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Diário da República 48/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 144/2010 Fixa os honorários dos árbitros e peritos do tribunal arbitral no âmbito da arbitragem necessária 001 10/03 4.ª link
048 Ministério da Justiça Portaria n.º 145/2010 Cria a certidão permanente de registo civil e regulamenta as condições quanto ao pedido de acesso, ao prazo de validade e aos emolumentos devidos 001 10/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 146/2010 Extingue a zona de caça municipal da Senhora das Fontes I bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 4748-AFN) e revoga a Portaria n.º 1266/2007, de 27 de Setembro 001 10/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 147/2010 Exclui da zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-AFN) 001 10/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 148/2010 Extingue a zona de caça municipal da Filtreira (processo n.º 4708-AFN), concessiona a zona de caça associativa da Herdade da Filtreira ao Clube de Caçadores dos Orvalhos por um período de seis anos, constituída por um prédio rústico denominado «Herdade da Filtreira», sito na freguesia de São Pedro da Ganfanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 5406-AFN), e revoga a Portaria n.º 1129/2007, de 10 de Setembro 001 10/03 4.ª link
048 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 149/2010 Concessiona a zona de caça turística da Herdade da Enxara à Bogaris Agriculture por Enxara, S. A., por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis (processo n.º 5414-AFN) 001 10/03 4.ª link
048 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 150/2010 Extingue a zona de caça turística da Serra da Coroa (processo n.º 360-AFN), cria a zona de caça municipal da Mofreita e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Mofreita, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mofreita, município de Vinhais (processo n.º 5420-AFN) 001 10/03 4.ª link
048 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 151/2010 Desanexa da zona de caça turística da Herdade de Pães-Água e Apariça (processo n.º 1726-AFN) vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e concessiona a José Francisco Figueira Lampreia a zona de caça turística Pães, Água e Apariça pelo período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5308-AFN) 001 10/03 4.ª link
048 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 152/2010 Concessiona à Associação de Caçadores Valçorense a zona de caça associativa de Valçorense, pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Açor, município de Ponte de Sor (processo n.º 5364-AFN) 001 10/03 4.ª link
048 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 153/2010 Exclui da zona de caça municipal de Mestre d'Avis (processo n.º 2843-AFN) vários terrenos sitos nas freguesias de Avis e Valongo, município de Avis, concessiona à Associação de Caçadores de Galveias a zona de caça associativa do Monte dos Vinagres (processo n.º 5415-AFN) pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia e município de Avis, e concessiona à Associação de Caça e Pesca do Rio Sor, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Monte do Trigo (processo n.º 5416-AFN), constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis 001 10/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 5007/2010 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao preenchimento de dois técnicos superiores parlamentares de 2.ª classe da carreira técnica superior parlamentar da área de economia, do mapa de pessoal da Assembleia da República 002 10/03 4.ª link
048 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 65/2010 Delibera nomear juízes de paz, por um triénio 002 10/03 4.ª link
048 Provedor de Justiça Aviso n.º 5008/2010 Concurso interno de ingresso na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 002 10/03 4.ª link
048 Provedor de Justiça Aviso n.º 5009/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça 002 10/03 4.ª link
048 Provedor de Justiça Aviso n.º 5010/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça - relações públicas 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 4212/2010 Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 4213/2010 Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, mestre João Tiago Valente Almeida da Silveira, várias competências e designa-o para substituir o Ministro da Presidência, nas suas ausências e impedimentos 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 4214/2010 Delega e subdelega, com faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Dr. Laurentino José Monteiro Castro Dias, várias competências 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 4215/2010 Delega e subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Prof.ª Doutora Maria Manuel Leitão Marques, várias competências 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 4216/2010 Delega e subdelega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, várias competências 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 4217/2010 Subdelega, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Igualdade, mestre Elza Maria Henriques Deus Pais, várias competências 002 10/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 4218/2010 Procede a correcções do despacho n.º 20969/2009, de 17 de Setembro, que determina a alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores, no âmbito do SIADAP 3, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 5011/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 1820/2010 para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4219/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4220/2010 Exoneração das funções de chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional do major-general Vítor Manuel Rodrigues Viana 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4221/2010 Nomeação do major-general Rui António Faria de Mendonça para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, em regime de comissão de serviço 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 175/2010 Participação militar de Portugal no âmbito da ISAF - International Security Assistance Force, sob o comando da NATO 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 4222/2010 Subdelegação de competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 469/2010 Rectifica a portaria n.º 71/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 176/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 177/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o capitão-de-fragata António Pereira 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 178/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários subtenentes da classe de técnicos superiores navais 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4223/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 18419783, Carlos Grácio 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4224/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 15702781 Manuel Duarte 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4225/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 12897082, Henrique Silva 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4226/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 04208484 Luís Pina 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4227/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 00188182, Joaquim Durão 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4228/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 06613184, Mariano Leitão 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4229/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 18756284, José Silva 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4230/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 03688684, José Costa 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4231/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ FARM 17359081, Eduardo Ramos 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4232/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 03760284, António Travanca 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4233/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 06485184, João Martins 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4234/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 14821383, Rui Oliveira 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4235/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG 01395384, José Pereira 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4236/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 07393386, Adriano Carvalho 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4237/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS 16262985, Jorge Dias 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4238/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 17673483, Manuel Machado 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4239/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ AM 16886985, Jorge Ventura 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4240/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 00063183, António Bernardo 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4241/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART 05732483, Vítor Lopes 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4242/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 11386782, Armando Jorge 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4243/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT 06120383, Luís Januário 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4244/2010 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM 00577085, Manuel Sousa 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4245/2010 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de cinco FUR RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 179/2010 Promoção a alferes RC de 10 aspirantes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 180/2010 Promoção a tenente RC de três alferes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 181/2010 Promoção a alferes RC de sete aspirantes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 182/2010 Promoção a tenente RC de dois alferes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 183/2010 Graduação em tenente RC do alferes SAR RC NIM 01907297, António Dias 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 184/2010 Promoção a tenente RC de 14 alferes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 185/2010 Promoção a alferes RC de cinco aspirantes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 186/2010 Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 16285102, Gustavo Pinto 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 187/2010 Promoção a tenente dos alferes técnicos de pessoal e secretariado 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 188/2010 Promoção a capitão dos tenentes de infantaria, artilharia, cavalaria, engenharia, transmissões, administração militar, material, medicina, farmácia, veterinária e medicina dentária 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 189/2010 Promoção a capitão dos tenentes técnicos 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 190/2010 Promoção a tenente RC de cinco alferes RC 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 191/2010 Graduação em capitão do tenente SAR NIM 23437392, Guilherme Peixoto 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 4246/2010 Despacho de subdelegação de competências 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 5012/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Infra-estruturas e Equipamentos- carreira geral de técnico superior 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Mapa n.º 6/2010 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Faro no 2.º semestre de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4247/2010 Permuta entre os técnicos de justiça-adjuntos Sandra Valente de Sá e Frederico Wiborg de Carvalho 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4248/2010 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Mercy Hotel, com a categoria projectada de 4 estrelas, a instalar em Lisboa 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 4249/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão da licenciada Ana Sofia Araújo de Oliveira Ribeiro Alves 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4250/2010 Transição das funções da autoridade de gestão do Programa Agro para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 4251/2010 Fixa, entre outras medidas, as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2010, nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - mar de Irminger - e ainda na zona económica exclusiva (ZEE) da Noruega e nas águas do Svalbard 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 470/2010 Rectifica o aviso n.º 407/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, por ter sido publicado com inexactidão 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4252/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador da carreira de assistente técnico, categoria de coordenador técnico, para exercer funções na Secção de Contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4253/2010 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Administração de Recursos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4254/2010 Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores da carreira/categoria de assistente técnico, para exercerem funções na Secção de Contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4255/2010 Nomeação do representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na comissão executiva do Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4256/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à quadruplicação e inserção da Linha de Alta Velocidade - empreitada autónoma 1 - desnivelamentos rodoviários na Linha do Norte e na Linha de Cintura 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4257/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à remodelação do troço São José/Alto de São João - ramal da Lousã, entre Casa Branca de Alto de São João 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4258/2010 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do viaduto, ao quilómetro 60 + 189, de acesso da EN 3-3 ao Apeadeiro de Santana do Cartaxo e acessos, no troço Setil-Entroncamento, da Linha do Norte 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4259/2010 Reversão de parcela de terreno, sita na freguesia de Alhos Vedros, concelho da Moita, troço H: Barreiro-Pinhal Novo 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4260/2010 Reversão de área sobrante da parcela n.º 5, relativa à declaração de utilidade pública constante do despacho n.º 23 676/2003 (2.ª série), de 3 de Novembro 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4261/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão de passagem de nível ao quilómetro 6 + 070 na linha do Tâmega, na freguesia de Vila Caiz, concelho de Amarante 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4262/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de passagem rodoviária ao quilómetro 16 + 897 e respectivo restabelecimento viário para supressão de passagem de nível ao quilómetro 16 + 783 da linha do Vouga - troço Espinho/Sernada do Vouga 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4263/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão da passagem de nível ao quilómetro 18 + 015 - construção de restabelecimento viário na linha do Vouga - troço Espinho-Sernada do Vouga 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 5013/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Amarante e Amarante (circulação por EB2,3 Vila Caíz e Amarantinho) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 10/03 4.ª link
048 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 5014/2010 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Chãos (Amarante) e Vila Caíz (Escola EB2,3 por Mó e Serrões) à empresa Valpi Bus - Alberto Pinto & Filhos, Transportes Rodoviários, S. A. 002 10/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 5015/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Biologia 002 10/03 4.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4264/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Vítor Manuel Araújo Bernardo no cargo de director do Centro Local do Oeste 002 10/03 4.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 4265/2010 Subdelegação de competências do director de Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Álvaro Afonso Lopes 002 10/03 4.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4266/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado da técnica superior Teresa Alexandra Martins Oliveira 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 177/2010 Extracto do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital Magalhães Lemos, E. P. E. 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 4267/2010 Nomeação em regime de substituição do novo director coordenador da área de Gestão Financeira e de Auditoria 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 501/2010 Mobilidade interna do técnico superior António José Cravo 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 4268/2010 Despacho de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Sandra Maria Almeida Fragoso e Filomena Maria Rodrigues Castela, na carreira de assistente técnico 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 4269/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores, da carreira de técnico superior 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4270/2010 Clarifica o despacho n.º 25516/2009, de 20 de Novembro, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 226 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 5016/2010 Procedimento concursal para um técnico superior - profissional RVC do Centro Novas Oportunidades 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 5017/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 5018/2010 Pedido de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Despacho n.º 4271/2010 Pedido de publicação de contratos administrativos de provimento 2009-2010 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz Despacho n.º 4272/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente 2010 - delegação de competências - subdirectora Sandra Silva 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 5019/2010 Delegação de competências 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 5020/2010 Lista de pessoal docente aposentado no ano 2009 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 5021/2010 Nomeia, em regime de comissão de serviço, para o desempenho das funções de professor titular durante o ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 5022/2010 Procedimento concursal para assistente operacional 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 5023/2010 Contratação de dois assistentes operacionais para serviço de limpeza em regime de tempo parcial 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Fernando Namora Despacho n.º 4273/2010 Delegação de competências 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 5024/2010 Lista de aposentados 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 5025/2010 Nomeação de adjunto 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 5026/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratar um assistente operacional para os serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 4274/2010 Delegação de competências 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Despacho n.º 4275/2010 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, da coordenadora técnica dos Serviços de Administração Escolar 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 5027/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 4276/2010 Homologação de contratos de pessoal docente de 2009-2010 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 5028/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado - 2009 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 5029/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 5030/2010 Lista unitária de publicação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 5031/2010 Lista unitária de publicação final do procedimento concursal para assistentes operacionais 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Despacho (Extracto) n.º 4277/2010 Contratos de trabalhos em funções públicas por tempo indeterminado após procedimento concursal 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 5032/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Serpa 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 5033/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4278/2010 Delega competências no chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, engenheiro Armando Abel Castelo Trigo de Abreu 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4279/2010 Homologa a eleição para presidente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra da professora-adjunta Maria da Conceição Saraiva da Silva Costa Bento 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 5034/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (gestão de ciência e tecnologia) para a assessoria técnica na área de apoio e secretariado ao conselho directivo 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4280/2010 Autoriza Carlos Abel Proença Barata do Amaral, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 4281/2010 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Isabel Maria Soares Paixão para assistente técnica 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 5035/2010 Aposentação de Maria Filomena Silva Pinto 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 5036/2010 Conclusão com sucesso do período experimental, na sequência do procedimento concursal, do licenciado Nelson José dos Santos Alves 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Despacho n.º 4282/2010 Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de directora do Museu de Grão Vasco 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 81/2010 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS - Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas intercalares de 18 de Abril de 2010 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2268/2010 Declaração da insolvência n.º 2500/09.8TBACB - insolvente: TM - Moldes Técnicos, Lda. 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2269/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 4/05.7TBAGD-G 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2270/2010 Encerramento de processo n.º 4233/08.3TBAVR 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2271/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1930/09.0T2AVR 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2272/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 3970/08.7TBBCL 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2273/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7254/08.2TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2274/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 7370/05.2TBBRG-H 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2275/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 26/10.6TBCBC 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 2276/2010 Publicidade de sentença de encerramento da insolvência da firma Smartspace - Sistemas Informáticos e Telecomunicações, Lda., no processo n.º 443/06.6TBCNT 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2277/2010 Prestação de contas n.º 1174/09.0TBCTB-B 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2278/2010 Insolvência de pessoa singular no processo n.º 1022/09.1TBCTB - 1.º Juízo 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 2279/2010 Encerramento da insolvência n.º 49-07.2TBCNF 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2280/2010 Publicidade de sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE - marcação de data para assembleia de credores - processo n.º 34/10.7TBFAF 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2281/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 227/10.7TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2282/2010 Processo de declaração de insolvência n.º 4318/09.9TBGMR 002 10/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2283/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4124/09.0TBGMR 002 10/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2284/2010 Publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 997/10.2TBLRA, em que é insolvente Ana & João, Lda., e ainda da data designada para assembleia de credores 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2285/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 7365/08.4TMSNT 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2286/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante do fiduciário no processo n.º 1926/09.1TMSNT 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2287/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1520/09.7TYLSB 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2288/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1651/09.3TYLSB 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2289/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 909/09.6TYLSB 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2290/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 98-10.3TYLSB 002 10/03 4.ª link
048 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2291/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1300/09.0TYLSB 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 2292/2010 Comunicação da insolvência da Cozinhas Atlântico, Lda. - prcesso n.º 322/10.2TBLLE 002 10/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2293/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 15/07.8TBLSA 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2294/2010 Declaração de insolvência de RupeTrigo - Confecções, Lda., NIF 508237394, nos autos de insolvência n.º 124/10.6TBGMR 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2295/2010 Insolvência n.º 342/10.7TBOAZ 002 10/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2296/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 120/10.3TBPFR 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 2297/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1832/09.0TBPDL 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2298/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 105/10.0TBPMS 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2299/2010 Publicitação da data da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 392/05.5 TBFUN 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2300/2010 Publicidade de declaração de sentença e data de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 876/09.6TBSCR 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2301/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 724/07.1TBSTS-N 002 10/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2302/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 5172/07.0TBSTS-O 002 10/03 4.ª link
048 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2303/2010 Declaração de insolvência e convocação de credores - processo n.º 379/10.6TBSXL 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2304/2010 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 650/09.0TJVNF em que é insolvente: Maquivera - Camisaria, Lda., NIF 503945188 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2305/2010 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 8971/09.5TBVNG 002 10/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2306/2010 Administrador judicial provisório de: Empresa de Granitos Polidos e Cantarias, Lda., NIF 500095264 - processo n.º 143/10.2TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 10/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2307/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 5095/06.0TBVIS-I 002 10/03 4.ª link
048 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 5037/2010 Notificação de exclusão dos candidatos à segunda fase da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17 625/2009, de 8 de Outubro 002 10/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 178/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - professor auxiliar convidado TI - Docteur Jean-Christophe Henri François Antoine Giger - FCHS 002 10/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 179/2010 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - professor auxiliar convidado cumulação 30 % - licenciado Arménio Manuel da Conceição Ramos - DCBM 002 10/03 4.ª link
048 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4283/2010 Delegação e subdelegação de competência do director da FCHS no subdirector Doutor Luís Filipe Simões Dias de Oliveira 002 10/03 4.ª link
048 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4284/2010 Autoriza a mestra Gisela Marques Pereira Gonçalves a regressar antecipadamente às actividades lectivas 002 10/03 4.ª link
048 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4285/2010 Anulação do concurso para duas vagas de professor catedrático do Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 10/03 4.ª link
048 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4286/2010 Alteração do 2.º ciclo em Música da Universidade de Évora 002 10/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 471/2010 Rectifica o edital n.º 136/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010, relativo à abertura do concurso documental para provimento de três lugares de professor catedrático do 4.º grupo - Ciências Jurídicas, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 10/03 4.ª link
048 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4287/2010 Despacho reitoral número R-2-2010 (4), de 19 de Janeiro de 2010 - alteração da licenciatura em Geografia da Universidade de Lisboa 002 10/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4288/2010 Nomeação do presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 002 10/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 472/2010 Rectifica a constituição de júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor apresentado por José Alberto Loureiro dos Santos 002 10/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 216/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas 002 10/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 473/2010 Rectifica a deliberação n.º 923/2009, de 31 de Março, que aprova a alteração à licenciatura em Geografia, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4289/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, da Doutora Irene Carvalho 002 10/03 4.ª link
048 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4290/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Margarida Braga 002 10/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4291/2010 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto Superior Técnico, para presidir ao júri de concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático, no Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 10/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 5038/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com a Doutora Laura Cristina Ferreira Pereira 002 10/03 4.ª link
048 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso n.º 5039/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 474/2010 Rectificação do despacho n.º 3767/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4292/2010 Designação dos elementos que compõem o conselho de gestão 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4293/2010 Nomeação de Fernando José Malheiro de Magalhães como vice-presidente interino do Instituto Politécnico do Porto 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 192/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador do quadro do referido Instituto, para a área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Álgebra e Análise, aberto pelo edital n.º 930/2009, 2.ª série, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 26 de Agosto de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 5040/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4294/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Paula Gato Rodrigues Polido Rodrigues, como professora-adjunta 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4295/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernanda Maria Gomes da Costa Teixeira Marques como professora-adjunta 002 10/03 4.ª link
048 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 5041/2010 Trabalhadora que cessa funções por aposentação com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 502/2010 Reclassificação para a categoria de técnica superior de 1.ª classe de Maria Madalena Fradinho do Cruzeiro Lopes dos Santos 002 10/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 503/2010 Reclassificação para a categoria de técnico superior de 1.ª classe de Júlio Ribeiro Gonçalves 002 10/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 504/2010 Passagem a assistente hospitalar graduado do Dr. Eugénio Teófilo 002 10/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 505/2010 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Maria Natália Marques Ribeiro Guerra 002 10/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 506/2010 Reclassificação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Maria Pereira Fernandes Caleia Rodrigues 002 10/03 4.ª link
048 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5042/2010 Passagem a assistente graduada da Dr.ª Cristina Isabel dos Santos Catarino Oliveira 002 10/03 4.ª link
048 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 507/2010 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar António Fernando Vieira Tapadinhas 002 10/03 4.ª link
048 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 508/2010 Licença sem vencimento de longa duração da assistente graduada de neurologia Maria Isabel Valente Encarnação 002 10/03 4.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4296/2010 Progressão na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica de terapia da fala de Magda Alexandra Rua Fajardo Ferreira 002 10/03 4.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4297/2010 Licença sem vencimento 002 10/03 4.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4298/2010 Progressão na carreira da técnica de diagnóstico e terapêutica de fisioterapia Maria João de Carvalho Correia Mendes 002 10/03 4.ª link
048 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 4299/2010 Progressão de Sara Installe Fidalgo na carreira de técnico diagnóstico e terapêutica de terapia da fala 002 10/03 4.ª link
048 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 5043/2010 Lista classificação final para chefe de patologia clínica 002 10/03 4.ª link
048 Associação de Municípios do Alto Tâmega Aviso n.º 5044/2010 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, de Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alijó Aviso n.º 5045/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente técnico 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alijó Aviso n.º 5046/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alijó Aviso n.º 5047/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de assistente operacional 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alter do Chão Aviso n.º 5048/2010 Aviso sobre conclusão de períodos experimentais 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5049/2010 Regulamento de Urbanização e Edificação 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5050/2010 Publicação da deliberação da assembleia municipal respeitante à alteração do PDM de Alvaiázere 002 10/03 4.ª link
048 Município de Amares Aviso n.º 5051/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e Tabela de Taxas Anexa, Projecto de Regulamento de Taxas Administrativas do Município de Amares e Tabela de Taxas Anexa, e Modelo de Fundamentação Económico-Financeira das taxas 002 10/03 4.ª link
048 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 5052/2010 Lista de antiguidade dos funcionários 002 10/03 4.ª link
048 Município da Azambuja Aviso n.º 5053/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Azambuja, mediante proposta da Câmara Municipal, aprovada em reunião de 17 de Fevereiro de 2010, na sequência da entrada em vigor da Resolução de Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto 002 10/03 4.ª link
048 Município de Baião Aviso n.º 5054/2010 Mobilidade interna 002 10/03 4.ª link
048 Município de Barcelos Aviso n.º 5055/2010 Projecto de regulamento de organização e funcionamento do Mercado Municipal de Barcelos 002 10/03 4.ª link
048 Município de Benavente Aviso n.º 5056/2010 Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Benavente 002 10/03 4.ª link
048 Município de Castro Marim Aviso n.º 5057/2010 Concurso para provimento, em regime de comissão de serviço, do lugar de chefe da Divisão de Gestão Financeira (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) - Aviso de nomeação 002 10/03 4.ª link
048 Município da Chamusca Aviso n.º 5058/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Chamusca por Adaptação ao PROT-OVT 002 10/03 4.ª link
048 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 5059/2010 Exoneração de assistentes operacionais 002 10/03 4.ª link
048 Município de Coimbra Aviso n.º 5060/2010 Renovação de comissões de serviço 002 10/03 4.ª link
048 Município de Coimbra Aviso n.º 5061/2010 Exoneração da trabalhadora Ilda Maria Jorge Pratas de Carvalho 002 10/03 4.ª link
048 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 475/2010 Rectificação do aviso n.º 3421/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2010 002 10/03 4.ª link
048 Município de Estremoz Aviso n.º 5062/2010 Nomeação no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara de Jorge Manuel Branco Mourinha 002 10/03 4.ª link
048 Município de Estremoz Aviso n.º 5063/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 10/03 4.ª link
048 Município do Fundão Edital n.º 193/2010 Desafectação do domínio público municipal de duas parcelas de terreno 002 10/03 4.ª link
048 Município de Grândola Aviso n.º 5064/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de línguas e literaturas modernas 002 10/03 4.ª link
048 Município de Grândola Aviso n.º 5065/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de psicologia educacional 002 10/03 4.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 5066/2010 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 62/2009 PDI contra a trabalhadora Isabel Maria Hipólito da Silva Gonçalves 002 10/03 4.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 5067/2010 Notificação da acusação deduzida, no âmbito do processo disciplinar n.º 103/2008 PDI e respectivos apensos n.os 111/2008 PDI, 29/2009 PDI e 37/2009 PDI, contra a trabalhadora Maria de Lurdes Fernandes Simões 002 10/03 4.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 5068/2010 Equiparação a bolseiro de João Carlos da Silva Afonso 002 10/03 4.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 5069/2010 Equiparação a bolseiro de Helena Teresa Ribeiro Pinto Janeiro 002 10/03 4.ª link
048 Município do Montijo Edital n.º 194/2010 Edital, regulamento e tabela de taxas 002 10/03 4.ª link
048 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 5070/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Tarifas Gerais 002 10/03 4.ª link
048 Município de Penacova Edital n.º 195/2010 Apreciação pública de dois Projectos de Regulamento - de Taxas, Licenças e outras Receitas e de Ocupação da Via Pública com Mobiliário Urbano 002 10/03 4.ª link
048 Município de Ponte da Barca Listagem n.º 37/2010 Publicação de listagem de obras adjudicadas em 2009 002 10/03 4.ª link
048 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5071/2010 Regulamento de taxas e outras receitas municipais 002 10/03 4.ª link
048 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 5072/2010 Taxa municipal de direitos de passagem 002 10/03 4.ª link
048 Município de Redondo Aviso n.º 5073/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, como assistente técnica, de Maria de Fátima Mendes Valadas Farófia 002 10/03 4.ª link
048 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 5074/2010 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2009 002 10/03 4.ª link
048 Município de Serpa Edital (Extracto) n.º 196/2010 Projecto de regulamento de taxas e outras receitas do Município de Serpa 002 10/03 4.ª link
048 Município de Sintra Aviso n.º 5075/2010 Confirmação da manutenção da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director municipal da Direcção Municipal Financeira e Administrativa 002 10/03 4.ª link
048 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 5076/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Filipe Miguel Amorim Torres Esteves para a categoria de assistente técnico 002 10/03 4.ª link
048 Município de Sintra Aviso n.º 5077/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Carlos Andrade Ferreira, no cargo de director municipal da Direcção Municipal de Planeamento e Gestão Urbana 002 10/03 4.ª link
048 Município de Tavira Aviso n.º 5078/2010 Lista unitária de ordenação final de sete assistentes operacionais para contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 10/03 4.ª link
048 Freguesia de Abela Declaração de Rectificação n.º 476/2010 Rectificação do aviso n.º 3492/2010 002 10/03 4.ª link
048 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 5079/2010 Mobilidade interna intercarreiras para desempenhar funções de assistente técnico 002 10/03 4.ª link
048 Freguesia de São Bartolomeu do Outeiro Aviso n.º 5080/2010 Procedimento concursal comum para um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais - termo resolutivo certo 002 10/03 4.ª link
048 Freguesia de São Brás Aviso n.º 5081/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 10/03 4.ª link
048 Freguesia de São Brás Aviso n.º 5082/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 10/03 4.ª link
048 Freguesia de Vaqueiros Aviso (Extracto) n.º 5083/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria Almerinda Pereira 002 10/03 4.ª link
048 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 477/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 3288/2010, de 12 de Fevereiro de 2010 002 10/03 4.ª link
048 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 478/2010 Rectifica o despacho n.º 21275/2009, de 21 de Setembro, que publicou a estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras do Instituto Superior Politécnico do Oeste 002 10/03 4.ª link
048 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4300/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Biologia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 10/03 4.ª link
048 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 4301/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 479/2010 Rectifica o despacho n.º 2824/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 480/2010 Rectifica o despacho n.º 1830/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 481/2010 Rectifica o despacho n.º 9610/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 482/2010 Rectifica o despacho n.º 10 020/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009 002 10/03 4.ª link
048 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 483/2010 Rectifica o despacho n.º 3399/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 23 de Fevereiro de 2010 002 10/03 4.ª link
048 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso (Extracto) n.º 5084/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 002 10/03 4.ª link
048 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 5085/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Serviços Académicos 002 10/03 4.ª link
048 Município de Sintra Aviso n.º 5086/2010 Alterações excepcionais de posicionamento remuneratório 002 10/03 4.ª link
048 Município de Alenquer Aviso n.º 5086-A/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alenquer ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo (PROTOVT) 002 10/03 4.ª 048S
048 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 837/2010 Aquisição de Câmara Hiperbárica 002 10/03 4.ª CP
048 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 838/2010 Concurso Público n.º CPN/2/10/DMC 002 10/03 4.ª CP
048 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 846/2010 Concurso público internacional para a contratação de leasing imobiliario 002 10/03 4.ª CP
048 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 839/2010 Aquisição de Serviços de manutenção do sistema de informação da APA (SIRAPA), implementado e explorado na plataforma de desenvolvimento aplicacional Ousystems, com repositório de dados em MS SQL Server e código final em MS .NET 002 10/03 4.ª CP
048 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 840/2010 Aquisição de Serviços de Manutenção e Operação das Instalações Tecnicas Electromecanicas , Manutenção dos Espaços Verdes Envolventes e Verificação do Estado de Conservação de Infra-Estruturas da Área da Construção Civil do Edifício da Agência Portuguesa do Ambiente 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 188/2010 Reabilitação Física da Urbanização de Vila D' Este, Arranjos Exteriores - Fase I 002 10/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 841/2010 CP nº 1PF/2010-Fornecimento Contínuo de Peças e Acessórios Para as Viaturas do Parque Auto dos SMAS 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 847/2010 Fornecimento de Contadores de Água Fria 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 848/2010 Construção do Polidesportivo de Ribeiradio 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 849/2010 Pavimentação a betuminoso a quente dos acessos ao Centro Escolar do Torno 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 185/2010 Construção do Centro Educativo de Macinhata do Vouga - Freguesia de Macinhata do Vouga 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 850/2010 Requalificação das Vias Marginais ao Centro Escolar de Santa Cruz/Trindade 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 851/2010 Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 852/2010 Fornecimento de Misturas Betuminosas 002 10/03 4.ª CP
048 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 842/2010 Elaboração do Estudo Prévio da Escola Básica 2º e 3º Ciclos Luís António Verney 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 853/2010 RECOLHA DE AMOSTRAS E ANÁLISE DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E RECINTOS COM DIVERSÕES AQUÁTICAS - 2010 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 854/2010 Fornecimento de produtos para o tratamento e Análise de águas de piscinas 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 186/2010 Rede Pública de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais_Armadouro 002 10/03 4.ª CP
048 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 187/2010 Empreitada de Requalificação da Baixa de Vilamoura - Fase1 - Anúncio de Procedimento n.º 389/2010 publicado dia 05/02/2010 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 843/2010 Remodelação do Sistema de Comando e Controlo do Aproveitamento Hidroelectrico de Alvadia 002 10/03 4.ª CP
048 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 844/2010 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES CONFECCIONADAS PARA AS ESCOLAS DO 1º CICLO E JARDINS DE INFÂNCIA DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FEBO MONIZ DE ALMEIRIM E PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, A SERVIR NO RESPECTIVO REFEITÓRIO 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 845/2010 Vigilância e Segurança - Quatro Parques de Estacionamento do Município 002 10/03 4.ª CP
048 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 189/2010 Prestação de Serviços para Realização de Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano e Águas Residuais 002 10/03 4.ª CP
048 Ministério da Cultura Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 855/2010 Aquisição, de âmbito nacional, de bens de higiene, para diversas entidades do Ministério da Cultura 002 10/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 856/2010 CP 11/DI/10 -ALARGAMENTO DO TAXIWAY ECHO - SINALIZAÇÃO LUMINOSA BASE AÉREA N.º11 - BEJA 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Mafra Anúncio de concurso urgente n.º 122/2010 Licenciamento de Diverso Software Aplicativo (Microsoft Enterprise Agreement), pelo prazo de 3 anos. 002 10/03 4.ª CP
048 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 857/2010 Empreitada das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Sabugal - Lote 1 e Lote 2. 002 10/03 4.ª CP
048 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 121/2010 ESPADAS- NPD3010004103 002 10/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 858/2010 Concurso Público nº02/BA6/10 002 10/03 4.ª CP
048 Ribeira Grande Mais - Empresa Municipal de Habitação Social, Requalificação Urbana e Ambiental, E.M. Anúncio de procedimento n.º 859/2010 Concessão da Exploração do Bar/Snack Bar e Restaurante do Complexo de Piscinas Municipais das Poças da Ribeira Grande 002 10/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 860/2010 Concurso Público nº03/BA6/10 002 10/03 4.ª CP
048 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 861/2010 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL 002 10/03 4.ª CP
048 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 190/2010 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Áreas Comuns e Serviços do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 10/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 862/2010 Concurso Público nº04/BA6/10 002 10/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 863/2010 Concurso Público nº 05/BA6/10 002 10/03 4.ª CP
048 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 864/2010 Concurso Público nº06/BA6/10 002 10/03 4.ª CP
048 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 865/2010 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase - Instituições" 002 10/03 4.ª CP
048 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 866/2010 Aquisição dos serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010- 3.ª fase" - viagens entre 21 de Março e 31 de Maio 002 10/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 63/2010 Locação financeira para pagamento de viatura 002 10/03 4.ª CP
048 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 123/2010 Concurso Público Urgente N.º 101/2010 - Aquisição de Equipamento Básico para as Unidades de Saúde Familiar (USF's) Albufeira e Guadiana 002 10/03 4.ª CP