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Diário da República 28/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
028 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 11/2010 Orçamento da Assembleia da República para 2010 001 10/02 4.ª link
028 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 12/2010 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2008 001 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 82/2010 Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem 001 10/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 28/2010 Torna público ter, em 16 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o seu instrumento de ratificação do Tratado para a Antártida, adoptado em Washington em 1 de Dezembro de 1959 001 10/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 29/2010 Torna público ter, em 8 de Janeiro de 2010, o Reino de Espanha depositado o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 10/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 30/2010 Torna público ter, em 17 de Dezembro de 2009, a República Portuguesa depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o seu instrumento de ratificação do Acordo Internacional de 2006 sobre as Madeiras Tropicais, adoptado em Genebra em 27 de Janeiro de 2006 001 10/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 31/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Dinamarca, em 20 de Novembro de 2006, efectuado uma declaração ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 10/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 32/2010 Torna público ter, por notificação de 20 de Janeiro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Helénica modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 10/02 4.ª link
028 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2010 Torna público ter, por notificação de 9 de Novembro de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Croácia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 83/2010 - Revogado Aprova o Programa de Acção para Várias Zonas Vulneráveis de Portugal Continental 001 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde Portaria n.º 84/2010 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de oncologia médica 001 10/02 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
028 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 2664/2010 Mobilidade interna 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 22/2010 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 78/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Corfebol 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 79/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/35/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Hóquei 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 80/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/37/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Judo 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 81/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/42/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Paraquedismo 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2665/2010 Renovação, por confirmação, das comissões de serviço dos titulares do cargo de direcção superior de 1.º grau das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Centro e Algarve 002 10/02 4.ª link
028 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2666/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, dos titulares do cargo de direcção superior de 1.º grau das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração n.º 23/2010 Declaração periódica de rendimentos modelo 22 e instruções 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2902/2010 Delegação de competências (PRESFED) do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Domingos Manuel da Costa Marques 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2903/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Domingos Manuel da Costa Marques 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2667/2010 Nomeação de José Maria Isaac Carvalho no cargo de director de Finanças de Santarém, em regime de substituição 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 259/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 25587/2009, de 23 de Novembro 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 2668/2010 Nomeação a título excepcional do Sargento-Mor Vítor Manuel Franco 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 102/2010 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840026, da GNR, Francisco José Martins Rodrigues 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 103/2010 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910774, da GNR, Pedro Miguel Pinto Patrício 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 104/2010 Promoção ao posto de tenente do alferes de infantaria n.º 2010992, da GNR, Hugo Renato Rosa Moita 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 105/2010 Promoção ao posto de coronel do tenente-coronel de infantaria n.º 1840025, da GNR, Eduardo Augusto Marques Fernandes 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Portaria n.º 106/2010 Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1911041, da GNR, António Miguel Pereira de Melo 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 2669/2010 Delegação de competências do director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 2670/2010 Renovação da comissão de serviços do director Nacional de Recursos de Protecção Civil, Dr. José Gamito Carrilho 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 2671/2010 Autoriza deslocações em serviço oficial em território nacional dos titulares dos cargos da estrutura operacional, funcionários e demais colaboradores afectos a cada um dos CDOS 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 2904/2010 Abono de vencimento de exercício - Arlinda Santos Vieira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 2905/2010 Abono do vencimento de exercício a Paula Cristina Reis Pereira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 2906/2010 Abono do vencimento de exercício perdido de Laura Vidal Russo 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Despacho n.º 2672/2010 Subdelegação de competências na coordenadora técnica e técnica informática 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Listagem n.º 22/2010 Subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Bragança no 2.º Semestre de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 2673/2010 Delegação de competências do comandante-geral no comandante territorial da Madeira, tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 2907/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 41 postos de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 2908/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 31 postos de trabalho, dois da categoria/carreira subsistente de enfermeiro, 12 de categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e 17 de categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2909/2010 Prorrogação de suspensão da inscrição 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2910/2010 Aditamento nas listas oficiais de administradores da insolvência 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2911/2010 Cancelamento de inscrição a pedido 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2912/2010 Alterações de morada nas listas oficiais de administradores da insolvência 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 2913/2010 Eliminação da inscrição por motivo de óbito 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2674/2010 Delegação de competências no delegado regional dos Açores licenciado Nuno Manuel Matias Silva Ferreira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2675/2010 Delegação de competências na chefe da Divisão Jurídica e Auditoria licenciada Natércia Silva Fortunato 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2676/2010 Delegação de competências no delegado regional do Centro licenciado Francisco José Moreira Navalho 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2677/2010 Delegação de competências no director de serviços de Estudo e Planeamento, licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2678/2010 Delegação de competências na directora de serviços de Recursos Humanos, licenciada Eliana Cristina de Almeida Pinto 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2679/2010 Delegação de competências no delegado regional do Algarve e, em regime de acumulação, delegado regional do Alentejo, licenciado João Filipe Castelo Branco Cunha 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2680/2010 Delegação de competências na delegada regional de Lisboa, licenciada Oriana Conceição Moniz Furtado Lourenço 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2681/2010 Delegação de competências no delegado regional do Norte, licenciado Telmo Manuel Medeiros Pinto 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2682/2010 Delegação de competências no delegado regional da Madeira, licenciado António Samuel Correia Freitas 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2683/2010 Delegação de competências no subdirector-geral de Reinserção Social, licenciado Luís António Vaz do Couto 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Deliberação n.º 319/2010 Deliberação do CD que delega competências nos membros do conselho directivo do IGFIJ, I. P. 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2914/2010 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino em Mendes, concelho de Pombal 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2915/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, referência MET4, aberto pelo aviso n.º 20450/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2916/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, Referência AJUR1, aberto pelo aviso n.º 20450/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2917/2010 Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, Referência MET7, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2684/2010 Subdelegação de competência nos directores regionais de Agricultura e Pescas 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 260/2010 Rectifica o aviso n.º 2076/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2918/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Refª 36 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14-08-2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2919/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Refª 27 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14-08-2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2685/2010 - Revogado Regulamento de utilização de viaturas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2920/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho da carreira de técnico superior para o GPRC 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 2686/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Maria Gravata Gomes Sampaio e Maria João Mendes Rodrigues 002 10/02 4.ª link
028 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 2921/2010 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Figueiró e Vieira do Minho da empresa A Girómundo - Viagens e Turismo, Lda. 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 2922/2010 Correcção material da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Amarante 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2687/2010 Revogação da subdelegação de competências num vogal executivo da Comissão Directiva do Programa Operacional do Centro 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2688/2010 Autorização para a acumulação de funções como docente, especialista de informática, de Nelson Godinho Canaveira Russo 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2689/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 2923/2010 Colocação em SME dos trabalhadores Maria da Conceição Lopes Aleixo e José Simões Pimpão 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 24/2010 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Portuguesa dos Amigos das Crianças Portadoras de Fendas Lábio-Palatinas 002 10/02 4.ª link
028 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 25/2010 Registo da extinção da instituição particular de solidariedade social Associação de Nossa Senhora da Visitação 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2924/2010 Lista de classificação final do concurso interno geral para provimento de lugares de chefe de serviço 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 320/2010 Mobilidade interna na categoria de Estela Paula Trindade Arsénio 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 321/2010 Mobilidade interna na categoria de Luís Filipe Ferreira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 322/2010 Mobilidade interna na categoria dos enfermeiros Ricardo Jorge e Marília Mira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 323/2010 Mobilidade interna na categoria, coordenadora técnica, Rosa Sousa 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 324/2010 Mobilidade interna na categoria de Sandra Maria Veiga Amante 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 325/2010 Mobilidade interna na categoria de técnicas superiores, área de serviço social 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 326/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da coordenadora da Unidade de Vigilância Epidemiológica Dr.ª Carmen Marques Velosa 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2690/2010 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal da sede da ARS Alentejo, I. P. 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2691/2010 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal, do quadro de pessoal da ARS Alentejo,I. P. 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2692/2010 Nomeação na categoria de técnico superior principal, do quadro da sede da ARS Alentejo, I. P. 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2693/2010 Reclassificação profissional de Maria de Fátima Catarino Morgado Dias 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2694/2010 Reclassificação profissional de Maria do Céu Canhão Esteves 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 327/2010 Prorrogação da licença sem remuneração de José Arlindo Melim 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 328/2010 Autorização da licença sem remuneração de Nelide Maria Maurício Marques Ferreira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2925/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público para assistente técnico 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2926/2010 Inexistência de candidatos ao procedimento concursal para o preenchimento de dois lugares de assistente de cardiologia 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2695/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Susana Marina Santos Seixas Parreira 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 2927/2010 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2928/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para um posto de assistente operacional 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2929/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico para o CNO 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 2930/2010 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 2931/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 2696/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 2697/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 2698/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 2699/2010 Nomeação de docente em comissão de serviço 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 2700/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 2932/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 2933/2010 Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Aviso n.º 2934/2010 Listagem dos funcionários aposentados durante o ano 2009, deste Agrupamento de Escolas 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 2701/2010 Nomeação de docentes do quadro de escola para o exercício de funções de professores titulares 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 2935/2010 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2702/2010 Demissão da função de adjunto da direcção 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2703/2010 Demissão da função de adjunta da direcção 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2704/2010 Nomeação de adjunta da directora 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 2705/2010 Nomeação de adjunta da directora 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 2936/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 2937/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 2938/2010 Lista de pessoal que cessou funções por aposentação em 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 2939/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 2940/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 2941/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Despacho n.º 2706/2010 Colocação em situação de mobilidade interna para o exercício de funções de encarregado operacional 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 2707/2010 Nomeação de Adjunto de Director 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 2708/2010 Delegação de competências na chefe de serviços administração escolar 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 2942/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 2943/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 2944/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 2945/2010 Lista de aposentados em 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso n.º 2946/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2947/2010 Lista de aposentados no ano 2009 da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 2948/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II Aviso (Extracto) n.º 2949/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II, Moita 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 2950/2010 Publicação da lista de antiguidade 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 2951/2010 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Declaração de Rectificação n.º 261/2010 Rectifica o aviso n.º 2514/2010 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 2952/2010 Exoneração do adjunto do director 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 2953/2010 Nomeação do adjunto do director 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 2954/2010 Nomeação do subdirector 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Aviso n.º 2955/2010 Exoneração da subdirectora 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã Louvor n.º 79/2010 Louvor à subdirectora da Escola Secundária da Lourinhã 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Aviso n.º 2956/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Louvor n.º 80/2010 Louvor às docentes Alda Matos e Dora Almeida 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2957/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 2958/2010 Designação de professora para funções de professora bibliotecária 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2959/2010 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2960/2010 Lista unitária final do procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2961/2010 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 2709/2010 Nomeação de coordenadores de estabelecimento e coordenadores de departamento curricular 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 2962/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 2963/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 2710/2010 Nomeação de docentes em regime de comissão de serviço, para desempenharem as funções de professor titular 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Aviso n.º 2964/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2965/2010 Publicação dos contratos por tempo indeterminado para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso nº 14880/2009 002 10/02 4.ª link
028 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 2711/2010 Cessação do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para um posto de trabalho dos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1346/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 1986/09.5T2AVR 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1347/2010 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6/10.1TBBBR. Insolvente: Maria da Graça Marques Dionísio 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1348/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 8579/09.5TBBRG 002 10/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1349/2010 Prestação de contas n.º 347/08.8TBCLD-E, por apenso à insolvência 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1350/2010 Por sentença de 21 de Janeiro de 2010 foi declarada a insolvência de AGROFAFE - Agro Pecuária de Fafe, Lda., nos autos de insolvência n.º 554/08.3TBCBT 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1351/2010 Declaração de insolvência da firma Castro & Freitas, Lda., com sede na Travessa de São José, 25, Fafe, processo n.º 1098/08.9TBFAF - 2.º Juízo 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1352/2010 Declaração de insolvência da LINDIDI - Confecções, Lda., com sede no lugar de Cabreiros, Quinchães, Fafe, processo n.º 136/10.0TBFAF 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1353/2010 Insolvência n.º 3106/09.7TBFIG, 2.º Juízo 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 1354/2010 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1012/09.4TBGRD-B 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1355/2010 Insolvência n.º 4382/08.8TBGMR - anúncio para notificação da prestação de contas 002 10/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1356/2010 Processo n.º 4675/09.7TBGMR 002 10/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1357/2010 Publicidade da data da assembleia de credores na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4326/09.0TBGMR - insolvente Trimalhas, Inovação em Malhas, Lda. 002 10/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1358/2010 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2138/09.0TBGMR - insolvente Sampaio Faria & Fernandes, Lda. 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1359/2010 Publicidade da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 868/09.5TYLSB 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1360/2010 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 469/05.7TYLSB 002 10/02 4.ª link
028 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1361/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 1168/08.3TYLSB 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1362/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1588/09.6TBLSD 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1363/2010 Notificação para reclamação das contas apresentadas pela administradora no processo n.º 83/09.8TBOFR-H - prestação de contas 002 10/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1364/2010 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1783/09.8TBVNO, 1.º Juízo 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1365/2010 Encerramento de processo de insolvência n.º 2659/09.4TBPNF 002 10/02 4.ª link
028 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1366/2010 Publicidade de sentença e citação de outros credores e outros intervenientes nos autos de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 1367/2010 Complemento da sentença de insolvência no processo n.º 148/09.6TBPST 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 1368/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 506/09.6TBPVL 002 10/02 4.ª link
028 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1369/2010 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 917/09.7TBSTS-B 002 10/02 4.ª link
028 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 1370/2010 Prestação de contas - processo n.º 691/07.1TBSEI.-D 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1371/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 345-09.4TBVRM 002 10/02 4.ª link
028 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 1372/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 365/09.9TBVRM 002 10/02 4.ª link
028 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1373/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 13028/09.6TBVNG, em que são insolventes José Otega Roman e Maria José Conceição Pereira Morais 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1374/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 83/08.5TYVNG - Transportes Maia Luísa & Filho, Lda., nos termos dos artigos 230.º e 233.º do CIRE 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1375/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de VINIPAL - Filtros e Tratamentos Térmicos de Vinhos, Lda., número de identificação fiscal 500965480, processo n.º 972/09.0TYVNG 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1376/2010 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 807/09.3TYVNG, em que é insolvente TRANSPED - Trânsitos e Navegação, Lda. 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1377/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 454/08.7TYVNG, em que é insolvente ETIORG - Comércio de Acessórios Têxteis, Lda. 002 10/02 4.ª link
028 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1378/2010 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 452/08.0TYVNG-F 002 10/02 4.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 2712/2010 Delegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 2713/2010 Subdelegação de competências 002 10/02 4.ª link
028 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 2714/2010 Autorização de utilização de viatura própria ou de aluguer para 2010 002 10/02 4.ª link
028 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2966/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/02 4.ª link
028 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 262/2010 Rectificação do despacho n.º 19332/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008, referente à licenciatura em Química 002 10/02 4.ª link
028 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 263/2010 Rectificação da publicação inserta no despacho n.º 687/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010, referente ao mestrado em Psicologia Forense 002 10/02 4.ª link
028 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2715/2010 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Maria Paula Lopes dos Reis Carvalho como professora auxiliar 002 10/02 4.ª link
028 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 2716/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professores associados 002 10/02 4.ª link
028 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2967/2010 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Informática, requeridas por Paulo Miguel Torres Duarte Quaresma 002 10/02 4.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 2968/2010 Lista de aposentações 002 10/02 4.ª link
028 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 93/2010 Normas regulamentares do curso de Mestrado em Arte e Ciência do Vidro da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 10/02 4.ª link
028 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2717/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à Doutora Eduarda das Graças Rodrigues Fernandes como professora auxiliar da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto 002 10/02 4.ª link
028 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 2969/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções no ano de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2718/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da professora-adjunta Rute Sofia dos Santos Crisóstomo 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2719/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do professor-adjunto Abel Maria Agostinho de Lima Rodrigues 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2720/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do professor-adjunto Francisco José Barbas Rodrigues 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2721/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do professor-adjunto Vítor Manuel Barreiros Pinheira 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 2722/2010 Mestre António Luís Ferreira Marques, contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 96/2010 Concurso concursal - assistente operacional para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 97/2010 Concurso concursal - assistente técnico - área de comunicação e imagem, para a Escola Superior de Tecnologia de Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 98/2010 Concurso concursal - área de relações internacionais, para o Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 99/2010 Concurso para técnico superior - área de direito - para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 100/2010 Concurso concursal - técnica superior - Área de Comunicação e Imagem, para o Instituto Politécnico de Coimbra 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2723/2010 Estabelece os critérios provisórios para a avaliação do período experimental 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2724/2010 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 2725/2010 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria, na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2726/2010 Regulamento e provas de concursos 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2727/2010 Regulamento de Pagamento de Propinas 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2728/2010 Renovação do contrato do equiparado a assistente Álvaro José Campelo Magalhães, a tempo parcial, 40 %, a partir de 1 de Outubro de 2008 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2729/2010 Homologação da eleição do Prof. Adjunto Jean Louis François Campiche, como Director da ESES, deste Instituto, de acordo com os resultados das eleições 002 10/02 4.ª link
028 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2730/2010 Delegação do Presidente do IPV na secções autónomas do Conselho Coordenador de Avaliação do Instituto Politécnico de Viseu 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2731/2010 Maria Elisa Barroso Torres, assistente hospitalar do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar - autorizada a progressão para a categoria de assistente graduado 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2732/2010 Maria Glória Gomes Fernandes, Enfermeira Graduada, autorizada a prorrogação da licença sem vencimento 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2733/2010 António Gomes Rodrigues Cruz, assistente graduado de ortopedia, autorizado a acumulação de funções privadas 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 329/2010 Acumulação de funções privadas da enfermeira-chefe Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 264/2010 Reclassificação de Ana Maria Pereira 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Deliberação n.º 330/2010 Licença sem vencimento do médico António Júlio Rocha de Carvalho 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 265/2010 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 3137/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2734/2010 Nomeação de Maria Elisabete Felizardo Cardoso Ai Evangelista e Isabel Maria Alves Fonseca Freire como assessoras superiores do ramo de laboratório da carreira de técnico superior de saúde 002 10/02 4.ª link
028 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 331/2010 Cessação da redução de duas horas semanais 002 10/02 4.ª link
028 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 332/2010 Mobilidade interna intercategorias - José Medeiros Palma Pereira 002 10/02 4.ª link
028 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 333/2010 Mobilidade interna intercategorias - Maria Fernanda Batista Matias Balcinha 002 10/02 4.ª link
028 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2735/2010 Autorizada a cedência de interesse público à enfermeira graduada Salomé Maria Oliveira Belinha com efeitos a 1 de Fevereiro de 2010 002 10/02 4.ª link
028 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2736/2010 Cessação da comissão de serviço e reinício de funções do técnico de análises clínicas António João Oliveira Marques Metelo 002 10/02 4.ª link
028 OPART- Organismo de Produção Artística, E. P. E Aviso n.º 2970/2010 Publicitação da estrutura, identidade, elementos curriculares, remunerações fixas e variáveis do conselho de administração e do fiscal único efectivo 002 10/02 4.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 334/2010 Acumulação de funções públicas de José António Catarino Rodrigues 002 10/02 4.ª link
028 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 335/2010 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira graduada Maria Fernanda Reis Cecília Lança 002 10/02 4.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 2971/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Planeamento Regional e Urbano) 002 10/02 4.ª link
028 Município de Abrantes Aviso n.º 2972/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Economia) 002 10/02 4.ª link
028 Município de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 266/2010 Rectificação do aviso n.º 2239/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 002 10/02 4.ª link
028 Município de Alenquer Aviso n.º 2973/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de José Cunha de Sousa como adjunto do GAP 002 10/02 4.ª link
028 Município de Alenquer Aviso n.º 2974/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Edgar Manuel Lopes como secretário do GAP 002 10/02 4.ª link
028 Município de Alenquer Aviso n.º 2975/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Fernando Pinto de Silva, chefe do GAP 002 10/02 4.ª link
028 Município de Alenquer Aviso n.º 2976/2010 Nomeação, em comissão de serviço, de Pedro Miguel Ferreira Folgado como secretário do vereador João António Silva Hermínio 002 10/02 4.ª link
028 Município de Beja Aviso n.º 2977/2010 Nomeação de Maria João Ganhão da Silva para secretária do gabinete de apoio pessoal da vereadora Cristina Valadas 002 10/02 4.ª link
028 Município do Bombarral Aviso n.º 2978/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de contabilidade do mapa de pessoal do Município de Bombarral, por tempo determinado 002 10/02 4.ª link
028 Município de Borba Aviso n.º 2979/2010 Lista unitária de classificação - sapadores florestais 002 10/02 4.ª link
028 Município da Covilhã Aviso n.º 2980/2010 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 342 002 10/02 4.ª link
028 Município da Covilhã Aviso n.º 2981/2010 Consulta pública sobre alteração ao alvará de loteamento n.º 2/93 002 10/02 4.ª link
028 Município da Covilhã Aviso n.º 2982/2010 Licença sem remuneração de Artur Dias 002 10/02 4.ª link
028 Município da Covilhã Aviso n.º 2983/2010 Contrato por tempo indeterminado de técnico de informática 002 10/02 4.ª link
028 Município de Évora Aviso n.º 2984/2010 Convocatória para a prova escrita do concurso para assistente técnico - animação sociocultural e educativa 002 10/02 4.ª link
028 Município de Évora Aviso n.º 2985/2010 Convocatória para a prova escrita do concurso para técnico superior - ciências sociais e humanas 002 10/02 4.ª link
028 Município de Évora Aviso n.º 2986/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - ciências sociais e humanas 002 10/02 4.ª link
028 Município de Évora Aviso n.º 2987/2010 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do concurso para técnico superior - comunicação, marketing e relações públicas 002 10/02 4.ª link
028 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2988/2010 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 002 10/02 4.ª link
028 Município de Loures Aviso n.º 2989/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Vítor Bernardino Figueiredo como chefe da Divisão de Zonas Verdes 002 10/02 4.ª link
028 Município da Maia Edital n.º 101/2010 Alteração do loteamento n.º 44/84, lote 34 - discussão pública 002 10/02 4.ª link
028 Município de Mangualde Aviso n.º 2990/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 10/02 4.ª link
028 Município de Melgaço Aviso n.º 2991/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um assistente técnico e de dois assistentes operacionais 002 10/02 4.ª link
028 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2992/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contratação, a termo resolutivo certo, de três assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 10/02 4.ª link
028 Município de Mértola Aviso (Extracto) n.º 2993/2010 Licença sem remuneração, pelo prazo de cinco anos, a partir de 15 de Dezembro de 2009, ao técnico superior do mapa de pessoal desta Câmara Municipal Dr. Santiago Augusto Ferreira Macias 002 10/02 4.ª link
028 Município de Monção Edital n.º 102/2010 Início de elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda de Santo António de Vale de Poldras 002 10/02 4.ª link
028 Município de Nelas Declaração de Rectificação n.º 267/2010 Rectifica o aviso n.º 1909/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010 - abertura de procedimento concursal para admissão de 13 assistentes operacionais 002 10/02 4.ª link
028 Município de Ovar Aviso n.º 2994/2010 Publicação do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 10/02 4.ª link
028 Município de Ovar Aviso n.º 2995/2010 Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento Empresa 002 10/02 4.ª link
028 Município de Paredes Aviso n.º 2996/2010 Lista de ordenação final, devidamente homologada, dos técnicos superiores a tempo parcial, no âmbito do programa de actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB - Inglês, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas (aviso n.º 14 137/2009; oferta de emprego OE200908/0321) 002 10/02 4.ª link
028 Município de Peniche Aviso n.º 2997/2010 Lista unitária de ordenação final e cessação do procedimento por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento concursal comum de recrutamento de um lugar de técnico superior (gestão de recursos humanos), em regime de contrato de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 10/02 4.ª link
028 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2998/2010 Concurso para contrato por tempo determinado de um técnico superior - engenharia civil e ambiente 002 10/02 4.ª link
028 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 2999/2010 Homologação da lista de classificação final - contrato por tempo determinado de quatro assistentes operacionais - animador sociocultural 002 10/02 4.ª link
028 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 3000/2010 Lista unitária dos resultados da avaliação final do período experimental da trabalhadora Maria Madalena da Silva Santos 002 10/02 4.ª link
028 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 3001/2010 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Augusto Silva Moreira 002 10/02 4.ª link
028 Município de São Vicente Aviso n.º 3002/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um encarregado operacional da carreira de assistente operacional 002 10/02 4.ª link
028 Município de Setúbal Aviso n.º 3003/2010 Proposta de contrato para elaboração do projecto do Plano de Pormenor da Península da Mitrena Nascente, Freguesia do Sado - Setúbal 002 10/02 4.ª link
028 Município de Setúbal Despacho n.º 2737/2010 Nomeação em regime de substituição de Elsa Cristina Morais Lopes 002 10/02 4.ª link
028 Município de Sines Aviso n.º 3004/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do concurso, por tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais (oficina de electricidade) 002 10/02 4.ª link
028 Município de Tavira Aviso n.º 3005/2010 Publicitação de abertura de procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Gestão Urbanística 002 10/02 4.ª link
028 Município de Valongo Aviso n.º 3006/2010 Nomeação no cargo de chefe de divisão da DTOA 002 10/02 4.ª link
028 Município de Valongo Aviso n.º 3007/2010 Renovação das comissões de serviço nos cargos dirigentes de 1.º e 2.º grau do Departamento de Finanças e da Divisão de Serviços Financeiros 002 10/02 4.ª link
028 Município de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 268/2010 Rectificação e republicação do aviso n.º 14490/2009, relativo a procedimento concursal comum para o preenchimento de 45 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do município de Vila do Conde 002 10/02 4.ª link
028 Município de Vizela Aviso n.º 3008/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 10/02 4.ª link
028 Município de Vizela Aviso n.º 3009/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Oliveira Vasconcelos e com Paula Maria Duarte Leite 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Cabanas de Torres Regulamento n.º 94/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas da Freguesia de Cabanas de Torres 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Lamas do Vouga Aviso n.º 3010/2010 Foi aberto concurso público em 31 de Dezembro de 2009 para contratar um assistente operacional para exercício de funções na área de auxiliar de acção educativa 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Luz Aviso n.º 3011/2010 Abertura de concurso para assistente administrativo 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Mina Aviso n.º 3012/2010 Procedimento concursal para contratação de vários trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Mina Aviso n.º 3013/2010 Procedimento concursal para contratação de vários trabalhadores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo) 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Pereiro de Palhacana Regulamento n.º 95/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas da Freguesia de Pereiro de Palhacana 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Sacramento Edital n.º 103/2010 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de São Marcos Aviso n.º 3014/2010 Procedimento concursal comum na modalidade contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Marcos na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de São Marcos Aviso n.º 3015/2010 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico e dois postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 10/02 4.ª link
028 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balanço n.º 1/2010 Publica o Balanço de 30 Setembro de 2009 002 10/02 4.ª link
028 Município de Loures Aviso (Extracto) n.º 3016/2010 Abertura do procedimento concursal para chefe de divisão de Gestão de Projectos Estruturantes 002 10/02 4.ª link
028 Freguesia de Casével Aviso (Extracto) n.º 3017/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 10/02 4.ª link
028 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3017-A/2010 Lista de classificação final - seis técnicos superiores de engenharia civil 002 10/02 4.ª 028S
028 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 430/2010 Concurso Público nº 2/2010- Concessão de Exploração de Serviços de Reprografia 002 10/02 4.ª CP
028 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 431/2010 Construção de Creche "O Cantinho encantdo" 002 10/02 4.ª CP
028 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 432/2010 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de Bacalhau seco salgado e demolhado ultracongelado 002 10/02 4.ª CP
028 RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA Anúncio de procedimento n.º 433/2010 Concepção, Construção, Fornecimento e Montagem do Sistema de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Fundão 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 434/2010 Construção da Casa do Conhecimento 002 10/02 4.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 435/2010 LUBRIFICANTES PARA HELICÓPTEROS - NPD 3009038561 002 10/02 4.ª CP
028 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 436/2010 Concurso Público para atribuição da concessão de uma licença de ocupação e de utilização de espaço destinado à implementação do serviço de safe-bag - protecção de bagagens na Aerogare Civil das Lajes 002 10/02 4.ª CP
028 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 437/2010 MATERIAL GERAL PARA HELICÓPTEROS - NPD 3009038569 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2010 Construção do Centro Educativo de Macinhata do Vouga - Freguesia de Macinhata do Vouga 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 438/2010 Ampliação do Centro Escolar de Ponte da Barca 002 10/02 4.ª CP
028 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 439/2010 Consurso publico nº 008/2010- Reagentes para tipagem HLA por rSSO em plataforma Luminex 002 10/02 4.ª CP
028 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 440/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS CIRÚRGICOS - FIOS DE SUTURA 002 10/02 4.ª CP
028 Escola Básica Integrada dos Biscoitos Anúncio de procedimento n.º 441/2010 Serviço de refeições à EBI dos Biscoitos 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 442/2010 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL FUELÓLEO À PISCINA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE 002 10/02 4.ª CP
028 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 443/2010 Concurso Público nº 02-07/2010 - Celebração de Acordo-Quadro para a Celebração de Contratos de Fornecimento de Pacemakers e CDIs aos Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE; Hospital de S. João, EPE; Centro Hospitalar do Porto, EPE; Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE; Hospital S. Teotónio, EPE e Centro Hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro 002 10/02 4.ª CP
028 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 444/2010 Concurso Público Internacional para design, confecção e fornecimento de novo fardamento para a EMEL 002 10/02 4.ª CP
028 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 445/2010 Empreitada de Execução da ETAR da Fajarda 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 446/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DO RAMO AUTOMÓVEL - SEGURO DE FROTA 002 10/02 4.ª CP
028 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 447/2010 CPI nº B077/09 - 10 Plataformas Aerotransportadas Multi-usos 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 100/2010 Concurso Público Internacional para a Reabilitação Urbana de Promoção Turistica da Zona Marítima de Monte Gordo 002 10/02 4.ª CP
028 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 448/2010 CP 07/2010 002 10/02 4.ª CP
028 Hospital Curry Cabral Declaração de rectificação de anúncio n.º 32/2010 Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para o Hospital Curry Cabral 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 449/2010 Elaboração do Projecto de Intervenção no Largo S. Sebastião - Parque de Estacionamento - Processo n.º003/CPB/SA/10 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila Real de Santo António Anúncio de procedimento n.º 450/2010 Contrato de Locação Financeira (Leasing) para Aquisição de Viatura Mitsubishi e Viatura Citroen, para o Município de Vila Real de Santo António 002 10/02 4.ª CP
028 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 451/2010 REABILITAÇÃO DO NÚCLEO ANTIGO DA VILA- RUA DO ROSSIO 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 452/2010 "Casa da Terra - Centro de Prova de Vinho Verde" 002 10/02 4.ª CP
028 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 453/2010 Empreitada de Abastecimento de Água e Saneamento de Fornos de Algodres e Gouveia 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 454/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RSU'S E LAVAGEM DE EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE VILA DO CONDE 002 10/02 4.ª CP
028 Secretaria Geral do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 455/2010 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL Nº02/CPI/UMC-CAPI/2010 - Concurso Público Internacional para a Aquisição de Produtos de higiene (bar e refeitório) para o Ministério da Educação 002 10/02 4.ª CP
028 Carris Land Portugal S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2010 Empreitada de Construção Hotel Carris Porto Ribeira 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 456/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM VILA DO CONDE 002 10/02 4.ª CP
028 Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental Anúncio de procedimento n.º 457/2010 Construção de um pavilhão destinado a operações de manutenção e treino de veículos submarinos de operação remota (ROV) 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Vila do Conde Anúncio de concurso urgente n.º 64/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SEDE DO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE E DO EDIFICIO DO MUSEU MUNICIPAL/ ARQUIVO MUNICIPAL 002 10/02 4.ª CP
028 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. Anúncio de Concurso n.º 34/2010 0 002 10/02 4.ª CP
028 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. Anúncio de Concurso n.º 35/2010 0 002 10/02 4.ª CP
028 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 36/2010 0 002 10/02 4.ª CP