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Diário da República 4/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 12/2010 Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS 001 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 13/2010 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Bom Sucesso, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta do Bom Sucesso, sito nas freguesias de Campelos, município de Torres Vedras, e de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã (processo n.º 1742-AFN) 001 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 14/2010 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Gralheiras e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e de Santana do Mato, município de Coruche, e anexa a esta zona de caça vários prédios sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1749-AFN) 001 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 15/2010 Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3311-AFN) 001 07/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
004 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 372/2010 Composição do quadro de pessoal de apoio ao Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 389/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 373/2010 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 374/2010 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 375/2010 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 376/2010 Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 377/2010 Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço 0 07/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 378/2010 Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus 0 07/01 5.ª link
004 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 379/2010 - Revogado Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 380/2010 É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 381/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 382/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 383/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 384/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 385/2010 Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 390/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2010 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 22/2010 Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 391/2010 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 392/2010 Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 393/2010 Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2010 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 394/2010 Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro de 2010 0 07/01 5.ª link
004 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 386/2010 Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 7/2010 Louvor à tenente RC NIM 27915593, Patrícia da Costa Fernandes Talina 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 395/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 396/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 397/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Gisela Carvalho e Silva Ferreira 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 387/2010 Exoneração do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 388/2010 Nomeação de elementos da PSP para prestar serviço na missão de paz e humanitária MINURCAT 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 389/2010 Nomeação de Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em regime de comissão de serviço 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 7/2010 Promoção ao posto de tenente-coronel de Agostinho José Lopes da Cruz da GNR 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 8/2010 Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 9/2010 Promoção ao posto de tenente-coronel de José Manuel Cardoso dos Santos da GNR 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 10/2010 Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 11/2010 Promoção ao posto de coronel de José Domingos Bruno Vitorino da GNR 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 390/2010 Nomeia Teresa Isabel Magalhães Ribeiro responsável pela área administrativa e financeira do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 398/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da SGMAI - carreira e categoria de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 399/2010 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Aviso n.º 400/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 401/2010 Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 402/2010 Nomeação de Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 403/2010 Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio da governadora civil 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 404/2010 Nomeação de Rui Manuel Palácio Carreteiro para o lugar de adjunto do gabinete pessoal da governadora civil 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 391/2010 Delegação de competências no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Herminio Estevão Alves 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 405/2010 Aposentações ocorridas em 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 406/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 31/2010 Regresso ao serviço de trabalhadora após licença sem vencimento de longa duração 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 392/2010 Levantamento de efeito suspensivo - concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 393/2010 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Filipe de Oliveira 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 394/2010 Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Fátima Maria Leal Pedrosa 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 395/2010 Delegação de competências na gestora do PRODER 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 396/2010 Delegação de competências no gestor do AGRO 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 397/2010 Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 398/2010 Nomeação do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves Mendes Salsa 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 407/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Apoio ao Investimento do IFAP, I. P. 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 408/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Gabinete de Auditoria do IFAP, I. P. 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 409/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento de Apoios ao Investimento do IFAP, I. P. 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 399/2010 Confirmação de mandato da subdirectora do GPERI Dr.ª Fátima Maria Feijóo Leão 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 400/2010 Confirmação de mandato da subdirectora do GPERI Dr.ª Maria Margarida Gomes Roxo 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 401/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN14 - Nó do Chiolo (Expropriação complementar) 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 410/2010 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um inspector (com formação em Engenharia) 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 411/2010 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de dois inspectores (com formação em Economia/Gestão) 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Declaração de Rectificação n.º 23/2010 Rectificação ao aviso de abertura n.º 22129/2009, do procedimento concursal para um lugar de técnico superior da área de relações públicas, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 412/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Mónica Oliveira 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 413/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Filipe Goulão 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 414/2010 Subdelegação de competências 0 07/01 5.ª link
004 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 415/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria José de Melo Brandão 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 24/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 26843/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 402/2010 Celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 403/2010 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Miguel Rodrigues Marques Cavaleiro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 416/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira geral de assistente técnico, na área de acção educativa, aberto pelo aviso n.º 1542/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 404/2010 Delegação e subdelegação de competências do director no director-adjunto 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 417/2010 Alteração do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/10/2009, publicitado pelo aviso n.º 12267/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 418/2010 Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10999/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 419/2010 Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10998/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 420/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11002/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 421/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11000/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 422/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11001/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 32/2010 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 33/2010 Deliberação do conselho directivo de subdelegação de competências 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 34/2010 Deliberação de delegação de poderes nos membros do conselho directivo 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 423/2010 Procedimento concursal para preenchimento de 41 postos de trabalho na carreira especial de enfermagem, na categoria de enfermeiro 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 424/2010 Concurso interno geral de ingresso para provimento de cinco postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 425/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 426/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 405/2010 Constituição de quatro equipas multidisciplinares e designação dos respectivos chefes de equipa 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 427/2010 Procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho da carreira de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso n.º 428/2010 Procedimento concursal comum para um lugar da carreira técnica superior 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 406/2010 Nomeia a licenciada Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 407/2010 Nomeia o licenciado João Paulo da Silva Costa Limão para exercer funções de assessoria 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira Aviso n.º 429/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2008-2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 430/2010 Designação do professor bibliotecário do Agrupamento 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 408/2010 Delegação de competências de avaliação dos assistentes técnicos do Agrupamento no chefe de serviços de Administração Escolar 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 409/2010 Delegação de competências de avaliação de desempenho na subdirectora do Agrupamento relativamente ao chefe de serviços de Administração Escolar, técnica superior e assistentes operacionais da escola sede 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 410/2010 Designação dos coordenadores das unidades EB1/JI do Agrupamento 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Despacho n.º 411/2010 Designação dos coordenadores de departamento Curricular do Agrupamento 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 431/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 432/2010 Publicação da lista de antiguidade de docentes, reportada a 31 de Agosto de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 412/2010 Coordenadores de diferentes estabelecimentos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 413/2010 Directores das diferentes turmas 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 414/2010 Coordenadores dos diferentes departamentos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 415/2010 Delegações de competências 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 416/2010 Delegação de competências na directora-adjunta 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 417/2010 Delegação de competência na directora-adjunta 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 418/2010 Delegação de competências no director-adjunto 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 433/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com duas assistentes técnicas 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 434/2010 Lista de antiguidade pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 419/2010 Delegação de competências - CSAE - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 420/2010 Delegação de competências - adjunta do director 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 435/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento validação de competências (RVCC) 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 436/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 437/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 438/2010 Lista de classificação do concurso para assistente operacional 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Aviso n.º 439/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 421/2010 Nomeação na categoria de professora titular no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 422/2010 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 423/2010 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Josefa de Óbidos Despacho n.º 424/2010 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, para exercício de funções de avaliador no Agrupamento de Escolas de Josefa de Óbidos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 425/2010 Designação dos membros da equipa Plano Tecnológico da Educação 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 426/2010 Designação de coordenador de departamento 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 427/2010 Proposta de assessorias - Escola Secundária de Pedro Alexandrino 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 440/2010 Abertura de concurso para director de Escola 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 441/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 442/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso n.º 443/2010 Notificação de nota de culpa do processo disciplinar a decorrer por motivo de abandono de lugar 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 444/2010 Lista de ordenação do concurso de um técnico superior publicado no aviso n.º 18 477/2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 445/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 446/2010 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra Aviso n.º 447/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agosto de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal Contrato n.º 5/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Alter do Chão Contrato n.º 6/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Barrancos Contrato n.º 7/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Elvas Contrato n.º 8/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Fronteira Contrato n.º 9/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Marvão Contrato n.º 10/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Mora Contrato n.º 11/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Portalegre Contrato n.º 12/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município de Sousel Contrato n.º 13/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Educação e Município da Vidigueira Contrato n.º 14/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 448/2010 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 428/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso n.º 449/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 450/2010 Aberto procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 429/2010 Delegação de competências no chefe de Gabinete licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 430/2010 Nomeação da licenciada Ana Cristina de Bívar Branco Parreira Páscoa Pimenta Proa 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 431/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Elísio Costa Santos Summavielle 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 451/2010 Cessação de funções por aposentação de António João Horta Simões 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 432/2010 Delegação de competências 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal Constitucional Despacho n.º 433/2010 Nomeação em comissão de serviço de João Cardoso Manso para o lugar de secretário de justiça do quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal Constitucional Despacho n.º 434/2010 Nomeação do escrivão auxiliar João Jorge Reis Correia para exercer funções de escrivão-adjunto do quadro do Tribunal Constitucional 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal Constitucional Despacho n.º 435/2010 Nomeação do escrivão auxiliar Carlos Alberto Pinto Martins para exercer funções de escrivão-adjunto do quadro do Tribunal Constitucional 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal Constitucional Despacho n.º 436/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de assessor do Gabinete do Ministério Público o Procurador da República, licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida 0 07/01 5.ª link
004 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 437/2010 Nomeação do licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 07/01 5.ª link
004 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 438/2010 Nomeação da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 07/01 5.ª link
004 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 439/2010 Nomeação da licenciada Ana Mafalda Guedes da Torre para o cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 156/2010 Prestação de contas n.º 84-F/1998 - falido: Carval - Cerâmica Artística Vale da Serra, Lda. 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 157/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1896/09.6T2AVR 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 158/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 8887/05.4TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 159/2010 Processo de insolvência n.º 8478/09.0TBBRG 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 160/2010 Assembleia de credores no processo n.º 2458/09.3TBCLD, insolventes Paulo Alexandre Costa e Maria José Bernardino dos Santos 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 161/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 973/09.8TBCSC do 2.º Juízo Cível 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 162/2010 Publicidade de sentença e citação de credores no processo n.º 216/09.4TBCHV 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 163/2010 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 2912/09.7TJCBR-C, em que é insolvente Pedro Miguel Torres Rodrigues 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 164/2010 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, nos autos de prestação de contas n.º 2316/07.6TJCBR-E, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente IMPORBAN - Sociedade Com. de Bananas, Lda. 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 165/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 827/09.8TJCBR-D 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 166/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 15/09.3TBFAF em que é insolvente PERSONIFAFE - Comércio e Indústria de Vestuário, Unipessoal, Lda. 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 167/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2021/08.6TBFAF, em que é insolvente Confecções Vera Barros, Unipessoal, Lda. 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 168/2010 Insolvência n.º 2855/09.4TBFLG 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 169/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1782/09.0TBFLG 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 170/2010 Insolvência n.º 1958/09.0TBFLG 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 171/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5235/09.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca do Funchal 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 172/2010 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 2772-09.8TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 173/2010 Insolvência n.º 4428/09.2TBGMR - anúncio para publicidade do complemento da sentença 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 174/2010 Prestação de contas (CIRE) n.º 4823/08.4TBGMR-E 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 175/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1139/09.2TBGMR 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 176/2010 Publicidade da prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa colectiva ( requerida) n.º 314/09.4TBGMR-C - insolvente: Colecção de Ideias, Lda. 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 177/2010 Publicidade da prestação de contas para administrador da insolvência (apresentação) n.º 4404/08.2TBGMR.G - insolvente J. E. F - Milhão, Unipessoal, Lda. 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 178/2010 Publicidade da prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3380/07.3TBGMR.F - insolvente: José Cândido Freitas Lima Lemos 0 07/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 179/2010 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1057/09.4TBGMR 0 07/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 180/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5061/09.4TBGMR 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 181/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1164/08.0TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 182/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 261/07.4TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 183/2010 Declaração de insolvência - Proc. 1461/08.5TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 184/2010 Plano de insolvência - processo n.º 161/07.8TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 185/2010 Publicidade da sentença de falência n.º 1169/03.8TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 186/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 868/08.2TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 187/2010 Publicidade do encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 1095/08.4TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 188/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1081/08.4TYLSB 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 189/2010 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 8405/09.5TBMAI - Fernanda Odília Mendes Hilário Oliveira 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 190/2010 Sentença de declaração de insolvência com carácter pleno - processo n.º 8421/09.7TBMAI 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 191/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 612/09.7TBPVL 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 192/2010 Publicação de anúncio de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 763/09.8TBSCD 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 193/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 557/09.0TBSCD 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 194/2010 Convocatória de assembleia de credores n.º 2525/09.3TBSTS 0 07/01 5.ª link
004 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 195/2010 Encerramento do processo n.º 1619/09.0TBSTS 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 196/2010 Publicitação da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1141/09.4TBSJM, do 3.º Juízo 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 197/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular n.º 4302/07.7TBVFX - José Manuel Palma Neto Durães 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 198/2010 Declaração de insolvência de Emílio Brandão & C.ª, Lda., NIF 500670986 - processo n.º 2236/09.0TJVNF 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 199/2010 Insolvência n.º 2396/09.0TJVNF 0 07/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 200/2010 Despacho de declaração de insolvência de Fernando Inácio Oliveira, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10186/09.3TBVNG, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 07/01 5.ª link
004 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 201/2010 Nomeação em substituição do administrador de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 8875/09.1TBVNG 0 07/01 5.ª link
004 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 202/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 930/09.4TYVNG - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 203/2010 Processo n.º 687/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 07/01 5.ª link
004 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 204/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 892/09.8TYVNG 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 205/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de CINEMEIOS - Publicidade e Meios, Lda., NIF 501747095, processo n.º 489/09.2TYVNG 0 07/01 5.ª link
004 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 206/2010 Processo n.º 289/08.7TYVNG-E - prestação de contas de administrador - artigo 64.º (CIRE) - insolvente: Silva Dias & Dias Limitada e outro(s) 0 07/01 5.ª link
004 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 207/2010 Insolvência n.º 277/09.6TBVZL 0 07/01 5.ª link
004 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 1/2010 Éditos - sócio n.º 15 684 0 07/01 5.ª link
004 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 2/2010 Éditos - sócio n.º 16 109 0 07/01 5.ª link
004 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 3/2010 Éditos - sócio n.º 22 092 0 07/01 5.ª link
004 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 4/2010 Éditos - sócio n.º 14 400 0 07/01 5.ª link
004 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 5/2010 Éditos - sócio n.º 14 466 0 07/01 5.ª link
004 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 452/2010 Publicação dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 07/01 5.ª link
004 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 9/2010 Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da deliberação do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de Julho de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 14 de Julho de 2009 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 07/01 5.ª link
004 Turismo do Alentejo, E. R. T. Deliberação n.º 35/2010 Alteração do artigo 27.º dos estatutos da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, por deliberação da assembleia geral, na sua reunião de 10 de Dezembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 440/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Paulo Alexandre Luís Botelho Moniz como assistente convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 441/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Ana Maria Vieira Ferreira como assistente convidada a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 442/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria do Rosário Leite Clara Cordeiro Banha como assistente convidada a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 443/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria Luísa Silva Rocha como assistente convidada a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 444/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de Sandra Micaela Costa Dias Faria como assistente convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 445/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Carlos Alberto Frazão Fraga como assistente convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 446/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Vidália Maria Cordeiro Miranda como assistente convidada a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 447/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Rosa Maria Neves Simas como professora auxiliar convidada 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 448/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Pilar Sousa Lima Damião de Medeiros 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 449/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Pedro Portugal de Sousa Nunes 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 450/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Celina Maria Couto do Vale como assistente convidado 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 451/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria Lucinda Soares de Sousa Martins como leitora 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 452/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria como assistente convidada a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 453/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Sérgio Alexandre Fazenda Rodrigues como assistente convidado 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 454/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de Catia Benedetti como leitora 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 455/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, de Kathleen Judith Mundell de Calado como leitora 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 456/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Vamberto Henriques Ávila Freitas como leitor 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 457/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Golara Mosafaee Shirazi 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 458/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Carlos Manuel Cravo Ventura como assistente convidado 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 459/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Mário António da Silva Rouxinol Fragoso como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 460/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte como assistente convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 461/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho como assistente convidado 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 462/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Marc Georges Angre Graff como professor auxiliar convidado 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 463/2010 Contrato de trabalho em funções públicas de Carlos Manuel Cravo Ventura como professor auxiliar 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 464/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Carla Cristina Soares Ramalho como assistente convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 465/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Bernardo Rodrigues Peixoto como professor auxiliar convidado a tempo parcial 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 466/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de John Joseph Starkey como leitor 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 467/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Leonor Pereira de Almeida Pavão Sequeira de Medeiros como professora catedrática 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 468/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Victor Hugo Lecoq de Lacerda Forjaz como professor catedrático 0 07/01 5.ª link
004 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 469/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Jorge Alberto Vieira Ferraz Pinheiro como professor catedrático 0 07/01 5.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 470/2010 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luís António Paulino Passarinha, professor auxiliar 0 07/01 5.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 471/2010 Dado por findo o contrato da engenheira Maria de Lurdes Afonso Geraldes Carvalho 0 07/01 5.ª link
004 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 472/2010 Alteração ao contrato do licenciado Hugo Gonçalo Monteiro Silva Aguiar Brancal, passando a tempo parcial (20 %) 0 07/01 5.ª link
004 Universidade de Évora Aviso n.º 453/2010 Abertura do processo de candidaturas ao cargo de reitor 0 07/01 5.ª link
004 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 454/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Matemática requeridas por Francisco Paulo Vilhena Antunes Bernardino Carvalho 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Minho Aviso n.º 455/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Minho Aviso n.º 456/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho - carreira/categoria de técnico superior 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Minho Despacho n.º 473/2010 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Minho Despacho n.º 474/2010 Delegação de competências no presidente da Escola de Psicologia da Universidade do Minho Doutor Óscar Filipe Coelho Neves Gonçalves 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 475/2010 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Patrícia Espinheira de Sá Maciel e a Paula Cristina da Costa Alves Monteiro Ludovico na categoria de professora auxiliar 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 25/2010 Anulação de declaração de rectificação 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 26/2010 Rectifica a data de despacho do regulamento dos dirigentes superiores da Universidade do Porto 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 36/2010 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Matemática, da Faculdade de Ciências 0 07/01 5.ª link
004 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 476/2010 Estatutos da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto 0 07/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 457/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 0 07/01 5.ª link
004 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 458/2010 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa 0 07/01 5.ª link
004 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 477/2010 Nomeação do técnico superior Francisco Manuel Rosa Coelho, administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 07/01 5.ª link
004 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Regulamento n.º 6/2010 Estatutos dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 459/2010 Notificação a Daniel Filipe Valente Lima para apresentar defesa escrita em processo disciplinar 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 460/2010 Notificação a Raquel Ferreira Costa para apresentar defesa escrita em processo disciplinar 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 27/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 2418/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 28/2010 Rectifica a declaração de rectificação n.º 2963/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 478/2010 Provimento na forma definitiva de Maria da Conceição de Castro Sousa Nunes 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 479/2010 Provimento na forma definitiva de Maria Inês Peixoto Braga 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 480/2010 Provimento na forma definitiva de Ana Luísa Braga Soares 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 481/2010 Provimento na forma definitiva de Mário Paulo Teixeira Pinto 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 482/2010 Provimento de Filomena Maria da Silva Pereira Baptista Soares 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 483/2010 Exercício de funções na categoria de professor-adjunto do Doutor Rui Manuel Pereira da Silva Bessa 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 461/2010 Tomada de posse da vice-presidente do conselho técnico-científico do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 07/01 5.ª link
004 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 484/2010 Licenciada Dina Maria Gomes Rocha Araújo - nomeada em comissão de serviço directora da biblioteca deste Instituto 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 462/2010 Autorização de acumulação de funções privadas do médico José Pedro Antunes Neves de Oliveira 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 485/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Manuel João Gaspar Moradas Ferreira, assistente graduado de cirurgia cardiotorácica 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 486/2010 Progressão curricular a assistente graduado de otorrinolaringologia do Dr. Luís Miguel Roque dos Reis 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 487/2010 Licença sem retribuição da enfermeira graduada Olga Marlene Xavier Pereira 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 488/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Viana Fernandes, assistente graduado de cirurgia geral 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 489/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 490/2010 Regime de tempo parcial de dezassete horas e meia semanais da Dr.ª Maria de Lurdes de Carvalho Varandas Gouveia, assistente de ginecologia/obstetrícia 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 491/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Vítor Manuel Batalha Lourenço da Silva, assistente graduado de medicina interna 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 492/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. Manuel Romão Alves Chedas Fernandes, assistente graduado sénior de anestesiologia 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 493/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho do Dr. António Fernando Silva Ferreira, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 494/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria José Cartaxo Rebocho, assistente graduada de cardiologia 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 495/2010 Licença sem retribuição do Dr. Mário João Baptista Nunes de Mourão Gamelas, assistente graduado de ortopedia 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 496/2010 Renovação do tempo parcial do Dr. José João Fontelonga Nunes Bento, assistente graduado de anestesiologia 0 07/01 5.ª link
004 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação n.º 37/2010 Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Emília Santinhos de Sousa Vaz Pereira e o Dr. Luís Fernando Freitas Cortês, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 07/01 5.ª link
004 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 38/2010 Celebração de contrato em funções públicas com Fernando Piloto como chefe de serviço de neurologia 0 07/01 5.ª link
004 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 39/2010 Licença sem retribuição do enfermeiro-chefe Pedro Gonçalves 0 07/01 5.ª link
004 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 497/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente operacional Maria Conceição Carvalho Lopes Nunes 0 07/01 5.ª link
004 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 498/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária ao assistente operacional Jaime Costa Martins 0 07/01 5.ª link
004 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 499/2010 Autorizada passagem à situação de mobilidade especial voluntária à assistente técnica Maria Fátima Lopes Nunes Correia Branco 0 07/01 5.ª link
004 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 40/2010 Exoneração da função pública da assistente técnica Maria da Graça Silva Ferreira 0 07/01 5.ª link
004 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 463/2010 Nomeação do chefe de gabinete e da adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara 0 07/01 5.ª link
004 Município de Aljezur Aviso n.º 464/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final de cinco procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 07/01 5.ª link
004 Município de Barcelos Aviso n.º 465/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 466/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 467/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 468/2010 Contrato de trabalho por tempo determinado - Sérgio Manuel da Silva Domingues 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 469/2010 Anulação do aviso n.º 28 556 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 470/2010 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Irene de Fátima de Sá Pacheco 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 471/2010 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Ricardo Manuel Bouças Ausina da Silva 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 472/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado - 12 auxiliares de serviços gerais 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 473/2010 Anulação do aviso n.º 29819 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Aviso n.º 474/2010 Anulação do aviso n.º 29373 0 07/01 5.ª link
004 Município de Caminha Edital n.º 10/2010 Publicitação do plano anual das feiras do concelho de Caminha para o ano de 2010 0 07/01 5.ª link
004 Município de Campo Maior Deliberação n.º 41/2010 Centro Escolar EB1/EB2/JI - ajuste directo para aquisição de serviço de elaboração de projectos de execução para construção do centro escolar de Campo Maior 0 07/01 5.ª link
004 Município de Cantanhede Regulamento n.º 7/2010 Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização 0 07/01 5.ª link
004 Município de Cantanhede Regulamento n.º 8/2010 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 07/01 5.ª link
004 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 475/2010 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de falecimento 0 07/01 5.ª link
004 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 476/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 477/2010 Mudança de categorias de trabalhadores com contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 478/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado para um lugar de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 479/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado com Luís Mário Santos Salvador, assistente operacional 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 480/2010 Lista unitária de ordenação final 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 481/2010 Lista unitária de ordenação final 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 482/2010 Aposentação dos funcionários Leopoldo Marta dos Santos e António João dos Santos 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 483/2010 Lista unitária de ordenação final 0 07/01 5.ª link
004 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 484/2010 Lista unitária de ordenação final 0 07/01 5.ª link
004 Município de Elvas Aviso n.º 485/2010 Nomeação de pessoal de apoio a gabinetes de presidente de câmara e vereadores 0 07/01 5.ª link
004 Município de Felgueiras Aviso n.º 486/2010 Nomeação de Anabela Teixeira Marinho para o exercício de funções de secretária no Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente e nomeação de Gonçalo Alberto Alves da Costa Magalhães e Sónia Maria Marques Pereira da Cunha para o exercício de funções de secretários dos vereadores 0 07/01 5.ª link
004 Município de Felgueiras Aviso n.º 487/2010 Anulação de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, e anulação de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Município de Felgueiras Aviso n.º 488/2010 Nomeação de Cármen Maria Oliveira Ferreira para o exercício de funções de adjunta no Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente 0 07/01 5.ª link
004 Município de Felgueiras Aviso n.º 489/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico para a Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 07/01 5.ª link
004 Município de Felgueiras Aviso n.º 490/2010 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Carolina Maria da Costa Pereira para exercer as funções de chefe de gabinete 0 07/01 5.ª link
004 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 491/2010 Nomeação de secretário do GAV 0 07/01 5.ª link
004 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 492/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 07/01 5.ª link
004 Município de Grândola Aviso n.º 493/2010 Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de Soltróia, que incide sobre o prédio sito na Urbanização Soltróia, lote 67, freguesia do Carvalhal 0 07/01 5.ª link
004 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 494/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com a referência n.º 50/2009 0 07/01 5.ª link
004 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 495/2010 Cessação de funções de membros de gabinete de apoio pessoal 0 07/01 5.ª link
004 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 496/2010 Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio 0 07/01 5.ª link
004 Município de Loures Aviso n.º 497/2010 Nomeação de Elisabete Henriques Galveias como especialista de informática de grau 2, nível 1 0 07/01 5.ª link
004 Município de Lousada Aviso (Extracto) n.º 498/2010 Entrada em vigor do Regulamento de Cobrança e Liquidação de Taxas 0 07/01 5.ª link
004 Município da Madalena Aviso n.º 499/2010 Nomeação, em regime de substituição, de Sílvia Liliana Simões Seco, técnica superior, para exercer o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira, e de Manuel António Dias Neves Sançana, técnico superior, para exercer o cargo de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 0 07/01 5.ª link
004 Município da Madalena Aviso n.º 500/2010 Nomeia secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Sónia Cláudia Amaral Goulart, adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Mário Silva e secretária do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente e vereador a tempo inteiro Helena Maria de Melo Garcia Silva 0 07/01 5.ª link
004 Município de Matosinhos Aviso n.º 501/2010 Celebração de CTTI com Ana Paula Silva Barbosa Matos, assistente operacional 0 07/01 5.ª link
004 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 29/2010 Rectificação do aviso n.º 11503/2009, de 29 de Junho 0 07/01 5.ª link
004 Município de Meda Aviso n.º 502/2010 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio pessoal 0 07/01 5.ª link
004 Município de Moura Aviso n.º 503/2010 Aviso de nomeação de trabalhadores em situação de mobilidade interna 0 07/01 5.ª link
004 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 504/2010 Elaboração do Plano de Urbanização de Caixins Sul/São Gião 0 07/01 5.ª link
004 Município de Nelas Aviso n.º 505/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas 0 07/01 5.ª link
004 Município de Nisa Aviso n.º 506/2010 Cessação de funções 0 07/01 5.ª link
004 Município de Odivelas Aviso n.º 507/2010 Nomeações em regime de substituição 0 07/01 5.ª link
004 Município de Odivelas Deliberação n.º 42/2010 Construção do Jardim-de-Infância do Vale Grande 0 07/01 5.ª link
004 Município de Odivelas Deliberação n.º 43/2010 Deliberação de ampliação do JI do Olival Basto 0 07/01 5.ª link
004 Município de Penacova Aviso n.º 508/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior - arquitecto 0 07/01 5.ª link
004 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 509/2010 Alteração do Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 07/01 5.ª link
004 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 510/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Município de Redondo Aviso n.º 511/2010 Nomeação de Eduardo Henrique Rosa Marreiros como secretário 0 07/01 5.ª link
004 Município de Redondo Aviso n.º 512/2010 Desliga do serviço Domingos Rosa Godinho Madeira 0 07/01 5.ª link
004 Município de Salvaterra de Magos Deliberação (Extracto) n.º 44/2010 Empreitada de construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos - Regime excepcional para ajuste directo 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 513/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 514/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças Municipais 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 515/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 516/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 517/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 518/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infra-Estruturas Urbanísticas 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 519/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação (Ascensores, Monta-cargas; Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Instalações) 0 07/01 5.ª link
004 Município do Seixal Aviso n.º 520/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Acesso à Actividade de Mercados e Transportes em Táxi 0 07/01 5.ª link
004 Município de Setúbal Edital n.º 11/2010 Projecto de Regulamento Municipal do Concurso das Marchas Populares de Setúbal 0 07/01 5.ª link
004 Município de Silves Aviso n.º 521/2010 Abertura de procedimentos concursais para vários técnicos superiores 0 07/01 5.ª link
004 Município de Silves Aviso n.º 522/2010 Licença sem remuneração - Luís Carlos Martins Vieira 0 07/01 5.ª link
004 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 30/2010 Rectificação do aviso n.º 21737/2009, referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade cozinheiro 0 07/01 5.ª link
004 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 31/2010 Rectifica o aviso n.º 22 184/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 07/01 5.ª link
004 Município de Tabuaço Edital n.º 12/2010 Classificação como imóvel de interesse municipal da Quinta de Santo António, freguesia de Adorigo, concelho de Tabuaço 0 07/01 5.ª link
004 Município de Tavira Aviso n.º 523/2010 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 07/01 5.ª link
004 Município de Tavira Edital n.º 13/2010 Aplicação da taxa municipal de direitos de passagem, conferidos às empresas de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em lugar fixo, em 0,25 % 0 07/01 5.ª link
004 Município de Vila do Conde Aviso n.º 524/2010 Pedido de licenciamento da alteração do alvará de loteamento n.º 4/07 - rectificação e reestruturação da delimitação do terreno e acertos de pormenor no tratamento dos espaços exteriores 0 07/01 5.ª link
004 Município de Vila do Conde Aviso n.º 525/2010 Pedido de licenciamento da alteração do alvará de loteamento n.º 22/95, emitido a favor de Joaquim Maia Igreja - alteração do lote 41 0 07/01 5.ª link
004 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 526/2010 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Sofia Isabel Ferreira da Cruz e Sampaio de Freitas como chefe de divisão Financeira 0 07/01 5.ª link
004 Município de Vila Verde Aviso n.º 527/2010 Publicitação do mapa de pessoal 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Budens Aviso n.º 528/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um assistente operacional (motorista) 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Canedo de Basto Aviso n.º 529/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Galegos (Santa Maria) Edital n.º 14/2010 Brasão, bandeira e selo da freguesia de Galegos (Santa Maria) 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Pragal Aviso n.º 530/2010 Procedimento concursal comum - concurso de assistente operacional por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso (Extracto) n.º 531/2010 Anulação do procedimento de concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 532/2010 Cessação de procedimento concursal 0 07/01 5.ª link
004 Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 533/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 07/01 5.ª link
004 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 534/2010 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de João Carlos Ramos Simões Pinheiro 0 07/01 5.ª link
004 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 32/2010 Rectificação de um aviso de renovação de uma comissão de serviço para chefe de divisão Comercial e Financeira de Francisco José Norberto Dias 0 07/01 5.ª link
004 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 535/2010 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau, para chefe de divisão de Política de Cidades 0 07/01 5.ª link
004 Município de Manteigas Aviso n.º 536/2010 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21416/2009, de 25 de Novembro 0 07/01 5.ª link
004 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Aviso n.º 537/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 07/01 5.ª link
004 Município de Tarouca Aviso n.º 538/2010 Alteração de posicionamento remuneratório - excepção 0 07/01 5.ª link
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 14-A/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 454/2009 - Federação Portuguesa de Voleibol 0 07/01 5.ª 004S
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 14-B/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 450/2009 - Federação de Andebol de Portugal 0 07/01 5.ª 004S
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 14-C/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 453/2009 - Federação de Patinagem de Portugal 0 07/01 5.ª 004S
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 14-D/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 451/2009 - Federação Portuguesa de Basquetebol 0 07/01 5.ª 004S
004 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 14-E/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 452/2009 - Federação Portuguesa de Futebol 0 07/01 5.ª 004S
004 Município de Olhão Declaração de rectificação de anúncio n.º 3/2010 Aquisição de equipamento informático para as escolas EB 1 n.º 6 e 7 do concelho de Olhão 0 07/01 5.ª CP
004 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 19/2010 Concurso Público n.º CPN 9/09/DMC - a aquisição de vestuário de trabalho. 0 07/01 5.ª CP
004 Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 9/2010 Concurso Público nº 100017/2010 0 07/01 5.ª CP
004 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 11/2010 Empreitada de Saneamento - Execução do Emissário de Dornelas - Aguiar da Beira 0 07/01 5.ª CP
004 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 20/2010 Empreitada de Concepção-Construção para complemento da linha de tratamento da ETAR da Zona industrial da Autoeuropa 0 07/01 5.ª CP
004 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 12/2010 Empreitada Ligações Técnicas Abastecimento de Água da Sra. Desterro - Lote 3 0 07/01 5.ª CP
004 Município do Peso da Régua Aviso de prorrogação de prazo n.º 10/2010 REFORMULAÇÃO DE ENTRONCAMENTOS DA AV.ANTÃO DE CARVALHO 0 07/01 5.ª CP
004 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 21/2010 Concurso de concepção na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação para a seleccção de um trabalho de concepção para a elaboração de um projecto de arquitectura "ÁguaVida" 0 07/01 5.ª CP
004 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 22/2010 Aquisição de Serviços de Análise de Candidaturas no âmbito da Certificação Pedagógica de Formadores 0 07/01 5.ª CP
004 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sernancelhe Aviso de prorrogação de prazo n.º 13/2010 Construção do quartel dos Bombeiros Voluntarios de Sernancelhe 0 07/01 5.ª CP
004 Secretaria Geral do Ministério da Educação Declaração de rectificação de anúncio n.º 4/2010 N.º 01/CPI/ME-PTE/2010 - Concurso público internacional para a aquisição de bens e serviços necessários ao fornecimento e garantia técnica, por três anos, de co 0 07/01 5.ª CP
004 Município de Alfandega da Fé Anúncio de Concurso n.º 4/2010 Concurso Publico para atribuição de uma Licença de Táxi 0 07/01 5.ª CP
004 Escola Secundária de D. Duarte Anúncio de Concurso n.º 5/2010 0 0 07/01 5.ª CP
004 Município de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 6/2010 0 0 07/01 5.ª CP
004 Município de Torres Vedras Anúncio de Concurso n.º 7/2010 0 0 07/01 5.ª CP