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Diário da República 44/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Médico José Maria Gouveia Duarte 001 04/03 5.ª link
044 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado Médico António Manuel Netas da Silva Graça 001 04/03 5.ª link
044 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Carlos Henrique de Aguiar Santos 001 04/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2010 Aprova o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES) 001 04/03 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2010 Torna público terem os Governos da República Portuguesa e dos Estados Unidos da América trocado, em 5 de Junho de 2009, os instrumentos pelos quais ambos os Estados Contratantes comunicaram que cumpriram as respectivas formalidades internas necessárias para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América conforme o artigo 3.º, n.º 2, do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre Extradição, assinado em 25 de Junho de 2003, e seu Anexo, feito em Washington em 14 de Julho de 2005 001 04/03 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2010 Torna público ter a República de Angola depositado o seu instrumento de ratificação, em 14 de Outubro de 2009, relativo à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Países de Língua Oficial Portuguesa em Matéria de Luta contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas, assinada em Luanda em 26 de Setembro de 1986 001 04/03 5.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2010 Torna público ter a República de Angola depositado o seu instrumento de ratificação, em 14 de Outubro de 2009, relativo à Convenção de Cooperação Técnica entre as Administrações Aduaneiras dos Países de Língua Oficial Portuguesa, adoptada em Luanda em 26 de Setembro de 1986 001 04/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 138/2010 Extingue o Serviço de Finanças de Viseu 2 001 04/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 138-A/2010 Define as taxas devidas pelos actos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), I. P., e revoga a Portaria n.º 1245/2009, de 13 de Outubro 001 04/03 5.ª 044S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3927/2010 Nomeação da Tereza Maria Ivo Barreira de Campos Mesquita para a categoria de secretário de apoio parlamentar do quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 04/03 5.ª link
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3928/2010 Nomeação dos funcionários do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda para a XI Legislatura 0 04/03 5.ª link
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3929/2010 Nomeação da licenciada Sofia Alexandra Gonçalves Geirinhas Crisóstomo para a categoria de assessora do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 04/03 5.ª link
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3930/2010 Nomeação do engenheiro Ricardo Santana Moreira para a categoria de secretário do vice-presidente da mesa Deputado Luís Fazenda 0 04/03 5.ª link
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 3931/2010 Nomeação de assessores para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 04/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2010 Confirma a nomeação de um vogal executivo da comissão directiva do PO Regional do Norte, exonera dois vogais executivos da comissão directiva do PO Regional do Centro e nomeia vogais executivos e não executivos das comissões directivas dos PO Regionais do Centro, Lisboa e Alentejo 0 04/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 157/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/63/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol 0 04/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 158/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/27/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Columbofilia 0 04/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 159/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/33/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Futebol 0 04/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3932/2010 Reconhece-se isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC, à Liga dos Amigos das Crianças do Hospital Maria Pia 0 04/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 427/2010 Rectifica o despacho de revogação da delegação de poderes do director da Alfândega do Freixieiro 0 04/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 4544/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de técnico superior do mapa de pessoal da DGITA 0 04/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 59/2010 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 160/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Fernando Ferreira Rodrigues 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3933/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3934/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Recrutamento da Força Aérea Aviso n.º 4545/2010 Abertura de concurso para admissão de candidatos, com destino ao Curso de Formação de Praças em Regime de Contracto 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3935/2010 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras da inspectora superior licenciada Marina Maria dos Santos Nogueira Portugal 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3936/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Investigação do inspector Alfredo Paiva Henriques 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3937/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdirector regional do Norte do inspector licenciado Jorge Manuel Pinto Ferreira Faustino 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3938/2010 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de director central de Fronteiras o inspector superior Luís Paulo Ribeiro Gouveia 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3939/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director regional dos Açores, do inspector superior Francisco Manuel Maldonaldo Pereira 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3940/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Pesquisa e Análise, da inspectora superior Maria Fátima Conceição Santos Silva 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3941/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de director regional do Algarve, da inspectora superior Ester Filomena Carvalho Guedes 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3942/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de director regional do Centro, a inspectora superior a licenciada Cristina Isabel Gatões Baptista 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3943/2010 Substituição do director-geral da DGAI, pelo licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis, director da área da administração local 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3944/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 3945/2010 Cessação de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20 002/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 3946/2010 Decisão relativa aos prémios de desempenho, alteração de posição remuneratória, recrutamento de novos postos de trabalho 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Listagem n.º 36/2010 Lista de adjudicações de obras públicas no ano de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministérios da Administração Interna e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 3947/2010 Constituição do grupo de trabalho para a simplificação de procedimentos na obtenção, de forma concomitante, das cartas de caçador e de licença de uso e porte de arma para o exercício de actividade venatória 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 4546/2010 Movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Novembro de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 4547/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico, área funcional de secretariado de direcção - alteração da composição do júri 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3948/2010 Delegação de competências nos dirigentes de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 04/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3949/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da criação de novas condições de acesso às instalações da EFACEC no Pólo Industrial da Arroteia 0 04/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 3950/2010 Cessação da comissão de serviço, a pedido, da chefe da Divisão dos Recursos Financeiros, licenciada Ana Cristina Ramos 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3951/2010 Delegação de competências do presidente da CCDRC na directora de serviços de Desenvolvimento Regional 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3952/2010 Delegação de competências do presidente da CCDRC no director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3953/2010 Delegação de competências do presidente da CCDRC na directora de serviços de Apoio Jurídico e Administração Local 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3954/2010 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, da inspectora Paula Cristina Duarte Matias como chefe de divisão 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 3955/2010 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Ventura Bispo Lourenço no cargo de director do Centro Local de Lisboa Oriental 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 60/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Juvenil a Bogalha 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 61/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Jardim Infantil Nossa Senhora da Piedade 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 467/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro de Emprego de Bragança 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 468/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro de Emprego de Benfica e do Centro de Emprego de Cascais do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 469/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, no cargo de director de centro do Centro de Emprego de Évora e do Centro de Emprego de Montemor-o-Novo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Deliberação n.º 470/2010 Subdelegação de competências no director da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciado Augusto António Morais Carvalho 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4548/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal/Unidade de Prestações e Atendimento - referência DRH/AT/2/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4549/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal/Unidade de Desenvolvimento Social - referência DRH/AT/3/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4550/2010 Autorização de celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Ercília Alves Rosa Henriques, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4551/2010 Autorização de celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Cristina da Silva Rodrigues, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4552/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões/Área de Prestações e Atendimento - referência DRH/AT/4/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4553/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Departamento de Recursos Humanos - referência DRH/AT/7/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4554/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa/Unidade de Gestão de Atendimento - referência DRH/AT/1/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4555/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Departamento de Administração e Património Referência DRH/AT/9/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4556/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais/Unidade de Certificação e Reparação - referência DRH/AT/5/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4557/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Gabinete de Apoio a Programas - referência DRH/AT/8/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4558/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Gabinete de Planeamento - referência DRH/AT/6/2009 - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 4559/2010 Lista rectificada de candidatos excluídos e candidaturas não consideradas ao procedimentos concursal comum, com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/90/2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 428/2010 Rectifica o aviso n.º 2314/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010, a pp. 5087 e 5088 0 04/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 429/2010 Rectifica o aviso n.º 3713/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de Fevereiro de 2010, a p. 7711 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 3956/2010 Criação de um novo quadro disciplinar das relações com os prestadores e as entidades do Ministério da Saúde, bem como das relações intra-administrativas 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 471/2010 Mobilidade interna na mesma categoria do Dr. Carlos Alberto Oliveira Carvalho 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3957/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Carina Ramalho Ferreira 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3958/2010 Cedência de interesse público da enfermeira Clara Maria Fernandes Lopes 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro Aviso n.º 4560/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4561/2010 Lista de classificação final do concurso n.º 37/08 interno geral de acesso para o preenchimento de nove lugares de enfermeiro especialista da especialidade de saúde comunitária 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4562/2010 Lista de classificação final do concurso n.º 37/08 interno geral de acesso para o preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista da especialidade de saúde materna obstétrica 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3959/2010 Delegações de competências do Dr. José Batista Martins 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4563/2010 Procedimento concursal para provimento de dois técnicos de 2.ª classe de farmácia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 4564/2010 Procedimento concursal para o provimento para três técnicos de 2.ª classe de terapia ocupacional, da carreira de técnico diagnóstico e terapêutica 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 430/2010 Rectificação do júri do concurso na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3960/2010 Delegação de competências na coordenadora do CNO para avaliação 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3961/2010 Delegação de competências no chefe de serviços de Administração Escolar para avaliação dos assistentes técnicos 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 3962/2010 Delegação de competências na subdirectora para avaliação 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 4565/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 4566/2010 Lista de antiguidade 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 4567/2010 Lista do pessoal aposentado no ano 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3963/2010 Proposta de nomeação da docente Elsa Catarina Mesquita Ribeiro referente ao ano lectivo 2009-2010 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3964/2010 Propostas de transferências de docentes referente ao ano lectivo 2009-2010 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 4568/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha Aviso n.º 4569/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Declaração de Rectificação n.º 431/2010 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 3628/2010 publicado no Diário da República, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 4570/2010 Pessoal aposentado em 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 4571/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 4572/2010 Processo concursal de dois trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 4573/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Despacho (Extracto) n.º 3965/2010 Publicação de contratos administrativos de provimento 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Aviso n.º 4574/2010 Lista do pessoal não docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso n.º 4575/2010 Publicitação de oferta de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional de grau I 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 4576/2010 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - profissional de RVCC 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Declaração de Rectificação n.º 432/2010 Rectificação aos grupos de docência dos docentes 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 4577/2010 Abertura de concurso para director 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 4578/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a concurso comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 4579/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 4580/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 3966/2010 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Declaração de Rectificação n.º 433/2010 Rectifica, por ter saído com inexactidão, o despacho n.º 3625/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 4581/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de quatro postos de trabalho para serviços de limpeza 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 4582/2010 Oferta de trabalho para profissional de RVCC no Centro Novas Oportunidades do Agrupamento Vertical de Alandroal 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja Aviso n.º 4583/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3967/2010 Nomeia precedendo concurso, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, José Manuel Geraldes Remédio, assistente operacional, no Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., a partir de 1 de Março de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso (Extracto) n.º 4584/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 2085/2010 Prestação de contas nos autos de insolvência no processo n.º 336/07.0TBACN-F 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2086/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 21/10.5T2AVR 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2087/2010 Publicidade da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 198/10.0T2AVR 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2088/2010 Despacho inicial exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1783/09.8T2AVR 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2089/2010 Encerramento de processo - processo n.º 205/08.6TBVGS 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2090/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 6218/09.3TBBRG 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 2091/2010 Insolvência n.º 42/10.8TBBGC 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 2092/2010 Exoneração do passivo restante - processo n.º 501/09.5TBCMN 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 2093/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1/10.0TBCNT 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2094/2010 Insolvência n.º 1205/09.4TBCTB 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2095/2010 Publicitação da sentença de insolvência, citação de credores e designado dia para a realização de assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 275/10.7TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Norton Audio - Sociedade Produtora de Áudio, Realização e Comercialização, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2096/2010 Declaração de insolvência de José Orlando Pereira Gigante e esposa, Helena Maria da Silva Gabriel Gigante - processo n.º 207/10.2TBCVL 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 2097/2010 Notificação dos credores e falida no processo de prestação de contas n.º 340/06.5TBENT-B 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2098/2010 Declarada a insolvência de Noscostas no processo n.º 13/10.4TBFAF 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 2099/2010 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 444/10.0TBGDM 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2100/2010 Notificação dos credores e todos os interessados do despacho do encerramento do processo de insolvência n.º 2963/06.3TBGMR.Insolvente Goretti Coelho - Confecção, Unipessoal, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2101/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador de insolvência de pessoas singulares n.º 3062/09.1TBGMR-C - Insolvente: Manuel Lopes Monteiro, e mulher 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2102/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3897/09.5TBGMR-B - insolvente I. S. Macedo - Comércio de Fios e Têxteis, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2103/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 669/10.8TBGMR - Insolvente: Martin Europe - Confecções, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2104/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 4438/09.0TBLRA 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2105/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1272/10.8T2SNT 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2106/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16773/09.2T2SNT 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2107/2010 Publicação da decisão de encerramento da insolvência - processo n.º 23950/09.4T2SNT 0 04/03 5.ª link
044 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2108/2010 Sentença proferida no processo n.º 1574/09.6YXLSB 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2109/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 251/09.2TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2110/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 891/09.0TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2111/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1581/09.9TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2112/2010 Publicidade da sentença de encerramento de insolvência. Processo n.º 842/08.9TYLSB. Insolvente: S. P. - Sistemas de Pagamento, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2113/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 789/06.3TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2114/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 575/08.6TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2115/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 60/10.6TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2116/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 284/08.6TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2117/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1350/07.0TYLSB 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2118/2010 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 476/09.0TBLSD-B 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2119/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 204/10.8TBMGR 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2120/2010 Processo n.º 26/10.6TBMMV - insolvência pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: MGSM - Supermercados, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2121/2010 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 1215/09.1TBOAZ 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2122/2010 Prestação de contas na insolvência n.º 2594/08.3TBOAZ - Apenso F 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2123/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 109/10.2TBPFR 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 2124/2010 Publicitação da sentença de insolvência n.º 37/10.1TBPRG 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2125/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no âmbito do processo insolvência n.º 1318/09.2 TBFUN 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2126/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 596/10.9TBVFR, em que é insolvente Cavadas - Indústria Transformadora de Mármores e Granitos, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2127/2010 Publicidade da decisão de encerramento da insolvência n.º 3919/09.0TBVFR, em que é insolvente Cortiças J. Fontes & Soares Lda. 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2128/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 57/10.6TBSTS 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2129/2010 Publicidade de deliberação - processo n.º 265/09.2TBSTS 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2130/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 222/10.6TBSTS 0 04/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2131/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 2116/09.9TBSTS-E 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2132/2010 Apresentação de contas - processo n.º 901/09.0TBSJM-C 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2133/2010 Publicidade da decisão de declaração da insolvência - 34/10.7TBSJM 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 2134/2010 Prestação de contas do processo n.º 178/09.8TBVLC-D 0 04/03 5.ª link
044 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2135/2010 Designa o dia 5 de Maio de 2010 para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 12639/09.4TBVNG, em que é insolvente Joaquim Domingues da Rocha Guedes 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2136/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 102/10.5TYVNG, 1.º Juízo 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2137/2010 Publicidade de sentença de insolvência de carácter limitado n.º 99/09.4TYVNG 0 04/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2138/2010 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 186/07.3TYVNG-I 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2139/2010 Processo n.º 1032/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2140/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 114/10.9TYVNG 0 04/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2141/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 56/10.8TYVNG 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2142/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 3929/09.7TBGDM. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: TEXTOMETRICA - Construções Unipessoal, Lda. 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2143/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 17/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: MACVILA - Indústria de Confecções, S. A. 0 04/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2144/2010 Publicidade de sentença - processo n.º 705/08.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Henrique José Esteves Figueiredo e outro(s) 0 04/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 2145/2010 Prestação de contas (apenso E) nos autos de insolvência n.º 34/09.0TBVVC 0 04/03 5.ª link
044 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 472/2010 Delegação de poderes nos presidentes do Supremo Tribunal Administrativo, Tribunais Centrais Administrativos e Tribunais Administrativos e Fiscais para aprovação do mapa de férias dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais 0 04/03 5.ª link
044 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 473/2010 Nomeação do juiz de direito Frederico Manuel de Frias Macedo Branco para, em regime de acumulação, movimentar processos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada (área administrativa) 0 04/03 5.ª link
044 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 3968/2010 Delegação de poderes do conselho de administração no vogal Dr. Ferrari Careto 0 04/03 5.ª link
044 Turismo do Douro Aviso n.º 4585/2010 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Alexandre Sousa Guedes para o cargo de chefe da Divisão de Gestão e Planeamento 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3969/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Sandra Isabel Pires Barreto como assistente convidada 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3970/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Duarte Miguel de Brito Barros como assistente convidado a tempo parcial 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3971/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de José Manuel Rosa Nunes como assistente convidado 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3972/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de João Carlos Aguiar Teixeira como professor auxiliar 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3973/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Miguel Gomes de Menezes do Canto Tavares como assistente convidado a tempo parcial 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3974/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria Adelaide Pinto dos Santos Carvalho como professora auxiliar convidada 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3975/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de João Luís Roque Baptista Gaspar como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 04/03 5.ª link
044 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 3976/2010 Nomeação do Dr. Rui Duarte Gonçalves Luís, técnico superior da Direcção Regional de Estudo e Planeamento, como director dos Serviços de Planeamento, Comunicação e Imagem da Universidade dos Açores 0 04/03 5.ª link
044 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3977/2010 Delegação de competências do director da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo da Universidade do Algarve na subdirectora 0 04/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 161/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Silvério Simões Rosa como professor auxiliar 0 04/03 5.ª link
044 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 162/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Rui Manuel da Costa Robalo 0 04/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3978/2010 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Línguas Modernas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 04/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 434/2010 Rectificação da delegação de competências publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010, o despacho n.º 2807/2010 0 04/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 4586/2010 Aposentação de trabalhadora 0 04/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Declaração de Rectificação n.º 435/2010 Rectificação da data da nomeação dos subdirectores, adjunta e o vogal do conselho de gestão 0 04/03 5.ª link
044 Universidade do Minho Despacho n.º 3979/2010 Subdelegação de competências nos presidentes e, nas suas faltas e impedimentos, nos vice-presidentes da Escola de Ciências e no Instituto de Educação 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 436/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 4200/2010 0 04/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 437/2010 Rectifica a deliberação n.º 1571/2008, de 5 de Junho, que aprova a alteração ao Programa Doutoral em Crítica Textual e Crítica Genética, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008 0 04/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 474/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Segurança e Higiene Ocupacionais, da Faculdade de Engenharia 0 04/03 5.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 475/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Engenharia de Serviços e Gestão da Faculdade de Engenharia 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 3980/2010 Nomeação da vice-presidente da Faculdade de Medicina Veterinária, Doutora Ana Cristina Gaspar Nunes Lobo Vilela, professora catedrática, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho (Extracto) n.º 3981/2010 Nomeação da vice-presidente da Faculdade de Medicina Veterinária, Doutora Yolanda Maria Vaz, professora associada, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3982/2010 Nomeação dos Profs. Doutores César José Duarte Peixoto e Maria Luísa da Silva Galvez Roubaud para a organização dos pré-requisitos 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4587/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com a Doutora Maria da Conceição Santos Cerdeira 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4588/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado, em período experimental, com o Doutor Paulo Alexandre do Nascimento Castro Seixas 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4589/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora associada com agregação, com a Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 0 04/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 4590/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 04/03 5.ª link
044 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 4591/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3983/2010 Autorizada a licença de longa duração a José de Jesus Gonçalves Mendes, professor adjunto da ESGT, deste Instituto 0 04/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3984/2010 Contratos administrativos de provimento de Jonas André de Lima e Pedro José da Silva - ESCE 0 04/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3985/2010 Acumulação de funções do Dr. Pedro Afonso Coelho Maia na Clínica de Oliveira do Bairro 0 04/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3986/2010 Acumulação de funções do Dr. Luís Filipe dos Santos Silva 0 04/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 476/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís Pereira Lopes, na categoria de técnico principal de radiologia do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar 0 04/03 5.ª link
044 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 477/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado em exercício funções públicas, enfermeiros especialistas em saúde infantil e pediátrica, com Margarida Carvalho e António Fernandes 0 04/03 5.ª link
044 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 478/2010 Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao abrigo do ESNS ao assistente graduado sénior Manuel Dílio Pimenta Alves 0 04/03 5.ª link
044 Município de Alcanena Aviso n.º 4592/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores para várias categorias 0 04/03 5.ª link
044 Município de Alcanena Declaração de Rectificação n.º 438/2010 Rectifica o aviso n.º 1218/2010 da Câmara Municipal de Alcanena, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 4593/2010 Celebração de contratos a termo resolutivo certo, para dois assistentes operacionais na área de asfaltador, com António Augusto Pereira Pardal e Isidoro Miranda Oliveira dos Santos 0 04/03 5.ª link
044 Município de Alcochete Deliberação n.º 479/2010 Modernização do parque escolar - projectos de investimento prioritário - adopção de ajuste directo na formação dos contratos de EOP, e decisão de contratar, para as medidas de ampliação da Escola da Restauração, construção do Centro Escolar de São Francisco e construção do Centro Escolar da Quebrada 0 04/03 5.ª link
044 Município da Amadora Aviso n.º 4594/2010 Procedimentos concursais comuns para contratação de assistentes operacionais (uma vaga para funções de tratador/apanhador de animais e duas vagas para funções de coveiro) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 5.ª link
044 Município de Arganil Aviso n.º 4595/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público de José Nunes Castanheira por motivo de aposentação 0 04/03 5.ª link
044 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 4596/2010 Cessação de funções por aposentação de Alfredo António Rodrigues 0 04/03 5.ª link
044 Município de Baião Edital n.º 157/2010 Projecto de Regulamento do Serviço de Apoio à Família 0 04/03 5.ª link
044 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4597/2010 Pena de demissão aplicada ao assistente operacional Carlos Alberto Domingos Dias 0 04/03 5.ª link
044 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 4598/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional - procedimento G - conduzir e manobrar tractores 0 04/03 5.ª link
044 Município de Bragança Aviso n.º 4599/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - área funcional de educação social 0 04/03 5.ª link
044 Município de Bragança Aviso n.º 4600/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - área funcional de educação social 0 04/03 5.ª link
044 Município de Campo Maior Aviso n.º 4601/2010 Publicitação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo determinado, para o preenchimento de cinco lugares vagos na categoria de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Município de Campo Maior Aviso n.º 4602/2010 Publicitação do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica por tempo determinado, para o preenchimento de um lugar vago na categoria de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 4603/2010 Aviso da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para leccionar a Actividade Física e Desportiva 0 04/03 5.ª link
044 Município de Castelo de Vide Edital n.º 158/2010 Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 04/03 5.ª link
044 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 159/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 04/03 5.ª link
044 Município do Fundão Edital n.º 160/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 04/03 5.ª link
044 Município do Fundão Edital n.º 161/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho do Fundão 0 04/03 5.ª link
044 Município de Grândola Aviso n.º 4604/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico (assistente de acção educativa), da carreira geral de assistente técnico 0 04/03 5.ª link
044 Município de Grândola Aviso n.º 4605/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Município de Grândola Declaração de Rectificação n.º 439/2010 Rectifica o aviso n.º 3471/2010 - Procedimento concursal comum, para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 04/03 5.ª link
044 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 440/2010 Rectificação relativa ao aviso n.º 3103/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 4606/2010 Nomeação para o gabinete de apoio ao presidente da Câmara 0 04/03 5.ª link
044 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 4607/2010 Cessação de comissão de serviço 0 04/03 5.ª link
044 Município de Lisboa Aviso n.º 4608/2010 Notificação de acusação deduzida contra o trabalhador Nelson João Rebelo Oliveira, no âmbito do processo disciplinar n.º 83/2009 PDI 0 04/03 5.ª link
044 Município da Lousã Aviso n.º 4609/2010 Alteração do Plano Director Municipal da Lousã 0 04/03 5.ª link
044 Município de Matosinhos Aviso n.º 4610/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho 0 04/03 5.ª link
044 Município de Matosinhos Aviso n.º 4611/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para contratação por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (área de relações públicas e comunicação) e de um posto de trabalho de assistente técnico (área de gestão de recursos humanos) 0 04/03 5.ª link
044 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 4612/2010 Cessação da modalidade por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com trabalhadores da autarquia 0 04/03 5.ª link
044 Município de Mora Aviso n.º 4613/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de fiscal municipal 0 04/03 5.ª link
044 Município de Nisa Aviso n.º 4614/2010 Cessação de funções de António Manuel Cousinho Marquês 0 04/03 5.ª link
044 Município de Odemira Aviso n.º 4615/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional e 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/03 5.ª link
044 Município de Olhão Aviso n.º 4616/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de dois técnicos superiores na área de arquitectura 0 04/03 5.ª link
044 Município de Olhão Aviso n.º 4617/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de dois assistentes operacionais 0 04/03 5.ª link
044 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4618/2010 Lista unitária do procedimento concursal n.º 2/2009 0 04/03 5.ª link
044 Município de Ourém Edital n.º 162/2010 Proposta de Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo dos Paços do Concelho 0 04/03 5.ª link
044 Município de Ovar Declaração de Rectificação n.º 441/2010 Rectificação do aviso n.º 2994/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Município de Penacova Aviso n.º 4619/2010 Nomeação da secretária de apoio do gabinete do presidente 0 04/03 5.ª link
044 Município de Peniche Aviso n.º 4620/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior (Design) 0 04/03 5.ª link
044 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 442/2010 Rectificação do aviso n.º 2638/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010 0 04/03 5.ª link
044 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 443/2010 Rectificação ao aviso n.º 3115/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010, relativo à lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de assistente operacional (biblioteca), por tempo indeterminado 0 04/03 5.ª link
044 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4621/2010 Designação de novo júri do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira assistente técnica e categoria de assistente técnica (aviso n.º 704/2010, de 11 de Janeiro) 0 04/03 5.ª link
044 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4622/2010 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente operacional, na área de acção educativa 0 04/03 5.ª link
044 Município de Portimão Aviso n.º 4623/2010 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 1/1986 sito nos Três Castelos, Praia da Rocha, Portimão, em nome de LIDERGUT - Investimentos Imobiliários e Turísticos, FABRIDOMUS, S. A., Rocha Towers, S. A., e JUVINOTRE, S. A. 0 04/03 5.ª link
044 Município de Portimão Aviso n.º 4624/2010 Licença administrativa para operação de loteamento sito na Canoada - Mexilhoeira Grande, em nome de Antoine Koemans e Johanna Groot 0 04/03 5.ª link
044 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 4625/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior para exercer funções na Divisão da Acção Social, Educação e Cultura/Sector de Desporto e Juventude - lista unitária de ordenação final 0 04/03 5.ª link
044 Município de Proença-a-Nova Edital n.º 163/2010 Benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 2.º semestre de 2009 0 04/03 5.ª link
044 Município da Sertã Edital n.º 164/2010 Apreciação pública ao Projecto-Regulamento para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares com Dificuldades Sócio-Económicas 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sines Aviso n.º 4626/2010 Prorrogação de mobilidade interna, por mais um ano, da encarregada operacional Rosa da Conceição Raposo Cristino Guerreiro 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sines Aviso n.º 4627/2010 Prorrogação de mobilidade interna, por mais um ano, das assistentes operacionais Albina Pereira Almeida Lourenço e Lucinda Fortunato Gamito 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sines Aviso n.º 4628/2010 Prorrogação de mobilidade interna, por mais um ano, do assistente técnico Ricardo Jorge Oliveira Balona 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sines Aviso n.º 4629/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal por tempo indeterminado para três assistentes técnicos (serviço de arquivo) 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 444/2010 Rectificação referente à reclassificação profissional do trabalhador José Manuel Santana de Oliveira 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sintra Aviso n.º 4630/2010 Projecto de regulamento da linha e do eléctrico de Sintra - inquérito público 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sintra Aviso n.º 4631/2010 Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Sintra - inquérito público 0 04/03 5.ª link
044 Município de Sintra Aviso n.º 4632/2010 Projecto de Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Sintra - inquérito publico 0 04/03 5.ª link
044 Município de Valongo Aviso n.º 4633/2010 Celebração de três contratos de trabalho para assistentes operacionais 0 04/03 5.ª link
044 Município de Vendas Novas Aviso n.º 4634/2010 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 5.ª link
044 Município da Vidigueira Regulamento (Extracto) n.º 166/2010 Regulamento do Cemitério Municipal de Vidigueira - apreciação pública 0 04/03 5.ª link
044 Município da Vidigueira Regulamento (Extracto) n.º 167/2010 Regulamento de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Públicas do Concelho de Vidigueira - apreciação pública 0 04/03 5.ª link
044 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4635/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior (área de gestão) - carreira de técnico superior 0 04/03 5.ª link
044 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 4636/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - carreira de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Município de Vila Velha de Ródão Edital n.º 165/2010 Alteração à tabela de taxas, tarifas e outras receitas municipais 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo) Aviso n.º 4637/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária aos funcionários José Francisco Banha Lucas, Maria da Conceição dos Santos Dias Elias e António Manuel Miguéns Elias 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Cascais Aviso n.º 4638/2010 Procedimento concursal para constituição jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e dois postos de trabalho de assistentes técnicos 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Cerva Aviso n.º 4639/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Cerva Aviso n.º 4640/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Laundos Aviso (Extracto) n.º 4641/2010 Lista unitária dos resultados das avaliações finais dos períodos experimentais dos trabalhadores Maria Helena Caetano Baptista Ferraz, Maria Filomena Ferreira e Manuel Hilário Gonçalves de Campos 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 4642/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (quatro assistentes técnicos) - métodos de selecção 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Oliveira do Douro Regulamento n.º 168/2010 Regulamento de controlo interno da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 4643/2010 Procedimento concursal comum com vista à contratação de um encarregado operacional na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 04/03 5.ª link
044 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 4644/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/03 5.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4645/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, em contrato de trabalho por tempo indeterminado, com a referência n.º 2/2009 0 04/03 5.ª link
044 Associação Música - Educação e Cultura Despacho n.º 3987/2010 Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra 0 04/03 5.ª link
044 Minigolfe Clube de Valongo - MCV Anúncio (Extracto) n.º 2146/2010 Alteração dos estatutos da associação Minigolfe Clube de Valongo - MCV, com sede no Edifício do Mercado Municipal, Rua do Mercado, freguesia de Valongo, concelho de Valongo, pessoa colectiva n.º 507494938 0 04/03 5.ª link
044 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 748/2010 Concurso Público n.º CP/1/10/DMC - Fornecimento contínuo de cimento 0 04/03 5.ª CP
044 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 749/2010 Concessão da exploração do Parque de Campismo dos Biscoitos. 0 04/03 5.ª CP
044 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 760/2010 Prestação de serviços de higiene e limpeza urbana no concelho de Palmela 0 04/03 5.ª CP
044 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 750/2010 Concessão da exploração do bar da zona balnear dos Biscoitos. 0 04/03 5.ª CP
044 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 751/2010 Contratação de serviços de limpeza manual e/ou mecânica e remoção de resíduos, em vias e espaços municipais no concelho de Loulé. 0 04/03 5.ª CP
044 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 752/2010 Aquisição de serviços para a Elaboração dos Planos de Gestão de Recursos Hídricos das ilhas Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo. 0 04/03 5.ª CP
044 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 761/2010 Aquisição de Serviços de Apoio Técnico ao Processo de Revisão do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos Industriais (PESGRI) 0 04/03 5.ª CP
044 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 753/2010 Concurso Público n.º 6/DAC/2010 0 04/03 5.ª CP
044 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 754/2010 Concurso Público para Aquisição de Licenciamento Global de Software Microsoft (Acordo Microsoft Enterprise Agreement) e respectivos serviços de manutenção e actualização 0 04/03 5.ª CP
044 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 755/2010 Concurso Público nº. 03/2010 0 04/03 5.ª CP
044 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 762/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº123/DEXP/2010 - "Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Subsistemas de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal do alto Zêzere e Côa" 0 04/03 5.ª CP
044 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 756/2010 Concurso Público n.º 1/2010 - Plano de formação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia ( SIGIC) 0 04/03 5.ª CP
044 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 757/2010 EN 1-14 - Beneficiação entre Picoto e Paços de Brandão (do km0+000 ao km 6+300), incluindo conclusão e dos acessos ao Pontão do Engenho Novo. 0 04/03 5.ª CP
044 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 758/2010 Empreitada de Requalificação da Rua Monte dos Burgos - Lote 1 e empreitada de Beneficiação das Ruas do Carvalhido, Oliveira Monteiro e Praça do Exército Libertador - Lote 2 0 04/03 5.ª CP
044 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 168/2010 Realização de exames e relatórios de anatomia patológica em tecidos cadavéricos no domínio forense 0 04/03 5.ª CP
044 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 759/2010 01/2010 - Aquisição de gasóleo 0 04/03 5.ª CP
044 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 763/2010 Concurso Público nº 27/DRL/DA/2010 - Aquisição de equipamento para o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) 0 04/03 5.ª CP
044 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 764/2010 IP3 - Ponte sobre o rio Dão em Foz do Dão. Reabilitação do embasamento do pilar P1. 0 04/03 5.ª CP
044 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 765/2010 Projecto de execução "EN 211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata" 0 04/03 5.ª CP
044 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 766/2010 EN 266 - km 0+000 ao km 26+090 estabilização e protecção de taludes. 0 04/03 5.ª CP
044 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 169/2010 Concurso público internacional para a prestação de serviços de ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico 0 04/03 5.ª CP
044 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 767/2010 EN 218 - Beneficiação entre rio Frio e Outeiro. 0 04/03 5.ª CP