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Diário da República 36/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
036 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 8/2010 Declaração de Rectificação relativa à Declaração n.º 5/2010, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, sobre a substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz 001 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2010 Torna público ter, por notificação de 10 de Março de 2008, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Suíça realizado uma notificação relativa à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2010 Torna público ter, por notificação de 19 de Janeiro de 2009, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a Grande Jamahiriya Árabe Líbia Popular Socialista aderido, em 22 de Dezembro de 2008, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2010 Torna público ter, por notificação de 23 de Maio de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República do Peru modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 22/02 2.ª link
036 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 107/2010 Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e revoga a Portaria n.º 763/2003, de 9 de Agosto 001 22/02 2.ª link
036 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2010 Fora dos casos previstos no artigo 688.º do Código de Processo Civil (na redacção anterior aoDecreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Setembro), apresentado requerimento de interposição de recurso de decisão do relator, que não seja de mero expediente, este deverá admiti-lo como requerimento para a conferência prevista no artigo 700.º, n.º 3, daquele Código 001 22/02 2.ª link
036 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2010/A - Revogado Cria um regime de concessão de bolsa de formação e de incentivos à fixação na Região de pessoal docente e não docente com formação em necessidades educativas especiais 001 22/02 2.ª link
036 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 39/2009, de 30 de Julho, que estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança 001 22/02 2.ª link
036 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 65/97, de 31 de Março, que regula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas 001 22/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros Decreto n.º 1-A/2010 Declara luto nacional nos dias 22, 23 e 24 de Fevereiro de 2010 pelas vítimas do temporal que assolou a Região Autónoma da Madeira 001 22/02 2.ª 036S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
036 Comissão Nacional de Eleições Contrato (Extracto) n.º 129/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Isabel Cristina Pereira da Silva Dias 0 22/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 3188/2010 Exonera, a seu pedido, o mestre em Direito José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro das funções de consultor principal do Centro Jurídico - CEJUR 0 22/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3189/2010 Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 22/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 130/2010 Contrato-programa n.º 467/2009, apoio à actividade da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto 0 22/02 2.ª link
036 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 131/2010 Contrato-programa n.º 466/2009 - comemorações do 85.º aniversário da CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto 0 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3190/2010 Nomeação de Thais Dantas como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3693/2010 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 22 020/2009, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados e os candidatos admitidos ficam por este meio convocados para a realização do método de selecção prova de conhecimentos 0 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3191/2010 Autorização da suspensão da comissão de serviços da conselheira técnica principal Ana Luzia Reis, que se encontrava a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia 0 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 3192/2010 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Catarina de Mendonça Y Arruda Oliveira Rodrigues como chefe de divisão de Informação do Gabinete de Informação e Imprensa da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 3193/2010 Designação de Gonçalo Capitão para, em comissão de serviços pelo período de três anos, exercer o cargo de adido social - pessoal especializado, no Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo 0 22/02 2.ª link
036 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 3194/2010 Alteração da estrutura orgânica flexível da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovada pelo despacho n.º 21551/2007, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de Setembro de 2007 0 22/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 3694/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3195/2010 Nomeação, em regime de substituição, do coronel António Manuel Rosa Salvado no cargo de director de serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão da SG/MDN 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3196/2010 Mantém-se a comissão de serviço do coronel Victor Fernando dos Santos Borlinhas, no cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da SG/MDN 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3197/2010 Nomeação, em regime de substituição, do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires, no cargo de director de serviços do Centro de Dados da Defesa, da SG/MDN 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 106/2010 Louva o soldado RC (NIM 02190097) José Mário Almeida Correia 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares Declaração de Rectificação n.º 340/2010 Rectifica o aviso n.º 395/2010 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3198/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 04829984, Hélder Gaspar da Costa 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3199/2010 Passagem à situação de reserva do 1 SAR MUS NIM 16347581, Fernando Manuel Passinhas Major 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 3200/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 18657187, Paulo Manuel Correia Devesa 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3201/2010 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva como consultor na Direcção-Geral da Administração Interna 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 3202/2010 Autoriza a nomeação de Cláudio Jorge Heitor Rebelo para exercer funções de adjunto de apoio pessoal do governador civil 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Despacho n.º 3203/2010 Autoriza a nomeação de Maria José Ventura Pinto para exercer funções de secretária de apoio pessoal do governador civil 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 3695/2010 Lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de assistente técnico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 3696/2010 Lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de assistente técnico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3697/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alcides Pereira de Brito 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3204/2010 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da técnica superior Isabel Martins Lobinho Amaral 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3205/2010 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da técnica superior Sofia Paula Cristóvão Castelhano Oliveira 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3206/2010 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Conceição Casas Novas Correia Courelas 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3207/2010 Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Conceição Correia Fernandes Melo 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3208/2010 Nomeia a licenciada Patrícia Sofia Meireiles Aires Sampaio Lourenço como secretária pessoal, em regime de comissão de serviço 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3209/2010 Nomeia o licenciado Luís Pedro de Carvalho Martins para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Justiça 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3210/2010 Nomeia o licenciado Pedro Miguel Ramos de Almeida para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Justiça 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3211/2010 Nomeia a mestre Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade para exercer as funções de adjunta deste Gabinete 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3212/2010 Nomeia a Dr.ª Florinda Sofia Augusto Cruz para exercer as funções de adjunta deste Gabinete 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3213/2010 Nomeia a licenciada Flávia Noversa Loureiro para prestar assessoria neste Gabinete 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 3698/2010 Alteração da constituição do júri do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto pelo aviso n.º 18 117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 3699/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos que realizaram a prova escrita de conhecimentos, no passado dia 23 de Janeiro, para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 3214/2010 Excluídos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções, dos candidatos Isabel Sobral Batista, Jorge Casaleiro e Maria Delfina Moreira 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 3215/2010 Nomeação de Maria Alice Barata Lopes no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de coordenadora do Sector de Processamento de Remunerações 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3216/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante Maria Fernanda Tomé Pinto 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3217/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Adelina Maria Dâmaso Madeira Virgílio 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3218/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Octávia Dias Fernandes 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3219/2010 Afectação da segunda-ajudante Maria Inês Pereira Duarte 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3220/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Beatriz de Sousa Santos 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3221/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria Rosa Correia Martins Dias 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3222/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Anabela Fátima Freitas Alves da Cunha 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 3223/2010 Afectação da segunda-ajudante Maria Teresa Fernandes Salgado Monteiro 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3700/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET8, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3224/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços do Gabinete Jurídico da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho n.º 3225/2010 Nomeação do licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços do Gabinete Jurídico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 3226/2010 Delegação de competências no director de Serviços de Medicamentos e Produtos de Uso Veterinário e no director de Serviços de Produção Animal 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 3701/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 6, relativa ao Aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 3702/2010 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 22/02 2.ª link
036 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 3703/2010 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3227/2010 - Revogado Aprovação do Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU) para o período de 2009-2016 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 3228/2010 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3704/2010 Celebração de contrato para ocupação de 10 postos trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 38/2010 Liquidação e partilha de bens da AMUSA - Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 39/2010 Extinção e eleição da comissão liquidatária da AMUSA - Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 40/2010 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Dianova Portugal - Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 41/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Funcionários da Universidade do Minho 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 42/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Recreativa e Cultural de Santo Ovídio 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 3229/2010 Lista dos trabalhadores do GEP que foram alvo de alteração obrigatória da sua posição remuneratória 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 382/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de directores de centro, de centros de emprego da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 383/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e centros de formação profissional, da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 384/2010 Exoneração da função pública de Quirino Barroso Barata 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3705/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/43/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3706/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/44/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3707/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/46/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3708/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/45/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3709/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/42/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3710/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/48/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3711/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/47/2009 - Lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3712/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/49/2009 - lista unitária de ordenação 0 22/02 2.ª link
036 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3713/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/24/2009 - lista unitária de ordenação final 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3230/2010 Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Ana Mafalda Neca da Conceição Neves do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Torres Vedras, para exercer funções no ACES Grande Lisboa VII - Centro de Saúde da Venda Nova/USF Amato Lusitano, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Declaração de Rectificação n.º 341/2010 Rectifica o aviso n.º 3038/2010, de 11 de Fevereiro 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 342/2010 Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiros 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3714/2010 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde - ramo de farmácia 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 3715/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 3716/2010 Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 3231/2010 Promoção a técnica superior principal de Ana Cecília Simões Esteves Nunes Henriques Rodrigues 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 3232/2010 Exoneração da docente Gisela Moreira Delgado de Terroso Loureiro do cargo de subdirectora da Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 3233/2010 Nomeação do docente Pedro Miguel Seabra Duarte para o cargo de subdirector da Escola Secundária/3 de Alpendorada 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas Despacho n.º 3234/2010 Publicação de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 3717/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 3718/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 3719/2010 Lista de pessoal docente aposentado em 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 3235/2010 Propostas de transferências de docentes referentes ao ano lectivo 2009-2010 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 3236/2010 Nomeação do encarregado operacional, em situação de mobilidade interna 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Declaração de Rectificação n.º 343/2010 Rectificação do despacho n.º 26868/2009, de 14 de Dezembro 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo Aviso n.º 3720/2010 Listagem de antiguidade do pessoal não docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo Aviso n.º 3721/2010 Listagem de antiguidade do pessoal docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 3722/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Declaração de Rectificação n.º 344/2010 Rectificação do grupo de docência 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 3723/2010 Procedimento concursal para o provimento do lugar de director da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 3724/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço Aviso n.º 3725/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 3726/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 3727/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 3728/2010 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - Profissional de RVC 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 3729/2010 Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico administrativo - CNO 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 3237/2010 Delegação de competências 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 3238/2010 Delegação de competências 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 3239/2010 Delegação de competências 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 3240/2010 Delegação de competências 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Aviso n.º 3730/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Aviso n.º 3731/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 3732/2010 Abertura de concurso para assistente técnica 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso n.º 3733/2010 Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso (Extracto) n.º 3734/2010 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho n.º 3241/2010 Nomeação do director 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor Despacho n.º 3242/2010 Nomeação do adjunto 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3243/2010 Delegação de competência no encarregado operacional 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3244/2010 Delegação de competência na chefe de serviços 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3245/2010 Nomeação de coordenadora de estabelecimento 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3246/2010 Delegação de competências no subdirector do Agrupamento 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3247/2010 Delegação de competências na adjunta do director do Agrupamento 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3248/2010 Delegação de competência na adjunta do director para avaliar o encarregado operacional do Agrupamento 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 3249/2010 Delegação de competência no subdirector para avaliar a chefe de serviços do Agrupamento 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal Contrato n.º 132/2010 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Alter do Chão Contrato n.º 133/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Barrancos Contrato n.º 134/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Elvas Contrato n.º 135/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Fronteira Contrato n.º 136/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Marvão Contrato n.º 137/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Educação e Município de Nisa Contrato n.º 138/2010 Adenda ao contrato n.º 223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009,celebrado entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Nisa 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 3735/2010 Admissibilidade dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH), aberto pelo aviso n.º 21 045/2009 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 3736/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (comunicação e imagem) para assessoria ao conselho directivo 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3250/2010 Delegação de competências no inspector-geral das Actividades Culturais, licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3251/2010 Delegação de competências na directora-geral do Livro e das Bibliotecas, licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3252/2010 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3253/2010 - Revogado Cria a Secção das Artes no âmbito do Conselho Nacional de Cultura e define a sua composição e competências 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3254/2010 - Revogado Cria a Secção de Tauromaquia no âmbito do Conselho Nacional de Cultura e define a sua composição e competências 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3255/2010 Cessação do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior da área de conservação e restauro 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 3256/2010 Cessação do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior da área de arquivo 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 3257/2010 Substituição da directora regional nas suas ausências, faltas e impedimentos 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 3258/2010 Autorização de prestação de trabalho extraordinário 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3259/2010 Cessação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do director do Museu de Évora, mestre Joaquim Oliveira Caetano 0 22/02 2.ª link
036 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 3260/2010 Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de director do Laboratório de Conservação e Restauro José de Figueiredo, o Prof. Doutor António José Estêvão Grande Candeias 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 16/2010 Julga inconstitucional a interpretação do artigo 380.º, em conjugação com o artigo 411.º, n.º 1, ambos do Código de Processo Penal, segundo a qual o pedido de correcção de uma decisão, formulado pelo arguido, não suspende o prazo para este interpor recurso dessa mesma decisão 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 17/2010 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 113.º, n.º 9, e 313.º, n.º 3, do Código de Processo Penal, na interpretação segundo a qual o arguido não tem de ser notificado por contacto pessoal do despacho que designa data para a audiência de julgamento, podendo essa notificação ser efectuada por via postal simples para a morada indicada pelo arguido no termo de identidade e residência 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 18/2010 Não conhece do recurso por não ter sido suscitada uma questão de inconstitucionalidade relativa a normas, mas à própria decisão recorrida 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 20/2010 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, na parte em que determina a não aplicação da dilação prevista no artigo 252.º-A, n.º 1, alínea a), do CPC, no caso de citação feita a pessoa diversa do réu 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Aviso n.º 3737/2010 Cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Março de 2010, a escrivã-auxiliar Fernanda Maria Pereira Marques 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Aviso n.º 3738/2010 Cessou funções, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Março de 2010, a assistente técnica Maria Lúcia Silva Rodrigues 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 3261/2010 Autorizada a colocação em situação de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, da licenciada Ana Paula Potes Carona de Adriano Cristóvão para exercer funções na categoria de técnica superior da carreira de técnico superior, nos termos dos artigos 59.º e 60.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos a partir de 1 de Março de 2010 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1707/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1458/09.8BELSB 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1708/2010 Declaração de insolvência da Via Directa - Agência Viagens e Turismo, Lda., referente aos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 199/10.8TBABF 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1709/2010 Declaração de insolvência n.º 2529/09.6TBACB, da firma Sonovis - Indústria de Suportes Áudio e Vídeo, S. A. 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1710/2010 Processo de insolvência n.º 228/10.5TBACB - insolventes: Abílio José Vaz de Oliveira e Ana Olga Ramos Guedes Oliveira 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1711/2010 Insolvência n.º 2171/09.1TBAMT 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1712/2010 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º CIRE nos autos de insolvência com o n.º 727/09.1T2AVR 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1713/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2070/09.7T2AVR 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1714/2010 Encerramento da insolvência n.º 1340/09.9TBBNV 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1715/2010 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 6125/08.7TBBRG-F 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1716/2010 Sentença declaratória de insolvência de Maisum - Empreendimentos Imobiliários, Lda., no processo n.º 978/09.9TBCTX 0 22/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1717/2010 Processo n.º 3250/07.5TJCBR de insolvência - encerramento do processo 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1718/2010 Prestação de contas n.º 1554/07.6TBEPS-J, em que é insolvente a Gráfica Foz do Neiva, Lda. 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1719/2010 Insolvência n.º 1358/09.1TBFIG 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1720/2010 Insolvência n.º 156/09.7TBFIG-D 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1721/2010 Declaração de insolvência. Processo n.º 379/10.6TBGMR 0 22/02 2.ª link
036 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1722/2010 Encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa de Haveluck, Unipessoal, Lda. Insolvência n.º 3312/09.4TBGMR 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1723/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 35269/09.6T2SNT 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1724/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1479/09.0TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1725/2010 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 32684/09.9T2SNT 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1726/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 85/10.1TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1727/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 376/09.4TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1728/2010 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 811/09.1TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1729/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 620.09.8TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1730/2010 Sentença de encerramento - processo n.º 535-07.4TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1731/2010 Prestação de contas - processo n.º 6351/03.5TBGMR-I 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1732/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1617/09.3 TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1733/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1373/09.5TYLSB. Insolvente: Transcor - Transoceânica Cortiçeira, Lda. 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1734/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 854/09.5TYLSB. Insolvente: DNC II - Publicidade, Lda. 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1735/2010 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 507/09.4TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1736/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência. Processo n.º 1506/09.1TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1737/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 136/10.0TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1738/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 663/08.9TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1739/2010 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 840/09.5TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1740/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 51/10.7TYLSB 0 22/02 2.ª link
036 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1741/2010 Publicidade da sentença de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 504/09.0TBNLS, em que é requerente A. Loureiro - Máquinas, Ferragens e Acessórios, Lda., e devedora ALUMINEL - Caixilharias de Alumínio, Lda. 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1742/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 29/10.0TBVNO 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1743/2010 Despacho inicial da exoneração do passivo na insolvência n.º 3224/09.1TBPRD 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1744/2010 Processo n.º 411/10.3TBPTM - insolvência 0 22/02 2.ª link
036 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1745/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 52/10.5TJPRT - 4.º juízo - 1.ª secção - insolvente: António Aurélio Rodrigues dos Santos 0 22/02 2.ª link
036 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1746/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 559/07.1TBSCD 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1747/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 383/10.4 TBVNG 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1748/2010 Processo n.º 71/10.1TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 22/02 2.ª link
036 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1749/2010 Publicidade da sentença de insolvência de Sociedade de Construções Quintans, Lda., proferida nos autos de insolvência n.º 62/10.2TYVNG 0 22/02 2.ª link
036 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1750/2010 Prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) no processo n.º 2175/09.4TBVIS-C 0 22/02 2.ª link
036 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3262/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de António Manuel d'Almeida Pereira como assistente convidado a tempo parcial 0 22/02 2.ª link
036 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3263/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Sandra Paula Aguiar Moniz como assistente convidada 0 22/02 2.ª link
036 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3264/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de Anabela Mancebo Gomes como assistente convidada 0 22/02 2.ª link
036 Universidade do Algarve Aviso n.º 3739/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Aveiro Deliberação n.º 385/2010 Homologação da eleição do Prof. Doutor Manuel António Cotão de Assunção como reitor da Universidade de Aveiro 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3740/2010 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Economia requeridas pelo Doutor Joaquim José dos Santos Ramalho 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 345/2010 Rectifica o despacho n.º 32 570/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2008, relativo à contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Maria Catarina Rosalino da Silva 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 3741/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 3742/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso n.º 3743/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 22/02 2.ª link
036 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 3265/2010 Habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3266/2010 Nomeação do director do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 103/2010 Normas regulamentares do curso de mestrado em Bioquímica Estrutural e Funcional 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 104/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Bioorgânica 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Regulamento n.º 105/2010 Normas regulamentares do Curso de Doutoramento em Ciências e Engenharias Químicas e Biológicas 0 22/02 2.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 386/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Bioquímica, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 0 22/02 2.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 387/2010 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências 0 22/02 2.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3267/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Ludovina dos Santos Ferraz Baldaia Correia Coutinho como professora auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 22/02 2.ª link
036 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3268/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao Doutor Luís António Teixeira de Oliveira como professor auxiliar da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3744/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor associado, com o Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3745/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor associado, com o Doutor Heitor Alberto Coelho Barras Romana 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 3746/2010 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor associado, com o Doutor Ricardo João Magro Ramos Pinto 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 3269/2010 Aprovação do Regulamento do Pólo do IST no Taguspark 0 22/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 3270/2010 Publicação da alteração à estrutura do curso de Engenharia e Gestão Industrial, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre 0 22/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3271/2010 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto 0 22/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3272/2010 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas 0 22/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3273/2010 Subdelegação de competências nos presidente das unidades orgânicas 0 22/02 2.ª link
036 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária de Viseu Despacho n.º 3274/2010 Composição dos membros da secção autónoma do SIADAP na Escola Superior Agrária 0 22/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 388/2010 Celebração, em 1 de Janeiro de 2010, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Raul Sampaio Marques, enfermeiro graduado 0 22/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3275/2010 Aceite o pedido de exoneração de funções públicas de João Manuel Pimentel Cainé, enfermeiro graduado 0 22/02 2.ª link
036 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3276/2010 Exoneração do assistente operacional Bruno Ramada 0 22/02 2.ª link
036 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 389/2010 Licença sem vencimento Dr.ª Inês Vasconcelos 0 22/02 2.ª link
036 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 390/2010 Despacho n.º 6303-B/2009 do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 22/02 2.ª link
036 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 391/2010 Licença sem vencimento da técnica Carla Susana Rasteiro 0 22/02 2.ª link
036 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 3277/2010 Rescisão de CTFP 0 22/02 2.ª link
036 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 392/2010 Acumulação de funções públicas de Marta Susana Oliveira Matos da Silva 0 22/02 2.ª link
036 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 3278/2010 Exoneração da enfermeira graduada Isabel Maria Moreira Pereira Alves Dinis, com efeitos a 28 de Dezembro de 2009, da relação jurídica de emprego público 0 22/02 2.ª link
036 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 3747/2010 Nomeação em comissão de serviço de Lino Joaquim Ferreira 0 22/02 2.ª link
036 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 3748/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Vítor Manuel de Sousa Pereira 0 22/02 2.ª link
036 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 3749/2010 Alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador Armando José Portinha 0 22/02 2.ª link
036 Município de Belmonte Aviso n.º 3750/2010 Nomeação de secretário do gabinete de apoio ao vereador a tempo inteiro 0 22/02 2.ª link
036 Município de Belmonte Declaração de Rectificação n.º 346/2010 Rectifica o aviso n.º 17 203/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 0 22/02 2.ª link
036 Município de Chaves Declaração de Rectificação n.º 347/2010 Rectifica o aviso n.º 3252/2010 0 22/02 2.ª link
036 Município da Covilhã Aviso n.º 3751/2010 Direito à carreira por cessação de cargo dirigente 0 22/02 2.ª link
036 Município da Covilhã Aviso n.º 3752/2010 Conclusão de período experimental de técnico superior - arquitecto 0 22/02 2.ª link
036 Município de Évora Aviso n.º 3753/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do concurso para técnico superior - engenharia civil 0 22/02 2.ª link
036 Município de Faro Regulamento n.º 106/2010 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Actividade Física e Desportiva 0 22/02 2.ª link
036 Município de Faro Regulamento n.º 107/2010 Projecto de Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município de Faro 0 22/02 2.ª link
036 Município de Faro Regulamento n.º 108/2010 Projecto de regulamento de venda ambulante 0 22/02 2.ª link
036 Município de Faro Regulamento n.º 109/2010 Projecto de regulamento geral de gestão, utilização e cedência das instalações desportivas municipais 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 3754/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel da Silva Veríssimo 0 22/02 2.ª link
036 Município de Guimarães Aviso n.º 3755/2010 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Alexandra Maria Barros Costa Marques como chefe de divisão de Arquivos 0 22/02 2.ª link
036 Município de Guimarães Aviso n.º 3756/2010 Nomeação, em regime de substituição, do chefe da Divisão de Estudos e Projectos - José Filipe Tavares de Fontes - como director do Departamento de Projectos e Planeamento Urbanístico 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3757/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência F 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3758/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Sónia Alexandra Medeiros Teixeira e Acácio Virgílio de Jesus Araújo para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3759/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria da Graça de Almeida Monteiro Trindade para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3760/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria José Monteiro Pinto Silva para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3761/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Manuel do Carmo Amorim Lobo para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3762/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Carlos Ribeiro Roncha e Eurico da Silva Santos para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Lamego Aviso n.º 3763/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuel Augusto Medeiros Teixeira para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Mação Aviso (Extracto) n.º 3764/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Mação 0 22/02 2.ª link
036 Município da Maia Regulamento n.º 110/2010 Regulamento Municipal de Feiras e Mercados no Concelho da Maia 0 22/02 2.ª link
036 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 3765/2010 Discussão pública ao aditamento do alvará de loteamento n.º 36/96, emitido em nome de Maria da Glória Serpa Pinto Monteiro, alterando os lotes n.os 22 e 25 0 22/02 2.ª link
036 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 3766/2010 Cessação, por caducidade, do contrato a termo resolutivo certo de Patrícia Orlanda Cunha Ferreira 0 22/02 2.ª link
036 Município de Marvão Aviso n.º 3767/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com o trabalhador João Cristóvão Seco Andrade 0 22/02 2.ª link
036 Município de Nordeste Edital (Extracto) n.º 120/2010 Discussão pública do Regulamento de Apoio à Natalidade, à Família, à População Idosa e Apoio Social do Município de Nordeste 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ourém Aviso n.º 3768/2010 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Eugénia Oliveira Lopes no cargo de director do projecto municipal de ordenamento do território de Ourém 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ourém Aviso n.º 3769/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial com a coordenadora técnica Licínia dos Santos Major Marques 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ourém Aviso n.º 3770/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ourém Aviso n.º 3771/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a tempo parcial e regresso à situação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (tempo completo) - Carminda Silva Santos Major 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ourém Aviso n.º 3772/2010 Publicação da cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores 0 22/02 2.ª link
036 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3773/2010 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da câmara António Mendes Garcia Barata 0 22/02 2.ª link
036 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3774/2010 Nomeação de Albertina Maria Gomes Baptista como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 22/02 2.ª link
036 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3775/2010 Nomeação de Isabel Alexandra Lopes dos Santos Tomé como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 22/02 2.ª link
036 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 3776/2010 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do vice-presidente da Câmara, João Manuel Almeida Neves 0 22/02 2.ª link
036 Município de Penafiel Aviso n.º 3777/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três técnicos superiores 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3778/2010 Mobilidade interna da técnica superior Céline Viegas Santos Luís do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Loulé para a Câmara Municipal de Ponta Delgada 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3779/2010 Celebração de contratos por tempo determinado - assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3780/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior - médico veterinário 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3781/2010 Celebração de contratos por tempo determinado na categoria de assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3782/2010 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de 10 assistentes operacionais 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Deliberação n.º 393/2010 Fornecimento e montagem de sistema solar 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Deliberação n.º 394/2010 Auditoria energética das piscinas municipais 0 22/02 2.ª link
036 Município de Ponte de Lima Deliberação n.º 395/2010 Certificação energética dos pavilhões municipais 0 22/02 2.ª link
036 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 3783/2010 Renovação da comissão de serviço de diversos cargos dirigentes 0 22/02 2.ª link
036 Município de Seia Aviso n.º 3784/2010 Anulação de concursos 0 22/02 2.ª link
036 Município de Setúbal Aviso n.º 3785/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 22/02 2.ª link
036 Município de Tábua Aviso n.º 3786/2010 Mobilidade interna intercarreiras da trabalhadora Ana Rita dos Santos Fonseca Moura 0 22/02 2.ª link
036 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 3787/2010 Constituição dos gabinetes de apoio pessoal ao presidente e aos vereadores a tempo inteiro 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Aviso n.º 3788/2010 Licença sem remuneração de Maria das Relíquias Caixão Rocha Chagas 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Aviso n.º 3789/2010 Nomeação de comandante operacional municipal 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Aviso n.º 3790/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Aviso n.º 3791/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Aviso n.º 3792/2010 Celebração de contratos de trabalhos de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Aviso n.º 3793/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado 0 22/02 2.ª link
036 Município da Vidigueira Declaração de Rectificação n.º 348/2010 Rectificação do aviso n.º 1272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010 0 22/02 2.ª link
036 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3794/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Esmeraldina Pacheco Branco Sequeira 0 22/02 2.ª link
036 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3795/2010 Prorrogação da nomeação em regime de substituição em cargos dirigentes de Maria Manuela de Quadros Corte Real e Clemente José Gomes da Rocha 0 22/02 2.ª link
036 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3796/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público (CTFP-TI) de vários trabalhadores 0 22/02 2.ª link
036 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 111/2010 Projecto de alteração ao regulamento n.º 5/2002 - Regulamento do Prémio Carlos Paredes 0 22/02 2.ª link
036 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 3797/2010 Procedimento concursal comum visando a contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, de quatro assistentes operacionais 0 22/02 2.ª link
036 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 3798/2010 Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 Freguesia de Lourinhã Aviso (Extracto) n.º 3799/2010 Anulação do aviso n.º 2881/2010, de 9 de Fevereiro 0 22/02 2.ª link
036 Freguesia de Lourinhã Aviso n.º 3800/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador 0 22/02 2.ª link
036 Freguesia de Malaqueijo Regulamento n.º 112/2010 Regulamento da Tabela de Taxas da Freguesia de Malaqueijo 0 22/02 2.ª link
036 Freguesia de Samora Correia Aviso n.º 3801/2010 Renovação de contrato a termo resolutivo de Aníbal Baptista Rego, assistente operacional 0 22/02 2.ª link
036 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 113/2010 Regulamento das Provas de Ingresso no ISMAI, para Maiores de 23 Anos não Titulares de Habilitações de Acesso ao Ensino Superior 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1751/2010 Alteração efectuada ao 2.º ciclo em Ensino de Matemática no 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário 0 22/02 2.ª link
036 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1752/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Ciências da Educação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 0 22/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 3802/2010 Abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de director de finanças de Setúbal 0 22/02 2.ª link
036 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 3803/2010 Acordo Colectivo da Carreira Especial Médica (ACCE) entre as entidades empregadoras públicas e a Federação Nacional dos Médicos e o Sindicato Independente dos Médicos - constituição da comissão paritária 0 22/02 2.ª link
036 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 586/2010 Serviços de Desinfestação das instalações do IGFSS, IP 0 22/02 2.ª CP
036 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 587/2010 Fornecimento de Refeições no Refeitório do Pólo B 0 22/02 2.ª CP
036 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de procedimento n.º 588/2010 Implementação do Projecto de Segurança Contra Riscos de Incêndio e Obras Gerais 0 22/02 2.ª CP
036 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 582/2010 Concurso Público nº.02/DREC-ASE/2010 -Concurso Público para a prestação de serviços do controlo microbiológico nos refeitórios e no leite escolar. 0 22/02 2.ª CP
036 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 589/2010 Remodelação de Infraestruturas da Av. Humberto Delgado/rRede Viária e Pedonal 0 22/02 2.ª CP
036 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 590/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) 0 22/02 2.ª CP
036 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 591/2010 Aquisição de fruta para o regime escolar para o período de 26 de Abril de 2010 a 18 de Junho de 2010 0 22/02 2.ª CP
036 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 592/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO, MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS E CONCENTRADOS) 0 22/02 2.ª CP
036 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 593/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) 0 22/02 2.ª CP
036 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 594/2010 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA E LEGUMES) 0 22/02 2.ª CP
036 Hospital de Santo André, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 595/2010 Fornecimento de Energia Eléctrica 0 22/02 2.ª CP
036 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 583/2010 EN 124 - Ponte sobre a Ribeira de Enxerim e Ponte de Santo Estêvão sobre o rio Arade. Alargamento e reabilitação das obras de arte 0 22/02 2.ª CP
036 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 584/2010 Contrato para Fornecimento de Hipoclorito de Sódio para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 22/02 2.ª CP
036 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 129/2010 Construção do Edifício de Alojamentos e Ginásio da PSP so Aeroporto de Faro 0 22/02 2.ª CP
036 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 585/2010 Contrato para Fornecimento de Amónia a 24 % para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 22/02 2.ª CP
036 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 596/2010 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Ligação Viária entre a Avenida da Europa e a Rua da Fonte Nova 0 22/02 2.ª CP
036 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 597/2010 Fornecimento de fuelóleo para as Lavandarias do SUCH 0 22/02 2.ª CP
036 Secretaria Geral do Ministério da Educação Aviso de prorrogação de prazo n.º 128/2010 N.º 01/CPI/ME-PTE/2010 - Concurso Público Internacional para a aquisição de bens e serviços necessários ao fornecimento e garantia técnica, por três anos, de 250.000 computadores portáteis ultra-leves adaptados aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico. 0 22/02 2.ª CP
036 Município de Pinhel Declaração de rectificação de anúncio n.º 46/2010 Fornecimento de refeições em refeitórios escolares do Concelho de Pinhel. 0 22/02 2.ª CP
036 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 598/2010 OBRAS DE BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PESO DA RÉGUA 0 22/02 2.ª CP
036 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 599/2010 FAP 5010001939 - Artigos em Malha Diversos 0 22/02 2.ª CP
036 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 600/2010 Prestação de Serviços para realização de Análises da Qualidade da Água para Consumo Humano e Águas Residuais 0 22/02 2.ª CP
036 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 601/2010 Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de Equipamento 0 22/02 2.ª CP
036 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 602/2010 Construção e Beneficiação de Campos de Jogos e Zonas Desportivas (Construção de Mini-polidesportivo na Rua da Piscina / Pombal) - Proc. n.º 08/2010 0 22/02 2.ª CP