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Diário da República 38/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 16/2010 Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha Agostinho Ramos da Silva 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 17/2010 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 18/2010 Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha António Maria Mendes Calado 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 19/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Picado Esperança da Silva 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 20/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Graduado em Brigadeiro-General Agostinho Dias da Costa 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Graduado em Brigadeiro-General Isidro de Morais Pereira 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Artilharia António José Pacheco Dias Coimbra 001 24/02 4.ª link
038 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2010 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria Emílio de Oliveira Duarte 001 24/02 4.ª link
038 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 13/2010 Recomenda ao Governo medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida na região do Oeste e recomenda a extensão das referidas medidas aos concelhos da região do Algarve também atingidos pelas intempéries 001 24/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 13/2010 Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio, prorrogando, até 14 de Maio de 2014, o período transitório durante o qual são aplicáveis as normas ou métodos nacionais de colocação no mercado de produto biocidas que contenham substâncias activas, procedendo igualmente à inclusão de novas substâncias activas biocidas no seu anexo I, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/107/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, e as Directivas n.os 2009/84/CE, da Comissão, de 28 de Julho, 2009/85/CE, 2009/86/CE e 2009/87/CE, da Comissão, de 29 de Julho,2009/88/CE e 2009/89/CE, da Comissão, de 30 de Julho de 2009, 2009/91/CE, 2009/92/CE,2009/93/CE, 2009/94/CE, 2009/95/CE e 2009/96/CE, da Comissão, de 31 de Julho, e2009/98/CE e 2009/99/CE, da Comissão, de 4 de Agosto, que alteram a Directiva n.º 98/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro 001 24/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
038 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 3931/2010 Procedimento concursal para o recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 0 24/02 4.ª link
038 Presidência da República - Casa Civil do Presidente da República Louvor n.º 107/2010 Louva o Dr. João Vasco Barradas Durão Palma Fialho 0 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 3400/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Luís André Mendes Alves para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 3401/2010 Recondução do licenciado António Manuel de Araújo Lopes, controlador financeiro do Ministério da Administração Interna 0 24/02 4.ª link
038 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 3402/2010 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Francisco António Fernandes Barros Castro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, por mais três anos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3403/2010 Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3404/2010 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - ADDHU - Associação de Defesa dos Direitos Humanos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3405/2010 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM) 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 3406/2010 Cessação de funções da chefe de divisão de Gestão e Administração de Pessoal da SGMFAP, licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 3407/2010 Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública - licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira, especialista de informática do grau 3, nível 1 0 24/02 4.ª link
038 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3408/2010 Renovação da nomeação da licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Líbano Monteiro como fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. (ERSAR, I.P.) 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 3409/2010 Nomeação do sargento-ajudante C (336280) Fernando Manuel Cardoso Pereira para o cargo de adjunto do Centro de Comunicações do Comando Operacional dos Açores 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 3410/2010 Nomeação do sargento-ajudante C (132185) João Manuel Silva Cardoso Mendes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações do Comando Operacional dos Açores, o qual produz efeitos desde 22 de Janeiro de 2010 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3411/2010 Define os termos para a execução do exame específico das provas de aptidão técnica no âmbito da actividade de controlo e inspecção técnica do Instituto de Socorros a Náufragos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3412/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 165476, sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3413/2010 Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3414/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 119879, primeiro-sargento E Duarte Jorge Botelho de Sousa 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3415/2010 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 156677, sargento-ajudante ETC Luís Manuel Siborro Alves 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3416/2010 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9316702, primeiro-marinheiro R Tiago Miguel Martins Bailote 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3417/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, de vários militares 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3418/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3419/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 324192, segundo-sargento R Rui Pedro de Araújo Lourenço 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3420/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3421/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9308301, segundo-sargento ETS Nuno José Dias Vinagre 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3422/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9307002, segundo-sargento ETI Rui José da Silva Soares 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3423/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9302602, segundo-sargento ETA David Manuel Oliveira Azenha 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3424/2010 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, 9315098, segundo-sargento ETC Fernando António Lima de Barros 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3425/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 909789, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel Alves Mateus 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3426/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 449189, primeiro-sargento ETI Pedro Manuel do Couto Lopes 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3427/2010 Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3428/2010 Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300406, primeiro-marinheiro B Alexandre Manuel Oliveira Cardoso da Cunha 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3429/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 3430/2010 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 3431/2010 Subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 3432/2010 Subdelegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 3433/2010 Cessação de funções do cabo da GNR do Comando Territorial de Leiria Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3932/2010 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de quatro técnicos superiores para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC) 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 3933/2010 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC) 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 370/2010 Rectifica o despacho n.º 1847/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3434/2010 Nomeação da assistente técnica Cristina Maria Pereira da Silva para exercer funções de secretariado da EMGFC 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 2/2010 Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Alandroal, Barrancos e Coimbra 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 3/2010 Aprova os planos de emergência externos das empresas COLEP CCL - Vale de Cambra e Respol Resinas, S. A. - Leiria 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 4/2010 Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas, Odivelas, Seixal e Santo Tirso 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3435/2010 Delegação de competências no director da área de relações internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna - mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3436/2010 Delegação de competências no director da área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI - licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 3437/2010 Delegação de competências no director da área da administração eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3438/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3439/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3440/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3441/2010 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 3442/2010 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 3934/2010 Colocação na situação de mobilidade especial do assistente técnico José Carlos de Jesus Raposo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 3443/2010 Nomeação de Ana Caetano como chefe de equipa multidisciplinar 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 3444/2010 Nomeação para o cargo de chefe de divisão da licenciada Donzília da Conceição Gonçalves Santo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3935/2010 Servidões administrativas do projecto base do ramal industrial n.º 11 - Alenquer, agora redenominado Ramal Industrial Alenquer/Azambuja 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 3936/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3937/2010 Processo de licenciamento: Projecto da Rede de Distribuição Primária - Ramal Industrial da Horticilha - Proc.º GN-3132 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Aviso n.º 3938/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, aberto pelo aviso n.º 6697/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 30 de Março de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3445/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Paulo Henrique da Costa 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 1800/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida - DINAV/NAV 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 1801/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de três assistentes técnicos com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3939/2010 Cessação de funções por denúncia do contrato em funções públicas 0 24/02 4.ª link
038 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3940/2010 Cessação de funções por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas - António Rodrigues 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 3941/2010 Lista das Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e Equiparadas inscritas no Registo Nacional das ONGA e Equiparadas até 31 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 3942/2010 Publicação da listagem dos extractos dos actos realizados até 31 de Dezembro de 2009 que determinaram a inscrição, modificação, suspensão ou anulação do registo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 371/2010 Rectificação do despacho n.º 3008/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2010 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 3943/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 3446/2010 Progressão na carreira de inspector superior do inspector superior principal José Manuel Bravo Pereira 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3944/2010 Nomeação na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, área de serviço social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, processo n.º 427/06.4BELRS, 5.ª Unidade Orgânica 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3945/2010 Nomeação de Maria Prazeres Cruz Gonçalves na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior de serviço social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada, processo n.º 859/05.5BEALM 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3946/2010 Nomeação de Maria Elisa Conceição Dâmaso na categoria de assistente administrativo, da carreira de assistente administrativo, em cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 1723/06, 2.º Juízo, 1.ª Secção 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3947/2010 Nomeação na categoria de assistente administrativo da carreira de assistente administrativo em cumprimento do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 5060/09 - 2.º Juízo - 1.ª Secção 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3948/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/29/2009 - lista unitária de ordenação final 0 24/02 4.ª link
038 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3949/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Teresa Margarida Dias de Deus, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ISS, I. P. 0 24/02 4.ª link
038 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 3447/2010 Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram, sem terem concluído, os cursos de educação e formação de adultos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3448/2010 Transita para a categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas Isabel Maria Marques Prata e Silva, na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Laboratório de Saúde Pública de Setúbal, precedendo concurso interno de acesso limitado 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 3449/2010 Mobilidade interna inter-carreiras da assistente operacional Idalina Maria Cantante Oliveira, para exercer funções de assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Despacho (Extracto) n.º 3450/2010 Mobilidade interna intercarreiras do assistente operacional Nuno Marco Salvador Amaro para exercer funções de assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3950/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente de pediatria médica, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 3951/2010 Contratação por tempo determinado de um assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3451/2010 Subdelega competências na directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança Aviso n.º 3952/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 3953/2010 Cessação de funções da professora Maria Inês Peixoto Braga - Escola Secundária Abel Salazar 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 3954/2010 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente no ano escolar 2009-2010 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Despacho n.º 3452/2010 Delegação de competências para avaliação de assistentes técnicos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Despacho n.º 3453/2010 Delegação de competências para avaliação dos assistentes operacionais 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 3955/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Despacho n.º 3454/2010 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, referentes ao ano lectivo 2009/2010 - Agrupamento Escolas do Ave 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso (Extracto) n.º 3956/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 3957/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 3958/2010 Publicitação de lista unitária de ordenação final, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 3959/2010 Lista nominativa de pessoal, docente e não docente, da Escola Secundária de Lousada aposentado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Aviso n.º 3960/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 3961/2010 Lista classificativa referente ao concurso para dois assistentes operacionais 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 3962/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 3963/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 3964/2010 Lista de aposentados em 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3455/2010 Delegação de competências na adjunta de direcção Maria Elisabete Rodrigues Silva 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3456/2010 Delegação de competências à subdirectora Elsa Fernanda Silva Carneiro 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3457/2010 Delegação de competências ao adjunto de direcção Paulo Carlos Fernandes Pimentel - Agrupamento de Escolas de Ribeirão 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Despacho n.º 3458/2010 Delegação de competências no adjunto de direcção António carlos Coelho Menezes Matos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 3965/2010 Publicação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente operacional Maria do Rosário Fernandes Vidigal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Despacho n.º 3459/2010 Despacho de delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Despacho n.º 3460/2010 Despacho de delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Despacho n.º 3461/2010 Despacho de delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Despacho n.º 3462/2010 Delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim Aviso (Extracto) n.º 3966/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Sendim 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 3967/2010 Delegação de competências no subdirector e adjuntas 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso (Extracto) n.º 3968/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso (Extracto) n.º 3969/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 3463/2010 Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 3464/2010 Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 3465/2010 Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Expressões da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 3466/2010 Nomeação do coordenador do Departamento Curricular de Línguas da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 3467/2010 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, da Escola Secundária com 3.º Ciclo de Carregal do Sal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Carregal do Sal Despacho n.º 3468/2010 Designação da assessoria da direcção da Escola Secundária de Carregal do Sal 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 3970/2010 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente referente a Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Aviso (Extracto) n.º 3971/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 3972/2010 Publicação de lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3973/2010 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3974/2010 Antiguidade do pessoal docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 3469/2010 Delegação de competências do director no coordenador técnico para avaliação de assistentes técnicos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 3470/2010 Delegação de competências do director na adjunta do director Dr.ª Fátima Santos Ferreira, para avaliação dos técnicos superiores afectos ao Centro Novas Oportunidades 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 3471/2010 Delegação de competências do director na adjunta do director Dr.ª Cidália Graça para avaliar a psicóloga escolar 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3975/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 3976/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso n.º 3977/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso (Extracto) n.º 3978/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 3472/2010 Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3979/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 3980/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para 10 assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 3981/2010 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 3982/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Miraflores Aviso n.º 3983/2010 Procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo para profissional de RVC 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 3984/2010 Publicação de lista de aposentações 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais Aviso n.º 3985/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Piscinas-Olivais, referente ao tempo de serviço prestado até 31 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 3986/2010 Tempo de serviço de pessoal não docente 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 372/2010 Rectifica do despacho n.º 2858/2010 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Aviso n.º 3987/2010 Pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3473/2010 Nomeia Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 3474/2010 Delegação de competências do subdirector-geral do Livro e das Bibliotecas, mestre Luís Gil Canha Campos 0 24/02 4.ª link
038 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Listagem n.º 29/2010 Lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, no 2.º semestre do ano de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal de Contas Acórdão n.º 111/2009 Acórdão n.º 111 /09 - 12 de Maio - 1.ª S/SS - processo n.º 204/2009 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1802/2010 Processo n.º 97/10.5BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1803/2010 Processo n.º 3/10.7TBABF - insolvente: Esculpir a Cidade, Construções, Lda. 0 24/02 4.ª link
038 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1804/2010 Processo n.º 7074/09.7TBALM 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1805/2010 Insolvência n.º 1537/09.1TBAMT 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1806/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2137/09.1T2AVR 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1807/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 206/10.4T2AVR 0 24/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1808/2010 Insolvência n.º 2613/09.6TBBCL 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1809/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 580/08.2TBCBT-O 0 24/02 4.ª link
038 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1810/2010 Publicitação da assembleia de credores para apreciação do relatório, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2579/09.2TJCBR, em que é insolvente Árvore das diversões, Lda. 0 24/02 4.ª link
038 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1811/2010 Insolvência n.º 86/10.0TJCBR - publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e data designada para a assembleia de credores 0 24/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1812/2010 Encerramento da insolvência n.º 349/09.7TBELV 0 24/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1813/2010 Insolvência n.º 1393/09.0TBFIG do 1.º Juízo 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1814/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1468/09.5TBGMR-C 0 24/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1815/2010 Apreciação do relatório no processo n.º 1207-06.2TYLSB 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1816/2010 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 437/07.4TYLSB 0 24/02 4.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1817/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1037/09.0TYLSB 0 24/02 4.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1818/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 431/09.0TYLSB 0 24/02 4.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1819/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1227/09.5TYLSB 0 24/02 4.ª link
038 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1820/2010 Publicidade da data da assembleia de credores no processo n.º 892/09.8TYLSB 0 24/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1821/2010 Declaração de insolvência de Coberocha - Coberturas e Revestimentos, Lda., NIF 504326392, com sede na Rua das Eiras, 70, Nespereira, Lousada, nos autos de insolvência n.º 1911/09.3TBLSD 0 24/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1822/2010 Despacho a declarar encerrado o processo n.º 933/09.9TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 0 24/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1823/2010 Declaração da insolvência - processo n.º 201/10.3TBPFR 0 24/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1824/2010 Publicação de anúncio da prestação de contas - artigo 62.º, n.º 3, do CIRE - nos autos de prestação de contas n.º 2450/08.5TBPBL-B 0 24/02 4.ª link
038 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1825/2010 Despacho de encerramento e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 5974/09.3TBVFR em que é insolvente SOLARPET - Unipessoal, Lda. 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1826/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4288/09.3TBSTS 0 24/02 4.ª link
038 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 1827/2010 Processo n.º 1569/09.0TBBNV - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência com carácter limitado 0 24/02 4.ª link
038 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1828/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 30/10.4TYVNG, 1.º Juízo 0 24/02 4.ª link
038 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1829/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 65/10.7TYVNG 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1830/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) de CONTABEIS 21 - Contabilidade Serviços, Lda., NIF 505313359 - processo n.º 605/09.4TYVNG, 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1831/2010 Publicidade de insolvência decretada nos n.º 1027/09.2TYVNG 0 24/02 4.ª link
038 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1832/2010 Processo n.º 455/08.5TYVNG-E, em que é insolvente VILNOTEX - Confecções, Unipessoal, Lda. 0 24/02 4.ª link
038 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 3988/2010 Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 3989/2010 Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 229/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 373/2010 Rectifica o despacho n.º 2712/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010 0 24/02 4.ª link
038 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3475/2010 Nomeação da administradora do ISCTE-IUL 0 24/02 4.ª link
038 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 3990/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para a ocupação de sete postos de trabalho da carreira geral e categoria de assistente operacional, conforme Aviso n.º 20418/2009 0 24/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Despacho n.º 3476/2010 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português e de Línguas Clássicas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 24/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Despacho n.º 3477/2010 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Português no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário e de Francês nos ensinos básico e secundário 0 24/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Despacho n.º 3478/2010 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 24/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3479/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Teresa Pires de Medeiros como professora catedrática 0 24/02 4.ª link
038 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3480/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Manuel Vieira de Andrade como professor catedrático 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve Aviso n.º 3991/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para o Projecto Greendiet na Universidade do Algarve 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3481/2010 Despacho que aprova o Regulamento do Estudante a Tempo Parcial 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3482/2010 Despacho que aprova o regulamento para avaliação de capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 3483/2010 Aprova o Regulamento das Prescrições 0 24/02 4.ª link
038 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 147/2010 Manutenção do contrato por tempo indeterminado com o Doutor Alexandre Borges de Miranda como professor auxiliar 0 24/02 4.ª link
038 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 148/2010 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado com o Doutor António João Carvalho de Albuquerque como professor auxiliar 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3484/2010 Nomeação da chefe de gabinete do reitor da Universidade de Lisboa 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3485/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental referente a João Sérgio Feio Antunes Ribeiro como professor auxiliar 0 24/02 4.ª link
038 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3486/2010 Licenciado António Fernando dos Santos Lourenço - nomeado secretário da Escola de Psicologia, em regime de substituição 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 118/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia Electrotécnica, Sistemas e Computadores 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 119/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 120/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Ensino de Física e de Química no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 121/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 122/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia Informática 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 123/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Genética Molecular e Biomedicina 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 124/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia da Soldadura 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 125/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Lógica Computacional 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 126/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Matemática e Aplicações 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 127/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Energia e Bioenergia 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 128/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Conservação e Restauro 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 129/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia Mecânica 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 130/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Ciências da Conservação 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 131/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Tecnologia e Segurança Alimentar 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 132/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Biotecnologia 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 133/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia Geológica (Georrecursos) 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 134/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia Civil - Reabilitação de Edifícios 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 135/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia Civil - Estruturas e Geotecnia 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 136/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Energias Renováveis - Conversão Eléctrica e Utilização Sustentável 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 137/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia Geológica (Geotecnia) 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 138/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia Industrial 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 139/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 140/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia e Gestão da Água 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 141/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Engenharia Microelectrónica e Nanotecnologias 0 24/02 4.ª link
038 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 142/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Engenharia de Materiais 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3992/2010 Lista de aposentados 0 24/02 4.ª link
038 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 3993/2010 Lista de aposentados 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3487/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia Biomédica, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3488/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia da Construção, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 3489/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora-adjunta Marisa Regina Reduto Barbeira 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 3490/2010 Delegação de competências no subdirector, Prof. Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3994/2010 Nomeada subdirectora da ESTG 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3995/2010 Regimento do conselho técnico-científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão que se encontra disponível no site do IPP 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 3491/2010 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Técnicas de Arqueologia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação de Viseu Despacho n.º 3492/2010 Nomeação de Vice-Presidentes da Escola Superior de Educação Prof. Doutor Belmiro Tavares da Silva Regos e Prof. Doutor João Paulo Rodrigues Balula 0 24/02 4.ª link
038 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 3493/2010 Nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 18.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança, depois de aprovado na reunião do conselho geral de 18 de Janeiro de 2010, publica-se o Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social 0 24/02 4.ª link
038 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 16/2010/A Lista de classificação final do procedimento concursal para recrutamento de dois enfermeiros da carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 33/2009/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Aviso n.º 17/2010/A Lista de classificação final do concurso para enfermeiros-chefes 0 24/02 4.ª link
038 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 418/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Inmaculada António Ignácia como técnica de 1.ª classe de ACSP 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 419/2010 Licença sem vencimento e celebração de contrato individual de trabalho da assistente graduada de ginecologia Isabel Maria Dias Brito Santana 0 24/02 4.ª link
038 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso (Extracto) n.º 3996/2010 Nomeação em comissão de serviço do secretário executivo 0 24/02 4.ª link
038 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 374/2010 Rectifica o aviso n.º 16 216/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Município de Alpiarça Aviso n.º 3997/2010 Nomeação de Dora João Duarte Cardoso Baptista como secretária de apoio ao vereador 0 24/02 4.ª link
038 Município de Alpiarça Aviso n.º 3998/2010 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 (aviso n.º 18 061/2009) 0 24/02 4.ª link
038 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3999/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para preenchimento de dez postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 24/02 4.ª link
038 Município de Barcelos Aviso n.º 4000/2010 Projecto de regulamento para instalação e exploração de quiosques na via pública 0 24/02 4.ª link
038 Município de Barcelos Aviso n.º 4001/2010 Projecto de Regulamento de Organização e Funcionamento de Feiras de Comércio a Retalho no Concelho de Barcelos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Barcelos Aviso n.º 4002/2010 Projecto de Regulamento Interno da Feira Grossista de Barqueiros, Município de Barcelos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 375/2010 Rectifica o aviso n.º 15683/2009, de 7 de Setembro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 376/2010 Rectifica o aviso n.º 15684/2009, de 7 de Setembro 0 24/02 4.ª link
038 Município de Barrancos Aviso n.º 4003/2010 Apreciação publica da Proposta de Regulamento de Taxas do Município de Barrancos 0 24/02 4.ª link
038 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 4004/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de marceneiro 0 24/02 4.ª link
038 Município de Castro Verde Aviso n.º 4005/2010 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de fiscal municipal especialista - provimento de António Manuel Salvador Angelino 0 24/02 4.ª link
038 Município de Coimbra Aviso n.º 4006/2010 Nomeação do Dr. Euclides de Brito Andrade dos Santos no cargo de comandante do Serviço de Polícia Municipal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Coimbra Aviso n.º 4007/2010 Nomeação de trabalhadores na sequência de procedimento de direito à carreira 0 24/02 4.ª link
038 Município de Coimbra Deliberação n.º 420/2010 Construção do Centro Escolar da Solum 0 24/02 4.ª link
038 Município de Coimbra Deliberação n.º 421/2010 Arranjos exteriores nas Escolas do 1.º CEB de Antuzede, Casais do Campo e Taveiro e ligações ao saneamento público de diversas escolas do 1.º CEB 0 24/02 4.ª link
038 Município da Covilhã Aviso n.º 4008/2010 Prorrogação da nomeação de cargo dirigente - director de departamento 0 24/02 4.ª link
038 Município da Covilhã Aviso n.º 4009/2010 Prorrogação da nomeação de cargo dirigente - chefe divisão de Obras 0 24/02 4.ª link
038 Município da Covilhã Aviso n.º 4010/2010 Recrutamento por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 24/02 4.ª link
038 Município da Covilhã Aviso n.º 4011/2010 Prorrogação da nomeação de cargo dirigente - chefe de divisão da Cultura 0 24/02 4.ª link
038 Município de Estarreja Edital n.º 121/2010 Discussão pública - Projecto de Alteração ao Regulamento Municipal de Inspecção e Manutenção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes 0 24/02 4.ª link
038 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 4012/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para dois lugares de assistentes operacionais (serviços gerais) 0 24/02 4.ª link
038 Município da Golegã Aviso n.º 4013/2010 Contrato de trabalho de tempo indeterminado com Maria Fernanda Esteves Francisco, na carreira e categoria de assistente operacional, José Mário Pires Fernandes, na carreira e categoria de assistente operacional, e Rui Miguel Azevedo Martinho, na carreira e categoria de assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Município de Grândola Aviso n.º 4014/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de engenharia do ambiente 0 24/02 4.ª link
038 Município de Grândola Aviso n.º 4015/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de investigação social aplicada 0 24/02 4.ª link
038 Município de Leiria Aviso n.º 4016/2010 Abertura do período de discussão pública do loteamento 35/94 0 24/02 4.ª link
038 Município de Leiria Despacho n.º 3494/2010 Nomeação de Maria Fernanda Rodrigues Guapo em regime de substituição para o exercício de cargo dirigente 0 24/02 4.ª link
038 Município de Mora Aviso n.º 4017/2010 Projecto de Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Municipais e Anexo I - Tabela de Taxas e Licenças 0 24/02 4.ª link
038 Município de Mora Aviso n.º 4018/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos, Higiene e Limpeza Pública do Concelho de Mora 0 24/02 4.ª link
038 Município da Murtosa Aviso n.º 4019/2010 Alteração da heráldica municipal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Nelas Aviso n.º 4020/2010 Nomeação de uma secretária para o gabinete de apoio pessoal aos vereadores 0 24/02 4.ª link
038 Município de Nordeste Edital n.º 122/2010 Apreciação pública do projecto de Regulamento Municipal das Actividades Diversas do Município de Nordeste 0 24/02 4.ª link
038 Município de Oleiros Aviso n.º 4021/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19063/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 24/02 4.ª link
038 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4022/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo para dois lugares de assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 24/02 4.ª link
038 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 4023/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo para um lugar de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 24/02 4.ª link
038 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4024/2010 Nomeação, em comissão de serviço, do adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência 0 24/02 4.ª link
038 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4025/2010 Cessação da modalidade de relação jurídica de emprego público 0 24/02 4.ª link
038 Município de Portalegre Regulamento n.º 143/2010 Projecto de Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Portalegre 0 24/02 4.ª link
038 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 4026/2010 Aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/2003, lugar de Quintela, Taíde, Póvoa de Lanhoso 0 24/02 4.ª link
038 Município de Redondo Aviso n.º 4027/2010 Alteração de posição remuneratória 0 24/02 4.ª link
038 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 4028/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Santarém Aviso n.º 4029/2010 Projecto de Regulamento do Cartão Sénior Municipal 0 24/02 4.ª link
038 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4030/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (engenheiro electrotécnico e computadores) 0 24/02 4.ª link
038 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 4031/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (leitor cobrador) 0 24/02 4.ª link
038 Município de São João da Madeira Aviso n.º 4032/2010 Licença sem remuneração pelo período de um ano do assistente operacional Simão Pedro Duarte Santos Pinho 0 24/02 4.ª link
038 Município de Torres Novas Aviso n.º 4033/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo determinado de um assistente operacional 0 24/02 4.ª link
038 Município de Torres Novas Aviso n.º 4034/2010 Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um técnico superior da Administração Pública 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 4035/2010 Submissão a discussão pública de uma operação de loteamento, constituída por 86 lotes destinados a habitação unifamiliar isolada e 1 lote para edifício destinado a comércio, serviços ou restauração e bebidas, sito no lugar de Boucinhas ou Rebordelo, freguesia de Ruivães, requerido em nome de Fábrica da Igreja Paroquial do Divino Salvador de Ruivães 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 4036/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de director do Departamento Municipal de Comunicação, Imagem e Relações Institucionais 0 24/02 4.ª link
038 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 4037/2010 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de Agualva Aviso n.º 4038/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico, da carreira de assistente técnico, a tempo parcial 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 4039/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um técnico superior (licenciatura Psicopedagogia Curativa) 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 4040/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um assistente operacional 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de Sabacheira Aviso n.º 4041/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de São Martinho de Bougado Aviso n.º 4042/2010 Mobilidade interna intercarreiras da categoria de assistente operacional para assistente técnico 0 24/02 4.ª link
038 Freguesia de São Simão Aviso n.º 4043/2010 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de três postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 24/02 4.ª link
038 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 4044/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 24/02 4.ª link
038 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 144/2010 Publicação do regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso para os cursos superiores leccionados na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3495/2010 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo (ESE/Arcozelo) 0 24/02 4.ª link
038 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3496/2010 2.º Ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste (ESE/Nordeste) 0 24/02 4.ª link
038 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 377/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 3158/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2010 0 24/02 4.ª link
038 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 617/2010 Remoção de Resíduos Depositados na zona Poente do Vazadouro I do Território da Ex-Siderurgia Nacional 0 24/02 4.ª CP
038 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 618/2010 Concurso Público n.º 4/DRCAlg/2009 para a Empreitada de Execução da Iluminação Cénica e Sistema de Autoprodução de Energia do Promontório de Sagres 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 91/2010 Concurso Público Urgente nº 02/2010/DRM - Reserva de Passagens Aéreas para o ano de 2010 - CEREPOSA 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 627/2010 CP_SA/02/2010-Fornecimento de Géneros Alimentícios para o Refeitório Municipal, em Sousel, em Fornecimentos Contínuos 0 24/02 4.ª CP
038 Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 619/2010 Aquisição de serviços de amostragem e análises físico-químicas de águas de consumo humano, águas residuais, águas subterrâneas, águas minerais, rios e ribeiros, lamas e sedimentos 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 628/2010 Fornecimento continuo de britas diversas 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 620/2010 Requalificação da Zona Envolvente ao Edifício Municipal - (Palacete Silva) 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 136/2010 Polivalente Descoberto de Azinheira dos Barros 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 621/2010 "AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DA CHARNECA DE CAPARICA" 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 629/2010 Parque Desportivo Municipal - Requalificação da Bancada Coberta 0 24/02 4.ª CP
038 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 630/2010 Reabilitação da Casa Manuel de Arriaga 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 92/2010 Concurso Público Urgente nº 01/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Recepção, atendimento e informação aos utentes 0 24/02 4.ª CP
038 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 622/2010 Projecto de execução "EN 4 - Passagem hidráulica ao km 41+030, EM 251-1, Passagem hidráulica ao km 3+978 e ao km 8+620. Reabilitação, substituição das obras de arte" 0 24/02 4.ª CP
038 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 623/2010 Projecto de execução "EN 5 - Ponte sobre a ribeira de Sítimos ao km 62+420, PH ao km 69+888, Ponte do Alfebre ao km 71+180 e Ponte de Algalé ao km 80+453; ER 2 - PH ao km 564+224, PH ao km 566+665 e PH ao km 566+883. Reabilitação/ alargamento/substituição das obras de arte". 0 24/02 4.ª CP
038 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 624/2010 Concurso Público nº 01/DAC/2010 0 24/02 4.ª CP
038 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 631/2010 Aquisição de bens alimenticios para Bar da Camara Municipal - Ano 2010 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 632/2010 I3.012.06 - Centro de Formação Profissional de Setúbal - Novas Coberturas 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 90/2010 Concurso Público Urgente nº02/2010/CASOeiras - Prestação de Serviços de Vigilância 0 24/02 4.ª CP
038 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Anúncio de procedimento n.º 625/2010 Fornecimento de Inertes 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 626/2010 Aquisição de serviços de retroescavadora para apoio às obras por administração directa do Município de Vila Verde 0 24/02 4.ª CP
038 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 139/2010 CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO Nº 001/DGP/SASUTL/2010 "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA AS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA" 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 137/2010 Instalação de acessos ADSL nos Centros de Emprego e Balcões de Atendimento do IEFP, IP 0 24/02 4.ª CP
038 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 138/2010 Aquisição dos serviços de helpdesk para o IEFP, IP. 0 24/02 4.ª CP
038 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 633/2010 Fornecimento de espécies arbóreas e arbustivas para reforço do coberto vegetal - Parque da Cidade - 2.ª fase 0 24/02 4.ª CP
038 Município de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 48/2010 VIAS MUNICIPAIS, CONSERVAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS - ARRUAMENTOS NA ENVOLVENTE AO CENTRO ESCOLAR DA CALE DA VILA - GAFANHA DA NAZARÉ 0 24/02 4.ª CP
038 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 634/2010 Locação financeira para pagamento de viatura 0 24/02 4.ª CP
038 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 635/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº3/CPI/UMC-CAPI/2010 - Concurso Público Internacional para a aquisição de Serviços para a Plataforma de Compras do Ministério da Educação. 0 24/02 4.ª CP
038 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 140/2010 Beneficiação do Lanço Sul da Levada dos Tornos - 2.ª Fase 0 24/02 4.ª CP
038 Associação Turismo Açores - Convention and Visitors Bureau Aviso de prorrogação de prazo n.º 141/2010 Aquisição de Serviços para Definição de uma Estratégia de Comunicação, Criação, Produção, Planeamento e Compra de Meios para a Campanha de Comunicação do Destino Açores 2010-2012 0 24/02 4.ª CP
038 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 45/2010 0 0 24/02 4.ª CP