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Diário da República 43/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
043 Assembleia da República Declaração n.º 7/2010 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2008 001 03/03 4.ª link
043 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 11/2010 Rectifica a Portaria n.º 36/2010, de 13 de Janeiro, do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Cerveira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010 001 03/03 4.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 43/2010 Torna público ter, por notificação de 19 de Fevereiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Federal da Alemanha modificado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 03/03 4.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 44/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Fevereiro de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Arménia comunicado a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 03/03 4.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2010 Torna público terem os Governos da República Portuguesa e dos Estados Unidos da América trocado, em 5 de Junho de 2009, os instrumentos pelos quais ambos os Estados Contratantes comunicaram que cumpriram as respectivas formalidades internas necessárias para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre o Auxílio Judiciário Mútuo, assinado em Washington em 25 de Junho de 2003 001 03/03 4.ª link
043 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2010 Torna público ter a República de Angola depositado o seu instrumento de ratificação, em 14 de Outubro de 2009, relativo à Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa entre Estados de Língua Oficial Portuguesa para Prevenção, Investigação e Repressão das Infracções Aduaneiras, assinada em Luanda em 26 de Setembro de 1986 001 03/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 135/2010 - Revogado Extingue a zona de caça municipal das Neves, bem como a respectiva transferência de gestão (processo n.º 3449-AFN), exclui da zona de caça municipal do Padrão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão, Nossa Senhora das Neves e Santa Maria, município de Beja (processo n.º 4961-AFN), concessiona à Associação de Caçadores e Pescadores da Carapeta, pelo período de 12 anos, a zona de caça associativa do Montinho Escuro e Quinta Nova, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves e Salvador, município de Beja (processo n.º 5411-AFN), e a zona de caça associativa das Neves, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Baleizão, Nossa Senhora das Neves e Salvador, município de Beja (processo n.º 5421-AFN), e revoga a Portaria n.º 1420/2003, de 31 de Dezembro 001 03/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 136/2010 Anexa à zona de caça municipal da Mesquita vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Bárbara de Nexe, município de Faro, e nas freguesias de Almancil e São Clemente, ambas do município de Loulé (processo n.º 4514-AFN) 001 03/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 137/2010 Altera a Portaria n.º 302/2004, de 20 de Março, que fixa as bases do projecto de emparcelamento rural do perímetro de Maiorca 001 03/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3833/2010 Prorrogação dos prazos das obrigações fiscais 0 03/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 4466/2010 Taxa de juros para o mês de Março 0 03/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 4467/2010 Taxa de juros para o mês de Março 0 03/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4468/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Samuel David Roldão Antunes dos Santos Faria 0 03/03 4.ª link
043 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Declaração de Rectificação n.º 410/2010 Rectifica o aviso n.º 1821/2010, referente à cessação da nomeação em regime de substituição do licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues 0 03/03 4.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 3834/2010 Acciona a conta de emergência na sequência das condições climatéricas excepcionais ocorridas nos distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 148/2010 Extensão de encargos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP, I. P.) 0 03/03 4.ª link
043 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Portaria n.º 149/2010 Autoriza a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.), a repartir os encargos relativos ao contrato a celebrar com a entidade a quem vier a adjudicar a prestação dos serviços de desenvolvimento, implementação e manutenção de um sistema informático destinado às unidades funcionais de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3835/2010 Autoriza, a título excepcional, o SAJ/PQ/RES José Luís Assis a prestar serviço efectivo na situação de reserva na Comissão Portuguesa de História Militar durante o ano de 2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 3836/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do contra-almirante, na situação de reserva, Mário do Carmo Durão 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3837/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Gestão de Recursos Humanos da SG/MDN, do licenciado Fernando António de Sousa Antunes 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3838/2010 Procede a delegação e subdelegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3839/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 150/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de médicos navais o segundo-tenente Ricardo Moutinho Coentre 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 151/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico os vários subtenentes 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 152/2010 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Pedro de Lucena Coelho Dias 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 153/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe do serviço técnico os vários segundos-tenentes 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 154/2010 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Sérgio Ricardo Caldeira de Carvalho 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 155/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais o segundo-tenente Rui Manuel Lopes Marques 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3840/2010 Aprova a estrutura curricular e planos de estudos dos cursos da academia militar 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3841/2010 Paula Manuela dos Santos Lopes do Rego Figueiredo, professora associada da Academia Militar, nomeada por tempo indeterminado em regime de tenure, com efeitos reportados a 3 de Setembro de 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3842/2010 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3843/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3844/2010 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3845/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3846/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3847/2010 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3848/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3849/2010 Despacho do comandante aéreo de delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Mapa n.º 5/2010 Mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral até ao dia 31/12/2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Aviso n.º 4469/2010 Lista de antiguidade dos funcionários do Governo Civil de Castelo Branco 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Aviso n.º 4470/2010 Lista de antiguidade do mapa de pessoal do Governo Civil de Vila Real 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 3850/2010 Subdelegação de competências do comandante do comando territorial de Setúbal 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Declaração de Rectificação n.º 411/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 27 566/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2009, a p. 5194 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3851/2010 Prorrogação de mobilidade interna 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3852/2010 Conversão automática de exercício de funções a título transitório em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3853/2010 Mobilidade interna da técnica superior Cláudia Maria Barreiro Sanches 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 3854/2010 Nomeação da licenciada Ana Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos para prestar assessoria jurídica ao Gabinete 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 3855/2010 Nomeação de Maria Helena dos Santos Gouveia Robalo Seixo e de Américo Joaquim da Silva Leitão para exercerem funções de apoio administrativo ao Gabinete 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 3856/2010 Conversão automática de funções por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 29/2010 Processo EPU - 33533 PC 4502034105 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 30/2010 Processo 0161/06/05/931 PC 4502034104 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 31/2010 PC 4502002692 171/14.17/74 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 32/2010 PC 4501990008 171/14.21/651 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 33/2010 PC 4501990008 171/14.16/1040 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 34/2010 PC 4501990008 171/14.16/1041 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 35/2010 PC 4501990008 171/14.16/1042 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 36/2010 PC 4501990008 171/14.3/245 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 37/2010 PC 4502013927 171/14.1/512 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 38/2010 PC 4502013927 171/14.6/412 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 39/2010 PC 4502022988. Processo n.º 171/14.16/1043 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 40/2010 EPU/11198 PC 4502021484 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 41/2010 PC 4502021514 EPU/11223 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 42/2010 PC 4502021514 EPU/11214 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 43/2010 PC 4502021514 - EPU/11220 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 44/2010 PC 4502021514 EPU/11232 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 45/2010 PC 4502021514 EPU/11222 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 46/2010 PC 4502021514 EPU/11234 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3857/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando de Almeida Costa Oliveira 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3858/2010 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.040 de Joaquim Baptista & Filhos, Lda. 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3859/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Epidemiologia da técnica superior Patrícia Isabel Delgado da Rocha Vilhena Clemente 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 412/2010 Rectifica o aviso n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010, por ter saído com inexactidão 0 03/03 4.ª link
043 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3860/2010 Reconhecimento do interesse público do projecto designado troço de ligação Loureiro-Alvito, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) 0 03/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 2038/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - DINAV/IEA 0 03/03 4.ª link
043 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 413/2010 Rectifica o aviso n.º 3824/2010, de 23 de Fevereiro 0 03/03 4.ª link
043 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3861/2010 Constituição da comissão de acompanhamento prevista no artigo 20.º da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de Outubro 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3862/2010 Concessão à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3863/2010 Concessão à ECOPILHAS - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda., de licença para a gestão de um sistema integrado de resíduos de pilhas e acumuladores 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 3864/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, nos termos do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4471/2010 Procedimento concursal comum n.º 18/DRH/2009, para recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 464/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 3865/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3866/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Ofélia Maria Santos Pereira Matos Paz 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3867/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro, licenciada Sandra Isabel Marques Ramalho 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3868/2010 Delegação e subdelegação de competências no director do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciado João de Almeida Lopes 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3869/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Recursos Humanos, licenciada Teresa Lubélia Vaz de Figueiredo e Silva 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3870/2010 Delegação e subdelegação de competências no director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado José Luís Albuquerque Marques dos Santos 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3871/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Desenvolvimento Social, licenciada Margarida Coutinho Carvalho Silva Correia Henriques 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 3872/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins 0 03/03 4.ª link
043 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 414/2010 Rectificação do aviso n.º 11471/2009, de 22 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009, referente à lista nominativa de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, nos termos do n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3873/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro, e no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Óscar Manuel de Oliveira Gaspar 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3874/2010 Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro - Centro de Saúde de Rio de Mouro, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3875/2010 Acumulação de funções públicas da assistente de psiquiatria Sofia Alexandra Ferreira Brissos Gomes 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4472/2010 Homologação da lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4473/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 50 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos para a categoria de enfermeiro 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 3876/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Glória Filomena Silva Monteiro Lima com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 3877/2010 Funções de professor bibliotecário 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 4474/2010 Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 4475/2010 Publicação da lista do pessoal docente e não docente aposentado no decorrer do ano 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo Aviso n.º 4476/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Despacho n.º 3878/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Declaração de Rectificação n.º 415/2010 Rectifica o aviso n.º 20 037/2009, de 6 de Novembro 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Louvor n.º 113/2010 Louvo a coordenadora dos assistentes operacionais 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 4477/2010 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 4478/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 3879/2010 Pessoal aposentado no ano de 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 4479/2010 Alteração de posicionamento remuneratório face à pontuação acumulada nas avaliações de desempenho de 2004 a 2008 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 4480/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 4481/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 3880/2010 Homologação dos contratos de pessoal docente de 2009-2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Despacho n.º 3881/2010 Publicação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3882/2010 Prorrogação da constituição da Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Desenvolvimento da Autonomia das Escolas 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3883/2010 - Revogado Constituição da Equipa Multidisciplinar de Ofertas Educativas, Formativas e Projectos 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 3884/2010 Extinção da Equipa Multidisciplinar da Rede Escolar e de Apoio Técnico às Escolas 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 4482/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 4483/2010 Delegação de competência no adjunto Luís Lavado 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 4484/2010 Delegação de competências na subdirectora Maria Assunção Capaz 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 4485/2010 Delegação de competências na adjunta Rosete Matias 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 4486/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Aviso n.º 4487/2010 Contratos administrativos 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Sabugal Despacho n.º 3885/2010 Mobilidade interna 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Despacho n.º 3886/2010 Listas de transferência de pessoal docente - ano lectivo 2009-2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 4488/2010 Procedimento concursal para provimento do lugar de director(a) 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 3887/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 3888/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 3889/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 3890/2010 Delegação de competências 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 4489/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 4490/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 4491/2010 Pessoal aposentado 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Despacho n.º 3891/2010 Professores contratados 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 3892/2010 Nomeação de subdirectora e adjuntos 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 4492/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para execução de serviços de limpeza 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 4493/2010 A lista nominativa dos docentes e não docentes que se aposentaram no ano civil 2009 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 3893/2010 Contrato de pessoal docente ano lectivo 2009-2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 3894/2010 Contrato de pessoal docente ano lectivo 2009-2010 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 3895/2010 Nomeação em comissão de serviço de docentes para o exercício transitório de funções de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 3896/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 3897/2010 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Apoio ao Estudante da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 03/03 4.ª link
043 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital n.º 149/2010 Prémio Investigação-Arquitectura/2010 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 2039/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1172/08.1BELSB 0 03/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2040/2010 Encerramento da insolvência n.º 2464/08.5TBACB 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2041/2010 Processo de insolvência - prestação de contas - CIRE - n.º 1570/07.8TBACB-N, 3.º Juízo. Insolvente: NIVIPLANA - Soc. Construções de Terraplanagens, Lda. 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2042/2010 Convocação da assembleia de credores - discussão e votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 1592/09.4T2AVR 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2043/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1506/09.1T2AVR 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2044/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 8586/05.7TBBRG 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2045/2010 Insolvência n.º 2644/09.6TBCLD - Sentença 0 03/03 4.ª link
043 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 2046/2010 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 598/09.8TBCTX, em que é insolvente RECONTAUTO - Electricidade e Mecânica Unipessoal, Lda. 0 03/03 4.ª link
043 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2047/2010 Insolvência n.º 546/10.2TJCBR - Publicidade da sentença, citação de credores e data designada para a assembleia de credores 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2048/2010 Sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1137/09.6TBFAF 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2049/2010 Prestação de contas de administração - processo n.º 2441/07.3TBFLG-E 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 2050/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 73/10.8TBFLG 0 03/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2051/2010 Assembleia de credores do processo n.º 5891/09.7TBFUN 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2052/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 487/10.3TBGMR 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2053/2010 Anúncio para publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 284/09.9TBGMR 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2054/2010 Prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 499/09.0TBGMR-E 0 03/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2055/2010 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 7002/09.0TBLRA 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2056/2010 Encerramento da insolvência no processo n.º 5308/09.7TBLRA do 4.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2057/2010 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 3297/09.7TBLRA 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2058/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 32457/09.9T2SNT 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2059/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1896/10.3T2SNT 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2060/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 19923/09.5T2SNT 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2061/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2559/09.8TJLSB 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2062/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 89/10.4TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2063/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1530/09.4TYLSB 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2064/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 788/09.3TYL 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2065/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 177/10.7TYLSB 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2066/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 773/08.2TYLSB 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2067/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência (apresentação) com o n.º 560/09.0TBMMV - insolventes: Filipe Augusto de Sá Miranda Bica e Maria Filomena Rainho Cavaleiro 0 03/03 4.ª link
043 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2068/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1105/09.8TBOAZ 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2069/2010 Prestação de contas no processo n.º 1427/09.8TBPRD-B 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 2070/2010 Sentença e designação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 518/09.0TBPTS 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 2071/2010 Prestação de contas no processo n.º 148/05.5TBPRL-F 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 2072/2010 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1471/09.5TBPMS, por insuficiência da massa insolvente 0 03/03 4.ª link
043 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2073/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 449/09.3TBSTS-B 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2074/2010 Prestação de contas no processo n.º 524/09.4TBSJM-F 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2075/2010 Declaração de insolvência de Planos de Eleição - Construções, Lda., processo n.º 242/10.0TBVCT 0 03/03 4.ª link
043 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 2076/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 23/10.1TBVRM 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 2077/2010 Insolvência de pessoa singular n.º 3942/09.4TBVCD 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2078/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1237/10.0TBVNG 0 03/03 4.ª link
043 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2079/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 433/07.1TYVNG 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2080/2010 Processo n.º 926/09.6TYVNG - declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: M. Azevedo & Costa - Promoção Imobiliária, Lda. 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2081/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 34/10.7TYVNG - insolvente - PAVEREVE - Decorações e Revestimentos, Lda. 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2082/2010 Encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, do processo: 309/09.8TYVNG, em que é insolvente I. T. F. - Indústria Têxtil do Freixo, S. A., número de identificação fiscal 502950404 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2083/2010 Despacho de indeferimento liminar - artigo 27.º, n.º 2, do CIRE, proferido na insolvência n.º 4092/09.9TBVIS, do 3.º Juízo Cível 0 03/03 4.ª link
043 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2084/2010 Indeferimento liminar - artigo 27.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 338/10.9TBVIS 0 03/03 4.ª link
043 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 465/2010 Nomeação do coordenador para o Tribunal da Relação de Guimarães 0 03/03 4.ª link
043 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3898/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria de Lourdes de Magalhães Oliveira, na categoria de professor coordenador 0 03/03 4.ª link
043 Universidade dos Açores Declaração de Rectificação n.º 416/2010 Rectifica os n.os 1 e 2 do artigo 9.º do Regulamento do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Gestão de Empresas (MBA), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 7 de Novembro de 2006 0 03/03 4.ª link
043 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3899/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado da mestra Maria da Conceição Almeida de Oliveira Rodrigues Pessoa de Andrade, da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 03/03 4.ª link
043 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3900/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado da mestra Elsa Cristina Sacramento Pereira da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3901/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Ana Isabel de Oliveira Andrade como professora associada 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3902/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Francisco Manuel Lemos Amado como professor associado 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3903/2010 Renovação da comissão de serviço do mestre Fernando Ferreira Batista como director de serviços 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4494/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente administrativo na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Biblioteca Geral da UC - proc. DRH04-09 126 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3904/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geografia Física - Ambiente e Ordenamento do Território da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3905/2010 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia da Refinação, Petroquímica e Química em regime de associação entre a Universidade de Coimbra, a Universidade de Aveiro, a Universidade Nova de Lisboa (UNL), a Universidade do Porto (UP) e a Universidade Técnica de Lisboa 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3906/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão e Programação do Património Cultural da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3907/2010 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Jornalismo da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3908/2010 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Turismo, Lazer e Património da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3909/2010 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte da Faculdade de Letras desta Universidade 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3910/2010 Alteração ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3911/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado 0 03/03 4.ª link
043 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4495/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por João Manuel Neves Vaz 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 4496/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3912/2010 Anulação do despacho (extracto) n.º 27517/2009 relativo a nomeação do júri para reconhecimento de habilitações a nível de doutoramento apresentado por João Pedro Sousa Cardoso 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 155/2010 Regulamento dos ciclos de estudos da FCT-UNL conducentes ao grau de doutor da UNL 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso n.º 4497/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 03/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 3913/2010 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Criação Coreográfica Contemporânea da Escola Superior de Dança deste Instituto 0 03/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 150/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de uma vaga de director de serviços da área de Gestão 0 03/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4498/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 03/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 417/2010 Declaração rectificativa do aviso n.º 3994/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de Fevereiro de 2010 0 03/03 4.ª link
043 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3914/2010 Homologação da eleição da professora-coordenadora Maria Clara Lopes Dias Ferrão Bandeira Tavares como directora da Unidade de Investigação do IPS e do Prof. Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira como subdirector da mesma unidade 0 03/03 4.ª link
043 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Aviso n.º 4499/2010 Pedido de utilização de recursos hidricos do domínio público 0 03/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 466/2010 Reclassificação de Cremilda do Rosário Paulo Almeida 0 03/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3915/2010 Exonera a enfermeira graduada Anabela dos Santos Sousa 0 03/03 4.ª link
043 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3916/2010 Exoneração da enfermeira graduada Sofia Alexandra Pereira da Silva Mendes Leal 0 03/03 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3917/2010 Celebração de contratos com internos do internato médico - ano comum 0 03/03 4.ª link
043 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3918/2010 Celebração de contratos com internos do internato médico, formação específica 0 03/03 4.ª link
043 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 4500/2010 Plano de Pormenor da Herdade do Pinhal, Arêz Final 0 03/03 4.ª link
043 Município de Alcobaça Aviso n.º 4501/2010 Abertura do procedimento de alteração ao PDM de Alcobaça no troço poente do IC 2 0 03/03 4.ª link
043 Município de Alpiarça Regulamento n.º 156/2010 Regulamento - Atribuição de Bolsas de Estudo, para Estudantes do Concelho de Alpiarça - Município de Alpiarça 0 03/03 4.ª link
043 Município de Benavente Aviso n.º 4502/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 03/03 4.ª link
043 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 4503/2010 Extinção da relação jurídica de emprego público do trabalhador José Gonçalves de Jesus 0 03/03 4.ª link
043 Município de Cantanhede Aviso n.º 4504/2010 Cessação de relação jurídica de emprego - aposentação 0 03/03 4.ª link
043 Município do Cartaxo Edital (Extracto) n.º 151/2010 Aprovação do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município do Cartaxo 0 03/03 4.ª link
043 Município de Constância Declaração de Rectificação n.º 418/2010 Rectifica o aviso n.º 2617/2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Constância Declaração de Rectificação n.º 419/2010 Rectifica o aviso n.º 2615/2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Constância Edital n.º 152/2010 Alterações de posicionamento remuneratório 0 03/03 4.ª link
043 Município de Coruche Aviso n.º 4505/2010 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 03/03 4.ª link
043 Município de Espinho Aviso n.º 4506/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Município de Espinho Aviso n.º 4507/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Município de Felgueiras Edital n.º 153/2010 Discussão pública de alteração de Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 03/03 4.ª link
043 Município de Gavião Declaração de Rectificação n.º 420/2010 Rectificação do aviso nº 2462/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 0 03/03 4.ª link
043 Município da Golegã Aviso n.º 4508/2010 Projecto de Alteração ao Regulamento de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais 0 03/03 4.ª link
043 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4509/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico - multimédia 0 03/03 4.ª link
043 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4510/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura) 0 03/03 4.ª link
043 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4511/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 0 03/03 4.ª link
043 Município de Loulé Aviso n.º 4512/2010 Concurso n.º 9/2009 - lista unitária de ordenação final 0 03/03 4.ª link
043 Município de Lousada Aviso n.º 4513/2010 Prorroga modalidades internas em categoria 0 03/03 4.ª link
043 Município de Lousada Aviso n.º 4514/2010 Nomeia, em regime de substituição, Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 03/03 4.ª link
043 Município de Nelas Aviso n.º 4515/2010 Proposta de regulamento de cedência e utilização das viaturas de transporte colectivo do município de Nelas 0 03/03 4.ª link
043 Município de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 421/2010 Rectifica o edital n.º 122/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de Fevereiro de 2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Nordeste Edital n.º 154/2010 Apreciação pública do projecto do regulamento da tabela de taxas e outras receitas do município de Nordeste e tabela de taxas 0 03/03 4.ª link
043 Município de Odemira Regulamento n.º 157/2010 Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 03/03 4.ª link
043 Município de Oeiras Aviso n.º 4516/2010 Nomeação na categoria de agente graduado dos agentes Carlos Miguel Marau Torre, Ricardo Alexandre Veiga Gil Rodrigues dos Santos e Vanuza Alves Graça da Silva 0 03/03 4.ª link
043 Município de Oleiros Aviso n.º 4517/2010 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Município de Oleiros Aviso n.º 4518/2010 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 03/03 4.ª link
043 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4519/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4520/2010 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Ponte da Barca 0 03/03 4.ª link
043 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4521/2010 Homologação da lista de candidatos do procedimento concursal para contrato por tempo determinado de um técnico superior - geógrafo 0 03/03 4.ª link
043 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 4522/2010 Celebração de contrato por tempo determinado com um técnico superior - geógrafo 0 03/03 4.ª link
043 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 422/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 3587/2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 423/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 3848/2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Portalegre Aviso n.º 4523/2010 Abertura do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (jurista) e um técnico superior (desporto) 0 03/03 4.ª link
043 Município de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 158/2010 Proposta de Regulamento para Atribuição e Gestão de Fogos da Renda Social 0 03/03 4.ª link
043 Município de Salvaterra de Magos Regulamento n.º 159/2010 Proposta de Regulamento de Atribuição dos Equipamentos de Teleassistência 0 03/03 4.ª link
043 Município de Setúbal Edital n.º 155/2010 Projecto de regulamento das feiras do concelho de Setúbal 0 03/03 4.ª link
043 Município de Silves Aviso n.º 4524/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Luís Sequeira de Sousa Bastos Aleixo 0 03/03 4.ª link
043 Município de Silves Aviso n.º 4525/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 03/03 4.ª link
043 Município de Silves Aviso n.º 4526/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 03/03 4.ª link
043 Município de Silves Aviso n.º 4527/2010 Alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 03/03 4.ª link
043 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4528/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores do município de Sobral de Monte Agraço 0 03/03 4.ª link
043 Município de Tábua Aviso n.º 4529/2010 Nomeação de secretário do gabinete de apoio para a vereação 0 03/03 4.ª link
043 Município de Tábua Aviso n.º 4530/2010 Exoneração do secretário do gabinete de apoio engenheiro José Alberto Pereira Vieira 0 03/03 4.ª link
043 Município de Tábua Aviso n.º 4531/2010 Nomeação do secretário do gabinete de apoio engenheiro José Alberto Pereira Vieira 0 03/03 4.ª link
043 Município de Tomar Aviso n.º 4532/2010 Renovação da comissão de serviço - chefe de divisão de Desporto 0 03/03 4.ª link
043 Município de Tomar Aviso n.º 4533/2010 Nomeação de secretários de gabinete de apoio pessoal de vereadores 0 03/03 4.ª link
043 Município de Torres Vedras Edital n.º 156/2010 Plano de Pormenor do Alto do Seixinho 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 4534/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores (arquitectura) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila do Bispo Declaração de Rectificação n.º 424/2010 Rectificação do n.º 8, ponto 1, do aviso n.º 1458/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4535/2010 Lista de classificação referente à prova de conhecimentos gerais específicos do concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista o provimento de 29 postos de trabalho de agente municipal de 2.ª classe 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 425/2010 Rectifica o aviso n.º 3143/2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4536/2010 Anulação da publicação no Diário da República do aviso n.º 4151/2010 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 426/2010 Rectificação ao Regulamento Municipal do Cartão Social 0 03/03 4.ª link
043 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 160/2010 Alteração ao Regulamento Orgânico da Câmara de Vila Real de Santo António 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Bacelo Regulamento n.º 161/2010 Projecto do Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 4537/2010 Procedimento concursal de preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Espite Regulamento n.º 162/2010 De acordo com a Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, é aprovado o Regulamento e Tabela de Taxas em vigor na freguesia de Espite 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Frielas Aviso n.º 4538/2010 Mapa de pessoal 2010 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Nossa Senhora do Bispo Aviso n.º 4539/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (meio tempo) - termo resolutivo certo, por seis meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta autarquia na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Oliveira do Douro Regulamento n.º 163/2010 Regulamento do Inventário e Cadastro dos Bens da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Oliveira do Douro Regulamento n.º 164/2010 Projecto de Regulamento dos Cemitérios e Casa Mortuária de Oliveira do Douro 0 03/03 4.ª link
043 Freguesia de Samouco Aviso n.º 4540/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, com o candidato Vasco Manuel Soares Vespeira, a partir de 1 de Março de 2010 0 03/03 4.ª link
043 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real Listagem n.º 35/2010 Lista de adjudicações efectuadas pela EMARVR durante o ano de 2009 0 03/03 4.ª link
043 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 3919/2010 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comportamento de Consumo, a funcionar no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 0 03/03 4.ª link
043 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 3920/2010 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Serviços de Clientes, a funcionar no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 0 03/03 4.ª link
043 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 3921/2010 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comportamento de Consumo, a funcionar no Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 0 03/03 4.ª link
043 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 3922/2010 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comportamento de Consumo, a funcionar no Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 03/03 4.ª link
043 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 3923/2010 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Serviços de Clientes, a funcionar no Instituto Português de Administração de Marketing de Matosinhos 0 03/03 4.ª link
043 ENSIGEST - Gestão de Estabelecimentos de Ensino, S. A. Despacho n.º 3924/2010 Caracterização e respectivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Serviços de Clientes, a funcionar no Instituto Português de Administração de Marketing de Aveiro 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Fernando Pessoa Regulamento n.º 165/2010 Normas regulamentares do mestrado na Universidade Fernando Pessoa 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Lusíada Despacho n.º 3925/2010 Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência de Estudantes Relativo à Universidade Lusíada 0 03/03 4.ª link
043 Universidade Lusíada Despacho n.º 3926/2010 Publica o Regulamento Aplicável às Situações de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência de Estudantes Relativo à Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão 0 03/03 4.ª link
043 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4541/2010 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Tempos Livres - alteração de júri do procedimento 0 03/03 4.ª link
043 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 4542/2010 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Acção Social e Educação - alteração de júri do procedimento 0 03/03 4.ª link
043 Município de Oeiras Aviso n.º 4543/2010 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Departamento de Policia Municipal e Protecção Civil 0 03/03 4.ª link
043 Município da Lourinhã Anúncio de procedimento n.º 730/2010 Construção do Posto Territorial da GNR de Lourinhã 0 03/03 4.ª CP
043 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 731/2010 Aquisição de medicamentos incluídos no Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde 0 03/03 4.ª CP
043 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 719/2010 Concessão da exploração da Creche e ATL da Vila Nova. 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 720/2010 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DA VIA VERDE - CICLOVIA - ENTRE A PISCINA COBERTA E O RIO GUADIANA (AZENHA DA ORDEM) 0 03/03 4.ª CP
043 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 721/2010 Concessão da exploração da Creche e ATL das Fontinhas. 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 722/2010 Outsourcing de solução de impressão, cópia, fax e digitalização 0 03/03 4.ª CP
043 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 732/2010 Aquisição de serviços de soldadura aluminotérmica de carril na via férrea do Metropolitano de Lisboa, EPE - Proc. 363/10 -GJC 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Serpa Declaração de rectificação de anúncio n.º 56/2010 Concessão da Exploração da Cafetaria da Biblioteca Abade Correia da Serra em Serpa 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Pinhel Aviso de prorrogação de prazo n.º 167/2010 Concurso Público Internacional para prestação de serviços de seguros 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 166/2010 REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISTICA DA ENVOLVENTE ÁS MURALHAS - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL - 2ª FASE. 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 723/2010 Aquisição de Projectos de Execução e Assistência Técnica da Casa da Cultura 0 03/03 4.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 724/2010 EN 114 - Ponte D. Luis sobre o Rio Tejo - Beneficiação e Reforço - Trabalhos Complementares. 0 03/03 4.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 725/2010 : EN 233 - Variante a Penamacor (km 56,676 a km 61,630). Tratamento superficial e pavimentação de caminhos paralelos 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 733/2010 Construção da Sede da Junta de Freguesia de Outeiro. 0 03/03 4.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 726/2010 EN 118 Ponte sobre a Vala Nova ao km 43+480 e pontão da Várzea ao km 37+240 - Reabilitação, reforço estrutural e alargamento. 0 03/03 4.ª CP
043 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 727/2010 PRU - Percurso nas Margens do Ave - Renaturalização e Requalificação da Frente de Rio em Santo Tirso 0 03/03 4.ª CP
043 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 728/2010 EN 6 - Reabilitação e reforço da ponte sobre a ribeira do Jamor ao km 1+550, do muro de contenção da plataforma rodoviária da zona da Gibalta, da PS ao CF ao km 3+600, da PI ao km 8+700, da PP ao km 10+660 e da PI ao km 11+280. 0 03/03 4.ª CP
043 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 729/2010 Concurso Público nº 005CI/2010 para selecção de fornecedores de higiene e Limpeza 0 03/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 734/2010 FAP 5010002006 - Artigos do Uniforme de Campanha 0 03/03 4.ª CP
043 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 735/2010 Aquisição de serviços de manutenção de licenciamento Microsoft Enterprise Agreement, e aquisição de licenciamento Microsoft ou equivalente e respectivos serviços de manutenção 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 736/2010 Concurso Público "Licenciamento (Renovação/Aquisição) de Software" 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 737/2010 Concessão da Distribuição de Televisão por Cabo 0 03/03 4.ª CP
043 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 738/2010 Colocação de marcos de propriedade para a delimitação da área expropriada nos prédios afectados no Sistema Primário do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 0 03/03 4.ª CP
043 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 739/2010 Concurso Publico Nº 100036/2010 0 03/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 740/2010 CP 09/DI/10 - Fornecimento e instalação de reguladores para a Base Aérea N.º6 - Montijo. 0 03/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 741/2010 FAP 5010005416 - Transporte de aeronaves, viaturas e equipamentos da Força Aérea Portuguesa entre o Continente e Ilhas e vice-versa 0 03/03 4.ª CP
043 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 742/2010 FAP 5010001984 - Produtos Químicos Para Aeronaves 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 743/2010 Empreitada n.º 18/DMPO/DCCE/DPOME/2010 - Espaços Exteriores da Escola EB1 + JI das Galinheiras - Processo n.º 7/CP/DEPSO/ND/2010 0 03/03 4.ª CP
043 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 744/2010 Empreitada n.º 19/DMPO/DCCE/DEJ/2010 - Espaços Exteriores da Escola EB1 das Laranjeiras - Processo n.º9/CP/DEPSO/ND/2010 0 03/03 4.ª CP
043 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 745/2010 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste 0 03/03 4.ª CP
043 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 746/2010 PE_10219_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE - LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3 E LOTE 4 0 03/03 4.ª CP
043 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 747/2010 PE_10218_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 0 03/03 4.ª CP
043 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 105/2010 PE_10220_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/03 4.ª CP
043 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 107/2010 PE_10221_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE JOSÉ ESTEVÃO, EM AVEIRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/03 4.ª CP
043 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 106/2010 PE_10222_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAFAEL BORDALO PINHEIRO, NAS CALDAS DA RAINHA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/03 4.ª CP
043 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 104/2010 PE_10223_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA, EM SINTRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 03/03 4.ª CP