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Diário da República 27/2010

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
027 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 14/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Tajiquistão 001 09/02 3.ª link
027 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 15/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo como Embaixador de Portugal no Cazaquistão 001 09/02 3.ª link
027 Assembleia da República Declaração n.º 3/2010 Designação dos membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz 001 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2010 Cria a Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) 001 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2010 Prorroga, por um ano, o prazo de vigência das medidas preventivas e da suspensão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, estabelecido pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro 001 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Portaria n.º 79/2010 Adopta o modelo de cartão identificativo para uso dos guardas-nocturnos no exercício da sua actividade e revoga a Portaria n.º 1118/2009, de 30 de Setembro 001 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 80/2010 Concessiona a zona de caça associativa do Clube de Caça e Pesca de Bencatel ao Clube de Caça e Pesca de Bencatel, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Redondo, município de Redondo (processo n.º 5418-AFN) 001 09/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 81/2010 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Resende 001 09/02 3.ª link
027 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2010/A Regulamenta o regime jurídico do ordenamento agrário 001 09/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
027 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 2786/2010 Concessão da medalha militar 0 09/02 3.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2562/2010 Nomeação do engenheiro Júlio Ricardo Faria da Costa Sá para o cargo de consultor do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes 0 09/02 3.ª link
027 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2563/2010 Alteração de categoria do engenheiro José Victor dos Santos Cavaco do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2564/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Ana Maria Xavier Cadete para exercer funções de coordenação do apoio técnico/administrativo 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2565/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Pedro Miguel Mendes Marques para exercer funções de motorista 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2566/2010 Designa a licenciada Vânia Gonçalves Álvares para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade, na área de apoio jurídico 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2567/2010 - Revogado Designa Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2568/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade da licenciada Felipa Gomes da Costa Almada Guerra, para prestar colaboração na área da sua especialização 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2569/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Nuno Miguel Ferreira Salgueiro, para exercer funções de motorista 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2570/2010 Nomeia a licenciada Sofia Maria Adão Canaveira Abreu Lopes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2571/2010 - Revogado Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de João Paulo Ferreira Pereira para prestar colaboração na área das relações internacionais 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2572/2010 Nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2573/2010 Nomeia Ana Paula da Silva Jourdan Pereira para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2574/2010 Nomeia a mestre Jesuína Amélia Bento Ribeiro, para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 09/02 3.ª link
027 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 2575/2010 Determina a afectação ao Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade de Maria Olinda Nunes Calado para prestar apoio administrativo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 2787/2010 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Cesaltina Duarte Afonso por motivo de aposentação 0 09/02 3.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2576/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Nogueira Pinto Correia 0 09/02 3.ª link
027 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 20/2010 Subsídios concedidos durante o segundo semestre de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2788/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Évora, em regime de substituição, Manuel Vítor Bravo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2789/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Palmela, em regime de substituição, Maria Eugénia Francisca da Silva Brás 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2790/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, Joaquim Coelho Jerónimo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2791/2010 Delegação de competências do director de Finanças de Faro, Amândio José Guerreiro Rodrigues 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2792/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sabugal, em regime de substituição, Manuel Joaquim da Cunha Nunes 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2793/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 2, António Amadeu dos Santos Peralta 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2794/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela, João da Silva Pereira 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2795/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Nelas, Maria Luísa Marques São Martinho Santos 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2796/2010 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Águeda, António Mário Soares da Costa 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2797/2010 Homologação da classificação final do procedimento de avaliação para TAT 2, do trabalhador Carlos Júlio Rentes Sobral 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2798/2010 Mudança para o nível 2 da categoria de TAT de Hermínia Claudina da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2799/2010 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3, grau 2 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2800/2010 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TAT 2, grau 4 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2801/2010 Renovação/alteração da equipas de trabalho da Justiça e da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Santarém 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2802/2010 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2803/2010 Constituição de equipa de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2804/2010 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 1, António Fernando Ferreira da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2577/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Otília de Fátima Martins Ferreira Correia 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2578/2010 Nomeação de Fernando Vieira Marques no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Lisboa, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2579/2010 Nomeação de Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches no cargo de director de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2580/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargos dirigentes da Direcção de Finanças de Santarém 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2581/2010 Nomeação de Elisabete Fernanda Santos Emídio no cargo de directora do Centro de Formação, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2582/2010 Nomeação de Carlos Luís Afonso Pires como chefe de divisão de Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2583/2010 Nomeação de Palmira Visitação Catarino Barcelos no cargo de chefe de divisão de Novas Tecnologias de Formação do Centro de Formação, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2584/2010 Nomeação, em regime de substituição, em cargos dirigentes da Direcção de Finanças de Viseu 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2585/2010 Nomeação de Abílio José da Costa Sousa no cargo de chefe de divisão de Liquidação da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2586/2010 Nomeação de Armando Henrique Lourenço dos Santos, no cargo de Director de Finanças de Setúbal, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2587/2010 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária de trabalhadores da DGCI 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 2588/2010 Nomeação de Ana Maria Morgado da Silva Amaral como chefe de divisão de Cobrança Voluntária na Direcção de Serviços da Cobrança, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 2805/2010 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 0 09/02 3.ª link
027 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 2589/2010 Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Secretaria-Geral do Ministério da Educação ao presidente do conselho científico para a avaliação de professores, do Ministério da Educação, Prof. Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2590/2010 Desempenho de funções de secretariado - Rosa Dias 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2591/2010 Reestruturação da DGPRM 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 74/2010 Louvor atribuído à segundo-tenente Cláudia Susana Maniés Bicho 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 75/2010 Louvor atribuído à licenciada Patrícia Joana Mateus Ferreira Pereira Marcelino 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 76/2010 Louvor atríbuido ao Tenente Bruno Augusto Pereira Gabriel 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 77/2010 Louvor atribuído ao tenente-coronel José Manuel Tavares Magro 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 78/2010 Louvor atribuído à assistente técnica Maria José Santos Rosa Branco Miguens 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2592/2010 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, de vários militares 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 2593/2010 Sérgio Miguel Figueiredo Santos, enfermeiro, da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal civil do Exército (HMR1), é promovido na categoria de enfermeiro graduado, da carreira de enfermagem 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2594/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS Q-e 047481-K, Carlos Alberto da Costa Guelho 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2595/2010 Passagem à situação de reforma do SCH MARME RES-Qpfe 018207-K, Manuel José Faustino Pereira 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2596/2010 Passagem à situação de reforma do SCH SAS RES-QPfe 024328-A, Artur Correia Brites Militar 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2597/2010 Passagem à situação de reforma do SMOR OPCOM RES-QPfe 012370-G, Carlos Manuel Mendes Fernandes 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2598/2010 Passagem à situação de reforma do SAJ OPCOM RES-QPfe (018070-L) João da Silva Domingos 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 101/2010 Passagem à situação de reforma do MAJ TMMEL RES-QPfe 040409-J, José Pedro de Oliveira Rodrigues 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 25/2010 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 2599/2010 Exoneração do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Despacho n.º 2600/2010 Nomeação para o cargo de adjunta do gabinete de apoio pessoal do governador civil 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2601/2010 Permuta do escrivão auxiliar Eduardo Augusto Teixeira e da técnica de justiça auxiliar Maria da Graça Medeiros 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 2806/2010 Lista dos candidatos excluídos e admitidos ao concurso externo de ingresso - aviso publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 174, de 8 de Setembro 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2602/2010 Substituição parcial do júri publicitado no aviso n.º 23238/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2603/2010 Ratificação do actos administrativos praticados pela subdirectora-geral de Reinserção Social, licenciada Teresa Isabel Magalhães Ribeiro 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2604/2010 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Marília da Conceição Costa Domingos 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 2605/2010 Delegação de competências na subdirectora-geral da Direcção-Geral de Reinserção Social, licenciada Maria Carolina Tito de Morais Pereira de Oliveira Garcia 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 2606/2010 Mobilidade interna intercarreiras de Marco Alexandre Robalo Guerra 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 2807/2010 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal para contratação de assistentes técnicos - aberto pelo aviso n.º 18 538/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 2607/2010 Nomeia Hernâni Vítor Ferreira Loureiro para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 2608/2010 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Miguel Ângelo dos Santos Martins Barata 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 2609/2010 Nomeado para prestar colaboração no Gabinete o licenciado Pedro Nuno Antunes Duarte Dâmaso 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2610/2010 Nomeada, para o cargo de chefe de divisão, a licenciada Célia Alexandra Delgado da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2611/2010 Nomeada para o cargo de chefe de divisão a licenciada Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 2612/2010 Nomeado, para o cargo de chefe de divisão, o engenheiro Armando Fernandes Mendes 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2613/2010 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.038 de Alfredo Jorge Simões 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2614/2010 Nomeação da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2808/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 30 relativa ao Aviso de Abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª Série, de 14 de Agosto de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2809/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Refª 7 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14-08-2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2810/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 1 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2811/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Refª 4 relativa ao Aviso de Abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14 de Agosto de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2812/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a Refª 5 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República n.º 157, 2.ª série, de 14-08-2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso n.º 2813/2010 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência n.º 03 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 248/2010 Rectificação do aviso n.º 2176/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 249/2010 Rectifica o aviso n.º 2175/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 250/2010 Rectificação do aviso n.º 2177/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 251/2010 Rectifica o aviso n.º 2174/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 252/2010 Rectificação ao aviso n.º 2173/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 253/2010 Rectificação ao aviso n.º 2172/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Fevereiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2615/2010 Cessação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Reis da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2616/2010 Composição da Comissão de Acompanhamento da revisão do PDM de Almeida 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2814/2010 Nomeação definitiva especialista de informática, grau 1, nível 2, Nelson Godinho Canaveira Russo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2617/2010 Subdelegação de competências da directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2618/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnica superior Linda Irene da Silva Pereira 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso (Extracto) n.º 2815/2010 Prorrogação do prazo de candidaturas ao procedimento concursal para recrutamento de dois técnicos superiores, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de Dezembro, aviso n.º 23349/2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2619/2010 Designação da técnica administrativa especialista Maria Manuela Bolina Santana Macedo para exercer funções de secretariado do Conselho Directivo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2620/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., nomeado, em substituição, pela deliberação n.º 259/2008, de 25 de Junho, do conselho directivo, licenciado Miguel João Pedro Carvalho 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2621/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora de Núcleo de Recursos Humanos do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio 0 09/02 3.ª link
027 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2622/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo Jorge da Silva Teixeira 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 2623/2010 - Revogado Determina as situações patológicas que beneficiam de comparticipação integral na administração da hormona do crescimento 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Aviso n.º 2816/2010 Notifica o assistente operacional José António Mota Rocha Dias de processo disciplinar 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 254/2010 Rectificação ao aviso n.º 23163/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 255/2010 Rectifica o despacho n.º 1057/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 2624/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva e horário de 42 horas semanais à assistente da carreira especial médica Dr.ª Paula Maria Silva Moreira 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 2625/2010 Despacho do director executivo do ACES Tâmega I - Baixo Tâmega que autoriza a passagem ao regime de dedicação exclusiva ao assistente graduado de clínica geral Dr. Manuel do Carmo Ruas 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2817/2010 Passagem à licença sem vencimento de longa duração da Enfermeira Graduada Maria Diamantina Jesus Oliveira Lourenço 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 307/2010 Filomena de Lurdes da Silva Dias Lourenço - técnica especialista de 1.ª classe - área de cardiopneumografia - celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 308/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como chefe de Serviço de Saúde Pública - Joaquim Augusto Santos Serrasqueiro 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 309/2010 Ana Maria Quaresma Paiva - técnica especialista de 1.ª classe - área de radiologia celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 310/2010 Afectação ao ACES Dão Lafões I do chefe de serviço de Saúde Pública José Armando Marques Neves 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 2818/2010 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de oftalmologia, que concluíram o internato médico na 1.ª época de 2009 na Região de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 256/2010 Declaração de rectificação do aviso n.º 423/2010, concurso de ingresso para enfermeiros do nível i 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 2819/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso (Extracto) n.º 2820/2010 Lista de aposentados no ano de 2008 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 2626/2010 Subdelegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 311/2010 Lista de classificação final para um lugar de enfermeiro-chefe 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2627/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado da Educação, Dr. João José Trocado da Mata, com a faculdade de subdelegação 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2628/2010 Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Prof. Doutor José Alexandre da Rocha Ventura Silva, com a faculdade de subdelegação 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 2/2010 Parecer sobre o projecto de proposta de lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere aos ciclos curtos de ensino superior 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 2629/2010 Delegação de competências para avaliação do desempenho dos docentes do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 2630/2010 Delegação de competências para avaliação do desempenho dos assistentes técnicos do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 2821/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao concurso de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar Aviso n.º 2822/2010 Procedimento concursal comum de recuperação de um contrato em virtude da rescisão apresentada pela titular, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 2823/2010 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 2824/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 2825/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Mamede de Infesta Aviso n.º 2826/2010 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 2827/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 2828/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado para as categorias e carreira de assistente técnico e operacional 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 2829/2010 Procedimento concursal para recrutamento de dois profissionais RVC em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas, um a termo resolutivo certo e outro a termo resolutivo incerto, em regime de substituição 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 2830/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 2831/2010 Lista de aposentados deste Agrupamento de Escolas que cessaram funções no ano de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 2832/2010 Lista nominativa do pessoal não docente que passou ao vínculo de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 2833/2010 Lista de ordenação final do concurso para um contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o lugar de assistente operacional - serviços de limpeza 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Aviso n.º 2834/2010 Nomeação de director 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 2631/2010 Nomeação de adjunta do director 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 2632/2010 Nomeação de subdirectora 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 2835/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 2633/2010 Exoneração de coordenador de departamento 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 2634/2010 Nomeação de coordenador de departamento 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Despacho n.º 2635/2010 Nomeação de encarregada operacional 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Despacho n.º 2636/2010 Delegação de competências 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto Aviso n.º 2836/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 2837/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Declaração de Rectificação n.º 257/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 442/2010, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 4,de 7 de Janeiro de 2010 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Aviso n.º 2838/2010 Lista de aposentados no ano de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 2839/2010 Abertura de concurso para ocupação de 10 postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional do grau 1 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Aviso n.º 2840/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em contrato a termo resolutivo certo a termo parcial 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 2841/2010 Lista de antiguidade pessoal docente 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2637/2010 Nomeia o licenciado em Engenharia Aeroespacial Francisco Silveira Botelho de Vilhena da Cunha 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2638/2010 - Revogado Nomeação do licenciado em Engenharia Aeroespacial Francisco Silveira Botelho de Vilhena da Cunha 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2639/2010 Nomeia o Doutor em Engenharia e Gestão Industrial Hugo Duarte Alves Horta 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 2842/2010 Procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1308/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1996/09.2T2AVR 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1309/2010 Publicidade da assembleia de credores de apreciação do relatório. Insolvência n.º 236/10.6TBBCL 0 09/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1310/2010 Processo de insolvência n.º 8993/09.6TBBRG 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1311/2010 Sentença e citação de credores e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 4898/09.9TJCBR, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Casa das Luvas, Lda. 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1312/2010 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas nos autos de prestação de contas n.º 2564/08.1TJCBR-C, do 1.º Juízo Cível, em que é insolvente Bonanza - Estruturas de Alumínio, Lda. 0 09/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1313/2010 Convocação para a realização da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 1173/09.2TBCVL, em que é insolvente R. F. L. - Construções e Empreendimentos Turísticos, Lda. 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1314/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2237/09.8TBFLG 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1315/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 95/10.9TBFLG 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1316/2010 Designação da assembleia de credores a que alude o artigo 209.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2728/09.0TBGMR 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1317/2010 Votação e discussão do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1276/09.3TBGMR 0 09/02 3.ª link
027 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1318/2010 Insolvência n.º 2733/09.7TBGMR - Anúncio para publicidade de encerramento do processo 0 09/02 3.ª link
027 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1319/2010 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo Sr. Administrador - insolvência n.º 2850/09.3TBGMR-D - insolvente PAF - Confecções, Unipessoal, Lda. 0 09/02 3.ª link
027 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1320/2010 Notificação para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora na insolvência n.º 542/09.2TBGMR-B, de Redige - Equipamento de Escritório Unipessoal, Lda. 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1321/2010 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 26034/09.1T2SNT 0 09/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1322/2010 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 89/07.1TYLSB 0 09/02 3.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1323/2010 Despacho de encerramento - processo n.º 947/09.9TYLSB 0 09/02 3.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1324/2010 Encerramento do processo n.º 401/08.6TYLSB 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1325/2010 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 696/08.5TBLSD em que é insolvente Transportes Centrais da Aparecida, Lda., número de identificação fiscal 505390329 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 1326/2010 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1151/09.1TBOLH 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1327/2010 Substituição do administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 142/09.7TBVNO 0 09/02 3.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1328/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2813/09.9TBPNF 0 09/02 3.ª link
027 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1329/2010 Declaração de insolvência n.º 127/10.0TBPNF 0 09/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1330/2010 Publicidade do despacho e notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 2377/08.0TBPBL, por insuficiência da massa 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 1331/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 98/09.6TBPRL 0 09/02 3.ª link
027 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 1332/2010 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 104/09.4TBPRL 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1333/2010 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) nos autos de insolvência do processo n.º 879/09.0TBSCD 0 09/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1334/2010 Processo de insolvência n.º 3355/09.8TBVLG 0 09/02 3.ª link
027 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1335/2010 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 10511/09.7TBVNG 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1336/2010 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência n.º 11/10.8TYVNG, insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/02 3.ª link
027 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1337/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 959/09.2TYVNG - 1.º Juízo 0 09/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1338/2010 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 624/08.8TYVNG 0 09/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1339/2010 Processo n.º 533/06.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 09/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1340/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 963/09.0TYVNG 0 09/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1341/2010 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 294/09.6TYVNG 0 09/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1342/2010 Sentença de insolvência (carácter limitado) da Clínica Médica e Dentária de Mexedinho, Lda., NIF 505708078 - processo n.º 977/09.0TYVNG 0 09/02 3.ª link
027 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1343/2010 Assembleia de credores - insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1526/09.6TBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real, em que são insolventes António João Magalhães Medeiros e Helena da Conceição Teixeira Trindade Medeiros 0 09/02 3.ª link
027 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1344/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1206/09.2TBVVD 0 09/02 3.ª link
027 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2010 - Revogado Estabelece, relativamente às instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, deveres de divulgação de informação sobre a política de remuneração dos respectivos membros dos órgãos de administração e de fiscalização e de outros colaboradores que possam ter impacto material no perfil de risco das instituições 0 09/02 3.ª link
027 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 2640/2010 Subdelegação de competências da directora de Gestão do Espectro 0 09/02 3.ª link
027 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 88/2010 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 89/2010 Regulamento de Estágio da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 90/2010 Regulamento Eleitoral dos Membros dos Órgãos da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 91/2010 Regulamento do Controlo de Qualidade da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 2843/2010 Lista de candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de 5 técnicos superiores e um assistente técnico 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2641/2010 Concedida licença sabática para o ano lectivo de 2009-2010 aos Profs. Doutores Eduardo Santos Júnior, Maria Fernanda Santos Martins Palma Pereira e Pedro Manuel Melo Pais Vasconcelos 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2642/2010 Subdelegação de competências na área de gestão de recursos humanos 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Minho Aviso n.º 2844/2010 Procedimento concursal - referência CIT-4/09-DRH(1) - alteração do júri 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Minho Despacho n.º 2643/2010 Delegação de competências para homologação das eleições dos directores dos departamentos e dos directores dos centros de investigação das respectivas unidades orgânicas de ensino e investigação da Universidade do Minho 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2644/2010 Júri do concurso para provimento de um lugar de investigador-coordenador na área científica de Genética/Microbiologia Molecular do mapa do pessoal não docente do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 2845/2010 Cessação da comissão de serviço na qualidade de director do Instituto de Higiene e Medicina Tropical do Prof. Doutor Jorge Torgal 0 09/02 3.ª link
027 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2645/2010 Despacho que autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Paulo Jorge da Silva Correia de Sá como professor catedrático do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2646/2010 Regulamento Geral de Contratação de Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade Técnica de Lisboa 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2647/2010 Regulamento de Precedência da Universidade Técnica de Lisboa 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2648/2010 Regulamento de Contratação de Pessoal Docente especialmente Contratado do Instituto Superior Técnico 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2649/2010 Publicação como professora auxiliar, Doutora Maria Alexandra Salgado Ai Quintas 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2650/2010 Publicação como professor auxiliar, Doutor Pedro Manuel dos Santos Lima Gaspar 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 2846/2010 Concurso externo de ingresso para técnico de informática 0 09/02 3.ª link
027 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 2847/2010 Concedida cedência de interesse público ao professor associado com agregação Doutor Albino Pedro Anjos Lopes 0 09/02 3.ª link
027 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2651/2010 Delegação de competências nos directores de serviços 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 2848/2010 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Jorge Manuel Freire Manangão 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2652/2010 Licença sem remuneração de Maria Odete Caleiro Ribas 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 2849/2010 Atribuição de subsídios à Associação Académica da UBI 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 2850/2010 Celebração de contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Rui Pedro Calado Pinto Baptista 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 2653/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior (área de desporto) 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 258/2010 Rectificação do despacho (extracto) n.º 858/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010, a p. 1710, referente à nomeação definitiva de Olívia Maria Marques da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2654/2010 Publicação dos estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 2655/2010 Nomeação em substitutição de Director de Serviços Administrativo da ESTGV Olga Maria de Loureiro Rebelo 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior Agrária de Viseu Despacho n.º 2656/2010 Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior Agrária, Prof. Doutor António Manuel Tomas Jordão e mestre António de Fátima de Melo Antunes 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Despacho n.º 2657/2010 Nomeação do vice-presidente professor Carlos Manuel Figueiredo Pereira 0 09/02 3.ª link
027 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Despacho n.º 2658/2010 Nomeação da vice-presidente da Escola Superior de Saúde professora Amarílis Pereira Rocha 0 09/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 312/2010 Prorrogação da cedência de interesse público do enfermeiro Jorge Manuel Franco Marques 0 09/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 313/2010 Acumulação de funções privadas da enfermeira chefe Ana Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco 0 09/02 3.ª link
027 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 314/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico Nuno Ricardo Pinto Teixeira 0 09/02 3.ª link
027 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 2659/2010 Licença sem vencimento por 30 dias da assistente de anatomia patológica Christine Gabrielle Dellau 0 09/02 3.ª link
027 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 315/2010 Passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva (42 horas) para o regime de trabalho de tempo completo (35 horas) - Dr.ª Maria Tersa Gomes Cardoso, chefe do Serviço de Pneumologia 0 09/02 3.ª link
027 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 316/2010 Exoneração, a seu pedido, da assistente de saúde - ramo de farmácia Carla Manuela Mendonça Martins Remelhe 0 09/02 3.ª link
027 Mailtec Holding, S. G. P. S., S. A. Aviso n.º 2851/2010 Curriculum vitae do conselho de administração 0 09/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 317/2010 Acumulação de funções públicas de Rosa Maria Ramalho da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 318/2010 Denúncia de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, da licenciada Marlene de Jesus Ferreira Gonçalves 0 09/02 3.ª link
027 Município de Águeda Aviso n.º 2852/2010 Alterações e correcções ao Regulamento e Tabela de Taxas no Âmbito de Operações Urbanísticas e Obras no Espaço Público Municipal e respectiva fundamentação económico-financeira 0 09/02 3.ª link
027 Município de Alenquer Aviso n.º 2853/2010 Abertura de procedimento concursal por tempo determinado - engenheiro civil 0 09/02 3.ª link
027 Município de Alenquer Aviso n.º 2854/2010 Nomeação definitiva de Aurora Maria Francisco Ribeiro de Matos Alves 0 09/02 3.ª link
027 Município de Alenquer Aviso n.º 2855/2010 Licença sem remuneração de Inaldina Gomes Nunes Correia 0 09/02 3.ª link
027 Município de Aljezur Aviso n.º 2856/2010 Nomeação de membros do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 09/02 3.ª link
027 Município de Aljezur Aviso n.º 2857/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com três técnicos superiores 0 09/02 3.ª link
027 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 2858/2010 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado da técnica superior Patrícia Silva 0 09/02 3.ª link
027 Município de Benavente Aviso n.º 2859/2010 Discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 17/83 em nome de Rui Manuel Conde Gomes e Paula Cristina Fernandes Abreu 0 09/02 3.ª link
027 Município de Benavente Aviso n.º 2860/2010 Discussão pública sobre a aprovação de alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1993 em nome de Sociedade de Construções João Batista, Lda. 0 09/02 3.ª link
027 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2861/2010 Conclusão de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe de Gestão Financeira 0 09/02 3.ª link
027 Município de Caminha Edital n.º 90/2010 Publicação do projecto de regulamento de feiras do Município de Caminha 0 09/02 3.ª link
027 Município de Caminha Edital n.º 91/2010 Apreciação pública, para recolha de sugestões, do projecto de regulamento do complexo das piscinas municipais de Vila Praia de Âncora 0 09/02 3.ª link
027 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 2862/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado de Manuel Henrique de Bessa Alves e Manuel Adelino da Conceição da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 2863/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Fernando Manuel Nunes da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 2864/2010 Anulação de concurso para um estágio profissional (PEPAL), economia 0 09/02 3.ª link
027 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 2865/2010 Anulação de concurso para um estágio profissional (PEPAL), engenharia civil 0 09/02 3.ª link
027 Município de Évora Aviso n.º 2866/2010 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal de técnico superior - arquitectura paisagista 0 09/02 3.ª link
027 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2867/2010 Autorização do regresso da trabalhadora Paula Sofia Figueiredo Almeida, com a categoria de assistente técnico, por se encontrar na situação de «licença sem remuneração», desde 1 de Fevereiro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 2868/2010 Lista nominativa dos trabalhadores da Câmara Municipal da Figueira da Foz que cessaram funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009 0 09/02 3.ª link
027 Município de Grândola Aviso n.º 2869/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a contratação, por tempo indeterminado, de três técnicos superiores na área de Arquitectura 0 09/02 3.ª link
027 Município de Grândola Aviso n.º 2870/2010 Procedimento concursal comum, para a contratação de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de animação cultural, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Município de Grândola Aviso n.º 2871/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, na área de engenharia civil 0 09/02 3.ª link
027 Município da Guarda Aviso n.º 2872/2010 Caducidade dos contratos em funções públicas a termo resolutivo certo dos trabalhadores Ana Catarina Feiteira de Sá e António Alberto Teles de Almeida 0 09/02 3.ª link
027 Município de Lamego Aviso n.º 2873/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vera Lúcia Gonçalves Pereira Rebelo na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 09/02 3.ª link
027 Município de Leiria Aviso n.º 2874/2010 Nomeação de titular de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 09/02 3.ª link
027 Município de Lisboa Aviso n.º 2875/2010 Confirmação das comissões de serviço de 11 directores municipais 0 09/02 3.ª link
027 Município de Loulé Aviso n.º 2876/2010 Renovação da comissão de serviço de Julieta Maria Costa Rodrigues 0 09/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 2877/2010 Prorrogação das mobilidades internas na categoria das chefes de serviço da Administração Escolar 0 09/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 2878/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Raul Jorge Morais Leitão como chefe da Divisão de Transportes 0 09/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 2879/2010 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Chorão Teles como chefe da Divisão de Infra-Estruturas Municipais 0 09/02 3.ª link
027 Município de Loures Aviso n.º 2880/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Paula Alexandra Dias Boavida de Castro Capacete como chefe da Divisão Jurídica 0 09/02 3.ª link
027 Município da Lourinhã Aviso n.º 2881/2010 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/02 3.ª link
027 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 2882/2010 Lista unitária de ordenação final, assistente operacional - área de educação 0 09/02 3.ª link
027 Município de Mafra Aviso n.º 2883/2010 Lista unitária de ordenação final, do assistente operacional - geral 0 09/02 3.ª link
027 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 2884/2010 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais 0 09/02 3.ª link
027 Município de Monção Edital n.º 92/2010 Início de Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Oeste da Vila 0 09/02 3.ª link
027 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 2885/2010 Regresso de licença sem remuneração 0 09/02 3.ª link
027 Município da Nazaré Aviso n.º 2886/2010 Exoneração da assistente técnica Amélia de Fátima Grilo de Jesus 0 09/02 3.ª link
027 Município de Pinhel Edital n.º 93/2010 Projecto de Regulamento dos Mercados e Feiras do Concelho de Pinhel 0 09/02 3.ª link
027 Município de Sabrosa Listagem n.º 21/2010 Listagem de empreitadas adjudicadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março 0 09/02 3.ª link
027 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2887/2010 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 09/02 3.ª link
027 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 2888/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais/fiel de refeitório) 0 09/02 3.ª link
027 Município de Silves Aviso n.º 2889/2010 Homologação da lista do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade de telefonista 0 09/02 3.ª link
027 Município de Sousel Edital n.º 94/2010 Projecto de regulamento do Arquivo Municipal de Sousel 0 09/02 3.ª link
027 Município de Tarouca Aviso n.º 2890/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de quatro assistentes operacionais do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 09/02 3.ª link
027 Município de Tomar Aviso n.º 2891/2010 Aprovação de alterações ao Regulamento do Parque Público de Estacionamento de Duração Limitada e Utilização Onerosa sito na Rua João dos Santos Simões 0 09/02 3.ª link
027 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2892/2010 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de Mónica Filipa Silva dos Reis, Rosa Maria Miranda Carreiras Franco, Isabel Carvalho de Sá, Cidália Cristina Correia de Oliveira, Elisabete Macedo Rolo e Maria de Fátima Pereira, na categoria de assistente técnico 0 09/02 3.ª link
027 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2893/2010 Nomeação da secretária de apoio pessoal da vereadora Dr.ª Ana Bela da Conceição Martins 0 09/02 3.ª link
027 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2894/2010 Nomeação da secretária de apoio pessoal da vereadora, Dr.ª Rute Maria Dias Maia Nunes da Silva 0 09/02 3.ª link
027 Freguesia de Barão de São João Edital n.º 95/2010 Projecto de regulamento e tabela geral de taxas da freguesia de Barão de São João - consulta pública 0 09/02 3.ª link
027 Freguesia de Nossa Senhora da Anunciada Anúncio n.º 1345/2010 Concurso público - admissão de assistentes operacionais 0 09/02 3.ª link
027 Freguesia de Pêro Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 2895/2010 Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Pêro Pinheiro 0 09/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2896/2010 Renovação da comissão de serviço no lugar de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa de Nelson José Branco Vieira 0 09/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2897/2010 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - Hugo Rodrigo Ribeiro Conhita e João Eduardo de Azevedo Calha 0 09/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 2898/2010 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Daniel Ferreira de Castro Queiroz, Hugo Miguel Duque Guerra e Catarina Alexandra Ludovico Noronha Duarte 0 09/02 3.ª link
027 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2899/2010 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Serviços Financeiros, Sandra Isabel Gonçalves Correia 0 09/02 3.ª link
027 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 2660/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade e Administração do Instituto Superior Politécnico do Oeste 0 09/02 3.ª link
027 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 2661/2010 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Engenharia Informática e Sistemas de Informação da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 09/02 3.ª link
027 Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich Regulamento n.º 92/2010 Publicação do Regulamento de Creditação de Competências, para efeito do disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 0 09/02 3.ª link
027 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2900/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, da Direcção Regional da Economia do Algarve 0 09/02 3.ª link
027 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Despacho n.º 2662/2010 Alteração excepcional - Maria Idalisa Cardoso Prior Figueiredo dos Santos 0 09/02 3.ª link
027 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 2663/2010 Alteração do posicionamento remuneratório por excepção 0 09/02 3.ª link
027 Município de Odivelas Aviso n.º 2901/2010 Alteração de posicionamento remuneratório dos trabalhadores Andreia Sofia Silva Santos, Dina Alexandra de Carvalho Passinhas Faria e Paulo José Correia Coelho 0 09/02 3.ª link
027 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 423/2010 REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGISTICA DA ENVOLVENTE ÁS MURALHAS - ILUMINAÇÃO MONUMENTAL - 2ª FASE 0 09/02 3.ª CP
027 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 429/2010 Prestação de Serviço de Fornecimento e tratamento de roupa em regime de aluguer 0 09/02 3.ª CP
027 Associação de Municípios do Vale de Sousa Anúncio de procedimento n.º 424/2010 Fornecimento de Plataforma de Telecomunicações Multicanal Sobre IP (Internet Protocol) 0 09/02 3.ª CP
027 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de procedimento n.º 425/2010 Empreitada de Instalação de via Férrea nos Troços Oriente (OR) - Aeroporto (AP) e Integração com Rede Existente do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.-Proc. 354/09-GJC" 0 09/02 3.ª CP
027 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 426/2010 Projecto de Execução "EN 109 - Beneficiação entre Espinho (km 18+400) / limite do Concelho de Ovar (km 40+200) e EN 109 - Variante a Maceda". 0 09/02 3.ª CP
027 Município de Paredes Anúncio de concurso urgente n.º 63/2010 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO 0 09/02 3.ª CP
027 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 427/2010 AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DA VILA DE VAGOS - 2.ªFASE 0 09/02 3.ª CP
027 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais Anúncio de procedimento n.º 428/2010 Empreitada de Construção das Piscinas Cobertas 0 09/02 3.ª CP
027 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de Concurso n.º 32/2010 0 0 09/02 3.ª CP
027 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de Concurso n.º 33/2010 0 0 09/02 3.ª CP