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Diário da República 31/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 4/2010 Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 2/2010, de 4 de Janeiro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera a Portaria n.º 1073/2008, de 22 de Setembro, que fixa a forma de cálculo das taxas devidas pela realização de actividades de inspecção hígio-sanitária, verificação e auditoria no âmbito do controlo oficial nos estabelecimentos ou operadores que desenvolvam actividades relativas aos alimentos e aos géneros alimentícios para animais, no Diário da República, 1.ª série, n.º 1, de 4 de Janeiro de 2010 001 15/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 5/2010 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2009, de 30 de Dezembro, que reformula a Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar e prorroga o mandato da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2009 001 15/02 2.ª link
031 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 99/2010 Estabelece uma medida excepcional de apoio ao emprego para o ano de 2010 que se traduz na redução de um ponto percentual da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora 001 15/02 2.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2010/A Cria a Central de Compras da SAUDAÇOR, S. A. 001 15/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
031 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 27/2010 Torna público que o SEAL, por despacho de 13 de Janeiro de 2010, declarou parcialmente nula, na parte relativa a 2320 m2 da parcela n.º 1, a declaração de utilidade pública constante do despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2008 0 15/02 2.ª link
031 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 96/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/51/DDF/2010 com a Federação Portuguesa de Ténis 0 15/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2892/2010 Regresso de licença sem vencimento de Carmen Bagulho Silvestre 0 15/02 2.ª link
031 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2893/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Henrique José Praia da Rocha de Freitas como conselheiro técnico na DELNATO, em Bruxelas 0 15/02 2.ª link
031 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 2894/2010 Nomeação da governadora suplente por Portugal no Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2895/2010 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9353794, primeiro-marinheiro TFH Júlio César Ramos Pereira 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2896/2010 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 408881, primeiro-sargento T Rogério António Rodrigues Lourenço 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2897/2010 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9321802, primeiro-marinheiro A Fernando José Guedes Fonseca 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2898/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 22 de Outubro de 2009, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2899/2010 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9317400, primeiro-marinheiro L Rita Alexandra Rodrigues da Silva 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2900/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9305905, primeiro-grumete TFD RC Iúri Vilar Santos da Costa Borges 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2901/2010 Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2902/2010 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 166777, sargento-ajudante C Manuel Joaquim Marques Escada 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2903/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2904/2010 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9307001, primeiro-marinheiro L Clotilde Quaresma 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2905/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9320207, primeiro-grumete L RC Sérgio Filipe Dinis Henriques 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2906/2010 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 509500, primeiro-marinheiro L António Rafael Vicente dos Santos 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2907/2010 Ingresso na categoria de sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimento, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2908/2010 Ingresso na categoria de sargento, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2909/2010 Ingresso na categoria de sargentos em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de técnicos navais, ramo de informática, do 9346505, primeiro-grumete TA RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2910/2010 Promoção ao posto de subsargento da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9346505, segundo-subsargento TN-PIN RC André Filipe Dias Andrés Lopes da Silva 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2911/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2912/2010 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de músicos, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2913/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9309705, segundo-marinheiro TFP RC Roberto Jorge Julião Charréu 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2914/2010 Promoção ao posto de subsargento, em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9336706, segundo-subsargento TN-PIN RC Rui Pedro Cardoso Lello 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2915/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro da classe de administrativos, o 9319105, segundo-marinheiro L RC Tânia Filipa Ricardo de Andrade Martins 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2916/2010 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2917/2010 Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300104, primeiro-marinheiro B Vanessa Andreia Marcelino Silveira 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2918/2010 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9302508, primeiro-grumete C RC Maria Deolinda Fechas Martins 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2919/2010 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações de vários militares 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2920/2010 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2921/2010 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 2922/2010 Subdelegação de competências do director de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 2923/2010 Subdelegação de competências na coordenadora técnica e restantes trabalhadores do Governo Civil 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2924/2010 Renovação da comissão de serviço do mestre Rui Nuno Dias Fernandes, no cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, com efeitos a 15 de Fevereiro de 2010 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2925/2010 Autorização do regresso de situação de licença sem vencimento de longa duração 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2926/2010 Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de um especialista estagiário da Polícia Judiciária 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2927/2010 Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de dois especialistas estagiários da Polícia Judiciária 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2928/2010 Nomeação definitiva em período experimental, após concurso, de uma especialista estagiária da Polícia Judiciária 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 2929/2010 Delegação de competências no gestor do Programa Operacional Factores de Competitividade (POFC), licenciado Ângelo Nélson Rosário de Souza 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3289/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - referência 1 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3290/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior - referência 10 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3291/2010 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo em Vale de Coimbra, concelho de Pombal 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 3292/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 3293/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior em funções de informação e apoio ao cliente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração de Rectificação n.º 302/2010 Rectificação do aviso n.º 1083/2010 - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira de técnico superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010 0 15/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 3294/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico 0 15/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 353/2010 Cessação da comissão de serviço de Ana Rute Fernandes Peixinho de Cristo da Cruz 0 15/02 2.ª link
031 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2930/2010 Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional do técnico superior Pedro Alexandre Martins Meneses 0 15/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 2931/2010 Colocação do técnico superior Francisco Pontes Varanda Gonçalves na situação de mobilidade especial 0 15/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 2932/2010 Colocação do assistente técnico Vítor Manuel Correia Borges na situação de mobilidade especial 0 15/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 2933/2010 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro no cargo de chefe de divisão de Aprovisionamento e Património 0 15/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 3295/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. 0 15/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 2934/2010 Nomeação no cargo de chefe de divisão da Fiscalização e Apoio à Gestão de Recursos Hídricos 0 15/02 2.ª link
031 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 2935/2010 Cessão de funções no cargo de chefe de divisão da unidade de fiscalização e apoio à gestão dos recursos hídricos do mestre Rui Inácio Marreiros 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2936/2010 Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e saúde pública, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, a que se refere o n.º 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei n.º 45/2009 e para efeitos da alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2937/2010 - Revogado Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2938/2010 - Revogado Alteração ao anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 - medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2939/2010 Designa os elementos para prestar apoio administrativo aos Gabinetes da Ministra da Saúde e dos Secretários de Estado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3296/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico e categoria de assistente técnico 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3297/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia ocupacional da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3298/2010 Procedimento concursal para ocupação de 12 postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3299/2010 Concurso para ocupação de três postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 3300/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de terapia da fala da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 354/2010 Passagem ao regime de trabalho de semana de quatro dias do assistente de pediatria Gonçalo Manuel Rocheta Cassiano Gomes dos Santos 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 3301/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Declaração de Rectificação n.º 303/2010 Rectificação do n.º 6.1 do aviso n.º 2184/2010, de 1 de Fevereiro 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 3302/2010 Contratação por tempo indeterminado de um assistente da carreira técnica superior de Saúde 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 355/2010 Regime de horário acrescido 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2940/2010 Horário acrescido de Ana Martins Alves Moreira 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2941/2010 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro, do Ministério da Educação, o mestre Rui Jorge Figueiredo Costa 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2942/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2943/2010 Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 3303/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 2944/2010 Homologação de contratos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2009-2010 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 3304/2010 Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato em funções públicas no ano lectivo de 2009-2010 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 3305/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 3306/2010 Lista dos docentes aposentados no ano de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 3307/2010 Publicação de lista unitária de ordenação final devidamente homologada 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 2945/2010 Delega competências na adjunta da directora do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 2946/2010 Delegação de competências para efeitos de avaliação do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 2947/2010 Delegação de competências no subdirector do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1507/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 3308/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 3309/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente referentes a 31 de Dezembro de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 2948/2010 Subdelegação de Maria Balbina Soares Melo Rocha, relativamente ao pessoal que desempenha funções como assistente técnico 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 2949/2010 Subdelegação de adjunta da directora, Maria Emília Brandão Fontes Oliveira Beato, relativamente ao pessoal que desempenha funções como assistente operacional 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Despacho (Extracto) n.º 2950/2010 Subdelegação do coordenador do Centro das Novas Oportunidades, Paulo Duarte Bastos Gil, relativamente ao pessoal que desempenha funções como técnico superior 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3310/2010 Nomeação do subdirector e adjunto do director 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3311/2010 Homologação dos contratos administrativos referente ao ano lectivo de 2009-2010 dos docentes contratados 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 3312/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 3313/2010 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 3314/2010 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 2951/2010 Designação da vice-presidende do conselho administrativo 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 2952/2010 Designação das professoras bibliotecárias 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 2953/2010 Designação dos coordenadores de departamento Curricular 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 2954/2010 Delegação de competências na subdirectora e adjuntas do director 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 2955/2010 Designação dos coordenadores de escola 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 2956/2010 Delegação de competência na chefe de serviços de Administração Escolar para proceder a avaliação dos assistentes técnicos 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 3315/2010 Nomeação do professor Ricardo Jorge da Conceição Henriques Pimentel, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular do departamento de matemática e ciências experimentais 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 3316/2010 Nomeação para subdirector do Agrupamento de Escolas de Avelar do professor Eduardo Manuel Marques do Rego e para adjunta a professora Maria José da Conceição Domingos Cristóvão Peres 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 3317/2010 Tomada de posse no dia 18 de Junho de 2009, do director do Agrupamento de Escolas de Avelar, em regime de comissão de serviço, por um período de quatro anos 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3318/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 3319/2010 Cessação de funções de pessoal docente e não docente no ano de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 3320/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa a 31 de Dezembro de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 3321/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Despacho n.º 2957/2010 Delegação de competências no subdirector, adjuntos e chefe de serviços de Administração Escolar para avaliação de desempenho 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 3322/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extracto) n.º 3323/2010 Lista de aposentados da Escola Secundária Daniel Sampaio que cessaram funções no ano de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso (Extracto) n.º 3324/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente em 31 de Dezembro de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 3325/2010 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 2958/2010 Delegação de competências 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Aviso n.º 3326/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 3327/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 3328/2010 Abertura de procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 3329/2010 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 3330/2010 Aviso de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2959/2010 Homologação dos contratos de oferta de escola referentes ao ano lectivo de 2007-2008 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 3331/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 2960/2010 Designação de professora bibliotecária 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 3332/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso (Extracto) n.º 3333/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 3334/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 3335/2010 Professores que cessaram funções por aposentação 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 2961/2010 Homologação de contratos administrativos do serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 3336/2010 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19022/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2962/2010 Nomeação da licenciada em Gestão de Empresas Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo 0 15/02 2.ª link
031 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 304/2010 Rectificação do despacho n.º 2638/2010, de 9 de Fevereiro 0 15/02 2.ª link
031 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2963/2010 Exoneração da licenciada Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre das funções de assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional, com efeitos a 1 de Abril de 2010 0 15/02 2.ª link
031 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 2964/2010 Designação do grupo de trabalho responsável pelo projecto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora para o ano de 2010 0 15/02 2.ª link
031 Tribunal da Relação de Évora Despacho (Extracto) n.º 2965/2010 Renovação da comissão de serviço da secretária de Tribunal Superior da Relação de Évora 0 15/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1508/2010 Declaração de insolvência de Ronceros & Torres, Lda. - processo n.º 14/10.2TBABT 0 15/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1509/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 212/10.9T2AVR 0 15/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 1510/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 36/10.3TBBJA, em que é insolvente Caefel - Comércio de Bijuteria e Acessórios de Moda, Lda. 0 15/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1511/2010 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 3593/07.8TBFUN-L 0 15/02 2.ª link
031 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1512/2010 Aprovação do plano de insolvência no processo com o n.º 199/09.0TBLRA 0 15/02 2.ª link
031 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1513/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 252/09.0TYLSB 0 15/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1514/2010 Sentença de insolvência. Processo n.º 1603/09.3TYLSB. Insolvente: TOPOGIRO - Serviços Topográficos, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 15/02 2.ª link
031 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1515/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1022/08.9TYLSB 0 15/02 2.ª link
031 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1516/2010 Encerramento por insuficiência da massa nos autos de insolvência n.º 295/09.4TBNLS, em que é requerente: Francisco Marques do Carmo e insolvente: Process & Assembly - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 15/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1517/2010 Encerramento do processo ao abrigo do disposto no artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1675/06.2TBLRA 0 15/02 2.ª link
031 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1518/2010 Encerramento do processo n.º 2672/09.1TBSTS 0 15/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1519/2010 Convocatória de assembleia de apreciação do relatório nos autos de insolvência com o n.º 578/09.3YXLSB, em que são insolventes José de Figueiredo e Maria do Céu Almeida Ferreira Figueiredo 0 15/02 2.ª link
031 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1520/2010 Designa o dia 7 de Abril de 2010, pelas 14 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 9742/09.4TBVNG, em que são insolventes Sérgio António Mota Pinto e outro 0 15/02 2.ª link
031 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1521/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 774/09.3TYVNG - insolvente: Pão Quente e Confeitaria Ponto de Encontro, Lda. 0 15/02 2.ª link
031 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1522/2010 Insolvência n.º 1659/08.6TBVIS 0 15/02 2.ª link
031 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2966/2010 Nomeação de júri para o reconhecimento de habilitações ao grau de mestre em Gestão, requeridas pelo licenciado Francisco António Vaz Guedes Delgado Ferraz 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2967/2010 Nomeação definitiva da Doutora Maria da Graça Rendeiro Marques como professora associada da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2968/2010 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida pela licenciada Mariela da Conceição Alberto 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 2969/2010 Nomeação do júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de mestre requerida pela licenciada Maria dos Anjos Amador Raposo Polícia 0 15/02 2.ª link
031 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2970/2010 Cessação de funções por aposentação 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2971/2010 Delegações de competências nos directores das Faculdades Letras, Direito, Medicina, Ciência e Tecnologia, Farmácia, Economia Psicologia e Desporto 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2972/2010 Delegação de competência no vice-reitor Doutor António Manuel de Oliveira Gomes Martins, para presidir, no âmbito do SIADAP, ao conselho coordenador da avaliação 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2973/2010 Delegação de competências nos vice-reitores, com poderes de subdelegação nos directores das faculdades 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2974/2010 Mudança de nível do técnico de informática da Faculdade de Economia José António Simões Antunes 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2975/2010 Delegação de competência na pró-reitora em articulação com o vice-reitor Doutor António Manuel de Oliveira Gomes Martins 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 3337/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Agronomia, requeridas por Elsa de Jesus Centeio Valério 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2976/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, na Universidade de Évora 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2977/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Química, na Universidade de Évora 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2978/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Psicomotricidade Relacional, na Universidade de Évora 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2979/2010 Adequação do curso de 2.º ciclo em Literaturas e Poéticas Comparadas, da Universidade de Évora 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2980/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Musicologia, na Universidade de Évora 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2981/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Virgílio de Brito Mendes 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2982/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de João Carlos Costa Catalão Fernandes 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2983/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Fernando José Araújo Correia da Ponte Sequeira 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Deliberação (Extracto) n.º 356/2010 Delegação de competências 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 2984/2010 Nomeação dos subdirectores, adjunto e vogal do conselho de gestão 0 15/02 2.ª link
031 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 2985/2010 Nomeação como secretária-coordenadora da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso 0 15/02 2.ª link
031 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 3338/2010 Cessação de concurso 0 15/02 2.ª link
031 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 3339/2010 Cessação de concurso 0 15/02 2.ª link
031 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 2986/2010 Adequação do Curso de Doutoramento Ramo de Física 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 305/2010 Rectificação do despacho n.º 15370/2009, relativo ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Ingleses 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho n.º 2987/2010 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas e Literaturas Europeias, variantes bilingues: major Português - minor Alemão Espanhol, Francês e Inglês e major Inglês - minor Alemão, Espanhol, Francês, variante Inglês-monolingue 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2988/2010 Nomeação em comissão de serviço em regime de substituição do mestre João António dos Santos Noivo como secretário da Escola de Engenharia 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2989/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente com Rui António Rodrigues Ramos, na categoria de professor associado 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2990/2010 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da mestre Esperança do Gago Alves Pereira 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2991/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure referente a Leonor Maria de Lima Torres na categoria de professora associada 0 15/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 2992/2010 Regulamento dos Serviços da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 15/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 2993/2010 Nomeação definitiva 0 15/02 2.ª link
031 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 2994/2010 Nomeação definitiva 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 89/2010 Louva o licenciado Joaquim Armando Pinto Ferreira 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 90/2010 Louva o Prof. Doutor António Teixeira Marques 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 91/2010 Louva a licenciada Paula Raquel Bravo de Sousa Marques 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 92/2010 Louva a licenciada Deolinda Rosa Martins Ramos 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 93/2010 Louva Serafim das Neves Pereira 0 15/02 2.ª link
031 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 94/2010 Louva José Rui Biscaia Ferreira Neto 0 15/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2995/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Exercício e Saúde, ministrado na Escola Superior de Educação e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança 0 15/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 357/2010 Delegação de competências do conselho de gestão na Prof.ª Doutora Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga, directora da ESTM 0 15/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2996/2010 Delegação no subdirector da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Doutor Rui Manuel Neto e Matos, a competência para proceder à consignação da empreitada de execução de AVAC na ESECS 0 15/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2997/2010 Delegação de competências na professora Teresa Margarida Lopes da Silva Mouga, directora da ESTM 0 15/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2998/2010 Delegação no director da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, Doutor Luís Filipe Barbeiro, a competência para proceder à consignação da empreitada de reparação da parede do auditório 1 da ESECS 0 15/02 2.ª link
031 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2999/2010 Alteração ao regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos 0 15/02 2.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 11/2010/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para provimento de dois lugares para a categoria de enfermeiro 0 15/02 2.ª link
031 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Deliberação n.º 1/2010/A Nomeação do técnico especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica Jonas de Sousa Gomes 0 15/02 2.ª link
031 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura Aviso n.º 9/2010/M Decisão de pena no âmbito do processo disciplinar da técnica superior Silvina Freitas Gouveia 0 15/02 2.ª link
031 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 358/2010 Prorrogação da mobilidade interna na categoria do Dr. José Garcia Garcia 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 359/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandrina Lisboa Marto como técnica principal de cardiopneumologia 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 360/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicas de 1.ª classe de cardiopneumologia 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 361/2010 Regime de trabalho de 35 horas semanais - Dr.ª Maria João Silva do Carmo 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 362/2010 Regime de trabalho - Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 363/2010 Acumulação de funções privadas do Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 3000/2010 Redução de uma hora semanal à enfermeira graduada Paula Cabral 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 364/2010 Exercício de funções de Coordenadora da área de Análises Clínicas e Saúde Pública de Maria Teresa Soares Póvoa da Cruz 0 15/02 2.ª link
031 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 365/2010 Redução de horário de Vítor Manuel Ribeiro de Faria 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3340/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, com licenciatura em Administração Regional e Autárquica 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3341/2010 Mobilidade interna 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3342/2010 Mobilidade interna 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3343/2010 Mobilidade interna 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3344/2010 Nomeação da chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidente da Câmara, Dr.ª Ana Margarida de Campos Duque Dias 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 3345/2010 Nomeação da Dr.ª Maria da Conceição Bastos Pereira para chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Social, em regime de substituição 0 15/02 2.ª link
031 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 306/2010 Rectifica o aviso n.º 21 449/2009, de 26 de Novembro 0 15/02 2.ª link
031 Município de Barcelos Aviso n.º 3346/2010 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Barcelos 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3347/2010 Aviso sobre períodos experimentais dos trabalhadores Alberto Lemos, Armando Azevedo, António Nunes, Francisco Borba, Hélio Marques, Jorge Oliveira, João Azevedo, José Azevedo, José Avelar, Luís Azevedo, Márcio Nunes, Paulo Mendonça, Carla Mesquita, Filomena Teixeira, Lúcia Silva, Rosa Sousa, António Pedroso e Odelta Cabra 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3348/2010 Nomeação de Sandra Viegas como secretária do vice-presidente 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3349/2010 Aviso sobre nomeação de chefe de gabinete Paula Silva, em comissão de serviço 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3350/2010 Nomeação de Carla Amaral como secretária da presidência em comissão de serviço 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3351/2010 Nomeação de coordenadora técnica da Secção de Recursos Financeiros, Gorete Sousa, em mobilidade interna 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3352/2010 Mobilidade interna da trabalhadora Fátima Cabral 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3353/2010 Aviso sobre aposentação do trabalhador José Faustino da Silveira 0 15/02 2.ª link
031 Município da Calheta Aviso n.º 3354/2010 Mobilidade interna da trabalhadora Maria Balbina Rego 0 15/02 2.ª link
031 Município do Cartaxo Aviso n.º 3355/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratar a termo certo um assistente operacional - apoio educativo 0 15/02 2.ª link
031 Município de Coruche Aviso n.º 3356/2010 Anulação do aviso n.º 938/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2010 0 15/02 2.ª link
031 Município do Entroncamento Aviso n.º 3357/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para sete assistentes operacionais em CTFP por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Município do Entroncamento Aviso n.º 3358/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para técnico superior na área de artes gráficas (aviso n.º 20 823/2009) 0 15/02 2.ª link
031 Município do Entroncamento Aviso n.º 3359/2010 Publicação da lista de candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos relativa ao procedimento concursal para assistente técnico na área de comunicação (aviso n.º 20 822/2009) 0 15/02 2.ª link
031 Município do Entroncamento Aviso n.º 3360/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico superior - área de recursos humanos 0 15/02 2.ª link
031 Município de Fafe Aviso n.º 3361/2010 Regresso antecipado de licença sem vencimento por um ano de Francisco Gonçalves Silva 0 15/02 2.ª link
031 Município da Guarda Aviso n.º 3362/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 0 15/02 2.ª link
031 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 3363/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Francisco Miguel Gonçalves Roças Santos e Susana Margarida Pinto Santos 0 15/02 2.ª link
031 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 3364/2010 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior - direito 0 15/02 2.ª link
031 Município de Mirandela Aviso n.º 3365/2010 Renovação da comissão de serviço do director de Departamento de Urbanismo e Ambiente 0 15/02 2.ª link
031 Município de Monção Declaração de Rectificação n.º 307/2010 Rectificação do artigo 31.º, n.º 2, do Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e de Edificação 0 15/02 2.ª link
031 Município do Montijo Aviso n.º 3366/2010 Alteração ao alvará de loteamento n.º 286/01, sito no Bairro Manuel João, Brejo do Lobo, Jardia, freguesia de Alto Estanqueiro/Jardia - Processo: I-9/09 0 15/02 2.ª link
031 Município de Olhão Aviso n.º 3367/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de dois fiscais municipais de 2.ª classe, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3368/2010 Alteração ao loteamento camarário de Nogueira do Cravo 0 15/02 2.ª link
031 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 3369/2010 Apreciação pública da alteração simplificada ao Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor 0 15/02 2.ª link
031 Município de Pinhel Aviso n.º 3370/2010 Conclusão de período experimental da técnica superior Sandra Manuela Fernandes Pacheco 0 15/02 2.ª link
031 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 3371/2010 Audiência e apreciação pública do Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Santa Marta de Penaguião 0 15/02 2.ª link
031 Município de Sines Aviso n.º 3372/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso por tempo indeterminado para um técnico superior (engenharia civil) - serviço de obras adm. directa, conservação e manutenção 0 15/02 2.ª link
031 Município de Tarouca Aviso n.º 3373/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 15/02 2.ª link
031 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 3374/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Obras de Construção Civil 0 15/02 2.ª link
031 Município de Torres Novas Aviso n.º 3375/2010 Lista dos candidatos admitidos e excluídos e marcação da prova de conhecimento do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional 0 15/02 2.ª link
031 Município de Torres Novas Aviso n.º 3376/2010 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado com Telma Filipa Santos Pereira e Sara Margarida da Silva Costa, com a categoria de técnica superior 0 15/02 2.ª link
031 Município de Valença Aviso n.º 3377/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Município de Valença Aviso n.º 3378/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para dois lugares na área de informática (carreiras não revistas), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/02 2.ª link
031 Município de Valongo Declaração de Rectificação n.º 308/2010 Declaração de rectificação do Plano de Urbanização dos Lagueirões 0 15/02 2.ª link
031 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3379/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado para técnico superior (área de história) 0 15/02 2.ª link
031 Município de Vila de Rei Declaração de Rectificação n.º 309/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 21206/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 15/02 2.ª link
031 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 3380/2010 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional, sector de outros serviços, auxiliar de serviços gerais 0 15/02 2.ª link
031 Freguesia de Lagoa Aviso n.º 3381/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico 0 15/02 2.ª link
031 Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 3382/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de 1 ano com Maria Cecília Aresta Felício 0 15/02 2.ª link
031 Freguesia de Odeceixe Aviso n.º 3383/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de um ano com Vera Lúcia Silva António. auxiliar de acção educativa, nível 1 0 15/02 2.ª link
031 Freguesia de Venda Nova Aviso n.º 3384/2010 Recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 15/02 2.ª link
031 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3385/2010 Contratação de dois técnicos superiores (áreas financeira, contabilística e administrativa), Maria José Rosado Geadas e Nuno Miguel Santos Cruz 0 15/02 2.ª link
031 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2010 Construção da ponte sobre a Ribeira da Alpreada - Ligação entre os Concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova 0 15/02 2.ª CP
031 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 518/2010 Aquisição de equipamento de cozinha 0 15/02 2.ª CP
031 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 519/2010 Prestação de Serviços de Inspecção Ultra Sónica de Carril por meios pesados em contínuo (e-Contratos 5010002325) 0 15/02 2.ª CP
031 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 520/2010 Empreitada de Execução de Barra longa Soldada (BLS) - Pk 318,375 a 318,705VA e 318,740VD - Linha do Norte (eContratos 5010002264) 0 15/02 2.ª CP
031 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 524/2010 Fornecimento contínuo de material de economato para o ano de 2010 0 15/02 2.ª CP
031 Município de Vila Franca de Xira Declaração de rectificação de anúncio n.º 37/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza das instalações Municipais - Ninho de Empresas - Vialonga 0 15/02 2.ª CP
031 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 521/2010 Paisagismo da Zona Desportiva da Batalha (Envolvente Campo de Futebol) - Requalificação Paisagística da Zona Envolvente do Campo de Futebol Sintético. 0 15/02 2.ª CP
031 VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Anúncio de procedimento n.º 522/2010 Prestação de Serviços de Manutenção na ETVO 0 15/02 2.ª CP
031 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 525/2010 Empreitada de Remodelação do Antigo Edificio das Finanças 0 15/02 2.ª CP
031 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 526/2010 Concurso Público nº 01/IPC/2010 0 15/02 2.ª CP
031 Associação de Solidariedade Social de Basto Anúncio de procedimento n.º 523/2010 Centro de Actividades Ocupacionais, Lar Residencial e Residência Autónoma 0 15/02 2.ª CP
031 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 527/2010 Aquisição de serviços para a execução do projecto Bragança na Época Contemporânea (1820-2012) 0 15/02 2.ª CP
031 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 38/2010 Concurso Público nº 12/DRL/DA/2010 - Aquisição de artigos de limpeza 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 68/2010 PE_10142_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. SANCHO II, EM ELVAS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 71/2010 PE_10143_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PÚBLIA HORTÊNSIA DE CASTRO, EM VILA VIÇOSA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 72/2010 PE_10144_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE RAINHA SANTA ISABEL, EM ESTREMOZ, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 73/2010 PE_10145_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE S. LOURENÇO, EM PORTALEGRE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 69/2010 PE_10146_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA BÁSICA FRANCISCO DE ARRUDA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 67/2010 PE_10147_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PROF. HERCULANO CARVALHO, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 70/2010 PE_10148_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEBASTIÃO E SILVA, EM OEIRAS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 15/02 2.ª CP
031 Instituto Geográfico Português Anúncio de Concurso n.º 38/2010 0 0 15/02 2.ª CP
031 Município de Sátão Anúncio de Concurso n.º 39/2010 Declaração de Nulidade do Anúncio de Concurso nº 8/2010 0 15/02 2.ª CP