Substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz
Torna público terem sido emitidas notas, em 7 de Agosto e em 23 de Dezembro de 2009, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia moldávio, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldávia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 103/2010
Renova a concessão da zona de caça turística de D. Pedro por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 1087-AFN)
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 104/2010
Revoga a concessão à CINECAÇA - Sociedade Gestora de Recursos Cinegéticos, Lda., da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas (processo n.º 1789-AFN), extingue a referida zona de caça e revoga a Portaria n.º 614/2007, de 22 de Maio
Republicação da listagem n.º 13/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, referente às contribuições financeiras às confederações
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Aviso n.º 3496/2010
Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Portaria n.º 117/2010
Criação do lugar de adido de defesa em Argel, bem como do respectivo gabinete de apoio, e extinção do lugar de adido de defesa em Londres e do respectivo gabinete de apoio
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística, da SG/MDN da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Maria dos Santos Baptista Machado chefe de divisão na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Mantém-se a comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da SG/MDN da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Despacho (Extracto) n.º 3068/2010
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, na sequência da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Despacho n.º 3069/2010
Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel António Henriques no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal do Porto
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 3079/2010
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 404385, primeiro-sargento HE António Manuel Ribeiro Marques Lopes
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Chamusca Fernandes, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Conservação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 3503/2010
Lista nominativa do pessoal da Polícia Judiciária que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2010
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (Extracto) n.º 103/2010
Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-50, de cadastro e a denominação de Caldas de Canaveses, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, concessionário - Câmara Municipal de Marco de Canaveses
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 3085/2010
Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18230/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 3086/2010
Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 13855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Despacho (Extracto) n.º 3087/2010
Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 13 854/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 320/2010
Rectificação do quadro anexo ao aviso n.º 1092/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010), relativo aos valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa em 2010
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 3089/2010
Nomeação da licenciada Rosa da Silva Martins para exercer as funções de assessora do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Aviso (Extracto) n.º 3506/2010
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carreira (S. Miguel) e Ruílhe (Escola) da empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A.
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 3095/2010
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental, do licenciado José Afonso Fernandes de Almeida Braguez, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 3096/2010
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Contabilidade, do licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Aviso n.º 3508/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho para a função de técnico de gestão de informação, da carreira técnica não revista do mapa de pessoal deste Instituto
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 3509/2010
Lista unitária de classificação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 21331/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 229 de 25 de Novembro de 2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Declaração de Rectificação n.º 322/2010
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14563/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009, referente a Maria Guilhermina Esteves Ribeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 323/2010
Rectifica a deliberação (extracto) n.º 382/2009, referente à transferência da enfermeira Elsa Maria Alpendrinho Pesca Almeida Figueiredo, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009
Cessação do exercício do cargo de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade, desde 1 de Fevereiro 2010, a pedido do assessor da carreira de técnico superior de saúde João Joaquim Rodrigues da Silva Breda
Autoriza a cessação de funções de secretária pessoal do director-geral da Saúde, a pedido da assistente técnica, Maria Isabel Chouriço Moniz Ribeiro da Fonseca
Autoriza a cessação de funções de secretária pessoal do director-geral da Saúde, a pedido da assistente técnica, Isabel Maria Leote Cordeiro Afonso de Matos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia
Aviso n.º 3523/2010
Homologo a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação de um assistente técnico, para exercer funções no Centro Novas Oportunidades
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul
Aviso n.º 3528/2010
Publicação da lista nominativa do pessoal docente e pessoal não docente, deste Agrupamento de Escolas, que cessou funções por motivo de aposentação, ano civil de 2009
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz
Aviso n.º 3531/2010
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo
Aviso n.º 3538/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Aviso n.º 3544/2010
Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 3555/2010
Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009
Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário referente aos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2474/08.2TBABF
Sentença de declaração de insolvência e publicidade da data da assembleia de credores. Processo de insolvência n.º 894/09.4TBRMR - insolvente: B. F. Desportos e Eventos, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 1634/2010
Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 6216/09.7TBVFR, em que é insolvente a Sociedade de Confecções Carmano, Lda., NIF 501787623
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 1643/2010
Designado o dia 12 de Maio de 2010, pelas 9 horas e 30 minutos, para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 12027/09.2TBVNG, em que é insolvente Maria Olívia Teixeira Gonçalves
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professora associada - Doutora Maria das Mercês Cabrita de Mendonça Covas
Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e em Regime de Tenure - Professora Coordenadora - Doutora Mariana Estela de Vasconcelos Gonçalves Graça
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de Tenure - Professora Coordenadora - Doutora Ana Cristina Hurtado de Matos Coelho
Subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Maria Fernanda Jesus Rego Paiva Proença, professora catedrática e vice-presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 3559/2010
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Alberto José Antunes Marques Martinho
Autoriza a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado ao Doutor António José Machuco Pacheco Rosa como Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Alexandre Lourenço Lobão como professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 3560/2010
Procedimento concursal para coordenador da área orçamental e patrimonial, equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão, aviso n.º 01NC/2010
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Aviso n.º 3561/2010
Procedimento concursal para o cargo de coordenador da área de instalações e equipamentos, equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão, aviso n.º 02NC/2010
Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPC dos maiores de 23 anos, ano lectivo 2010-2011, respectivas taxas
Autoriza ao assistente de ginecologia/obstetrícia Dr. António Humberto de Sena Gonçalves a passagem através de avaliação curricular para assistente graduado
Autoriza à assistente de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Isabel Maria Martins Oliveira a passagem através de avaliação curricular para assistente graduada
Expropriação de duas parcelas de terreno delimitadas e identificadas na planta anexa, as quais se destinam à implementação da obra designada por Centro Escolar e Complexo Desportivo de Baltar, PU
Expropriação de duas parcelas de terreno delimitadas e identificadas na planta anexa, as quais se destinam à implementação da obra de "Requalificação da Av. Central de Gandra, em Vilarinho"
AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central
Aviso (Extracto) n.º 3564/2010
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores: Fernando António Félix Nunes e Carlos Manuel Figueira Carvoeiras Baiôa Monteiro
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de biblioteca e documentação e nomeação do júri do período experimental
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira de técnico superior (psicologia)
Cessação de funções, por motivos de aposentação, dos trabalhadores Alberto Gomes Martins e António Martins da Silva, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para oito postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior (desporto)
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (desporto)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções motorista de ligeiros, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociólogo), da carreira geral de técnico superior
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de São João da Pesqueira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com a funcionária Elsa Maria Gonçalves Landeira
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com o funcionário António Fernandes Gonçalves
Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com Maria Agostinha Lourenço da Costa Dias e Maria de Lurdes de Sousa Simões Nicolau, na categoria de assistente operacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com a funcionária Ana Maria Esteves Gonçalves Caniço
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com o funcionário António Dias da Silva
Cessação de relação jurídica de emprego público dos funcionários António de Oliveira Dias Tibo e Laurentino da Silva Antunes, por motivo de aposentação
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com o funcionário Manuel Joaquim Ferreira Rodrigues
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com o funcionário Vítor Manuel Peixoto Dias
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para um lugar de assistente operacional
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 3611/2010
Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de cabouqueiro)
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 3149/2010
Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Cuidados Farmacêuticos e Seguimento Farmacoterapêutico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 3150/2010
Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 3151/2010
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 3613/2010
Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Serviço de Aprovisionamento e Património
Prestação de Serviços de Formação-Acção, para desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação, no âmbito do Processo de Obras Particulares.
Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de monoblocos climatizados pré-fabricados para instalação provisória de salas de aula para o funcionamento de actividades lectivas e de serviços de apoio no Centro Escolar Integrado Fernando Caldeira 1.º, 2.º e 3.º CEB.
Aquisição de serviços para limpeza das bermas e valetas nas estradas e caminhos asfaltados do concelho de Lagos e limpeza de linhas de água dentro do perímetro urbano
Aquisição de bens e serviços especializados para elaboração de condutas e caixas de ligação ao operador de comunicações, com fornecimento de material -ITED, em regime de fornecimento contínuo, aquisição de fornecimento e serviços para verificação dos trabalhos necessários para a substituição de vãos de portas dos Wc's dos utentes e gradeamentos de lagarta nas meias lojas junto da nave do peixe, para o Mercado de Queluz e aquisição de serviços de reparação/substituição de caixilharias e estores no Centro de Saúde de Mira-Sintra
Empreitada de Correcção da Rede Hidrológica - Troço da Ribeira Grande, Ponte da Travessa Trás-dos-Mosteiros, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, Açores
PE_10193_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE, NA MARINHA GRANDE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10194_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL, EM POMBAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Anúncio de procedimento n.º 560/2010
Concurso Público para aquisição de serviços de locação de uma viatura de representação, em regime AOV, para o serviço da Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora
REFª PE_10195_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE FRANCISCO RODRIGUES LOBO, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 34/2010
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