Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 4/2010
Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 2/2010, de 4 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais, no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 5/2010
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009, de 30 de Dezembro, que reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2009
Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (Extracto) n.º 27/2010
Torna público que o SEAL, por despacho de 13 de Janeiro de 2010, declarou parcialmente nula, na parte relativa a 2320 m2 da parcela n.º 1, a declaração de utilidade pública constante do despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2898/2010
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 22 de Outubro de 2009, de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2900/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9305905, primeiro-grumete TFD RC Iúri Vilar Santos da Costa Borges
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2909/2010
Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de informática, do 9346505, primeiro-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2910/2010
Promoção ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346505, segundo-subsargento TN-PIN RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2914/2010
Promoção ao posto de subsargento, em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9336706, segundo-subsargento TN-PIN RC Rui Pedro Cardoso Lello
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 2918/2010
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9302508, primeiro-grumete C RC Maria Deolinda Fechas Martins
Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Nuno Dias Fernandes, no cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2010
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 3292/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Aviso n.º 3293/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior em funções de informação e apoio ao cliente
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 302/2010
Rectificação do aviso n.º 1083/2010 - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Aviso n.º 3295/2010
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a que se refere o n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 45/2009 e para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 2937/2010 - Revogado
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 2938/2010 - Revogado
Alteração ao anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 - medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso n.º 3296/2010
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso n.º 3297/2010
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia ocupacional da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso n.º 3298/2010
Procedimento concursal para ocupação de 12 postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso n.º 3299/2010
Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso n.º 3300/2010
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação, o mestre Rui Jorge Figueiredo Costa
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Anúncio n.º 1507/2010
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Despacho (Extracto) n.º 2949/2010
Subdelegação de adjunta da directora, Maria Emília Brandão Fontes Oliveira Beato, relativamente ao pessoal que desempenha funções como assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Despacho (Extracto) n.º 2950/2010
Subdelegação do coordenador do Centro das Novas Oportunidades, Paulo Duarte Bastos Gil, relativamente ao pessoal que desempenha funções como técnico superior
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Aviso n.º 3315/2010
Nomeação do professor Ricardo Jorge da Conceição Henriques Pimentel, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular do departamento de matemática e ciências experimentais
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Aviso n.º 3316/2010
Nomeação para subdirector do Agrupamento de Escolas de Avelar do professor Eduardo Manuel Marques do Rego e para adjunta a professora Maria José da Conceição Domingos Cristóvão Peres
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Aviso n.º 3317/2010
Tomada de posse no dia 18 de Junho de 2009, do director do Agrupamento de Escolas de Avelar, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Aviso n.º 3336/2010
Lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19022/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009
Exoneração da licenciada Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre das funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a 1 de Abril de 2010
Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 295/09.4TBNLS, em que é requerente: Francisco Marques do Carmo e insolvente: Process & Assembly - Sociedade Unipessoal, Lda.
Convocatória de assembleia de apreciação do relatório nos autos de insolvência com o n.º 578/09.3YXLSB, em que são insolventes José de Figueiredo e Maria do Céu Almeida Ferreira Figueiredo
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 1520/2010
Designa o dia 7 de Abril de 2010, pelas 14 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 9742/09.4TBVNG, em que são insolventes Sérgio António Mota Pinto e outro
Nomeação de júri para o reconhecimento de habilitações ao grau de mestre em Gestão, requeridas pelo licenciado Francisco António Vaz Guedes Delgado Ferraz
Nomeação definitiva da Doutora Maria da Graça Rendeiro Marques como professora associada da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve
Delegação de competência no vice-reitor Doutor António Manuel de Oliveira Gomes Martins, para presidir, no âmbito do SIADAP, ao conselho coordenador da avaliação
Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Fernando José Araújo Correia da Ponte Sequeira
Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas e Literaturas Europeias, variantes bilingues: major Português - minor Alemão Espanhol, Francês e Inglês e major Inglês - minor Alemão, Espanhol, Francês, variante Inglês-monolingue
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente com Rui António Rodrigues Ramos, na categoria de professor associado
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Leonor Maria de Lima Torres na categoria de professora associada
Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Exercício e Saúde, ministrado na Escola Superior de Educação e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança
Delegação no subdirector da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Doutor Rui Manuel Neto e Matos, a competência para proceder à consignação da empreitada de execução de AVAC na ESECS
Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Doutor Luís Filipe Barbeiro, a competência para proceder à consignação da empreitada de reparação da parede do auditório 1 da ESECS
Alteração ao regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, com licenciatura em Administração Regional e Autárquica
Aviso sobre períodos experimentais dos trabalhadores Alberto Lemos, Armando Azevedo, António Nunes, Francisco Borba, Hélio Marques, Jorge Oliveira, João Azevedo, José Azevedo, José Avelar, Luís Azevedo, Márcio Nunes, Paulo Mendonça, Carla Mesquita, Filomena Teixeira, Lúcia Silva, Rosa Sousa, António Pedroso e Odelta Cabra
Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para técnico superior na área de artes gráficas (aviso n.º 20 823/2009)
Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para assistente técnico na área de comunicação (aviso n.º 20 822/2009)
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior - área de recursos humanos
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional
Alteração ao alvará de loteamento n.º 286/01, sito no Bairro Manuel João, Brejo do Lobo, Jardia, freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia - Processo: I-9/09
Concurso externo de ingresso para admissão de dois fiscais municipais de 2.ª classe, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para um técnico superior (engenharia civil) - serviço de obras adm. directa, conservação e manutenção
Lista dos candidatos admitidos e excluídos e marcação da prova de conhecimento do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional
Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado com Telma Filipa Santos Pereira e Sara Margarida da Silva Costa, com a categoria de técnica superior
Procedimento concursal comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para dois lugares na área de informática (carreiras não revistas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado para técnico superior (área de história)
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, sector de outros serviços, auxiliar de serviços gerais
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico
Recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
PE_10142_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. SANCHO II, EM ELVAS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10143_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO, EM VILA VIÇOSA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10144_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAINHA SANTA ISABEL, EM ESTREMOZ, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10145_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE S. LOURENÇO, EM PORTALEGRE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10146_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA BÁSICA FRANCISCO DE ARRUDA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10147_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PROF. HERCULANO CARVALHO, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
PE_10148_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEBASTIÃO E SILVA, EM OEIRAS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 31/2010
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