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Diário da República 30/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 2/2010 Rectifica a Declaração de Rectificação n.º 95/2009, de 30 de Dezembro, que rectifica aPortaria n.º 1398/2009, de 7 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco, previsto na Medida de Cessação Definitiva das Actividades de Pesca do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro de 2009 001 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 3/2010 Rectifica a Portaria n.º 1437/2009, de 22 de Dezembro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova a zona de caça municipal de Pega, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Adão e Pega, município da Guarda (processo n.º 3558-AFN), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009 001 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 92/2010 Aprova os Estatutos da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 001 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 93/2010 Exclui da zona de caça municipal do Malhadal o prédio rústico denominado «Roncão», sito na freguesia de São Francisco da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5129-AFN), e anexa à zona de caça associativa de Santa Cruz vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz, Santo André, Santiago do Cacém, São Francisco da Serra e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4515-AFN) 001 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 94/2010 Aprova o Regulamento de Aplicação da Medida «Assistência Técnica» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 95/2010 Cria a zona de caça municipal de Vilarinho do Monte, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação do Cabeço Negro de Vilarinho do Monte (processo n.º 5435-AFN) 001 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96/2010 Concessiona a zona de caça turística das Pedras e Paiã à Lazer e Florestas - Empresa para o Desenvolvimento Agro-Florestal, Imobiliário, Turístico e Cinegético, S. A., pelo período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 5429-AFN) 001 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 97/2010 Anexa à zona de caça associativa de Santo André os prédios rústicos sitos nas freguesias de Colos e Vale de Santiago, ambas no município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4446-AFN) 001 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 98/2010 Anexa à zona de caça turística de Sabóia os prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-AFN) 001 12/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 11/2010 Estabelece os requisitos relativos às interferências radioeléctricas dos automóveis e à instalação de dispositivos de iluminação de automóveis pesados de grandes dimensões e seus reboques, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/19/CE, da Comissão, de 12 de Março, na parte que se refere às interferências radioeléctricas dos automóveis, e a Directiva n.º 2008/89/CE, da Comissão, de 24 de Setembro, alterando os Decretos-Leis n.os237/2006, de 14 de Dezembro, e 218/2008, de 11 de Novembro, e o Regulamento dos Elementos e Características dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas, aprovado peloDecreto-Lei n.º 267-B/2000, de 20 de Outubro 001 12/02 6.ª link
030 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 654/2009 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no artigo 2.º, n.º 7, in fine, do Decreto Legislativo Regional n.º 19/99/M, na versão constante do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/M, na medida em que permite ao Governo Regional da Madeira autorizar a desafectação dominial e a integração no património de uma sociedade de capitais exclusivamente públicos das faixas do domínio público marítimo delimitadas nos artigos 8.º, 9.º e 13.º do anexo II daquele decreto legislativo regional 001 12/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 2827/2010 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no próximo dia 16 de Fevereiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 2828/2010 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira para exercer o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 2829/2010 Delega na vice-presidente do Conselho Superior de Estatística, Dr.ª Alda de Caetano Carvalho, as competências que são atribuídas ao Ministro da Presidência pelo artigo 10.º do regulamento interno daquele Conselho 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2830/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Ana Joaquina Arrojado de Almeida, para prestar apoio administrativo 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Despacho n.º 2831/2010 Delegação de competências 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Despacho n.º 2832/2010 Delegação de competências 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 3161/2010 Cessação de funções por aposentação da assistente técnica Joana Sofia Santos Tendeiro 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 94/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/57/DDF/2010 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 95/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/61/DDF/2010 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2833/2010 Define os montantes respeitantes ao endividamento de municípios de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei n.º 38/2008 que densifica as regras referentes aos regimes de saneamento e de reequilíbrio financeiro municipal, bem como do Fundo de Regularização Municipal, previstos na Lei das Finanças Locais 0 12/02 6.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Baião Acordo n.º 10/2010 Acordo de colaboração «Construção do edifício dos Serviços Municipais de Santa Marinha do Zêzere», no município de Baião 0 12/02 6.ª link
030 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 2834/2010 Concessão da renovação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional de Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente 0 12/02 6.ª link
030 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 2835/2010 Prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional concedida a Sandra Luísa de Almeida Florentino Correia Rodeia 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2836/2010 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC ao CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 2837/2010 Cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3162/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amarante, António Fernando Pereira 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3163/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Albufeira, António Manuel de Deus Pereira dos Santos 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3164/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São Pedro do Sul 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3165/2010 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Reguengos de Monsaraz, Maria Luísa Reis Calado 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 3166/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Mealhada, Carlos Manuel Costa Ferreira 0 12/02 6.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2838/2010 Autoriza os Serviços Sociais da Universidade de Lisboa e a Universidade de Lisboa a alienar um lote de terreno sito no Parque das Nações 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 111/2010 Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao sargento-chefe de infantaria, NIM 19817283, João Carlos Andrade Madeira de Morais 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 112/2010 Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de infantaria Manuel Joaquim Moreno Ratão 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 113/2010 Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de infantaria Luís Fernando Machado Barroso 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 114/2010 Concessão da medalha de mérito militar de 1.ª classe ao coronel de artilharia Fernando Joaquim Alves Cóias Ferreira 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 115/2010 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel TIR de artilharia António Pacheco Dias Coimbra 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 116/2010 Atribuição de Estandarte Nacional ao Comando Operacional da Madeira 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2839/2010 Nomeação do chefe da equipa multidisciplinar designada Gabinete de Estudos, Planeamento e Gestão, mestre Luís de Ascensão Correia Galego 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 84/2010 Louvor ao tenente-coronel SGE NIM 02415578, João Domingos Gomes Cid 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2840/2010 Renovação da comissão de serviço do licenciado António José dos Santos Carvalho no cargo de chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3167/2010 Mobilidade interna da especialista auxiliar Maria Margarida Malhadas Tanganho 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3168/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Nuno Miguel Batista Queirós 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3169/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Maria Gabriela Barbosa de Figueiredo Rodrigues 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3170/2010 Prorrogação da mobilidade interna de Pedro José Nina Lopes 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3171/2010 Prorrogação da mobilidade interna da licenciada Maria Regina Limão Andrade 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 3172/2010 Alteração do posicionamento remuneratório 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3173/2010 A Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada no concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2841/2010 Constituição de um grupo de trabalho para a criação de um Programa de Apoio à Concentração de Cooperativas Agrícolas 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2842/2010 Constituição de um grupo de trabalho para revisão do sistema de seguros agrícolas 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 3174/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16870/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009, para recrutamento de técnicos superiores - posto de trabalho 2 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2843/2010 Reorganização das estruturas orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2844/2010 Delegação de competências nos directores adjuntos do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 2845/2010 Nomeação da coordenadora nacional da Rede Rural Nacional 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Despacho n.º 2846/2010 Anulação de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, área de planeamento, acompanhamento e avaliação, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, aberto pelo aviso n.º 17154/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 2847/2010 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, aberto pelo aviso n.º 18011/2009, de 14 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 3175/2010 Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Castelo de Neiva (Escola) e Forjães (Além da Ribeira) da empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2848/2010 Nomeação em comissão de serviço da coordenadora da Unidade do Gabinete Jurídico Dr.ª Emília Maria Gago Afonso 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 3176/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do II, I. P. 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 2849/2010 Delegação de competências 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3177/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/108/2010 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3178/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/107/2010 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3179/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/98/2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3180/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/109/2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3181/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/110/2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 3182/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/89/2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 287/2010 Rectifica o aviso n.º 421/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, a p. 641 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 288/2010 Rectifica o aviso n.º 422/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, a p. 641 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 289/2010 Rectifica o aviso n.º 549/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, a p. 927 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 290/2010 Rectifica o aviso n.º 419/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 291/2010 Rectifica o aviso n.º 550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, a pp. 927 e 928 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 292/2010 Rectifica o aviso n.º 420/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010, a p. 640 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 293/2010 Rectifica o aviso n.º 548/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, a p. 927 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 294/2010 Rectifica o aviso n.º 551/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2010, a p. 928 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 295/2010 Rectifica o aviso n.º 418/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 296/2010 Rectifica o aviso n.º 1182/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, a p. 2538 0 12/02 6.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 297/2010 Rectifica o aviso n.º 1185/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 19 de Janeiro de 2010, a p. 2539 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3183/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3184/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3185/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3186/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3187/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3188/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3189/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3190/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3191/2010 Anulação do procedimento concursal 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 343/2010 Autorizada a passagem ao regime de horário de semana de quatro dias da assistente hospitalar de reumatologia Cláudia Margarida Marques de Oliveira Crespo da Cruz 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 298/2010 Rectifica o aviso n.º 2080/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 3192/2010 Procedimento concursal para técnico superior 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 3193/2010 Anulação do despacho n.º 2536/2010, referente à nomeação do Prof. Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça para o cargo de chefe de divisão da Plataforma contra a Obesidade 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 2850/2010 Nomeação, em regime de substituição, do Prof. Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça para exercer o cargo de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 3194/2010 Cessação funções, por aposentação e falecimento 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação (Extracto) n.º 344/2010 Mobilidade intercarreiras, na categoria de assistente técnico, de Hugo Alexandre Martins Patrício 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 345/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 27 de Janeiro de 2010, com o técnico Nuno Fernando Matos Damas Areias Avidago 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Anúncio n.º 1447/2010 Publicação das adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2851/2010 Classificação profissional da professora Ana Maria de Sousa Moreira 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2852/2010 Classificação profissional do professor Luís Alfredo Oliveira da Silva Godinho 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2853/2010 Classificação profissional da professora Patrocínia Craveiro Rabaça e outros 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 2854/2010 Classificação profissional da professora Paula Cristina Ferreira Rocha 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 3195/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado realizados em 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 3196/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 2008-2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 3197/2010 Mobilidade de pessoal não docente 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 3198/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções em 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 3199/2010 Lista nominativa dos contratos por tempo indeterminado celebrados em 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 3200/2010 Lista nominativa de docentes aposentados em 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 3201/2010 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3202/2010 Nomeação de adjuntas da directora 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 3203/2010 Nomeação, em regime de mobilidade interna, intercategorias, de Maria da Conceição Jerónimo Martins de Sousa, para exercer funções de encarregada operacional 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 3204/2010 Delegação de competências 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 3205/2010 Lista nominativa dos docentes aposentados no ano de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 3206/2010 Publicação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida Aviso n.º 3207/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional a tempo parcial 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 3208/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 3209/2010 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 3210/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação, no ano de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 3211/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 2855/2010 Delegação de competências na subdirectora 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 3212/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 3213/2010 Procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Listagem (Extracto) n.º 25/2010 Listagem de docentes aposentados no ano de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3214/2010 Publicação da lista de pessoal docente contratado para o ano lectivo de 2009-2010 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 3215/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 3216/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 3217/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 3218/2010 Lista de pessoal docente e não docente aposentado em 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 3219/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de técnico superior de psicologia e orientação escolar 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Aviso n.º 3220/2010 Lista de aposentados no ano civil de 2008 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 3221/2010 Abertura de concurso para dois assistentes operacionais, para o serviço de limpeza 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins Aviso (Extracto) n.º 3222/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 3223/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 3224/2010 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 3225/2010 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 3226/2010 Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente relativo a 31 de Dezembro de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 3227/2010 Listas de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2856/2010 Homologação dos contratos administrativos de 2006-2007 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2857/2010 Homologação de contratos de provimento de 2008-2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão Despacho n.º 2858/2010 Homologação dos contratos de oferta de escola de 2008-2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 3228/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 3229/2010 Notificação da instauração de processo disciplinar à docente Maria do Rosário Conceição Delfino dos Santos 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 3230/2010 Lista de ordenação final do concurso para serviços de limpeza a contrato a termo certo a tempo parcial 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 3231/2010 Lista de ordenação final do concurso de serviços de limpeza a contrato a termo certo a tempo parcial 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2859/2010 Nomeia Joana Seabra dos Santos Cymbron assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2860/2010 Exonera Joana Seabra dos Santos Cymbron das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2861/2010 Nomeia Maria Inês Pestana Gomes assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 346/2010 Concretização das provas de ingresso 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2862/2010 É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, aprovado a 2 de Março de 2007, pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre, para ser ministrado nessa escola 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2863/2010 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos na CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas, para funcionar nesse instituto 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2864/2010 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Turismo Ambiental na CENIL - Centro de Línguas, Lda., entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas, para funcionar nesse instituto 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2865/2010 Actualização da remuneração do técnico superior, em exercício de funções dirigentes na Direcção de Serviços de Acesso ao Ensino Superior, da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 3232/2010 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital do Porto 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 3233/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional por tempo indeterminado na Direcção-Geral de Arquivos 0 12/02 6.ª link
030 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 2866/2010 Nomeação da licenciada Carla Sofia Baptista Reis Santos para exercer, em regime de substituição, o cargo de directora de serviços Jurídicos e de Contencioso 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2867/2010 Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional como motorista, na modalidade de mobilidade interna na categoria por um ano, o guarda de infantaria Nélson Filipe Ferreira Jesus 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal Constitucional Despacho n.º 2868/2010 Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional, como assistente operacional, Ana Paula Pereira Rocha Cardoso, na modalidade de mobilidade interna na categoria por um ano 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1448/2010 Processo n.º 2266/09.1BELSB - 2.ª unidade orgânica - citação dos contra-interessados 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1449/2010 Processo de insolvência - prestação de contas - CIRE - n.º 611/08.6TBACB-H - insolvente: Serralharia Civil Picuinhas, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1450/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 134/10.3T2AVR 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1451/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 2225/09.4T2AVR 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1452/2010 Insolvência n.º 141/10.6TBBCL 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 1453/2010 Encerramento dos autos de insolvência n.º 1996/08.0TBBNV 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1454/2010 Encerramento da insolvência n.º 5529/09.2TBBRG 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 1455/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 501/09.5TBCMN 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1456/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 227/10.7TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 39.º do CIRE 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1457/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 964/09.9TBFAF, em que é insolvente Gilberto Jordão Pereira, Soc. Uni., Lda. 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1458/2010 Prestação de contas do administrador n.º 1693/09.9TBFLG-D 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1459/2010 Encerramento do processo n.º 3455/06.6TBFUN 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1460/2010 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 298/10.6TBFUN 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1461/2010 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 4199/09.2TBGDM 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1462/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 89/10.4TBGMR 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1463/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 327/10.3TBGMR 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1464/2010 Insolvência n.º 4639/09.0TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1465/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 389/08.3TBGMR-H 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1466/2010 Data da assembleia de credores de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3863/08.8TBGMR - Insolvente: Limit Shoes - Calçado, S. A. 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1467/2010 Despacho de exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1949/09.0TBGMR - insolvente: António José Teixeira de Sousa 0 12/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1468/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de Vizelborda - Indústria de Bordados, Lda. - processo n.º 252/10.8TBGMR 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1469/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 719/09.0TYLSB 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1470/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 29842/09.0T2SNT 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1471/2010 Alteração de administrador de insolvência - Processo n.º 923/09.1TYLSB - 1.º Juízo 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1472/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 82/10.7TYLSB 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1473/2010 Cessação de funções do administrador de insolvência no processo n.º 1542.09.8TYLSB 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1474/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1587/09.8TYLSB 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1475/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1510/09.0TYLSB 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1476/2010 Insolvência n.º 590/09.2TYVNG - publicidade da sentença 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 1477/2010 Processo n.º 157/09.5TBMLG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1478/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 83/10.5TBPFR 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 1479/2010 Data de assembleia de credores - insolvência n.º 583/09.0TBPCV 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1480/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1726/05.8TBPTL-E 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 1481/2010 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 9/10.6TBPST 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1482/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 14/10.2TBPVL 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1483/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2563/08.3TBVFR 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1484/2010 Sentença de declaração de insolvência requerida no processo n.º 5909/09.3TBVFR 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1485/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 205/10.6TBSTS 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 1486/2010 Insolvência n.º 179/08.3TBSPS 0 12/02 6.ª link
030 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 1487/2010 Processo n.º 1139/09.2TYLSB - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1488/2010 Declaração de insolvência de Maria de Fátima de Araújo Pereira - processo n.º 172/10.6TBVCT 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1489/2010 Declaração de insolvência de Gonçalves Martins, Unipessoal, Lda. - processo n.º 290/10.0TBVCT 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1490/2010 Decisão de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 1182/09.1TBVCT 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1491/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 3148/09.2TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1492/2010 Insolvência n.º 3662/04.6TJVNF-F 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1493/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo n.º 83/10.5TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1494/2010 Encerramento do processo n.º 3594/08.9TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1495/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 176/10.9TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1496/2010 Homologação do plano de insolvência no processo n.º 454/09.0TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1497/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 4057/09.0TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1498/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 273/10.0TJVNF 0 12/02 6.ª link
030 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1499/2010 Processo n.º 263/10.3TJVNF - insolvência pessoa colectiva (apresentação) - decretação de insolvência de insolvente Porvitória-Indústria de Carnes, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1500/2010 Processo n.º 889/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/02 6.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1501/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 990/09.8TYVNG 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1502/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Macmaia - Matadouro Agrícola e Comercial da Maia, Lda., NIF 502342943 - processo n.º 20/10.7TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio Vila Nova Gaia 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1503/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 377/09.2TYVNG 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1504/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 520/09.1TYVNG - insolvente: Tópico - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1505/2010 Processo n.º 14/10.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: CURVITRO - Indústria de Transformação de Vidro, Unipessoal, Lda. 0 12/02 6.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1506/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1139/08.0TBVVD 0 12/02 6.ª link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 2869/2010 Subdelegação de poderes do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais nos presidentes dos tribunais centrais administrativos e dos tribunais administrativos e fiscais para a prática dos actos relativos a licenças, faltas, autorizações de ausência do serviço e autorizações de residência dos juízes em exercício de funções nos respectivos tribunais 0 12/02 6.ª link
030 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 2870/2010 Autorização do regresso ao exercício de funções nesta Universidade da técnica superior Maria da Graça Paulo Gomes Nunes 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2871/2010 Nomeação definitiva da Doutora Natália Marques da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2872/2010 Nomeações definitivas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2873/2010 Nomeações definitivas de professores auxiliares da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2874/2010 Delegação de competência para presidir os júris das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2875/2010 Delegação de competências no director da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 2876/2010 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Ana Rita Barreiro Alves de Matos 0 12/02 6.ª link
030 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3234/2010 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor Manfred Josef Kaufman, do Centro de Competências Ciências da Vida da UMa 0 12/02 6.ª link
030 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3235/2010 Prorrogação do contrato trabalho em funções públicas do assistente José Laurindo de Góis Nóbrega Sobrinho do Departamento de Matemática e Engenharias da UMa 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2877/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Ana Maria dos Santos Costa Soares 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2878/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor João Paulo Flores Fernandes 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2879/2010 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor Rui Manuel Lopes Sousa de Morais 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Minho - Escola de Psicologia Despacho n.º 2880/2010 Delegação de presidência de júris de mestrado integrado em Psicologia 0 12/02 6.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 3236/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 85/2010 Louva o Dr. Rui Manuel de Almeida Faria 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 86/2010 Louva a Prof.ª Doutora Alda Maria Bessa Corte-Real Oliveira Ferreira Gomes 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 87/2010 Louva o Prof. Doutor Rui Manuel Nunes Corredeira 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Louvor (Extracto) n.º 88/2010 Louva Manuel Jorge Almeida Campos, estudante do curso do 2.º ciclo em Treino de Alto Rendimento Desportivo 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Aviso n.º 3237/2010 Cessação de funções com o Prof. Doutor Fernando José Guimarães Freire de Sousa 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2881/2010 Denúncia do CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Joaquim José da Cunha Carmona 0 12/02 6.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 299/2010 Rectifica o despacho (extracto) n.º 2372/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 300/2010 Rectifica o despacho n.º 2487/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de Fevereiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2882/2010 Mobilidade interna na categoria do assistente operacional de Gilberto Estevão Rainha Correia 0 12/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2883/2010 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Carlos Alberto Simões Dias David como chefe de divisão 0 12/02 6.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 2884/2010 Contrato administrativo de provimento do Dr. Eduardo de Almeida Catroga 0 12/02 6.ª link
030 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2885/2010 Regulamento da Escola de Ciências da Vida e do Ambiente 0 12/02 6.ª link
030 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 3238/2010 Subsídio concedido pelos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve à Associação Académica da Universidade do Algarve 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2886/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Guia Intérprete, ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2887/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Design de Jogos Digitais, ministrado na Escola Superior de Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2888/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Negócios Internacionais, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 2889/2010 Aprova as áreas científicas e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação, ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão deste Instituto Politécnico 0 12/02 6.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2890/2010 Estatutos da ESE 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 347/2010 Exoneração de funções públicas do enfermeiro graduado Diego Sevilla Medinilla 0 12/02 6.ª link
030 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2891/2010 Acumulação de funções de Maria de Fátima Antunes Soares 0 12/02 6.ª link
030 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 348/2010 Mobilidade especial, por opção voluntária, de Deolinda Coelho Correia Costa 0 12/02 6.ª link
030 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 349/2010 Mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria Teresa Correia Guia 0 12/02 6.ª link
030 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 350/2010 Mobilidade especial, por opção voluntária de Maria Ângela Encarnação Correia Horta 0 12/02 6.ª link
030 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 351/2010 Mobilidade especial, por opção voluntária - Maria Manuela Albano Costa Elias 0 12/02 6.ª link
030 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3239/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho de assistentes operacionais 0 12/02 6.ª link
030 Município de Alvaiázere Aviso n.º 3240/2010 Cessação de relação jurídica de trabalhadores por motivo de aposentação 0 12/02 6.ª link
030 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 3241/2010 Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Maria Cristina da Costa Bernardo no Município de Évora 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ansião Aviso n.º 3242/2010 Renovação da nomeação, em regime de substituição, para chefe da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo 0 12/02 6.ª link
030 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 3243/2010 Lista de ordenação final/assistentes operacionais (actividade de condução de viaturas) 0 12/02 6.ª link
030 Município de Barrancos Aviso n.º 3244/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/02 6.ª link
030 Município de Barrancos Aviso n.º 3245/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 12/02 6.ª link
030 Município da Batalha Aviso n.º 3246/2010 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 12/02 6.ª link
030 Município de Benavente Aviso n.º 3247/2010 Sanção disciplinar de despedimento ao trabalhador Nuno Guilherme Alfinete Gonçalves, contratado para o exercício de funções de assistente operacional 0 12/02 6.ª link
030 Município do Bombarral Aviso n.º 3248/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de contabilidade do mapa de pessoal do Município de Bombarral, por tempo indeterminado 0 12/02 6.ª link
030 Município do Bombarral Aviso n.º 3249/2010 Nomeação da técnica superior Cidália Maria Pancrácio Santos, em regime de substituição, como chefe divisão administrativa e de recursos humanos 0 12/02 6.ª link
030 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 3250/2010 Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto 0 12/02 6.ª link
030 Município de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 3251/2010 Cessão da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 12/02 6.ª link
030 Município de Castro Verde Declaração de Rectificação n.º 301/2010 Declaração de rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 12/02 6.ª link
030 Município de Chaves Aviso n.º 3252/2010 Procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para reservas de recrutamento, tendo em vista a satisfação de necessidades futuras existentes no mapa de pessoal 0 12/02 6.ª link
030 Município do Entroncamento Aviso n.º 3253/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de assistente técnico - área da Divisão de Administração Urbanística 0 12/02 6.ª link
030 Município de Estarreja Aviso n.º 3254/2010 Lista de classificação e ordenamento final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior (Engenharia Florestal) 0 12/02 6.ª link
030 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3255/2010 Inquérito público, pelo prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente aviso no Diário da República, do novo Regulamento de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas da Figueira da Foz 0 12/02 6.ª link
030 Município do Funchal Aviso n.º 3256/2010 Nomeação de Rui Alberto Faísca Figueira para o cargo de chefe de divisão de Análise de Riscos e Planeamento, em comissão de serviço 0 12/02 6.ª link
030 Município do Funchal Aviso n.º 3257/2010 Nomeação de Nelson Jesus Rodrigues Bettencourt para o cargo de director do Departamento de Protecção Civil e Bombeiros, em comissão de serviço 0 12/02 6.ª link
030 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3258/2010 Procedimento concursal comum para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para três lugares de assistente operacional 0 12/02 6.ª link
030 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 3259/2010 Lista unitária de ordenação final para um assistente operacional - referência n.º 49/2009 0 12/02 6.ª link
030 Município de Loulé Aviso n.º 3260/2010 Nomeação de secretária do presidente - Carla Sofia Mourato Durães Craveiro 0 12/02 6.ª link
030 Município de Matosinhos Aviso n.º 3261/2010 Regulamento do Plano de Urbanização para Pampelido nas Freguesias de Perafita e Lavra 0 12/02 6.ª link
030 Município de Mirandela Listagem n.º 26/2010 Listagem de adjudicação de obras públicas efectuadas durante o ano de 2009 em cumprimento do disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 12/02 6.ª link
030 Município da Moita Aviso n.º 3262/2010 Reposicionamento na carreira após cessação da comissão de serviço em cargo dirigente do licenciado Luis Fernando Marques Charneira 0 12/02 6.ª link
030 Município da Moita Aviso n.º 3263/2010 Reposicionamento na carreira após cessação da comissão de serviço em cargo dirigente do licenciado Nuno Miguel Santos Pacheco 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ourém Aviso n.º 3264/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - oferta pública para contratação de pessoal na categoria de assistente operacional na área funcional de serralheiro 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ourém Aviso n.º 3265/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - oferta pública para a contratação de pessoal na carreira de assistente operacional na área funcional de pedreiro 0 12/02 6.ª link
030 Município de Ourique Aviso n.º 3266/2010 Lista de ordenação final - assistente operacional - sector de cemitérios 0 12/02 6.ª link
030 Município de Peniche Aviso n.º 3267/2010 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/02 6.ª link
030 Município de Peso da Régua Aviso n.º 3268/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área da música - lista unitária de ordenação final 0 12/02 6.ª link
030 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 3269/2010 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de Vítor Manuel Moreira Martins, como director Municipal de Sistemas de informação 0 12/02 6.ª link
030 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 3270/2010 Contratos por tempo indeterminado celebrados com diferentes trabalhadores para diferentes categorias 0 12/02 6.ª link
030 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 3271/2010 Nomeia Miguel João Barata Marques de Queirós adjunto no gabinete de apoio pessoal do pelouro de Habitação 0 12/02 6.ª link
030 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 3272/2010 Nomeações em regime de substituição em cargo dirigente de diferentes trabalhadores 0 12/02 6.ª link
030 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3273/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico de informática (estagiário) 0 12/02 6.ª link
030 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3274/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de arquitectura 0 12/02 6.ª link
030 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 3275/2010 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de técnico superior - área funcional de jornalismo ou comunicação social 0 12/02 6.ª link
030 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 3276/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de um técnico superior, área de engenharia 0 12/02 6.ª link
030 Município de Rio Maior Aviso n.º 3277/2010 Abertura de um período de discussão pública da operação de loteamento em nome de Sifucel Sílicas, S. A. 0 12/02 6.ª link
030 Município do Sabugal Aviso n.º 3278/2010 Nomeação como secretária da vice-presidente da Câmara em comissão de serviço de Maria Manuela Barata Cardoso Robalo Martins 0 12/02 6.ª link
030 Município de Santa Cruz Aviso n.º 3279/2010 Cessação, por motivo de rescisão do contrato por tempo indeterminado, da relação jurídica de emprego público de Pedro Manuel de Oliveira Martins 0 12/02 6.ª link
030 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3280/2010 Lista de classificação final - um técnico de informática 0 12/02 6.ª link
030 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3281/2010 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior e dois assistentes operacionais 0 12/02 6.ª link
030 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3282/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 12/02 6.ª link
030 Município de São João da Madeira Aviso n.º 3283/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de sete técnicos superiores e dois assistentes operacionais 0 12/02 6.ª link
030 Município de Seia Aviso n.º 3284/2010 Renova a comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Simões Pais Figueiredo, provido no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe da Divisão de Obras Particulares e Urbanismo) 0 12/02 6.ª link
030 Município do Seixal Aviso n.º 3285/2010 Notificação para audiência dos interessados do procedimento concursal comum para ocupação de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área do desporto) 0 12/02 6.ª link
030 Freguesia de Caria Aviso n.º 3286/2010 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico 0 12/02 6.ª link
030 Freguesia de Tomar (São João Baptista) Aviso n.º 3287/2010 Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças 0 12/02 6.ª link
030 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 3288/2010 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade jurídica de emprego público por tempo determinado (contrato a termo resolutivo certo) para a ocupação de 10 postos de trabalho de assistente operacional, área de actividade de cantoneiro de limpeza 0 12/02 6.ª link
030 Freguesia de Castro Verde Deliberação n.º 352/2010 Alteração de posicionamento remuneratório da funcionária Maria Lucinda Colaço Brito Costa 0 12/02 6.ª link
030 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 503/2010 Aquisição de serviços de vigilância do Palácio e da Quinta Municipal da Piedade 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 492/2010 Aquisição de serviços para assistencia tecnica aos sistemas AVAC - Proc. C- 61/2010 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 493/2010 Arrelvamento sintético no complexo desportivo de Armação de Pêra 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2010 Infra-estruturas do Bairro da Mouraria em Beja 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 494/2010 Serviços para licenciamento de Software Microsoft Enterprise - Proc. C- 106/2010 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 504/2010 Fornecimento em contínuo de produtos congelados, para o Sector de Restaurante e Bares, da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, durante o ano 2010 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 495/2010 Serviços de reeengenharia de processos - Proc. C- 123/2010 0 12/02 6.ª CP
030 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 505/2010 Acordos Quadro singulares para a Execução de Intervenções de Manutenção Urgentes em Infra-Estruturas Municipais 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 496/2010 Aquisição de Serviços de Limpeza das instalações Municipais - Ninho de Empresas - Vialonga 0 12/02 6.ª CP
030 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 506/2010 Acordo Quadro plural para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas em infra-estruturas do Município do Porto 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 497/2010 Execução de dois armazéns para gases medicinais e industriais 0 12/02 6.ª CP
030 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 498/2010 EN 15 - Beneficiação entre Paredes (km 26+944) e a EN 106 (km 29+444) 0 12/02 6.ª CP
030 SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A. Anúncio de procedimento n.º 507/2010 Fiscalização de 3 Empreitadas de Execução de Medidas Correctivas e Melhoramentos Diversos no Sistema Multimunicipal 0 12/02 6.ª CP
030 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 508/2010 ARRANJOS EXTERIORES DA ENVOLVENTE DO CASTELO DE MARVÃO 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 499/2010 Diverso Material Cirúrgico de Neurocirurgia 0 12/02 6.ª CP
030 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 500/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Navio "BICA" 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 66/2010 CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 509/2010 Diagnósticos/Auditorias de Eficiência Hídrica em Edifícios e Espaços Públicos 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 510/2010 "Construção e Grande Reparação de Arruamentos e Passeios para Regularização do Trânsito da Cidade e Freguesias - Beneficiação dos Arruamentos e Passeios da Zona Industrial n.º 1, Guilhufe" 0 12/02 6.ª CP
030 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 511/2010 Procedimento nº 12000310 - Material de Oftalmologia 0 12/02 6.ª CP
030 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 512/2010 10/CP32009 - Aquisição e Montagem de Equipamento Industrial de Cozinha para a Colónia de Férias de Julião da Ericeira 0 12/02 6.ª CP
030 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 501/2010 Projecto Autonomo A (Centro de Reuniões) 0 12/02 6.ª CP
030 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 502/2010 Concurso Público para a Aquisição de Oleões de Rua para Óleos Alimentares Engarrafados 0 12/02 6.ª CP
030 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 513/2010 CP 10/DI/10 - REMODELAÇÃO DO DATA CENTER DA BA5 - MONTE REAL 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 514/2010 "Beneficiação e Pavimentação da E.M. 590 do Lugar da Vala ao Alto de Mesão Frio - Valpedre" 0 12/02 6.ª CP
030 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2010 Empreitada designada por "EN 230 ao km 101+600 - Ponte da Atalhada sobre o rio Mondego - Calçamento das fundações dos pilares". 0 12/02 6.ª CP
030 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 515/2010 Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de construção do arranjo da zona ribeirinha de Vila Praia de Âncora 0 12/02 6.ª CP
030 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 516/2010 Concurso Público n.º 69/2010 - Aquisição de Testes de Virologia ( Painel Dadores de Sangue) para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve, I.P. 0 12/02 6.ª CP
030 Carris Land Portugal S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2010 Empreitada de Construção Hotel Carris Porto Ribeira 0 12/02 6.ª CP
030 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 517/2010 Prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos, varredura e outros serviços de higiene urbana do Concelho de Valongo. 0 12/02 6.ª CP
030 Freguesia de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2010 Construção do Edifício sede da Junta de Freguesia de Benavente 0 12/02 6.ª CP