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Diário da República 39/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2010 Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa relativa à celebração de um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Centro de Medicina Física e de Reabilitação de Alcoitão 001 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2010 Torna público ter o Principado de Andorra efectuado, em 30 de Novembro de 2009, junto do Governo da Bélgica, o depósito do seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção Para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2010 Torna público ter a Etiópia efectuado, em 3 de Novembro de 2009, junto do Governo do Reino dos Países Baixos, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Euroasiáticas e anexos, adoptado na Haia em 15 de Agosto de 1996 001 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2010 Torna público ter a República da Polónia efectuado, em 28 de Janeiro de 2010, junto do Governo da Bélgica, o depósito do seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 25/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 112/2010 Extingue a zona de caça turística da Herdade dos Pedregais (processo n.º 4394-AFN) e concessiona, por um período de oito anos, ao Clube de Caça e Pesca Louriense, a zona de caça associativa da Herdade dos Pedregais, constituída pelo prédio rústico sito nas freguesias de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, todas no município de Elvas (processo n.º 5430-AFN) 001 25/02 5.ª link
039 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 113/2010 Renova a zona de caça municipal de Cárcoda, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Covelo de Paivó, município de Arouca, e de Baiões, Bordonhos, Carvalhais, Candal, Santa Cruz da Trapa, São Félix, São Martinho das Moitas, São Pedro do Sul, Serrazes, Sul e Várzea, todas no município de São Pedro do Sul (processo n.º 3506-AFN) 001 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação Portaria n.º 114/2010 Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria n.º 476/2007, de 18 de Abril 001 25/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
039 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 3497/2010 Confirma a comissão de serviço do vice-almirante, na situação de reforma, José Deolindo Torres Sobral como director-geral do Gabinete Nacional de Segurança 002 25/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 50/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 2 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 25/02 5.ª link
039 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 3498/2010 Determinações da Autoridade Antidopagem de Portugal relativamente às substâncias que necessitam de declaração escrita e às normas de solicitação de autorização para a utilização terapêutica de substâncias e métodos proibidos para 2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 378/2010 Rectifica o anúncio n.º 9951/2009, referente à publicação da lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 002 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3499/2010 Nomeia Rui José Pereira Gomes cônsul honorário de Portugal em Barcelona, Venezuela 002 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3500/2010 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Ciudad Guayana, Venezuela 002 25/02 5.ª link
039 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 3501/2010 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Porto Seguro, Brasil 002 25/02 5.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3502/2010 Subdelegação de competências do SETF na ANCP 002 25/02 5.ª link
039 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3503/2010 Substituição do director-geral do Tesouro na sua ausência entre os dias 8 e 19 de Fevereiro de 2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 3504/2010 É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação ao director-geral licenciado Mário Agostinho Alves Pereira e à subdirectora-geral licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3505/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 3031/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3506/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 3030/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3507/2010 Declara sem efeito o despacho n.º 3029/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3508/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9329907, primeiro-grumete EM RC André Filipe da Conceição Dinis 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3509/2010 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de mergulhadores, do 276383, primeiro-sargento US Jorge Manuel Santos de Vasconcelos 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3510/2010 Ingresso de vários militares na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3511/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302608, primeiro-grumete EM RC Henrique Andrade Ponce de Leão 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3512/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9310408, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel Fernandes Ramos 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3513/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9302908, primeiro-grumete EM RC Marco André Neves Silva 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3514/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos de vários militares 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3515/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9332507, primeiro-grumete EM RC Luís Miguel da Anunciação 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3516/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309608, primeiro-grumete EM RC Fábio José Patrício Valente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3517/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9314307, primeiro-grumete EM RC Sara Monteiro Mocho 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3518/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 6301493, primeiro-marinheiro CM Nuno Miguel Rodrigues Mendonça 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3519/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 006848-K, Alberto Justo Lourenço 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 137/2010 Passagem à situação de reforma do COR ENGAER RES-QPfe 043551-B, Rui José de Sousa Carvalho 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 138/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ PA RES-QPfe 018022-L, Rogério Manuel Ramalhete Inácio 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3520/2010 Nomeação da licenciada Carla Alexandra Alves da Costa Pereira para o cargo de directora de serviços de Política Legislativa e Assuntos Jurídicos 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 4045/2010 Publicação da lista de antiguidades dos funcionários do Governo Civil de Coimbra 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 4046/2010 Promovido ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante de infantaria n.º 1766089, Adelino Nunes Infante, na situação de reforma, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 3 de Agosto de 2002 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 3521/2010 Criação do Subdestacamento Territorial de Sintra 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4047/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonardo Teofilo de Souza 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3522/2010 Concessão de licença extraordinária à assistente técnica, Anabela Carmo Valente da Fonseca Rosa 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 4048/2010 Alteração do júri do concurso para recrutamento de peritos avaliadores aberto pelo aviso (extracto) n.º 19 710/2008, de 19 de Julho 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 422/2010 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Maria Leonor Bettencourt de Melo Mendes Veiga Azevedo 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 423/2010 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Jorge Manuel Barbosa de Azevedo e Silva 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 424/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Hugo Filipe Rodrigues Tavares no cargo de coordenador do Gabinete de Inovação Organizacional de Sistemas de Informação, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3523/2010 Nomeação da licenciada Isabel Maria Boalma Bastos Coelho Palma 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3524/2010 Nomeação do licenciado João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3525/2010 Cessação de funções da licenciada Inês Vieira de Almeida 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3526/2010 Cessa funções a licenciada Maria João Pestana Pereira de Oliveira 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3527/2010 Nomeação da licenciada Inês Correia Massapina 002 25/02 5.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 3528/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais e os funcionários da lista anexa, com produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4049/2010 Cessação do procedimento concursal n.º 8420/2009, de 4 de Novembro 002 25/02 5.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 4050/2010 Cessação do procedimento concursal n.º 8421/2009, de 4 de Novembro 002 25/02 5.ª link
039 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 425/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e Maria Teresa de Sousa Forreta Rodrigues da Silva 002 25/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 3529/2010 Mobilidade intercarreiras de assistente operacional para assistente técnico, na 1.ª posição, 5.º nível 002 25/02 5.ª link
039 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Edital n.º 123/2010 Pedido para instalação de um cabo submarino de comunicações com conexão em terra na praia da Fonte da Telha - Almada 002 25/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3530/2010 Alteração ao despacho n.º 18360/2008, de 9 de Julho 002 25/02 5.ª link
039 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 426/2010 Delegação de competências 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3531/2010 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira-supervisora Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Departamento de Contratualização, com efeitos a partir de 27 de Outubro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 427/2010 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária do coordenador técnico César Fernando Correia Delgado 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 4051/2010 Anulação de concurso interno de acesso geral 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 4052/2010 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de 58 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro de nível 1 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Declaração de Rectificação n.º 379/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 3623/2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 428/2010 Autorização de licença sem remuneração a Helder Filipe Carvalho Mucha 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Aviso (Extracto) n.º 4053/2010 Lista de classificação final 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4054/2010 Renovação de horário acrescido de seis enfermeiros a exercer funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4055/2010 Renovação de horário acrescido de 2 enfermeiros a exercer funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4056/2010 Renovação de horário acrescido de sete enfermeiros, a exercer funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4057/2010 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada, Elisabete Maria Cordeiro Vitorino Dias Fragoso, em funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4058/2010 Renovação de horário acrescido de quatro enfermeiros a exercer funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4059/2010 Renovação do horário acrescido da enfermeira especialista Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho, em funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4060/2010 Autorização da prática do horário acrescido do enfermeiro graduado Eurico Jorge Ribeiro Martins, em funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 4061/2010 Renovação de horário acrescido de oito enfermeiros a exercer funções na DRLVT 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 4062/2010 Concurso interno geral de ingresso para constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal de 2010, na categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de genética 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 380/2010 Rectificação do início de licença de Susana Marina Santos Seixas Parreira 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3532/2010 Prorrogação de horário acrescido 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 108/2010 Louva Maria do Rosário Neves Laranjeira Novais, assessora superior da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3533/2010 Classificação profissional dos docentes, Graça Maria Leitão da Silva e Freitas Cruz, e José António Mendonça Pereira de Oliveira 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3534/2010 Classificação profissional do docente Artur Arlindo Macedo da Cunha 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Aviso n.º 4063/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Carolina Michaëlis Aviso n.º 4064/2010 Aviso de abertura do concurso a Director da Escola Secundária, com 3.º Ciclo Carolina Michaelis - Porto 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 4065/2010 Lista de pessoal docente e não docente que se aposentou em 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 4066/2010 Lista dos aposentados no ano 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 4067/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportando-se a 31 de Dezembro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 4068/2010 Concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Aviso n.º 4069/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 4070/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 4071/2010 Publicação das listas de antiguidade de pessoal não docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 4072/2010 Homologação dos contratos realizados neste Agrupamento de Escolas aos docentes colocados no ano lectivo de 2008-2009 em regime de contrato administrativo de provimento 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 4073/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 4074/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 4075/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 4076/2010 Lista do pessoal docente e não docente que cessaram relação jurídica de emprego por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 4077/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 4078/2010 Publicitação da lista de classificação final e homologação dos candidatos do procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior a termo resolutivo certo 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 4079/2010 Concurso para uma assistente operacional para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 4080/2010 Lista de ordenação final no procedimento concursal para recrutamento de técnico superior-profissional de reconhecimento e validação de competências (RVC) 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 4081/2010 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 3535/2010 Delegação de competências da avaliação 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 3536/2010 Delegação de competências 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 3537/2010 Delegação de competências 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 4082/2010 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 3538/2010 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente de 2009-2010 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3539/2010 Delegação de competências para avaliação do pessoal não docente, assistentes operacionais da EB1 do Vilar dos Prazeres, na professora Otília Freire Simões 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 4083/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 4084/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 4085/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 4086/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 4087/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 4088/2010 Publicitação da lista de aposentados nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 4089/2010 Publicitação da cessação da relação jurídica de emprego nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Aviso (Extracto) n.º 4090/2010 Pessoal aposentado 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 4091/2010 Envio de aviso de abertura para contratar nove assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de três horas e meia por dia 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Listagem (Extracto) n.º 30/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, para preencher 5 vagas posta a concurso para a categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 4092/2010 Lista de funcionários aposentados no ano 2009 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 4093/2010 Lista de contratos celebrados de pessoal não docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 4094/2010 Publicação da Lista Unitária de Ordenação Final do concurso de recrutamento de dois trabalhadores no CNO do Agrupamento de Escolas Nº 3 de Beja, na carreira e categoria de Profissionais de RVC, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, até ao dia 31/12/2011 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ponte de Sor Aviso n.º 4095/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 4096/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 3540/2010 Delegação de competências de avaliador 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 3541/2010 Delegação de competências de avaliador 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Despacho n.º 3542/2010 Delegação de competências de avaliador 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 4097/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3543/2010 Prorrogação do período de duração da Equipa Multidisciplinar EMAGME 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 3544/2010 - Revogado Prorrogação do período de duração da Equipa Multidisciplinar EMDTE 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 4098/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 10283/2009 (Refª A - Área de Arquitectura) 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3545/2010 Autoriza Maria Eugénia Rodrigues Miguel, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Declaração de Rectificação n.º 381/2010 Rectifica o aviso n.º 2842/2010, relativo ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 3546/2010 Delegação de competências no subdirector 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3547/2010 Cessação do procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional do Arquivo Distrital da Guarda 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 34/2010 Declara extinto procedimento contra-ordenacional relativo a incumprimento do dever de reflectir nas contas da campanha eleitoral para as eleições legislativas realizadas no dia 20 de Fevereiro de 2005 determinadas receitas e despesas referentes a acções de propaganda política 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1833/2010 Processo de insolvência n.º 2623/09.3TBABF, em que foi declarada insolvente Delírio de Moda Unipessoal Lda., NIF 508691362, sede: Edifício Central das Ferreiras, loja H, 8200-559 Ferreiras 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1834/2010 Encerramento de processo insolvência - processo n.º 713/07.6TBVGS 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1835/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 170/10.0T2AVR 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1836/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3441/08.1TBAVR-D 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1837/2010 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - n.º 3982/09.3TBBCL 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1838/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 97/10.5TBBCL 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1839/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2938/06.2TBBCL 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1840/2010 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença de declaração de insolvência do devedor, processo n.º 8650/09.3TBBRG 002 25/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1841/2010 Processo de insolvência n.º 403/10.2TBBRG 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1842/2010 Prestação de contas do administrador - notificação de credores, processo n.º 10748/05.8TBCSC-2.º Cível 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 1843/2010 Sentença de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 7183/09.2TBCSC - artigo 232.º, n.º 1, do CIRE 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1844/2010 Citação de credores e demais interessados na insolvência n.º 1317/09.4TBCHV do 1.º Juízo 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1845/2010 Notificação de credores na insolvência n.º 254/09.7TBCHV-D do 1.º Juízo 002 25/02 5.ª link
039 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1846/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 300/10.1TJCBR 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1847/2010 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 201/09.6TBEPS-D 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1848/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2270/08.7TBEVR, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1849/2010 Encerramento do processo n.º 1456/09.1TBFAF 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1850/2010 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4721/09.4TBGMR do 2.º Juízo Cível - insolvente: M. F. Leite Construções, Lda. 002 25/02 5.ª link
039 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1851/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1057/09.4TBGMR-F 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1852/2010 Decisão de encerramento - processo n.º 15748/09.6T2SNT 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1853/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 33842/09.1T2SNT 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1854/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1627/10.8T2SNT 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1855/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1296-08.5TYLSB 002 25/02 5.ª link
039 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1856/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 1400/09.6TYLSB 002 25/02 5.ª link
039 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1857/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 118/10.1TYLSB 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1858/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1505/09.3TBMCN - encerramento 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1859/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 692/09.5TBMCN 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1860/2010 Encerramento do processo insolvência n.º 3120/09.2TBPRD 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1861/2010 Deliberação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 2059/09.6TBPRD 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1862/2010 Declaração de insolvência e assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 237/10.4TBPBL 002 25/02 5.ª link
039 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 1863/2010 Insolvência de João Nélio Gouveia Correia, número de identificação fiscal 176916954, bilhete de identidade n.º 10838721, proferida no processo n.º 9/10.6TBPST 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1864/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 535/10.7TBSTS 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1865/2010 Encerramento do processo n.º 4181/09.0TBSTS 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1866/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 605/10.1TBSTS 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1867/2010 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 67/09.6TBSTS 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1868/2010 Encerramento do processo n.º 4025/08.0TBSTS 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1869/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3363/09.9TBVCT 002 25/02 5.ª link
039 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1870/2010 Despacho inicial de cessão de rendimento disponível e nomeação de fiduciário - processo n.º 3363/09.9TBVCT - 3.º Juízo Cível 002 25/02 5.ª link
039 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1871/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 575/10.6TBVNG 002 25/02 5.ª link
039 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1872/2010 Designado o dia 26 de Abril de 2010, pelas 14 horas, para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 949/10.2TBVNG, em que é insolvente Vânia Daniela da Rocha Dantas 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1873/2010 Publicidade do despacho da nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência n.º 91/10.6TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 25/02 5.ª link
039 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1874/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 231/07.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 3548/2010 Fim da comissão de serviço em regime de substituição, a pedido da interessada, como chefe de equipa da área operativa de recursos humanos dos serviços operacionais e financeiros (SOF) da Universidade Aberta da licenciada Helena Maria Tiago Cordeiro Camilo Martins 002 25/02 5.ª link
039 Universidade dos Açores Aviso n.º 4099/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para a Universidade dos Açores, Departamento de Oceanografia e Pescas 002 25/02 5.ª link
039 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 429/2010 Criação do curso de Mestrado em Turismo e Culturas Urbanas 002 25/02 5.ª link
039 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 149/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado com a Doutora Maria Manuela Areias da Costa Pereira de Sousa como professora auxiliar 002 25/02 5.ª link
039 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 150/2010 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Manuel João Cordeiro Magrinho 002 25/02 5.ª link
039 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 151/2010 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Miguel Ângelo Rodrigues Silvestre 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 3549/2010 Mobilidade especial de trabalhadores não docentes 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3550/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Mecatrónica na Universidade de Évora 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3551/2010 Alteração do curso de 2.º ciclo em Economia da Universidade de Évora 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3552/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Economia Monetária e Financeira na Universidade de Évora 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3553/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Direcção e Gestão Desportiva na Universidade de Évora 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 3554/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Bioquímica na Universidade de Évora 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 4100/2010 Lista nominativa dos docentes e não docentes que cessaram funções por motivos de aposentação no ano de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Deliberação (Extracto) n.º 430/2010 Delegação de competências 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 3555/2010 Nomeações da Doutora Rosa de Jesus Ferreira Novo como subdirectora da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa e da licenciada Sandra Paula Gorgita Meneses como vogal do conselho de gestão da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 3556/2010 Nomeação da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso como secretária coordenadora da Faculdade de Psicologia 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 382/2010 Anulação da declaração de rectificação n.º 228/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Deliberação n.º 431/2010 Despesas inerentes aos processos de equiparação a bolseiro 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 3557/2010 Nomeação dos coordenadores dos cursos de 3.º ciclo e coordenadores e coordenadores-adjuntos dos cursos de 1.º e 2.º ciclos e os não conferentes de grau (2009-2013) 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3558/2010 Designa a professora Helena Ramos Ferreira, presidente do CEHIDRO 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3559/2010 Designo o Professor José Luís Bento Coelho presidente do CAPS 002 25/02 5.ª link
039 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3560/2010 Constituição da Comissão Permanente das Actividades de Restauração no IST 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3561/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Fernanda Maria Nogueira 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3562/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Carla Maria Amaral Marinho 002 25/02 5.ª link
039 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3563/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com a Doutora Maria da Conceição Fontes 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3564/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Design e Tecnologia das Artes Gráficas, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3565/2010 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias Editoriais, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 25/02 5.ª link
039 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento (Extracto) n.º 145/2010 Anulação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 002 25/02 5.ª link
039 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 4101/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior 002 25/02 5.ª link
039 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 18/2010/A Lista de candidatos admitidos 002 25/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4102/2010 Lista de aposentados do mês de Janeiro de 2010 002 25/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 432/2010 Cessação definitiva de funções públicas de Alão Pires Delgado 002 25/02 5.ª link
039 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 4103/2010 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram contrato de trabalho em funções públicas por aposentação 002 25/02 5.ª link
039 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 433/2010 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira especialista Graça Maria Alves Lopes Santinho 002 25/02 5.ª link
039 Município de Baião Aviso n.º 4104/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 002 25/02 5.ª link
039 Município de Barcelos Aviso n.º 4105/2010 Alteração das especificações do lote 2 do loteamento sito no Lugar de Ponte, da freguesia de Tamel São Veríssimo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 88/81, emitido em 14 de Agosto de 1981, e alteração n.º 030/96, emitido em 19 de Abril de 1996, requerido por Ana Maria dos Santos Antunes 002 25/02 5.ª link
039 Município do Corvo Edital n.º 124/2010 Alteração ao Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos no Centro Urbano do Município do Corvo 002 25/02 5.ª link
039 Município do Entroncamento Aviso n.º 4106/2010 Análise de candidaturas, candidatos excluídos, audiência dos interessados do procedimento concursal para assistente operacional - higiene e limpeza (aviso n.º 1146/2010) 002 25/02 5.ª link
039 Município do Entroncamento Aviso n.º 4107/2010 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativas ao procedimento concursal para assistente operacional - nadador-salvador (aviso n.º 1147/2010) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Estarreja Edital n.º 125/2010 Proceder à apreciação Pública do Projecto de Regulamento do Centro de Interpretação Ambiental, assim como a respectiva fundamentação Económica Financeira, nos termos do artigo 118.º do Código de Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91 de 15 de Novembro, na sua actual redacção 002 25/02 5.ª link
039 Município de Évora Aviso n.º 4108/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso de assistente técnico - secretariado e práticas administrativas 002 25/02 5.ª link
039 Município de Évora Aviso n.º 4109/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para assistente operacional - coveiro 002 25/02 5.ª link
039 Município de Faro Aviso n.º 4110/2010 Reclassificação definitiva de quatro técnicos superiores de 2.ª classe, organização e gestão 002 25/02 5.ª link
039 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 4111/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 4112/2010 Notificação da dedução de acusação em processo disciplinar contra o trabalhador José Luís Diogo, do Município de Fronteira 002 25/02 5.ª link
039 Município de Fronteira Despacho n.º 3566/2010 Nomeação de Rui Joaquim Santos Ferreira no cargo de chefe de divisão de Obras, Urbanismo, Ambiente e Qualidade de Vida do município de Fronteira 002 25/02 5.ª link
039 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 4113/2010 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 05/96, emitido em nome de Sociedade Agrícola Casa de Vilacetinho, S. A., anulando, no lote 38, um piso (cave) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Matosinhos Aviso n.º 4114/2010 Exoneração da técnica superior Luísa Braga da Cruz Simões Fareleiro e licença sem remuneração de longa duração do técnico superior Joaquim Sérgio Hora Lopes 002 25/02 5.ª link
039 Município de Mesão Frio Edital n.º 126/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e Tabela de Taxas do Município 002 25/02 5.ª link
039 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 4115/2010 Celebração de um contrato de trabalho, por tempo indeterminado, para a categoria/carreira de técnico superior 002 25/02 5.ª link
039 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 4116/2010 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria/carreira de técnico superior (desporto) 002 25/02 5.ª link
039 Município da Moita Aviso n.º 4117/2010 Regresso de licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Fernando Marques da Silva Pires 002 25/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4118/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho na Categoria Técnico de Informática Adjunto/Estagiário 002 25/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4119/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior/animação cultural 002 25/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4120/2010 Procedimento concursal de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, por um ano - assistente operacional 002 25/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4121/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 25/02 5.ª link
039 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4122/2010 Lista unitária de ordenação final - ocupação de um posto de trabalho na categoria assistente operacional - área de Cozinha 002 25/02 5.ª link
039 Município de Mora Aviso n.º 4123/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificações e Urbanização 002 25/02 5.ª link
039 Município de Nelas Aviso n.º 4124/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 25/02 5.ª link
039 Município de Nelas Aviso n.º 4125/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 25/02 5.ª link
039 Município de Odemira Aviso n.º 4126/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Nuno Ricardo da Piedade Antunes Serra 002 25/02 5.ª link
039 Município de Odemira Aviso n.º 4127/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 25/02 5.ª link
039 Município de Odemira Aviso n.º 4128/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 25/02 5.ª link
039 Município de Odivelas Aviso n.º 4129/2010 Cessação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Acção Social Escolar 002 25/02 5.ª link
039 Município de Oleiros Edital n.º 127/2010 Consulta pública da proposta de elaboração do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Oleiros 002 25/02 5.ª link
039 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 4130/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 25/02 5.ª link
039 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4131/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 2/1987, lugar de Marco, Rendufinho, Póvoa de Lanhoso 002 25/02 5.ª link
039 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 4132/2010 Atribuição de voto de louvor a título póstumo a Joaquim Viriato C. Fonseca 002 25/02 5.ª link
039 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4133/2010 Cessação de funções no ano de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4134/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 25/02 5.ª link
039 Município de Santarém Aviso n.º 4135/2010 Plano de Urbanização da Zona Envolvente à Variante à EN114 (S. Pedro/Portela das Padeiras) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Santarém Aviso n.º 4136/2010 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente à Escola E.B. D. João II - Jardim de Baixo - Santarém 002 25/02 5.ª link
039 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4137/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado 002 25/02 5.ª link
039 Município de Santo Tirso Aviso n.º 4138/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho por tempo determinado na carreira de assistente operacional (carpinteiro) 002 25/02 5.ª link
039 Município do Seixal Aviso n.º 4139/2010 Concurso externo de ingresso - carreiras de informática 002 25/02 5.ª link
039 Município do Seixal Aviso n.º 4140/2010 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/02 5.ª link
039 Município de Sines Aviso n.º 4141/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior na área de engenharia civil (Serviço de Fiscalização de Obras Particulares) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Sines Aviso n.º 4142/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrato individual por tempo indeterminado para um técnico superior (serviço de desporto) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Sines Aviso n.º 4143/2010 Lista de ordenação final para um assistente técnico para o Serviço de Empreitadas (candidato aprovado - Ricardo Jorge Oliveira Balona) 002 25/02 5.ª link
039 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 4144/2010 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira e categoria de técnico de informática na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/02 5.ª link
039 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 4145/2010 Lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 002 25/02 5.ª link
039 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 4146/2010 Lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 002 25/02 5.ª link
039 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 4147/2010 Lista de candidatos aprovados e celebração de contrato 002 25/02 5.ª link
039 Município de Torres Novas Listagem n.º 31/2010 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2009 002 25/02 5.ª link
039 Município de Vagos Aviso n.º 4148/2010 Exoneração das funções de secretários do gabinete de apoio pessoal aos vereadores a tempo inteiro 002 25/02 5.ª link
039 Município de Vila Nova de Famalicão Edital n.º 128/2010 Edital do aditamento ao projecto de Regulamento Municipal de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Vila Nova de Famalicão 002 25/02 5.ª link
039 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4149/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 002 25/02 5.ª link
039 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 383/2010 Declaração de rectificação do Regulamento de Circulação e Operações de Carga e Descarga de Mercadorias da Cidade de Vila Nova de Gaia 002 25/02 5.ª link
039 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4150/2010 Aviso da aprovação do Plano de Pormenor do Bairro da Caixa de Vila Real de Santo António 002 25/02 5.ª link
039 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 4151/2010 Aviso da aprovação do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de VRSA 002 25/02 5.ª link
039 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 4152/2010 Nomeação de secretários do Gabinete de Apoio aos Vereadores 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Monsanto Aviso n.º 4153/2010 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para assistente técnico 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Moura (São João Baptista) Aviso n.º 4154/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais) 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Redondo Aviso n.º 4155/2010 Abertura de concurso para um lugar de assistente operacional 002 25/02 5.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 4156/2010 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um assistente técnico - área funcional de manutenção 002 25/02 5.ª link
039 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4157/2010 Nomeação de Fernando Rui Homem Godinho como director-delegado dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 002 25/02 5.ª link
039 Grafema, Sociedade Gráfica, L.da Anúncio n.º 1875/2010 Reforço de capital e remodelação integral do pacto 002 25/02 5.ª link
039 Grafema, Sociedade Gráfica, L.da Anúncio n.º 1876/2010 Alteração do contrato 002 25/02 5.ª link
039 HOLOS - Soluções Avançadas em Tecnologias de Informação, L.da Anúncio n.º 1877/2010 Alteração do contrato 002 25/02 5.ª link
039 NUMAGEST - Comércio e Consultadoria, L.da Anúncio n.º 1878/2010 Alteração do contrato 002 25/02 5.ª link
039 Rio Verde - Sociedade Construtora de Espaços Verdes, L.da Anúncio n.º 1879/2010 Constituição de sociedade 002 25/02 5.ª link
039 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso (Extracto) n.º 4158/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Administração, Gestão e Informática 002 25/02 5.ª link
039 Município do Montijo Aviso n.º 4159/2010 Anulação de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia do 2.º grau 002 25/02 5.ª link
039 Freguesia de Silvalde Aviso n.º 4160/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 25/02 5.ª link
039 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 636/2010 Prestação de Serviços de Sistema de Informação inerentes à Gestão Comercial de Águas, Saneamento, Residuos Sólidos Urbanos e Serviços Diversos Prestados 002 25/02 5.ª CP
039 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 644/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes na área da Freguesia de Benfica 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 143/2010 Reabilitação do Viaduto da Rua da Igreja - Ermesinde 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 96/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Médicos em regime de avença no CRS Coimbra, do IPS,IP, durante o 2º Bimestre de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 645/2010 310002/2010 - Aquisição de Produtos Alimentares para o 2.º Trimestre de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 95/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de médicos em regime de avença no CRS Porto, do IPS,IP, durante o 2º Bimestre de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 93/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Médicos em regime de avença no CRS Lisboa, do IPS,IP, durante o 2º Bimestre de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 97/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Enfermagem em regime de avença no CRS do Porto, durante os meses de Março a Julho de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 637/2010 Realização de exames e relatórios de Anatomia Patológica em Tecidos Cadavéricos no Domínio Forense 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 98/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Enfermagem em regime de Avença no CRS Lisboa, durante os meses de Março a Julho de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 94/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Enfermagem em regime de avença no CRS de Coimbra, durante os meses de Março a Julho de 2010 002 25/02 5.ª CP
039 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 144/2010 Contrato de prestação de serviços para a elaboração do projecto de execução e peças processuais da empreitada de construção da estrada e túnel de acesso ao porto de pesca em Câmara de Lobos 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 638/2010 FAP 5010002038 - Artigos dos Uniformes Nº1 e Nº2 002 25/02 5.ª CP
039 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 646/2010 Material para Artroplastia da Anca 002 25/02 5.ª CP
039 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 145/2010 Concurso Público Internacional para a "Elaboração do Projecto de Execução e Peças Processuais da Empreitada de Construção do Porto de Pesca em Câmara de Lobos 002 25/02 5.ª CP
039 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 639/2010 EN 114-2 - km 3+960 - Pontão sobre a ribeira da Presa. Reabilitação e alargamento ou substituição da obra de arte. 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso de prorrogação de prazo n.º 147/2010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL COBERTO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 002 25/02 5.ª CP
039 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 640/2010 Várias EENN e na A 23 - Estabilização de taludes. 002 25/02 5.ª CP
039 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 49/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 002 25/02 5.ª CP
039 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 641/2010 Concurso Público Internacional n.º A0241 - Armários Roupeiro 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Estarreja Aviso de prorrogação de prazo n.º 146/2010 Diagnósticos/Auditorias de Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos 002 25/02 5.ª CP
039 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 642/2010 Fornecimento de Gasóleo Rodoviário a Granel 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de procedimento n.º 647/2010 Aquisição de Material de Consumo Clínico 002 25/02 5.ª CP
039 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 643/2010 Concurso Público nº 6/TUMG/2010 002 25/02 5.ª CP
039 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 148/2010 Reparação e Melhoramentos de Habitações, propriedade do Município - Realojamento Social - Construção de quatro Habitações e de um Centro de Convívio 002 25/02 5.ª CP
039 Direcção-Geral da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 149/2010 Aquisição de Sistema de Apoio à Gestão da Mobilidade de Doentes e de Apoio à Gestão das Organizações da Sociedade Civil. 002 25/02 5.ª CP
039 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 50/2010 Concuros Público N.º 02/DRL/DA/2010 - Aquisição de serviços de limpeza e higienização dos Aquartelamentos da Guarda Nacional Republicana 002 25/02 5.ª CP
039 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 51/2010 Concurso Público nº 15/DRL/DA/2010 - Aquisição de Extintores 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 99/2010 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - 3 Trabalhadores para o Núcleo de Expediente e Apoio do Areeiro (Cdist. de Lisboa) 002 25/02 5.ª CP
039 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 648/2010 Concurso limitado por prévia qualificação nº 01/NGAC/2010 para prestação de serviços de vigilância humana para as instalações do Instituto Superior Técnico, Campi da Alameda e Taguspark. 002 25/02 5.ª CP
039 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Aviso de prorrogação de prazo n.º 142/2010 Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, para o Transporte de Alunos 002 25/02 5.ª CP