Ministério das Finanças e da Administração Pública
Portaria n.º 12/2010
Aprova a tabela de actividades de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 72.º e no n.º 4 do artigo 81.º do Código do IRS
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 13/2010
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta do Bom Sucesso, constituída pelo prédio rústico denominado Quinta do Bom Sucesso, sito nas freguesias de Campelos, município de Torres Vedras, e de Moita dos Ferreiros, município da Lourinhã (processo n.º 1742-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 14/2010
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Gralheiras e outras, constituída por vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo, e de Santana do Mato, município de Coruche, e anexa a esta zona de caça vários prédios sitos na freguesia de Cortiçadas do Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1749-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 15/2010
Renova a zona de caça municipal de Sobreira de Cima e a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 3311-AFN)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 378/2010
Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 379/2010 - Revogado
Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 380/2010
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Aviso n.º 391/2010
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Aviso n.º 392/2010
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso n.º 395/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso n.º 396/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 389/2010
Nomeação de Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em regime de comissão de serviço
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Despacho n.º 390/2010
Nomeia Teresa Isabel Magalhães Ribeiro responsável pela área administrativa e financeira do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 398/2010
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da SGMAI - carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Aviso n.º 399/2010
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Aviso n.º 400/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 397/2010
Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 407/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Apoio ao Investimento do IFAP, I. P.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 408/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira de técnico superior para o Gabinete de Auditoria do IFAP, I. P.
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 409/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente técnico para o Departamento de Apoios ao Investimento do IFAP, I. P.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 23/2010
Rectificação ao aviso de abertura n.º 22129/2009, do procedimento concursal para um lugar de técnico superior da área de relações públicas, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 403/2010 - Revogado
Nomeação do licenciado Paulo Miguel Rodrigues Marques Cavaleiro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Aviso n.º 416/2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira geral de assistente técnico, na área de acção educativa, aberto pelo aviso n.º 1542/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 417/2010
Alteração do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 153 postos de trabalho na carreira técnica superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/10/2009, publicitado pelo aviso n.º 12267/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 418/2010
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10999/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 419/2010
Publica-se a lista de ordenação final do procedimento concursal comum, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., aviso n.º 10998/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 420/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11002/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 421/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11000/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Aviso n.º 422/2010
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum a seguir identificado, elaborada pelo respectivo júri, com vista ao preenchimento de postos de trabalho necessários no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - aviso n.º 11001/2009
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Aviso n.º 425/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional
Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo
Aviso n.º 426/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Despacho n.º 409/2010
Delegação de competências de avaliação de desempenho na subdirectora do Agrupamento relativamente ao chefe de serviços de Administração Escolar, técnica superior e assistentes operacionais da escola sede
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Aviso n.º 435/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento validação de competências (RVCC)
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Aviso n.º 442/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Aviso n.º 448/2010
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso n.º 449/2010
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um lugar na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Nomeação em comissão de serviço de João Cardoso Manso para o lugar de secretário de justiça do quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional
Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de assessor do Gabinete do Ministério Público o Procurador da República, licenciado José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida
Nomeação da licenciada Filomena Maria Sereno Mateus Leitão para o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 2912/09.7TJCBR-C, em que é insolvente Pedro Miguel Torres Rodrigues
Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, nos autos de prestação de contas n.º 2316/07.6TJCBR-E, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente IMPORBAN - Sociedade Com. de Bananas, Lda.
Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5235/09.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca do Funchal
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 176/2010
Publicidade da prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa colectiva ( requerida) n.º 314/09.4TBGMR-C - insolvente: Colecção de Ideias, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 177/2010
Publicidade da prestação de contas para administrador da insolvência (apresentação) n.º 4404/08.2TBGMR.G - insolvente J. E. F - Milhão, Unipessoal, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 178/2010
Publicidade da prestação de contas para administrador de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3380/07.3TBGMR.F - insolvente: José Cândido Freitas Lima Lemos
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 196/2010
Publicitação da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1141/09.4TBSJM, do 3.º Juízo
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 200/2010
Despacho de declaração de insolvência de Fernando Inácio Oliveira, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10186/09.3TBVNG, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 201/2010
Nomeação em substituição do administrador de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 8875/09.1TBVNG
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 202/2010
Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 930/09.4TYVNG - publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência
Segunda notificação aos mediadores de seguros indicados da deliberação do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal de 9 de Julho de 2009, na sequência da devolução pelos serviços postais das cartas datadas de 14 de Julho de 2009 remetidas para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal
Alteração do artigo 27.º dos estatutos da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, por deliberação da assembleia geral, na sua reunião de 10 de Dezembro de 2009
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria do Rosário Leite Clara Cordeiro Banha como assistente convidada a tempo parcial
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Maria Isabel Whitton da Terra Soares de Albergaria como assistente convidada a tempo parcial
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Mário António da Silva Rouxinol Fragoso como professor auxiliar convidado a tempo parcial
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de João Crispim Carvalho Lourenço Borges da Ponte como assistente convidado a tempo parcial
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Leonor Pereira de Almeida Pavão Sequeira de Medeiros como professora catedrática
Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referentes a Patrícia Espinheira de Sá Maciel e a Paula Cristina da Costa Alves Monteiro Ludovico na categoria de professora auxiliar
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa
Redução de uma hora semanal do horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, assistente graduada sénior de anestesiologia
Autorização para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Emília Santinhos de Sousa Vaz Pereira e o Dr. Luís Fernando Freitas Cortês, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Publicação da lista unitária de ordenação final de cinco procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo)
Centro Escolar EB1/EB2/JI - ajuste directo para aquisição de serviço de elaboração de projectos de execução para construção do centro escolar de Campo Maior
Nomeação de Anabela Teixeira Marinho para o exercício de funções de secretária no Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente e nomeação de Gonçalo Alberto Alves da Costa Magalhães e Sónia Maria Marques Pereira da Cunha para o exercício de funções de secretários dos vereadores
Anulação de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, e anulação de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico para a Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal na categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos)
Abertura de um período de discussão pública respeitante à alteração do loteamento de Soltróia, que incide sobre o prédio sito na Urbanização Soltróia, lote 67, freguesia do Carvalhal
Nomeação, em regime de substituição, de Sílvia Liliana Simões Seco, técnica superior, para exercer o cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira, e de Manuel António Dias Neves Sançana, técnico superior, para exercer o cargo de chefe de divisão de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos
Nomeia secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Sónia Cláudia Amaral Goulart, adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Mário Silva e secretária do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente e vereador a tempo inteiro Helena Maria de Melo Garcia Silva
Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais e Relatório da Fundamentação Económico-Financeira das Taxas Municipais da Câmara Municipal de Nelas
Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal
Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço
Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda
Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infra-Estruturas Urbanísticas
Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Realização e Reforço de Infra-Estruturas Urbanísticas
Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis, do projecto de alteração ao Regulamento de Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação (Ascensores, Monta-cargas; Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes - Instalações)
Rectificação do aviso n.º 21737/2009, referente ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para três postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade cozinheiro
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Aplicação da taxa municipal de direitos de passagem, conferidos às empresas de comunicações electrónicas acessíveis ao público, em lugar fixo, em 0,25 %
Pedido de licenciamento da alteração do alvará de loteamento n.º 4/07 - rectificação e reestruturação da delimitação do terreno e acertos de pormenor no tratamento dos espaços exteriores
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Sofia Isabel Ferreira da Cruz e Sampaio de Freitas como chefe de divisão Financeira
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 21/2010
Concurso de concepção na modalidade de concurso limitado por prévia qualificação para a seleccção de um trabalho de concepção para a elaboração de um projecto de arquitectura "ÁguaVida"
N.º 01/CPI/ME-PTE/2010 - Concurso público internacional para a aquisição de bens e serviços necessários ao fornecimento e garantia técnica, por três anos, de co
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
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