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Diário da República 33/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2010 Torna público ter, por notificação de 16 de Abril de 2007, o Conselho Federal dos Negócios Estrangeiros da Embaixada da Suíça comunicado, por notificação aos Governos dos Estados Membros da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC), que a República de Montenegro depositou junto do Conselho Federal suíço, no dia 26 de Março de 2007, uma declaração de sucessão à Sérvia e Montenegro à Convenção de 27 de Setembro de 1956, relativa à emissão de certos extractos de actos do estado civil destinados ao estrangeiro (Convenção CIEC n.º 1), e da Convenção de 8 de Setembro de 1976, relativa à emissão de extractos multilingues de actos do estado civil (Convenção CIEC n.º 16) 001 17/02 4.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 35/2010 Torna público ter, por notificação de 4 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade referente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 17/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 101/2010 Redefine os limites da zona de caça associativa da Quinta do Morval, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Barcarena e Carnaxide, no município de Oeiras (processo n.º 1131-AFN) 001 17/02 4.ª link
033 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 102/2010 Anexa à zona de caça associativa da Quinta da Ota e outras os prédios rústicos sitos nas freguesias da Abrigada e Ota, ambas do município de Alenquer (processo n.º 154-AFN) 001 17/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
033 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3437/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António José Barbosa Pereira 0 17/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 100/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/6/DDF/2010 - Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 17/02 4.ª link
033 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 101/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/3/DDF/2010 - Confederação do Desporto de Portugal 0 17/02 4.ª link
033 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3028/2010 Renovação da comissão de serviço da subdirectora-geral dos Assuntos Europeus, Maria João Leão Cota Dias da Silveira Botelho 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3029/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3030/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3031/2010 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Declaração de Rectificação n.º 313/2010 Rectificação ao despacho n.º 898/2010 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 3032/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Núcleo de Fronteiras Marítimas do inspector de nível 2 António Manuel Martins Fialho 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3438/2010 Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo em Trancoso 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3033/2010 Qualificação de OVM de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático de LUSOFACTOR 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3034/2010 Qualificação de OVM de analisadores de gases de escape do ISQ 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3035/2010 Qualificação de OVM de opacímetros do ISQ 0 17/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3036/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - redes de nova geração nas zonas do Alentejo e Algarve 0 17/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3037/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - redes de nova geração na zona Norte 0 17/02 4.ª link
033 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3038/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações - redes de nova geração na zona centro 0 17/02 4.ª link
033 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 3439/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 17/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1559/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1931/09.8T2AVR 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1560/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 2588/09.1TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1561/2010 Prestação de contas do administrador n.º 462/07.5TBFLG-G 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1562/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 4814/09.8TBGDM 0 17/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 1563/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 12/10.6TBGVA, em que é insolvente PJBV - Artigos Ópticos, Unipessoal, Lda. 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1564/2010 Processo n.º 339-09.0TBGMR-C - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 17/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1565/2010 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2365/09.0TBGMR - insolvente: Mota, Matos & Faria, Lda. 0 17/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1566/2010 Prestação de contas pelo administrador da insolvência n.º 836/09.7TBGMR-C, em que é insolvente Per Kids - Comércio Têxtil, Lda. 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 1567/2010 Autos de prestação de contas n.º 459/08.8TBLMG-D, em que é insolvente Sérgio Fernando Xavier Tomás 0 17/02 4.ª link
033 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1568/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 6482/09.8TBLRA 0 17/02 4.ª link
033 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1569/2010 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1368/09.9YXLSB 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1570/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1558-09.4TYLSB 0 17/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1571/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 617/08.5TYVNG 0 17/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1572/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1154/08.3TBLSA-D 0 17/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 1573/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1045/09.0TBLSA 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 1574/2010 Insolvência n.º 137-09-0TBMMN-2J 0 17/02 4.ª link
033 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 1575/2010 Declaração de insolvência da firma PERCAMPO - Sociedade de Máquinas Agrícolas, Lda. (processo n.º 649/09.6TBMMV) 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1576/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 2341/09.2TBOAZ 0 17/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1577/2010 Convocação de assembleia de credores no processo n.º 1418/09.9TBOAZ 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1578/2010 Sentença de declaração de insolvência de Adriano Silva, Lda. - processo n.º 2/10.9TBPNF 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1579/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 802/09.2TBRMR - insolvente: EUROVARGAS - Transporte Unipessoal, Lda. 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1580/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 5407/09.5TBSTS 0 17/02 4.ª link
033 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1581/2010 Encerramento do processo n.º 3063/09.0TBSTS 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1582/2010 Insolvência n.º 3290/09.0TJVNF-B 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1583/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1584/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 692/08.2TYVNG 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1585/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 484/09.1TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 17/02 4.ª link
033 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1586/2010 Processo n.º 93/09.5TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 17/02 4.ª link
033 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1587/2010 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 357/08.5TYVNG - insolvente: Raul Silva & Filho, Lda. 0 17/02 4.ª link
033 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1588/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1169/08.1TBVVD 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 3440/2010 Lista de aposentados 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 95/2010 Louva Fernando Vitor Teixeira Marinho 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 96/2010 Louva Maria José de Almeida Reis 0 17/02 4.ª link
033 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 97/2010 Louva Ana Maria Gregório Mogadouro 0 17/02 4.ª link
033 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 13/2010/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente, do quadro regional da ilha do Pico, afectos à Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 17/02 4.ª link
033 Município de Aljezur Aviso n.º 3441/2010 Lista unitária de ordenação final de dois procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistentes operacionais 0 17/02 4.ª link
033 Município de Aljezur Aviso n.º 3442/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final de três procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) 0 17/02 4.ª link
033 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 3443/2010 Conclusão sem sucesso do período experimental de Marco António Graça da Costa 0 17/02 4.ª link
033 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 3444/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional - carpinteiro 0 17/02 4.ª link
033 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 3445/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, com José Manuel Tirapicos Rebocho 0 17/02 4.ª link
033 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3446/2010 Licença sem vencimento de Miguel Cunha Pacheco Ribeiro Borba 0 17/02 4.ª link
033 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3447/2010 Lista de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para admissão no regime de contrato a termo resolutivo de um técnico superior da área de direito e um técnico superior da área de engenharia civil 0 17/02 4.ª link
033 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 3448/2010 Celebração de contratos a termo resolutivo. Denúncia de contrato 0 17/02 4.ª link
033 Município de Barrancos Aviso n.º 3449/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Obras e Serviços Urbanos, Dalila de Fátima Martins Guerra 0 17/02 4.ª link
033 Município de Barrancos Aviso n.º 3450/2010 Cessação de comissão de serviço de chefe de DAF 0 17/02 4.ª link
033 Município de Barrancos Aviso n.º 3451/2010 Nomeação de chefe da DAF, em regime de substituição 0 17/02 4.ª link
033 Município de Barrancos Aviso n.º 3452/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - um assistente operacional 0 17/02 4.ª link
033 Município de Barrancos Aviso n.º 3453/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - cinco assistentes operacionais 0 17/02 4.ª link
033 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 3454/2010 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade na categoria do técnico superior de Sandro Ricardo Curvo Semedo Maia Leão pelo período de um ano 0 17/02 4.ª link
033 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 3455/2010 Nomeação em regime de substituição por vacatura de lugar do técnico superior José Manuel Conceição Charneira para o cargo de director do Departamento de Obras Municipais 0 17/02 4.ª link
033 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 3456/2010 Nomeação de secretárias para gabinetes de apoio à vereação 0 17/02 4.ª link
033 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3457/2010 Nomeação como secretária de apoio pessoal ao vereador Dr. Hugo Patrício Martinho de Oliveira de Catarina Isabel Ribeiro Correia 0 17/02 4.ª link
033 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3458/2010 Concessão de autorização de licença sem remuneração por 11 meses a Andreia Patrícia Carvalho dos Santos Sil 0 17/02 4.ª link
033 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3459/2010 Regresso antecipado ao serviço de Maria do Rosário Francisco, com a categoria de assistente operacional 0 17/02 4.ª link
033 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3460/2010 Mobilidade interna na categoria de técnica superior, para o Instituto da Segurança Social, I. P., de Maria José Timóteo Tó Madeira, pelo prazo de um ano 0 17/02 4.ª link
033 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3461/2010 Lista de cessação de funções, no período compreendido entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 17/02 4.ª link
033 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 3462/2010 Mobilidade interna para a Direcção-Geral das Comunidades, Região Autónoma dos Açores de Joaquim Ribeiro Marques, pelo prazo de um ano 0 17/02 4.ª link
033 Município da Covilhã Aviso n.º 3463/2010 Alteração da posição remuneratória de vários trabalhadores 0 17/02 4.ª link
033 Município do Entroncamento Aviso n.º 3464/2010 Nomeação, em regime de substituição, nos cargos de chefe de divisão de Finanças e Património, chefe de divisão de Inovação e Modernização Administrativa e chefe de divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres 0 17/02 4.ª link
033 Município de Faro Aviso n.º 3465/2010 Nomeação em regime de substituição do Dr. José Manuel Rosa Domingos para o cargo de chefe de divisão de Educação 0 17/02 4.ª link
033 Município da Figueira da Foz Edital n.º 111/2010 Apreciação pública, pelo prazo de 15 dias úteis a contar do dia seguinte ao da data da publicação do presente edital no Diário da República, do projecto de regulamento e tabela de taxas e outras receitas e respectiva fundamentação económica e financeira das taxas 0 17/02 4.ª link
033 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 3466/2010 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Carlos Filipe Ferreira Moreira e Rosa Maria Gomes Santos Matos 0 17/02 4.ª link
033 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 3467/2010 Contratação em regime de tarefa dos professores para as actividades de enriquecimento curricular 0 17/02 4.ª link
033 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 3468/2010 Nomeação do chefe de gabinete e apoio ao presidente da câmara Álvaro Amaral Reis Melo 0 17/02 4.ª link
033 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 3469/2010 Nomeação de Maria Filomena Tejo Almeida Oliveira como secretaria do presidente da câmara 0 17/02 4.ª link
033 Município de Grândola Aviso (Extracto) n.º 3470/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Sofia Figueiredo Pereira, técnica superior na área de engenharia civil - ramo topografia 0 17/02 4.ª link
033 Município de Grândola Aviso n.º 3471/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais), da carreira geral de assistente operacional 0 17/02 4.ª link
033 Município de Grândola Aviso n.º 3472/2010 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de antropologia 0 17/02 4.ª link
033 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3473/2010 Renovação de comissão de serviço de chefes de divisão 0 17/02 4.ª link
033 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3474/2010 Lista unitária de ordenação final de assistente técnico referência n.º 40/2009 0 17/02 4.ª link
033 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 3475/2010 Abertura do período de discussão pública do projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 0 17/02 4.ª link
033 Município de Loulé Aviso n.º 3476/2010 Procedimento concursal n.º 02/2010 de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 0 17/02 4.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 3477/2010 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior (jurista) 0 17/02 4.ª link
033 Município de Lousada Aviso n.º 3478/2010 Denúncia do contrato de Maria Engrácia Cardoso da Costa Pinto Campos 0 17/02 4.ª link
033 Município de Macedo de Cavaleiros Louvor n.º 98/2010 Louvor ao funcionário Manuel João Araújo 0 17/02 4.ª link
033 Município de Macedo de Cavaleiros Louvor n.º 99/2010 Louva a funcionária Ana Paula Peredo Martins 0 17/02 4.ª link
033 Município de Mafra Aviso n.º 3479/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal assistente técnico na área de desporto 0 17/02 4.ª link
033 Município de Marvão Aviso n.º 3480/2010 Obras públicas adjudicadas no ano de 2009 0 17/02 4.ª link
033 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 3481/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, contratação a termo resolutivo certo, de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 17/02 4.ª link
033 Município de Murça Declaração de Rectificação n.º 314/2010 Rectifica o aviso n.º 2755/2010 0 17/02 4.ª link
033 Município de Peso da Régua Aviso n.º 3482/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área do ensino da música - lista unitária de ordenação final 0 17/02 4.ª link
033 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3483/2010 Homologação da lista de classificação final do contrato de trabalho por tempo determinado de três assistentes operacionais - Lagoas de Bertiandos 0 17/02 4.ª link
033 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 3484/2010 Alteração do posicionamento remuneratório - exercício de opção gestionária 0 17/02 4.ª link
033 Município do Porto Aviso n.º 3485/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior 0 17/02 4.ª link
033 Município do Porto Aviso n.º 3486/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para seis assistentes técnicos 0 17/02 4.ª link
033 Município do Sabugal Aviso n.º 3487/2010 Lista final de classificação do procedimento concursal para técnico superior área de engenharia do ambiente 0 17/02 4.ª link
033 Município do Sabugal Aviso n.º 3488/2010 Lista homologada da admissão de dois técnico profissionais - área de fiscal municipal 0 17/02 4.ª link
033 Município do Sabugal Declaração de Rectificação n.º 315/2010 Rectifica o aviso n.º 2476/2010 publicado no Diário da República 0 17/02 4.ª link
033 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 3489/2010 Nomeação de secretário gabinete de apoio pessoal à presidência 0 17/02 4.ª link
033 Município de Santana Aviso n.º 3490/2010 Foram aprovados, após período experimental, para a carreira de assistente operacional, os trabalhadores João Luís da Silva Pedro, Luís Carlos Marques Rocha, José António Farrampa Dias da Silva, Paulo Ramos Spínola e Carlos Décio da Mata Camacho 0 17/02 4.ª link
033 Município de Santana Aviso n.º 3491/2010 Cessou, por motivo de aposentação, a relação jurídica de emprego público o assistente operacional António Diogo Dolores Palma 0 17/02 4.ª link
033 Freguesia de Abela Aviso (Extracto) n.º 3492/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel António Marques Matos 0 17/02 4.ª link
033 Freguesia de Atouguia da Baleia Aviso n.º 3493/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme o mapa de pessoal - coveiro 0 17/02 4.ª link
033 Freguesia de Barão de São João Aviso n.º 3494/2010 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico por tempo indeterminado e procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional por tempo determinado 0 17/02 4.ª link
033 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 3495/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo certo com Sara Isabel Duarte de Jesus 0 17/02 4.ª link
033 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 316/2010 Rectificação do 1.º ciclo de estudos do curso de Contabilidade 0 17/02 4.ª link
033 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 317/2010 Rectificação do 2.º ciclo de estudos do curso de Psicologia da Saúde Ocupacional 0 17/02 4.ª link
033 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 530/2010 Acordo Quadro para a Prestação dos Serviços de Fiscalização, Acompanhamento e Controlo de Empreitadas de reabilitação de fogos devolutos que integram o parque habitacional da Câmara Municipal do Porto 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 531/2010 Aquisição de serviços de limpeza do Palácio e dos edifícios (ateliers) da Quinta Municipal da Piedade 0 17/02 4.ª CP
033 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 83/2010 Concurso Público Urgente nº 01/2010/DRM - Aquisição de Serviços de Limpeza para os Orgãos do IASFA, no período de Março a Julho de 2010. 0 17/02 4.ª CP
033 Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Aviso de prorrogação de prazo n.º 114/2010 Ampliação do Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) para o Desenvolvimento da Promoção de Qualidade. 0 17/02 4.ª CP
033 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 532/2010 Concurso público internacional para a prestação de serviços de ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 533/2010 Manutenção e Conservação de Espaços Verdes da Vila de Monção 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 534/2010 PE_10180_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO NORTE - LOTE 1, LOTE 2 E LOTE 3 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 535/2010 PE_10179_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO SUL. 0 17/02 4.ª CP
033 Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 536/2010 Concurso Público n.º 2/ASE/2009 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 537/2010 PE_10178_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA - LOTE 1 E LOTE 2 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 538/2010 PE_10181_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTANTES COMPACTAS PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO CENTRO 0 17/02 4.ª CP
033 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 115/2010 DRENAGEM PUBLICA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE RIBAMONDEGO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 74/2010 PE_10182_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA MARQUES DE CASTILHO, EM ÁGUEDA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 82/2010 PE_10183_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS SEQUEIRA, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 80/2010 PE_10184_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA QUINTA DAS FLORES, EM COIMBRA, DA FASE 2, DRO PROGRAMA DE MODERNIZAÇAO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 81/2010 PE_10185_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SALVATERRA DE MAGOS, EM SALVATERRA DE MAGOS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 75/2010 PE_10186_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE OURÉM, EM OURÉM, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 76/2010 PE_10187_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE ALCAIDES DE FARIA, EM BARCELOS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 77/2010 PE_10188_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE CALDAS DAS TAIPAS, EM GUIMARÃES, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 78/2010 PE_10189_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. INÊS DE CASTRO DE ALCOBAÇA, EM ALCOBAÇA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP
033 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 79/2010 PE_10190_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PADRE ANTÓNIO VIEIRA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 17/02 4.ª CP