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Diário da República 42/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
042 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 20/2010 Participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) 001 02/03 3.ª link
042 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 131/2010 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado 001 02/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2010 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Amoreira e outras os prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte, município de Monforte (processo n.º 153-AFN) 001 02/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2010 Extingue a zona de caça municipal da Pernancha (processo n.º 4862-AFN), concessiona a zona de caça turística da Pernancha de Baixo à BAFEPE - Gestão Cinegética, Lda., pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 5426-AFN), e revoga a Portaria n.º 650/2008, de 24 de Julho 001 02/03 3.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 134/2010 Segunda alteração à Portaria n.º 277-A/99, de 15 de Abril, que regula a actividade de transportes em táxi e estabelece o equipamento obrigatório para o licenciamento dos veículos automóveis de passageiros 001 02/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
042 Provedor de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3777/2010 Prorrogação da situação de mobilidade interna, por mais um ano, na categoria de assistente técnica de Sónia Carla Fernandes Costa 0 02/03 3.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 4374/2010 Pena disciplinar de despedimento por facto imputável ao trabalhador Agostinho Loma, assistente operacional (jardineiro) do mapa único de contratação 0 02/03 3.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso (Extracto) n.º 4375/2010 Notifica-se a assistente técnica do mapa único de vinculação dos Serviços Externos do MNE Maria Isabel Garcia de Oliveira que se encontra pendente processo disciplinar contra si e que tem um prazo de 30 dias contados da data da publicação do presente aviso para, querendo, apresentar a sua defesa 0 02/03 3.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3778/2010 Transferência da assistente técnica Maria Luísa Tavares para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 02/03 3.ª link
042 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3779/2010 Colocação do técnico de informática do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Luís Norte no Consulado Geral de Portugal em Goa 0 02/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3780/2010 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Sociedade Portuguesa de Nefrologia 0 02/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3781/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Amélia Viegas Moreno Ferreira 0 02/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 4376/2010 Condições gerais da Série «OT 4,80 % - Junho 2020» 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 4377/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de assistente técnico previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 146/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe do serviço técnico vários subtenentes 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 147/2010 Declara sem efeito a portaria n.º 70/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3782/2010 Subdelegação de competências no comandante aéreo TGEN/PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3783/2010 Subdelegação de competências no comandante da Instrução e Formação da Força Aérea TGEN/PILAV/018571-L, José António de Magalhães Araújo Pinheiro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Aviso n.º 4378/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3784/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdirector central de fronteiras, responsável pelo Posto de Fronteiras 001 - Aeroporto de Lisboa, do inspector superior Paulo Alexandre Nunes Nicolau 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3785/2010 Nomeação em comissão de serviço, para exercer o cargo de subdirector regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, do inspector Paulo Jorge Leitão Baptista 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3786/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director central de Investigação, Pesquisa e Análise da Informação da inspectora superior Maria Luísa Andrade Maia Gonçalves 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3787/2010 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de subdirector regional do Centro do inspector Gonçalo Martins Rodrigues 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Listagem n.º 34/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico da DGIE 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 3788/2010 Delegação na mestre Helena Fernanda Esteves Alves, chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial deste Gabinete, em regime de substituição, da competência para a assinatura dos pedidos mensais de libertação de créditos 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 4379/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4380/2010 Publicação das plantas parcelares definitivas do projecto base da linha 1101 - Ramal Industrial n.º 1 - ligação à Auto Europa 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 4381/2010 Servidões administrativas do projecto base do ramal industrial n.º 12, Palmela, redenominado Linha 1103 - Ramal Industrial RS-06 (Palmela) 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 27/2010 Abertura da linha Palmela-Ribatejo, a 400 kV, para a subestação de Fernão Ferro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 28/2010 Modificação das linhas aéreas, a 150 kV, de ligação à subestação de Fernão Ferro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4382/2010 Convocatória dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo despacho n.º 27036/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2009, para o método de selecção - prova de conhecimentos 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 4383/2010 Lista unitária de ordenação de classificação final do procedimento concursal comum publicitado através do aviso de abertura n.º 16354/2009, de 21 de Setembro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 4384/2010 Lista unitária de ordenação de classificação final do procedimento concursal comum publicitado através do aviso de abertura n.º 16567/2009, de 23 de Setembro - referência A2 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 4385/2010 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 22124/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 403/2010 Anula o aviso n.º 3825/2010, de 23 de Fevereiro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 3789/2010 Delegação de competências nos directores de departamento e nos chefes de divisão de gabinete 0 02/03 3.ª link
042 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3790/2010 Lista dos trabalhadores do mapa de pessoal da CCDRC que foram alvo de alteração obrigatória da sua posição remuneratória 0 02/03 3.ª link
042 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Deliberação n.º 449/2010 Delegação/subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria José Monteiro Lopes 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 450/2010 Reafectação dos assistentes técnicos Joaquim Germano Amaral, Luís Filipe Gonçalves de Almeida e Maria do Céu Pereira Gonçalves 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 451/2010 Mobilidade do assistente de medicina geral e familiar João Carlos Monteiro Arcanjo 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 452/2010 Delegação do conselho directivo em cada um dos seus membros das competências para praticar diversos actos 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4386/2010 Homologa a lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de ortopedia 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 4387/2010 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal para assistente de medicina interna 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 4388/2010 Exoneração, a pedido do funcionário, do assistente de medicina interna Dr. Bruno Alexandre Pacheco Grima 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 4389/2010 Anulação do aviso (extracto) n.º 2/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso (Extracto) n.º 4390/2010 Pena disciplinar de despedimento, na sequência de processo disciplinar, de Elsa Carmo Oliveira Gonçalves 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 404/2010 Rectificação à deliberação n.º 2102/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 405/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 345/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 4391/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente sénior de ginecologia/obstetrícia 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 4392/2010 Concurso interno de acesso geral 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 453/2010 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23250/2009, na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 454/2010 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23249/2009, na carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe de ortóptica 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 455/2010 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23205/2009, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 406/2010 Rectifica o despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 142/2010 Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 4393/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho n.º 3791/2010 Nomeação em comissão de serviço de José Luís Gonçalves Serafim 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Despacho n.º 3792/2010 Delegação de competências 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 4394/2010 Pedido de anulação do aviso n.º 1381/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Janeiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 4395/2010 Anula o aviso n.º 3307/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 4396/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 3793/2010 Delegação de competências para efeitos de avaliação do desempenho do pessoal docente e não docente 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 4397/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 4398/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 4399/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 4400/2010 Lista de pessoal não docente aposentado em 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 4401/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 3794/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente no ano escolar 2009-2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 4402/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 3795/2010 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 4403/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 4404/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2009-2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Francisco Simões Aviso (Extracto) n.º 4405/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Luísa Todi Aviso (Extracto) n.º 4406/2010 Contrato de prestação de serviços na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3796/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente com efeitos a 31 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 4407/2010 Lista de aposentados 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 4408/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 4409/2010 Contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal não docente 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 3797/2010 Delegação de competências 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Despacho n.º 3798/2010 Relação do pessoal aposentado durante o ano de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar Aviso n.º 4410/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Estômbar reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Aviso (Extracto) n.º 4411/2010 Nomeação de docentes em comissão de serviço para exercerem transitoriamente as funções de professores titulares 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 3799/2010 Homologação de contrato de serviço docente em regime da função pública 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 3800/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Despacho n.º 3801/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento aberto pelo aviso n.º 1304/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 3802/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 4412/2010 Cessação de funções de pessoal docente por motivo de aposentação, Escola Secundária de Tomás Cabreira 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 4413/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3803/2010 Nomeia como membro do conselho de curadores da Fundação ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, em substituição da Dr.ª Maria Helena dos Santos André, a Prof.ª Doutora Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo 0 02/03 3.ª link
042 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3804/2010 Homologa a eleição para presidente do Instituto Politécnico do Porto da professora coordenadora Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho 0 02/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1992/2010 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 780/07.2TBOVR 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1993/2010 Publicação do encerramento - artigo 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 3606/09.9TBBCL 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1994/2010 Insolvência n.º 4369/08.0TBBCL-I 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 1995/2010 Assembleia de credores com vista ao encerramento dos autos, por insuficiência da massa nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 189/09.3TBBJA, em que é insolvente Olé Tours, Lda. 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1996/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 2436/09.2TBBRG 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1997/2010 Processo de insolvência n.º 3708/09.1TBBRG 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1998/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 232/10.3TBBRG 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1999/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo restante, proferido nos autos de insolvência n.º 6975/09.7TBCSC 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 2000/2010 Insolvência (requerida) n.º 1271/09.2TBCTB 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2001/2010 Publicitação da assembleia de credores, com vista ao encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência 2510/08.2TJCBR, em que é insolvente CENTRALPEDRA - Comércio de Rochas Ornamentais, Lda. 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2002/2010 Publicitação de declaração de insolvência n.º 206/10.4TBCVL 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2003/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1439/09.1TBCVL - insolvente BELFARINHAS, Lda. 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2004/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 2536/09.9TBFAF 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2005/2010 Publicação da sentença que decretou a insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 97/10.5TBFAF 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 2006/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2088/06.1TBFAF, em que é insolvente Almeida, Pimenta & C.ª, Lda. 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2007/2010 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3827/09.4TBFUN 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2008/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 158/10.0TBLRA 0 02/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2009/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 924/10.7T2SNT 0 02/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2010/2010 Despacho inicial, incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 10 057/08.0TMSNT - insolvente: Luís Manuel Simões Rodrigues 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2011/2010 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 2530/09.0TJLSB 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2012/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1380/09.8TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2013/2010 Declaração de insolvência - Processo n.º 122/09.2TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2014/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3/10.7TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2015/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1542/09.8TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2016/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 76/06.7TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2017/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 75/10.4TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2018/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1307/09.7TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2019/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 966/09.5TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2020/2010 Despacho de encerramento do processo n.º 930/08.1TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2021/2010 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 455/08.5TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2022/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 65/10.7TYLSB 0 02/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 2023/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 324/09.1TBLSA 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 2024/2010 Declaração de insolvência de Celina da Conceição Sá Costa nos autos de insolvência com o n.º 193/10.9TBLSD 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2025/2010 Declaração de insolvência de Sebastião Manuel Branco Andrade e de Maria de Fátima Barroso Moreira da Silva Andrade 0 02/03 3.ª link
042 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 2026/2010 Encerramento do processo de insolvência da firma J. M. C. Matos - Unipessoal, Lda., n.º 403/09.5TBMMV 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 2027/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 33/10.9TBOLH 0 02/03 3.ª link
042 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2028/2010 Encerramento do processo n.º 1231/07.8TBOAZ 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2029/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 3730/09.8TBPRD 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2030/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 727/09.1TBPTG 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2031/2010 Decisão de encerramento, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 436/08.9TBVCT 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2032/2010 Prestação de contas de U+D - Instituto de Beleza e Saúde, Lda. - processo n.º 2464/08.5TBVCT-I 0 02/03 3.ª link
042 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2033/2010 Publicação da declaração de insolvência - Processo n.º 359/10.1TJVNF 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2034/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 101/10.7TYVNG - (insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2035/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 286/09.5TYVNG 0 02/03 3.ª link
042 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 2036/2010 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 10/09.2TBVVD 0 02/03 3.ª link
042 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2037/2010 Processo de insolvência n.º 248/10.0TBVIS 0 02/03 3.ª link
042 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 4414/2010 Listas admitidas para a eleição dos vogais do C. S. M. com a respectiva identificação nos boletins de voto (artigo 18.º do Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura) 0 02/03 3.ª link
042 Ordem dos Advogados Edital n.º 143/2010 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Mendes Gago 0 02/03 3.ª link
042 Turismo do Algarve Aviso n.º 4415/2010 Requisição do docente Augusto Bessa Pinto Miranda 0 02/03 3.ª link
042 Turismo do Algarve Declaração de Rectificação n.º 407/2010 Rectificação do aviso n.º 3160/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3805/2010 Subdelegação de competências do director à subdirectora do Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3806/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado do Doutor Mário Carlos Machado Jesus do Instituto Superior de Engenharia 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho n.º 3807/2010 Delegação de competências do reitor aos directores das unidades orgânicas 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3808/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado do mestre João Manuel Carvalho Estêvão, do Instituto Superior de Engenharia 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3809/2010 Mantém o contrato de trabalho por tempo indeterminado do mestre Jacinto José dos Santos Gaudêncio, da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3810/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado da mestre Maria Raquel de Almeida Godinho Correia da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3811/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado da mestre Maria Caeiro Martins Guerreiro da Escola Superior de Educação e Comunicação 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra Aviso n.º 4416/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior (informático) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - DRH04-09-107 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3812/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3813/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Poesia e Poética da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3814/2010 Alteração ao 2 ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História, especialização em Museologia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3815/2010 Alteração da designação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos para Português 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4417/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Acilina do Nascimento Caneco 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3816/2010 Despacho Reitoral n.º R-2-2010 (2), de 19 de Janeiro de 2010, alteração do Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3817/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Ricardo Filipe Mesquita Silva Mateus, como professor auxiliar 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3818/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José António Almeida Crispim como professor auxiliar 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3819/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Carolina Paula Baptista Ribeiro, como professora auxiliar 0 02/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso n.º 4418/2010 Cessação de funções da assistente técnica Carla Maria Fonseca Caetano 0 02/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 3820/2010 Contratação para três postos de trabalho na categoria de assistentes operacionais 0 02/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4419/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Raquel Alexandra Barbosa Ribeiro 0 02/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4420/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Maria João Militão Ferreira de Sousa Pereira 0 02/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4421/2010 Concedida prorrogação do contrato até à realização das provas de doutoramento da mestre Andreia Mendes Soares e Castro 0 02/03 3.ª link
042 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3821/2010 Contrato por tempo indeterminado do professor Yordan Ivanov Garbatov como professor associado 0 02/03 3.ª link
042 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 4422/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação 0 02/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 3822/2010 Calendário geral, constituição do júri da prova de cultura geral e a tabela de taxas e emolumentos, das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para frequência dos cursos de licenciatura do IPS, para o ano lectivo de 2010-2011 0 02/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 3823/2010 Delegação de competências na administradora dos Serviços de Acção Social 0 02/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação de Viseu Despacho n.º 3824/2010 Designação de substituição da presidente do conselho directivo da ESSV nas faltas e impedimentos no vice-presidente Prof. Doutor Belmiro Tavares da Silva Rego 0 02/03 3.ª link
042 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Despacho n.º 3825/2010 Composição dos membros da secção autónoma do SIADAP na Escola Superior de Saúde de Viseu 0 02/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 456/2010 Colocação em situação de mobilidade especial voluntária do encarregado geral operacional Carlos Alberto Cordeiro Serralha 0 02/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3826/2010 Exoneração do Padre Luís Miguel Arruda Ribeiro Marques 0 02/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3827/2010 Licença sem retribuição do Dr. José Luís Matutino Branco Neves, assistente graduado de medicina interna 0 02/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3828/2010 Redução de 1 hora semanal do horário de trabalho de 39 para 38 horas semanais da Dr.ª Liliete Maria Barros Seabra Ribau, assistente graduada de medicina física e de reabilitação 0 02/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3829/2010 Passagem ao tempo parcial para 15 horas semanais do Dr. Luís Filipe Lebre Mendes, assistente graduado de medicina interna 0 02/03 3.ª link
042 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3830/2010 Dispensa dos bancos nocturnos da Dr.ª Isabel Maria Lourenço Azevedo Madruga Viegas, assistente graduada de medicina interna 0 02/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 457/2010 Continuação da licença sem remuneração de Teresa Maria Lacerda Morgado Fernandes Carvalho Cerqueira Correia 0 02/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 458/2010 Continuação da licença sem remuneração de Sandra Isabel Gomes de Barros 0 02/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 459/2010 Continuação da licença sem remuneração de Elza Maria Caldeira de Matos 0 02/03 3.ª link
042 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3831/2010 Cessação da acumulação de funções privadas de Manuel Duarte Macedo 0 02/03 3.ª link
042 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 460/2010 Exoneração de Maria do Amparo Trigo Moutinho do lugar de assistente graduada de radioterapia, da carreira médica hospitalar, a partir de 7 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 461/2010 Autoriza licença sem vencimento a Paulo Jorge Aleixo da Silva, assistente técnico 0 02/03 3.ª link
042 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 462/2010 Licença sem remuneração 0 02/03 3.ª link
042 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4423/2010 Nomeação dos membros de gabinete de apoio pessoal dos autarcas a tempo inteiro 0 02/03 3.ª link
042 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 4424/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho com a categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para a actividade administrativa, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 02/03 3.ª link
042 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4425/2010 Abertura de procedimentos concursais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior 0 02/03 3.ª link
042 Município do Barreiro Aviso n.º 4426/2010 Aviso de abertura de procedimentos concursais, reserva de recrutamento para assistentes operacionais 0 02/03 3.ª link
042 Município de Braga Aviso n.º 4427/2010 Declaração de correcção material ao Plano Director Municipal de Braga - Carta B 3.4 0 02/03 3.ª link
042 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4428/2010 Lista de classificação final - assistente operacional 0 02/03 3.ª link
042 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 4429/2010 Ordenação final do procedimento concursal comum para quatro lugares de assistente operacional 0 02/03 3.ª link
042 Município do Entroncamento Aviso n.º 4430/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assistente operacional (limpeza de instalações e viaturas) 0 02/03 3.ª link
042 Município de Estremoz Aviso n.º 4431/2010 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de informática 0 02/03 3.ª link
042 Município de Loures Aviso n.º 4432/2010 Nomeação em comissão de serviço dos adjuntos do gabinete de apoio pessoal aos membros da Câmara Municipal 0 02/03 3.ª link
042 Município de Loures Aviso n.º 4433/2010 Nomeação em comissão de serviço dos secretários de apoio pessoal aos membros da Câmara Municipal 0 02/03 3.ª link
042 Município de Loures Aviso n.º 4434/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a contratação a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 0 02/03 3.ª link
042 Município de Loures Aviso n.º 4435/2010 Mobilidade interna na categoria de Filomena Maria Marques Costa Serrano 0 02/03 3.ª link
042 Município de Loures Aviso n.º 4436/2010 Mobilidade interna na categoria de Mónica Patrícia Castelo Branco Gomes 0 02/03 3.ª link
042 Município de Loures Deliberação n.º 463/2010 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para a obra de Escola EB1/JI de Vila de Rei - «Remodelação de logradouro» 0 02/03 3.ª link
042 Município de Matosinhos Aviso n.º 4437/2010 Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Matosinhos 0 02/03 3.ª link
042 Município de Melgaço Declaração de Rectificação n.º 408/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 2991/2010 0 02/03 3.ª link
042 Município da Moita Aviso n.º 4438/2010 Cessação da comissão de serviço e contrato de trabalho do trabalhador desta autarquia Vítor Manuel Batista Martelo 0 02/03 3.ª link
042 Município da Moita Aviso n.º 4439/2010 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior do município de Vendas Novas Pedro Jorge Marcelino Ferreira no cargo de chefe de divisão para esta autarquia 0 02/03 3.ª link
042 Município de Nordeste Edital n.º 144/2010 Apreciação pública da primeira alteração ao relatório de suporte à fundamentação económico-financeira da matriz de taxas do município 0 02/03 3.ª link
042 Município de Nordeste Edital n.º 145/2010 Apreciação Pública do Projecto do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 02/03 3.ª link
042 Município de Nordeste Edital n.º 146/2010 Apreciação pública da 2.ª alteração ao Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira da Matriz de Taxas do Município de Nordeste 0 02/03 3.ª link
042 Município de Oeiras Aviso n.º 4440/2010 Regresso ao serviço após gozo de licença sem vencimento de longa duração do assistente operacional - condução de pesados António de Jesus Albuquerque Pinheiro 0 02/03 3.ª link
042 Município de Oeiras Aviso n.º 4441/2010 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da Dr.ª Ana Isabel Pires Gomes do Santos, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Bibliotecas, Documentação e Informação 0 02/03 3.ª link
042 Município de Oeiras Declaração de Rectificação n.º 409/2010 Rectificação do aviso n.º 22 858/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009 0 02/03 3.ª link
042 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 4442/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de um colaborador na carreira/categoria de técnico superior (área de arquitectura) 0 02/03 3.ª link
042 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 4443/2010 Quadro Regulamentar de Uso do Fogo 0 02/03 3.ª link
042 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 4444/2010 Regulamento de Funcionamento da Feira Municipal 0 02/03 3.ª link
042 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 4445/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 02/03 3.ª link
042 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4446/2010 Discussão pública do loteamento n.º 03/2007, em nome de Maria Firmina do Rosário Rafael Fonseca e António João Ferreira Fonseca 0 02/03 3.ª link
042 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4447/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador) 0 02/03 3.ª link
042 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4448/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais (cozinheiro), em regime de contrato por tempo indeterminado 0 02/03 3.ª link
042 Município de Silves Aviso n.º 4449/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo determinado para provimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - actividade de auxiliar administrativo 0 02/03 3.ª link
042 Município de Sines Aviso n.º 4450/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de quatro técnicos superiores no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - docentes de inglês para o 1.º ciclo do ensino básico 0 02/03 3.ª link
042 Município de Sines Aviso n.º 4451/2010 Anulação do procedimento concursal comum para contratação de três técnicos superiores no regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo - docentes de Música para o 1.º ciclo do ensino básico 0 02/03 3.ª link
042 Município de Sousel Aviso n.º 4452/2010 Revogação do artigo 50.º do Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e Outros Rendimentos 0 02/03 3.ª link
042 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 4453/2010 Concurso interno de acesso geral para um lugar do grupo de pessoal técnico-profissional, carreira de fiscal municipal, categoria de técnico profissional especialista 0 02/03 3.ª link
042 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 147/2010 Propõe projecto de regulamento da Loja Social 0 02/03 3.ª link
042 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 154/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento Habitacional de Vila Real de Santo António 0 02/03 3.ª link
042 Município de Vinhais Edital (Extracto) n.º 148/2010 Projecto de regulamento e tabela de liquidação e cobrança de taxas e outras receitas municipais 0 02/03 3.ª link
042 Freguesia de Alfena Aviso n.º 4454/2010 Projecto de regulamento de utilização do miniautocarro 0 02/03 3.ª link
042 Freguesia de Alfena Aviso n.º 4455/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 02/03 3.ª link
042 Freguesia de Leça do Balio Aviso n.º 4456/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalhos de assistentes operacionais da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 4457/2010 Procedimento concursal comum referente a um posto de trabalho de técnico superior 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 4458/2010 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2009 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4459/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de assistente técnico, nas funções de desenhador 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4460/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras - vários candidatos 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4461/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior, licenciatura em Engenharia Electrotécnica 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 4462/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes operacionais, nas funções de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras 0 02/03 3.ª link
042 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4463/2010 Contratação a termo resolutivo certo na categoria de técnico superior (geografia e planeamento) 0 02/03 3.ª link
042 VIMÁGUA, Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E. I. M., S. A. Aviso (Extracto) n.º 4464/2010 Lista de antiguidade 0 02/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 4465/2010 Abertura de concurso para cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços da Conta, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 0 02/03 3.ª link
042 Universidade do Minho Despacho n.º 3832/2010 Alteração do júri do concurso para provimento do cargo de chefe da Divisão Académica 0 02/03 3.ª link
042 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Regulamento de Extensão n.º 1-A/2010 Regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo de carreiras gerais) 0 02/03 3.ª 042S
042 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 692/2010 Empreitada de construção de instalações para o Tribunal do Trabalho e Tribunal de Familia e Menores de Viana do Castelo 0 02/03 3.ª CP
042 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 159/2010 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Margem Norte (Lote A) e Sistema de Saneamento de Paço II Fase e ETAR de Paço/ETAR de Pedra de Ouro II Fase e Sistema de Rejeição de Efluentes da ETAR de Pedra de Ouro/Vale Paredes (Lote B) 0 02/03 3.ª CP
042 Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Anúncio de procedimento n.º 693/2010 Aquisiçao de Serviço de Lavagem e Engomagem de Roupa para ano 2010 0 02/03 3.ª CP
042 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 160/2010 Empreitada de Concepção/Construção dos Reservatórios de Maria Delfina, Silheira e Montijo (Lote A) e Reservatório de Via-Vai (Lote B) 0 02/03 3.ª CP
042 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 699/2010 Aquisição de leite meio gordo para trabalhadores dos serviços de higiene, limpeza e recolha nocturna, e trabalhadores afectos aos cemitérios 0 02/03 3.ª CP
042 Associação de Municipios do Douro Superior Anúncio de procedimento n.º 700/2010 Planos de Emergência Municipais de Protecção Civil para cada um dos Municípios integrados na Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos (Município de Freixo Espada à Cinta; Município de Mogadouro; Município de Torre de Moncorvo e Município de Vila Nova de Foz Côa) e realização de Acções de Divulgação e Sensibilização para o domínio da Protecção Civil" 0 02/03 3.ª CP
042 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 701/2010 Aquisição de sacos de plástico para limpeza de espaços verdes e arruamentos, deposição de resíduos sólidos, canil, mercados, viveiros e praias. 0 02/03 3.ª CP
042 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 702/2010 Aquisição de serviços de higienização e limpeza das instalações da Rádio e Televisão de Portugal, SA. 0 02/03 3.ª CP
042 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 703/2010 Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações da Rádio e Televisão de Portugal, SA. 0 02/03 3.ª CP
042 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 694/2010 ER 390 - PH ao km 27+481; EM 390 - PH ao km 11+334; ER 389 - PH ao km 2+223; IC 1 - Ponte sobre o rio Sado ao km 619+365. Reabilitação / substituição das obras de arte 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 695/2010 FAP 5010002671 - Fornecimento com montagem de estanteria compacta 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 696/2010 PM016/LISBOA (AM) - Academia Militar "Demolição de Muro e Edifício na Área NE do Quartel; Construção de Muro na Rua da Escola do Exército e Execução de Arranjos Exteriores". 0 02/03 3.ª CP
042 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 697/2010 EN 243 - Nova Ponte sobre o Rio Alcaide ao km 6+107 e acessos imediatos. 0 02/03 3.ª CP
042 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 704/2010 Criação da Escola de Vela e Desportos Náuticos de Barca D'Alva 0 02/03 3.ª CP
042 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 705/2010 Aquisição de um Sistema de Gestão de Atendimento para o Hospital Visconde de Salreu 0 02/03 3.ª CP
042 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 161/2010 Concurso publico 120001/2010 - fonecimento de membranas oxigenadoras 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 706/2010 Aquisição de Génereos Alimentícios (Carne de Novilho, Porco, Borrego e Aves e Produtos Avícolas e de Charcutaria) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 02/03 3.ª CP
042 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 707/2010 Contratação de serviços para execução de trabalhos de construção civil, em vias e espaços municipais no concelho de Loulé 0 02/03 3.ª CP
042 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 162/2010 120002/2010 - Fornecimento de Valvulas Cardicas e anéis 0 02/03 3.ª CP
042 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 163/2010 FORNECIMENTO DE " GASÓLEO RODOVIÁRIO E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS POR CARTÃO MAGNÉTICO, OU SISTEMA EQUIVALENTE, ATÉ 31/12/2010" 0 02/03 3.ª CP
042 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 55/2010 Confecção de Fardamento-3010004084 0 02/03 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 102/2010 Concurso Público Urgente nº 2PF/2010-Aquisição de Inertes 0 02/03 3.ª CP
042 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 698/2010 Aquisição de serviços de transporte de passageiros em autocarros, com motoristas, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase" - para as viagens com partida a 14 de Março 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 708/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Mariscos) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 709/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Fruta, Legumes e Hortaliça) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 710/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias, Leguminosas, Sumos, Leite e Derivados, Gorduras Sólidas e Líquidas) - Messe da Força Aérea - Monsanto 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 711/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Carne de Novilho, Porco, Borrego e Aves e Produtos Avícolas e de Charcutaria) - Messe de Alfragide 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 712/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Peixe e Mariscos) - Messe de Alfragide 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 713/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Fruta, Legumes e Hortaliça) - Messe de Alfragide 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 714/2010 Aquisição de Géneros Alimentícios (Mercearias, Leguminosas, Sumos, Leite e Derivados, Gorduras Sólidas e Líquidas) - Messe de Alfragi 0 02/03 3.ª CP
042 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 715/2010 FAP 5010003082 - Artigos Variados RUFA 0 02/03 3.ª CP
042 Município de Ílhavo Aviso de prorrogação de prazo n.º 164/2010 VIAS MUNICIPAIS, CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - ARRUAMENTOS NA ENVOLVENTE AO CENTRO ESCOLAR DA CALE DA VILA - GAFANHA DA NAZARÉ 0 02/03 3.ª CP
042 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 716/2010 Concurso Público, para a aquisição de serviços de um projecto para a bacia hidrográfica da Ribeira de Algés / remodelação do sistema elevatório de Algés 0 02/03 3.ª CP
042 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 717/2010 Aquisição de uma viatura pesada de passageiros para transporte de crianças 0 02/03 3.ª CP
042 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 718/2010 Fornecimento continuo de material de secretaria, papel de fotocópia e consumíveis informáticos, por lotes 0 02/03 3.ª CP
042 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 103/2010 Concurso Publico n.º 386/2010 0 02/03 3.ª CP
042 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 165/2010 Concurso Público para a Concessão da Exploração Temporária da Loja 3, sita nas Piscinas Municipais de Lagos Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão da Exploração Temporária da Loja 3, sita nas Piscinas Municipais de Lagos, destinada a loja de artigos desportivos, de artigos de estética, de artigos de conveniência e/ou de artigos de bem estar ou similar, bem como venda ou agenciamento de serviços desportivos ou de lazer, pelo prazo de 5 (cinco) anos. 0 02/03 3.ª CP
042 OBITEC - Associação Óbidos Ciência e Tecnologia Anúncio de Concurso n.º 46/2010 0 0 02/03 3.ª CP