Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 146/2010
Extingue a zona de caça municipal da Senhora das Fontes I bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4748-AFN) e revoga a Portaria n.º 1266/2007, de 27 de Setembro
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 147/2010
Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 148/2010
Extingue a zona de caça municipal da Filtreira (processo n.º 4708-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Filtreira ao Clube de Caçadores dos Orvalhos por um período de seis anos, constituída por um prédio rústico denominado «Herdade da Filtreira», sito na freguesia de São Pedro da Ganfanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5406-AFN), e revoga a Portaria n.º 1129/2007, de 10 de Setembro
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 149/2010
Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Enxara à Bogaris Agriculture por Enxara, S. A., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis (processo n.º 5414-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 150/2010
Extingue a zona de caça turística da Serra da Coroa (processo n.º 360-AFN), cria a zona de caça municipal da Mofreita e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Mofreita, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mofreita, município de Vinhais (processo n.º 5420-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 151/2010
Desanexa da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água e Apariça (processo n.º 1726-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e concessiona a José Francisco Figueira Lampreia a zona de caça turística Pães, Água e Apariça pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5308-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 152/2010
Concessiona à Associação de Caçadores Valçorense a zona de caça associativa de Valçorense, pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5364-AFN)
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 153/2010
Exclui da zona de caça municipal de Mestre d'Avis (processo n.º 2843-AFN) vários terrenos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis, concessiona à Associação de Caçadores de Galveias a zona de caça associativa do Monte dos Vinagres (processo n.º 5415-AFN) pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Avis, e concessiona à Associação de Caça e Pesca do Rio Sor, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Monte do Trigo (processo n.º 5416-AFN), constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis
Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de dois técnicos superiores parlamentares de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de economia, do mapa de pessoal da Assembleia da República
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça - relações públicas
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 4213/2010
Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira, várias competências e designa-o para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 4214/2010
Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias, várias competências
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 4215/2010
Delega e subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques, várias competências
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 4216/2010
Delega e subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, várias competências
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 4218/2010
Procede a correcções do despacho n.º 20969/2009, de 17 de Setembro, que determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, no âmbito do SIADAP 3, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Aviso n.º 5011/2010
Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1820/2010 para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4221/2010
Nomeação do major-general Rui António Faria de Mendonça para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, em regime de comissão de serviço
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Portaria n.º 178/2010
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes da classe de técnicos superiores navais
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 188/2010
Promoção a capitão dos tenentes de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, transmissões, administração militar, material, medicina, farmácia, veterinária e medicina dentária
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Aviso n.º 5012/2010
Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos- carreira geral de técnico superior
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura
Despacho n.º 4251/2010
Fixa, entre outras medidas, as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2010, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - mar de Irminger - e ainda na zona económica exclusiva (ZEE) da Noruega e nas águas do Svalbard
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4252/2010
Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, para exercer funções na Secção de Contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4253/2010
Nomeação do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4254/2010
Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, para exercerem funções na Secção de Contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4255/2010
Nomeação do representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão executiva do Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4256/2010
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à quadruplicação e inserção da Linha de Alta Velocidade - empreitada autónoma 1 - desnivelamentos rodoviários na Linha do Norte e na Linha de Cintura
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4257/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à remodelação do troço São José/Alto de São João - ramal da Lousã, entre Casa Branca de Alto de São João
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4258/2010
Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do viaduto, ao quilómetro 60 + 189, de acesso da EN 3-3 ao Apeadeiro de Santana do Cartaxo e acessos, no troço Setil-Entroncamento, da Linha do Norte
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4260/2010
Reversão de área sobrante da parcela n.º 5, relativa à declaração de utilidade pública constante do despacho n.º 23 676/2003 (2.ª série), de 3 de Novembro
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4261/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão de passagem de nível ao quilómetro 6 + 070 na linha do Tâmega, na freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4262/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagem rodoviária ao quilómetro 16 + 897 e respectivo restabelecimento viário para supressão de passagem de nível ao quilómetro 16 + 783 da linha do Vouga - troço Espinho/Sernada do Vouga
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 4263/2010
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão da passagem de nível ao quilómetro 18 + 015 - construção de restabelecimento viário na linha do Vouga - troço Espinho-Sernada do Vouga
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 5013/2010
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB2,3 Vila Caíz e Amarantinho) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 5014/2010
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Chãos (Amarante) e Vila Caíz (Escola EB2,3 por Mó e Serrões) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A.
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Aviso n.º 5015/2010
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Biologia
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 4265/2010
Subdelegação de competências do director de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Álvaro Afonso Lopes
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Despacho (Extracto) n.º 4266/2010
Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado da técnica superior Teresa Alexandra Martins Oliveira
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 177/2010
Extracto do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Despacho (Extracto) n.º 4268/2010
Despacho de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra Maria Almeida Fragoso e Filomena Maria Rodrigues Castela, na carreira de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Aviso n.º 5021/2010
Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular durante o ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Aviso n.º 5026/2010
Abertura de procedimento concursal comum para contratar um assistente operacional para os serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Aviso n.º 5034/2010
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (gestão de ciência e tecnologia) para a assessoria técnica na área de apoio e secretariado ao conselho directivo
Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas intercalares de 18 de Abril de 2010
Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7254/08.2TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga
Publicidade de sentença de encerramento da insolvência da firma Smartspace - Sistemas Informáticos e Telecomunicações, Lda., no processo n.º 443/06.6TBCNT
Publicidade de sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 34/10.7TBFAF
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 2281/2010
Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 227/10.7TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 997/10.2TBLRA, em que é insolvente Ana & João, Lda., e ainda da data designada para assembleia de credores
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 2306/2010
Administrador judicial provisório de: Empresa de Granitos Polidos e Cantarias, Lda., NIF 500095264 - processo n.º 143/10.2TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Aviso (Extracto) n.º 5037/2010
Notificação de exclusão dos candidatos à segunda fase da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17 625/2009, de 8 de Outubro
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - professor auxiliar convidado TI - Docteur Jean-Christophe Henri François Antoine Giger - FCHS
Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - professor auxiliar convidado cumulação 30 % - licenciado Arménio Manuel da Conceição Ramos - DCBM
Anulação do concurso para duas vagas de professor catedrático do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Rectifica o edital n.º 136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, relativo à abertura do concurso documental para provimento de três lugares de professor catedrático do 4.º grupo - Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Rectifica a deliberação n.º 923/2009, de 31 de Março, que aprova a alteração à licenciatura em Geografia, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009
Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico, para presidir ao júri de concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático, no Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 5038/2010
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com a Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira
Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Aviso n.º 5039/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa
Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do referido Instituto, para a área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Álgebra e Análise, aberto pelo edital n.º 930/2009, 2.ª série, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 26 de Agosto de 2009
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernanda Maria Gomes da Costa Teixeira Marques como professora-adjunta
Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente técnico
Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior
Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional
Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e Tabela de Taxas Anexa, Projecto de Regulamento de Taxas Administrativas do Município de Amares e Tabela de Taxas Anexa, e Modelo de Fundamentação Económico-Financeira das taxas
Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Azambuja, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 17 de Fevereiro de 2010, na sequência da entrada em vigor da Resolução de Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto
Concurso para provimento, em regime de comissão de serviço, do lugar de chefe da Divisão de Gestão Financeira (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) - Aviso de nomeação
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de línguas e literaturas modernas
Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de psicologia educacional
Notificação da acusação deduzida, no âmbito do processo disciplinar n.º 103/2008 PDI e respectivos apensos n.os 111/2008 PDI, 29/2009 PDI e 37/2009 PDI, contra a trabalhadora Maria de Lurdes Fernandes Simões
Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Declaração de Rectificação n.º 478/2010
Rectifica o despacho n.º 21275/2009, de 21 de Setembro, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras do Instituto Superior Politécnico do Oeste
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 4301/2010
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Aquisição de Serviços de manutenção do sistema de informação da APA (SIRAPA), implementado e explorado na plataforma de desenvolvimento aplicacional Ousystems, com repositório de dados em MS SQL Server e código final em MS .NET
Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação das Instalações Tecnicas Electromecanicas , Manutenção dos Espaços Verdes Envolventes e Verificação do Estado de Conservação de Infra-Estruturas da Área da Construção Civil do Edifício da Agência Portuguesa do Ambiente
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FEBO MONIZ DE ALMEIRIM E PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A SERVIR NO RESPECTIVO REFEITÓRIO
Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase - Instituições"
Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010- 3.ª fase" - viagens entre 21 de Março e 31 de Maio
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 48/2010
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