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Diário da República 47/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 14/2010 Alarga o prazo até 31 de Dezembro de 2010 para a apresentação das candidaturas de acesso à linha de crédito extraordinária destinada ao financiamento de 50 % da prestação mensal a cargo das pessoas que tenham estabelecido um contrato de crédito à habitação própria permanente desde que se encontrem na situação de desemprego há, pelo menos, três meses 001 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 15/2010 - Revogado Estabelece medidas de apoio aos desempregados de longa duração, alargando por um período de seis meses a atribuição do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente ao subsídio de desemprego que cesse no decurso do ano de 2010, procedendo à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 68/2009, de 20 de Março 001 09/03 3.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2010/A Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alíneas c) e d) do artigo 13.º da Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto, que aprova o regime especial de protecção na invalidez 001 09/03 3.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2010/A Recomenda ao Governo da República que desenvolva as diligências necessárias junto da ANA Aeroportos, S. A., e respectiva tutela para que tomem medidas no sentido da redinamização e reforço da competitividade do Aeroporto de Santa Maria 001 09/03 3.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2010/A Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2008 001 09/03 3.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 4/2010/A Toma posição sobre a não transferência pelo Governo da República para as Autarquias Açorianas do financiamento correspondente a 5 % do IRS gerado no respectivo concelho 001 09/03 3.ª link
047 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2010/A Recomenda à Assembleia da República a reapreciação da proposta de alteração da Lei Orgânica n.º 1/2007, de 19 de Fevereiro, que aprovou a Lei de Finanças das Regiões Autónomas e revogou a Lei n.º 13/98, de 24 de Fevereiro 001 09/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4125/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 09/03 3.ª link
047 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4126/2010 Autorização de registo de condecoração estrangeira 0 09/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 6/2010 Nomeia um vogal do conselho directivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 09/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 4127/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Manuel Coimbra Pereira do cargo de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança Despacho n.º 4128/2010 Certifica terem sido credenciadas várias entidades certificadoras 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4129/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4130/2010 Emissão e renovação do cartão de contribuinte 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 4131/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete licenciado Tiago Peralta Rapozo de Souza d'Alte 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 4132/2010 Revogação da delegação de poderes do director da Alfândega de Aveiro 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4852/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4853/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, José Elmiro Macedo Leal 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4854/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Miranda do Corvo, António Batista Simões 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4855/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 1, Manuel Augusto Gomes dos Santos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4856/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Óbidos, João Augusto Pires Peleja 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4857/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 2, Manuel Carlos da Assunção 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4858/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 4, Gabriel Alves dos Santos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4859/2010 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis, Alberto Jorge Chaves Saraiva 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4860/2010 Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Mafra, em regime de substituição, Avertino Domingos dos Santos Correia 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4861/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4862/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4863/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4864/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4865/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de coordenador técnico 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 463/2010 Nota curricular referente ao capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires, referente ao despacho n.º 3197/2010, publicadO no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4133/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Planeamento e Coordenação, da SG do MDN, do tenente-coronel José Maria Monteiro Varela 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 4134/2010 Gestão de despesas com pessoal 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4135/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 15651684, José Joaquim Realinho Ricardo 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4136/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 01419888, Helder Nunes Cantarrilha 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4137/2010 Passagem à situação de reserva do SCH TM NIM 13311382, Luís Manuel Lobo 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 165/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Engenharia 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 166/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes do tenente RC NIM 05732498, Simão Moreira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 167/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Medicina 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 168/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de transmissões 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 169/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente da tenente aluna de veterinária NIM 05956202, Inês Gomes 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 170/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de Farmácia 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 171/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de medicina dentária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 172/2010 Promoção a tenente dos alferes de infantaria, artilharia e administração militar 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 173/2010 Ingresso no QP e promoção a alferes e tenente dos tenentes alunos de material 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 174/2010 Ingresso no quadro na especialidade TPAA de dois militares 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4138/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante operacional Distrital de Operações e Socorro de Lisboa, Elísio de Oliveira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4139/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao primeiro-secretário da Embaixada de Portugal em Havana, Dr. Mário Gomes 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4140/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, à Dr.ª Fátima Rato, ao Dr. José Luís Nobre e à Prof.ª Doutora Cristina Mendonça 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4141/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo laranja, ao comandante Vítor Leal, ao comandante António Santos e ao adjunto de operações Marco Martins 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4142/2010 Concede a medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao director nacional de Bombeiros, engenheiro Amândio José de Oliveira Torres 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4143/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, à Esquadra 501 Bisontes da Força Aérea Portuguesa 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4144/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, a sete elementos do Instituto Nacional de Emergência Médica 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 121/2010 Concessão de louvor ao chefe n.º 141370, Carlos Manuel Gonçalves Ferreira, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia da Polícia de Segurança Pública 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 122/2010 Concessão de louvor ao agente principal n.º 142190, Norberto Jorge Rodrigues Paula, do Corpo de Segurança Pessoal, da Unidade Especial de Polícia, da Polícia de Segurança Pública 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4145/2010 Renovação da comissão de serviço por três anos do comandante operacional nacional, Dr. Paulo Gil Lopes Martins, do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 4146/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de adjunto de Operações Distritais do Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra, o licenciado Fernando Ricardo Simões Pimenta 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 4147/2010 Nomeação da licenciada Liliana Patrícia Seixas Ferreira para adjunta do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 4866/2010 Aplica a pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Jorge Fernandes Pereira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 4867/2010 Aplica a pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Mário Manuel Isabelinho Ferreira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4868/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da assistente técnica Maria Susana Gaspar Almeida Sousa Lopes 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4148/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a cidadã Tayoane Vieira de Lima 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4149/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Louvor n.º 123/2010 Concede louvor ao engenheiro Joaquim José Fernandes Vilar Morgado 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Unidade de Tecnologias de Informação de Segurança Louvor n.º 124/2010 Concessão de louvor ao Dr. Alexandre José de Oliveira Murgeiro 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4869/2010 Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 120 vagas, sendo 55 na magistratura judicial e 65 na magistratura do Ministério Público 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4870/2010 Abertura do concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, para o preenchimento de um total de 45 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 4150/2010 Nomeação da chefe de divisão de Gestão Financeira, Patrimonial e de Recursos Humanos do mesmo gabinete, em regime de substituição 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4151/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Celeste Margarida Santos Lima 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4152/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Rosa Maria Mendes Dionísio 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4153/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Vila Galé Lagos, de 4 estrelas, sito no concelho de Lagos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4871/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 19329/2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4872/2010 Lista unitária classificação final 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4873/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 194/2010 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4874/2010 Pedido de atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino no concelho de Peniche pela empresa MOTAMINERAL - abertura do período de reclamações 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 176/2010 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal, denominada Almagreira, com a empresa CORBÁRIO - Minerais Industriais, S. A. 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4154/2010 Qualificação de OVM das quantidades de produtos pré-embalados, líquidos e sólidos de LUSOFACTOR 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4155/2010 Qualificação de OVM de garrafas utilizadas como recipiente de medida de Lusofactor 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4156/2010 Qualificação de OVM de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão de água do Laboratório de Metrologia de Gás do Instituto de Soldadura e Qualidade 0 09/03 3.ª link
047 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4157/2010 Renovação por confirmação das comissões de serviço de titulares do cargo de vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve 0 09/03 3.ª link
047 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4158/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Vanda Cristina Lopes Nunes no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4159/2010 Subdelegação de competências no director-geral de Veterinária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4160/2010 Revogação do n.º 5 do despacho n.º 14/2010, de 4 de Janeiro 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 4161/2010 Mobilidade interna da técnica superior Maria Luísa Contente Tendinha Martins 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 4162/2010 Nomeação do licenciado Carlos Miguel Aleixo Dantas Aveiro, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos, Documentação e Divulgação 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 4163/2010 Nomeação da licenciada Susana Isabel Lopes Barradas Lopes, em regime de substituição, como titular do cargo de chefe de divisão de Estudos e Planeamento Territorial 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4875/2010 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional do Tejo 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4876/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional Alentejana 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4164/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão da passagem de nível ao quilómetro 145 + 076, da linha do Douro, freguesia de Linhares, concelho de Carrazeda de Ansiães 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4165/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à supressão da passagem de nível ao quilómetro 14 + 461 através da construção de um restabelecimento viário na linha do Vouga - troço Espinho/Sernada do Vouga 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 4877/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de engenharia 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4166/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4167/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcela de terreno localizada na freguesia de Santa Maria de Lamas, concelho de Santa Maria da Feira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4878/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º 19/DRH/2009, para recrutamento de seis técnicos superiores 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 4879/2010 Cessa contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 64/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Amigos por uma Comunidade Inclusiva em Sanguedo 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4880/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, referência A8 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Gestão, aberto pelo aviso n.º 20650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4881/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 21 postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A10 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Centro, aberto pelo aviso n.º 20658/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4882/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 40 postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A11 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, aberto pelo aviso n.º 20659/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro, de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4883/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de 70 postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A9 - rede de centros de emprego da Delegação Regional do Norte, aberto pelo aviso n.º 20652/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4884/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, referência A7 - Serviços de Coordenação da Delegação Regional do Centro - Direcção de Serviços de Emprego e Formação Profissional, aberto pelo aviso n.º 20651/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4885/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A18 - Centro de Formação Profissional de Faro da Delegação Regional do Algarve, aberto pelo aviso n.º 20661/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4886/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A16 - rede de centros de formação profissional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, aberto pelo aviso n.º 20646/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4887/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A12 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Alentejo, aberto pelo aviso n.º 20654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4888/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A13 - Rede de Centros de Emprego da Delegação Regional do Algarve, aberto pelo aviso n.º 20656/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4889/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A17 - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), aberto pelo aviso n.º 20660/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4890/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, referência A6 - Centro de Emprego e Formação Profissional de Arganil, da Delegação Regional do Centro, aberto pelo aviso n.º 20655/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4891/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, referência A14 - Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário da Delegação Regional do Norte, aberto pelo aviso n.º 20657/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4892/2010 Notificação de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior ref. A 15 - rede de centros de formação profissional da Delegação Regional Centro, aberto pelo aviso n.º 20645/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4893/2010 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, referência A3 - Gabinete de Instalações, aberto pelo aviso n.º 20 857/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 18 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4894/2010 Notifica os candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior referência A2 - assessoria jurídica e de auditoria -, aberto pelo aviso n.º 20 647/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4895/2010 Notifica os candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior referência A1 - assessoria de sistemas de informação -, aberto pelo aviso n.º 20 649/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4896/2010 Notifica os candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento dois postos de trabalho na carreira de técnico superior referência A5 - Departamento Financeiro e de Controlo de Gestão -, aberto pelo aviso n.º 20 653/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Aviso n.º 4897/2010 Notifica os candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum para o preenchimento dois postos de trabalho na carreira de técnico superior referência A4 - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico -, aberto pelo aviso n.º 20 648/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 4168/2010 Subdelegação de competências na chefe de equipa de atendimento, licenciada Maria Graciete Abrantes da Silva 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 4169/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Ana Paula Martins Rebelo, na chefe de Equipa de Identificação e Qualificação, assistente técnica Maria Helena Moreira Fernandes Teixeira, e na chefe de Equipa de Gestão de Remunerações, assistente técnica Maria da Conceição Marques Martins Alexandre 0 09/03 3.ª link
047 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4170/2010 Alteração da entidade promotora do Centro Novas Oportunidades 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4171/2010 Autoriza a cessação da licença sem vencimento de longa duração, e simultaneamente, o regresso ao serviço, da enfermeira graduada Helena Maria Correia Narciso, que regressa ao Agrupamento dos Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro - Centro de Saúde de Rio de Mouro 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 495/2010 Autorizada licença sem remuneração de longa duração à técnica superior de saúde Ana Cristina Silva Ribeiro Ferreira Vizinha 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 496/2010 Alteração obrigatória da posição remuneratória da trabalhadora Aurora Maria Fonseca Batista 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 497/2010 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4172/2010 Renovação da acumulação de funções do capelão Fernando Almeida Sampaio 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4898/2010 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de ortopedia 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4899/2010 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de medicina interna 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4900/2010 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada de Santa Luzia, 4901-858 Viana do Castelo 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4901/2010 Manutenção da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., por motivo de alteração da denominação social da entidade para HPP Algarve, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital de S. Gonçalo, em Lagos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4902/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas no Cimo de Fala, São Martinho do Bispo, 3040-086 Coimbra 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4903/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4904/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Propecuária - Produtos para Pecuária, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 1, Km 113, Santo Antão, 2440-901 Batalha 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4905/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S. A., a partir das suas instalações sitas no Cimo de Fala, São Martinho do Bispo, 3045-016 Coimbra 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 464/2010 Rectifica a classificação profissional do docente Pedro Duarte Abelho Grego Esteves 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4173/2010 Designação como chefe de unidade de Planeamento Estratégico e Gestão Documental da licenciada Natália Maria Artur Viseu 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4174/2010 Delegação de competências da directora de serviços de Administração Geral, licenciada Diva Cristina Esteves de Sousa 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz Despacho n.º 4175/2010 Delegação de competências na chefe de Serviços de Administração Escolar, Amanda Pinto, para avaliação de desempenho de pessoal não docente em 2010 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 4906/2010 Lista nominativa de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 4907/2010 Delegação de competências 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 4176/2010 Delegação de competências - avaliação da Dr.ª Isabel Ponte 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 4177/2010 Delegação de competências - avaliação da Dr.ª Isabel Ponte 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 4178/2010 Delegação de competências - avaliação do Dr. Fernando Madureira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 4179/2010 Delegação de competências de avaliação no Dr. Fernando Morais 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 4180/2010 Delegação de competências avaliação Dr.ª Virgínia 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 4908/2010 Lista de aposentados de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 4909/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 4910/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 4911/2010 Lista de aposentados no ano civil de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Despacho n.º 4181/2010 Delegação de competências 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Despacho n.º 4182/2010 Delegação de competências - avaliação pessoal não docente 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 4912/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 4913/2010 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 4914/2010 Lista de aposentados do ano de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 4183/2010 Delegação de competências 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 4915/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal para dois assistentes operacionais, a tempo parcial 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 4916/2010 Lista de aposentados 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 4917/2010 Lista de aposentados 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Aviso n.º 4918/2010 Lista de aposentados 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 4919/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 4184/2010 Delegação de competências no coordenador do Centro de Novas Oportunidades para Avaliação dos Técnicos Superiores afectos ao Centro de Novas Oportunidades 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 4185/2010 Delegação de competências na subdirectora para avaliação dos assistentes operacionais, assistentes técnicos não afectos aos serviços administrativos e técnicos superiores não afectos ao Centro de Novas Oportunidades 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 4186/2010 Delegação de competências na chefe de serviços de administração escolar para avaliação dos assistentes técnicos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4920/2010 Aviso de pena disciplinar a Carlos Alberto Nunes Figueira 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4921/2010 Pena disciplinar de Artur de Jesus Santos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso n.º 4922/2010 Lista de pessoal docente aposentado em 2009 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso (Extracto) n.º 4923/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 4924/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 4925/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de 12 postos de trabalho 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 4926/2010 Lista unitária de publicação final do procedimento concursal para um assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Romeu Correia Aviso n.º 4927/2010 Homologação da lista unitária ordenação final dos candidatos para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 4187/2010 Delegação de competências 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 4928/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo certo, tempo parcial para a carreira e categoria de assistentes operacional 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 4188/2010 Despacho de nomeação 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide Despacho n.º 4189/2010 Delegação de competências 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho (Extracto) n.º 4190/2010 Celebração de contrato de trabalho com João Carlos Costa dos Santos em funções públicas por tempo indeterminado e dispensa da realização de estágio de ingresso na carreira técnica superior de informática, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 4929/2010 Aposentação de Maria da Conceição Lemos 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 4930/2010 Aposentação de Maria Armanda Couto 0 09/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 4931/2010 Realização da prova de conhecimento, a ter lugar no Museu Nacional de Etnologia, Av. Ilha da Madeira, 1400-203 Lisboa, no dia 18 de Março de 2010, às 10 horas - aviso n.º 19027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4191/2010 Exoneração do licenciado Manuel António Raposo Martins das funções de secretário do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a 1 de Março de 2010 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 4192/2010 Nomeia o grupo de trabalho do projecto de informatização da jurisprudência 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2228/2010 Prestação de contas n.º 853/07.1TBACB-E - Insolvente: ARTIMA - Sociedade de Mármores Artísticos, Lda. 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2229/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 2395/09.1TBAMT 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2230/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 256/10.0T2AVR 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2231/2010 Publicidade da nomeação de administrador judicial provisório, insolvência n.º 4470/09.3TBBCL 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2232/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 6483/08.3TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a) do CIRE 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2233/2010 Notificação do encerramento da insolvência nos autos n.º 298/08.6TBCDN em que é requerido Manuel Henriques Antunes 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 2234/2010 Prestação de contas do administrador no processo de insolvência n.º 2975/07.0TBFAR-C 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2235/2010 Notificação da prestação de contas - insolvência n.º 309/09.8TBFLG-E 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2236/2010 Insolvência n.º 2131/06.4TBFIG-A 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 2237/2010 Convocatória da assembleia de credores nos autos de liquidação (CIRE) n.º 422/07.6.TBGVA-C, em que é devedor/insolvente António Manuel de Sousa Belino de Athayde e Mello 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2238/2010 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 5235/09.8TBGMR 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2239/2010 Assembleia de apreciação de relatório, aprovação de plano nos autos de insolvência n.º 4364/09.2TBGMR 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2240/2010 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 473/10.3TBGMR.Insolvente: Pimenta & Ferreira Confecções, Lda. 0 09/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2241/2010 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 329/10.0TBGMR - insolvente Luís Miguel Calheiros Cruz Sampaio 0 09/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2242/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4789/09.3TBGMR - insolvente: Madalena Ribeiro Oliveira - Confecções, Unipessoal 0 09/03 3.ª link
047 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2243/2010 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 3453/08.5TBGMR-G 0 09/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2244/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 613/10.2TBLRA 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2245/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1588/09.6TYLSB 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2246/2010 Publicidade da aprovação do plano de insolvência - processo n.º 19029/09.7T2SNT 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2247/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 543/09.0TYLSB 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2248/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 99/09.4TYLSB 0 09/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2249/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 777/07.2TYLSB 0 09/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2250/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1428/09.6TYLSB 0 09/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2251/2010 Destituição e nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1182/08.9TYLSB 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2252/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 698/09.4TBLSA 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2253/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 524/09.4TBMCN - publicidade de sentença e notificação de interessados 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2254/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes em insolvência n.º 7434/09.3TBMTS 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 2255/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 26/10.6TBMIR em que é insolvente Alberto de Almeida Carlos Peixoto 0 09/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 2256/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1104/08.7TBOLH, por insuficiência da massa insolvente 0 09/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2257/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo insolvência pessoa colectiva n.º 2663/09.2TBOAZ 0 09/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2258/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 249/10.8TBOAZ 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2259/2010 Publicidade de indeferimento liminar de insolvência - processo n.º 1845/09.1TBVNO 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2260/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 1508/09.8TBVNO do 2.º Juízo 0 09/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 2261/2010 Declaração de insolvência - insuficiência de massa - processo n.º 268/10.4TBPNF 0 09/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2262/2010 Processo n.º 1703/08.7TJPRT-G - Apresentação de contas pela administradora da insolvência - 4.º Juízo, 2.ª Secção 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2263/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 100/07.6TBPVL 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2264/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 169/06.0TBPVL 0 09/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 2265/2010 Processo de insolvência n.º 77/07.8TBVLF-H (prestação de contas administrador) 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2266/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 277/09.6TYVNG 0 09/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2267/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2294/09.7TBVIS 0 09/03 3.ª link
047 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 48/2010 Éditos sócia 24279 0 09/03 3.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 4932/2010 Regulamento de provas destinadas a avaliar a capacidade de frequência de maiores de 23 anos 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4193/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Doutor António Manuel Bernardo Lopes, professor-adjunto - ESEC 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4194/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado - professor-adjunto - Doutor António Manuel da Conceição Guerreiro - ESEC 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 4195/2010 Cria o curso de actualização em Língua e Cultura Francesa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 4933/2010 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico superior na Unidade de Investigação LabCom 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 465/2010 Rectificação do despacho n.º 27447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, a p. 51688 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 466/2010 Rectifica o despacho n.º 2974/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4196/2010 Publicação do despacho reitoral R-2-2010 (1), de 19 de Janeiro - alteração do mestrado em Biomateriais Dentários da Universidade de Lisboa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4197/2010 Publica o despacho reitoral R-2-2010 (6), de 19 de Janeiro, alteração do mestrado em Geografia Física e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4198/2010 Despacho reitoral n.º R-2-2010 (5), de 19 de Janeiro - alteração do mestrado em População, Sociedade e Território da Universidade de Lisboa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4199/2010 Despacho reitoral número R-2-2010 (7), de 19 de Janeiro de 2010, alteração do mestrado em Gestão do Território e Urbanismo da Universidade de Lisboa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4200/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-2-2010 (3), de 19 de Janeiro de 2010 - alteração do mestrado integrado em Medicina, da Universidade de Lisboa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4201/2010 Alteração do mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Modelação Territorial Aplicados ao Ordenamento, da Universidade de Lisboa [despacho reitoral R-2-2010 (8), de 19 de Janeiro de 2010] 0 09/03 3.ª link
047 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 4202/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Filipe Salgado de Matos como investigador principal 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 4203/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Tiago Luís de Matos Roma Fernandes 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 208/2010 Regulamento do Curso de Licenciatura em Sociologia 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 209/2010 Regulamento do curso de Mestrado em Ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 210/2010 Regulamento do Curso de Mestrado em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 211/2010 Regulamento do Curso de Mestrado em Ensino do Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário ou de Língua Estrangeira nos Ensinos Básicos e Secundário 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4934/2010 Lista nominativa do pessoal desta Faculdade que cessou funções 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 212/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Bioquímica da UNL 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 4204/2010 Gestão financeira e patrimonial da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 4205/2010 Delegação de competências na administradora do IHMT - Licenciada Isabel Maria Gomes Caetano Antunes 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 4935/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Susana Maria Moutinho Ribeiro 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 125/2010 Louva o Prof. Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 126/2010 Louva o Prof. Doutor José Manuel da Costa Soares 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 127/2010 Louva o Prof. Doutor António Manuel Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 128/2010 Louva o Prof. Doutor José Manuel Fernandes de Oliveira 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 129/2010 Louvor ao Prof. Doutor José Pedro Sarmento de Rebocho Lopes 0 09/03 3.ª link
047 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 130/2010 Louvor ao Prof. Doutor Nuno José Corte Real Correia Alves 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4206/2010 Contratação como professora auxiliar da Doutora Cristina Soares Ribeiro Gomes Cavaco 0 09/03 3.ª link
047 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4207/2010 Aprovação dos regulamentos de funcionamento dos serviços administrativos 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 4208/2010 Alteração do plano de estudos do curso de mestrado na especialidade de Educação Pré-escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Escola Superior de Educação, Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4209/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Pedro Chedas de Sampaio 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4936/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial (50 %) de Ricardo Jorge Catalão Ramalho Raposo 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4937/2010 Contratos individuais de trabalho e contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de trabalhadores das escolas superiores e acção social do Instituto Politécnico de Portalegre 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4938/2010 Nomeação da subdirectora da Escola Superior de Educação do I. P. P. 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4939/2010 Nomeação do vice-presidente do Instituto Politécnico de Portalegre 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4940/2010 Nomeação dos membros da comissão paritária prevista no SIADAP 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4210/2010 Provimento de João Carlos Nunes Lourenço como equiparado a assistente, a tempo parcial - 40 % 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 183/2010 Delegação da presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor coordenador do Instituto Superior de Engenharia do Porto, área científica de Engenharia Informática 0 09/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 4211/2010 Carlos Manuel Marques da Silva, precedendo concurso, autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, como professor-coordenador da ESDRM, deste Instituto 0 09/03 3.ª link
047 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4941/2010 Lista normativa do pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P.E., no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso n.º 4942/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável, para preenchimento de dois postos de trabalho 0 09/03 3.ª link
047 Município de Almeida Aviso n.º 4943/2010 Regulamento Municipal de Taxas, Licenças e Prestações de Serviços do Município de Almeida 0 09/03 3.ª link
047 Município de Alvaiázere Aviso n.º 4944/2010 Regulamento de Tarifas 0 09/03 3.ª link
047 Município de Alvito Aviso n.º 4945/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a ocupação de vários postos de trabalho 0 09/03 3.ª link
047 Município de Amares Deliberação n.º 498/2010 Deliberação camarária para abertura do procedimento administrativo, por ajuste directo, referente à construção do centro escolar de Amares 0 09/03 3.ª link
047 Município de Arronches Aviso n.º 4946/2010 Inquérito público do projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 09/03 3.ª link
047 Município de Arruda dos Vinhos Regulamento n.º 213/2010 Regulamento de Taxas do Município de Arruda dos Vinhos 0 09/03 3.ª link
047 Município da Batalha Aviso n.º 4947/2010 Proposta de Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas 0 09/03 3.ª link
047 Município de Benavente Aviso n.º 4948/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - procedimento A - auxiliar de acção educativa 0 09/03 3.ª link
047 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4949/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional com Henrique Carlos Rosado Turíbia - área de actividade de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/03 3.ª link
047 Município de Castro Daire Regulamento n.º 214/2010 Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade/Adopção 0 09/03 3.ª link
047 Município de Castro Verde Aviso n.º 4950/2010 Lista de ordenação final relativamente ao procedimento concursal para provimento de um lugar por tempo determinado - assistente operacional - nadador-salvador 0 09/03 3.ª link
047 Município de Coruche Edital n.º 184/2010 Segunda alteração, por adaptação, do Plano Director Municipal de Coruche 0 09/03 3.ª link
047 Município de Estremoz Aviso n.º 4951/2010 Nomeação no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara 0 09/03 3.ª link
047 Município de Estremoz Aviso n.º 4952/2010 Nomeação no cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente da câmara 0 09/03 3.ª link
047 Município de Estremoz Aviso n.º 4953/2010 Nomeação no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do vereador a tempo inteiro - José Augusto Fernandes Trindade 0 09/03 3.ª link
047 Município de Estremoz Aviso n.º 4954/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 09/03 3.ª link
047 Município de Estremoz Aviso n.º 4955/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um técnico superior na área funcional de gestão cultural 0 09/03 3.ª link
047 Município de Estremoz Aviso n.º 4956/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (sapador florestal) para constituição de relação jurídica de emprego por tempo determinado a termo resolutivo certo 0 09/03 3.ª link
047 Município de Évora Aviso n.º 4957/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente operacional - serviços gerais 0 09/03 3.ª link
047 Município de Évora Aviso n.º 4958/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - medicina veterinária 0 09/03 3.ª link
047 Município de Évora Aviso n.º 4959/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - educação 0 09/03 3.ª link
047 Município de Fronteira Edital n.º 185/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais - Apreciação pública 0 09/03 3.ª link
047 Município de Gondomar Aviso n.º 4960/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho para técnico superior, da carreira geral de técnico superior, de seis postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, e de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 09/03 3.ª link
047 Município de Gondomar Deliberação n.º 499/2010 Construção do Centro Escolar de Baguim do Monte 0 09/03 3.ª link
047 Município de Gondomar Deliberação n.º 500/2010 Construção da Escola EB 2,3 de Rio Tinto 0 09/03 3.ª link
047 Município de Grândola Aviso n.º 4961/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), da carreira geral de assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Município de Grândola Aviso n.º 4962/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - serviço de bar), da carreira geral de assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 4963/2010 Licença sem vencimento - Anabela da Rosa Silva 0 09/03 3.ª link
047 Município da Horta Aviso n.º 4964/2010 Discussão pública sobre a alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1987 0 09/03 3.ª link
047 Município de Lagos Aviso n.º 4965/2010 Licença sem remuneração de longa duração do assistente operacional Bruno Miguel Guerreiro Canelas 0 09/03 3.ª link
047 Município de Lagos Aviso n.º 4966/2010 Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Ana Margarida Figueiredo Catela 0 09/03 3.ª link
047 Município de Lagos Aviso n.º 4967/2010 Licença sem remuneração de longa duração da técnica superior Isabel Maria Gambôa Horschutz 0 09/03 3.ª link
047 Município de Lagos Aviso n.º 4968/2010 Exoneração do assistente operacional Pedro Gonçalo Lopes do Rosário 0 09/03 3.ª link
047 Município de Lagos Aviso n.º 4969/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, área de ciências da educação 0 09/03 3.ª link
047 Município de Lagos Aviso n.º 4970/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico, área de comunicação e relações públicas 0 09/03 3.ª link
047 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 4971/2010 Licença sem vencimento 0 09/03 3.ª link
047 Município de Loulé Aviso n.º 4972/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 3/2009 0 09/03 3.ª link
047 Município de Loulé Aviso n.º 4973/2010 Procedimento concursal n.º 03/2010, de recrutamento para o preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Município de Loulé Aviso n.º 4974/2010 Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação Habitacional de Estratos Sociais Desfavorecidos 0 09/03 3.ª link
047 Município da Lourinhã Aviso n.º 4975/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal da Lourinhã 0 09/03 3.ª link
047 Município de Marvão Aviso n.º 4976/2010 Licença sem remuneração por um ano referente à trabalhadora desta autarquia Maria de Fátima Inácio Madeira Barradas, na categoria de assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Município de Meda Aviso n.º 4977/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Luís Manuel Veiga Cavalheiro 0 09/03 3.ª link
047 Município de Meda Aviso n.º 4978/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum por tempo determinado - técnico superior 0 09/03 3.ª link
047 Município de Meda Aviso n.º 4979/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum por tempo determinado - assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Município de Meda Aviso n.º 4980/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 3.ª link
047 Município de Meda Aviso n.º 4981/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 3.ª link
047 Município de Odemira Aviso n.º 4982/2010 Regulamento para Cartão Social Municipal 0 09/03 3.ª link
047 Município de Odemira Aviso n.º 4983/2010 Regulamento do Programa de Apoio a Projectos do Ensino Secundário 0 09/03 3.ª link
047 Município de Odivelas Aviso n.º 4984/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4985/2010 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal n.º 10/2009 0 09/03 3.ª link
047 Município de Ourém Edital n.º 186/2010 Proposta de Regulamento das Zonas e Parques de Estacionamento Tarifado 0 09/03 3.ª link
047 Município de Ourém Edital n.º 187/2010 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município 0 09/03 3.ª link
047 Município de Ourique Declaração de Rectificação n.º 467/2010 Rectifica o Regulamento do PDM de Ourique 0 09/03 3.ª link
047 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 4986/2010 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 0 09/03 3.ª link
047 Município de Penacova Edital n.º 188/2010 Fundamentação económico-financeira dos Regulamentos Municipais de «Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas Aplicáveis», «Regulamento Geral do Sistema Público e Predial de Distribuição de Água» e «Regulamento do Serviço de Saneamento» existentes e já em vigor 0 09/03 3.ª link
047 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 468/2010 Rectifica a publicação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior (m/f), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010, sob o n.º 3485/2010 0 09/03 3.ª link
047 Município de Santana Aviso n.º 4987/2010 Projecto do regulamento dos cemitérios municipais do concelho de Santana 0 09/03 3.ª link
047 Município de Santana Aviso n.º 4988/2010 Projecto do Regulamento de Apoio e Acção Social 0 09/03 3.ª link
047 Município de Santarém Aviso n.º 4989/2010 Despacho de nomeação como chefe de divisão de Ordenamento do Território de Catarina Isabel dos Santos Pires 0 09/03 3.ª link
047 Município da Sertã Aviso n.º 4990/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de trabalhadores 0 09/03 3.ª link
047 Município de Tarouca Aviso n.º 4991/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (professor do 1.º ciclo do ensino básico) da carreira/categoria técnico superior - aviso de abertura 0 09/03 3.ª link
047 Município de Tarouca Aviso n.º 4992/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (psicologia), da carreira/categoria técnico superior 0 09/03 3.ª link
047 Município de Tarouca Aviso n.º 4993/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (animador sociocultural), da carreira/categoria técnico superior 0 09/03 3.ª link
047 Município de Torres Novas Aviso n.º 4994/2010 Aviso de projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para admissão de um técnico superior 0 09/03 3.ª link
047 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 215/2010 Regulamento, tabelas de taxas e fundamentação económico-financeira, do município de Vieira do Minho 0 09/03 3.ª link
047 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 4995/2010 Anulação de procedimentos concursais publicados no Diário da República, n.º 97, de 20 de Maio de 2009 - aviso n.º 9868/2009, concursos A, B, C, D e E, e aviso n.º 9869/2009, concursos A, B e D 0 09/03 3.ª link
047 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 4996/2010 Cessação de funções, por motivos de aposentação, de Manuel Oliveira Vinagre 0 09/03 3.ª link
047 Município de Vila Real Aviso n.º 4997/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de Engenharia Civil) 0 09/03 3.ª link
047 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 4998/2010 Nomeação da técnica superior Maria Perpétua Domingos de Almeida, no cargo de chefe de divisão de Gestão do Espaço Público 0 09/03 3.ª link
047 Município de Vouzela Edital (Extracto) n.º 189/2010 Projecto do Regulamento e tabela de taxas, preços e outras receitas do Município de Vouzela - período de discussão pública 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Alqueva Aviso n.º 4999/2010 Procedimento concursal comum para um assistente operacional - auxiliar de serviços gerais 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Caxarias Edital n.º 190/2010 Proposta de Regualmento de Taxas e Licenças 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Fernão Ferro Aviso n.º 5000/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de cinco postos de trabalhos, na categoria de assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Giões Edital n.º 191/2010 Regulamento de Taxas e Licenças 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 5001/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional por tempo determinado 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 5002/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de assistente operacional, área de motorista de ligeiros, publicado pelo aviso n.º 10 885/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 0 09/03 3.ª link
047 Freguesia de Seiça Aviso n.º 5003/2010 Ordenação final dos candidatos referente aos procedimentos concursais comuns para contratos de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 0 09/03 3.ª link
047 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 5004/2010 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II (DIT II), da Direcção de Finanças de Faro 0 09/03 3.ª link
047 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 5005/2010 Procedimento concursal para provimento em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Departamento de Recursos Humanos do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 09/03 3.ª link
047 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 5006/2010 Procedimento concursal de selecção de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 09/03 3.ª link
047 Município de Alvaiázere Aviso n.º 5006-A/2010 Regulamento de taxas 0 09/03 3.ª 047S
047 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 825/2010 Fornecimento de fardamento 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 811/2010 Requalificação do Largo Castanheiro Redondo e Áreas Adjacentes 0 09/03 3.ª CP
047 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 826/2010 CONSERVAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES - 1ª FASE - (REQUALIFICAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1141 FONTELONGA - PENAFRIA); (REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 324 LIMITE DO CONCELHO DE VILA FLOR); (REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 1142 FONTELONGA - BESTEIROS) 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 827/2010 Aquisição de Material de Consumo Clínico para o Lab. Separação de Componentes do CRSLisboa, durante o ano 2010. 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 182/2010 Pavimentação da EM Portela do Fojo / Padrões Concurso 052010 0 09/03 3.ª CP
047 Universidade dos Açores Declaração de rectificação de anúncio n.º 62/2010 Concurso Público nº. 02/2010, para a Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 812/2010 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Santa Maria da Feira 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 813/2010 Aquisição de fraldas para incontinência, a fornecer a utentes da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 828/2010 Conclusão da Rede de Águas e Saneamentos de Palancar e Pena Branca 0 09/03 3.ª CP
047 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 814/2010 Renovação da rede de água do Caminho do Poço Barral entre a rotunda do Pilar e a subida para o Pico Funcho 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 815/2010 Obras de adaptação do Back-Office das instalações da 1ª e 2ª Conservatórias do Registo Predial de Guimarães 0 09/03 3.ª CP
047 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 816/2010 Projecto das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água e Saneamento (Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Gouveia, Seia e Oliveira do Hospital). 0 09/03 3.ª CP
047 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 183/2010 Manutenção, Conservação, Limpeza, Reparação e arranjo do Parque Urbano do Rio Diz. 0 09/03 3.ª CP
047 Terras do Infante - Associação de Municípios Anúncio de procedimento n.º 829/2010 Aquisição de duas viaturas de primeira intervenção 0 09/03 3.ª CP
047 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 817/2010 Manufactura e instalação de berços para balsas rígidas em navios Classe Transcat 0 09/03 3.ª CP
047 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 818/2010 Aquisição de Equipamento Informático e Licenças de Software 0 09/03 3.ª CP
047 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 830/2010 Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Oleosos a Embarcações e Equipamentos Portuários. 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 831/2010 Concurso público nº 01/NGAC/2010 para a prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações do Pavilhão de Civil do Instituto Superior Técnico, em Lisboa. 0 09/03 3.ª CP
047 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 819/2010 Concurso limitado por prévia qualificação para a contratação da elaboração dos projectos das especialidades para a recuperação e reabilitação do Mercado do Bolhão. 0 09/03 3.ª CP
047 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 820/2010 CP/GA13/ABRIL2010 0 09/03 3.ª CP
047 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 821/2010 CP/GA11/ABRIL2010 0 09/03 3.ª CP
047 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 822/2010 CP/GA14/2_TRIM_2010 0 09/03 3.ª CP
047 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 823/2010 CP/GA15/2_TRIM2010 0 09/03 3.ª CP
047 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 824/2010 CP/GA12/2_TRIM2010 0 09/03 3.ª CP
047 Galp Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 832/2010 Procedimento de Negociação para Instalação e Exploração do Centro de Relacionamento com Clientes da Galp Energia - CRC - Refª AR12/10 0 09/03 3.ª CP
047 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 184/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170018/2010 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 833/2010 Prestação de serviços de fiscalização e de coordenação de segurança na empreitada da Escola Superior de Desporto de Rio Maior-Edificio de Ensino. 0 09/03 3.ª CP
047 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 834/2010 Concurso Público para a empreitada de "Substituição/reabilitação de colectores domésticos e pluviais em Alfornelos e na Brandoa", no Concelho da Amadora 0 09/03 3.ª CP
047 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E.M. Anúncio de procedimento n.º 835/2010 Prestação de Serviços de Seguros 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 836/2010 CONCURSO PUBLICO PARA CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE CAMPISMO DO CURRAL DO NEGRO - GOUVEIA 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 120/2010 Aquisição de Serviços de Suporte à Aplicação do Método de Selecção Obrigatório - Prova Escrita de Conhecimentos 0 09/03 3.ª CP
047 Instituto Politécnico da Guarda Anúncio de Concurso n.º 50/2010 0 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 51/2010 0 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 52/2010 0 0 09/03 3.ª CP
047 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 53/2010 0 0 09/03 3.ª CP
047 OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Anúncio de Concurso n.º 54/2010 0 0 09/03 3.ª CP