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Diário da República 35/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 12/2010 Cria as sociedades financeiras de microcrédito 001 19/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 105/2010 Anexa à zona de caça associativa do Crato vários prédios rústicos e desanexa outros, todos sitos na freguesia de Crato e Mártires, município do Crato (processo n.º 3951-AFN) 001 19/02 6.ª link
035 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 106/2010 Altera o regime dos adiantamentos previstos nos regulamentos de execução do PROMAR aprovados por portaria, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/2008, de 16 de Maio 001 19/02 6.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2010/A Cria o Fundo Regional dos Transportes Terrestres, Instituto Público Regional, abreviadamente designado por FRTT, I. P. R. A. 001 19/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Conselho Económico e Social Despacho n.º 3152/2010 Nomeação da assistente técnica Maria José Quitério da Silva Isabel para exercer as funções de secretária do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social 002 19/02 6.ª link
035 Conselho Económico e Social Despacho n.º 3153/2010 Nomeação do licenciado Fernando Santos Pereira para exercer as funções de coordenador do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social 002 19/02 6.ª link
035 Conselho Económico e Social Despacho n.º 3154/2010 Nomeação da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes para exercer as funções de secretária do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 30/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 31/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 32/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 33/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 34/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sertanense Foot Ball Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 3155/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro Manuel Branca Lêdo como consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 3156/2010 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César Augusto Lourenço Lopes como consultor coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 002 19/02 6.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 3157/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Mesquita Fernandes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 002 19/02 6.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3158/2010 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Helpo 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 125/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 126/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 127/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major do SGE Fernando dos Santos Guedes 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 128/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 328/2010 Rectificação do anúncio n.º 1258/2010, com a referência n.º 202867963, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, a p. 5968 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3159/2010 Procede a delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3160/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3161/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3162/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3163/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3164/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3165/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3166/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3167/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3168/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3169/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3170/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3171/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 129/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Serviço Técnico os vários subtenente 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 130/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha Pedro Miguel Tavares Martins 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 131/2010 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários guarda-marinhas 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 132/2010 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde o segundo-tenente Vítor Manuel Jacinto Pereira 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 133/2010 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais a seguinte capitão-tenente Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 134/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 135/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais os vários capitães-de-fragata 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 136/2010 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Nelson Alves Domingos 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3172/2010 Nomeação de Bruno Miguel Ferreira Henriques da Silva para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do MAI 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 3173/2010 Conversão automática de Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3174/2010 Subdelegação de Competências 2.º Cmdt Ctervrl 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3175/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3176/2010 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Vila Real 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 3177/2010 Subdelegação de competências cmdt/dterchaves 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 3614/2010 Lista de antiguidade 002 19/02 6.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 100/2010 Regulamento PAN-OPS 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 3178/2010 Estrutura da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 35/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ASTOC - Associação de Solidariedade Social dos Profissionais da Contabilidade, Economia, Gestão e Auditoria 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 36/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Mão Amiga - Associação de Solidariedade Social de Viana do Castelo 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 37/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Projecto Família 2020 - Associação para Inserção Sócio-Cultural e Profissional da Família 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 377/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédio de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e centros de formação profissional, da área da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação (Extracto) n.º 378/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego, centros de formação profissional e centro de emprego e formação profissional, da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3615/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/11/2009 - Lista unitária de ordenação final 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3616/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/40/2009 - Lista unitária de ordenação final 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3617/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/28/2009 - Lista unitária de ordenação final 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3618/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/39/2009 - lista unitária de ordenação final 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3619/2010 Divulgação da homologação das classificações finais-ramo Psicologia Clínica 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3620/2010 Divulgação da homologação das classificações finais-ramo de Laboratório 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3621/2010 Divulgação da homologação das classificações finais - ramo de física hospitalar 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3622/2010 Lista de ordenação final 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3179/2010 Autorizado o reingresso da licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Paula Montes Damião para exercer funções nesta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Cascais 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 3623/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 13 (treze) Postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, da Carreira Especial de Enfermagem, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho Normativo n.º 6/2010 - Revogado Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3180/2010 Profissionalização em serviço da professora Celeste Jacinta Monteiro 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Anúncio n.º 1652/2010 Nomeação do subdirector e adjunta da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Anúncio n.º 1653/2010 Nomeação do director da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Aviso n.º 3624/2010 Publicitação da lista de antiguidades do pessoal não docente da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Louvor n.º 104/2010 Voto de louvor à docente Vera Lúcia de Castro Freitas 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto Louvor n.º 105/2010 Voto de louvor ao docente Manuel Fernando Carvalho Magalhães 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 3625/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 3626/2010 Delegação de competências no subdirector, na adjunta e na chefe de serviços de Administração Escolar 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 3627/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 3628/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 256/2010, de 6 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 3629/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 3630/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho (Extracto) n.º 3181/2010 Delegação de competências 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 3631/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Declaração de Rectificação n.º 329/2010 Republicação integral do aviso n.º 1618/2010 - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 105/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 106/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 107/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 108/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 109/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 110/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 111/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 112/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 113/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 114/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 115/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 116/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 117/2010 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 118/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato n.º 119/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3632/2010 Delega competências na subdirectora Susana Isabel Tavares Camacho 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3633/2010 Despacho delegação competências no adjunto José Pedro Braga Rodrigues 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3634/2010 Delegação de competências na adjunta Maria da Conceição Faria M. V. Baião 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 3635/2010 Delegação competências na adjunta Lara Mónica Pires Soares 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 3182/2010 Homologação de contratos de serviço docente em regime da função pública 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo Contrato n.º 120/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Monforte Contrato n.º 121/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Mora Contrato n.º 122/2010 Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Odemira Contrato n.º 123/2010 Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Portalegre Contrato n.º 124/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Redondo Contrato n.º 125/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Serpa Contrato n.º 126/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município de Sousel Contrato n.º 127/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Ministério da Educação e Município da Vidigueira Contrato n.º 128/2010 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 493/2009 Não julga inconstitucional o artigo 18.º e o quadro anexo para onde remete o artigo 19.º, n.º 2, da Lei n.º 80/77, de 26 de Outubro 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 632/2009 Não julga inconstitucionais as normas do artigo 50.º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, e do artigo 75.º do Regime Geral das Contra-Ordenações 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 643/2009 Arquiva procedimento contra-ordenacional contra um arguido e condena diversos arguidos no âmbito da responsabilidade contra-ordenacional dos dirigentes partidários pelas ilegalidades das contas dos partidos políticos, relativas ao ano de 2004 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1654/2010 Insolvência n.º 1611/09.4TBAMT 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1655/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 173/10.4T2AVR 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1656/2010 Insolvência n.º 101/10.7TBBCL 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1657/2010 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º. 8363/09.6TBBRG, do 1.º Juízo Cível de Braga 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1658/2010 Insolvência n.º 1100/09.7TBCTB-A 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 1659/2010 Insolvência n.º 414-09.0TBCNF 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1660/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e designação de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 4164/09.0TJCBR, em que é insolvente Coimbra & Coimbra, Lda. 002 19/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1661/2010 Prestação de contas no processo n.º 907/03.3TJCBR-E 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1662/2010 Notificação da data da assembleia aos credores no processo de falência n.º 191/03.9TBCDN, em que é requerida Costa Santos & Figueiredo, Lda. 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1663/2010 Insolvência n.º 2736/09.1TBFIG, 3.º Juízo 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1664/2010 Despacho inicial de exoneração de passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo na insolvência n.º 3721/09.9TBGDM, do 1.º Juízo Cível de Gondomar 002 19/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1665/2010 Despacho de exoneração de passivo na insolvência de pessoas singulares (apresentação) n.º 3258/09.6TBGMR - insolventes: Domingos Ferreira Gonçalves e mulher 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1666/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 26997/09.7T2SNT 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1667/2010 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 857/10.7T2SNT 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1668/2010 Publicação da decisão de encerramento do processo n.º 24001/09.4T2SNT 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1669/2010 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 2291/10.0T2SNT 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1670/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1567/09.3TYLSB 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1671/2010 Publicidade de sentença de falência proferida no processo n.º 678/03.3TYLSB 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1672/2010 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 683/09.6TYLSB - 1.º Juízo 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1673/2010 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 31/07.0TYLSB - 1.º Juízo 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1674/2010 Publicidade do encerramento de insolvência no processo n.º 39/09.0TYLSB 002 19/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1675/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1106/08.3TYLSB 002 19/02 6.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1676/2010 Publicidade da convocação da assembleia de credores - Processo n.º 213/09.0TYLSB 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1677/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1066/09.3TBLSA 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1678/2010 Publicação da sentença de Ourivesaria Pacheco & Castro, Lda., com o n.º 1797/09.8TBLSD 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1679/2010 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2838/09.4TBMAI 002 19/02 6.ª link
035 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1680/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 528/10.4TBMAI 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1681/2010 Prestação de contas de administrador n.º 966/08.2TBOAZ-C 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1682/2010 Encerramento do processo n.º 627/09.5TBOAZ 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1683/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 127/10.0TBPRD 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1684/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1935/08.8TBPNF-T 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1685/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 2814/08.4TBPBL 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1686/2010 Notificação dos credores e falida, nos termos e para os efeitos do artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 162-E/2002 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1687/2010 Publicidade da sentença - insolvência n.º 83/10.5TBPTG 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 1688/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados no processo n.º 347/09.0TBRDD 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1689/2010 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 763/09.8TBSCD 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1690/2010 Processo n.º 4529/09.7TBVFR - despacho inicial de exoneração de passivo restante 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1691/2010 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação e fiduciário nos autos de insolvência n.º 3167/09.9TBVFR, em que são insolventes: Elísio Ferreira Couto e Maria Madalena da Silva Vilar 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1692/2010 Publicidade do despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 4735/09.4 TBVFR, em que são insolventes: Vítor Hugo dos Santos Brandão e Neli Alcina Figueiredo Hilário 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1693/2010 Assembleia de credores nos autos de insolvência (apresentação) n.º 1900/09.8TBSTR 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1694/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 102/10.5TBSTS 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1695/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 668/08.0TBSEI 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1696/2010 Prestação de contas n.º 121-E/1996 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 1697/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 242/09.3TBVLN 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1698/2010 Insolvência n.º 707/09.7TJVNF - 1.º Juízo Cível 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1699/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 525/10.0TBVNG 002 19/02 6.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1700/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - apresentação n.º 73/10.8TYVNG 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1701/2010 Processo n.º 52/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1702/2010 Processo n.º 462/09.0TYVNG-E - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 19/02 6.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1703/2010 Processo n.º 842/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1704/2010 Sentença de insolvência (caracter limitado) de Interfardas - Indústria e Comércio de Vestuário, Lda., NIF 504705458 - processo n.º 624/09.0TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 002 19/02 6.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1705/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 743/09.3TYVNG 002 19/02 6.ª link
035 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1706/2010 Convocatória da assembleia de credores no auto n.º 418/08.0TBVVC 002 19/02 6.ª link
035 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3183/2010 Alteração do 3.º ano do plano curricular do Minor em Gestão do Curso de Licenciatura em Matemática e distribuição de créditos por área científica do referido curso 002 19/02 6.ª link
035 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3184/2010 Alteração relativa a curso de licenciatura em Engenharia de Materiais 002 19/02 6.ª link
035 Universidade de Aveiro Despacho n.º 3185/2010 Alteração relativa ao Curso de Mestrado em Engenharia de Materiais 002 19/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra Despacho n.º 3186/2010 Homologação da deliberação final do júri das provas de Habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do Doutor Igor Reva 002 19/02 6.ª link
035 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 3187/2010 Contratação do Doutor Francisco Eduardo da Ponte Sancho 002 19/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 379/2010 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Biodiversidade, Genética e Evolução, da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto e da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 19/02 6.ª link
035 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 380/2010 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Gestão Comercial, da Faculdade de Economia 002 19/02 6.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Declaração de Rectificação n.º 2/2010/A Declaração de rectificação do aviso n.º 40/2009/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 19/02 6.ª link
035 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 381/2010 Acumulação de funções públicas de Sílvia Mota Francisco Prazeres 002 19/02 6.ª link
035 Município de Abrantes Aviso n.º 3636/2010 Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 002 19/02 6.ª link
035 Município de Abrantes Aviso n.º 3637/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Município de Albufeira Regulamento n.º 101/2010 Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo 002 19/02 6.ª link
035 Município de Alcanena Aviso n.º 3638/2010 Nomeações de membros do gabinete de apoio à presidência 002 19/02 6.ª link
035 Município de Alcochete Aviso n.º 3639/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente operacional na área de espaços verdes - Cecília Maria Campaniço Lucas Maia 002 19/02 6.ª link
035 Município de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 3640/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (acção educativa) do mapa de pessoa da Câmara Municipal de Aljustrel 002 19/02 6.ª link
035 Município de Aveiro Aviso n.º 3641/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aveiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 330/2010 Rectifica o aviso n.º 2120/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 331/2010 Rectifica o aviso n.º 2121/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 332/2010 Rectificação referente ao aviso n.º 2115/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 333/2010 Rectifica o aviso n.º 2119/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 334/2010 Rectificação referente ao aviso n.º 2116/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 335/2010 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 2117/2010, de 29 de Janeiro de 2010 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 336/2010 Rectifica o aviso n.º 2112/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 337/2010 Rectifica o aviso n.º 2113/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 338/2010 Rectificação referente ao aviso n.º 2114/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 339/2010 Rectifica o aviso n.º 2118/2010, de 29 de Janeiro 002 19/02 6.ª link
035 Município da Batalha Aviso n.º 3642/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área de engenharia civil 002 19/02 6.ª link
035 Município da Batalha Aviso n.º 3643/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 19/02 6.ª link
035 Município da Batalha Aviso n.º 3644/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Município de Cascais Aviso n.º 3645/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 1354, processo n.º 133/09 em nome de Maria Felizarda Carita Nunes 002 19/02 6.ª link
035 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 3646/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município, aprovado em reunião extraordinária deste Município de 12 de Novembro de 2009 002 19/02 6.ª link
035 Município de Castelo de Vide Edital n.º 115/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Recolha e Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Castelo de Vide 002 19/02 6.ª link
035 Município de Castelo de Vide Edital n.º 116/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Concelho de Castelo de Vide 002 19/02 6.ª link
035 Município de Castelo de Vide Edital n.º 117/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública do Concelho de Castelo de Vide 002 19/02 6.ª link
035 Município do Entroncamento Aviso n.º 3647/2010 Análise de candidaturas - candidatos excluídos - audiência dos interessados do procedimento concursal para assistente operacional (apoio administrativo no pavilhão desportivo) - aviso n.º 854/2010 002 19/02 6.ª link
035 Município do Entroncamento Aviso n.º 3648/2010 Análise de candidaturas - candidatos excluídos - audiência dos interessados do procedimento concursal para assistente operacional (apoio administrativo na recepção das piscinas municipais) - aviso n.º 855/2010 002 19/02 6.ª link
035 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 3649/2010 Nomeação de Américo Atílio Coelho Monteiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Évora Aviso n.º 3650/2010 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do concurso para assistente técnico 002 19/02 6.ª link
035 Município de Évora Aviso n.º 3651/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso de técnico superior - arquitectura paisagista 002 19/02 6.ª link
035 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 3652/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para contratação de Professores de Actividade Física e Desportiva (Referência A) 002 19/02 6.ª link
035 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 3653/2010 Lista unitária de ordenação final - Procedimento Concursal Comum para contratação de Professores de Inglês em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 19/02 6.ª link
035 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 3654/2010 Lista unitária de ordenação final: procedimento concursal comum para contratação de Professores de Música em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 19/02 6.ª link
035 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 3655/2010 Lista de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação de professores de Actividade Física e Desportiva (Referência B) em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lamego Aviso n.º 3656/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Susana Teixeira Oliveira com a categoria de técnica superior, área de relações públicas 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lamego Aviso n.º 3657/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência G 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lamego Aviso n.º 3658/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional, referência A 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lamego Aviso n.º 3659/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, referência H 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lamego Aviso n.º 3660/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional, referência D 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lamego Aviso n.º 3661/2010 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, de Luís Carlos Pereira da Silva como chefe da Divisão Administrativa e de Coordenação 002 19/02 6.ª link
035 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3662/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lisboa Aviso n.º 3663/2010 Equiparação a bolseiro de Aurora Alexandrina Vieira Almada e Santos 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lisboa Aviso n.º 3664/2010 Equiparação a bolseiro de Diana de Sousa Del-Negro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Lisboa Aviso n.º 3665/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Cátia Miranda Pinheiro 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mangualde Aviso n.º 3666/2010 Nomeação do comandante operacional municipal, engenheiro Pedro Miguel Sequeira Amaral 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3667/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para contratação de um assistente técnico, área de actividade de assistente administrativo 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3668/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para contratação de um técnico superior, área de actividade de animação cultural 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3669/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para contratação de um assistente operacional, área de actividade de serralheiro civil 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3670/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um assistente operacional, área de actividade de auxiliar de serviços gerais 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3671/2010 Cessação da comissão de serviço do Dr. João Adelino Faustino de Oliveira como chefe da Divisão Económico-Financeira 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3672/2010 Nomeação de Ângelo Manuel Morais Lopes como chefe da Divisão de Ordenamento e Ambiente 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mira Aviso n.º 3673/2010 Cessação de funções de Manuel Rosário Gonçalves Simões, Maria Arsénia de Miranda Balseiro e João Evangelista Cruz Estrela 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mora Aviso n.º 3674/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade 002 19/02 6.ª link
035 Município de Mora Aviso n.º 3675/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Feiras e Mercados 002 19/02 6.ª link
035 Município de Nelas Aviso n.º 3676/2010 Proposta de Regulamento Municipal de Ocupação da Via Pública 002 19/02 6.ª link
035 Município de Nelas Aviso n.º 3677/2010 Proposta de Regulamento de Trânsito do Munícipio de Nelas 002 19/02 6.ª link
035 Município de Nelas Aviso n.º 3678/2010 Proposta de Regulamento do Edifício Multiusos de Nelas 002 19/02 6.ª link
035 Município de Nordeste Aviso n.º 3679/2010 Mobilidade interna na categoria de Maria Lubélia Sousa Pimentel Alves 002 19/02 6.ª link
035 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 3680/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com 126 assistentes operacionais - 89 cozinheiras e 37 auxiliares de serviços gerais 002 19/02 6.ª link
035 Município de Penafiel Edital n.º 118/2010 Loteamento de um terreno a que corresponde o processo n.º 137/LI/07 002 19/02 6.ª link
035 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3681/2010 Renovação das comissões de serviço por mais três anos, dos cargos dirigentes 002 19/02 6.ª link
035 Município de Santo Tirso Aviso n.º 3682/2010 Nomeação de directora de projecto 002 19/02 6.ª link
035 Município de Tarouca Aviso n.º 3683/2010 Nomeação em comissão de serviço de trabalhadores do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca como membros do Gabinete de Apoio Pessoal 002 19/02 6.ª link
035 Município de Tarouca Aviso n.º 3684/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 19/02 6.ª link
035 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3685/2010 Procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (auxiliar administrativo) - provas de conhecimentos 002 19/02 6.ª link
035 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 3686/2010 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 3687/2010 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de gestão) 002 19/02 6.ª link
035 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 3688/2010 Mobilidade interna de Luís Filipe Ferreira de Oliveira Gonçalves 002 19/02 6.ª link
035 Freguesia de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 3689/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 002 19/02 6.ª link
035 Freguesia de Aveiras de Cima Edital n.º 119/2010 Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços da Freguesia de Aveiras de Cima 002 19/02 6.ª link
035 Freguesia de Montenegro Regulamento n.º 102/2010 Fixa os quantitativos a cobrar por todas as actividades da freguesia no que se refere à prestação concreta de um serviço público local e na utilização privada de bens do domínio público e privado da freguesia 002 19/02 6.ª link
035 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 3690/2010 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável - contrato a termo certo para um posto de trabalho de assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 3691/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 19/02 6.ª link
035 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 3692/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (cabouqueiro) 002 19/02 6.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 3692-A/2010 Data das provas de conhecimentos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 56 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior constantes no mapa de pessoal da ACT 002 19/02 6.ª 035S
035 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 571/2010 SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ZONAS VERDES DE ALVERCA DO RIBATEJO, FORTE DA CASA, PÓVOA DE SANTA IRIA, VIALONGA E VILA FRANCA DE XIRA - GRUPO III 002 19/02 6.ª CP
035 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 572/2010 REALIZAÇÃO DE EXAMES E RELATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA EM TECIDOS CADAVÉRICOS NO DOMÍNIO FORENSE 002 19/02 6.ª CP
035 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 561/2010 Transportes ocasionais de passageiros 002 19/02 6.ª CP
035 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 573/2010 Aquisição de serviços de outsourcing de cópia para o DRH, DFOR, DMAD e Protecção Civil 002 19/02 6.ª CP
035 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 124/2010 Fornecimento de 3200 coletes de protecção balística interiores e exteriores para as forças de segurança 002 19/02 6.ª CP
035 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 574/2010 Prestação de serviços de reboque 002 19/02 6.ª CP
035 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 562/2010 Aquisição de serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho na EP - Estradas de Portugal - S.A. 002 19/02 6.ª CP
035 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 563/2010 EN 109 - Ponte das Várzeas ao km 156+684; EN 8-5 - Ponte ao km 3+575, EN 8-5 - Pontão das Águas Belas ao km 7+726 e IC 2 - Passagem Hidráulica ao km 125+000. Reparação das obras de arte. 002 19/02 6.ª CP
035 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 564/2010 Ponte 25 de Abril, sobre o rio Tejo. Trabalhos de reparação e conservação 002 19/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 565/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 19/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 566/2010 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 002 19/02 6.ª CP
035 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 42/2010 Prestação de Serviços de Segurança da Aviação Civil nos Aeroportos dos Açores (João Paulo II - Ilha de São Miguel, Aeroporto de Santa Maria - Ilha de Santa Mari 002 19/02 6.ª CP
035 Metro do Porto, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 125/2010 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Construção do Prolongamento da Linha C (Verde), Entre as Estações ISMAI e Paradela 002 19/02 6.ª CP
035 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 567/2010 Percurso Marginal do Rio Minho 002 19/02 6.ª CP
035 ADEMINHO-Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional do Alto Minho Interior Anúncio de procedimento n.º 568/2010 Aquisição de um Veículo Pesado de Passageiros, para o Transporte de Alunos 002 19/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 569/2010 AQUISIÇÃO DE UMA TORRE PARA CIRURGIA ENDOSCOPICA PARA C. DE AMBULATORIO DO CHC.EPE 002 19/02 6.ª CP
035 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 570/2010 Aquisição de duas Torres Endoscopicas para o Bloco Operatório do CHC, EPE 002 19/02 6.ª CP
035 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 575/2010 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel até ao Valor de 150.000,00 ? 002 19/02 6.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 576/2010 Tecido - NPD 3010003012 002 19/02 6.ª CP
035 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 577/2010 Concurso Público para atribuição, por lotes, da concessão de seis licenças de ocupação e utilização de espaços destinados ao exercício da actividade comercial de rent-a-car no Aeroporto do Pico 002 19/02 6.ª CP
035 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 578/2010 Planos e Estudos do Regulamento de Segurança para a Barragem de Serra Serrada (Classe I) 002 19/02 6.ª CP
035 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 579/2010 Sacos de Plástico-NPD 3009040750 002 19/02 6.ª CP
035 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 88/2010 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves e do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha 002 19/02 6.ª CP
035 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 43/2010 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 19/02 6.ª CP
035 Município do Cadaval Aviso de prorrogação de prazo n.º 126/2010 Requalificação e Valorização da Vila do Cadaval - Requalificação da Praça da República, Jardim Infante D. Henrique e Largo D. Nuno Alvares Pereira 002 19/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 580/2010 fornecimento de tubagem e acessórios para redes de água potável 002 19/02 6.ª CP
035 Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2010 Concurso Publico para Adjudicação da Empreitada "Reconceptualização e Remodelação do Casino da Póvoa de Varzim" 002 19/02 6.ª CP
035 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 581/2010 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E., ou de outra instituição que lhe venha a suceder em consequência da reorganização das áreas de circunscrição e cobertura assistencial dos seus serviços. 002 19/02 6.ª CP
035 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 44/2010 Empreitada de "Protecção Anti-Corrosiva da Ponte do Lima, Pk 80,000 da Linha do Minho" (e-Contratos 5010001168) 002 19/02 6.ª CP
035 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 45/2010 Concurso Público para aquisição de serviços de locação de uma viatura de representação, em regime AOV, para o serviço da Administração dos SMAS de Oeiras e Amad 002 19/02 6.ª CP
035 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 41/2010 0 002 19/02 6.ª CP