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Diário da República 34/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
034 Assembleia da República Declaração n.º 4/2010 Designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições 001 18/02 5.ª link
034 Assembleia da República Declaração n.º 5/2010 Substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz 001 18/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 36/2010 Torna público terem sido emitidas notas, em 7 de Agosto e em 23 de Dezembro de 2009, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia moldávio, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldávia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009 001 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 103/2010 Renova a concessão da zona de caça turística de D. Pedro por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 1087-AFN) 001 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 104/2010 Revoga a concessão à CINECAÇA - Sociedade Gestora de Recursos Cinegéticos, Lda., da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas (processo n.º 1789-AFN), extingue a referida zona de caça e revoga a Portaria n.º 614/2007, de 22 de Maio 001 18/02 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
034 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 3039/2010 - Revogado Nomeia o major Diamantino José Santos Fernandes (Força Aérea) chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República 002 18/02 5.ª link
034 Conselho Económico e Social Declaração de Rectificação n.º 318/2010 Republicação da listagem n.º 13/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, referente às contribuições financeiras às confederações 002 18/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso n.º 3496/2010 Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 002 18/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Lousada Contrato n.º 102/2010 Contrato-programa "Plano de Manutenção e Reparação da Rede Viária Municipal", no Município de Lousada 002 18/02 5.ª link
034 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 3040/2010 Renova a comissão de serviço do mestre José Maria Pinho Moreira de Azevedo como inspector-geral da Educação 002 18/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3041/2010 Afectação de Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 18/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3042/2010 Nomeação de Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves como vice-presidente do Instituto Camões 002 18/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3497/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 18223/2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 3498/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 15 231/2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 117/2010 Criação do lugar de adido de defesa em Argel, bem como do respectivo gabinete de apoio, e extinção do lugar de adido de defesa em Londres e do respectivo gabinete de apoio 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3043/2010 Reconstituição da carreira, no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor José Castelo Branco de Moura 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3044/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto de major de Vitorino Ramalho Baptista 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3045/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção de Carlos Manuel Rodrigues Dias da Costa ao posto de coronel 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3046/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção de Airolde Casal Simões ao posto de major 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3047/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel João Manuel Reboredo Coutinho Viana 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3048/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor Manuel Diogo Cordeiro da Silva 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3049/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto de coronel de Carlos Alberto Frias Barata 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3050/2010 Reconstitui a carreira e mantém o actual posto do coronel Carlos Joaquim Gaspar 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3051/2010 Reconstitui a carreira e promove João Manuel de Almeida e Silva ao posto de coronel 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3052/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de primeiro-sargento António Jacinto Palmito Galvão 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3053/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de major Manuel da Ascensão Moura 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3054/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel João da Conceição Galamarra Curado 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3055/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor João Dias Pires 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3056/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de cabo Vítor Eugénio Rodrigues Lambert Pereira 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3057/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel Manuel de Paiva Bastos 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3058/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto sargento-mor de Carlos Alberto Carvalho de Oliveira 002 18/02 5.ª link
034 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 3059/2010 Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel Antero Monteiro Queirós 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3060/2010 Aquisição de peças de artilharia e sistemas EO/IR destinados ao primeiro par de navios patrulha oceânicos 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3061/2010 Nomeação do Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu como responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3062/2010 Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 118/2010 Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel do Serviço de Material José Manuel Valente Castelhano 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 119/2010 Concede a medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de administração militar Aquilino José António Torrado 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 120/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel João Jorge Vieira Botelho Borges 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 121/2010 Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de transmissões José António da Silva Vieira 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 122/2010 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Jorge Manuel Berardo Candeias 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 123/2010 Aprovação do Regulamento de Heráldica da Marinha 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3063/2010 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística, da SG/MDN da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3064/2010 Mantém-se a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Orçamento, da SG/MDN, da licenciada Maria Isabel Duarte Carregado 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3065/2010 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Maria dos Santos Baptista Machado chefe de divisão na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3066/2010 Mantém-se a comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da SG/MDN da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3067/2010 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho (Extracto) n.º 3068/2010 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, na sequência da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 3069/2010 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel António Henriques no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal do Porto 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 3070/2010 Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Rui Teixeira no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal de Lisboa 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 3071/2010 Nomeação, em regime de substituição, do coronel Álvaro Oliveira no cargo de chefe de divisão da Unidade de Administração e Apoio Técnico 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3072/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3073/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3074/2010 Delegação e subdelegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3075/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3076/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3077/2010 Promoção do 168786, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Galindro Tibério, ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3078/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiros, de vários militares 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3079/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 404385, primeiro-sargento HE António Manuel Ribeiro Marques Lopes 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 124/2010 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 020843-E, José António Torres Archer de Carvalho 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém Mapa n.º 4/2010 Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3499/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Santos 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 3080/2010 Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Chamusca Fernandes, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Conservação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 3500/2010 Suspensão da inscrição a pedido 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 3501/2010 Alteração nas listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Évora e Lisboa 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 3502/2010 Deliberação da Comissão - cancelamento de inscrição 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 3081/2010 Cessação da comissão de serviço do mestre Carlos Jorge Rodrigues da Silva 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 3082/2010 Subdelegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 3503/2010 Lista nominativa do pessoal da Polícia Judiciária que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 103/2010 Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-50, de cadastro e a denominação de Caldas de Canaveses, no concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, concessionário - Câmara Municipal de Marco de Canaveses 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 319/2010 Rectificação do despacho normativo n.º 3/2010, de 22 de Janeiro 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3083/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o técnico superior Paulo Miguel de Carvalho Sucena 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3084/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a assistente técnica Ana Maria Alves Pantaleão Belo 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3085/2010 Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 18230/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3086/2010 Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 13855/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 3087/2010 Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 13 854/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 3088/2010 Colocação de pessoal em mobilidade especial, por opção voluntária 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3504/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2010 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 3505/2010 Valores da Taxa de Certificação a cobrar em 2010 pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Declaração de Rectificação n.º 320/2010 Rectificação do quadro anexo ao aviso n.º 1092/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010), relativo aos valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação pela Comissão Vitivinícola da Região de Lisboa em 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3089/2010 Nomeação da licenciada Rosa da Silva Martins para exercer as funções de assessora do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 18/02 5.ª link
034 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3506/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Carreira (S. Miguel) e Ruílhe (Escola) da empresa Rodoviária D'Entre Douro e Minho, S. A. 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3090/2010 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ambiente no director-geral da Agência Portuguesa do Ambiente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3091/2010 Delegação de competências do Secretário de Estado do Ambiente no chefe do Gabinete 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3092/2010 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ambiente no presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 3093/2010 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Ambiente no presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 3507/2010 Horário de trabalho dos trabalhadores da CCDRC 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 3094/2010 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Nelas 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 321/2010 Rectificação ao despacho n.º 2259/2010, onde não é referida a data de 24 de Setembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3095/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental, do licenciado José Afonso Fernandes de Almeida Braguez, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3096/2010 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Contabilidade, do licenciado Nuno Manuel Sousa do Rego, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 3508/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho para a função de técnico de gestão de informação, da carreira técnica não revista do mapa de pessoal deste Instituto 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3509/2010 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 21331/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 229 de 25 de Novembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 3097/2010 Subdelegação de competências no Director de Núcleo de Apoio à Gestão, licenciado Carlos Humberto Gaspar Saldanha 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 3098/2010 Subdelegação de competências na directora do Núcleo Administrativo e Financeiro licenciada Maria Isabel Martins Henriques 002 18/02 5.ª link
034 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 322/2010 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 14563/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2009, referente a Maria Guilhermina Esteves Ribeiro 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3510/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3511/2010 Lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3512/2010 Lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3513/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3514/2010 Divulgação da lista adicional de afectação do concurso de admissão a estágio da especialidade da carreira de técnico superior de saúde, ramo farmácia 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3515/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3516/2010 Lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3517/2010 Lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 3518/2010 Publicitação da lista de ordenação final 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 323/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 382/2009, referente à transferência da enfermeira Elsa Maria Alpendrinho Pesca Almeida Figueiredo, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 324/2010 Rectificação do aviso n.º 561/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 371/2010 Substituição do presidente do júri do procedimento concursal para assistentes operacionais 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3099/2010 Cessação do exercício do cargo de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade, desde 1 de Fevereiro 2010, a pedido do assessor da carreira de técnico superior de saúde João Joaquim Rodrigues da Silva Breda 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3100/2010 Autoriza a cessação de funções de secretária pessoal do director-geral da Saúde, a pedido da assistente técnica, Maria Isabel Chouriço Moniz Ribeiro da Fonseca 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 3101/2010 Autoriza a cessação de funções de secretária pessoal do director-geral da Saúde, a pedido da assistente técnica, Isabel Maria Leote Cordeiro Afonso de Matos 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação (Extracto) n.º 372/2010 Licença sem remuneração, por 90 dias, da enfermeira graduada Maria Manuela Fernandes Lopes 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 373/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação n.º 374/2010 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista, área de reabilitação 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 3519/2010 Abertura de procedimento concursal comum para assistente técnico 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 3520/2010 Concurso interno de ingresso para um posto de trabalho de terapeuta da fala 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 375/2010 Regime de horário acrescido 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3102/2010 Clarifica o despacho n.º 25185/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3103/2010 Clarifica o despacho n.º 25 182/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3104/2010 Clarifica o despacho n.º 25 181/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3105/2010 Clarifica o despacho n.º 2267/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 3 de Fevereiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 3106/2010 - Revogado Clarifica o despacho n.º 25 752/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3107/2010 Dispensa de profissionalização em serviço do professor, Adelino António Simões de Carvalho, e outros 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 3108/2010 Classificação profissional dos professores, Ana Paula Martins Fernandes, Graça Maria Marques Andrade e José Afonso Pessoa Cardoso 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso (Extracto) n.º 3521/2010 Publicitação de dois contratos de trabalho em funções públicas a tempo parcial 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 3522/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Apúlia, reportada a 31-12-2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 3109/2010 Homologação de contratos administrativos relativos ao ano lectivo 2008-2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 3110/2010 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas em 2009-2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho (Extracto) n.º 3111/2010 Aposentados em 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia Aviso n.º 3523/2010 Homologo a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação de um assistente técnico, para exercer funções no Centro Novas Oportunidades 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Louvor n.º 100/2010 Atribuição de louvores a docentes do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 3524/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2009 do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 3525/2010 Publicação de aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 3526/2010 Publicação de lista nominativa de pessoal do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, aposentado entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 3527/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 3528/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal docente e pessoal não docente, deste Agrupamento de Escolas, que cessou funções por motivo de aposentação, ano civil de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 3529/2010 Nomeação de adjunta do director 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 3530/2010 Exoneração de adjunta do director 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 3531/2010 Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2009-2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 3532/2010 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que se aposentou no ano civil de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 3112/2010 Delegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 3113/2010 Delegação de competências 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 3114/2010 Nomeação de professor bibliotecário 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 3533/2010 Abertura de concurso a termo certo, a tempo parcial, para um assistente operacional para serviços de limpeza 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 3115/2010 Homologação de contratos de pessoal docente 2009-2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3534/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3535/2010 Celebração em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 3116/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 3117/2010 Publicação dos contratos para o presente ano lectivo, ao abrigo do normativo legal 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 3536/2010 Lista unitária de ordenação final para a carreira e categoria de assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 3537/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 3538/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 3539/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente do quadro e pessoal docente contratado do Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 3540/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 3541/2010 Lista de pessoal docente aposentado em 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 3542/2010 Lista de pessoal não docente aposentados em 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 3543/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Despacho n.º 3118/2010 Delegação de competências, avaliação de desempenho PND 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 3544/2010 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 3545/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel Aviso n.º 3546/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 3547/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 3548/2010 Antiguidade pessoal não docente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 3549/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Sabóia-Odemira reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 3550/2010 Lista de pessoal do Agrupamento de Sabóia - Odemira que cessou funções por motivo de aposentação entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 3551/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Aviso n.º 3552/2010 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado de Pessoal Docente 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 3119/2010 Nomeação dos docentes em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 3120/2010 Nomeação dos docentes em regime de comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 3553/2010 Lista de pessoal aposentado durante o ano de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 3554/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI n.º 2 de Santo André Contrato n.º 104/2010 Programa de generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3121/2010 Nomeação dos vogais do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Colecção Berardo, na qualidade de membros-Estado 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 3122/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Estela de Sousa Carrapiço 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 3555/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal Central Administrativo Norte Aviso n.º 3556/2010 Afixação da lista de antiguidade de carreiras do regime geral de funcionários TCAN 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1589/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 26/08.6BELSB 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1590/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1781/09.1BELSB 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1591/2010 Despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário referente aos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2474/08.2TBABF 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1592/2010 Declaração de insolvência com o n.º 746/09.8T2AVR 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1593/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 214/10.5T2AVR 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1594/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 213/10.7T2AVR 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1595/2010 Encerramento do processo proferido nos autos 1812/09.5T2AVR 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1596/2010 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1042/06.8TBAVR-M 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1597/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 7867/09.5TBBRG 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1598/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8488/09.8TBBRG 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1599/2010 Insolvência n.º 1230/09.5TBCTB 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1600/2010 Insolvência n.º 3298/08.2TJCBR - encerramento do processo 002 18/02 5.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1601/2010 Insolvência n.º 316/10.8TJCBR - publicidade da insolvência, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1602/2010 Notificação da sentença que declarou a insolvência de CONIMBRIGEL - Comércio de Produtos Alimentares, Lda., no processo n.º 266/09.0 TBCDN 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1603/2010 Indeferimento do pedido de declaração de Insolvência - processo n.º 1222/09.4TBELV 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1604/2010 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1147/09.3TBEPS 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1605/2010 Notificação dos credores e do devedor nos autos de prestação de contas n.º 1807/09.9TBFAF-B 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1606/2010 Pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo 2086/07.8TBFAR-D 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1607/2010 Notificação dos credores da prestação de contas apresentada pela administradora de insolvência no processo n.º 870/09.7TBFLG-F 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1608/2010 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1274/09.7TBFLG-B 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1609/2010 Processo n.º 3824/07.4TBFUN-H - prestação de contas 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1610/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 560/10.8TBFUN 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1611/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 775/09.1TBFUN 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1612/2010 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 475/10.0TBFUN 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 1613/2010 Anúncio de publicação da decisão que declara findo o processo de insolvência n.º 153/09.2TBFND 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1614/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 477/10.6TBGMR - insolvente: Straight Away, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1615/2010 Publicação do anúncio para a assembleia de credores - processo n.º 17987/09.0T2SNT 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1616/2010 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1538/09.0TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1617/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 9/10.6TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1618/2010 Encerramento de insolvência no processo n.º 1014/07.5TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1619/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 1437/09.5TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1620/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 473/09.6TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1621/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 621/08.3TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1622/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 819/08.4TYLSB 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1623/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 798/09.0TBLSA 002 18/02 5.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1624/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação/substituição do fiduciário no processo de insolvência n.º 5921/09.2TBMTS 002 18/02 5.ª link
034 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1625/2010 Anúncio para publicitação de insolvência (artigo 38.º do CIRE), no processo n.º 283/10.8TBMTS 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1626/2010 Insolvência n.º 2830/09.9TBOAZ 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1627/2010 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2074/09.0TBOAZ 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1628/2010 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 167/10.0TBVNO 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1629/2010 Encerramento de insolvência no processo n.º 212/08.9TBVNO 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1630/2010 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1956/09.3TBPFR 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1631/2010 Processo n.º 1425/09.1TJPRT - substituição do administrador da insolvência 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1632/2010 Sentença de declaração de insolvência e publicidade da data da assembleia de credores. Processo de insolvência n.º 894/09.4TBRMR - insolvente: B. F. Desportos e Eventos, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1633/2010 Dá sem efeito a data designada para a realização de assembleia de aprovação e discussão do plano de insolvência - processo n.º 790/09.5TBSCD 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1634/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 6216/09.7TBVFR, em que é insolvente a Sociedade de Confecções Carmano, Lda., NIF 501787623 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1635/2010 Prestação de contas de administrador nos autos n.º 4996/06.0TBVFR-F, em que é insolvente Idalina Gomes Reis Ferreira, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1636/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 4774/09.5TBSTS 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1637/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 146/10.7TBSTS 002 18/02 5.ª link
034 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1638/2010 Encerramento do processo - processo n.º 4396/09.0TBSTS 002 18/02 5.ª link
034 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 1639/2010 Publicidade da sentença de insolvência de João Paulo Marques dos Santos no processo n.º 505/09.8TBSRE 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1640/2010 Prestação de contas n.º 4180/08.9TBVLG-B 002 18/02 5.ª link
034 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1641/2010 Insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 328/10.1TJVNF - declaração de insolvência de Jorge Manuel Rebelo Oliveira, contribuinte fiscal n.º 169963047 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1642/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 534/10.9TBVNG 002 18/02 5.ª link
034 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1643/2010 Designado o dia 12 de Maio de 2010, pelas 9 horas e 30 minutos, para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 12027/09.2TBVNG, em que é insolvente Maria Olívia Teixeira Gonçalves 002 18/02 5.ª link
034 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1644/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 184/07.7TYVNG 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1645/2010 Processo n.º 379/09.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1646/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados processo n.º 822/09.7TYVNG - Insolvente: Fundi Maquetes - Moldes e Maquetes, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1647/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 917/09.7TYVNG - insolvente: Albano & Isabel, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1648/2010 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 790/09.5TYVNG (requerida), em que é insolvente HEXAGOTOUR - Soc. de Inv. Imobiliários, S. A. 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1649/2010 Encerramento do processo n.º 808/09.1TYVNG, em que é insolvente Matias - Malhas e Confecções, Lda., nos termos do artigo 232.º do CIRE 002 18/02 5.ª link
034 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1650/2010 Processo n.º 233/09.4TYVNG - declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Jaime A. F. Loureiro, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1651/2010 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1785/08.1TBVRL, em que é insolvente Plumas de Rigor Unipessoal, Lda. 002 18/02 5.ª link
034 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Aviso n.º 3557/2010 Declaração de conformidade do sistema de contabilidade analítica da PTC, S. A. - Ano 2004 002 18/02 5.ª link
034 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3123/2010 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor António Caetano 002 18/02 5.ª link
034 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3124/2010 Nomeação transitória do Prof. Filipe Reis na qualidade de presidente do Departamento de Antropologia 002 18/02 5.ª link
034 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3125/2010 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor Carlos Sá da Costa 002 18/02 5.ª link
034 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 3126/2010 Delegação de competências no vice-reitor Prof. Doutor António Firmino da Costa 002 18/02 5.ª link
034 Ordem dos Advogados Edital n.º 112/2010 Torna pública a suspensão da inscrição por tempo indeterminado da Dr.ª Helena Sousa, titular da cédula profissional n.º 10476L 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3127/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professora associada - Doutora Maria das Mercês Cabrita de Mendonça Covas 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3128/2010 Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado e em Regime de Tenure - Professora Coordenadora - Doutora Mariana Estela de Vasconcelos Gonçalves Graça 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 3129/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de Tenure - Professora Coordenadora - Doutora Ana Cristina Hurtado de Matos Coelho 002 18/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3130/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 5.ª link
034 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 3131/2010 Anulação do despacho n.º 2716/2010 002 18/02 5.ª link
034 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 3132/2010 Estatutos do Instituto de Investigação e Formação Avançada da Universidade de Évora 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Minho Despacho n.º 3133/2010 Subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Maria Fernanda Jesus Rego Paiva Proença, professora catedrática e vice-presidente da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3558/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3134/2010 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Anabela Martins Marranas Capela 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 3135/2010 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Ana Sofia Esteves Conde 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 3559/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor Alberto José Antunes Marques Martinho 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 3136/2010 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de administradora no IHMT da licenciada Isabel Maria Gomes Caetano Antunes 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Deliberação n.º 376/2010 Regimento do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3137/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado ao Doutor António José Machuco Pacheco Rosa como Professor Associado da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3138/2010 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Alexandre Lourenço Lobão como professor auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 101/2010 Louvor a Cláudia Sofia Moreira Vieira Garcia 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 102/2010 Louvor a Maria Otília Francisco da Costa Pereira 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 103/2010 Louvor a Pedro Nuno Sinde Oliveira de Vasconcelos Novais 002 18/02 5.ª link
034 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 3139/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar da Doutora Maria Cristina da Costa Vila 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3140/2010 Despacho de Alteração do Doutoramento em Ciências Sociais - ISCSP - UTL 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3560/2010 Procedimento concursal para coordenador da área orçamental e patrimonial, equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão, aviso n.º 01NC/2010 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 3561/2010 Procedimento concursal para o cargo de coordenador da área de instalações e equipamentos, equiparado para todos os efeitos legais a chefe de divisão, aviso n.º 02NC/2010 002 18/02 5.ª link
034 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 325/2010 Rectifica o aviso n.º 2721/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 3562/2010 Trabalhadora que cessa funções por aposentação, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/02 5.ª link
034 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 3141/2010 Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação 002 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 3142/2010 Calendário das provas de avaliação de capacidade para a frequência dos cursos superiores do IPC dos maiores de 23 anos, ano lectivo 2010-2011, respectivas taxas 002 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 3563/2010 Eleição dos corpos dirigentes da Escola Superior de Saúde do IPP 002 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3143/2010 Resolução n.º 1/2010 do Conselho de Gestão deste Instituto 002 18/02 5.ª link
034 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3144/2010 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas 002 18/02 5.ª link
034 Administração dos Portos da Região Autónoma, S. A. Aviso (Extracto) n.º 10/2010/M Comissão especial de serviço 002 18/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 3145/2010 Autoriza ao assistente de ginecologia/obstetrícia Dr. António Humberto de Sena Gonçalves a passagem através de avaliação curricular para assistente graduado 002 18/02 5.ª link
034 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 3146/2010 Autoriza à assistente de ginecologia/obstetrícia Dr.ª Isabel Maria Martins Oliveira a passagem através de avaliação curricular para assistente graduada 002 18/02 5.ª link
034 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3147/2010 Denúncia de contrato por tempo indeterminado da enfermeira Maria Madalena Duarte Morais 002 18/02 5.ª link
034 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3148/2010 Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau à Dr.ª Maria Cristina Reis de Miranda e Morais 002 18/02 5.ª link
034 Assembleia Municipal de Paredes Declaração n.º 28/2010 Expropriação de duas parcelas de terreno delimitadas e identificadas na planta anexa, as quais se destinam à implementação da obra designada por Centro Escolar e Complexo Desportivo de Baltar, PU 002 18/02 5.ª link
034 Assembleia Municipal de Paredes Declaração n.º 29/2010 Expropriação de duas parcelas de terreno delimitadas e identificadas na planta anexa, as quais se destinam à implementação da obra de "Requalificação da Av. Central de Gandra, em Vilarinho" 002 18/02 5.ª link
034 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 3564/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores: Fernando António Félix Nunes e Carlos Manuel Figueira Carvoeiras Baiôa Monteiro 002 18/02 5.ª link
034 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 3565/2010 Licença sem remuneração, pelo prazo de um ano, do técnico superior Ludgero João Chagas Escoval 002 18/02 5.ª link
034 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 3566/2010 Anulação de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior - engenharia civil 002 18/02 5.ª link
034 Comunidade Intermunicipal do Algarve Aviso n.º 3567/2010 Actos constitutivos e regulamento orgânico e de funcionamento da Central de Compras da Comunidade Intermunicipal do Algarve 002 18/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Edital n.º 113/2010 Lista das adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas durante o ano de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Município de Albufeira Regulamento n.º 96/2010 Regulamento de Funcionamento das Feiras do Município de Albufeira 002 18/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3568/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de biblioteca e documentação e nomeação do júri do período experimental 002 18/02 5.ª link
034 Município de Alter do Chão Aviso n.º 3569/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho a tempo indeterminado da carreira de técnico superior (psicologia) 002 18/02 5.ª link
034 Município de Ansião Aviso n.º 3570/2010 Autorização da mobilidade interna 002 18/02 5.ª link
034 Município de Arouca Aviso (Extracto) n.º 3571/2010 Cessação de funções, por motivos de aposentação, dos trabalhadores Alberto Gomes Martins e António Martins da Silva, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 18/02 5.ª link
034 Município de Arraiolos Regulamento n.º 97/2010 Regulamento de taxas 002 18/02 5.ª link
034 Município de Braga Aviso n.º 3572/2010 Declaração de correcção material ao Plano Director Municipal de Braga - Carta B 3.4 002 18/02 5.ª link
034 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 3573/2010 Procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho na área de arqueologia - alteração do júri 002 18/02 5.ª link
034 Município de Faro Aviso n.º 3574/2010 Nomeação, em regime de substituição, do arquitecto Armando Manuel Cochado Soares da Silva para o cargo de director de departamento de Urbanismo 002 18/02 5.ª link
034 Município de Faro Aviso n.º 3575/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Flávio António Marçal Simões 002 18/02 5.ª link
034 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 3576/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de técnico de informática de grau i, nível i 002 18/02 5.ª link
034 Município da Golegã Aviso n.º 3577/2010 Nomeação da Dr.ª Cristiana Leonor Cordeiro Bento para secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente 002 18/02 5.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 3578/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 3579/2010 Licença sem remuneração-Cristina Albino 002 18/02 5.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 3580/2010 Mobilidade interna na categoria-João Miguel C. Monteiro 002 18/02 5.ª link
034 Município de Grândola Aviso n.º 3581/2010 Mobilidade interna intercarreiras - Carlos Areias 002 18/02 5.ª link
034 Município da Guarda Regulamento n.º 98/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas 002 18/02 5.ª link
034 Município de Mafra Aviso n.º 3582/2010 Regulamento de tarifas do Município de Mafra 002 18/02 5.ª link
034 Município de Manteigas Regulamento n.º 99/2010 Proposta de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Manteigas 002 18/02 5.ª link
034 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 3583/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para oito postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior (desporto) 002 18/02 5.ª link
034 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 3584/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (desporto) 002 18/02 5.ª link
034 Município do Montijo Edital n.º 114/2010 Regulamento e Tabela de Tarifas 002 18/02 5.ª link
034 Município de Mortágua Declaração de Rectificação n.º 326/2010 Rectificação do aviso n.º 2470/2010 002 18/02 5.ª link
034 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3585/2010 Cessação do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior psicólogo 002 18/02 5.ª link
034 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 3586/2010 Procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, de um assistente técnico, da área de bibliotecas e documentação 002 18/02 5.ª link
034 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3587/2010 Celebração de contrato por tempo determinado - assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3588/2010 Cessação de funções do trabalhador António Armando Nunes por motivo de aposentação 002 18/02 5.ª link
034 Município de Portalegre Aviso n.º 3589/2010 Celebração dos contratos por tempo indeterminado - assistentes operacionais (sapadores florestais) 002 18/02 5.ª link
034 Município de Portalegre Aviso n.º 3590/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público - aposentação de Manuel Carlos Baptista Elvas 002 18/02 5.ª link
034 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3591/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional para exercer funções motorista de ligeiros, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 18/02 5.ª link
034 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3592/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3593/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (sociólogo), da carreira geral de técnico superior 002 18/02 5.ª link
034 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 3594/2010 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de São João da Pesqueira 002 18/02 5.ª link
034 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 327/2010 Rectifica o aviso n.º 12 989/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 002 18/02 5.ª link
034 Município de Tavira Aviso n.º 3595/2010 Nomeação da técnica superior Ana Cristina Rodrigues Palindra como directora do Departamento de Planeamento e Administração 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3596/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com a funcionária Elsa Maria Gonçalves Landeira 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3597/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com o funcionário António Fernandes Gonçalves 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3598/2010 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo com Maria Agostinha Lourenço da Costa Dias e Maria de Lurdes de Sousa Simões Nicolau, na categoria de assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3599/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com a funcionária Ana Maria Esteves Gonçalves Caniço 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3600/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com o funcionário António Dias da Silva 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3601/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público dos funcionários António de Oliveira Dias Tibo e Laurentino da Silva Antunes, por motivo de aposentação 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3602/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com vários funcionários 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3603/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional com o funcionário Manuel Joaquim Ferreira Rodrigues 002 18/02 5.ª link
034 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 3604/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com o funcionário Vítor Manuel Peixoto Dias 002 18/02 5.ª link
034 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3605/2010 Anulação do concurso aberto pelo aviso n.º 2765/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010 002 18/02 5.ª link
034 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 3606/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Zita Filomena dos Anjos Martins, após conclusão do período experimental 002 18/02 5.ª link
034 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 3607/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado para assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Freguesia de Santo Antão do Tojal Aviso n.º 3608/2010 Alteração da fórmula de classificação final dos procedimentos concursais 002 18/02 5.ª link
034 Freguesia de São Vicente do Pigeiro Aviso n.º 3609/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para um lugar de assistente operacional 002 18/02 5.ª link
034 Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 3610/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Lúcio João Saúde Félix - assistente operacional - coveiro 002 18/02 5.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3611/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de cabouqueiro) 002 18/02 5.ª link
034 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3612/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Enfermagem 002 18/02 5.ª link
034 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3149/2010 Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Cuidados Farmacêuticos e Seguimento Farmacoterapêutico da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/02 5.ª link
034 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3150/2010 Alteração da designação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Comunicação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/02 5.ª link
034 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 3151/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Gestão de Unidades de Saúde da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 18/02 5.ª link
034 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3613/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador do Serviço de Aprovisionamento e Património 002 18/02 5.ª link
034 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 539/2010 Aquisição de peças e acessórios auto para viaturas multimarcas 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 540/2010 Prestação de Serviços de Formação-Acção, para desenvolvimento de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação, no âmbito do Processo de Obras Particulares. 002 18/02 5.ª CP
034 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 541/2010 Aquisição de material de armazém durante o ano de 2010 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 542/2010 Fornecimento e Montagem, em regime de aluguer, de monoblocos climatizados pré-fabricados para instalação provisória de salas de aula para o funcionamento de actividades lectivas e de serviços de apoio no Centro Escolar Integrado Fernando Caldeira 1.º, 2.º e 3.º CEB. 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 116/2010 Repavimentação do C.M 1198- Cruzamento do Azinhal até ao Mú 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Miranda do Corvo Aviso de prorrogação de prazo n.º 117/2010 Construção do bar de apoio à piscina da Quinta da Paiva 002 18/02 5.ª CP
034 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 543/2010 "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E EDIFÍCIO PARA SERVIÇO DE APOIO AO DOMICILIO NAS CAPELAS" 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 547/2010 Aquisição de serviços para limpeza das bermas e valetas nas estradas e caminhos asfaltados do concelho de Lagos e limpeza de linhas de água dentro do perímetro urbano 002 18/02 5.ª CP
034 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 548/2010 Aquisição de bens e serviços especializados para elaboração de condutas e caixas de ligação ao operador de comunicações, com fornecimento de material -ITED, em regime de fornecimento contínuo, aquisição de fornecimento e serviços para verificação dos trabalhos necessários para a substituição de vãos de portas dos Wc's dos utentes e gradeamentos de lagarta nas meias lojas junto da nave do peixe, para o Mercado de Queluz e aquisição de serviços de reparação/substituição de caixilharias e estores no Centro de Saúde de Mira-Sintra 002 18/02 5.ª CP
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 549/2010 Próteses da Anca e Joelho 002 18/02 5.ª CP
034 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 550/2010 Prestação de serviços de gestão e operação do portal DescubraPortugal.pt 002 18/02 5.ª CP
034 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 41/2010 Concurso Público nº 17/DRL/DA/2010 - Aquisição de peças auto para o Comando Territorial de Lisboa para o ano de 2010 002 18/02 5.ª CP
034 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 551/2010 Stents 002 18/02 5.ª CP
034 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 544/2010 Colistina 1.000.000UI 002 18/02 5.ª CP
034 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 545/2010 Prestação de Serviços para Gestão e Fiscalização da empreitada de construção das infra-estruturas de rega e de drenagem do Bloco de Loureiro-Alvito 002 18/02 5.ª CP
034 Centro de Saúde da Povoação Anúncio de procedimento n.º 552/2010 Prestação de Serviços para Fornecimento de Refeições a Doentes, Funcionário e Exploração do Bar do Centro de Saúde da Povoação 002 18/02 5.ª CP
034 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 553/2010 Acompanhamento e Prospecção Arqueológica das Empreitadas de Abastecimento de Água e de Saneamento 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 546/2010 Remodelação da Praça da Galiza (Largo da Feira) 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 118/2010 Execução de Ginásio no Mercado Municipal de Faro 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 554/2010 Organização e dinamização da actividade "Águeda Cidade da Segurança 2010 002 18/02 5.ª CP
034 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 555/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170031/2010 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 119/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE MACEDA - OVAR 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 120/2010 Construção do Estádio Municipal 002 18/02 5.ª CP
034 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 121/2010 I4.007.09 Centro de Formação Profissional de Évora - Pré-fabricado para ampliação das instalações. 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 556/2010 Empreitada de Correcção da Rede Hidrológica - Troço da Ribeira Grande, Ponte da Travessa Trás-dos-Mosteiros, Concelho da Ribeira Grande, Ilha de São Miguel, Açores 002 18/02 5.ª CP
034 Freguesia de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 122/2010 Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de Benavente 002 18/02 5.ª CP
034 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 123/2010 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DOS COMBATENTES - OVAR 002 18/02 5.ª CP
034 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 557/2010 Aquisição de um Conjunto de Equipamentos de Medição de Caudal para Manutenção de Instalações de Tratamento de Água para Abastecimento. 002 18/02 5.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 84/2010 PE_10193_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE, NA MARINHA GRANDE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 5.ª CP
034 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 558/2010 Equipamentos de Automação para Manutenção de Instalações de Tratamento de Água para Abastecimento e de Saneamento. 002 18/02 5.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 87/2010 PE_10194_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE POMBAL, EM POMBAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 5.ª CP
034 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 559/2010 Lubrificantes para Manutenção de Equipamentos de Tratamento de Água para Abastecimento e de Saneamento. 002 18/02 5.ª CP
034 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 560/2010 Concurso Público para aquisição de serviços de locação de uma viatura de representação, em regime AOV, para o serviço da Administração dos SMAS de Oeiras e Amadora 002 18/02 5.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 86/2010 REFª PE_10195_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE FRANCISCO RODRIGUES LOBO, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 18/02 5.ª CP
034 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 85/2010 PE_10196_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO PARA A PARQUE ESCOLAR, E.P.E. 002 18/02 5.ª CP
034 Empresa Pública de Urbanização de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 40/2010 0 002 18/02 5.ª CP