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Diário da República 46/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 21/2010 Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento da psoríase como doença crónica e altere o regime de comparticipação de medicamentos destinados exclusivamente a portadores de psoríase 001 08/03 2.ª link
046 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 22/2010 Recomenda ao Governo o reconhecimento da psoríase como doença crónica 001 08/03 2.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2010 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Sérvia sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa em 16 de Setembro de 2009 001 08/03 2.ª link
046 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2010 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Tashkent em 11 de Setembro de 2001 001 08/03 2.ª link
046 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2010 Constitui modalidade afim, e não jogo de fortuna ou azar, nos termos dos artigos 159.º, n.º 1, 161.º, 162.º e 163.º do Decreto-Lei n.º 422/89, de 2 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro, o jogo desenvolvido em máquina automática na qual o jogador introduz uma moeda e, rodando um manípulo, faz sair de forma aleatória uma cápsula contendo uma senha que dá direito a um prémio pecuniário no caso de o número nela inscrito coincidir com algum dos números constantes de um cartaz exposto ao público 001 08/03 2.ª link
046 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010/A Aprova o regime jurídico de extracção de inertes na faixa costeira e no mar territorial na Região Autónoma dos Açores 001 08/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 63/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 23 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal Cinfães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 0 08/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 4074/2010 Delegação de competência na chefe de equipa multidisciplinar - UAFE Maria Odete Veríssimo 0 08/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Declaração de Rectificação n.º 450/2010 Rectifica o aviso n.º 4259/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 1 de Março de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4075/2010 Competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças de manutenção da garantia do Estado ao BPN 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4076/2010 Nomeação para o cargo de subdirectora-geral da DGCI de Teresa Maria Pereira Gil 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 451/2010 Rectifica o despacho n.º 3571/2010, de 12 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010, a p. 8655 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 4077/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Gestão e Administração de Pessoal da técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública licenciada Maria Madalena Palmeiro Papinha Carvalho 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 4747/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 452/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 453/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4078/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Ponta Delgada, de Américo de Sousa Filipe 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Contrato (Extracto) n.º 175/2010 RCTFP por tempo indeterminado com o técnico de informática Carlos Manuel dos Santos Ferreira 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 156/2010 Ingresso de um militar no quadro na especialidade TOMET 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 157/2010 Portaria de ingresso no quadro na especialidade TMMEL de um militar 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 158/2010 Ingresso no quadro na especialidade TMMA de um militar 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 159/2010 Portaria de ingresso no quadro na especialidade PA - OFI de dois militares 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 160/2010 Ingresso no quadro na especialidade TMMT de um militar 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 161/2010 Ingresso no quadro na especialidade TABST de dois militares 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 162/2010 Ingresso no quadro na especialidade TINF de um militar 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 163/2010 Ingresso no quadro na especialidade PA de um militar 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 164/2010 Ingresso no quadro na especialidade TMAEQ de um militar 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4079/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, a título póstumo, a três elementos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Esposende 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4080/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, a diversos profissionais e voluntários da Força Especial de Bombeiros (FEB/Canarinhos) 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4081/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo laranja, à Assistência Médica Internacional (AMI) 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4082/2010 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, a sete profissionais e voluntários da AMI 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 4748/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente técnico Ivaldo Duarte Matos 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4083/2010 Renovação da comissão de serviço do inspector-adjunto principal Victor Manuel Teixeira Medeiros, no cargo de responsável do posto de fronteira do Aeroporto de Santa Maria (PF006) 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4084/2010 Anulação do concurso para provimento do cargo de coordenador do Gabinete de Asilo e Refugiados 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4085/2010 Nomeação em comissão de serviço do assistente técnico José Conceição Gonçalves no cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração da Direcção Regional do Norte do SEF 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4086/2010 Autoriza o regime de substituição de secretário de justiça, escrivães de direito e técnicos de justiça principais 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4087/2010 Permuta entre a escrivã-adjunta Ana Margarida Daniel e Carla Ferraz da Silva 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4749/2010 Publicação de opção voluntária por colocação em SME de Helena Maria Costa Pereira 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4750/2010 Opção voluntária por colocação em SME de Arlete Maria Dias Gomes Barata 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4751/2010 Notificação das candidatas da intenção de exclusão do concurso externo de ingresso para 300 postos de trabalho, 45 do sexo feminino, da categoria de guarda prisional 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 4752/2010 Notificação dos candidatos da intenção de exclusão do concurso externo de ingresso para 300 postos de trabalho, 255 do sexo masculino, da categoria de guarda prisional 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 4088/2010 Autorização de regresso da situação de licença sem vencimento do guarda prisional Luís Filipe Almeida Ferreira 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4089/2010 Nomeação dos membros que integram o gabinete de apoio administrativo aos membros do Governo 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4753/2010 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 9616/2009, de 15 de Maio 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4090/2010 Aprovação de modelo complementar n.º 245.04.10.3.01 de FALEX 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 4754/2010 Deliberação do conselho directivo tomada no dia 13 de Janeiro de 2010, em que foi decidido aplicar a pena de demissão à trabalhadora da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 4091/2010 Alteração ao despacho n.º 8974/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2007, que aprovou as unidades orgânicas flexíveis da DGV 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 4092/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Guilherme Marcondes Duarte Rocha 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 454/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6225/2009, de 25 de Fevereiro 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 4093/2010 Reajustamento das unidades flexíveis da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos 0 08/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4094/2010 Criação de equipas multidisciplinares 0 08/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4095/2010 Nomeação, em comissão de serviço, das licenciadas Lina Maria Branco de Freitas Jan e Paula Cristina Nobre de Deus, no cargo de vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 08/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4096/2010 PORCentro - despacho de substituição em faltas e impedimentos 0 08/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho (Extracto) n.º 4097/2010 Delegação de competências nos dirigentes do Centro Distrital de Faro 0 08/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 455/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2454/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4098/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado da trabalhadora Elsa Maria Nobre de Brito Cortez 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 456/2010 Alteração ao despacho n.º 2031/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4755/2010 Rescisão do contrato do Dr. Carlos Ascensão 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4756/2010 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de anestesiologia 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4757/2010 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4758/2010 Procedimento concursal para assistente graduado sénior de pediatria 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 4759/2010 Considera deserto o processo de recrutamento de médicos com a especialidade de anestesiologia que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 4760/2010 Licença sem remuneração de longa duração ao fisioterapeuta Rui Jorge Dias Costa 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 4761/2010 Redução do horário semanal do assistente graduado de cirurgia geral Doutor Hermano Francisco Sítima Maurício 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4762/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4763/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista), do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 4764/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Inês de Castro Aviso n.º 4765/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 4766/2010 Concurso para director 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga Aviso n.º 4767/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, para serviços de limpeza, a termo resolutivo certo e a tempo parcial 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 4768/2010 Nomeação de transferências de professores 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 4099/2010 Homologação de contratos - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Murça Aviso n.º 4769/2010 Aposentação de professores 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Despacho (Extracto) n.º 4100/2010 Delegação de competências na subdirectora e adjunta 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 4101/2010 Despacho de competências 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 4102/2010 Delegação de competências 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 4103/2010 Delegação de competências 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 4770/2010 Rescisão de nomeação da assistente operacional Fernanda Maria Messias Antunes Rodrigues 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 4771/2010 Procedimento concursal comum 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 4772/2010 Publicitação da lista de aposentados nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 4773/2010 Procedimento concursal para um profissional de RVCC 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 4774/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 4775/2010 Publicação de professores titulares - 2007 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 4776/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Aviso (Extracto) n.º 4777/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 4778/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho, por tempo indeterminado, em Centro Novas Oportunidades - profissional RVC 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Estremoz Aviso n.º 4779/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho, por tempo determinado, em Centro Novas Oportunidades - profissional RVC 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 4780/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 4781/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 4104/2010 Por despacho da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira é exonerado do cargo de adjunto o professor Carlos Nunes Nunes 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 4105/2010 Por despacho da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira são nomeadas as professoras Ana Cristina Silva Martins Valadares Marques para o cargo de subdirectora e Anabela Menor Gamboa Campos para o cargo de adjunta 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 4106/2010 Por despacho da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira é exonerada do cargo de subdirectora a professora Marília Salvador Henriques Fernandes 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 4107/2010 Delegação de competências, por despacho da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, na adjunta 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 4108/2010 Delegação de competências, por despacho da directora da Escola Básica e Secundária de Albufeira, na subdirectora 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 4109/2010 Delegação de competências no subdirector 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 4782/2010 Encontra-se afixada para consulta no átrio da escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 4110/2010 Integração de 33 estagiários no mapa de pessoal da Inspecção-Geral de Educação, na sequência da conclusão com sucesso do período experimental 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4111/2010 Renova a comissão de serviço do subdirector-geral de Arquivos, licenciado Abel Carlos Reinas dos Santos Martins 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4112/2010 Renovação da comissão de serviço da subdirectora do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4113/2010 Renovação da comissão de serviço do subdirector-geral de Arquivos mestre Francisco Vicente Teixeira Barbedo 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4114/2010 Renova a comissão de serviço do subdirector do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Doutor João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 4115/2010 Pedido de passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria do Céu Silva Carvalho 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 4783/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19 024/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 4784/2010 Lista unitária homologada, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14 881/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. - Departamento de Gestão Aviso n.º 4785/2010 Lista unitária homologada referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14 883/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 21 de Agosto de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 45/2010 Não julga inconstitucional o artigo 25.º do regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Sintra para o ano de 2006 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 47/2010 Não julga inconstitucional a norma contida no n.º 1 do artigo 18.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 198/2001, de 3 de Julho, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Novembro, interpretada no sentido de o benefício fiscal aí previsto bem como o respectivo limite de dedução à colecta respeitarem ao montante total depositado em cada ano por agregado familiar 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 48/2010 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 26.º do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, e 77.º do Código do Procedimento Administrativo, na interpretação segundo a qual é extemporâneo o recurso hierárquico enviado por correio electrónico dentro do último dia do prazo, mas depois do encerramento dos serviços administrativos 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 62/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 21.º, n.º 7, do Decreto-Lei n.º 149/95, de 24 de Junho, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 30/2008, de 25 de Fevereiro 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 65/2010 Julga inconstitucional a segunda parte da norma constante do n.º 4 do artigo 1817.º do Código Civil (na redacção da Lei n.º 21/98, de 12 de Maio), aplicável por força do artigo 1873.º do mesmo Código, na medida em que prevê, para a proposição da acção de investigação de paternidade, o prazo de um ano a contar da data em que tiver cessado voluntariamente o tratamento como filho 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 117/2010 Louvor aos dirigentes e funcionários da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2184/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 277/10.3TBACB 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 2185/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2140/09.1TBAMT 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2186/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 4/10.5T2AVR 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2187/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2073/09.1T2AVR 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2188/2010 Encerramento do processo n.º 28/09.5TBETR 0 08/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2189/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3651/08.1TBBCL 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2190/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 8954/09.5TBBRG 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2191/2010 Encerramento da insolvência n.º 8117/08.7TBBRG 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2192/2010 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Cunha Ferreira e Marta Maria Vieira Soares Ferreira, no processo de insolvência n.º 995/10.6TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 08/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2193/2010 Insolvência n.º 1584/09.3TYLSB - sentença 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 2194/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência da firma Irmãos Ferreira Costa com o n.º 68/10.1TBCNT 0 08/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2195/2010 Publicação da exoneração do restante passivo e encerramento do processo de insolvência n.º 1477/09.4TBCVL do Tribunal Judicial da Covilhã - 3.º Juízo 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2196/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 4538-09.6TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2197/2010 Processo n.º 506-07.0TBGMR-E - prestação de contas do administrador - CIRE 0 08/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio (Extracto) n.º 2198/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 6717/09.7TBLRA 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2199/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante fiduciário do processo n.º 2473/09.7TMSNT 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2200/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1411/09.1TYLSB - 1.º Juízo 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2201/2010 Cessação de funções do administrador de insolvência - processo n.º 1172.06.6TYLSB 0 08/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2202/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 46/10.0TYLSB - insolvente: Belle Femme, Lda. 0 08/03 2.ª link
046 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2203/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1348/09.4TYLSB 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2204/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 937/09.1TBMAI 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2205/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1196/10.9TBMAI 0 08/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2206/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8475/09.6TBMAi 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 2207/2010 Declaração de insolvência e designação da data da assembleia de credores nos autos n.º 718/09.2TBMGL, em que é insolvente Henrique Manuel Cardoso Albuquerque 0 08/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 2208/2010 Insolvência n.º 80/10 0 08/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2209/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados da insolvência n.º 624/10.8TBOER 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2210/2010 Insolvência n.º 2361/09.7TBOAZ 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2211/2010 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 142/09.7TBVNO-E 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2212/2010 Notificação dos credores da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de insolvência n.º 90/09.0TBPMS deste 1.º Juízo 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2213/2010 Publicitação da sentença e data assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 962/09.2 TBSCR 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2214/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 528/10.4TBVFR 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2215/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 998/10.0TBVFR, em que é insolvente Noé Cid Gomes Pinto Ferreira 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2216/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 845/09.6TBSJM 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2217/2010 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 39/10.8TBSEI, em que é insolvente Hernâni Filipe Santos Borges 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2218/2010 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 154/07.5TBSEI 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2219/2010 Despacho inicial de exoneração dos requerentes/insolventes - processo n.º 430/09.2TBSEI 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 2220/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 72/10.0TBSEI - 1.º Juízo 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2221/2010 Declaração de insolvência de PRESSOESTE - Comunicação e Publicidade, Lda., proferida nos autos n.º 3419/09.8TBTVD 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2222/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 659/10.0TBVLG 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2223/2010 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4014/08.4TBVNG-E de prestação de contas - apenso ao processo de insolvência n.º 4014/08.4TBVNG, em que são insolventes Paulo Renato Almeida Matos e Carla Maria Fernandes Salabert Matos 0 08/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2224/2010 Publicação de prestação de contas do administrador da insolvência (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 622/04.0TYVNG, P 0 08/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2225/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 816/09.2TYVNG 0 08/03 2.ª link
046 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 4786/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21 892/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4116/2010 Destacamento do Dr. Diogo Graça Bonifácio Alves 0 08/03 2.ª link
046 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 490/2010 Delegação de competências na directora de Serviços Financeiros e Patrimonial 0 08/03 2.ª link
046 Ordem dos Advogados Edital n.º 173/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Jorge Chantre 0 08/03 2.ª link
046 Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas Anúncio n.º 2226/2010 Resultado das eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas 0 08/03 2.ª link
046 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4117/2010 Nomeação de vice-reitores e pró-reitores e delegação de competências 0 08/03 2.ª link
046 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4118/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Maria Pinto de Moura como professora auxiliar 0 08/03 2.ª link
046 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 4119/2010 Delegação de competências de autorização de despesas nos presidentes das faculdades 0 08/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4120/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Margarida Costa Arruda Santos Gonçalves 0 08/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4121/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Armando Alberto Martins 0 08/03 2.ª link
046 Universidade do Minho Aviso n.º 4787/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 179/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 180/2010 Regulamento do curso de licenciatura em História da Arte 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 181/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Filosofia 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 182/2010 Regulamento do curso de mestrado em Novos Media e Práticas Web 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 183/2010 Regulamento do curso de mestrado em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem na Criança 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 184/2010 Regulamento do curso de mestrado em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 185/2010 Regulamento do curso de mestrado em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 186/2010 Regulamento do curso de mestrado em Humanidades na Europa: Convergências e Aberturas 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 187/2010 Regulamento do curso de mestrado em Ensino do Português como Língua Segunda e Estrangeira 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 188/2010 Regulamento do curso de mestrado em Ensino da Filosofia no Ensino Secundário 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 189/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Energia e Bioenergia da Universidade Nova de Lisboa 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 190/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Geologia da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 191/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Geológica da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 192/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado programa de doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 193/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado programa de doutoramento em Conservação e Restauro da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 194/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Industrial da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 195/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Química e Bioquímica da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 196/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Biomédica da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 197/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Biotecnologia da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 198/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Ciências da Educação da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 199/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Mecânica da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 200/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Biologia da Universidade Nova de Lisboa 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 201/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Física da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 202/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Avaliação de Tecnologia da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 203/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado programa de doutoramento em Qualidade Alimentar da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 204/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Engenharia Física da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 205/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Química da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 206/2010 Normas regulamentares do ciclo de estudos intitulado Programa de Doutoramento em Informática da UNL 0 08/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 457/2010 Rectificação do nome de membro do júri do concurso para professor associado do Departamento de Engenharia Civil - área do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 08/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 118/2010 Louvor ao Prof. Doutor Jorge Augusto Pinto da Silva Mota 0 08/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 119/2010 Louva Maria José Ferreira Caleiro Castro 0 08/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 120/2010 Louvor a Rosa Teixeira de Castro Sousa Oliveira 0 08/03 2.ª link
046 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 458/2010 Rectifica a declaração n.º 418/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4788/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IPB 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4789/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IPB 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 4790/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IPB 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4122/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4123/2010 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado João José Barroso Henriques 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 459/2010 Rectifica o despacho n.º 3143/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, referente à deliberação do conselho de gestão do Instituto Politécnico do Porto, através da resolução n.º 1/2010 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 460/2010 Rectifica o despacho n.º 3271/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, referente à delegação e subdelegação de competências 0 08/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 4124/2010 Autorizada a contratação da docente Isabel Maria Loureiro Pais Esteves Martins para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 08/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 491/2010 Acumulação de funções privadas de oito horas semanais do Dr. Martinho Manuel Freitas Fernandes 0 08/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 492/2010 Celebração de contrato em funções públicas com Maria Cristina Fonseca 0 08/03 2.ª link
046 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio (Extracto) n.º 2227/2010 Adjudicação da empreitada de renovação da rede de distribuição de água em Lisboa - projecto n.º 2009/PRR/72 - reabilitação de troço da conduta DN600 Campo de Ourique-Monsanto 0 08/03 2.ª link
046 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 4791/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 0 08/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4792/2010 Concurso de anestesiologia considerado deserto 0 08/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4793/2010 Concurso de psiquiatria considerado deserto 0 08/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4794/2010 Concurso de nefrologia considerado deserto 0 08/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4795/2010 Abertura de concurso para assistente de medicina física e de reabilitação 0 08/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 493/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com médicos da área de medicina geral e familiar 0 08/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4796/2010 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Março de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Município de Abrantes Aviso n.º 4797/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Geográfica) 0 08/03 2.ª link
046 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 461/2010 Rectifica o aviso n.º 22367/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Município de Albufeira Édito n.º 47/2010 Édito de atribuição de subsídio por morte do trabalhador Joaquim João Maria Bitoque 0 08/03 2.ª link
046 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 174/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Ocupação da Via Pública no Concelho de Alfândega da Fé 0 08/03 2.ª link
046 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 175/2010 Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Alfândega da Fé 0 08/03 2.ª link
046 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 176/2010 Projecto de regulamento de utilização e funcionamento do Centro Cultural Mestre José Rodrigues 0 08/03 2.ª link
046 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 177/2010 Projecto de Regulamento de Publicidade do Município de Alfândega da Fé 0 08/03 2.ª link
046 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 178/2010 Projecto da 1.ª Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Alfândega da Fé 0 08/03 2.ª link
046 Município de Aljezur Aviso n.º 4798/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final de oito procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - um assistente técnico e sete assistentes operacionais 0 08/03 2.ª link
046 Município de Alvaiázere Aviso n.º 4799/2010 Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Alvaiázere 0 08/03 2.ª link
046 Município de Arronches Aviso (Extracto) n.º 4800/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Manuel Joaquim Lopes Policarpo 0 08/03 2.ª link
046 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 179/2010 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação de Arruda dos Vinhos 0 08/03 2.ª link
046 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 180/2010 Alteração do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 08/03 2.ª link
046 Município de Barcelos Aviso n.º 4801/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, em assistente operacional 0 08/03 2.ª link
046 Município de Borba Aviso n.º 4802/2010 Licença sem vencimento de João Maria Paulo Pécurto 0 08/03 2.ª link
046 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 4803/2010 Projecto de regulamento municipal de taxas e licenças de Câmara de Lobos 0 08/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 4804/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1387 em nome de José Francisco da Silva Antunes - Processo n.º 1675/09 0 08/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 4805/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1347 em nome de José Luís Moreira - Processo n.º 1168/09 0 08/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 4806/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como director municipal de Obras e Manutenção (DMOM) de Pedro Augusto Marques, com efeitos a 11 de Janeiro de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4807/2010 Procedimento concursal para cinco assistentes operacionais, auxiliares dos serviços gerais 0 08/03 2.ª link
046 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 4808/2010 Ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior 0 08/03 2.ª link
046 Município de Elvas Aviso n.º 4809/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (história) 0 08/03 2.ª link
046 Município de Faro Aviso n.º 4810/2010 Modelo de estrutura mista da Câmara Municipal de Faro 0 08/03 2.ª link
046 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4811/2010 Inquérito público do projecto de regulamento municipal de taxas, licenças e prestação de serviços 0 08/03 2.ª link
046 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 4812/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de Engenharia Civil, da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho a termo incerto 0 08/03 2.ª link
046 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 4813/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 08/03 2.ª link
046 Município de Gondomar Deliberação n.º 494/2010 Construção da Escola EB 2,3 de Gondomar 0 08/03 2.ª link
046 Município de Guimarães Aviso n.º 4814/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para assistentes operacionais (três cantoneiros de limpeza, um jardineiro e dois canil/gatil) 0 08/03 2.ª link
046 Município de Guimarães Aviso n.º 4815/2010 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de 10 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (jardineiro) 0 08/03 2.ª link
046 Município de Guimarães Aviso n.º 4816/2010 Consulta pública da proposta do Plano Municipal de Emergência - componentes não reservadas do município de Guimarães 0 08/03 2.ª link
046 Município de Leiria Edital n.º 181/2010 Projecto do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria 0 08/03 2.ª link
046 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4817/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tendo indeterminado com Gualter António Filipe Feliciano, para a categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 08/03 2.ª link
046 Município de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 462/2010 Rectifica o edital n.º 145/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 2 de Março de 2010 0 08/03 2.ª link
046 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4818/2010 Projecto de regulamento de atribuição de bolsas de mérito desportivo 0 08/03 2.ª link
046 Município de Rio Maior Aviso n.º 4819/2010 Projecto do Regulamento e Tabela de Taxas do Municipio de Rio Maior 0 08/03 2.ª link
046 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 4820/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções durante o ano de 2009 0 08/03 2.ª link
046 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 4821/2010 Actualização de coeficiente 0 08/03 2.ª link
046 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4822/2010 Nomeação para o gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 08/03 2.ª link
046 Município do Sardoal Aviso n.º 4823/2010 Alteração ao Plano Director Municipal de Sardoal 0 08/03 2.ª link
046 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4824/2010 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe de divisão Administrativa Geral Dr.ª Alzira dos Santos Baixinho Pé Leve Figueira 0 08/03 2.ª link
046 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 4825/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, de nove postos de trabalho de assistente operacional da área funcional de auxiliar de acção educativa 0 08/03 2.ª link
046 Município de Sesimbra Aviso n.º 4826/2010 Renovações das comissões de serviço em cargos dirigentes 0 08/03 2.ª link
046 Município de Sesimbra Aviso n.º 4827/2010 Renovações de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 08/03 2.ª link
046 Município de Tabuaço Aviso n.º 4828/2010 Nomeação para chefe de divisão Financeira, em regime de substituição, da técnica superior, Dr.ª Fernanda Maria Fernandes Morais Cunha Lamas 0 08/03 2.ª link
046 Município de Torres Novas Aviso n.º 4829/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico superior 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 207/2010 Quarta revisão ao Regulamento Municipal sobre as Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada na vila de Vieira do Minho 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4830/2010 Exoneração da arquitecta Cláudia Cristina Carvalho do cargo de secretária de apoio pessoal da vereadora Dr.ª Rute Maria Silva 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4831/2010 Nomeação do secretário de apoio pessoal da vereadora Dr.ª Rute Silva - Afonso dos Santos Nascimento 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4832/2010 Cessação da nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Departamento Municipal de Planeamento, Gestão e Qualificação Urbana 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4833/2010 Cessação da nomeação do Dr. Pedro Filipe Marujo do Canto como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal da Presidente da Câmara 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4834/2010 Nomeação em comissão de serviço de Raquel Sofia Pereira da Silva Oliveira no cargo de chefe de divisão Municipal de Aprovisionamento e Inventário do Departamento Municipal de Administração Financeira 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vila Viçosa Edital n.º 182/2010 Projecto de alteração (4.ª) ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças 0 08/03 2.ª link
046 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 4835/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 08/03 2.ª link
046 Freguesia de Frielas Aviso n.º 4836/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável, contrato a termo resolutivo certo para três postos de trabalho de assistente operacional 0 08/03 2.ª link
046 Freguesia de Rio Maior Aviso n.º 4837/2010 Alteração de posição remuneratória 0 08/03 2.ª link
046 Freguesia de Torre de Coelheiros Aviso n.º 4838/2010 Projecto de Regulamento de Taxas da Freguesia de Torre de Coelheiros 0 08/03 2.ª link
046 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4839/2010 Listas de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para preenchimento de postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado (assistente técnico e técnico superior) 0 08/03 2.ª link
046 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4840/2010 Renovação de comissões de serviço 0 08/03 2.ª link
046 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 4841/2010 Denúncia de contrato de trabalho 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso (Extracto) n.º 4842/2010 Recrutamento para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Contabilidade 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4843/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do lugar de chefe de divisão técnica (equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau) 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4844/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do lugar de chefe de divisão financeira (equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau) 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4845/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do lugar de chefe de divisão administrativa (equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau) 0 08/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4846/2010 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do lugar de chefe de divisão académica (equiparado a dirigente intermédio de 2.º grau) 0 08/03 2.ª link
046 Município do Sardoal Aviso n.º 4847/2010 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão Financeira) 0 08/03 2.ª link
046 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 4848/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Acção Sócio-Educativa 0 08/03 2.ª link
046 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 4849/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 0 08/03 2.ª link
046 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 4850/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 08/03 2.ª link
046 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 4851/2010 Alteração de posicionamento remuneratório, por excepção 0 08/03 2.ª link
046 Município de Anadia Edital (Extracto) n.º 182-A/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas do município 0 08/03 2.ª 046S
046 Administração dos Portos do Triângulo e do Grupo Ocidental APTO SA Anúncio de procedimento n.º 799/2010 Aquisição de Dois Empilhadores do Tipo "Reach Stacker" 0 08/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 800/2010 MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E LIMPEZA DE PT'S 2010 0 08/03 2.ª CP
046 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 801/2010 Infra-estruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Cidade de Ponte de Sor - 2.ª Fase Trabalhos de Correcção e Conclusão 0 08/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 789/2010 CP 4/2010 - Fornecimento contínuo de massa asfáltica betuminosa fria 0 08/03 2.ª CP
046 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 790/2010 Fornecimento contínuo de 126.000 litros de gasóleo 0 08/03 2.ª CP
046 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 791/2010 Fornecimento de Próteses Auditivas aos Beneficiários do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) 0 08/03 2.ª CP
046 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 792/2010 Requalificação de Acesso à Igreja Matriz - Vila Pouca de Aguiar 0 08/03 2.ª CP
046 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 802/2010 Licenciamento Microsoft Entreprise Agreement 0 08/03 2.ª CP
046 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 179/2010 Empreitada de Correcção da Rede Hidrológica - Troço da Ribeira Grande, Ponte da Travessa Trás-dos-Mosteiros, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, Açores 0 08/03 2.ª CP
046 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 793/2010 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DUAS UNIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, UMA EM AVEIRO E OUTRA EM COIMBRA 0 08/03 2.ª CP
046 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 114/2010 Concurso Público Urgente nº 03/2010/DRM - Contratação da Prestação de Serviços Diversos/CEREPOSA 0 08/03 2.ª CP
046 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 794/2010 "EN 306 - PH do Ribeiro das Pias ao km 16+419 e Ponte ao km 24+667; EN 202 - PH ao km 18+587 e Ponte de Ferreira ao km 23+759. Reabilitação e alargamento ou substituição das obras de arte". 0 08/03 2.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 795/2010 PE_10225 - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL - LOTE 1 E LOTE 2 0 08/03 2.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 796/2010 PE_10224_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE CENTRO - LOTE 1 E LOTE 2 0 08/03 2.ª CP
046 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 803/2010 Material para Artroplastia do Joelho 0 08/03 2.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 797/2010 PE_10227_CQF - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LISBOA E SUL 0 08/03 2.ª CP
046 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 178/2010 Concurso Publico para aquisição e montagem, por lotes, de equipamentos para o "Velódromo Nacional de Sangalhos" 0 08/03 2.ª CP
046 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 798/2010 PE_10226_CQF - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A FASE 3 - SUB-FASES A e B DE CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - NORTE E CENTRO 0 08/03 2.ª CP
046 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 804/2010 Remodelação de um Edifício da Câmara Municipal de Ourém a Esquadra da PSP de Ourém 0 08/03 2.ª CP
046 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 805/2010 Aquisição de Próteses do Joelho Cimentadas para o Hospital Curry Cabral 0 08/03 2.ª CP
046 Águas do Algarve, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 60/2010 Construção da Nova Conduta Adutora de Bemparece (Albufeira) - Fase 2 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Declaração de rectificação de anúncio n.º 61/2010 Concurso Público 01/BA6/10 0 08/03 2.ª CP
046 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 180/2010 Reabilitação da Casa Manuel da Arriaga 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 116/2010 Permuta ou Revisão Geral de Componentes para o Sistema de Armas C130H 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 119/2010 Exchange Standard de material para o Sistema de Armas ALIII SE-3160 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 118/2010 Aquisição de Material de Consumo para o sistema de Armas ALIII SE-3160 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 117/2010 Aquisição de Material para o Sistema de Armas EPSILON 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 806/2010 FAP 5010004815 - Blusões de cabedal 0 08/03 2.ª CP
046 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 807/2010 Aquisição de Serviços de Revisão Geral e Reparação de Componentes do Motor F100 0 08/03 2.ª CP
046 INDAQUA FEIRA - Gestão de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 808/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação da Segurança em Obra das "Empreitadas de Construção da Rede em Baixa das Bacias Afluentes ao Rio Douro" 0 08/03 2.ª CP
046 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 809/2010 Remodelação e Ampliação do serviço de Urgência 0 08/03 2.ª CP
046 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 810/2010 Prestação de Serviços de Vigilância no Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém. 0 08/03 2.ª CP
046 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 115/2010 Processo 20102100254 0 08/03 2.ª CP
046 Município de Vila Flor Aviso de prorrogação de prazo n.º 181/2010 Reordenamento da rede viária e acessos entre a Av. Dr. Francisco Guerra e a Av. Marechal Carmona e (rua 25 de Abril) 0 08/03 2.ª CP
046 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Anúncio de Concurso n.º 49/2010 0 0 08/03 2.ª CP