada insolvida a firma Frente ao Mar - Habitação e Turismo, S. A. 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio n.º 2387/2010 Prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) - processo n.º 90/09.0TBPNH-B 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2388/2010 Declaração de insolvência e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 276/10.5TBPBL 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2389/2010 Publicação do anúncio para notificação dos credores e do falido Gaspar Portela, Lda, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário, relativamente à falência da Gaspar Portela., Lda.., com o processo n.º 585/04.2TBPBL 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2390/2010 Insolvência (apresentação) n.º 325/10.7TJPRT 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2391/2010 Processo n.º 1826/09.5TJPRT - 3.º - 1.ª sentença de declaração de insolvência. Insolvente: Maria Fernanda Neto Barbosa Duarte 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2392/2010 Processo n.º 114/10.9TJPRT. Sentença de declaração de insolvência de David Duarte Mendes 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2393/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 596/09.1TBPVL 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 2394/2010 Assembleia de credores - convocação de insolvência n.º 20/09.0TBSCG 0 12/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2395/2010 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 4816/09.4TBVFR em que é insolvente Alberto Neves da Silva, Lda., NIF 503850306 e endereço na Rua das Fragas, 239, Zona Industrial de Sanguedo, 4505-602 Sanguedo 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 2396/2010 Insolvência n.º 3183/09.0TBSTR 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2397/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 4516/09.5TBSTS 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 2398/2010 Insolvência n.º 9/10.6TBSPS 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2399/2010 Declaração de insolvência de Construções Ferborges, Lda., no processo n.º 27/10.4TBTBU 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 2400/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 225/10.0TBTMR 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2401/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1489/09.8TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2402/2010 Declaração de insolvência de Joaquim Pernes Salvador - 6434/09.8TBVFX 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2403/2010 Insolvência n.º 167/10.0TJVNF 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2404/2010 Insolvência n.º 65/10.7TJVNF 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2405/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11800/09.6TBVNG em que é insolvente Sandra Isabel Leça Camarinha 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2406/2010 Publicidade de prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2/07.6TYVNG-G, 1.º Juízo 0 12/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2407/2010 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 554/09.6TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2408/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 923/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: El Nuestro - Importação e Exportação, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2409/2010 Processo n.º 121/10.1TYVNG - insolvência (apresentação) - Cineponto Publicidade, Lda. 0 12/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2410/2010 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 873/08.9TBVRS-G 0 12/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2411/2010 Notifica os interessados do encerramento do processo n.º 286/08.2TBVVD 0 12/03 6.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 5238/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico 0 12/03 6.ª link
050 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 5239/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 0 12/03 6.ª link
050 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 200/2010 Segunda notificação ao mediador de seguros abaixo indicado, da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 22 de Dezembro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 27 de Maio de 2009, 14 de Outubro de 2009 e 19 de Outubro de 2009, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 12/03 6.ª link
050 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 201/2010 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão da directora coordenadora principal do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 21 de Dezembro de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 31 de Dezembro de 2009, remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 12/03 6.ª link
050 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4448/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Fernando José Fagundes Matos como assistente convidado a tempo parcial 0 12/03 6.ª link
050 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4449/2010 Contrato de trabalho em funções por tempo determinado com Nuno Miguel de Medeiros Ferreira Silva Couto como assistente convidado a tempo parcial 0 12/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4450/2010 Concede licença sabática ao Doutor Paulo Nobre Balbis dos Reis, professor auxiliar 0 12/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4451/2010 Concedida licença sabática ao Doutor João António Pires da Fonseca, professor associado 0 12/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4452/2010 Concede licença sabática aos Doutores Maria do Rosário Alves Calado e Sílvio José Pinto Simões Mariano, professores auxiliares 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Minho Despacho n.º 4453/2010 Subdelegação de competência no presidente de Escola de Engenharia, Prof. Doutor Paulo António Alves Pereira 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Minho Despacho n.º 4454/2010 Subdelegação de competências no presidente da Escola de Engenharia, Prof. Doutor Paulo António Alves Pereira, e, nas suas faltas e impedimentos, na vice-presidente da mesma Escola, Prof.ª Doutora Maria Madalena Teixeira Araújo e no presidente da Escola de Arquitectura, Prof. Doutor Paulo Jorge de Sousa Cruz 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 239/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em História 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4455/2010 Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de director de serviços de Gestão Financeira 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4456/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Yuri Genekovich Pogorelov como professor associado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 5240/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 5241/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de especialista de informática na área de informática, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5242/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, categoria de técnico de informática de grau 1, do mapa de pessoal do IST, para a área de administração de sistemas e redes de dados. Aviso n.º 24NC 2010 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5243/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de apoio e gestão de projectos de tecnologias de informação. Aviso n.º 20NC 2010 0 12/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5244/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 3 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software. Aviso n.º 22NC 2010 0 12/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4457/2010 Regulamento de Formação Profissional do Pessoal não Docente 0 12/03 6.ª link
050 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho n.º 4458/2010 Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4459/2010 Fernando José Malheiro de Magalhães, nomeado em comissão de serviço vice-presidente interino do Instituto Politécnico do Porto 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4460/2010 José Francisco da Silva Beja é nomeado em comissão de serviço presidente interino do Instituto Politécnico do Porto 0 12/03 6.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 19/2010/A Aviso de abertura de processo concursal para contratação de três enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 12/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 517/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Filomena Isabel Batalha e Paulo Alexandre Conceição 0 12/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 518/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Dr.ª Cristina Marques 0 12/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 519/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Alexandra Paula Vaz, Maria Teresa Faria e Célia Maria Pedrinho 0 12/03 6.ª link
050 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 520/2010 Delegação de competências 0 12/03 6.ª link
050 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5245/2010 Lista final de enfermeiros 0 12/03 6.ª link
050 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5246/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de dois lugares de enfermeiro especialista 0 12/03 6.ª link
050 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5247/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de uma vaga de assistente de ortopedia 0 12/03 6.ª link
050 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4461/2010 Autorizada a cedência de interesse público à enfermeira graduada Élia Margarida Filipe Vale 0 12/03 6.ª link
050 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4462/2010 Autorizada a cedência de interesse público ao assistente graduado de cirurgia geral Dr. Carlos Alberto Godinho Cordeiro Mesquita 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4463/2010 Promoção de Ana Paula Fontes Moreira à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4464/2010 Promoção de Maria Isabel de Sousa Moreira à categoria de enfermeira especialista - área de comunidade 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4465/2010 Sónia Cristina Martins Braga é promovida à categoria de enfermeira especialista, área de saúde mental e psiquiátrica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4466/2010 Promoção de Susana Cristina Pereira de Castro a enfermeira especialista da área de reabilitação 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4467/2010 Ana Paula da Fonseca Félix Nogueira 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4468/2010 Maria José Pinheiro de Oliveira Guedes, promovida a categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4469/2010 Ana Cristina da Trindade Rodrigues é promovida à categoria de enfermeiro especialista, área comunidade 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4470/2010 Susana de Azevedo Oliveira, promovida à categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4471/2010 Júlia Armanda da Silva Lumini, promovida à categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4472/2010 Aurora Conceição Rocha Araújo - promovida à categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4473/2010 Sílvia Fernanda Ferraz Ribeiro, promovida à categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4474/2010 Gracinda Rosa Tavares de Pina é promovida à categoria de enfermeira especialista, área de reabilitação 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4475/2010 Maria Isabel Gonçalves é promovida a enfermeira especialista, área reabilitação 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4476/2010 Maria Deolinda Gomes Lima Lopes é promovida à categoria de enfermeira especialista - área médico-cirúrgica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4477/2010 Virgínia Alves da Costa é promovida à categoria de enfermeira especialista - área de saúde mental e psiquiátrica 0 12/03 6.ª link
050 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4478/2010 Elsa Maria Duarte Lima dos Santos é promovida a enfermeira especialista - área saúde mental e psiquiátrica 0 12/03 6.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 521/2010 Autorizada a mobilidade interna da técnica especialista de fisioterapia Maria de Jesus Prego Moita Pereira Marques Guilhoto 0 12/03 6.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 522/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Renato Alexandre Serra Coelho 0 12/03 6.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 4479/2010 Autorizada a mobilidade interna à assistente operacional Maria Amélia Mira Eugénio 0 12/03 6.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 4480/2010 Autorizada a mobilidade interna à enfermeira graduada Ana Paula Mira Justo do Corro Safara 0 12/03 6.ª link
050 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 4481/2010 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Lina Maria Sousa dos Santos Dias 0 12/03 6.ª link
050 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 5248/2010 Renovação de comissões de serviço de chefes de divisão 0 12/03 6.ª link
050 Município de Alcanena Aviso n.º 5249/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alcanena ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 0 12/03 6.ª link
050 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 202/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Alfândega da Fé 0 12/03 6.ª link
050 Município de Almodôvar Declaração de Rectificação n.º 500/2010 Rectifica os avisos n.os 3885/2010, 3886/2010 e 3887/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 0 12/03 6.ª link
050 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5250/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na área de actividade de solicitadoria 0 12/03 6.ª link
050 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 5251/2010 Cessação por motivos de aposentação/desligação do serviço, da relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional José Moreira Gonçalves 0 12/03 6.ª link
050 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 501/2010 Rectifica os avisos n.os 4215/2010, 4216/2010, 4218/2010 e 4219/2010 0 12/03 6.ª link
050 Município de Chaves Aviso n.º 5252/2010 Suspensão Parcial do Plano Director Municipal de Chaves (PDM) na Área da Quinta dos Montalvões 0 12/03 6.ª link
050 Município de Cuba Regulamento n.º 240/2010 Regulamento municipal de taxas 0 12/03 6.ª link
050 Município de Esposende Edital n.º 203/2010 Inquérito público a proposta de alteração ao Regulamento Municipal do Exercício da Actividade de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos 0 12/03 6.ª link
050 Município de Évora Aviso n.º 5253/2010 Termo de licença sem remuneração do trabalhador João Francisco Metrogos Calhau 0 12/03 6.ª link
050 Município de Grândola Aviso n.º 5254/2010 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico das Fontainhas (UNOR IV), no município de Grândola 0 12/03 6.ª link
050 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 5255/2010 Nomeação do Dr. Joaquim José Martins Cabrita como chefe de gabinete 0 12/03 6.ª link
050 Município de Melgaço Aviso n.º 5256/2010 Regulamento Municipal de Sistemas Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais 0 12/03 6.ª link
050 Município de Peniche Aviso n.º 5257/2010 Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Municipio de Peniche 0 12/03 6.ª link
050 Município de Peniche Aviso n.º 5258/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, por tempo indeterminado, conforme mapa de pessoal - assistente operacional (coveiro) 0 12/03 6.ª link
050 Município de Peniche Aviso n.º 5259/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, para a Secção de Recursos Humanos 0 12/03 6.ª link
050 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 5260/2010 Aviso - Cessação de contratos por tempo indeterminado 0 12/03 6.ª link
050 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5261/2010 Projecto de Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas 0 12/03 6.ª link
050 Município do Seixal Declaração de Rectificação n.º 502/2010 Rectifica o aviso n.º 4140/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2010 0 12/03 6.ª link
050 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 204/2010 Projecto do Código de Posturas do Município de Serpa 0 12/03 6.ª link
050 Município de Sintra Aviso n.º 5262/2010 Projecto de Regulamento de Publicidade, Outras Utilizações do Espaço Público e Mobiliário Urbano do Município de Sintra - inquérito público 0 12/03 6.ª link
050 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5263/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento B - lista unitária de ordenação final 0 12/03 6.ª link
050 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 5264/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento C - lista unitária de ordenação final 0 12/03 6.ª link
050 Município de Tavira Aviso n.º 5265/2010 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio 0 12/03 6.ª link
050 Município de Tomar Aviso n.º 5266/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira de especialista de informática 0 12/03 6.ª link
050 Município de Tomar Aviso n.º 5267/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concural comum de recrutamento de um encarregado operacional - aviso n.º 15 455/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 12/03 6.ª link
050 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 241/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 0 12/03 6.ª link
050 Município de Valença Edital n.º 205/2010 Discussão pública de alteração do uso do rés-do-chão do lote n.º 22 do loteamento sito no lugar da Costa da Ervilha, freguesia e concelho de Valença 0 12/03 6.ª link
050 Município de Valença Edital n.º 206/2010 Discussão pública de alteração do uso do rés-do-chão do lote n.º 1 do loteamento sito no lugar da Costa da Ervilha, freguesia e concelho de Valença 0 12/03 6.ª link
050 Município de Vendas Novas Aviso n.º 5268/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 12/03 6.ª link
050 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5269/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (educação) 0 12/03 6.ª link
050 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5270/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (enfermagem) 0 12/03 6.ª link
050 Município de Vila do Conde Aviso n.º 5271/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças, com a respectiva fundamentação económico-financeira das taxas 0 12/03 6.ª link
050 Município de Vila do Conde Aviso n.º 5272/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de urbanização, edificação, liquidação e cobrança de taxas, com a respectiva fundamentação económico-financeira das taxas 0 12/03 6.ª link
050 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 5273/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) 0 12/03 6.ª link
050 Município de Vinhais Aviso n.º 5274/2010 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de Agualva Aviso n.º 5275/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo incerto 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de Agualva Aviso n.º 5276/2010 Contrato de trabalho a termo incerto com Ana Sofia Magalhães Cordeiro Firme 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de Agualva Aviso n.º 5277/2010 Contrato de trabalho a termo incerto com Joaquim António Lacão Felizardo 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 5278/2010 Procedimento concursal comum para uma vaga de assistente operacional do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Albufeira 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 503/2010 Rectifica o aviso n.º 4348/2010 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 5279/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, conforme caracterização do mapa de pessoal, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 0 12/03 6.ª link
050 Freguesia de Trofa Aviso n.º 5280/2010 Um lugar de assistente operacional para exercício de funções na área de auxiliar de acção educativa, nas instalações do jardim-de-infância da freguesia 0 12/03 6.ª link
050 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Declaração de Rectificação n.º 504/2010 Rectificação do aviso n.º 4157/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de Fevereiro de 2010 0 12/03 6.ª link
050 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 5281/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do técnico superior Frederico Bento Barroso de Mascarenhas 0 12/03 6.ª link
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5282/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de cabouqueiro) para o DEC 0 12/03 6.ª link
050 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 5283/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico - SHST 0 12/03 6.ª link
050 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 5284/2010 Aditamento à listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 5285/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe de divisão de Contabilidade 0 12/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 5286/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental 0 12/03 6.ª link
050 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 5287/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe da Divisão de Documentação Fotográfica, no quadro de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, aprovado pela Portaria n.º 377/2007, de 30 de Março 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Aviso n.º 5288/2010 Procedimento concursal para coordenador técnico da biblioteca 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Aviso n.º 5289/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director dos Serviços Académicos 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Aviso n.º 5290/2010 Procedimento concursal para coordenador técnico da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Aviso n.º 5291/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de Serviços Técnicos 0 12/03 6.ª link
050 Universidade do Algarve Aviso n.º 5292/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director dos Serviços de Recursos Humanos 0 12/03 6.ª link
050 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 241-A/2010 Publica o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses 0 12/03 6.ª 050S
050 Município de Peniche Aviso n.º 5292-A/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Peniche 0 12/03 6.ª 050S
050 Município de São João da Pesqueira Edital (Extracto) n.º 206-A/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município 0 12/03 6.ª 050S
050 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 925/2010 Concurso público, para aquisição de serviços inerentes à elaboração e execução do projecto da exposição / itinerário cultural - Alcoutim, Terra de Fronteira 0 12/03 6.ª CP
050 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 926/2010 Aquisição de serviços de gestão, manutenção e conservação, nas instalações e equipamentos de edifícios da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 911/2010 Concurso Público nº03/2010/CASOeiras - Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica dos Elevadores do CAS/Oeiras para o Período de 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2010. 0 12/03 6.ª CP
050 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Anúncio de procedimento n.º 912/2010 Prestação de Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 12/03 6.ª CP
050 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 913/2010 Concurso Público Internacional n.º CPI/1/10/DMC - Serviços de transporte terrestre e escolar 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 914/2010 Concurso Público com publicidade internacional, na modalidade de contrato misto para a contratação da elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar de Arcos. 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 915/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional, na modalidade de Contrato Misto, para a Contratação da elaboração de Projectos de Execução de Especialidades e Empreitada de Construção do Centro Escolar do Parque da Lavandeira 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 916/2010 Concurso Público nº04/2010/CASOeiras - Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva dos Equipamentos de Climatização, Ventiladores e Extractores, Circuitos de Distribuição de Ar e Paneis Solares para o Período de 01 de Maio a 31 de Dezembro de 2010. 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 927/2010 Fornecimento de Inertes de Granito 0 12/03 6.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 917/2010 Instalação da Rede Geral de Distribuição de Água da Base do Lumiar - Paço do Lumiar 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 928/2010 Aquisição de serviços para a Produção do Boletim Municipal para 2010 0 12/03 6.ª CP
050 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 929/2010 Adjudicação da empreitada de "Variante Este - EN 226/Dalvares ao Mártir S. Sebastião e Bairro de S. Pedro" 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 918/2010 Concurso Público nº01/2010/CASAlfeite - Prestação de Serviços de Vigilantes/Auxiliares de Acção Educativa 0 12/03 6.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 919/2010 Aquisição de Viaturas Blindadas para a Unidade de Protecção da Força 0 12/03 6.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 920/2010 FAP 5010003955 - Fornecimento de Gasóleo Colorido e Marcado 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 921/2010 Arruamento de ligação da EN 226 a Vila Meã - Ferreirim 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 930/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSITÊNCIA TÉCNICA ÀS INSTALAÇÕES DE AVAC DO IFAP, I.P., SITO NA RUA FERNANDO CURADO RIBEIRO, N.º 4 A-G, EM LISBOA 0 12/03 6.ª CP
050 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 922/2010 EN 211 - Ponte de Mosteirô sobre o rio Douro. Reabilitação e reforço estrutural 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 931/2010 55/DFI/DAG/2009 0 12/03 6.ª CP
050 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 932/2010 Requalificação Urbana da Cidade de Santo Tirso - Praça General Humberto Delgado 0 12/03 6.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 933/2010 Extração e alienação de cortiça - 2010 0 12/03 6.ª CP
050 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 934/2010 Beneficiação da V.I.M. no Concelho de Santo Tirso 0 12/03 6.ª CP
050 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 935/2010 Fornecimento e montagem de bancadas e mobiliário de laboratório 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 923/2010 Concurso Público nº03/2010/CASRuna - Prestação de Serviços de Fisioterapia em Regime de Trabalho Temporário 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 125/2010 Prestação de Serviços de medicina ocupacional, a qual compreende actividade médica e de enfermagem de trabalho assim como a realização de Exames complementares de diagnóstico 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 936/2010 Fornecimento de consumíveis originais de impressão 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 924/2010 Concurso Público nº01/2010/CASRuna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário por Auxiliares de Acção Médica 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 196/2010 Ampliação do Centro Escolar da Vila de Ponte da Barca 0 12/03 6.ª CP
050 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 937/2010 Concurso Público n.º 2/IFAP/DAD/2010 0 12/03 6.ª CP
050 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 938/2010 FAP 5010004775 - Material de Copa e Cozinha 0 12/03 6.ª CP
050 SETUBALPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 66/2010 Concurso de Projecto/Construção/Exploração de um Silo-Auto em Setúbal. 0 12/03 6.ª CP
050 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 939/2010 Aquisição de serviços de distribuição internacional via satélite dos sinais de televisão, rádio, teletexto e NET RTP 0 12/03 6.ª CP
050 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 940/2010 Aquisição de Medicamentos Derivados do Plasma para o CHTMAD, EPE 0 12/03 6.ª CP
050 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 941/2010 Concurso Publico Nº 100037/2010 0 12/03 6.ª CP
050 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 942/2010 Concurso Público Nº 100038/2010 0 12/03 6.ª CP
050 IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 197/2010 Empreitada de remodelação da impermeabilização da cobertura e da envolvente do edifício L no campus do Lumiar, Lisboa 0 12/03 6.ª CP
050 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 943/2010 Empreitada de Execução da Remodelação dos Sistemas de Saneamento da Chamusca, Vale de Cavalos e Ulme 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 198/2010 Fornecimento Contínuo de Gás Propano para Equipamentos Municipais 0 12/03 6.ª CP
050 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 124/2010 NPD 301010200 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LABORATÓRIO 0 12/03 6.ª CP
050 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 199/2010 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste 0 12/03 6.ª CP
050 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 944/2010 Circular externa de Lamego no troço entre a Rotunda Dr. Fernando Amaral e a Estrada das Amoreiras 0 12/03 6.ª CP