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Diário da República 49/2010

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 154/2010 - Revogado Cria novas medidas para reforço do Programa INOV e revoga a Portaria n.º 1451/2009, de 28 de Dezembro 001 11/03 5.ª link
049 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2010 Uniformiza a jurisprudência quanto à interpretação do artigo 9.º da Lei n.º 52-A/2005, 10 de Outubro, que veio alterar «o regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos de autarquias locais» no sentido de o eleito local, beneficiário de uma reforma (aposentação) antecipada nos termos do artigo 18.º do Estatuto, continuar a não poder cumular essa pensão com a remuneração devida pelo exercício das mesmas funções que haviam determinado a reforma (aposentação), sendo objectivo da lei a redução do montante das pensões e o aumento da idade e do tempo de serviço necessário para as conseguir 001 11/03 5.ª link
049 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 1-A/2010 Mapa oficial dos resultados das eleições gerais para os órgãos das autarquias locais de 11 de Outubro de 2009 001 11/03 5.ª 049S
049 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 154-A/2010 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 300-A/2007, de 19 de Março, que estabelece as regras de formação dos novos preços dos medicamentos, da sua alteração e ainda de revisão anual e transitória 001 11/03 5.ª 049S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4302/2010 Nomeia o sargento-ajudante Paulo Jorge de Oliveira Rodrigues para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 002 11/03 5.ª link
049 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4303/2010 Prorrogação da comissão de serviço, como mordomo, de Jorge da Silva Lopes 002 11/03 5.ª link
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4304/2010 Cessação da comissão de serviço do licenciado João Viegas Vilhete d'Abreu 002 11/03 5.ª link
049 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 4305/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas 002 11/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 5087/2010 Cobrança de emolumentos consulares 002 11/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5088/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 1, Francisca Rosa Calado 002 11/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 5089/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Pinhel, em regime de substituição, José Queirós Felizardo 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 484/2010 Por não ter sido publicado no despacho n.º 3063/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, a p. 7242, junto se envia a nota curricular referente à licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 5090/2010 Procedimento concursal para director de serviços de Inspecção e Auditoria - cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 4306/2010 Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 4307/2010 Subdelegação de competências no director do Depósito Geral de Material do Exército 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4308/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17233584, Luís Mateus 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4309/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 05946883 José Mariano 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4310/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 00070079 Carlos Vasconcelos 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4311/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 16565984, João Salvado 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4312/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 17561184, José Duarte 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4313/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TRANS 17132783, Urbano Senhorinha 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4314/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 19222983, José Nunes 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4315/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03394082, João Rainho 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4316/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 00178982 Luís Pereira 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4317/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ SGE 18756984 Virgílio Antunes 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 4318/2010 Permissão de condução das viaturas do Governo Civil de Coimbra ao funcionário Victor Manuel Neves Simões 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Despacho n.º 4319/2010 Autorização para exercer funções de apoio administrativo às Juntas Médicas da ADSE, sob a responsabilidade do Governo Civil de Coimbra, do trabalhador Victor Manuel das Neves Simões, a partir do dia 1 de Março de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Listagem n.º 38/2010 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Leiria no 2.º semestre de 2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4320/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Águeda 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4321/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Oliveira de Azeméis 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4322/2010 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Anadia 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 4323/2010 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 5091/2010 Lista unitária de ordenação final do candidatos aprovados no concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática, aberto pelo aviso n.º 16867/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 485/2010 Anulação do aviso n.º 2914/2010, publicado no Diário da República, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 5092/2010 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal, área denominada de Mendes, pela empresa Adelino Duarte da Mota, S. A. - abertura do período de reclamações 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 49/2010 PC 4501971345 - 161/10/09/907 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 50/2010 PC 4501971353 - 161/6/9/268 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 51/2010 Processo n.º 0161/18/21/661 - PC 4502025404 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 52/2010 PC 4502026671 EPU/11178 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 53/2010 P4502026671 - EPU/11177 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 54/2010 PC 4502021514 EPU/11165 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 55/2010 PC 4502021514 - EPU/11168 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Listagem n.º 39/2010 Lista das entidades beneficiárias durante o 2.º semestre de 2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 486/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 3022/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 487/2010 Rectifica o aviso n.º 2496/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4324/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra na linha do Norte e linha de cintura - quadruplicação e inserção da linha de alta velocidade - empreitada autónoma n.º 1 - parque de material e oficinas 002 11/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 488/2010 Por ter sido publicado em duplicado no Diário da república, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, considera-se sem efeito o aviso n.º 4264/2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 489/2010 Rectifica o despacho n.º 3790/2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 4325/2010 Nomeação em regime de substituição do director de serviços da Direcção de Serviços de Geodesia e Cartografia 002 11/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Potencial Humano Despacho n.º 4326/2010 Delegação de competências do gestor do POPH nos secretários técnicos 002 11/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 4327/2010 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações de Desemprego, licenciada Lídia Maria Gonçalves Lopes, na chefe de Equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Maria Elisa Lopes Flores Carreira Andrade, e na chefe de Equipa de Prestações Diferidas, Maria Helena Alves Soares da Silva 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4328/2010 Homologação da lista de classificação final de concurso interno geral de acesso para preenchimento de oito lugares de enfermeiro especialista (saúde materna e osbtetrícia), lugares constantes de centros de saúde no âmbito da ex-SRS de Braga 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4329/2010 Autorizada a cessação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria da Conceição Duarte Fernandes, do ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Centro de Saúde de Alhandra, a partir de 1 de Fevereiro de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4330/2010 Mobilidade intercategorias de um encarregado geral operacional e de dois encarregados operacionais 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 5093/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 27 postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Declaração de Rectificação n.º 490/2010 Rectifica o aviso n.º 3714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 491/2010 Rectificação de publicação de horário acrescido 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 5094/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 5095/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Paula Cristina Mendes Dias 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 5096/2010 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, do procedimento concursal de um posto de trabalho a tempo parcial 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Despacho n.º 4331/2010 Despacho de nomeação 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Despacho n.º 4332/2010 Despacho de nomeação 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 4333/2010 Propostas de transferências referente ao ano lectivo de 2009-2010 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 5097/2010 Lista de pessoal não docente aposentado no ano 2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Listagem n.º 40/2010 Homologação de contratos de serviço docente 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 5098/2010 Cessação de funções de assistente operacional 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 5099/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4334/2010 - Revogado Rede de vinculação dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo de ensino artístico especializado de música para o ano lectivo 2008-2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 5100/2010 Abertura de concurso de contratos a tempo parcial para dois contratos de assistente operacionais 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 5101/2010 Processo concursal para selecção de 12 lugares para horas de limpeza 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso (Extracto) n.º 5102/2010 Lista de aposentados de 2009 do Agrupamento de Escolas de Telheiras 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Aviso n.º 5103/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 5104/2010 Por despachos dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Tesouro e das Finanças, em substituição do Ministro de Estado e das Finanças, e nos termos do n.º 6 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, foi autorizado efectuar-se o recrutamento de entre pessoas com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5105/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico (gestão financeira e patrimonial) para o Departamento de Gestão e Administração, aberto pelo aviso n.º 22 602/2009, de 16 de Dezembro 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2308/2010 Prestação de contas n.º 739-L/2001 de Ribeiro & Morgado Com. e Representações, Lda. 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2309/2010 Cessação da administração da devedora - insolvência com o n.º 1590/09.8T2AVR 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2310/2010 Notificação dos credores e insolvente da apresentação de contas do administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 427/07.7TBAGD-I 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2311/2010 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 562/09.7T2AVR 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2312/2010 Encerramento - processo n.º 214/06.0TYVNG 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2313/2010 Prestação de contas n.º 1228/08.0TBBCL-D 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2314/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2012/06.1TBBRG 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 2315/2010 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 184/07.7TBCHV, 1.º Juízo, em que é insolvente a CAVADOCAR, Sociedade Comercial de Automóveis, Lda. 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2316/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1385/09.9TBEPS, por insuficiência de bens 002 11/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2317/2010 Encerramento do processo n.º 2088/08.7TBFAF 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2318/2010 Prestação de contas n.º 610/08.8TBFLG-E 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2319/2010 Declaração de insolvência da Associação de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Desportivo Victória - Unidos AVUCA, processo n.º 1008/09.6TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2320/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 549/10.7TBGDM 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 2321/2010 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 726/09.3TBGRD 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2322/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6898/09.0TBLRA do 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Aviso n.º 5106/2010 Serviço de turno da comarca da Grande Lisboa-Noroeste, realizado aos sábados e feriados 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2323/2010 Anúncio da assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência - processo n.º 29068/09.2T2SNT 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2324/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1166/09.0TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2325/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 47-10.9TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2326/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1415/08.1TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2327/2010 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 79/10.7TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2328/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1454/08.2TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2329/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1091/08.1TYLSB 002 11/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2330/2010 Encerramento da insolvência no processo n.º 1901/09.6TBOER 002 11/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2331/2010 Declaração de insolvência n.º 358/10.3TBOAZ 002 11/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2332/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1341/08.4TBPRD 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2333/2010 Encerramento de processo, nos autos de insolvência n.º 5437/09.7TBVFR, em que são insolvente Avelino Alves de Oliveira & Filhos, Lda., NIF 501670580, endereço: Senhora do Campo, 4535 Argoncilhe, e administrador da insolvência Dr. Jorge Ruben Fernandes Rego, endereço: Rua de Álvaro Castelões, 821-S/3.2, 4450-043 Matosinhos 002 11/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2334/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4644/09.7TBVFR 002 11/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2335/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 945/09.2TBSTS 002 11/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2336/2010 Encerramento do processo n.º 4534/09.3TBSTS 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2337/2010 Declaração de insolvência da TECNOTIPOL - Construções Civis e Obras Públicas, Lda., no processo n.º 55/10.0TBTBU 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 2338/2010 Encerramento do processo n.º 125/08.4TBTND 002 11/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 2339/2010 Processo n.º 349/09.7 TBVRM 002 11/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2340/2010 Despacho de encerramento da insolvência - Processo n.º 288/09.1TYVNG 002 11/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2341/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 126/10.2TYVNG 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4335/2010 Nomeação da licenciada Rita Maria Lopes de Sousa e Sereno como chefe de equipa da área operativa de auditoria e desenvolvimento dos serviços operacionais e financeiros 002 11/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4336/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paulo João de Lemos Cabral de Sousa Fialho como professor catedrático 002 11/03 5.ª link
049 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 5107/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra Aviso n.º 5108/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho a termo resolutivo certo 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4337/2010 Contratação do Doutor Gonçalo Nuno Travassos Borges Alves Pena 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4338/2010 Contratação da Doutora Ana Maria de Aguiar Castilho Ramos Lopes 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4339/2010 Cessação de funções por denúncia de contrato do Doutor Luís Guilherme de Picado Santos 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 5109/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para encarregado operacional 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4340/2010 Subdelegação de competências na área académica 002 11/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4341/2010 Delegação e subdelegação de competências no âmbito da gestão dos Centros de Investigação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5110/2010 Nomeação do Prof. Carlos Manuel Morais da Costa para o cargo de subdirector da Escola Nacional de Saúde Pública 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 5111/2010 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco para o cargo de secretária da Escola Nacional de Saúde Pública 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 217/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Filosofia 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 218/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Relações Internacionais 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 219/2010 Regulamento do curso de doutoramento em Ciência Política 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 220/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Estudos Portugueses 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 221/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Antropologia 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 222/2010 Regulamento do curso de doutoramento em História da Arte 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 223/2010 Regulamento do curso de doutoramento em História e Teoria das Ideias 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 224/2010 Regulamento do curso de doutoramento em Línguas, Literaturas e Culturas 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 225/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Linguística 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 226/2010 Regulamento do curso de doutoramento em Geografia e Planeamento Territorial 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 227/2010 Regula o Curso de Doutoramento em Ciências Musicais 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 228/2010 Regulamento do Curso de Doutoramento em Ciências da Comunicação 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 4342/2010 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para recrutamento de um posto para técnico superior, na área da cooperação 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Regulamento n.º 229/2010 Nova versão do Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 4343/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviço, por mais três anos, no cargo de secretário do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de Acácio de Almeida Santos 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5112/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de edição universitária de publicações técnico-científicas. Aviso n.º 10NC2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5113/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão académica e de alunos 09/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5114/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 17/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5115/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de laboratório. Aviso n.º 08NC 2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5116/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão estratégica - aviso n.º 14NC 2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5117/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IST, para a área de análises laboratoriais. Aviso n.º 16NC 2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5118/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de 23 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de recursos materiais e financeiros, aviso n.º 12NC 2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5119/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de biblioteca, documentação e arquivo 13/NC/2009 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5120/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de segurança, higiene e saúde no trabalho.Aviso n.º 04NC 2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5121/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão de serviços de apoio geral 05/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5122/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de web design 21/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5123/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de gestão e manutenção de instalações e equipamentos de AVAC 07/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5124/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 2 do mapa de pessoal do IST, área de administração de redes e desenvolvimento de software 23/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5125/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalhos na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1 do mapa de pessoal do IST, para a área de estatística computacional e e-learning. Aviso n.º 18 NC 2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5126/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática de grau 1, do mapa de pessoal do IST, para a área de administração de redes 19/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5127/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de relações com o exterior 11/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 5128/2010 Procedimento concursal para o preenchimento 10 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IST, para a área de secretariado e apoio administrativo 15/NC/2010 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5129/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico, da área do Património, para exercer funções no sector do património da Divisão de Serviços Financeiros 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5130/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Divisão de Serviços Financeiros 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 5131/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Divisão de Serviços Financeiros 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4344/2010 Nomeação de director da UED - Unidade de Ensino a Distância 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4345/2010 Nomeação de vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4346/2010 Nomeação de directora do CTC - Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 5132/2010 Deslocação ao estrangeiro de docentes da ESAE 002 11/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso (Extracto) n.º 5133/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da ESAE 002 11/03 5.ª link
049 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5134/2010 Trabalhadora que cessa funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/03 5.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 3/2010/A Contrato por tempo indeterminado de dois enfermeiros 002 11/03 5.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Despacho n.º 4/2010/A Contrato por tempo indeterminado de cardiopneumologista 002 11/03 5.ª link
049 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 509/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Luísa da Conceição Fava Baptista Correia 002 11/03 5.ª link
049 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 5135/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho a integrar na estrutura de apoio técnico, na carreira técnico superior 002 11/03 5.ª link
049 Município de Abrantes Aviso n.º 5136/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (Licenciatura em Arquitectura de Gestão Urbanística) 002 11/03 5.ª link
049 Município de Albufeira Regulamento n.º 230/2010 Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira 002 11/03 5.ª link
049 Município de Alcochete Aviso n.º 5137/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado - Três lugares de assistente técnico na área administrativa - Convocatória para a prova de conhecimentos 002 11/03 5.ª link
049 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 5138/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José Manuel Torres 002 11/03 5.ª link
049 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5139/2010 Regulamento do Apoio Social Escolar 002 11/03 5.ª link
049 Município de Baião Declaração de Rectificação n.º 492/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 4104/2010 002 11/03 5.ª link
049 Município de Barcelos Aviso n.º 5140/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho em técnico superior 002 11/03 5.ª link
049 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 5141/2010 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para encarregado operacional 002 11/03 5.ª link
049 Município de Beja Aviso n.º 5142/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Aníbal Manuel Guerra Franco 002 11/03 5.ª link
049 Município de Braga Aviso n.º 5143/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional/guarda-nocturno 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 5144/2010 Lista unitária de ordenação final - Isabel Maria Pereira Ribeiro Carvalho 002 11/03 5.ª link
049 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 5145/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Elisabete Paula Fernandes Homem Costa 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Aviso n.º 5146/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de arquitectura) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Aviso n.º 5147/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia florestal), da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Aviso n.º 5148/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de engenharia civil) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Aviso n.º 5149/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de serviço social) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Aviso n.º 5150/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (design multimédia) da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Cantanhede Despacho n.º 4347/2010 Nomeação para o lugar de chefe de divisão de Comunicação e Relações Públicas 002 11/03 5.ª link
049 Município do Cartaxo Louvor n.º 131/2010 Voto de louvor a José Carlos Paula Maurício 002 11/03 5.ª link
049 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 5151/2010 Alteração ao Projecto de Regulamento Geral de Taxas do Município 002 11/03 5.ª link
049 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 5152/2010 Nomeações em regime de comissão de serviço dos membros do Gabinete de Apoio ao Presidente e membros de apoio aos vereadores 002 11/03 5.ª link
049 Município de Estarreja Aviso n.º 5153/2010 Aprova a alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Estarreja, designadamente do Quadro Regulamentar e Notas Explicativas, a que se refere o seu artigo 28.º, sob proposta da Câmara Municipal de Estarreja aprovada por deliberação tomada na reunião realizada em 11 de Fevereiro 002 11/03 5.ª link
049 Município de Évora Aviso n.º 5154/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente operacional - higiene e limpeza 002 11/03 5.ª link
049 Município de Évora Aviso n.º 5155/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - direito 002 11/03 5.ª link
049 Município de Faro Regulamento n.º 231/2010 Projecto de regulamento de acesso e gestão do parque habitacional do município de Faro 002 11/03 5.ª link
049 Município de Faro Regulamento n.º 232/2010 Projecto de regulamento municipal de estacionamento de duração limitada da cidade de Faro 002 11/03 5.ª link
049 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 233/2010 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Ferreira do Zêzere 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5156/2010 Renovação do contrato da Tânia Maciel 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5157/2010 Renovação do contrato do Alexandre Manuel Maciel Gomes 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5158/2010 Exoneração do cargo da secretária da vereação 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5159/2010 Renovação dos contratos de Paul Dias e Orlando Rosa 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5160/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14105/2009, em 10 de Agosto de 2009 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5161/2010 Renovação do contrato de José Manuel Martins Goulart 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5162/2010 Renovação dos contratos de trabalho de Bruno Castro e Bruno Furtado 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5163/2010 Renovação de contrato de Dalila Silva 002 11/03 5.ª link
049 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 5164/2010 Renovação do contrato de Paula Luís 002 11/03 5.ª link
049 Município de Lagos Aviso n.º 5165/2010 Cessação da comissão de serviço de António Manuel Videira de Sá 002 11/03 5.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 5166/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Dora Cristina Santos Assunção 002 11/03 5.ª link
049 Município de Loulé Édito n.º 56/2010 Pagamento do subsídio por morte aos herdeiros do trabalhador falecido Daniel José Conde Martins 002 11/03 5.ª link
049 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 5167/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores com vista ao provimento de 49 postos de trabalho das categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Mesão Frio Regulamento n.º 234/2010 Revisão do Plano Director Municipal de Mesão Frio 002 11/03 5.ª link
049 Município de Montemor-o-Novo Edital n.º 197/2010 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 002 11/03 5.ª link
049 Município de Óbidos Aviso n.º 5168/2010 Alteração ao PDM por adaptação 002 11/03 5.ª link
049 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 5169/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 11/03 5.ª link
049 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 5170/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (área de actividade Jardineiro) 002 11/03 5.ª link
049 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 5171/2010 Mobilidade interna do técnico superior Reinaldo Soares de Arruda da Escola Profissional de Capelas para a Câmara Municipal de Ponta Delgada 002 11/03 5.ª link
049 Município de Portimão Aviso n.º 5172/2010 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 01/1989 sito no Arão-Mexilhoeira Grande, em nome de PROTRUST, Lda. 002 11/03 5.ª link
049 Município de Porto de Mós Aviso n.º 5173/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior e cinco assistentes operacionais 002 11/03 5.ª link
049 Município de Rio Maior Aviso n.º 5174/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Rio Maior Aviso n.º 5175/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal por adaptação ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo 002 11/03 5.ª link
049 Município do Sabugal Aviso n.º 5176/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para contratação de um estagiário na carreira informática 002 11/03 5.ª link
049 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 235/2010 Regulamento de Cedência e Utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal 002 11/03 5.ª link
049 Município de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 236/2010 Regulamento Municipal de Utilização das Habitações Sociais do Município de Santa Marta de Penaguião 002 11/03 5.ª link
049 Município de Santarém Aviso n.º 5177/2010 Procedimento concursal de contratação para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (área de arquitectura) - alteração de júri 002 11/03 5.ª link
049 Município de Santarém Aviso n.º 5178/2010 Aviso de mobilidade interna de Clarisse Maria Desidério da Silva 002 11/03 5.ª link
049 Município de Santarém Aviso n.º 5179/2010 Publicação do Projecto de Primeira Alteração do Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Santarém 002 11/03 5.ª link
049 Município do Sardoal Edital n.º 198/2010 Proposta de alteração do Regulamento do Centro Cultural Gil Vicente 002 11/03 5.ª link
049 Município de Sátão Aviso n.º 5180/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado (1/2010) 002 11/03 5.ª link
049 Município de Setúbal Despacho n.º 4348/2010 Nomeação em regime de substituição de José Augusto Ferreira Campos de Carvalho 002 11/03 5.ª link
049 Município de Tábua Edital n.º 199/2010 Projecto de Regulamento SOS Munícipe 002 11/03 5.ª link
049 Município de Vagos Aviso n.º 5181/2010 Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela F 002 11/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 5182/2010 Nomeação da Dr.ª Maria Manuela de Oliveira Passos da Silva, chefe do meu gabinete de apoio pessoal 002 11/03 5.ª link
049 Município da Vidigueira Aviso n.º 5183/2010 Júri do período experimental, dos procedimentos concursais comuns para tempo determinado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009 002 11/03 5.ª link
049 Município da Vidigueira Aviso n.º 5184/2010 Júri do período experimental, dos procedimentos concursais comuns para tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 002 11/03 5.ª link
049 Município da Vidigueira Aviso n.º 5185/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, para ocupar o seguinte posto de trabalho do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, previsto e não ocupado: especialista de informática (grau 1, nível 2) - um posto de trabalho 002 11/03 5.ª link
049 Município de Vila Flor Regulamento n.º 237/2010 Discussão Publica do Projecto de Regulamento, taxas e outras receitas municipais e respectiva fundamentação económico financeira do Município de Vila Flor 002 11/03 5.ª link
049 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 5186/2010 Aprovação final do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 002 11/03 5.ª link
049 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 493/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2486/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 002 11/03 5.ª link
049 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 5187/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Beselga Aviso n.º 5188/2010 Projecto de Regulamento e Taxas e Licenças 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Damaia Aviso n.º 5189/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho vago na carreira/categoria de assistente técnico 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Damaia Aviso n.º 5190/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Damaia Aviso n.º 5191/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho vagos na carreira/categoria de assistente operacional 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Estremoz Regulamento n.º 238/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Fajarda Listagem n.º 41/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado, no regime de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 5192/2010 Procedimento concursal para assistente técnico para contrato a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 5193/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (calceteiro) 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Portela Aviso n.º 5194/2010 Aviso de abertura de concurso para técnico superior (sociologia e planeamento) na modalidade de contrato de trabalho a tempo parcial a termo resolutivo certo de um ano 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Portela Aviso n.º 5195/2010 Aviso de abertura de concurso para dois postos de trabalho para assistente operacional (jardineiro) na modalidade de contrato a termo resolutivo certo de um ano 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de Ribeira Chã Aviso n.º 5196/2010 Procedimento concursal comum para o estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, a termo certo, pelo período de um ano, com objectivo do preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Ribeira Chã, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 11/03 5.ª link
049 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 5197/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 5198/2010 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5199/2010 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços Jurídicos e Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 11/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 5200/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Apoio Técnico Inspectivo da Delegação Regional do Algarve da Inspecção-Geral da Educação 002 11/03 5.ª link
049 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 892/2010 Plano de Reabilitação do Rio Este (Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este, entre a Avenida Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha) 002 11/03 5.ª CP
049 Águas do Minho e Lima, S.A. Anúncio de procedimento n.º 893/2010 Fiscalização, Gestão da Qualidade e Coordenação de Segurança dos Fornecimentos de Bens e Serviços Relativos ao "Sistema de Telegestão e Rede de Comunicações da AdML" 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 867/2010 "Empreitada de obras relativas ao Projecto de Design de Iluminação do Centro Histórico de Arraiolos" 002 11/03 5.ª CP
049 Instituto de Tecnologia Química e Biológica Anúncio de procedimento n.º 868/2010 Cedência,em regime de concessão da exploração da cafetaria/restaurante para o Instituto de Tecnologia Química e Biológica 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 894/2010 Prestação de Serviços de Auditoria Externa das Contas Anuais da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Loures, para os anos de 2010, 2011, 2012 e 2013. 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 895/2010 Concurso Público para o aluguer de salas pré-fabricadas para actividades lectivas, actividades de enriquecimento curricular e outras actividades de apoio, a instalar em diversos estabelecimentos de educação e ensino do Concelho de Matosinhos. 002 11/03 5.ª CP
049 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 64/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a contratação da elaboração dos projectos das especialidades para a recuperação e reabilitação do Mercado do Bolhão. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 869/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Sul - Distrito de Santarém. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 870/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Sul - Distrito de Portalegre. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 871/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Sul - Distrito de Évora. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 872/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Sul - Distrito de Faro. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 873/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Sul - Distrito de Leiria. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 874/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Sul - Distrito de Beja. 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 875/2010 PAQ. 11/10 - Peças p/ contentores "Molok" 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 876/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Grande Porto - Distrito de Aveiro. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 877/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Norte - Distrito de Vila Real. 002 11/03 5.ª CP
049 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 878/2010 10/CPN23005 - Aquisição de consumíveis de informática 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 879/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Norte - Distrito da Guarda. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 880/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Norte - Distrito de Viseu. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 881/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Norte - Distrito de Bragança. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 882/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Grande Lisboa - Distrito da Lisboa. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 883/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Norte - Distrito de Braga. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 884/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Norte - Distrito de Viana do Castelo. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 885/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Grande Lisboa - Distrito da Setúbal. 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 896/2010 Reabilitação da Variante de Cambres. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 886/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Grande Porto - Distrito do Porto. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 887/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Norte - Distrito da Coimbra. 002 11/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 888/2010 Conservação corrente por contrato - 2010/2013. Centro Operacional Centro Norte - Distrito da Castelo Branco. 002 11/03 5.ª CP
049 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 897/2010 Aquisição de Serviços de Consultoria: Projecto "Rede em Prática" 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 898/2010 Concurso Público para aquisição de serviços de vigilância nos diversos edificios Municipais 002 11/03 5.ª CP
049 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 191/2010 Remodelação da Enfermaria de Medicina da GNR nas Janelas Verdes em Lisboa 002 11/03 5.ª CP
049 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 192/2010 Construção da Esquadra da PSP de Corroios - Tipo A + Celas 002 11/03 5.ª CP
049 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 899/2010 Aquisição de Serviços de Locação de Equipamentos Multifunções 002 11/03 5.ª CP
049 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 889/2010 Empreitada de "Requalificação da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Vila Nova de Cerveira" 002 11/03 5.ª CP
049 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 900/2010 Projecto das Ligações Técnicas de Saneamento de Belmonte. 002 11/03 5.ª CP
049 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 901/2010 AR 77.0.10 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO ACESSO À ETAR DE ÁGUA LONGA (FD 7) 002 11/03 5.ª CP
049 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 902/2010 Concurso Público nº 28/DRL/DA/2010 - Aquisição de fardamento e calçado para o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) 002 11/03 5.ª CP
049 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 890/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega, viárias e de drenagem do Bloco de Aljustrel. 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 903/2010 Fornecimento de Produtos Destinados ao Tratamento de Águas para Consumo Humano 002 11/03 5.ª CP
049 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 891/2010 Concurso Público nº 2/SAS/2010 002 11/03 5.ª CP
049 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 904/2010 Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários (Gasolina e Gasóleo) 002 11/03 5.ª CP
049 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 905/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza para as Unidades Hospitalares de Chaves e Lamego, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 002 11/03 5.ª CP
049 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 906/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica 002 11/03 5.ª CP
049 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 907/2010 Concurso Público nº 07/DAC/2010 002 11/03 5.ª CP
049 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 193/2010 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Áreas Comuns e Serviços do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 11/03 5.ª CP
049 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 908/2010 Concurso Público para a empreitada de "Substituição/reabilitação de colectores domésticos e pluviais na sub-bacia da Falagueira, Rua do Moinho e Rua D. Dinis, na Freguesia da Reboleira", no Concelho da Amadora. 002 11/03 5.ª CP
049 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 194/2010 Concurso Público n.º 001/LIMP-IPCA/2010 002 11/03 5.ª CP
049 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 909/2010 Concurso Público n.º 26/DRL/DA/2010 - Aquisição de Fatos de Intervenção para Fogos Florestais para o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) 002 11/03 5.ª CP
049 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 910/2010 "CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº04/CPI/UMC-CAPI/2010 - Concurso Público Internacional para a Aquisição de Produtos de Higiene para WC, eco-eficientes, para o Ministério da Educação". 002 11/03 5.ª CP
049 Municipio de Tarouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 195/2010 Construção de Creche "O Cantinho Encantado" 002 11/03 5.ª CP
049 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 65/2010 Concurso Público Urgente N.º 101/2010 - Aquisição de Equipamento Básico para as Unidades de Saúde Familiar (USF's) Albufeira e Guadiana 002 11/03 5.ª CP
049 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 56/2010 0 002 11/03 5.ª CP
049 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 55/2010 0 002 11/03 5.ª CP