Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 32/2010

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
032 16/02 3.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 6/2010 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 11/2010, de 6 de Janeiro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Gradil do Casão e outras, sendo constituída por dois prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 1609-AFN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010 001 16/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 7/2010 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 16/2010, de 8 de Janeiro, dos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde, que procede à quarta alteração àPortaria n.º 1016-A/2008, de 8 de Setembro, que reduz os preços máximos de venda ao público dos medicamentos genéricos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010 001 16/02 3.ª link
032 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 100/2010 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol 001 16/02 3.ª link
032 Tribunal de Contas Acórdão do Tribunal de Contas n.º 1/2010 Fixa jurisprudência no sentido de que, no domínio do disposto, conjugadamente, nos artigos 73.º, n.º 1, alínea b), 92.º, n.º 3, e 94.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, a falta de indicação, na lista de preços unitários, de um preço correspondente a um bem ou a uma actividade, deve ser ponderada caso a caso e só constitui a preterição de uma formalidade essencial, determinante da exclusão da respectiva proposta, quando, em função dos factores do critério de avaliação das propostas, for impeditiva da análise comparativa destas, ou seja, susceptível de se repercutir na boa execução do contrato 001 16/02 3.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
032 16/02 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
032 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 3001/2010 Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 16/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 97/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 472/ 2009 - Federação Portuguesa de Ciclismo 0 16/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 98/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/45/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar 0 16/02 3.ª link
032 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Contrato n.º 99/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 433/2009 - Programa de Preparação Paralímpica Londres 2012 0 16/02 3.ª link
032 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 3002/2010 Nomeação do intendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Madrid 0 16/02 3.ª link
032 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 3003/2010 Subdelegação de competências no director-geral do Tesouro e Finanças licenciado Carlos Manuel Durães da Conceição 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3004/2010 Nomeação, em comissão normal de serviço, para exercer as funções de assessor do tenente-coronel de infantaria Paulo António dos Santos Cordeiro 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3005/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pollyana Maria Martins Pereira Soares Barros, Anabela Mendes Gomes e Maria Manuela Santos Borbinha 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Aviso n.º 3386/2010 Lista unitária final dos candidatos de procedimento concursal comum para contratação a termo certo de um técnico superior 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3006/2010 Nomeação dos secretários técnicos do Programa Operacional Temático Factores de Competitividade 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 5/2010 Medidas específicas de apoio ao sector do leite 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 3007/2010 - Revogado Designação dos representantes da comissão de acompanhamento do licenciamento das explorações pecuárias (CALAP) 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 3387/2010 Lista de antiguidade do quadro de pessoal do ex-INGA reportada a 31 de Dezembro de 2008 0 16/02 3.ª link
032 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 3008/2010 Nomeação, em regime de substituição, da inspectora principal do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheira Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira, no cargo de directora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos, da Agência Portuguesa do Ambiente 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3009/2010 Autorizada a mobilidade interna da assessora superior de farmácia, da carreira técnica superior de saúde Maria Alice Fernandes dos Santos, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais, para exercer funções nesta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços Farmacêuticos, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3010/2010 Autorização de horário acrescido à TDT principal Rosália Furtado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos Despacho (Extracto) n.º 3011/2010 Delegação de competências no chefe de serviços Administrativos para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos desta Escola 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 3388/2010 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 3389/2010 Lista nominativa de aposentados 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3390/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 3391/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente relativa a 31 de Dezembro de 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 3392/2010 Publicação dos contratos em funções públicas por tempo indeterminado do pessoal não docente 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 3393/2010 Anulação do Despacho n.º 2704/2010 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 3012/2010 Nomeação de adjunta da Directora 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 3394/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 3395/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação durante o ano 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 3013/2010 Delegação de competências 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 3014/2010 Despacho de competências 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Aviso n.º 3396/2010 Lista de aposentados em 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Despacho n.º 3015/2010 Nomeação do professor bibliotecário 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Despacho n.º 3016/2010 Delegação de competências no adjunto do director 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Nelas Despacho n.º 3017/2010 Delegação de competência no CSAE 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário de Penalva do Castelo Despacho n.º 3018/2010 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 3397/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3398/2010 Publicação de antiguidade pessoal não docente 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 3399/2010 Publicação dos aposentados da Escola Secundária de Vagos no ano de 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago Aviso n.º 3400/2010 Publicação da adjudicação do leite escolar 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha Despacho n.º 3019/2010 Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João da Talha Despacho n.º 3020/2010 Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 3401/2010 Publicação de aposentados no ano de 2009 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 3402/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 3021/2010 - Revogado Nomeação do licenciado Nuno Humberto Pólvora Santos, nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 0 16/02 3.ª link
032 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 3403/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal da Academia Portuguesa da História 0 16/02 3.ª link
032 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 422/2009 Não toma conhecimento, por intempestividade, de acção de impugnação de deliberação do Conselho de Jurisdição Nacional de um partido político 0 16/02 3.ª link
032 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 1523/2010 Citação de contra-interessados no parecer n.º 1009/09.4BESNT U.O.3 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 1524/2010 Processo n.º 3843/09.6TBALM 0 16/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 1525/2010 Publicidade de sentença na insolvência n.º 155/09.9TBAMM 0 16/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1526/2010 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1902/06.6TBAGD-M 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1527/2010 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 7766/09.0TBBRG 0 16/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1528/2010 Processo de insolvência n.º 529/08.2TYVNG 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1529/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2115/09.0TBEVR 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1530/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1491/09.0TBEVR 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1531/2010 Publicação da decisão que declarou o encerramento da massa insolvente - Processo n.º 1255/09.0TBFAF 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1532/2010 Insolvência n.º 2744/09.2TBFLG 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1533/2010 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 163/10.7TBFLG 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 310/2010 Rectificação do anúncio n.º 9236/2009 - insolvência n.º 2735/09.3TBFIG 0 16/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1534/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 359/10.1TBGMR - insolvente: Maria José Rodrigues Gomes 0 16/02 3.ª link
032 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1535/2010 Publicidade da prestação de contas por administrador de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3007.05.8TBGMR.J - insolvente: Publicista - Edições & Publicidade, Lda. 0 16/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1536/2010 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 339/10.7TBGMR 0 16/02 3.ª link
032 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1537/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 31876/09.5T2SNT 0 16/02 3.ª link
032 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1538/2010 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2634/09 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1539/2010 Declaração de falência - processo n.º 378-2002 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1540/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 633/07.4TYLSB 0 16/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1541/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 130/10.0TYLSB 0 16/02 3.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1542/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 101/08.7TYLSB 0 16/02 3.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1543/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 43/10.6TYLSB 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1544/2010 Publicidade complemento sentença citação de credores e outros intervenientes 1220/09.8TBMCN 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1545/2010 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1327/08.9TBMCN 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1546/2010 Publicidade sentença e citação credores e outros - processo n.º 1732/09.3TBMCN 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1547/2010 Publicação do anúncio para convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 107/07.3TBPBL 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1548/2010 Decretação da sentença de insolvência - processo n.º 3026/09.5TBSTR 0 16/02 3.ª link
032 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1549/2010 Notifica os credores da insolvente Oliva 1925 - Soluções de Fundição, S. A., do dia para a assembleia de credores, a realizar em 26 de Fevereiro de 2010, pelas 10 horas - processo n.º 790/09.5TBSJM, a correr termos no 4.º juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 16/02 3.ª link
032 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1550/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 7257/09.0TBVNG, em que é insolvente Maria Elisabete Moreira Loja, nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 16/02 3.ª link
032 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1551/2010 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 612/10.4TBVNG, em que é insolvente Sandra Paula Peixoto dos Santos 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1552/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva requerida n.º 992/09.4TYVNG 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1553/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 764/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1554/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1042/09.6TYVNG 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1555/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 828/09.6TYVNG 0 16/02 3.ª link
032 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1556/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 824/06.5TYVNG 0 16/02 3.ª link
032 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1557/2010 Publicação da sentença de insolvência (apresentação) de Albina &Costa, Lda., processo n.º 988/09.6TYVNG 0 16/02 3.ª link
032 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1558/2010 Declaração de insolvência - insolvência n.º 1202/09.0TBVVD 0 16/02 3.ª link
032 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 366/2010 Renovação da comissão eventual de serviço do Dr. João Nuno dos Santos Caldeira Jorge 0 16/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 3404/2010 Cessação de funções por aposentação de António Manuel Carvalho Freitas e Maria da Conceição Gomes Mota 0 16/02 3.ª link
032 Universidade do Minho Despacho n.º 3022/2010 Delegação de competência na Prof. Doutora Maria Margarida Santos Proença Almeida, vice-reitora da Universidade do Minho 0 16/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3023/2010 Nomeação do presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 16/02 3.ª link
032 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3024/2010 Nomeação do presidente do conselho pedagógico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 16/02 3.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 12/2010/A Abertura de concurso para provimento de uma vaga de terapeuta da fala, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para constituição de relação jurídica de emprego público, por contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 3.ª link
032 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Declaração de Rectificação n.º 1/2010/A Declaração de rectificação do aviso n.º 41/2009/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 0 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 367/2010 Licença sem remuneração da técnica especialista de 1.ª classe de fisioterapia Ana Paula de Almeida Fontes 0 16/02 3.ª link
032 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 3025/2010 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 16/02 3.ª link
032 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 368/2010 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima das Neves Júlio Duarte 0 16/02 3.ª link
032 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 3405/2010 Classificação final do ciclo estudos especiais em Medicina Intensiva 0 16/02 3.ª link
032 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 369/2010 Mobilidade especial, por opção voluntária, de assistente técnico 0 16/02 3.ª link
032 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 3406/2010 Concurso para três lugares de técnico superior segundo a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/02 3.ª link
032 Município de Abrantes Aviso n.º 3407/2010 Aposentação do trabalhador João Semedo Barreto 0 16/02 3.ª link
032 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 3408/2010 Alteração ao loteamento urbano de iniciativa municipal n.º 8/1997 - Comporta - Alcácer do Sal 0 16/02 3.ª link
032 Município de Aljustrel Aviso n.º 3409/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (Ciências da Comunicação - Publicidade e Relações Públicas) do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Aljustrel 0 16/02 3.ª link
032 Município de Aljustrel Aviso n.º 3410/2010 Nomeação do secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 16/02 3.ª link
032 Município de Almeida Aviso n.º 3411/2010 Projecto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 0 16/02 3.ª link
032 Município de Boticas Declaração de Rectificação n.º 311/2010 Rectificação ao aviso n.º 2247/2010, relativo ao procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores 0 16/02 3.ª link
032 Município de Boticas Edital n.º 109/2010 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais de Boticas/Fundamentação Económico-Financeira 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3412/2010 Denúncia, com efeitos à data de 1 de Janeiro de 2010, do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado celebrado em 30 de Dezembro de 2008 com Carolina Micaela Costeira Pereira, com a categoria de técnica superior 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3413/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como director municipal de Planeamento do Território e da Gestão Urbanística (DPGU), do arquitecto António Diogo Salema d' Orey Capucho, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 e publicação do respectivo currículo profissional 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3414/2010 Regresso de trabalhadores que exerciam funções nas Águas de Cascais 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3415/2010 Nomeação, em comissão de serviço, como director municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DMAD) do Dr. José Manuel Nunes Carvalho, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, e publicação do respectivo currículo profissional 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3416/2010 Nomeia, em comissão de serviço, Domingos Urbano Antunes director municipal de Segurança e Fiscalização (DSEG) 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3417/2010 Nomeação em comissão de serviço, como chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivos (DBAR), da Dr.ª Paula Cristina Saraiva, com efeitos a 4 de Janeiro de 2010 e publicação do respectivo currículo profissional 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3418/2010 Regresso de trabalhadores dos SMAS de Cascais 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Deliberação n.º 370/2010 Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de projecto de especialidades para a remodelação e ampliação da escola D. Luís - processo n.º C-2066/2009 - C-178/2010 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 3419/2010 Cessação de relação jurídica de emprego 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 3420/2010 Cessação de relação jurídica de emprego 0 16/02 3.ª link
032 Município de Coimbra Aviso n.º 3421/2010 Nomeações em comissão de serviço 0 16/02 3.ª link
032 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 312/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 1534/2010, publicado no Diário da República, n.º 15, de 22 de Janeiro de 2010 0 16/02 3.ª link
032 Município de Coimbra Edital n.º 110/2010 Alteração do regulamento de apoio a estratos sociais desfavorecidos 0 16/02 3.ª link
032 Município do Entroncamento Aviso n.º 3422/2010 Renovação do exercício de funções de coordenador técnico do especialista de informática Dr. Emanuel Soares Fernandes 0 16/02 3.ª link
032 Município de Grândola Aviso n.º 3423/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de serviço social 0 16/02 3.ª link
032 Município de Ílhavo Aviso (Extracto) n.º 3424/2010 Alteração do Plano Director Municipal de Ílhavo - participação preventiva 0 16/02 3.ª link
032 Município de Mourão Aviso n.º 3425/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/02 3.ª link
032 Município de Oeiras Aviso n.º 3426/2010 Notificação da trabalhadora Mafalda Maria Duarte Meco arguida no processo disciplinar n.º 16/2009, nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 49.º da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro 0 16/02 3.ª link
032 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3427/2010 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Carlos Alberto de Abreu Dinis 0 16/02 3.ª link
032 Município de Portalegre Aviso n.º 3428/2010 Abertura do período de discussão pública relativo à alteração ao loteamento municipal da Tapada do Mota, freguesia de Alegrete 0 16/02 3.ª link
032 Município de Tavira Aviso n.º 3429/2010 Lista de ordenação final de procedimento concursal - contrato a termo certo para um técnico superior - licenciatura em Medicina Veterinária 0 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 3430/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional - sector de outros serviços - pedreiro 0 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Atalaia Aviso n.º 3431/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistentes operacionais 0 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Pessegueiro do Vouga Aviso n.º 3432/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - carreira e categoria de assistente operacional (tractorista) 0 16/02 3.ª link
032 Freguesia de Torrão Aviso n.º 3433/2010 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária ao funcionário José Luís Serranito Carochinho 0 16/02 3.ª link
032 Município de Alcochete Aviso n.º 3434/2010 Abertura de procedimento concursal para provimento de cinco cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 16/02 3.ª link
032 Município de Cascais Aviso n.º 3435/2010 Anulação do procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para o Departamento de Recursos de Humanos 0 16/02 3.ª link
032 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho n.º 3026/2010 Alterações de posicionamento remuneratório referentes a trabalhadores que obtiveram a menção de Mérito excepcional na avaliação de desempenho de 2008 0 16/02 3.ª link
032 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 3027/2010 Alteração de posição remuneratória 0 16/02 3.ª link
032 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3436/2010 Alteração do posicionamento remuneratório de dois técnicos superiores 0 16/02 3.ª link
032 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 528/2010 CP_SA/01/2010-Fornecimento de Géneros Alimentícios para os Refeitórios Escolares de Cano, Casa Branca e Sousel 0 16/02 3.ª CP
032 Município de Leiria Declaração de rectificação de anúncio n.º 39/2010 Beneficiação do CM 1038 - troço que vai desde o Barracão até ao limite do concelho. O preço base do concurso é de ?1.268.075,75 + IVA 0 16/02 3.ª CP
032 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 529/2010 Concurso Público nº 3/2010-Fornecimento de Serviços de Saúde Escolar - Assistência de Enfermagem 0 16/02 3.ª CP
032 Município de Esposende Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2010 Construção do Centro Educativo de Fão 0 16/02 3.ª CP
032 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 40/2010 Prestação de Serviços de Manutenção na ETVO 0 16/02 3.ª CP