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Diário da República 37/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 108/2010 Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN) 001 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 109/2010 Renova a zona de caça associativa de Santo Amaro por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Veiros, município de Estremoz, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 3108-AFN) 001 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 110/2010 Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n.º 5428-AFN), constituídas por prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim 001 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 111/2010 Altera a Portaria n.º 1305/2009, de 19 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN) 001 23/02 3.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA 001 23/02 3.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional 001 23/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
037 Provedor de Justiça Despacho n.º 3279/2010 Nomeação, em substituição, no cargo de directora de serviços da Provedoria de Justiça, da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 3280/2010 Nomeia Maria João Runa Gonçalves Fouto para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 3281/2010 Designação, para substituição nas faltas e impedimentos, do subinspector-geral Mário Rui Ferreira Tavares da Silva 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 139/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/25/DDF/2010 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal Despacho n.º 3282/2010 - Revogado Aprovar o modelo de cartão de identificação dos membros da ADoP, dos médicos, paramédicos e auxiliares de Controlo de Dopagem 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 3283/2010 Renovação de comissões de serviço global - pessoal dirigente titular do cargo de direcção superior do 1.º grau 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 3284/2010 Nomeação para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 23/02 3.ª link
037 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde Despacho n.º 3285/2010 Nomeação do vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes 002 23/02 3.ª link
037 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho n.º 3286/2010 Nomeia a procuradora-geral-adjunta Dr.ª Maria de Fátima da Graça Carvalho como agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 002 23/02 3.ª link
037 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça Despacho n.º 3287/2010 Cessação, a seu pedido, das funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem do procurador-geral-adjunto Dr. João Manuel da Silva Miguel 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3288/2010 Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 43/2010 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 44/2010 Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 3289/2010 Nomeação da inspectora de finanças principal Carla Sofia Baptista Reis Santos nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 3804/2010 Cessação da comissão de serviço 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 3805/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 349/2010 Rectificação do aviso n.º 396/2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3290/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3291/2010 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, do licenciado Eurico Naves Nunes da Silva como inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3292/2010 Implementação do Plano Tecnológico do Ministério da Administração Interna (PTMAI) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 3293/2010 Delegação de competências no chefe de gabinete do SEAAI, Dr. Ricardo Manuel Azevedo Saldanha 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3294/2010 Aprovação do equipamento cinemómetro radar marca Robot Visual Systems, modelo MultaRadar C, também designado por MultaRadar C-M e MultaRadar C-S580, para utilização na fiscalização do trânsito 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 3295/2010 Nomeação para o cargo de chefe de Núcleo de Apoio à Gestão e Operações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 350/2010 Rectifica o aviso n.º 17 250/2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 351/2010 Rectificação ao despacho n.º 2840/2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3296/2010 Cessação da comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal da licenciada Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3297/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Ana Maria Gonçalves Marques Rodrigues 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3298/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Eliana Alexandra Caldas Ferreira da Silva 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 3299/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Alfredo Fernando Conde 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 3300/2010 Delegação de competências nos directores dos estabelecimentos prisionais centrais e especiais 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 3301/2010 Delegação de competências no director do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 3302/2010 Delegação de competências nos directores de estabelecimentos prisionais regionais 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 3303/2010 Designação do substituto legal do director-geral nas suas faltas e impedimentos 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3806/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 396/2010 Extinção e criação de unidades flexíveis no ITIJ 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 3807/2010 Notificação, para audiência prévia, dos candidatos a excluir do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar estagiário 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 3808/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da auxiliar administrativa Ana Silva Almeida 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 3809/2010 Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 352/2010 Rectificação ao despacho n.º 2607/2010, de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 353/2010 Rectificação ao despacho n.º 25614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 354/2010 Rectificação ao despacho n.º 26639/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 355/2010 Rectificação ao despacho n.º 2611/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 356/2010 Rectificação ao despacho n.º 2610/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3810/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET3, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3811/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência NOR1, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3812/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET1, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3813/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET11, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3814/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET10, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3815/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de Ordenação final referente ao procedimento concursal comum, Referência MET9, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3816/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET5, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3817/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET6, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3818/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET2, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3304/2010 Subdelegação de competências no director-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3305/2010 Avaliação do período experimental dos técnicos superiores Sérgio Correia e Teresa Pires Serra 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3306/2010 Criação da zona de intervenção florestal de Mondego (ZIF n.º 108, processo n.º 168/07-AFN) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3307/2010 Criação da zona de intervenção florestal de Álvaro (ZIF n.º 106, processo n.º 175/07-AFN) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3308/2010 Criação da zona de intervenção florestal de Seia Alva (ZIF n.º 104, processo n.º 90/07-AFN) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3309/2010 Cria a zona de intervenção florestal de Aboim (ZIF n.º 105, processo n.º 92/07-AFN) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 3310/2010 Cria a zona de intervenção florestal de Arade-Alte/São Bartolomeu de Messines (ZIF n.º 107, processo n.º 198/08-AFN) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3311/2010 Delegação de competências nos directores regionais-adjuntos engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça e engenheiro Rui Manuel Ramos Ferreira Borges 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 3312/2010 Delegação de competências no director regional adjunto, engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso (Extracto) n.º 3819/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte por motivo de aposentação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3313/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado dos Transportes 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3314/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3820/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Forjães (Escola EB1) (Conc. 7722) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3821/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto e Valença (Conc. 6272) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3822/2010 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Braga e Valença (conc. 6627) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 3823/2010 Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, com vista à revisão do acordo aéreo existente entre os dois países 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 3315/2010 Concessão de licença de transporte aéreo à empresa VALAIR - Aviação, Lda. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 3824/2010 Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 3825/2010 Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 3826/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do IPTM 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 357/2010 Rectifica o despacho n.º 24 427/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3316/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente técnica Maria da Conceição Garcia Carvalho 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 3827/2010 Lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho da carreira de assistente técnico constantes do mapa de pessoal da ACT 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 3828/2010 Fundamentação à admissão de candidata ao procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho na carreira de assistente técnico constante do mapa de pessoal da ACT 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3317/2010 Nomeação na categoria de inspector superior principal da licenciada Susana Maria Rodrigues Duarte, na sequência de cargo dirigente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3318/2010 Nomeação na categoria de inspector superior principal do licenciado Joaquim José Jorge da Silva, na sequência de cargo dirigente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3319/2010 Nomeação na categoria de inspector superior principal da licenciada Vanda Lia de Oliveira Amado Caramelo, na sequência de cargo dirigente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 3320/2010 Nomeação na categoria de inspector superior principal da licenciada Maria de Fátima Cameirão Ramalho Pisco, na sequência de cargo dirigente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 45/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social Casa de Beneficência Dias Machado e Patronato Imaculado Coração de Maria 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 46/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 47/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social Cultural e Desportiva Nossa Senhora do Rosário 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 48/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 49/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Amigos do Hospital D. Luís 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Aviso n.º 3829/2010 Aposentação de Helena Remelhe 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 3830/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira técnica não revista do mapa de pessoal do II, I. P. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Despacho n.º 3321/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 3322/2010 Subdelegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3831/2010 Encerramento do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 358/2010 Rectificação ao despacho n.º 1664/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3832/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3833/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3834/2010 Lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3835/2010 Lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3836/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3837/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3838/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 397/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23094/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de técnicos superiores de saúde 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 398/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso (extracto) n.º 229 82/2009, para a ocupação de postos de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, na carreira de técnicos de informática 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 399/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 986/2009, para a ocupação de postos de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, na carreira de assistentes operacionais 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 400/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 985/2009, para a ocupação de postos de trabalho na ARSLVT, I. P., na carreira de assistentes técnicos 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 401/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22984/2009, da carreira técnica superior do regime geral, para exercício de funções na área de serviço social 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 402/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 983/2009, para a ocupação de postos de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo na carreira médica 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 403/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23 092/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de enfermagem 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 404/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23091/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de Técnico de diagnóstico e terapêutica 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 405/2010 Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23093/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de técnico superior do regime geral 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3323/2010 Autorizada a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Carolina Miguel Graça Henriques, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP/Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II, Zêzere - Centro de Saúde de Tomar, com efeitos a 2 de Dezembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3324/2010 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna da enfermeira especialista Ana Maria Pintassilgo Coelho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde dos Olivais, para exercer funções na Direcção-Geral da Saúde até 31 de Dezembro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3839/2010 José Batista Martins, assistente graduado de saúde pública - autorizado o processo de mobilidade da Unidade Funcional da Alameda da ARSLVT para o ACES Central 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3840/2010 Autorizado um acordo de cedência de interesse público entre a ARS Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3841/2010 Fernanda Maria Guerreiro Viegas Barroso Sardinha, médica assistente graduada - concedida redução de uma hora no horário semanal de trabalho 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3842/2010 Lista de classificação final de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3843/2010 Lista de classificação final de oito lugares de enfermeiro especialista da especialidade de saúde mental e psiquiátrica 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3844/2010 Lista de classificação final de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 406/2010 Subdelegação de competências em cada membro do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 407/2010 Subdelegação de competências em cada membro do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 3845/2010 Candidato abatido à lista de classificação final 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 408/2010 Promoção de Ilda Maria Pereira Ferreira e de Maria de Fátima Pereira Neves a técnicas especialistas da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 409/2010 Promoção de Maria Fernanda dos Prazeres Duarte e de Helena Cristina Duarte Pires Godinho a assessor da carreira de técnico superior de saúde 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 410/2010 Promoção de Maria Alice Oliveira dos Santos Góis a técnico especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 359/2010 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiros 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Declaração de Rectificação n.º 360/2010 Rectificação do aviso n.º 2925/2010, de 10 de Fevereiro 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 3846/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 13 postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3325/2010 Delegação de competências na directora intermédia de i grau, Dr.ª M.ª Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa - directora de Gestão de Recursos Financeiros 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 3326/2010 Despacho de delegação de competêcnicas na directora intermédia de i grau, Dr.ª M.ª Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa - directora de Gestão de Recursos Financeiros 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3327/2010 Subdelega competências no director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3328/2010 Subdelega competências no director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, no âmbito do procedimento contratual de concurso público urgente para fornecimento de refeições 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3329/2010 Subdelega competência no director regional de Educação do Alentejo, Doutor José Lopes Cortes Verdasca 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 3330/2010 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 3847/2010 Publicação das listas definitivas de ordenação, de colocação e de exclusão, com os respectivos fundamentos, relativas ao concurso aberto pelo aviso n.º 1100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Janeiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 3848/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 3849/2010 Nomeação de coordenador operacional 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave Aviso n.º 3850/2010 Lista dos aposentados referente ao ano 2009 - Agrupamento de Escolas do Ave 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 3851/2010 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro Despacho n.º 3331/2010 Nomeação em regime de mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 3852/2010 Não docentes aposentados 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 3853/2010 Docentes aposentados 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 3332/2010 Despacho de delegação de competências de avaliação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 3333/2010 Delegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 3334/2010 Delegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Aviso n.º 3854/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 3335/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho no adjunto António José Machado Loureiro, no coordenador do CNO João Manuel Salgado Ferreira Pereira Coutinho e na CSAE Isabel Augusta de Jesus Novais Monteiro 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Despacho n.º 3336/2010 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 2007-2008 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo Despacho n.º 3337/2010 Nomeação dos adjuntos do director, em comissão de serviço 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso (Extracto) n.º 3855/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 3338/2010 Alteração do posicionamento remuneratório da assistente operacional Palmira Montes Vieira Barbosa 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 3856/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 3857/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3858/2010 Lista do pessoal docente e não docente, que cessou funções no ano civil de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Despacho n.º 3339/2010 Delegação de competências em adjunto 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Despacho n.º 3340/2010 Delegação de competências em Adjunta 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 3341/2010 Cessação de funções por aposentação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 3342/2010 Cessação de funções por aposentação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Listagem n.º 27/2010 Lista de aposentados de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 3859/2010 Lista nominativa de pessoal da Escola, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 3860/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 3861/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 3862/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 3863/2010 Lista final do concurso de tarefeiras 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 3864/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3343/2010 Delegação de competências para avaliação do pessoal não docente - assistentes técnicos - na chefe de serviços de Administração Escolar 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3344/2010 Delegação de competências de avaliação do pessoal técnico do CNO na professora Maria Manuela Bernardo Rodrigues Nunes 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3345/2010 Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais das escolas do 1.º ciclo sem coordenador na adjunta Maria João Lagoa Careto Pessanha 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3346/2010 Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais do Jardim de Infância de Ourém na educadora Maria da Conceição Lopes Vieira 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3347/2010 Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais dos jardins-de-infância sem coordenador na subdirectora Micaela Abrantes dos Santos Durão 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho n.º 3348/2010 Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais da EB1 Ourém n.º 1 no professor João Manuel Freire Mafra 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 3865/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 3349/2010 Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 3350/2010 Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 3351/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Despacho (Extracto) n.º 3352/2010 Avaliação do desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3866/2010 Pessoal que se aposentou no ano de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3867/2010 Pessoal que se aposentou no ano de 2008 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3868/2010 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 3869/2010 Afixação na sala de professores da escola sede deste Agrupamento da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 3870/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2009 - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho (Extracto) n.º 3353/2010 Delegação de competência para a avaliação do desempenho do pessoal não docente 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres Aviso (Extracto) n.º 3871/2010 Publicitação da lista nominativa de ordenação final de dois postos de trabalho para a categoria de assistente técnico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 3872/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 140/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 3354/2010 Anulação de despacho 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 3873/2010 Lista nominal do pessoal aposentado em 2009 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Despacho (Extracto) n.º 3355/2010 Nomeação de adjunto do director 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Despacho (Extracto) n.º 3356/2010 Nomeação de subdirector 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3357/2010 Nomeação de assessor 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3358/2010 Nomeação de assessor 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3359/2010 Nomeação de coordenador do Departamento Ciências Sociais e Humanas 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3360/2010 Nomeação de coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3361/2010 Nomeação de professor bibliotecário 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3362/2010 Nomeação de assessor 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3363/2010 Delegação de competências de avaliação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3364/2010 Nomeação de coordenador do Departamento de Expressões 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3365/2010 Nomeação do vice-presidente do conselho administrativo 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3366/2010 Nomeação de coordenadora do Departamento de Línguas 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 3367/2010 Nomeação de assessor 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Município de Almodôvar Contrato n.º 141/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Município de Avis Contrato n.º 142/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Município de Castelo de Vide Contrato n.º 143/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Município de Castro Verde Contrato n.º 144/2010 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Educação e Freguesia de Cabrela Contrato n.º 145/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3874/2010 Investigador principal com habilitação, Dr. Eurico Sampaio Martins - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 3368/2010 Designa chefe de equipa a inspectora Isabel Maria Fonseca Ferreira 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 3875/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Floripes Santos Constantino Cobra 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3369/2010 Delegação de competências do subdirector do IGESPAR, I. P. - João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3370/2010 Delegação de competências do subdirector do IGESPAR,I. P. - Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1753/2010 Declaração de insolvência n.º 291/10.9TBACB 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 1754/2010 Destituição/substituição do administrador da insolvência nos auto de insolvência da sociedade Lima Caldeira & Moreira, Lda. - processo n.º 104/09.4TBBAO 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 1755/2010 Prestação de contas pelo administrador nos autos de insolvência da sociedade Construções e Terraplanagens Miranda, Helena & Filhos, Lda. - processo n.º 29/09.3TBBAO-B 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1756/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2082/09.0T2AVR 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1757/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 137/10.8T2AVR 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1758/2010 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 158/08.0TBOBR-G 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1759/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 145/10.9T2AVR 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1760/2010 Sentença de declaração de insolvência de MGV - Alimentar, Comércio Alimentar, Lda., no processo de insolvência n.º 5308/09.7TBBRG 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1761/2010 Encerramento da insolvência n.º 270/09.9TBBGC 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio n.º 1762/2010 Notificação dos credores e falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela liquidatária no processo de falência n.º 314/04.0TBCMN-F 002 23/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1763/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3533/09.0TJCBR 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1764/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1986/09.5TBEVR, nos termos do disposto no artigo 232.º do CIRE 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1765/2010 Prestação de contas de administrador n.º 778/09.6TBFLG-M 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1766/2010 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2776/07.5TBFUN 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1767/2010 Despacho da nomeação de administrador judicial provisório do processo de insolvência n.º 724/09.7TBGDM 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1768/2010 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 1608/09.4TBGMR de Irene Maria Freitas Fernandes 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1769/2010 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência de Tendência Colorida - Confecções, Lda. - processo n.º 2945/09.3TBGMR 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1770/2010 Publicação da decisão de encerramento do processo n.º 19255/09.9T2SNT 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1771/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 775/10.9T2SNT 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1772/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1159/09.7TYLSB 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1773/2010 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 740/09.9TYLSB 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1774/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 1311/09.5TYLSB. Insolvente: ESTRUTURALIS - Sistemas de Alumínio e PVC, Serralharias e Construção Civil, Lda. 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1775/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 91/10.6TBMAI 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1776/2010 Declaração de insolvência de António Pedro Pinto Ribeiro Pimenta Rolão - processo n.º 9324/09.0TBMAI 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1777/2010 Publicidade sentença - processo n.º 1526/09.6TBMCN 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1778/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes em insolvência n.º 63/10.0TBMTS 002 23/02 3.ª link
037 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1779/2010 Publicidade da decisão que ordenou o encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvente nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 688/08.4TBMTS 002 23/02 3.ª link
037 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 1780/2010 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 695/10.7TBOER 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1781/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2312/09.9TBOAZ 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 1782/2010 Insolvência - processo n.º 64/09.1TBORQ 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1783/2010 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1814/09.1TBPFR - 1.º Juízo de Paços de Ferreira 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 1784/2010 Notificação dos credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 2677/08.0TBPDL-I 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1785/2010 Publicidade sobre decisão de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 552/09.0TBSJM 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1786/2010 Encerramento do processo n.º 846/09.4TBTMR 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 1787/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 49/10.5TBVLC de Representações Elias A. Laurentino, Unipessoal, Lda. 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 1788/2010 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 230/09.0TBVLC-E 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 1789/2010 Prestação de contas (liquidatária) no processo n.º 309/09.8TBVLC-B 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1790/2010 Convocatória da assembleia de credores em que é insolvente Sociedade Empresarial Via Surf - Com. Importação - processo n.º 2964/09.0TBVCT 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1791/2010 Insolvência n.º 1007/09.8TJVNF - 1.º Juízo Cível 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1792/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência (apresentação) n.º 261/10.7TBVNG 002 23/02 3.ª link
037 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1793/2010 Declaração de encerramento no processo de insolvência (apresentação) n.º 9185/09.0TBVNG 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1794/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 776/09.0TYVNG 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1795/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 104/10.1TYVNG 002 23/02 3.ª link
037 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1796/2010 Processo n.º 932/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1797/2010 Publicidade da convocação da assembleia de credores no processo n.º 345/09.4TYVNG 002 23/02 3.ª link
037 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1798/2010 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1894/08.7TBVRL, do 3.º Juízo, em que é insolvente Carla Cristina Mourão Martins 002 23/02 3.ª link
037 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 1799/2010 Prestação de contas n.º 253/07.3TBVZL-C 002 23/02 3.ª link
037 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3371/2010 Aposentação do Dr. Lázaro Martins Faria 002 23/02 3.ª link
037 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 3372/2010 Cessação da comissão de serviço de Maria Isabel Velasco no cargo de secretário 002 23/02 3.ª link
037 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3373/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Flávio Gomes Borges Tiago como assistente convidado 002 23/02 3.ª link
037 Universidade do Algarve Despacho n.º 3374/2010 Regulamento Geral de Avaliação da Universidade do Algarve 002 23/02 3.ª link
037 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 361/2010 Rectificação do despacho n.º 11435/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 28 de Abril de 2008, referente ao mestrado em Políticas e Gestão do Ensino Superior 002 23/02 3.ª link
037 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 362/2010 Rectificação do despacho n.º 687/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010, referente ao curso de mestrado em Psicologia Forense 002 23/02 3.ª link
037 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3375/2010 Criação de disciplinas de Opção para o curso de 3.º ciclo em Matemática, criado através do despacho n.º 12 834/299, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3376/2010 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, do Dr. Luís Pedro Gomes Costa Paulitos, administrador da Universidade de Lisboa, em regime de comissão de serviço, por um período de três anos 002 23/02 3.ª link
037 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 3377/2010 Curso de doutoramento no ramo de Psicologia 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 363/2010 Rectifica o despacho n.º 2289/2010, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 411/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências 002 23/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 3378/2010 Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade do Porto 002 23/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3379/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado como professor auxiliar, da Doutora Sara Maria dos Santos Rodrigues da Cruz 002 23/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3380/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado como professor auxiliar, da Doutora Laura Maria Melo Ribeiro 002 23/02 3.ª link
037 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3381/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Alexandra Maria Eiras Ferreira da Costa Delgado 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3382/2010 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design da Comunicação da FA 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3383/2010 Despacho reitoral de adequação do doutoramento em Design da Faculdade de Arquitectura 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3384/2010 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design de Moda da FA 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3385/2010 Despacho reitoral de alteração do mestrado em Design do Produto da Faculdade de Arquitectura 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3876/2010 Concedida dispensa do serviço docente pelo período de um ano, com início no 2.º semestre do ano lectivo de 2009-2010, à mestre Célia Felícia Rodrigues Belim 002 23/02 3.ª link
037 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3386/2010 Aprovação do Regulamento para a Contratação de Investigadores Convidados no Âmbito de Projectos de Investigação 002 23/02 3.ª link
037 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 3387/2010 Despacho de substituição de membro do Conselho de Gestão 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 3388/2010 Calendário para a realização das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos, para o ano de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3877/2010 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3878/2010 Regulamento de precedência que se encontra disponível no site do IPP e que fixa as regras de precedência entre os docentes do IPP 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 114/2010 Publicação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Viseu 002 23/02 3.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 14/2010/A Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de fisioterapeuta de 1.ª classe 002 23/02 3.ª link
037 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 15/2010/A Lista de classificação final 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 412/2010 Aprovação da Dr.ª Ana Sofia Mendes Quintas Moreira de Sá no ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 413/2010 Celebração de contrato em funções públicas com quatro técnicos especialistas de fisioterapia 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 414/2010 Aprovação da Dr.ª Sandra Clara Dias Jacinto no ciclo de estudos especiais de Neuropediatria 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 415/2010 Celebração de contrato em funções públicas com Luís Santos e Maria Henriques Carapinha 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3879/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como assistentes graduados de anestesiologia com Áurea Maria Espinha Domingos Almeida, Filomena Maria da Silva Vieira Pinto, Helena Maria Moreno Ribeiro da Graça e Maria Fátima Silva Sousa Pinto 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3880/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as profissionais Helena Maria Sousa Barreiros Martins, ficando posicionada entre os níveis remuneratórios 87 e 88, e Maria Inês Oliveira Azevedo Freitas, ficando posicionada entre os níveis remuneratórios 87 e 88 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3881/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Pereira Silva Rodrigues, Maria do Carmo Vasconcelos Carneiro e Carlos Manuel Santos Correia Gouveia 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 416/2010 Autorizada licença sem remuneração ao assistente graduado de ortopedia José Manuel Gomes Lourenço pelo período previsível de um ano, com efeitos a 11 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3389/2010 Autorizada licença sem remuneração à assistente operacional Ana Paula Ermida Amaral, com efeitos a 2 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3390/2010 Autorizada licença sem remuneração por um período de três anos com a enfermeira graduada Patrícia Alexandra Silva Dias 002 23/02 3.ª link
037 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 417/2010 Acumulação de funções privadas do enfermeiro graduado Licínio Rodrigues de Oliveira 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3391/2010 Exoneração da assistente operacional Carla Teresa Melo Grilo de Oliveira, com efeitos a 1 de Janeiro 2010, da relação jurídica de emprego público 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3392/2010 Promovida a técnica principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica Maria da Conceição Póvoa Pessoa Martins 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3393/2010 Promovido a técnico especialista de cardiopneumologia Jorge Manuel da Silva Narciso 002 23/02 3.ª link
037 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 3394/2010 Mobilidade interna de Maria Francisca Efigénio Palma Cruz 002 23/02 3.ª link
037 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3882/2010 Alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal Bairro de São João II - Alcácer do Sal 002 23/02 3.ª link
037 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3883/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais 002 23/02 3.ª link
037 Município de Almodôvar Aviso n.º 3884/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de cinco postos de trabalho da categoria de assistente operacional (sapadores florestais) 002 23/02 3.ª link
037 Município de Almodôvar Aviso n.º 3885/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional para exercer funções de cantoneiro de limpeza 002 23/02 3.ª link
037 Município de Almodôvar Aviso n.º 3886/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional para exercer funções no serviço de canalização 002 23/02 3.ª link
037 Município de Almodôvar Aviso n.º 3887/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional para exercer funções no serviço de pavimentação 002 23/02 3.ª link
037 Município da Amadora Aviso n.º 3888/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (área de arquitectura paisagista) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/02 3.ª link
037 Município da Amadora Aviso n.º 3889/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de João Carlos Moreira Alexandre como adjunto pessoal do vereador António João Tomatas Carixas e de Filipa Emanuel Proença Vaz do Paço Monteiro como adjunta pessoal do vereador Gabriel Alexandre Lorena de Oliveira 002 23/02 3.ª link
037 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3890/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 23/02 3.ª link
037 Município de Barcelos Aviso n.º 3891/2010 Nomeação de Maria da Paz Nascimento da Costa Faria, adjunta da vereadora 002 23/02 3.ª link
037 Município de Belmonte Declaração de Rectificação n.º 364/2010 Rectifica o aviso n.º 14964/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 24 de Agosto de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 3892/2010 Procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico por tempo indeterminado 002 23/02 3.ª link
037 Município do Corvo Aviso n.º 3893/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais 002 23/02 3.ª link
037 Município de Évora Regulamento n.º 115/2010 Projecto de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Évora 002 23/02 3.ª link
037 Município de Fafe Listagem n.º 28/2010 Listagem das adjudicações efectuadas pelo Município de Fafe durante o ano de 2009 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 002 23/02 3.ª link
037 Município de Guimarães Aviso n.º 3894/2010 Renovação da comissão de serviço da directora do Departamento Financeiro Anabela Gonçalves de Sousa Fernandes Moreira Lima 002 23/02 3.ª link
037 Município de Guimarães Aviso n.º 3895/2010 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Fiscalização, Contencioso e Polícia Municipal, Rui Vasco Gonçalves Fernandes 002 23/02 3.ª link
037 Município de Lamego Aviso n.º 3896/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com José João Gonçalves Carvalho para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 23/02 3.ª link
037 Município de Loulé Aviso n.º 3897/2010 Licença sem vencimento de Manuel Guilherme Silva Carvalho 002 23/02 3.ª link
037 Município de Loulé Aviso n.º 3898/2010 Procedimento concursal n.º 1/2010, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 23/02 3.ª link
037 Município de Lousada Declaração de Rectificação n.º 365/2010 Rectificação ao aviso n.º 1654/2010 002 23/02 3.ª link
037 Município de Mafra Aviso n.º 3899/2010 Discussão pública sobre operação de loteamento 002 23/02 3.ª link
037 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 3900/2010 Nomeação em regime de substituição da licenciada Isabel Ramalhete em chefe da Divisão de Cultura e Turismo 002 23/02 3.ª link
037 Município de Matosinhos Aviso n.º 3901/2010 Nomeação, em regime de substituição, de duas colaboradoras no cargo de chefe de divisão 002 23/02 3.ª link
037 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 3902/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 002 23/02 3.ª link
037 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 3903/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de Santiago Macias 002 23/02 3.ª link
037 Município de Mira Regulamento n.º 116/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso, do Projecto de Regulamento das Feiras do Município de Mira 002 23/02 3.ª link
037 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 3904/2010 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria/carreira de técnico superior 002 23/02 3.ª link
037 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 3905/2010 Ordenação final do procedimento n.º 6/2009, para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 23/02 3.ª link
037 Município de Ovar Aviso n.º 3906/2010 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico de informática 002 23/02 3.ª link
037 Município de Ponte de Sor e Eléctrico Futebol Clube Contrato n.º 146/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 002 23/02 3.ª link
037 Município de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 366/2010 Rectificação ao aviso n.º 21471/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Outubro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 3907/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional na área profissional de motorista de pesados 002 23/02 3.ª link
037 Município de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 367/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 22758/2009 - Regulamento Municipal de Taxas - publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009 002 23/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 3908/2010 Manuel António Madeira Bolegas desligado do serviço por aposentação em 1 de Janeiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 3909/2010 Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe da Divisão da Cultura e do Desporto - Sara de Guadalupe Abraços Romão 002 23/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 3910/2010 Autorizada a prorrogação da situação de mobilidade interna, por mais um ano, na categoria de assistente técnica, de Ana Raquel Caixinha Piassab Horta 002 23/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 3911/2010 Autorizada a prorrogação da situação de mobilidade interna por mais um ano, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 - Teresa de Jesus Varela Bettencourt 002 23/02 3.ª link
037 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 3912/2010 Mobilidade interna intercategorias para a categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico - Ana Cristina Pereira Gomes Paixão, Catarina Luzia Guerreiro Inácio Braga e Teresa de Jesus Torrão Morgado 002 23/02 3.ª link
037 Município de Silves Regulamento n.º 117/2010 Publicação da alteração do Plano de Urbanização do Morgado da Lameira 002 23/02 3.ª link
037 Município de Sintra Aviso n.º 3913/2010 Projecto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de Sintra para 2010 e respectiva justificação técnico-financeira - inquérito público 002 23/02 3.ª link
037 Município de Tábua Aviso n.º 3914/2010 Exoneração do secretário do gabinete de apoio José Carlos Fonseca Gonçalves 002 23/02 3.ª link
037 Município de Torres Vedras Aviso n.º 3915/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 23/02 3.ª link
037 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3916/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 002 23/02 3.ª link
037 Município de Vendas Novas Aviso n.º 3917/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 23/02 3.ª link
037 Município de Vinhais Aviso n.º 3918/2010 Renovações de comissões de serviço de chefes de divisão 002 23/02 3.ª link
037 Freguesia de Caria Declaração de Rectificação n.º 368/2010 Rectificação do aviso n.º 3286/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010, relativo ao procedimento concursal comum, para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico 002 23/02 3.ª link
037 Freguesia de Creixomil Aviso n.º 3919/2010 Mapa de pessoal de junta de freguesia de Creixomil 002 23/02 3.ª link
037 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 3920/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior de educação social da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Gondomar (São Cosme) 002 23/02 3.ª link
037 Freguesia de Redondo Aviso n.º 3921/2010 Abertura de concurso para um lugar de assistente operacional 002 23/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 3922/2010 Projecto de alteração do Regulamento Municipal do Serviço de Abastecimento de Água ao Concelho de Alcobaça 002 23/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 3923/2010 Projecto de Alteração de Regulamento Municipal do Serviço de Drenagem de Águas Residuais ao Concelho de Alcobaça 002 23/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 3924/2010 Renovação da comissão de serviço ao chefe de divisão Óscar Carvalho Pinto Carneiro 002 23/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3925/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Contabilidade 002 23/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3926/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Aprovisionamento 002 23/02 3.ª link
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3927/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe de divisão de Água de Oeiras 002 23/02 3.ª link
037 Associação Música - Educação e Cultura Despacho n.º 3395/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos adequados dos cursos ministrados na Academia Nacional Superior de Orquestra 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3396/2010 2.º ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget (Arcozelo/Viseu) (ESE/Viseu) 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3397/2010 1.º Ciclo de Estudos em Engenharia Informática e de Computadores, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3398/2010 2º Ciclo de Estudos em Educação Especial, alteração do plano de estudos, Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada) (ESE/Almada) 002 23/02 3.ª link
037 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 3399/2010 2.º Ciclo de Estudos em Pedagogia do Instrumento, alteração do plano de estudos, Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 002 23/02 3.ª link
037 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 3928/2010 Abertura de procedimento concursal para recrutamento, selecção e provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe de divisão de Inovação e Comunicação da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 23/02 3.ª link
037 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 3929/2010 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, aberto pelo aviso n.º 971/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 369/2010 Rectifica o aviso n.º 2785/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 002 23/02 3.ª link
037 Município de Setúbal Aviso n.º 3930/2010 Extinção de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director do Departamento de Obras Municipais 002 23/02 3.ª link
037 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 130/2010 Plano Municipal de Mobilidade 002 23/02 3.ª CP
037 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 609/2010 Manutenção, Conservação, Limpeza, Reparação e arranjo do Parque Urbano do Rio Diz 002 23/02 3.ª CP
037 Escola Secundária Manuel de Arriaga Anúncio de procedimento n.º 603/2010 Serviço de refeições à Escola Secundária Manuel de Arriaga 002 23/02 3.ª CP
037 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 604/2010 Concurso de Concepção para a elaboração do Projecto de Reabilitação dos Edifícios da Quinta de Fora do Mosteiro de S. Bento - Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento, Santo Tirso 002 23/02 3.ª CP
037 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso de prorrogação de prazo n.º 133/2010 CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL COBERTO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO 002 23/02 3.ª CP
037 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 605/2010 "Empreitada de arranjo exterior de área adjacente a novo arruamento e rotunda no interior de Rabo de Peixe, Ilha de S. Miguel" 002 23/02 3.ª CP
037 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 606/2010 Contrato de aluguer 002 23/02 3.ª CP
037 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 607/2010 Concurso Publico para a Empreitada da Quinta da Fidalga- Museu Oficina de Artes Manuel Cargaleiro 002 23/02 3.ª CP
037 Parque EXPO 98, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 131/2010 Concurso Público n.º P08050.CMA.10.PC1/PP.mjf para a Empreitada de Expansão do Oceanário de Lisboa - 2ª Fase: Super-estrutura, Instalações Especiais e Acabamentos 002 23/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 610/2010 CP 7/2010 - Prestação de serviços de recepção automática de leituras de contadores de água 002 23/02 3.ª CP
037 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 611/2010 Prestação de Serviços de Máquina Giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais do Município 002 23/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 612/2010 CP 3/2010 - Fornecimento contínuo de massa asfáltica betuminosa quente 002 23/02 3.ª CP
037 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 132/2010 Gases Medicinais 002 23/02 3.ª CP
037 Associação Turismo Açores - Convention and Visitors Bureau Aviso de prorrogação de prazo n.º 134/2010 Aquisição de Serviços para Definição de uma Estratégia de Comunicação, Criação, Produção, Planeamento e Compra de Meios para a Campanha de Comunicação do Destino Açores 2010-2012 002 23/02 3.ª CP
037 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 613/2010 Aquisição de serviços de transporte de passageiros, em autocarros, com motorista, no âmbito do Intercâmbio entre os Programas Vacaiones Tercera Edad e Turismo Sénior 2009/2010 - 3.ª fase 002 23/02 3.ª CP
037 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 614/2010 PE_10197_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA - LOTE 1, LOTE 2, LOTE 3, LOTE 4 E LOTE 5 002 23/02 3.ª CP
037 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 615/2010 PE_10198_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO CENTRO - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 002 23/02 3.ª CP
037 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 616/2010 fornecimento de tubagem e acessórios e tampas para rede de águas residuais 002 23/02 3.ª CP
037 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Declaração de rectificação de anúncio n.º 47/2010 ESTAÇÃO CENTRAL DE CAMIONAGEM DE FREIXO DE ESPADA À CINTA (POSTO DE CHEGADA E CORRESPONDÊNCIA) 002 23/02 3.ª CP
037 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 135/2010 Prestação de Serviços de Manutenção na ETVO 002 23/02 3.ª CP
037 Centro de Educação e Formação Profissional Integrada Anúncio de concurso urgente n.º 89/2010 Aquisição de Filmes de Vários Tipos para a área de Padaria e de Embalagens do Enclave de Produção do CEFPI 002 23/02 3.ª CP
037 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 608/2010 Concessão do uso privativo do direito de superficie de um terreno municipal para instalação e exploração de um posto de abastecimento de combustiveis e de carregamento de baterias ou equivalente, e área de serviços. 002 23/02 3.ª CP
037 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de Concurso n.º 42/2010 0 002 23/02 3.ª CP
037 Agrupamento de Escolas D.Carlos I Anúncio de Concurso n.º 44/2010 0 002 23/02 3.ª CP
037 Municipio da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 43/2010 0 002 23/02 3.ª CP