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Diário da República 45/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2010 Cria, na vigência do actual Governo, uma rede de pontos focais - Rede de Coordenação Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico 001 05/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2010 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a prorrogar o Acordo de Cooperação com a CVP - Sociedade de Gestão Hospitalar, S. A., assim como autoriza a realização da respectiva despesa 001 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 139/2010 Exclui da zona de caça municipal da Senhora das Fontes II vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cerejo, município de Pinhel (processo n.º 4745-AFN) 001 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 140/2010 Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «DoTejo» na identificação das várias categorias de produtos vinícolas 001 05/03 6.ª link
045 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 141/2010 Renova a zona de caça municipal de Castro Daire, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gosende, Moura Morta, Picão, Ermida, Monteiras e Castro Daire e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Daire, todas no município de Castro Daire (processo n.º 3685-AFN) 001 05/03 6.ª link
045 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 142/2010 Renova a zona de caça associativa da Herdade do Touril por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 3366-AFN) 001 05/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 143/2010 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave do Instituto Politécnico de Saúde do Norte e aprova o respectivo plano de estudos 001 05/03 6.ª link
045 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2010 A norma da alínea b) do n.º 1 do artigo 204.º do Código Penal, no segmento «transportada por passageiros utentes de transporte colectivo», abrange as coisas que esses passageiros trazem consigo, constituam ou não bagagem 001 05/03 6.ª link
045 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2010/A Estabelece o regime jurídico aplicável ao transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem efectuado na Região Autónoma dos Açores por meio de veículos com peso bruto igual ou superior a 2500 kg 001 05/03 6.ª link
045 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2010/A Cria a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores 001 05/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Casa Civil do Presidente da República Louvor n.º 114/2010 Louva o sargento-chefe Joaquim Mário Catita de Sousa 0 05/03 6.ª link
045 Presidência da República - Casa Civil do Presidente da República Louvor n.º 115/2010 Louva o sargento-chefe Jaime de Sousa Vieira 0 05/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho (Extracto) n.º 3988/2010 Mobilidade interna intercarreiras da funcionária Sandra Rodrigues 0 05/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 3989/2010 Desempenho de funções de secretariado 0 05/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 3990/2010 Alteração do n.º 1 do despacho n.º 16 485/2009, de 21 de Julho - Gabinete de Saúde Juvenil 0 05/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3991/2010 Exonera, a seu pedido, a assistente técnica Ana Paula Cardoso, do mapa único de vinculação do pessoal dos serviços externos 0 05/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3992/2010 Autorização da renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Luísa Dias no cargo de directora dos Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 05/03 6.ª link
045 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 3993/2010 Nomeia, em regime de substituição, o técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Daniel Valente Baptista para o cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social, integrada na Direcção de Serviços das Questões Económicas e Financeiras da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 116/2010 Louvor ao subtenente TSN NII 9104307, Ricardo Amaral Silva da Ajuda Teixeira 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3994/2010 Aprova a estrutura curricular e os planos de estudos dos cursos de engenharia da Academia Militar 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 3995/2010 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 3996/2010 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 3997/2010 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência da Base do Lumiar 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3998/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 018704-G, Augusto Manuel Rebotim 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 3999/2010 Subdelegação de competências no director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, licenciado Manuel Jarmela Palos 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 4000/2010 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, engenheiro Paulo Nunes Rodrigues Marques Augusto 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 4001/2010 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major general Arnaldo José Ribeiro da Cruz 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 4002/2010 Subdelegação de competências no encarregado de missão para a gestão de fundos comunitários do Ministério da Administração Interna, mestre Filipe Santos Fernandes da Costa 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 4003/2010 Subdelegação de competências no director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, engenheiro José Manuel Valadas Revez 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4004/2010 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de acumulação de funções, para exercer funções de coordenador de equipas da UTIS, do director nacional-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4646/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Joaquim Silva 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4647/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Seide 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4648/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia Antónia Duarte Conceição Soares 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4005/2010 Permuta entre as escrivãs de direito Maria Isaura Pereira e Lina Maria Pepe Dias 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 4006/2010 Nomeação do engenheiro Mário Amândio Ribeiro Paulo para exercer funções de assessor no Gabinete 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4649/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio - chefe do Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4650/2010 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno de ingresso para preenchimento de 23 vagas de inspector da carreira de inspector superior 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 4007/2010 Reconhecimento da MARKINSP - Inspecções Técnicas, Unipessoal, Lda., como entidade inspectora na área do gás 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4651/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência IDAE2, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4652/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum - referência IDAE1, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4008/2010 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de Metroqualibeiras, Lda. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4009/2010 Criação do grupo de trabalho para a reflexão sobre a certificação florestal, com o objectivo de propor medidas tendentes à implementação e consequente regulamentação da certificação florestal 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 4010/2010 Nomeação da licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4011/2010 Delegação de competências na directora dos Serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Dr.ª Adília Josefina Ribeiro Domingues, e na chefe da Divisão de Gestão de Recursos, Dr.ª Maria José da Silva Quintão 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4653/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pelo Conselho Vitivinícola Regional das Beiras 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 4654/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 4012/2010 Delegação de competências do director dos Serviços Técnicos do Douro do IVDP, I. P. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 4013/2010 Delegação de competências da directora dos Serviços Técnicos do Porto do IVDP, I. P. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 4014/2010 Delegação de competências da coordenadora do Serviço de Controlo Administrativo do Douro do IVDP, I. P. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 4015/2010 Delegação de competências do coordenador do Serviço de Informática e Comunicações do IVDP, I. P. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 4016/2010 Delegação de competências da directora dos Serviços Administrativos e Financeiros do IVDP, I. P. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4017/2010 Confirmação de gestão corrente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4018/2010 Confirmação de gestão corrente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4019/2010 Prorrogação de nomeação 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4020/2010 Nomeação de chefe de equipa 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4021/2010 Nomeação de chefe de equipa 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4655/2010 Abertura do concurso para investigador principal, áreas científicas de barragens, engenharia geográfica ou de mecânica das rochas 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4656/2010 Abertura do concurso para investigador principal áreas científicas de materiais de construção ou de química 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4657/2010 Abertura do concurso para investigador principal, áreas científicas de arquitectura e urbanismo; de ciências sociais e humanas; de economia e gestão da construção; de tecnologia e física das construções ou de engenharia mecânica de termodinâmica e fluidos 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4658/2010 Abertura do concurso para investigador principal áreas científicas de Estradas, Caminhos de Ferro e Aeródromos ou de Transportes 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4659/2010 Abertura do concurso para investigador principal, áreas científicas de Engenharia Electrónica e de Instrumentação; Engenharia Electrotécnica de Automação e Sistemas de Potência; Engenharia Mecânica de Projecto e Construção ou Física Tecnológica 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4660/2010 Abertura do concurso para investigador principal áreas científicas de Geologia de Engenharia ou de Mecânica dos Solos 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4661/2010 Abertura do concurso para investigador principal, áreas científicas de Estruturas ou de Tecnologia de Madeiras 0 05/03 6.ª link
045 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 4662/2010 Abertura de concurso para investigador principal nas áreas científicas de Engenharia de Recursos Hídricos e Obras Hidráulicas ou de Hidráulica Marítima ou de Engenharia Sanitária e Ambiental 0 05/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 4663/2010 Lista de pessoal aposentado na CCDRC no ano de 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4022/2010 Prorrogação da nomeação da chefe de equipa multidisciplinar, engenheira Ana Veneza 0 05/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 4664/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 6.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4023/2010 Nomeação na categoria de inspector técnico especialista principal do mapa de pessoal da ACT, precedendo concurso 0 05/03 6.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4024/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Ferreira Rodrigues Machado no cargo de director do Centro Local de Lisboa Ocidental 0 05/03 6.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 4665/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 445/2010 Rectificação do aviso n.º 3715/2010 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 446/2010 Rectificação do aviso n.º 3846/2010 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4666/2010 Renovação do regime de acumulação de funções do enfermeiro José Luís do Espírito Santo Mendes 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4667/2010 Abertura de concurso interno geral de ingresso para ocupação de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 163/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Olímpia da Conceição Dias de Oliveira 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 164/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Raquel Paulo Amorim 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 165/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Ferreira Medeiros dos Reis Camelo 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 166/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Isabel Félix Serrano 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 167/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Gonçalo Martins de Oliveira 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 168/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Patrícia Raimundo Lopes Ferreira 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 169/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Virgínia Rosa Ferreira Elias Carvalhais 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 170/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marta Sofia Baía Alves Fernandes Maçarico 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 171/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Manuel da Conceição Benvindo 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 172/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra de Jesus Morgado 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 173/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Soares Vaz 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Contrato (Extracto) n.º 174/2010 Contrato de trabalho de Luís Fernando Miguens Paulino em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4025/2010 Autorização da redução de horário semanal de Mário Chin Tad Muon 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4026/2010 Reclassificação do motorista de pesados Fernando Manuel Marques Sousa Fernandes para a categoria de motorista de transportes colectivos 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4027/2010 Mobilidade interna na categoria da enfermeira graduada Cláudia Maria Grazina Marques 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4028/2010 Acumulação de funções de docência de Paulo António Rodrigues Pereira 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4029/2010 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Catarina João Lobo Costa 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4030/2010 Autorização redução de horário semanal a Isabel Maria da Fonseca Miranda 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4031/2010 Autorização redução de horário semanal a Maria de Fátima Rita do Nascimento 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4032/2010 Mobilidade interna na categoria de enfermeira graduada a Carla Marina Roque Amado 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4033/2010 Transição de vários profissionais para a categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4034/2010 Autorização redução de horário semanal a Maria Ofélia Trovão Bacelar Alves 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 4035/2010 Autorização redução de horário semanal a Maria Lucinda de Magalhães Queirós 0 05/03 6.ª link
045 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4036/2010 Estabalece protocolo de colaboração entre as actividades de ensino e investigação e a actividade clínica, celebrado pela Universidade de Coimbra e os Hospitais da Universidade de Coimbra 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 4037/2010 Altera o despacho n.º 10151/2009, de 16 de Abril 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso (Extracto) n.º 4668/2010 Lista nominativa de aposentados em 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4669/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano civil de 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Despacho n.º 4038/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 4670/2010 Delegação de competências 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 4671/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 4672/2010 Homologação das transferências dos docentes do ano lectivo de 2009-2010 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco Aviso (Extracto) n.º 4673/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que passou a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Despacho n.º 4039/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente em regime da função pública - ano lectivo de 2009-2010 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 4040/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso (Extracto) n.º 4674/2010 Procedimento disciplinar - despedimento - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 4041/2010 Exercício de funções de professor titular em comissão de serviço 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 4042/2010 Exercício de funções de encarregado operacional 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende Despacho n.º 4043/2010 Exercício de funções de professora bibliotecária 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 4675/2010 Homologação de contratos de pessoal docente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 4044/2010 Delegação de competências para efectuar avaliação de desempenho de pessoal docente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4045/2010 Confirma a constituição das equipas de apoio às escolas e a designação dos respectivos coordenadores 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 4676/2010 Delegação de competências 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 4677/2010 Delegação de competências 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 4678/2010 Publicação do pessoal desligado do serviço que passou a situação de aposentado 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 4046/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 4679/2010 Lista de aposentados de 2009 da Escola Secundária de Tondela 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 4680/2010 Delegação de competências na adjunta do director Ana Cristina Pestana Neto 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 4681/2010 Delegação de competências na adjunta do director Carla Sofia Prata Ramos Pereira 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 4682/2010 Delegação de competências na adjunta do director Maria José Nunes Sacramento de Campos Parreira Gomes 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 4683/2010 Delegação de competências no subdirector Rui Manuel Duarte Alves 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 4047/2010 Nomeação de adjunto do director 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Despacho n.º 4048/2010 Delegação de competências 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 4684/2010 Lista de ordenação final dos candidatos com contratos a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 4049/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2009-2010 do Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 4685/2010 Lista unitária de ordenação final 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 4050/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 4686/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2009 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 4687/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 4688/2010 Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por António Maria Balcão Vicente 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4051/2010 Homologa a eleição para reitor da Universidade de Évora do Prof. Doutor Carlos Alberto dos Santos Braumann 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4052/2010 Delega competências no novo reitor da Universidade de Évora, Prof. Doutor Carlos Alberto dos Santos Braumann 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4053/2010 Prorroga a nomeação, em substituição, de Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino como directora do Departamento de Serviços de Apoio 0 05/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4054/2010 Maria da Conceição Lopes Casanova - prorrogada a equiparação a bolseira no País, no período de 1 de Janeiro a 31 de Março de 2010 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 2147/2010 Prestação de contas no processo n.º 331/09.4TBABT-D 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2148/2010 Encerramento do processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, nos autos de insolvência n.º 310/07.6TBACN, em que é insolvente Têxteis Menrolif, Lda. 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2149/2010 Insolvência n.º 3615/09.8TBBCL 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2150/2010 Prestação de contas no processo n.º 125/07.1TBCDV-C 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 2151/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 265/09.2TBCPV 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2152/2010 Publicidade da declaração da sentença e da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4553/09.0TBFUN 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2153/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3738/09.3TBFUN 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2154/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 341/10.9TBFUN 0 05/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2155/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 666/10.3BFUN 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2156/2010 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 173/10.4TBGDM 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 2157/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 459/08.8TBLMG, em que é insolvente Sérgio Fernando Xavier Tomás 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2158/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 569/10.1TBLRA 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2159/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 24155/09.0T2SNT 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2160/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 35112/09.6T2SNT 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2161/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 641/09.0TYLSB 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2162/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 105-10.0TYLSB 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2163/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 115-08.7TBCDR 0 05/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2164/2010 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 443/09.4TYLSB - insolvente: Ribeiro & Filhos, Lda. 0 05/03 6.ª link
045 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2165/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 84/10.3TYLSB 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2166/2010 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1612/09.2TBLSD 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2167/2010 Publicidade de sentença no processo n.º 1526/09.6TBMCN 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2168/2010 Publicidade do complemento de sentença no processo n.º 1628/09.9TBMCN 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2169/2010 Encerramento do processo n.º 736/09.0TBMCN 0 05/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2170/2010 Encerramento - insolvência n.º 536/09.8TBMGR 0 05/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2171/2010 Encerramento - processo n.º 1816/09.8TBMGR 0 05/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2172/2010 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 105/10.0TBPFR 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2173/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 120/10.3TBPRD 0 05/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2174/2010 Insolvência n.º 1706/08.1TBPVZ-A 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2175/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 285/10.4TBVFR 0 05/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 2176/2010 Sentença de encerramento da insolvência n.º 4469/09.0TBVFR em que é insolvente Serralharia de Construção Civil Estrela do Picoto, Lda. 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2177/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1448/09.0TBVLG 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2178/2010 Sentença de declaração de insolvência de M. Cunha - Ind. Madeiras para Exportação, Lda. - processo n.º 3502/09.0TBVCT 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2179/2010 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1489/09.8TBVCD 0 05/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2180/2010 Publicidade de sentença e citação de credores n.º 45/10.2TYVNG 0 05/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2181/2010 Processo n.º 239/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 2182/2010 Processo de falência n.º 651/2000 - artigo 187.º, n.º 2, do CPEREF 0 05/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2183/2010 Indeferimento liminar nos autos de insolvência n.º 481/09.7TBVVC, nos termos do artigo 27.º, n.º 2, do CIRE 0 05/03 6.ª link
045 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 4689/2010 Abertura de concurso para o provimento de lugares de juiz desembargador da Secção de Contencioso Tributário dos Tribunais Centrais Administrativos, Norte e Sul 0 05/03 6.ª link
045 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 480/2010 Nomeação do juiz de direito Luís Ricardo Novais Machado Ferreira Leite para, em regime de acumulação, movimentar processos da área de contencioso tributário do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga 0 05/03 6.ª link
045 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 481/2010 Nomeação do juiz de direito Pedro José Marchão Marques para, em regime de acumulação, movimentar processos do juízo liquidatário do Tribunal Tributário de Lisboa 0 05/03 6.ª link
045 Ordem dos Advogados Edital n.º 166/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Vitória Joana Ferreira 0 05/03 6.ª link
045 Ordem dos Advogados Edital n.º 167/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Barrote Carrilho 0 05/03 6.ª link
045 Ordem dos Advogados Edital n.º 168/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Ricardo Primitivo 0 05/03 6.ª link
045 Ordem dos Advogados Edital n.º 169/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Acácio F. Garcia Várzea 0 05/03 6.ª link
045 Ordem dos Advogados Edital n.º 170/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Martins 0 05/03 6.ª link
045 Ordem dos Advogados Edital n.º 171/2010 Suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Dulce Gomes Pereira 0 05/03 6.ª link
045 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4055/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professora-coordenadora - Doutora Maria Dulce da Mota Antunes de Oliveira Estevão 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 169/2010 Alteração ao Regulamento das Provas especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Universidade de Aveiro (Maiores de 23 Anos) 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4690/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia requeridas por Joana Moura e Sá Cardoso 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4056/2010 Despacho de alteração do curso de Gestão da Qualidade e Marketing Agro-Alimentar da Universidade de Évora 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 4057/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Economia e Gestão Aplicadas na Universidade de Évora 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 4058/2010 Exonera, a seu pedido, o Doutor António Neves Pires Sousa Uva do cargo de presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 170/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Antropologia 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 171/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Arqueologia 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 172/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 173/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Ciências da Linguagem 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 174/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Ciências Musicais 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 175/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Tradução 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 176/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Lusófonos 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 177/2010 Regulamento do curso de licenciatura em Geografia e Planeamento Regional 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Regulamento n.º 178/2010 Regulamento do curso de licenciatura em História 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 4059/2010 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor - mestre Lúcio Flávio da Silveira Matos 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 4691/2010 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de investigador principal na área científica de Química Biológica do mapa de pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 05/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Aviso n.º 4692/2010 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de investigador coordenador na área científica de genética/microbiologia molecular, do mapa de pessoal não docente (carreira de investigação) do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4060/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar com o Doutor Luís Miguel Martins Cardoso 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4061/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar com o Doutor José Paulo Cravino 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4062/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor José Pedro Alves 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4063/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar com a Doutora Veronique Nelly Lapa 0 05/03 6.ª link
045 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4064/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar com a Doutora Ana Rita Silva Álvaro 0 05/03 6.ª link
045 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 62/2010 Montante transferido pelos SASUA para a AAUA 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4065/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Leitura e da Escrita, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 4066/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Estrangeiras: Inglês e Espanhol, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4067/2010 Alterações ao regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Politécnico de Coimbra publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4068/2010 Regulamento das Provas de Avaliação de Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Coimbra dos Maiores de 23 Anos 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 482/2010 Delegação do conselho de gestão do Instituto no Prof. Doutor Luís Miguel de Oliveira Pegado de Noronha e Távora, director da ESTG 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4069/2010 Delegação no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à recepção definitiva da «empreitada de construção do edifício da biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão» 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4070/2010 Delegação, no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Doutor Carlos Fernando Couceiro de Sousa Neves, da competência para proceder à recepção definitiva das empreitadas de «subestações técnicas e equipamentos de tratamento de ar para a Biblioteca da Escola Superior de Tecnologia e Gestão» e «ligação das infra-estruturas eléctricas e rede de drenagem de águas às infra-estruturas existentes no Campus da Escola Superior de Tecnologia e Gestão» 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4071/2010 Delegação do presidente do Instituto no Prof. Doutor Luís Miguel de Oliveira Pegado de Noronha e Távora, director da ESTG 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4072/2010 Alteração ao Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4693/2010 Renovação do contrato a termo resolutivo certo de José Júlio Curricas Feiteira, da Escola Superior de Saúde 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 4694/2010 Cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Albano Almeida 0 05/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4073/2010 Nomeação em comissão de serviço de Ana Lúcia Caeiro Ramos como equiparada a professora-adjunta, para a ESS/IPS 0 05/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 447/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 3137/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 - Fernanda Maria Fonseca Machadinho 0 05/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 483/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Alexandra Santos Otão na categoria de técnico de 1.ª classe de radiologia do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 05/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 484/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Laia Cardoso na categoria de técnico especialista de radiologia do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 05/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 485/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Angelina Rosa Semedo Carolino Fanha, na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública, do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 05/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 486/2010 Autorização do horário acrescido a alguns técnicos de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 05/03 6.ª link
045 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 487/2010 Autorização do horário acrescido a alguns enfermeiros do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 05/03 6.ª link
045 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 488/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Carlos Santos Palma como chefe de serviço (assistente graduado sénior) de ortopedia 0 05/03 6.ª link
045 Município de Alcoutim Aviso n.º 4695/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 05/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 4696/2010 Renovação da comissão de serviço, por um período de mais três anos, da licenciada Cândida Maria dos Santos Romba Guerreiro, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 05/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 4697/2010 Nomeação em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente - DOMSUA, do técnico superior engenheiro Alexandre Luís Bernardino Messias Gomes 0 05/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 4698/2010 Cessação da comissão de serviço do técnico superior engenheiro Rui Pedro Figueiredo Martins Figueira como chefe de divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente - DOMSUA 0 05/03 6.ª link
045 Município da Amadora Aviso n.º 4699/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Telma Susana Rodrigues Correia no cargo de chefe da Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado 0 05/03 6.ª link
045 Município da Amadora Aviso n.º 4700/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Rui Pedro Cristão Leitão no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística 0 05/03 6.ª link
045 Município da Amadora Aviso n.º 4701/2010 Renovação das comissões de serviço das técnicas superiores Miquelina Teixeira Dinis, no cargo de chefe da Divisão de Administração Financeira, e Maria Isabel da Silva Nunes, no cargo de chefe da Divisão de Aprovisionamento 0 05/03 6.ª link
045 Município de Arouca Aviso n.º 4702/2010 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior de ciências da educação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 05/03 6.ª link
045 Município de Barrancos Declaração de Rectificação n.º 448/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 05/03 6.ª link
045 Município da Batalha Aviso n.º 4703/2010 Proposta de Regulamento e tabela de taxas e outras receitas municipais 2010 0 05/03 6.ª link
045 Município de Borba Aviso n.º 4704/2010 Lista unitária classificação final do concurso aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009 (procedimento concursal para técnico superior - sociologia) 0 05/03 6.ª link
045 Município da Calheta Aviso n.º 4705/2010 Aposentação dos trabalhadores Rogério Cabral da Silveira, Gil António Silva, José Morais Oliveira, Serafim Brasil, Ângelo Brasil Bento, Rafael Júlio da Silveira Alves e José Felismino Matos 0 05/03 6.ª link
045 Município de Elvas Aviso n.º 4706/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior (área de Museologia), previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta autarquia 0 05/03 6.ª link
045 Município de Estarreja Aviso n.º 4707/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado e a tempo parcial de assistentes técnicos para o Cine Teatro de Estarreja 0 05/03 6.ª link
045 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4708/2010 Inquérito público do projecto de regulamento municipal de incentivo à maternidade e fixação de jovens casais no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo 0 05/03 6.ª link
045 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4709/2010 Inquérito público do projecto de regulamento municipal de incentivo à plantação de amendoeiras e castanheiros - 2.ª fase 0 05/03 6.ª link
045 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 4710/2010 Inquérito público do projecto de regulamento municipal de incentivo à recuperação de pombais tradicionais - 2.ª fase 0 05/03 6.ª link
045 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 172/2010 Apreciação pública do projecto de regulamento geral de taxas municipais 0 05/03 6.ª link
045 Município de Grândola Aviso n.º 4711/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), da carreira geral de assistente operacional 0 05/03 6.ª link
045 Município de Grândola Aviso n.º 4712/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos, da carreira geral de assistente técnico 0 05/03 6.ª link
045 Município de Lisboa Aviso n.º 4713/2010 Vacatura do lugar/posto de trabalho do trabalhador João Miguel Antunes Mateus 0 05/03 6.ª link
045 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4714/2010 Denúncia de contrato a termo certo parcial de Eurico André da Mota Magalhães Pinto, técnico superior de desporto 0 05/03 6.ª link
045 Município de Melgaço Aviso n.º 4715/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 05/03 6.ª link
045 Município da Moita Aviso n.º 4716/2010 Celebração de contratos com Nuno Pacheco e Luís Charneira 0 05/03 6.ª link
045 Município de Mondim de Basto Aviso (Extracto) n.º 4717/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação e das compensações urbanísticas do município de Mondim de Basto e projecto de regulamento e tabela de taxas administrativas e fundamentação económica das mesmas 0 05/03 6.ª link
045 Município de Moura Aviso n.º 4718/2010 Relação dos trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por aposentação e falecimento 0 05/03 6.ª link
045 Município de Penamacor Aviso n.º 4719/2010 Projecto de regulamento municipal de estabelecimentos de alojamento local 0 05/03 6.ª link
045 Município de Penamacor Aviso n.º 4720/2010 Projecto de regulamento municipal para reconversão urbanística das áreas urbanas de génese ilegal 0 05/03 6.ª link
045 Município de Penamacor Aviso n.º 4721/2010 Projecto de regulamento municipal de exercício de actividade industrial 0 05/03 6.ª link
045 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 4722/2010 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 05/03 6.ª link
045 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4723/2010 Nomeação dos membros do gabinete de apoio pessoal dos vereadores em regime de tempo inteiro Hugo Luís Pereira Hilário, Luís Manuel Jordão Serra e Alice Emília Fernandes Martins Monteiro 0 05/03 6.ª link
045 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 4724/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior jurista 0 05/03 6.ª link
045 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4725/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/1979 - lugar de São Bento, Santo Emilião, Póvoa de Lanhoso 0 05/03 6.ª link
045 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 449/2010 Rectifica o aviso n.º 19662/2009, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 212, em 2 de Novembro de 2009 0 05/03 6.ª link
045 Município do Sardoal Aviso n.º 4726/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de vários postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 05/03 6.ª link
045 Município do Sardoal Aviso n.º 4727/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, pelo período de um ano, na categoria de assistente operacional (área de sapadores florestais) 0 05/03 6.ª link
045 Município de Sousel Aviso n.º 4728/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional inserido nos Serviços Administrativos da Divisão de Obras e Abastecimento 0 05/03 6.ª link
045 Município de Sousel Aviso n.º 4729/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional inserido no Serviço de Armazém da Divisão de Obras e Abastecimento 0 05/03 6.ª link
045 Município de Tarouca Aviso n.º 4730/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (educação física) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 05/03 6.ª link
045 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4731/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 05/03 6.ª link
045 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4732/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 0 05/03 6.ª link
045 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4733/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 05/03 6.ª link
045 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 4734/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 05/03 6.ª link
045 Município de Torres Novas Aviso n.º 4735/2010 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Torres Novas 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de Carriço Aviso n.º 4736/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, a tempo completo e a tempo parcial 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 4737/2010 Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Campo de Ténis 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 4738/2010 Regulamento de Funcionamento, Utilização e Gestão do Polidesportivo (Ringue) 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4739/2010 Alteração de constituição de júris 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 4740/2010 Alteração da fórmula de classificação final - procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4741/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, com João Domingos da Rocha Assunção, Fernando Joaquim Rodrigues Franco e Joaquim Pereira Damião 0 05/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4742/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, nas funções de canalizador, com Duarte Miguel dos Santos Vasconcelos 0 05/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4743/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de varejador, com Rui Carlos Pereira Botelho 0 05/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4744/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, nas funções de auxiliar de serviços gerais com Maria Lucília Mendes Ferreira Lourenço, Rute Marina Veríssimo Paulo Esteves, Maria João Farinha de Jesus Casanova Nogueira, Cátia Monteiro Simões e Cidália Maria Duarte Morais Faria 0 05/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4745/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, nas funções de pedreiro, celebrados com José Maria Aparício da Silva, Ricardo Gualdino dos Santos e Nelson Pomposo Ferro Sobral 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de Querença Deliberação n.º 489/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 05/03 6.ª link
045 Freguesia de Santo André Aviso n.º 4746/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária referente ao funcionário Francisco José Pinela Serrão 0 05/03 6.ª link
045 Município de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 57/2010 Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 773/2010 Prestação de Serviços de Limpeza Balnear nas Praias de Esmoriz e Furadouro 0 05/03 6.ª CP
045 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 170/2010 Prestação de serviços de elaboração do Plano de emergência de Protecção Civil do Funchal 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 768/2010 Recolha de resíduos no Concelho 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Baião Declaração de rectificação de anúncio n.º 58/2010 E.M. MIRÃO - ERMIDA 0 05/03 6.ª CP
045 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 769/2010 Empreitada para a execução dos Arranjos Exteriores e Infra-Estruturas do Novo Campus de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores 0 05/03 6.ª CP
045 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 774/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional por divisão em Lotes para a aquisição de peças originais para viaturas em regime de fornecimento contínuo 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Cantanhede Anúncio de concurso urgente n.º 108/2010 Aquisição de licenciamento "MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT" 0 05/03 6.ª CP
045 Universidade dos Açores Anúncio de procedimento n.º 770/2010 Concurso Público nº. 02/2010, para a Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza 0 05/03 6.ª CP
045 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 775/2010 Concurso Público n.º 001/LIMP-IPCA/2010 0 05/03 6.ª CP
045 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 776/2010 CT-2010/10000474 0 05/03 6.ª CP
045 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 777/2010 Fornecimento de gasóleo rodoviário 0 05/03 6.ª CP
045 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 172/2010 Aquisição de fardamento para o departamento do ambiente e equipamento na modalidade de fornecimento contínuo 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 771/2010 Concurso Público Internacional para Fornecimento e Montagem de uma Praça de Toiros Itinerante 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 778/2010 Fornecimento Contínuo de Gás Propano para Equipamentos Municipais 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 779/2010 Aquisição de Serviços Ocasionais de Transportes de Passageiros 0 05/03 6.ª CP
045 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 772/2010 Concurso Público 01/BA6/10 0 05/03 6.ª CP
045 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 171/2010 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel até ao Valor de 150.000,00 ? 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 780/2010 Arranjos em Diversos Espaços Públicos: Parque de Estacionamento - Av. Victor Faveiro. 0 05/03 6.ª CP
045 Hospital Curry Cabral Anúncio de procedimento n.º 781/2010 Aquisição de Tacrolímus 0,5 mg, 1 mg e 5 mg cápsulas para o Hospital Curry Cabral, durante o ano de 2010 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 782/2010 Cedência da Exploração de Todas as Áreas Comerciais do Parque Municipal de Campismo de Monte Gordo 0 05/03 6.ª CP
045 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 173/2010 Elaboração do Projecto de Aterro Sanitário do Porto Santo e de Selagem de Aterros Existentes 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 174/2010 REQUALIFICAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE OVAR - OVAR 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 783/2010 Confecção e fornecimento de refeições escolares aos alunos das EB1's e JI's do Concelho de Cantanhede, durante o ano lectivo de 2010/2011 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 784/2010 Aquisição Dinâmica de Material para Canalização 0 05/03 6.ª CP
045 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 59/2010 Empreitada Autónoma 1 para Modernização da Linha do Norte e Quadruplicação da Linha de Cintura entre as estações do Areeiro e Oriente para compatibilização com as novas infra-estruturas da rede de alta velocidade - Linha do Norte / Linha de Cintura - Troço Areeiro - Sacavém - Quadruplicação e Inserção da LAV. (e-contratos 5010002423) 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 175/2010 Construção do Centro Escolar dos Combatentes - Ovar 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 176/2010 CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESCOLAR DE MACEDA - OVAR 0 05/03 6.ª CP
045 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 785/2010 Empreitada das Ligações Técnicas de Saneamento da Guarda - Lote 1 e Lote 2 0 05/03 6.ª CP
045 Municipio de Castro Marim Anúncio de procedimento n.º 786/2010 Concessão de Exploração de Quiosque em Urbanização das Amoreiras - Alagoa/Altura 0 05/03 6.ª CP
045 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 177/2010 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico - Percurso Pedonal Assistido 0 05/03 6.ª CP
045 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 787/2010 "Prestação de Serviços de Conversão do código de contas POC em SNC e upgrade do SAP R/3 versão 4.7 em ECC 6.0 com conversão para unicode"" (eContratos n.º 5010001558) 0 05/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 110/2010 PE_10228_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ABADE DE BAÇAL, EM BRAGANÇA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 111/2010 PE_10229_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE DR. JOAQUIM GOMES FERREIRA ALVES, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/03 6.ª CP
045 Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. Anúncio de procedimento n.º 788/2010 Fornecimento de uma solução aplicacional e dos bens e serviços necessários à parametrização, desenvolvimento aplicacional adicional, migração de dados e respectiva implementação do Sistema de Clientes, Contas, AforroNet e Homebanking do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público IP, (IGCP). 0 05/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 112/2010 PE_10230_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MAIA, NA MAIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 113/2010 PE_10231_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONTEMOR-O-VELHO, EM MONTEMOR-O-VELHO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/03 6.ª CP
045 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 109/2010 PE_10232_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RIO TINTO, EM RIO TINTO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 05/03 6.ª CP
045 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 47/2010 0 0 05/03 6.ª CP
045 Instituto Superior de Engenharia do Porto Anúncio de Concurso n.º 48/2010 0 0 05/03 6.ª CP