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Diário da República 41/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
041 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 17/2010 Transparência nos contratos públicos 001 01/03 2.ª link
041 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 18/2010 Medidas de combate à corrupção 001 01/03 2.ª link
041 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 19/2010 Recomenda ao Governo a criação da modalidade de apoio a «primeiras obras» no âmbito dos apoios directos às artes atribuídos pelo Ministério da Cultura 001 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 121/2010 Anexa à zona de caça associativa das Herdades de São Martinho, Abadinhos e outras o prédio rústico sito nas freguesias de Crato e Mártires, ambas do município do Crato (processo n.º 4929-AFN) 001 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 122/2010 Extingue a zona de caça municipal dos Cortiçóis (processo n.º 4350-AFN) e a zona de caça municipal do Campo de Vialonga (processo n.º 4193-AFN), anexa à zona de caça municipal de Benfica do Ribatejo vários terrenos cinegéticos, sitos na freguesia de Benfica do Ribatejo, município de Almeirim, e na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos (processo n.º 4498-AFN), e revoga as Portarias n.os 669/2006, de 4 de Julho, e 1281/2005, de 12 de Dezembro 001 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 123/2010 Extingue a zona de caça municipal da Freguesia de Igrejinha (processo n.º 2637-AFN), anexa à zona de caça turística da Herdade da Fonte Boa e anexas o prédio rústico sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 1833-AFN), e revoga a Portaria n.º 1378/2007, de 23 de Outubro 001 01/03 2.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 124/2010 - Revogado Fixa as taxas sobre o regime de tarifação dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 591/2007, de 11 de Maio 001 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 125/2010 Prevê medidas excepcionais de apoio à contratação para o ano de 2010 001 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 126/2010 Estabelece as normas de funcionamento e de aplicação das medidas a disponibilizar no quadro da nova geração de iniciativas sectoriais, no âmbito do Programa Qualificação-Emprego 001 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 127/2010 - Revogado Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais - Formações Qualificantes de níveis 3 e 4 e altera a Portaria n.º 129/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o Programa Estágios Profissionais 001 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 128/2010 - Revogado Segunda alteração à Portaria n.º 131/2009, de 30 de Janeiro, que regulamenta o programa de Estágios Qualificação-Emprego 001 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação Portaria n.º 129/2010 - Revogado Altera o logótipo da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular e revoga aPortaria n.º 390/2005, de 5 de Abril 001 01/03 2.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 130/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa e aprova o respectivo plano de estudos 001 01/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
041 Assembleia da República - Secretário-Geral Aviso n.º 4258/2010 Aviso para o preenchimento de sete postos de trabalho de auxiliar parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3666/2010 Nomeia o Doutor David José Peixoto Duarte consultor principal do Centro Jurídico - CEJUR 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 52/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Académico de Torres Vedras (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 53/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 54/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à União Desportiva da Serra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 3667/2010 Exonera, a seu pedido, o licenciado Daniel David Gomes Martins das funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 55/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Gondomar, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 4259/2010 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 155/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/62/DDF/2010 com a Federação Portuguesa de Ténis 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 156/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/38/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Lutas Amadoras 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 3668/2010 Nomeação para cargo de direcção intermédia do 3.º grau 0 01/03 2.ª link
041 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 3669/2010 Despacho de reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2003 0 01/03 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3670/2010 Prorrogação da comissão de serviço de Rui Pedro do Nascimento e Oliveira Mourato como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 01/03 2.ª link
041 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3671/2010 Prorrogação da comissão de serviço de Susana Isabel Marques de Aguiar Mendonça como conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3672/2010 Delega competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3673/2010 Delegação de competências no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3674/2010 Delegação de competências no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3675/2010 Delegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, licenciado João Manuel Almeida de Sousa 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Declaração de Rectificação n.º 391/2010 Rectificação ao aviso n.º 3694/2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3676/2010 Nomeação como membro da comissão paritária de coordenação da execução das operações relativas à rentabilização dos imóveis abrangidos pela Lei Orgânica n.º 3/2008, Lei da Programação das Infra-Estruturas Militares, do Dr. Vasco Miguel Almeida Vilela Peixoto em substituição do coronel Eugénio Francisco Nunes Henriques 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3677/2010 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao coronel de infantaria, na situação de reforma, Amaro Eugénio Grilo Frade 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3678/2010 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao ex-soldado Armindo Fernandes 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3679/2010 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao segundo-sargento Joaquim Dias Moreira Pimenta 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3680/2010 Condecora o coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3681/2010 Condecora o brigadeiro-general Jørgen Hansen-Nord 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3682/2010 Condecora o capitão-de-fragata Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 3683/2010 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 111/2010 Louva o coronel de infantaria Paulo Emanuel Maia Pereira 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 112/2010 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge da Ponte Figueiredo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3684/2010 Delegação de competência no Comandante da Academia Militar 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3685/2010 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3686/2010 Delegação de competências no ajudante-general do Exército 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3687/2010 Delegação de competências no adjunto para o planeamento 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3688/2010 Delegação de competências no Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 3689/2010 Delegação de competências no inspector-geral do Exército 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Material e Transportes Despacho n.º 3690/2010 Subdelegação de competências do director de Material e Transportes no comandante do Centro Militar de Electrónica 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 4260/2010 Caducidade de cinco procedimentos concursais do QPCE 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 3691/2010 Paulo Fernando Príncipe Bastos Ferreira, assistente da área hospitalar (urologia) do MPCE/HMR1, é autorizado a cessar a relação jurídica de emprego público 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3692/2010 Ingresso de quatro militares no quadro permanente na especialidade de CMI, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3693/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente da especialidade de SAS, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3694/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MMA, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3695/2010 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de BF, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3696/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPCOM, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3697/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MMT, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3698/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de PA, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3699/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MELIAV, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3700/2010 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de ABST, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3701/2010 Despacho de ingresso de três militares no quadro permanente na especialidade de OPINF com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3702/2010 Despacho de ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MARME, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3703/2010 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MELECT, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3704/2010 Ingresso de dois militares no quadro permanente na especialidade de OPMET com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3705/2010 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MELECA, com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3706/2010 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPRDET com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 3707/2010 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de OPSAS com o posto de 2SAR 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 140/2010 Portaria de ingresso no quadro permanente do TEN ENGAED 123681-E, Luís Filipe Magalhães Pereira, e do TEN ENGAED 128644-H, Pedro Tomé da Rocha 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 141/2010 Portaria de ingresso de três militares no quadro permanente na especialidade ENGAED, com o posto de ALF 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 142/2010 Ingresso de militar no quadro permanente na especialidade de TS, com o posto de ALF 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 143/2010 Ingresso de um militar no quadro permanente na especialidade TOCC 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 144/2010 Ingresso de dois militares na especialidade TODCI 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 145/2010 Ingresso na especialidade TABST de um militar 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 392/2010 Rectifica o despacho n.º 2598/2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 393/2010 Rectificação ao despacho n.º 1027/2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 394/2010 Rectificação ao despacho n.º 2594/2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministérios da Defesa Nacional e da Administração Interna Despacho n.º 3708/2010 Nomeação como capelão-chefe da Igreja Católica, com base na proposta da Conferência Episcopal Portuguesa, do capitão-de-mar-e-guerra Padre Manuel da Costa Amorim. O capelão-chefe é graduado no posto de contra-almirante 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3709/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do inspector Paulo Jorge Coelho Torres para exercer o cargo de subdirector regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3710/2010 O licenciado Jorge Manuel Ferreira Migueis substitui o director da área de Administração Eleitoral, nas suas faltas ou impedimentos 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 4261/2010 Audiência prévia dos candidatos a excluir do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 3711/2010 Delegação de competências na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 395/2010 Rectificação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3712/2010 - Revogado Nomeação para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subinspector-geral da Agricultura e Pescas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da licenciada Maria da Conceição Lourenço Monteiro Gomes 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3713/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Lisdália Maria Bairras Amaral Portas no cargo de subinspectora-geral da Agricultura e Pescas 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3714/2010 Subdelegação de competências no presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Amândio José Oliveira Torres 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 4262/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 3715/2010 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Natália Moser Abreu Ribeiro no cargo de coordenadora do Serviço de Laboratório do IVDP, I. P. 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 3716/2010 Renova a comissão de serviço de João Manuel Rodrigues Carvalhais dos Santos no cargo de coordenador do Serviço de Informática e Comunicações 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3717/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante norte de Loulé à EN 270 e conclusão da variante à EN 396 entre a zona industrial e a EN 270 0 01/03 2.ª link
041 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4263/2010 Prorrogação de mobilidade interna da licenciada Maria de Lurdes Carneiro Pereira 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3718/2010 Confirmação do mandato do grupo de trabalho para a Política Nacional de Arquitectura e da Paisagem (GT/PNAP) 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 3719/2010 Reconhecimento do relevante interesse público da recuperação, requalificação e reutilização da caldeira da Moita, na cidade da Moita 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 4264/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 4265/2010 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um trabalhador, detentor da categoria de técnico superior, para a celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4266/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula Canelas Ferreira Santos, na sequência do procedimento concursal 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4267/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010, com Sandra Cristina Ferreira Batista Matildes, na sequência do procedimento concursal 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4268/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010, com Maria de Lurdes Antunes Ferreira Santos, na sequência do procedimento concursal 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 4269/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010, com Maria Helena Marques Pinto, na sequência do procedimento concursal 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 4270/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de directora do CED de Santa Clara da licenciada Maria Alice Monteiro Silva Bastos 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 4271/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de directora da Unidade de Planeamento e Gestão Estratégica da licenciada Isabel Maria Amarante Palminha 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 56/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Fundação Manuel Francisco Clérigo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 57/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social S. João Baptista de Carvoeiro 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 58/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social de Cambas 0 01/03 2.ª link
041 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Deliberação n.º 446/2010 Delegação/subdelegação de competências no director da Unidade Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciado Jorge Pedro dos Santos Jesus 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3720/2010 Transição para a categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 447/2010 Delegação de competências nos directores executivos dos ACES 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 448/2010 Delegação de competências no director de Departamento de Contratualização 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3721/2010 Atribuição de horário parcial à Dr.ªAna Maria de Matos Gonçalves Sancho 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 4272/2010 Considerado deserto o processo de recrutamento de médicos com a especialidade de ginecologia/obstetrícia que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 4273/2010 Considera deserto o processo de recrutamento de médicos com a especialidade de anestesiologia que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 396/2010 Rectificação do aviso n.º 3846/2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4274/2010 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo Carlos Amarante, Apartado 2242, 4701-965 Braga 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4275/2010 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Cinfa Portugal, Lda., por motivo de alteração da sede social da empresa 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4276/2010 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Ceva Saúde Animal - Produtos Farmacêuticos e Imonulógicos, Lda., a partir das instalações da Logifarma - Logística Farmacêutica, S. A. 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4277/2010 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CDI - Clínica de Diagnóstico pela Imagem, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na Praça Dr. Rosado da Fonseca, n.º 8, Urbanização Horta dos Telhais, 7000-749 Évora 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4278/2010 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wynn Industrial Pharma, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão Área Industrial do Passil, Lote 1 A, Pavalhã, 2894-002 Alcochete 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4279/2010 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade FERTIMED - Centro Médico de Reprodução Humana Assitida, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações, sitas na EN 125, Sítio das Figuras, 1.º, 8000-761 Faro 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4280/2010 Autorização para comercializar por grosso, substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Pharmakern - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda., a partir das instalações sitas na estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4281/2010 Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A.: Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Hospitais Privados de Portugal - HPP Sul, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas no Largo do Camões, 11, 8000-140 Faro 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4282/2010 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fracção A e E, 2615 Alverca do Ribatejo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4283/2010 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 249, quilómetro 15, em Martins Bussiness Park, Edifício 6, Algueirão, 2726-922 Mem Martins 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 397/2010 Rectificação da classificação profissional da docente Diana Morais de Sousa Valadares 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 398/2010 Rectificação da classificação profissional do docente Sérgio Paulo Cerqueira da Silva 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 3722/2010 Delegação de competências para avaliação do desempenho do chefe dos Serviços de Administração Escolar, encarregado operacional e assistentes operacionais, da Escola EB 2,3/S D. Sancho II de Alijó 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 4284/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 399/2010 Rectificação de nome 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 3723/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente em regime da função pública 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 3724/2010 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 4285/2010 Lista de pessoal docente aposentado em 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 4286/2010 Publicação de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 3725/2010 Nomeação, até final do presente ano lectivo, de Paulo Manuel Rego Dias Martins, professor do quadro de nomeação definitiva do grupo 550, para o exercício de funções de professor titular, no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 3726/2010 Nomeação, até final do presente ano lectivo, de Maria Teresa Carvalho Martins Barbosa, professora do quadro de nomeação definitiva do grupo 510, para o exercício de funções de professor titular no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 3727/2010 Nomeação da docente Abília da Conceição da Lomba Melo Cracel Rodrigues, para o exercício de funções de professor titular, no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais, em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2010 e até final do ano lectivo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 4287/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 3728/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para um profissional de RVC em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, em regime de substituição 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 4288/2010 Lista de aposentados de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Aviso n.º 4289/2010 Lista de pessoal docente aposentado durante o ano de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 4290/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Técnico 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 4291/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 4292/2010 Lista de candidatos admitidos, com contratos a tempo parcial, na EB1 Albergaria e Eguins 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 4293/2010 Lista de candidatos admitidos por contratos a tempo parcial - EB1 de Carvalhal 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Aviso n.º 4294/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Aviso n.º 4295/2010 Lista de aposentados de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 4296/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho do pessoal não docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 4297/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 4298/2010 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 4299/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 4300/2010 Lista do pessoal aposentado no ano de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 4301/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 4302/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 4303/2010 Lista de aposentados - 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 3729/2010 Delegação de competências 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 3730/2010 Delegação de competências 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4304/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso n.º 4305/2010 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Sandra Cristina Lopes Silva Rodrigues para o exercício de funções de encarregada operacional, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso n.º 4306/2010 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 4307/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 4308/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3731/2010 Delegação de competências na adjunta do director do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3732/2010 Delegação de competências no adjunto do director, do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3733/2010 Delegação de competências na adjunta do director, do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 3734/2010 Delegação de competências no subdirector do Agrupamento n.º 2 de Portalegre 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso (Extracto) n.º 4309/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 3735/2010 Despacho de delegação de competências no director do Centro de Formação da Associação de Escolas da Ria Formosa 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 3736/2010 Delegação de competências na chefe de Serviços de Administração Escolar da Escola Secundária João de Deus 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Despacho n.º 3737/2010 Delegação de competências no subdirector da Escola Secundária João de Deus 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3738/2010 Delega competências na nova presidente do Instituto Politécnico do Porto, professora coordenadora Maria do Rosário Gambôa Lopes de Carvalho 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3739/2010 Delega competências no novo presidente do Instituto Politécnico de Santarém, professor coordenador Jorge Alberto Guerra Justino 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 4310/2010 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, (Informática) para assessoria ao Conselho Directivo, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P), aberto pelo aviso nº 21252/2009, de 24 de Novembro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3740/2010 Nomeação do Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel para exercer o cargo de director do Museu Nacional de Arte Antiga 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3741/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal da Doutora Maria Inês Durão de Carvalho Cordeiro 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4311/2010 Cessão do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12 936/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4312/2010 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17814/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4313/2010 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19030/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4314/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19033/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4315/2010 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19025/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4316/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19032/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 4317/2010 Lista dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19031/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro 0 01/03 2.ª link
041 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3742/2010 Delegação de competências na directora do Departamento de Gestão do Instituto dos Museus e Conservação, I. P. (IMC, I. P.), licenciada Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Tavares de Matos Silva 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3743/2010 Nomeação do advogado António Miranda Ribeiro para prestar colaboração no Gabinete do Presidente do Tribunal de Contas 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1942/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 921/09.5T2STC - artigo 38.º do CIRE 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1943/2010 Marcação de assembleia extraordinária - processo n.º 1761/07.1TBALQ 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1944/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1623/09.8T2AVR 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1945/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 301/10.0T2AVR 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1946/2010 Convocatória da assembleia de credores de apreciação de relatório no processo n.º 1816/09.8TBCTX 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1947/2010 Decisão de encerramento da insolvência n.º 4098/08.5TJCBR em que é insolvente EUROGEF - Gestão e Informática, Lda. 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 1948/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) no processo n.º 132/09.0TBCCH-D, a correr termos pela secção única do Tribunal Judicial de Coruche 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio (Extracto) n.º 1949/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 227/09.0TBCCH, a correr termos pela secção única do Tribunal Judicial de Coruche 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 1950/2010 Declaração de insolvência do património comum do casal António Manuel Sutil Pina e Maria Natália Soutenho Lopes, nos autos de insolvência com o n.º 464-A/1999 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1951/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1851/09.6TBEVR 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1952/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 134/10.3TBFAF 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1953/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2176/09.2TBFLG 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1954/2010 Citação dos credores sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 2329/09.3TBGDM-B 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1955/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) (CIRE) n.º 1749/09.8TBGRD 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1956/2010 Declaração de insolvência, processo n.º 509/10.8TBGMR 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1957/2010 Notificação do despacho inicial de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 3743/09.0TBGMR. Insolvente: Jorge Mendes Costa 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1958/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 428/10.8TBGMR - insolvente: MGO - Trabalhos de Carpintaria, Unipessoal, Lda. 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1959/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 873/09.1TYLSB 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1960/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 191/10.2TYLSB 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1961/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 246/08.3TYLSB 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1962/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1259/06.5TYLSB 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1963/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 684/07.9TYLSB - insolvente: DIGISAT - Digital, Satélite e Telecomunicações, Lda. 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1964/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1474/09.0TYLSB 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1965/2010 Aprovação e homologação de plano de insolvência - processo n.º 1407/09.3TYLSB 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1966/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 570/09.8TBMGL 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1967/2010 Insolvência n.º 283/10.8TBOAZ 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1968/2010 Insolvência n.º 1711/09.0TBOAZ 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio (Extracto) n.º 1969/2010 Substituição de administrador de insolvência nos autos com o n.º 681/06.1TBOAZ 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1970/2010 Declaração de insolvência n.º 121/10.1TBOAZ 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 1971/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 84/10.3TBOHP 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1972/2010 Encerramento de insolvência - processo n.º 2110/09.0TBPNF 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1973/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 21/10.5TBPTM 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1974/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 105/10.0TBVFR 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1975/2010 Notifica todos os credores que no processo n.º 1128/09.7TBSJM, em que é insolvente José Bernardino de Pinho Carvalho, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 1976/2010 Prestação de contas n.º 55/09.2TBSAT-B 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1977/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1168/07.0TBTMR 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1978/2010 Citação dos credores certos que não tenham aceitado o acordo e dos credores incertos da falida José Isaac Veloso e Maria Amélia Jorge Gomes Veloso, processo n.º 240-E/2002, em que é requerente Caixa Capital - Soc. de Capital de Risco, S. A., e outro 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1979/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 838/10.0TBVNG, em que são insolventes José Manuel Ferreira Baptista e Maria de Fátima Lopes Baptista 0 01/03 2.ª link
041 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1980/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 774/10.0TBVNG 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1981/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 819/09.7TYVNG 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1982/2010 Publicidade de prestação de contas nos autos 552/07.4TYVNG-S 0 01/03 2.ª link
041 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1983/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 982/09.7TYVNG 0 01/03 2.ª link
041 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1984/2010 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 20/10.7TBVVD 0 01/03 2.ª link
041 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1985/2010 Convocatória da assembleia de credores para análise da proposta de encerramento por insuficiência da massa nos autos n.º 415/08.6TBVVC 0 01/03 2.ª link
041 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1986/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 4349/07.3TBVIS-M 0 01/03 2.ª link
041 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Évora Edital (Extracto) n.º 135/2010 Nos termos do artigo 137.º e 169.º do EOA e do artigo 128.º, n.º 1, do CPTA não prosseguirá a execução da pena disciplinar de suspensão do exercício da advocacia pelo período de cinco anos e oito meses aplicada ao Dr. José Pinto Ângelo 0 01/03 2.ª link
041 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 147/2010 Regimento do Conselho Geral da ESEL 0 01/03 2.ª link
041 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Regulamento n.º 148/2010 Regulamento do Provedor do Estudante 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3744/2010 Criação de unidade curricular de opção «Gestão Económica e Financeira» para a especialização em Gestão de Equipamentos do curso de mestrado em Gerontologia 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3745/2010 Criação das Unidades Curriculares de Opção para o Curso de Mestrado Integrado em Engenharia de Computadores e Telemática 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3746/2010 Criação das unidades curriculares de opção para o curso de mestrado integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3747/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol/Alemão/Francês no Ensino Básico e no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3748/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3749/2010 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Língua Portuguesa: Investigação e Ensino da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 3750/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Política Cultural Autárquica da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3751/2010 Nomeação da mestra Tatiana Luena Baptista e Sanches, chefe de divisão de Documentação do Instituto de Educação, em regime de substituição 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3752/2010 Nomeação do licenciado Nuno Jorge Alves Abrantes como chefe de divisão dos Serviços Técnicos da Faculdade de Psicologia, em regime de substituição 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3753/2010 Nomeia a licenciada Sandra Paula Gorgita Meneses chefe de divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros da Faculdade de Psicologia, em regime de substituição 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3754/2010 Nomeação da licenciada Maria das Dores Gomes Delgado como chefe de divisão dos Serviços Académicos do Instituto de Educação, em regime de substituição 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 136/2010 Abertura de concurso para provimento de três lugares de professor catedrático, do 4.º Grupo - Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 400/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2313/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2009, relativo à contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria José Vitoriano Lourenço 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3755/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Ana Paula Pereira Afonso 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3756/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Luís Manuel Ferreira Fernandes Moniz 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3757/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de João Carlos Balsa da Silva 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3758/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Paulo Jorge Cunha Vaz Dias Urbano 0 01/03 2.ª link
041 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 3759/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Hélia Margarida Aparício Pintão de Oliveira 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3760/2010 Nomeação do presidente do conselho científico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3761/2010 Nomeação do presidente do Conselho de Ética do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3762/2010 Nomeia o presidente do conselho pedagógico do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 01/03 2.ª link
041 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 4318/2010 Notificação de Maria da Conceição Freitas Morais 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3763/2010 Contrata como professora auxiliar a Doutora Catarina Luísa Teles Ferreira Camarinhas 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3764/2010 Contrata como professor auxiliar o Doutor Fernando José Lourenço Ribeiro 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3765/2010 Contratação como professora auxiliar da Doutora Filipa Maria Salema Roseta Vaz Monteiro 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3766/2010 Contratação como professora auxiliar da Doutora Ana Cristina dos Santos Guerreiro 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 4319/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado com agregação, com o Doutor Manuel Augusto Meirinho Martins 0 01/03 2.ª link
041 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 4320/2010 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior 0 01/03 2.ª link
041 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Listagem n.º 33/2010 Subsídios atribuídos durante o 2.º semestre de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3767/2010 Posse do director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/03 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 3768/2010 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, Prof. Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 01/03 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3769/2010 Precedendo concurso, autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, de Maria da Conceição Fernandes Santiago como professora-adjunta na ESSS, deste Instituto 0 01/03 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3770/2010 Sónia Raquel Pereira Malta Marruaz Seixas, nomeada em regime de comissão de serviço para o cargo de subdirectora da ESES, deste Instituto 0 01/03 2.ª link
041 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 3771/2010 Autoriza a celebração de CTFP, precedendo concurso, por tempo indeterminado, com Júlia Conceição Marques Santos como professora-adjunta na ESSS, deste Instituto 0 01/03 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3772/2010 Redução de uma hora semanal do horário de trabalho de quarenta para trinta e nove horas semanais da Dr.ªAna Maria Marques dos Santos Miranda Ferreira, assistente graduada sénior de anestesiologia 0 01/03 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3773/2010 Redução de uma hora semanal de trinta e oito para trinta e sete horas semanais do Dr. Joaquim Fernando Moura Coutinho Torrinha, assistente graduado sénior de cirurgia geral 0 01/03 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3774/2010 Licença sem vencimento de interesse público do Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia 0 01/03 2.ª link
041 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3775/2010 Passagem ao regime de tempo parcial de vinte e quatro horas semanais do enfermeiro graduado José Augusto de Campos Figueira 0 01/03 2.ª link
041 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3776/2010 Progressão a assistente graduado de otorrinolaringologia por avaliação curricular, Dr. Manuel José Lima da Costa Rodrigues 0 01/03 2.ª link
041 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4321/2010 Abertura de concurso para assistente de oftalmologia 0 01/03 2.ª link
041 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4322/2010 Abertura de concurso para assistente de ginecologia/obstetrícia 0 01/03 2.ª link
041 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 4323/2010 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 01/03 2.ª link
041 Município de Alter do Chão Edital n.º 137/2010 Proposta de Regulamento Interno de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 01/03 2.ª link
041 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 4324/2010 Abertura de um período de inquérito público do Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais do Município de Arcos de Valdevez e fundamentação económico-financeira das taxas 0 01/03 2.ª link
041 Município de Barcelos Aviso n.º 4325/2010 Nomeação de Dr.ª Idalina Maria Ferreira Jardim Brito, como Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Sr. Presidente, pelo período de 60 dias 0 01/03 2.ª link
041 Município de Barcelos Aviso n.º 4326/2010 Alteração/anexação dos lotes n.º 3 e 4, do loteamento sito no Lugar de Real ou Vilarinho/Rua Rosa Ramalho, da freguesia de Galegos S. Martinho, titulado pelo alvará de loteamento n.º 67/96, emitido em 03-10-1996, a que se refere o processo n.º 61/95-L, requerido por Marisa Alexandra Ferreira Carvalho 0 01/03 2.ª link
041 Município de Barcelos Aviso n.º 4327/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicado no aviso n.º 13629/2009, de 31 de Julho de 2009 0 01/03 2.ª link
041 Município da Calheta - Madeira Aviso n.º 4328/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnico superior 0 01/03 2.ª link
041 Município da Covilhã Aviso n.º 4329/2010 Procedimento concursal para recrutamento de técnico superior por tempo determinado 0 01/03 2.ª link
041 Município de Elvas Aviso n.º 4330/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de cinco trabalhadores na carreira/categoria de assistentes operacionais (posto de trabalho de sapadores florestais) 0 01/03 2.ª link
041 Município de Fafe Declaração de Rectificação n.º 401/2010 Rectificação do aviso n.º 2743/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, p. 6132 0 01/03 2.ª link
041 Município de Faro Regulamento n.º 149/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Faro 0 01/03 2.ª link
041 Município de Faro Regulamento n.º 150/2010 Projecto de regulamento de utilização de veículos municipais de transporte colectivo de passageiros 0 01/03 2.ª link
041 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 151/2010 Alteração ao Regulamento de Ordenamento e Gestão do Parque de Empresas 0 01/03 2.ª link
041 Município da Guarda Aviso n.º 4331/2010 Rectificação do aviso n.º 3362/2010, do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 01/03 2.ª link
041 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 4332/2010 Lista unitária ordenação final referência n.º 43/2009 - Um assistente operacional 0 01/03 2.ª link
041 Município de Loulé Aviso n.º 4333/2010 Discussão pública do projecto de loteamento sito em Garrão - Almancil - Loulé, em nome de Salam - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 01/03 2.ª link
041 Município de Odemira Regulamento n.º 152/2010 Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira 0 01/03 2.ª link
041 Município de Santo Tirso Edital n.º 138/2010 Inquérito público do projecto de regulamento de liquidação, cobrança e pagamento de taxas e outras receitas municipais do município de Santo Tirso 0 01/03 2.ª link
041 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 4334/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (Ciências da Comunicação) por tempo indeterminado 0 01/03 2.ª link
041 Município de Sátão Aviso n.º 4335/2010 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria e carreira de técnico superior, área de engenharia civil 0 01/03 2.ª link
041 Município de Sátão Aviso (Extracto) n.º 4336/2010 Discussão pública do Projecto de Regulamento de Taxas Municipais 0 01/03 2.ª link
041 Município de Tarouca Aviso n.º 4337/2010 Revogação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 01/03 2.ª link
041 Município de Vila do Conde Aviso n.º 4338/2010 Rectificação e clarificação do regulamento n.º 60/2010 0 01/03 2.ª link
041 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4339/2010 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado para um lugar de assistente operacional (fiel de armazém) - Lista unitária de ordenação final 0 01/03 2.ª link
041 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 153/2010 Projecto de regulamento da Biblioteca Municipal de Vila Real de Santo António 0 01/03 2.ª link
041 Município de Vila Viçosa Edital n.º 139/2010 Publicação definitiva do Regulamento do Cartão dos Amigos do Património Calipolense 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 4340/2010 Lista unitária de ordenação final 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Almada Aviso n.º 4341/2010 Aviso procedimento concursal comum 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Atalaia Edital n.º 140/2010 Aprovação do Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Atalaia 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Borba (Matriz) Aviso n.º 4342/2010 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Gandra Aviso n.º 4343/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de um posto de trabalho de motorista (transporte de crianças) 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Madalena Aviso n.º 4344/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Paços de Gaiolo Edital n.º 141/2010 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Pêro Moniz Aviso n.º 4345/2010 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Pêro Moniz 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Pontinha Aviso n.º 4346/2010 Listas unitárias de ordenação final 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 4347/2010 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 01/03 2.ª link
041 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 4348/2010 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4349/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 10 assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4350/2010 Licença sem remuneração de Graciete Videira Borges Martins 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4351/2010 Licença sem remuneração de Fernando José Santos Pereira 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4352/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego publico por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional - três postos de trabalho na area de construção civil 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4353/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Mónica Rute Ribeiro Pires 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4354/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4355/2010 Mobilidade na categoria 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4356/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior - um posto de trabalho na área de engenharia mecânica 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4357/2010 Mobilidade intercarreiras 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4358/2010 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento de quatro assistentes operacionais 0 01/03 2.ª link
041 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 4359/2010 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de aposentação da trabalhadora Maria Manuela Soares Ferreira Neves 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4360/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Cláudia Cristina Lopes Pacheco para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4361/2010 Nomeação em regime de substituição da engenheira Benedita Barbosa Macedo Chaves Gebharb para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4362/2010 Nomeação em regime de substituição do Dr. José Luis da Silva Marques para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4363/2010 Nomeação em regime de substituição da engenheira Carla Patrícia Costa Carvalho para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4364/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Paula Cristina Mendes Lessa para o cargo de directora 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4365/2010 Nomeação em regime de substituição do Dr. Abílio José de Almeida Alves para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4366/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Patrícia Barbosa Leão Sousa Moreira Baganha para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4367/2010 Nomeação em regime de substituição da Dr.ª Mónica Fernanda Jesus Monteiro para o cargo de directora 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4368/2010 Nomeação em regime de substituição da engenheira Isabel Margarida Freitas Nogueira para o cargo de chefe de divisão 0 01/03 2.ª link
041 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 4369/2010 Nomeação em regime de substituição da engenheira Susana Isabel Miranda Lopes para o cargo de directora 0 01/03 2.ª link
041 Associação do Veículo Motorizado Antigo da Quinta de Santa Helena Anúncio (Extracto) n.º 1987/2010 Constituição da Associação do Veículo Motorizado Antigo da Quinta de Santa Helena 0 01/03 2.ª link
041 CAPARICAMPING - Sociedade de Gestão Hoteleira, L.da Anúncio n.º 1988/2010 Aumento de capital com alteração de contrato 0 01/03 2.ª link
041 Cartoli - Comércio de Automóveis, L.da Anúncio n.º 1989/2010 Constituição de sociedade 0 01/03 2.ª link
041 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 402/2010 Rectifica o despacho n.º 2307/2010, de 3 de Fevereiro, que publicou a alteração da designação, estrutura curricular e o plano de estudos do 1.º ciclo de Engenharia Biotecnológica da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 01/03 2.ª link
041 PIMIGEST - Gestão de Condomínios, L.da Anúncio n.º 1990/2010 Constituição de sociedade 0 01/03 2.ª link
041 Smart Choice, Comércio de Electrodomésticos, L.da Anúncio n.º 1991/2010 Constituição de sociedade 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4370/2010 Abertura de procedimento concursal para cargo dirigente de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Financeiros 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 4371/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador da área de instalações e equipamentos, equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão, aviso 02NC/2010 0 01/03 2.ª link
041 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso (Extracto) n.º 4372/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador da área orçamental e patrimonial, equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão, aviso 01NC/2010 0 01/03 2.ª link
041 Município de Matosinhos Aviso n.º 4373/2010 Abertura procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau: I - Divisão de Promoção Cultural e Museus e II - Divisão de Bibliotecas e Arquivo 0 01/03 2.ª link
041 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 676/2010 Arrendamento de quiosque sito no Largo S. Sebastião 0 01/03 2.ª CP
041 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 684/2010 Festival de Música da Madeira 2010 - XXXI Edição 0 01/03 2.ª CP
041 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 685/2010 Prestação de serviços de apoio ao processo de personalização e produção de cartões Lisboa Viva do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. 335/09-GJC 0 01/03 2.ª CP
041 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 156/2010 Estudos e Projectos do Hospital do Seixal 0 01/03 2.ª CP
041 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 157/2010 Empreitada de Remodelação do Antigo Edificio das Finanças 0 01/03 2.ª CP
041 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 677/2010 Projecto de execução "ER 389 - Beneficiação entre Cercal e Garvão (do km 0+000 ao km 32+850) ". 0 01/03 2.ª CP
041 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 678/2010 E.M. MIRÃO - ERMIDA 0 01/03 2.ª CP
041 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 686/2010 Aquisição de fardamento para o Departamento de Ambiente e Equipamento, na modalidade de fornecimento contínuo. 0 01/03 2.ª CP
041 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 679/2010 Concurso Publico Internacional para a prestação de serviços de varredura mecânica nas freguesias de Corroios e Fernão Ferro 0 01/03 2.ª CP
041 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 680/2010 EA n.º 20100000265 - Contratação de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário 0 01/03 2.ª CP
041 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 158/2010 Empreitada n.º 30/09/DMAU/DGEP/DFCEP - Expansão do Parque dos Moinhos de Santana (Processo n.º 22/CP/DEPSO/ND/2009) 0 01/03 2.ª CP
041 Cáritas Diocesana de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 152/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para Nova Sede da Caritas 0 01/03 2.ª CP
041 Instituto de Informática Anúncio de procedimento n.º 681/2010 Aquisição de um equipamento de salvaguarda de dados - TAPE LIBRARY 0 01/03 2.ª CP
041 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 101/2010 Fornecimento, por lotes, de gases medicinais, à Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. 0 01/03 2.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 682/2010 Linha do Norte -Apeadeiro de Canelas -Pk 282,310 a 284,014- Substituição de travessas de betão fissuradas e regularização do traçado (e-contratos nº 5010001116) 0 01/03 2.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 153/2010 Aquisição de 7 Aparelhos de Dilatação Unidireccional (econtratos 5010001614) 0 01/03 2.ª CP
041 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 683/2010 CP 09-2010 0 01/03 2.ª CP
041 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 154/2010 Aquisição de 55.000 travessas de betão bibloco equipadas com fixações para bitola 1435 e carril 54E1 (econtratos 5010001203) 0 01/03 2.ª CP
041 Metro do Porto, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 155/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Construção do Prolongamento da Linha C (Verde), Entre as Estações ISMAI e Paradela 0 01/03 2.ª CP
041 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL Declaração de rectificação de anúncio n.º 54/2010 Construção de Lar para Idosos 0 01/03 2.ª CP
041 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 687/2010 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 1A/2010 para contratação de Serviços de Vigilância, Segurança e Recepção. 0 01/03 2.ª CP
041 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 688/2010 Concurso de concepção com vista à elaboração de projectos de execução nas áreas de arquitectura e engenharia 0 01/03 2.ª CP
041 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 689/2010 E.M.VALE DE PAPAS - GRALHEIRA 0 01/03 2.ª CP
041 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 690/2010 E.M. 531-1 (C.M. 1038 / Marco / Ilha / Guia (E.N. 109)) - Proc. n.º 10/2010 0 01/03 2.ª CP
041 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 691/2010 Concessão de exploração de uma area de serviço para automoveis e duas estações de serviço de abastecimneto de combustiveis e outros produtos 0 01/03 2.ª CP