Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 40/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
040 26/02 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 14/2010 Recomenda ao Governo a adopção de medidas legislativas tendentes à criação da figura do «arrependido» em crimes de especial dificuldade de investigação 001 26/02 6.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 15/2010 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de reprogramação, redireccionamento e reengenharia do QREN 001 26/02 6.ª link
040 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 16/2010 Deslocação do Presidente da República à Catalunha e a Andorra 001 26/02 6.ª link
040 Assembleia da República Declaração n.º 6/2010 Declaração sobre renúncia e substituição de um vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 9/2010 Rectifica o Decreto-Lei n.º 324/2009, de 29 de Dezembro, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que modifica, transitoriamente, durante o ano de 2010, o prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 001 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 10/2010 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 94-B/2009, de 28 de Dezembro, que rectifica aPortaria n.º 1374/2009, de 29 de Outubro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Franca de Xira, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009 001 26/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 115/2010 Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de água, deixando de ser consideradas águas de salmonídeos 001 26/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 116/2010 Altera a Portaria n.º 1238/2009, de 12 de Outubro, que extingue a zona de caça municipal de Mós (processo n.º 5141-AFN), cria a zona de caça municipal de Mós pelo período de seis anos, transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale das Corças, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mós, município de Bragança (processo n.º 5395-AFN), e revoga a Portaria n.º 23/2009, de 13 de Janeiro 001 26/02 6.ª link
040 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 117/2010 Renova a zona de caça municipal de Quadrassal, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cedães, Carvalhais, Mirandela e Romeu, todas no município de Mirandela (processo n.º 3348-AFN) 001 26/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 118/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos 001 26/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 119/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem da Universidade da Madeira e aprova o respectivo plano de estudos 001 26/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 120/2010 Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Médico-Cirúrgica na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu e aprova o respectivo plano de estudos 001 26/02 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
040 26/02 6.ª link
040 26/02 6.ª 040S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
040 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3567/2010 Nomeia o capitão João Manuel Guerra Batista (Exército) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República 0 26/02 6.ª link
040 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 4161/2010 Concessão da Medalha Militar 0 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 3568/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa 0 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 51/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 11 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 152/2010 Contrato-programa n.º 441/2009. Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo 0 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 153/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2010 - Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal 0 26/02 6.ª link
040 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 154/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/52/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 26/02 6.ª link
040 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3569/2010 Designada a técnica superior Gisela Maria Moreira de Matos para, em comissão de serviços, desempenhar as funções de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3570/2010 Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3571/2010 Nomeação da licenciada Anabela Damásio Caetano Pedroso, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, para exercer funções de adjunta no Gabinete de Secretário de Estado da Administração Pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3572/2010 Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para prestar assessoria na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 3573/2010 Afectação da assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4162/2010 Lista de pessoal da DGAIEC que cessou funções, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3574/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Freixieiro de José Daniel Carvalho de Sousa Pinto 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3575/2010 Renovação da comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Viana do Castelo, de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 3576/2010 Revogação da delegação de poderes do director da Alfândega do Freixieiro 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 26/2010 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 4163/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Oliveira Lopo 0 26/02 6.ª link
040 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3577/2010 Reconhece o direito ao abono para falhas à trabalhadora do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia Maria Luísa Almeida Garrett Tavares Martins de Azevedo 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3578/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Ana Maria Borges da Fonseca 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 109/2010 Louvor da licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 3579/2010 Desempenho de funções de secretariado - Isabel Maria Fezas Vital Trocado 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 110/2010 Louvor atribuído ao CFR José Manuel Ministro Ribeiro da Costa 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3580/2010 Declara sem efeito o Despacho n.º 3072/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3581/2010 Declara sem efeito o Despacho n.º 3075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3582/2010 Declara sem efeito o Despacho n.º 3073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3583/2010 Declara sem efeito o Despacho n.º 3076/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3584/2010 Declara sem efeito o Despacho n.º 3074/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 139/2010 Declara sem efeito a Portaria n.º 129/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 4164/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 4165/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 4166/2010 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção Despacho n.º 3585/2010 Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do regimento de Infantaria 14 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística Despacho n.º 3586/2010 Subdelegação de competências do Comandante da Logística no director da Direcção de Saúde 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3587/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 05125486, Rogério Gonçalves da Costa Pereira 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3588/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3589/2010 Delega competências no director de Saúde, interino 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3590/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Despacho n.º 3591/2010 Delegação de competências na coordenadora técnica - Jacinta Paulo 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 384/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3205/2010 - Sofia Paula Cristóvão Castelhano Oliveira 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3592/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3593/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3594/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 3595/2010 Delegação de competências do Director dos Serviços Sociais da PSP no Secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3596/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Maria Madalena da Silva Mendes 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3597/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Regina da Conceição Borges Rego Guerreiro 0 26/02 6.ª link
040 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 3598/2010 - Revogado Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 4167/2010 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3599/2010 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 242 - variante da Nazaré 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 3600/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gil Lourenço Gomes do Corgo 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Despacho n.º 3601/2010 Subdelegação de competências do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na secretária executiva 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 4168/2010 Lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira Técnica Superior - aviso n.º 20368/2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3602/2010 Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social nos períodos de 23 e 24 de Fevereiro e de 2 a 5 de Março do corrente ano 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 3603/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 3604/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 3605/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4169/2010 Nomeado na categoria de Assistente Administrativo da carreira de Assistente Administrativo em cumprimento do Acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 5060/09 - 2.º Juízo - 1.ª Secção 0 26/02 6.ª link
040 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 4170/2010 Nomeação na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, área de Serviço Social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, processo nº 427/06.4BELRS, 5ª Unidade Orgânica 0 26/02 6.ª link
040 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 3606/2010 Constituição do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), responsáveis pela supervisão e auditoria da Agência Nacional do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 385/2010 Rectificação do despacho n.º 2936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 3607/2010 Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Maria Assunção Gomes Magalhães 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 3608/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração do assistente de clínica geral, Domingos José Capas Peneda Barbosa Pereira 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 3609/2010 Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Maria Alexandrina Monteiro Barbosa 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 3610/2010 Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à técnica principal Luísa Maria Pinto Vaz Ribeiro 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3611/2010 Atribuição do regime de dedicação 42 horas semanais ao Dr. João António Oliveira Lucas 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3612/2010 Designação, em comissão de serviço, e a título provisório, do Delegado de Saúde Adjunto, Dr. António Manuel Pires Cabral, assistente graduado de Medicina Geral e Familiar 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3613/2010 Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta a Dr.ª Filomena Micaela de Oliveira Araújo, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3614/2010 Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto João Monteiro de Ataíde e Melo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3615/2010 Designa, em comissão de serviço e a título provisório, delegado de saúde-adjunto Jorge Ângelo Ramos da Silva, assistente graduado de medicina geral e familiar 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3616/2010 - Revogado Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde Maria Felicidade Oliveira Ortega, assistente graduada da carreira médica de saúde pública 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 4171/2010 Procedimento concursal para ocupação de 34 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4172/2010 Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 18 de Junho de 2008, confirmada por acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 8 de Outubro de 2009, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Rebordelo, freguesia de Rebordelo, concelho de Vinhais, distrito de Bragança 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4173/2010 Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Lordemão, freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4174/2010 Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Benavente, freguesia de Benavente, concelho de Benavente, distrito de Santarém 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 4175/2010 Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Póvoa do Lanhoso, freguesia de Póvoa do Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3617/2010 Designa membro do conselho científico para a avaliação de professores na qualidade de individualidade de reconhecido mérito no domínio da educação o Professor Almerindo Janela Gonçalves Afonso, do Instituto de Educação da Universidade do Minho 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3618/2010 Estabelece o regime regulador dos procedimentos a observar nas deslocações de representações nacionais a instâncias, organizações ou eventos internacionais, no âmbito da actividade do Ministério da Educação 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 4176/2010 Conforme o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista referente ao procedimento concursal comum, cuja abertura foi efectuada pelo aviso n.º 16 265/2009, 2.ª serie, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Declaração de Rectificação n.º 386/2010 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 2630/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 4177/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 4178/2010 Concurso para assistente técnico 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 4179/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 4180/2010 Lista nominativa de trabalhadores que cessaram funções em 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Despacho n.º 3619/2010 Mobilidade interna para exercício de funções de encarregado operacional 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Despacho n.º 3620/2010 Delegação de competências em subdirectora 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Despacho n.º 3621/2010 Delegação de competências em chefe de serviços 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Despacho n.º 3622/2010 Delegação de competências em coordenadoras 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Despacho n.º 3623/2010 Delegação de competências em educadora de infância 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 4181/2010 Resultados da aplicação do método de selecção obrigatório - avaliação curricular - do procedimento concursal comum de recrutamento aberto pelo aviso n.º 1714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré Aviso n.º 4182/2010 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 4183/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 4184/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 4185/2010 Concurso de recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Despacho n.º 3624/2010 Anulação do despacho n.º 2190/2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Aviso n.º 4186/2010 Abertura de concurso para um assistente operacional em regime de tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 4187/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes Aviso n.º 4188/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 2008/2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4189/2010 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 4190/2010 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 3625/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Despacho (Extracto) n.º 3626/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 4191/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 4192/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Aviso n.º 4193/2010 Lista ordenada das candidatas do procedimento de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Despacho n.º 3627/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 3628/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 3629/2010 Delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 3630/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 4194/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho n.º 3631/2010 Nomeação de subdirector 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3632/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Março de 2010, com a Doutora Isabel Alexandra Murta Pina, na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 4195/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador de divisão de Informática, Comunicações e Equipamentos 0 26/02 6.ª link
040 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 4196/2010 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Biblioteca Nacional de Portugal 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1880/2010 Declaração da insolvência n.º 995/09.9TBACB 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1881/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2258/09.0TBAMT 0 26/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1882/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 285/10.4T2AVR 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1883/2010 Insolvência n.º 2613/09.6TBBCL 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1884/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 7619/08.0TBBRG 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1885/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 7710/08.2TBBRG 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1886/2010 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8059/09.9TBBRG 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1887/2010 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 3579/08.5TBBRG 0 26/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1888/2010 Sentença de declaração de insolvência n.º 46/10.0TBCBC 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1889/2010 Prestação de contas de administrador no processo n.º 795/07.0TBCTB-C 0 26/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 1890/2010 Anúncio de prestação de contas administrador (CIRE) no processo n.º 418/05.2TBCCH-C a correr termos pelo Tribunal Judicial de Coruche - Secção Única, em que é insolvente Lourenços - Ind. Hoteleira, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1891/2010 Convocação da assembleia para discussão e aprovação do plano nos autos de insolvência n.º 1988/09.1TBFAF, em que é requerida Desvio Total - Com. e Rep. Auto, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1892/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 2782/06.7TBFAR-N 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1893/2010 Prestação de contas de administrador n.º 282/09.2TBFLG-C 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1894/2010 Insolvência n.º 254/10.4TBFLG 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1895/2010 Insolvência n.º 1758/06.9TBFLG 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1896/2010 Insolvência n.º 177/10.7TBFIG 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1897/2010 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência 361/10.3TBGMR do 2.º Juízo Cível. Insolvente: IMPRINTA - Acabamentos, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1898/2010 Publicidade da sentença da declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 316/10.8TBGMR - insolvente Escapes Zé dos Bimbais, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1899/2010 Prestação de contas por administrador de insolvência - processo n.º 4675/09.7TBGMR-B - insolvente: Confecções Linda & Marinho, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1900/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5154/09.8TBGMR - insolvente: Confecções Marifasa - Unipessoal, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1901/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 355/10.9TBGMR 0 26/02 6.ª link
040 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1902/2010 Notificação do devedor insolvente e dos credores da prestação de contas pela liquidatária, no âmbito da insolvência n.º 1139/06.4TBTMR 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1903/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1069/06.0TYLSB 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1904/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 647/09.0TYLSB 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1905/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1177/08.2TYLSB 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1906/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 283/08.8TYLSB 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1907/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 400/09.0TYLSB 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1908/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 321/08.4TYLSB 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1909/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 582/09.1TBLLE 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1910/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1419/09.7TBLSD 0 26/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 1911/2010 Aprovado plano de insolvência no processo n.º 90/09.0TBMTR 0 26/02 6.ª link
040 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1912/2010 Publicação da sentença de declaração de insolvência decretada no processo n.º 1184/10.5TBOER - artigo 38.º do CIRE 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1913/2010 Publicação da aprovação do plano na insolvência n.º 572/09.4TBVNO 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1914/2010 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1767/09.6TBPFR 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1915/2010 Despacho de encerramento da insolvência n.º 4167/09.4TBPRD 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1916/2010 Processo n.º 494/09.9TJPRT, em que é insolvente Guilherme Alberto M. Andrade Santarém 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1917/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 2173/08.5TJPRT 0 26/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1918/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 129/08.7TBPVL 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1919/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4895/09.4TBSTS 0 26/02 6.ª link
040 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1920/2010 Encerramento do processo n.º 2274/07.7 TBSTS 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1921/2010 Notificação de todos os interessados de que foi designado o dia 15 de Março de 2010, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da reunião da assembleia de credores no processo de liquidação (CIRE) n.º 2256/08.1TBTVD-F, em que é credor o Banco BPI, S. A., e outro 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1922/2010 Sentença de declaração de insolvência da devedora Luzia Aurora Escoval Teixeira - processo n.º 2095/09.2TBVLG 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1923/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1423/09.5TBVCT 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1924/2010 Convocatória da assembleia de credores, insolvência de Granilima - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., processo n.º 3435/09.0TBVCT 0 26/02 6.ª link
040 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 1925/2010 Pedido de publicação de anúncio para convocação de assembleia de credores urgente - processo de insolvência n.º 187/08.4TBVLF 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1926/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10.626/09.1TBVNG 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1927/2010 Processo n.º 188/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1928/2010 Processo n.º 78/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1929/2010 Processo n.º 1018/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1930/2010 Processo n.º 92/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1931/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 524/08.1TYVNG 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1932/2010 Processo n.º 1020/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Sociedade de Construções Urbi, 95, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1933/2010 Processo de insolvência n.º 945/09.2TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Imperfachadas - Impermeabilização, Pintura e Restauro de Fachadas, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1934/2010 Processo de insolvência n.º 29/10.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Amélia & Rui Freitas, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1935/2010 Processo de insolvência n.º 511/08.0TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - insolvente: Limapezas - Limpezas Industriais e Domésticas, Lda. 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1936/2010 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo n.º 1206/09.2TBVVD 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1937/2010 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1179/09.1TBVVD 0 26/02 6.ª link
040 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1938/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1038/08.5TBVIS 0 26/02 6.ª link
040 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1939/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1690/06.6TBVIS 0 26/02 6.ª link
040 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 3633/2010 Nomeação, em regime de substituição, do Chefe de Divisão de Planeamento Organização e Informática - Licenciado Nelson Miguel Rodrigues Coelho 0 26/02 6.ª link
040 Ordem dos Advogados Edital n.º 129/2010 Torna pública a suspensão da inscrição por tempo indeterminado da Dr.ª Tânia Carraquico, portadora da cédula profissional 10476L 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3634/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Fernando José Fagundes Matos como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3635/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Francisco Augusto Almeida de Medeiros como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3636/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Rui Miguel Sousa Resendes como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3637/2010 Contrato de trabalho em funções por tempo determinado de Jacinto Ferreira Raposo como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3638/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de José Luís Ferreira Rocha Pontes como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3639/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Ruben Mota Cordeiro como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3640/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Luís Francisco Vasconcelos Franco Gomes de Menezes como assistente convidado a tempo parcial 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 434/2010 Criação do curso de Mestrado Erasmus Mundus em Ecohidrologia 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3641/2010 Alteração do curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3642/2010 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3643/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Isabel Jordão Cação como professora auxiliar 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 3644/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço extraordinária, do Doutor Manuel Jorge de Araújo Pereira, como professor auxiliar convidado 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3645/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Feministas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3646/2010 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Feministas da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3647/2010 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Secundário ou de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol/Alemão/Francês nos Ensinos Básico e Secundário 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3648/2010 Delegação de competência no director da Faculdade de Medicina, para presidir aos júris das provas de habilitação de coordenação científica 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3649/2010 Alteração do curso de 2.º ciclo em Treino Desportivo da Universidade de Évora 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3650/2010 Alteração no curso de 2.º ciclo em Música da Universidade de Évora 0 26/02 6.ª link
040 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3651/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Turismo na Universidade de Évora 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Minho Despacho n.º 3652/2010 Despacho relativo às provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade de maiores de 23 anos para a frequência da Universidade do Minho 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3653/2010 Nomeação do júri para apreciação do pedido de equivalência ao grau de Doutor apresentado por José Alberto Loureiro dos Santos 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4197/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar com a Doutora Carla Maria Quintão Pereira 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4198/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial como técnica superior com a licenciada Cláudia Patrícia dos Santos Saque 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4199/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar com o Doutor André João Maurício Leitão do Valle Wemans 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4200/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como Professor Catedrático com o Doutor Nuno Manuel Robalo Correia 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 3654/2010 Nomeação de júri para apreciação de pedido de equivalência ao grau de mestre - licenciado José Carlos de Oliveira Sousa Horta 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 435/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geo-Ambiente, da Faculdade de Engenharia 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 436/2010 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Informática, da Faculdade de Engenharia 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 437/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico, das Faculdades de Engenharia e Economia 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3655/2010 Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto 0 26/02 6.ª link
040 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3656/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Nuno Domingues Mateus Pedroso Soares 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 3657/2010 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em regime de tenure da professora Marieta Dá Mesquita 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 4201/2010 Eleição do presidente da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Técnica de Lisboa 0 26/02 6.ª link
040 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 3658/2010 Contrato administrativo de provimento do Dr. Gurpreet Dhillon 0 26/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3659/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Alexandra Sousa Rodrigues 0 26/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3660/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Amélia Ramos Loja 0 26/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 4202/2010 Nomeação da subdirectora da Escola Superior Agrária de Elvas, do IPP 0 26/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 3661/2010 Subdelegação na Presidente do Conselho Técnico - Científico da ESE, Doutora Irene Figueiredo a Presidência do Júri de provas públicas para uma vaga de professor coordenador na área científica de Artes e Motricidade Humana especialidade de design de comunicação/educação visual 0 26/02 6.ª link
040 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3662/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Técnicas de Arqueologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 26/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3663/2010 Acumulação de funções do Dr. Fernando Lopes de Oliveira Loureiro Martins na Universidade Fernando Pessoa 0 26/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 438/2010 Aprovação do Dr. António Fernando Vieira Tapadinhas no Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria 0 26/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 439/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com José Silva e Maria de Fátima Perpétua 0 26/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 440/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com quatro médicos de Neurocirurgia 0 26/02 6.ª link
040 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 441/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o Dr. Augusto Martins e o Dr. João Martins 0 26/02 6.ª link
040 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 442/2010 Licença sem remuneração por um período de três anos da enfermeira graduada Anabela Pinheiro Daniel 0 26/02 6.ª link
040 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 4203/2010 Repetição do concurso para assistente de cirurgia geral com experiência em trauma, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004 0 26/02 6.ª link
040 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 443/2010 Pedido de licença sem retribuição do enfermeiro graduado Vítor Esteves 0 26/02 6.ª link
040 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 444/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com o chefe de serviço Dr. Edgar Lorga 0 26/02 6.ª link
040 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 445/2010 Promoção, após concurso, de um técnico especialista de radiologia 0 26/02 6.ª link
040 Comunidade Intermunicipal das Beiras - COMURBEIRAS Aviso n.º 4204/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho por tempo indeterminado da categoria de técnico superior - área de gestão, aberto pelo aviso n.º 15599/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 Setembro de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Município de Abrantes Aviso n.º 4205/2010 Anulação de vários procedimentos concursais 0 26/02 6.ª link
040 Município de Alter do Chão Aviso n.º 4206/2010 Alteração ao loteamento municipal denominado Tapada da Margalha, do Poço e do Coelho 0 26/02 6.ª link
040 Município da Amadora Aviso n.º 4207/2010 Designação de quatro técnicos superiores com competências e actividade no âmbito do apoio jurídico, na sequência de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município da Amadora Aviso n.º 4208/2010 Designação de Luís Filipe Silva Nunes como assistente técnico com competências e actividade no âmbito do diagnóstico do edificado, na sequência de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município da Amadora Aviso n.º 4209/2010 Designação de Ana Teresa Camões Bota Marques da Silva como técnica superior com competências e actividade no âmbito da engenharia civil, na sequência de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Arganil Edital n.º 130/2010 Projecto de regulamento geral e tabela de taxas e licenças do município de Arganil, projecto de regulamento municipal de resíduos sólidos urbanos do concelho de Arganil e projecto de regulamento do serviço de distribuição/abastecimento de água e sistema de saneamento de águas residuais do município de Arganil - apreciação pública 0 26/02 6.ª link
040 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4210/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Paulo Jorge Saldanha Barreiros - área de actividade de jardineiro 0 26/02 6.ª link
040 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4211/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Miguel José Dias Fernandes - área de actividade de calceteiro 0 26/02 6.ª link
040 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4212/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Maria José Barreiros Sarnadas Anselmo Rouqueiro - área de actividade vigilante de jardins e parques infantis 0 26/02 6.ª link
040 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4213/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com Nuno Miguel Raposo Carapeto - área de actividade de pedreiro 0 26/02 6.ª link
040 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4214/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado - preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na área de actividade de auxiliar administrativo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4215/2010 Procedimento concursal para dois assistentes técnicos em contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4216/2010 Procedimento concursal para três assistentes técnicos, animador social, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4217/2010 Procedimento concursal para um assistente operacional, por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4218/2010 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais, motorista de ligeiros a contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4219/2010 Procedimento concursal para um técnico superior, engenheiro civil, a contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4220/2010 Renovação de contrato de trabalho com Ana Luísa Teixeira Lopes, Luísa Lopes Marinho Cunha, Maria Emília Rodrigues Alves e Maria Adelaide Cunha Mesquita 0 26/02 6.ª link
040 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 4221/2010 Renovação do contrato de trabalho com António Augusto Carvalho Ribeiro, assistente operacional 0 26/02 6.ª link
040 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 4222/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções, 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Município de Chaves Aviso n.º 4223/2010 Procedimento concursal comum, a tempo determinado (termo resolutivo certo/parcial) 0 26/02 6.ª link
040 Município de Faro Aviso n.º 4224/2010 Anulação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (comunicação social), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 116, de 18 de Junho de 2009, sob o aviso n.º 11 107/2009 0 26/02 6.ª link
040 Município de Felgueiras Aviso n.º 4225/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de 21 assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15155/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009 0 26/02 6.ª link
040 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 387/2010 Rectifica o aviso n.º 2988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010 0 26/02 6.ª link
040 Município de Ílhavo Declaração de Rectificação n.º 388/2010 Revisão do Plano de Pormenor do Museu - rectificação 0 26/02 6.ª link
040 Município de Ílhavo Declaração de Rectificação n.º 389/2010 Revisão do Plano de Pormenor do Museu 0 26/02 6.ª link
040 Município de Loulé Aviso n.º 4226/2010 Procedimento concursal para nomeação no cargo de Director de Departamento de Administração e Recursos Humanos em regime de comissão de serviço 0 26/02 6.ª link
040 Município da Marinha Grande Regulamento n.º 146/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município da Marinha Grande 0 26/02 6.ª link
040 Município do Montijo Listagem n.º 32/2010 Listagem de adjudicações de obras públicas, referentes ao ano de 2009, em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 26/02 6.ª link
040 Município de Oleiros Edital n.º 131/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil 0 26/02 6.ª link
040 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 4227/2010 Lista unitária do procedimento concursal n.º 5/2009 0 26/02 6.ª link
040 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 4228/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/02 6.ª link
040 Município de Pombal Aviso n.º 4229/2010 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente - Agostinho António Gonçalves Lopes 0 26/02 6.ª link
040 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 4230/2010 Nomeação de Elisabete Maria Rocha Martins da Costa Nogueira, chefe de Divisão de Ambiente e Vias 0 26/02 6.ª link
040 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4231/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo determinado na carreira de assistente operacional (calceteiro) 0 26/02 6.ª link
040 Município de Setúbal Despacho n.º 3664/2010 Mobilidade interna na modalidade mobilidade intercategorias de Jorge Manuel Galvão Patas 0 26/02 6.ª link
040 Município de Sintra Aviso n.º 4232/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de sete assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço Municipal de Protecção Civil 0 26/02 6.ª link
040 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4233/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - Maria João Oliveira Gomes e Ulisses Reis Costa Alfama 0 26/02 6.ª link
040 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4234/2010 Nomeações para a categoria de agente municipal estagiário 0 26/02 6.ª link
040 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 4235/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico (construção civil) 0 26/02 6.ª link
040 Município de Torres Novas Aviso n.º 4236/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para 2 postos de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico, bem como marcação das provas de conhecimentos 0 26/02 6.ª link
040 Município de Vagos Aviso n.º 4237/2010 Elaboração da alteração parcial ao Plano de Pormenor da Gafanha da Boa-Hora/Floresta 0 26/02 6.ª link
040 Município de Valongo Aviso n.º 4238/2010 Plano de pormenor da Quinta de S. João - Campo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Valongo Aviso n.º 4239/2010 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor da Quinta de São João - Campo 0 26/02 6.ª link
040 Município de Vila Real Aviso n.º 4240/2010 Prorrogação do prazo de apreciação pública do projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 0 26/02 6.ª link
040 Município de Vila Real Aviso n.º 4241/2010 Prorrogação do prazo da apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 26/02 6.ª link
040 Município de Vila Viçosa Edital n.º 132/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição das Distinções Honoríficas do Município de Vila Viçosa e da Sua Chave de Honra 0 26/02 6.ª link
040 Município de Vila Viçosa Edital n.º 133/2010 Projecto de alteração (terceira) ao regulamento de tabela de taxas e licenças 0 26/02 6.ª link
040 Município de Viseu Edital n.º 134/2010 Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Rotunda de Paradinha 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Corroios Aviso n.º 4242/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Corroios Aviso n.º 4243/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Corroios Aviso n.º 4244/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Galveias Aviso n.º 4245/2010 Discussão pública do projecto de loteamento da Zona Industrial da Assumada 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Odeleite Aviso n.º 4246/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 4247/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional por tempo determinado 0 26/02 6.ª link
040 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 4248/2010 Regulamento da tabela de taxas e licenças 0 26/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4249/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de 2 postos de trabalho a tempo indeterminado - assistente operacional (pedreiro) 0 26/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4250/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado - assistente operacional (serralheiro) 0 26/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 4251/2010 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2009 0 26/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 4252/2010 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) 0 26/02 6.ª link
040 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 4253/2010 Procedimento Concursal Comum para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente técnico 0 26/02 6.ª link
040 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 390/2010 Rectificação do despacho n.º 2306/2010, de 3 de Fevereiro, que publicou a alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Química, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 26/02 6.ª link
040 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 1940/2010 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano lectivo de 2010-2011 0 26/02 6.ª link
040 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação, L.da Anúncio n.º 1941/2010 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano lectivo de 2010-2011 0 26/02 6.ª link
040 Município de Alijó Aviso (Extracto) n.º 4254/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau chefe da Divisão da Cultura e Educação 0 26/02 6.ª link
040 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4255/2010 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Humanos 0 26/02 6.ª link
040 Município do Porto Aviso n.º 4256/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento Municipal de Património e de Aprovisionamento 0 26/02 6.ª link
040 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 3665/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 26/02 6.ª link
040 Município de Sintra Aviso n.º 4257/2010 Alterações excepcionais do posicionamento remuneratório 0 26/02 6.ª link
040 Município do Barreiro Aviso n.º 4257-A/2010 Projecto de Regulamento e de Tabela de Taxas 0 26/02 6.ª 040S
040 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 4257-B/2010 Projecto de Regulamento e de Tabela de Tarifas 0 26/02 6.ª 040S
040 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 649/2010 Concurso Público nº 2/2010: Aquisição de equipamento informático - Postos de trabalho para diversos Serviços da UBI 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 650/2010 Aquisição de serviços de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais e automóvel. 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 651/2010 Fornecimento de gasóleo 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 664/2010 Empreitada de requalificação dos Largos da Rua da Fonte Nova, Rua da Escola e Praça General Humberto Delgado, em Amareleja. 0 26/02 6.ª CP
040 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 665/2010 Concurso Público n.º 05/CSP/2010 - Prestação de Serviços de Seguro de Doença de Grupo da ANA/ANAM (Colaboradores Activos E Reformados). 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 652/2010 Requalificação Urbanística do Chão Grande - Condado - Vila Pouca de Aguiar. 0 26/02 6.ª CP
040 Municipio de Marvão Aviso de prorrogação de prazo n.º 150/2010 ARRANJOS EXTERIORES DA ENVOLVENTE DO CASTELO DE MARVÃO 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 666/2010 Aluguer de stands e tendas 0 26/02 6.ª CP
040 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 653/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização: Lote A - Empreitadas de Abastecimento e Saneamento do Concelho de Portel, incluindo a reabilitação da ETAR de Évora e a construção da ETAR de Rio de Moinhos; Lote B - Empreitadas de Abastecimento e Saneamento do Concelho de Estremoz. 0 26/02 6.ª CP
040 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 667/2010 Empreitada para execução de 2400 metros de Betão betuminoso e reforço da rede de drenagem no caminho rural CP 10 0 26/02 6.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 654/2010 Confecção de Fardamento-3010004084 0 26/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 655/2010 PE_10211_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 0 26/02 6.ª CP
040 Municipio de Santo Tirso Declaração de rectificação de anúncio n.º 52/2010 Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto de Reabilitação dos Edifícios da Quinta de Fora do Mosteiro de S. Bento - Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento, Santo Tirso 0 26/02 6.ª CP
040 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 656/2010 Concurso Publico nº20105100011 0 26/02 6.ª CP
040 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 657/2010 Concurso público n.º 20105100041 0 26/02 6.ª CP
040 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 658/2010 PE_10212_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE - LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4 E LOTE 5 0 26/02 6.ª CP
040 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 659/2010 Concurso público n.º 20105100003 0 26/02 6.ª CP
040 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 660/2010 Fresagem e Reposição de Pavimentos em Intervenções da AGEEM, no Concelho de Vila Nova de Gaia 0 26/02 6.ª CP
040 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 661/2010 Oleos e Lubrificantes - NPD 3009042418 0 26/02 6.ª CP
040 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 662/2010 AR 74.0.10 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO NEIVA (FD 12) E OVELHA (FD13) 0 26/02 6.ª CP
040 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 663/2010 Concurso Público, para aquisição patrimonial de duas viaturas de mercadorias tipo furgão com 6 lugares a diesel, para substituição de idênticas dos SMAS em fim de vida útil. 0 26/02 6.ª CP
040 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 668/2010 Concurso Público Internacional para Elaboração de Projecto, Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviços dos Variadores de Velocidade para os Motores dos Ventiladores de Tiragem Induzida e do Ar Secundário das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul, S.A. 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Aguiar da Beira Anúncio de procedimento n.º 669/2010 CONSTRUÇÃO DO ARRUAMENTO QUE LIGA BAIRRO O BAIRRO PADRE JOSÉ AUGUSTO DA FONSECA À AV. 5 de Outubro. 0 26/02 6.ª CP
040 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 53/2010 Concurso Público para aquisição de serviços de locação de uma viatura de representação, em regime AOV, para o serviço da Administração dos SMAS de Oeiras e Amad 0 26/02 6.ª CP
040 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 670/2010 Contrato de prestação de serviços para cedência de mão de obra / trabalho temporário 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 671/2010 Aquisição de três lotes de contentores de capacidade de 140, 240, 340 litros, para deposição de resíduos - Processo nº 01/DMSC-DA/2010 0 26/02 6.ª CP
040 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 672/2010 Aquisição de Papel e Sacos para Impressão de Modelos para os Centros Gráficos 0 26/02 6.ª CP
040 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 673/2010 Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança em Obra das Empreitadas: Reconstrução da CGV 11.2 e Reabilitação do Pré-Tratamento de Cacia 0 26/02 6.ª CP
040 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 674/2010 Aquisição de Sobrescritos / Sacos 0 26/02 6.ª CP
040 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 151/2010 Rectificação e Beneficiação da E.M. Miuzela / Porto de Ovelha 0 26/02 6.ª CP
040 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 675/2010 Concurso Publico Internacional para a Prestação de Serviços de Limpeza Urbana na Freguesia de Corroios 0 26/02 6.ª CP
040 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de concurso urgente n.º 100/2010 Fornecimento e instalação de um autoanalizador 0 26/02 6.ª CP