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Diário da República 26/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2010 Torna público ter, por notificação de 25 de Agosto de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a União das Comores depositado, em 18 de Agosto de 2006, o seu instrumento de ratificação, nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2010 Torna público ter, por notificação de 24 de Agosto de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter Saint-Kitts-and-Nevis depositado, em 22 de Agosto de 2006, o seu instrumento de adesão, nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República Dominicana, em 31 de Janeiro de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 19/2010 Torna público ter, por notificação de 4 de Abril de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República da Letónia modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 42.º, referente à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 20/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter a República do Mali, a 8 de Março de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 21/2010 Torna público ter, por notificação de 21 de Março de 2007, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado ter o Reino da Dinamarca, em 5 de Fevereiro de 2007, modificado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48.º, referente à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 22/2010 Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu, por nota de 21 de Janeiro de 2010, em nome do Governo da República Italiana depositário do Tratado de Lisboa, a Terceira Acta de Rectificação do Tratado de Lisboa Que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado Que Institui a Comunidade Europeia, assinado em Lisboa em 13 de Dezembro de 2007, assinada em Roma em 27 de Novembro de 2009 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 23/2010 Torna público ter, por notificação de 3 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Montenegro (com a confirmação da notificação feita pela Sérvia e Montenegro), em 23 de Outubro de 2006, realizado uma declaração nos termos do artigo 87.º, n.os 1 e 2, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 24/2010 Torna público ter, por notificação de 2 de Novembro de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a República do Chade depositado, em 1 de Novembro de 2006, o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 25/2010 Torna público ter, por notificação de 17 de Julho de 2007, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Japão depositado, em 17 de Julho de 2007, o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 26/2010 Torna público ter, por notificação de 7 de Agosto de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado ter a República da Irlanda aderido, em 7 de Agosto de 2006, à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 27/2010 Torna público ter, por notificação de 13 de Julho de 2006, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicado a aceitação da reserva formulada pela República da Arménia, ao abrigo do artigo 66.º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, adoptada em Viena em 23 de Maio de 1969 001 08/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 78/2010 Renova a concessão da zona de caça associativa do Monte Novo da Palma, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche, e na freguesia de Mora, município de Mora (processo n.º 3659-AFN) 001 08/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
026 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2501/2010 Nomeação de Álvaro Miguel Bernardo Figueiredo e exoneração de Nuno Miguel Batista Lopes do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 08/02 2.ª link
026 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2502/2010 Nomeação da licenciada Maria Filipa de Sousa da Câmara Horta Osório para a categoria de assessora do quadro de pessoal de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Popular do CDS-PP 0 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 2659/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 75/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 221/2009 - Federação Portuguesa de Orientação 0 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 76/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 455/2009 - Associação dos Atletas Olímpicos de Portugal 0 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 77/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 220/2009 - Federação Portuguesa de Orientação 0 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 2660/2010 Notificação de Adolfo Miguel Delgado dos Reis 0 08/02 2.ª link
026 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 2503/2010 Nomeação no cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência do tenente-general António José Maia de Mascarenhas 0 08/02 2.ª link
026 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 2661/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14 709/2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 2504/2010 Nomeação do mestre António Manuel da Nave Quintino 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 2662/2010 Atribuição de abono suplementar de invalidez a ex-militar grande deficiente do serviço efectivo normal (GDSEN) 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 2663/2010 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Março de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 20/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 21/2010 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 234/2010 Rectifica um aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 235/2010 Rectificação do aviso n.º 19997/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 236/2010 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 2664/2010 Alteração da lista de classificação final de estágio relativo ao concurso interno de ingresso na categoria de técnico de administração tributária adjunto, grau 2, nível 1, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Aviso n.º 2665/2010 Procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio n.º 1258/2010 Lista de classificação do concurso extraordinário n.º 01/2009/RE - atribuição de casas de renda económica do IASFA, I. P. 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2505/2010 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 07530379, António José das Neves 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 2506/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 09977180, Francisco António Andrade Canuto 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2507/2010 Passagem à situação de reserva do SCH CAV NIM 12703577, Romeu José Flora de Assunção 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2508/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 04990778, Fernando da Costa Fontes 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2509/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 19275377, Leonel Carmona Antunes 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2510/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 01216278, José Gomes Correia Rama 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2511/2010 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 03158378, Luís Manuel Cruz Neto 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2512/2010 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 19440580, José Filipe Vida Rodrigues 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2513/2010 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 00329478, Antero Castelo Afonso 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2514/2010 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 00531273, Sérgio Humberto Martins dos Santos 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2515/2010 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 09691981, António Manuel Ricardo Barquinha Gonçalves 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 2516/2010 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 61663773, João Maria Caniço 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2517/2010 Delegação de competências no comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, tenente-general Luís Nelson Ferreira dos Santos 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2518/2010 Delega competências no director nacional da PSP, superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2666/2010 Promoção ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento de infantaria n.º 1920302, António Alberto Teixeira de Almeida, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2007 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2667/2010 Promoção ao posto de primeiro-sargento do segundo-sargento de infantaria n.º 1950788, Paulo Jorge da Silva Careca, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto desde 1 de Outubro de 2008 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2668/2010 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kouloud Ragheb Abdel Rahman Bolbol 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2519/2010 Licença sem remuneração do assistente técnico António João Teixeira Paredes 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 237/2010 Rectificação do despacho n.º 24172/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2520/2010 Prorrogação de mobilidade interna 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2521/2010 Prorrogação de mobilidade interna 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2522/2010 Prorrogação de mobilidade interna 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2523/2010 Prorrogação de mobilidade interna 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 24/2010 Processo 0161/18/21/684 - PC 4502006551 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 82/2010 Regulamento da Câmara de Provadores e da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos com Denominação de Origem Douro e Indicação Geográfica Duriense 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 83/2010 Regulamento da Câmara de Provadores e da Junta Consultiva de Provadores dos Vinhos com Denominação de Origem Porto 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 84/2010 Regulamento da Aguardente para as Denominações de Origem Douro (Moscatel) e Porto 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 2524/2010 Constituição da comissão de acompanhamento da 2.ª revisão do PDM de Santa Comba Dão 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2669/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado de quatro técnicos superiores 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2670/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência B) e publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2671/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 8882/2009, (referência B) e publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2672/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência C) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2673/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8637/2009 (referência C), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2674/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência C) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2675/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8638/2009 (referência D) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2676/2010 Cessação de procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 8882/2009 (referência A) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 2677/2010 Cessação de procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 8637/2009 (referência B) e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 2525/2010 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório dos trabalhadores da CCDRLVT 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2526/2010 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2527/2010 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Design de Calçado na entidade CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado, com início no ano de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 2528/2010 Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria, com início no ano de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 293/2010 Licença sem remuneração de Maria Celeste Gonçalves dos Santos Baptista 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2529/2010 Subdelegação de competências 0 08/02 2.ª link
026 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 2530/2010 Substituição nas minhas ausências, faltas ou impedimentos a chefe da equipa de contabilidade e aprovisionamento Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 2531/2010 Despacho do vogal do conselho directivo que autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro especialista da especialidade em saúde materna e obstétrica 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 2532/2010 Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração da enfermeira Maria Luísa Morais Linhas Dias 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 2533/2010 Despacho do vice-presidente do Conselho Directivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira especial médica 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral Despacho n.º 2534/2010 Despacho do vice-presidente do Conselho Directivo que autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2535/2010 Autorizado o regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, da enfermeira graduada Ana Maria Santos Ramalho, com efeitos a 17 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 2678/2010 Publicação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente técnico da carreira e categoria de assistente técnico 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2679/2010 Procedimento concursal para assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 2536/2010 Nomeação em regime de substituição do Prof. Doutor António Pedro Soares Ricardo Graça, para exercer o cargo de chefe de divisão da Plataforma Contra a Obesidade 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 238/2010 Rectificação ao aviso n.º 23474-D/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento de 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 239/2010 Rectificação do aviso n.º 23474-E/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 240/2010 Rectificação ao aviso n.º 23474-F/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 241/2010 Rectificação ao aviso n.º 23474-C/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 242/2010 Rectificação ao aviso n.º 23474-B/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, de 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Declaração de Rectificação n.º 243/2010 Rectificação do n.º 8.2 do aviso n.º 2183/2010, de 1 de Fevereiro 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 2680/2010 Concurso interno de ingresso para um posto de trabalho de fisioterapeuta de 2.ª classe, por tempo indeterminado 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 2681/2010 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2682/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Novembro e Dezembro de 2008 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2683/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Janeiro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2684/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Fevereiro e Março de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2685/2010 Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Oxibato de sódio 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2686/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Julho de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2687/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Agosto de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2688/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Junho de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2689/2010 Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Carbetocina 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2690/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Junho e Julho de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2691/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Outubro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2692/2010 Decisão de indeferimento de pedido de avaliação prévia de medicamentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro - Ácido lipoico 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2693/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Novembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2694/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2695/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2696/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2697/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Janeiro de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2698/2010 Lista de medicamentos excluídos da comparticipação em Outubro, Novembro e Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2699/2010 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Fevereiro de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 2700/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano Louvor n.º 73/2010 Louvor ao desempenho da coordenadora técnica 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 2701/2010 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2702/2010 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 2537/2010 Delegação de competências 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 2538/2010 Delegação de competências 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Despacho n.º 2539/2010 Nomeação da adjunta 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 2703/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 2704/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 2705/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 2706/2010 Lista homologada de selecção para admissão de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 2540/2010 Delegação de competências 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 2707/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Aviso n.º 2708/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 2709/2010 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2009-2010 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 2710/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 2711/2010 Delegação de competências para avaliação de assistentes operacionais, encarregada operacional, técnico superior e chefe de serviços de administração escolar 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 2541/2010 Delegação de competências para avaliação de desempenho 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Aviso n.º 2712/2010 Listas de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso (Extracto) n.º 2713/2010 Mobilidade interna intercategoria de Josefina Rosa Magoito Vasco da Costa 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz - Almeirim Aviso (Extracto) n.º 2714/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 2715/2010 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 2716/2010 Publicação da lista de procedimento concursal para a carreira de assistente operacional de limpeza 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Despacho n.º 2542/2010 Nomeação da subdirectora do director 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 2543/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Janeiro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 2544/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 2717/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, conforme caracterização do mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 0 08/02 2.ª link
026 Supremo Tribunal de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2545/2010 Exercício de funções em substituição 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 1259/2010 Eleição do presidente do Tribunal Central Administrativo Norte 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 1260/2010 Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Administrativo 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 1261/2010 Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal Central Administrativo Sul Aviso n.º 2718/2010 Afixação da lista de antiguidade de carreiras do regime geral de funcionários TCAS 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 1262/2010 Citação de contra-interessados - processo n.º 1884/09.2BELSB 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1263/2010 Prestação de contas pelo administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 104/07.9TBABT-I 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1264/2010 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 1972/09.5TBAMT 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1265/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 86/10.0T2AVR 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1266/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2019/09.7T2AVR 0 08/02 2.ª link
026 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1267/2010 Declaração de insolvência e data da assembleia - processo n.º 3368/09.0TBBCL 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 1268/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 272/09.5TBCMN 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1269/2010 Publicação de anúncio decretando a insolvência no processo de insolvência n.º 63/10.0TBCVL 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1270/2010 Declaração de insolvência no processo n.º 51/10.7TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 39.º do CIRE 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1271/2010 Insolvência n.º 2789/09.2TBFIG 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1272/2010 Declaração da sentença e da data da assembleia de credores da insolvência n.º 5390/09.7TBFUN 0 08/02 2.ª link
026 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1273/2010 Encerramento por homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3772/07.8TBFUN a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 0 08/02 2.ª link
026 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1274/2010 Sentença proferida no processo n.º 205/10.YXLSB 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1275/2010 Encerramento do processo de insolvência n.º 1213/07.0TYLSB 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1276/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1333/09.6TYLSB 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1277/2010 Aprovação de plano de insolvência - processo n.º 950/08.6TYLSB 0 08/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1278/2010 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 69/10.0TYLSB 0 08/02 2.ª link
026 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1279/2010 Publicidade da assembleia para votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 1107/08.1TYLSB 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1280/2010 Processo n.º 937/09.1TBMAI-C - notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - insolvente Rui Sérgio Seabra Moreira Gomes 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1281/2010 Declaração de encerramento da insolvência de Manuel Tereso Figueiredo, Lda. - processo n.º 1409/09.0TBMGR 0 08/02 2.ª link
026 5.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 1282/2010 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 5921/09.2TBMTS 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 1283/2010 Insolvência n.º 1992/09.0TBMTA 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1284/2010 Deliberação de aprovação de plano de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 275/09.0TBNLS, em que é insolvente SOÍMA - Sociedade Industrial de Máquinas, S. A. 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1285/2010 Insolvência n.º 2341/09.2TBOAZ 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1286/2010 Sentença de encerramento de processo de insolvência - processo n.º 175/08.0TBOFR 0 08/02 2.ª link
026 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 1287/2010 Prestação de contas referente ao processo n.º 273/07.8TBOHP-G 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1288/2010 Sentença a decretar a insolvência de Eduardo Miguel de Amorim Augusto Pinto dos Santos, nos autos de insolvência n.º 1816/09.8TJPRT 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1289/2010 Insolvência (apresentação) n.º 56/10.8TJPRT 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1290/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 74/10.6TJPRT 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1291/2010 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1877/09.0TBPMS 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1292/2010 Publicidade da notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) com o n.º 7254/06.7TBVFR-G 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1293/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 80/10.0TBSTS 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1294/2010 Prestação de contas - processo n.º 3151/04.9TBSTS-W 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1295/2010 Encerramento de processo - processo n.º 4799/09.0TBSTS 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1296/2010 Prestação de contas no processo n.º 1559/06.4TBSJM-G 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 1297/2010 Notificação sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 578/07.8TBTND-Y 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1298/2010 Insolvência n.º 10/10.0TJVNF 0 08/02 2.ª link
026 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1299/2010 Insolvência (apresentação) n.º 180/10.7TJVNF - declaração de insolvência de Maria Celeste de Sá Rebelo 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1300/2010 Processo n.º 613/08.2TYVNG-F - Prestação de contas de administrador (CIRE) 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1301/2010 Processo n.º 43/10.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/02 2.ª link
026 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1302/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1005/09.1TYVNG 0 08/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1303/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Augusto da Silva Gonçalves, Lda., NIF 500853924 - processo n.º 1054/09.0TYVNG 0 08/02 2.ª link
026 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1304/2010 Publicação do anúncio de encerramento do processo n.º 209/09.1TYVNG em que é insolvente MOLDAMAPA - Carpintaria, Unipessoal, Lda. 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1305/2010 Prestação de contas de administrador n.º 1972/08.2TBVIS-B 0 08/02 2.ª link
026 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1306/2010 Insolvência n.º 166/10.1TBVIS 0 08/02 2.ª link
026 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 1307/2010 Sentença de declaração de insolvente - artigos 36.º e 37.º do CIRE - proferida nos autos de insolvência n.º 222/10.6TBVIS 0 08/02 2.ª link
026 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 294/2010 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 08/02 2.ª link
026 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 295/2010 Deliberação do conselho geral, aprovada em sessão plenária de 22 de Janeiro de 2010, que procede à alteração da Tabela de Emolumentos e Preços da Ordem dos Advogados 0 08/02 2.ª link
026 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 85/2010 Regulamento de Formação Profissional dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral de 18 de Dezembro de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 2719/2010 Constituição do júri das provas de doutoramento em Química requeridas por Patrícia Alexandra Ferreira Russo 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2546/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Treino Desportivo, pela Universidade de Évora 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2547/2010 Nomeações para vagas postas a concurso nas áreas de Ciências Médicas e Anatomia/Biologia Celular para a Faculdade de Medicina de Lisboa 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 2548/2010 Nomeação do mestre Luís Pereira como secretário-coordenador 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 2720/2010 Cessação de funções por aposentação de trabalhadores desta Faculdade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2549/2010 Nomeação de Luís Manuel Fernandes Filipe, em comissão de serviço em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, chefe de divisão do Núcleo de Projectos, Logística e Manutenção da FEUNL 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2550/2010 Nomeação de Paula Alexandra Brás Barradas da Costa, em comissão de serviço em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, como directora de serviços de Recursos Humanos da FEUNL 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2551/2010 Nomeação de Maria Paula Pereira dos Santos Machado, em comissão de serviço em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, directora de serviços de Gestão Financeira da FEUNL 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 2552/2010 Nomeação de Maria de Lourdes Gomes Pereira de Gouveia, em comissão de serviço, em regime de substituição, por conveniência urgente de serviço, directora de serviços de Documentação da FEUNL 0 08/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 296/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia e Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade de Economia 0 08/02 2.ª link
026 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 297/2010 Alteração do plano de estudos do Programa Doutoral em Arquitectura, da Faculdade de Arquitectura 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2553/2010 Nomeação definitiva da Doutora Ana Isabel Andrade Dinis Carita como professora auxiliar 0 08/02 2.ª link
026 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 2721/2010 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2554/2010 Adequação do 1.º ciclo em Turismo 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 2555/2010 Adequação do 1.º ciclo em Animação Sociocultural 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2556/2010 Adenda ao 1.º ciclo de estudos em Gestão 0 08/02 2.ª link
026 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2557/2010 Adenda ao 1.º ciclo de estudos em Economia 0 08/02 2.ª link
026 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Aviso n.º 2722/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 244/2010 Rectificação do despacho n.º 1979/2010, de 28 de Janeiro 0 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2723/2010 Contrato de trabalho em funções públicas e tempo indeterminado com Eunice Maria da Silva João 0 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2558/2010 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal 0 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 245/2010 Anulação do Regulamento de Creditação da Escola Superior de Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2010, regulamento n.º 74/2010, por se encontrar publicado em duplicado 0 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia Despacho n.º 2559/2010 Nomeação do vice-presidente da ESTGV Prof. Doutor Francisco Ferreira Francisco 0 08/02 2.ª link
026 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu Despacho n.º 2560/2010 Nomeação da vice-presidente Doutora Isabel Maria Pereira Duarte 0 08/02 2.ª link
026 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 8/2010/A Procedimento concursal para provimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 08/02 2.ª link
026 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 298/2010 Acumulação de funções privadas da enfermeira-chefe Maria Paula Madeira Morgado da Silva Gonçalves Franco 0 08/02 2.ª link
026 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 299/2010 Prorrogação de acordos de cedência de interesse público 0 08/02 2.ª link
026 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 300/2010 Redução do horário do enfermeiro graduado Pedro David Coelho Nunes Espada dos Santos 0 08/02 2.ª link
026 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 301/2010 Autorizado o pedido de interrupção do internato médico, por um período de 12 meses, a Osvaldo Ilídio Cabral Barbosa 0 08/02 2.ª link
026 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 2724/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do secretário executivo da comunidade intermunicipal da Serra da Estrela 0 08/02 2.ª link
026 Município de Abrantes Aviso n.º 2725/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Urbanismo) 0 08/02 2.ª link
026 Município de Alcobaça Aviso n.º 2726/2010 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 08/02 2.ª link
026 Município de Alter do Chão Aviso n.º 2727/2010 Loteamento da Cerca do Convento 0 08/02 2.ª link
026 Município de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2728/2010 Aposentação de Francelina Rosa Fraústo Direitinho 0 08/02 2.ª link
026 Município de Borba Aviso n.º 2729/2010 Celebração de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado com Manuel Joaquim Bacalhau Rosado 0 08/02 2.ª link
026 Município de Cascais Deliberação n.º 302/2010 Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de painéis pré-fabricados para o refeitório da Escola EB n.º 3 da Galiza - Proc. C-1878/2009 - C-66/2010 0 08/02 2.ª link
026 Município de Cascais Deliberação n.º 303/2010 Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de mobiliário escolar. Proc. C-1929/2009 - C-67/2010 0 08/02 2.ª link
026 Município de Cascais Deliberação n.º 304/2010 Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de serviços de fiscalização da obra da escola E. B. 1 de Mato Cheirinhos - Processo C- 1882/2009 - C- 131/2010 0 08/02 2.ª link
026 Município de Cascais Deliberação n.º 305/2010 Deliberação de abertura de ajuste directo para aquisição de serviços de fiscalização a obra da Escola EB1 do Monte Estoril - Proc. C-1886/2009 - C-132/2010 0 08/02 2.ª link
026 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2730/2010 Nomeação do licenciado António Jorge da Silva Coelho para o cargo de comandante operacional municipal (COM) 0 08/02 2.ª link
026 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 2731/2010 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador António José Alves de Sousa até 31 de Dezembro de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 2732/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 08/02 2.ª link
026 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 2733/2010 Procedimento concursal comum para reserva de recrutamento, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior (engenharia geográfica) 0 08/02 2.ª link
026 Município de Coruche Aviso n.º 2734/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, código DOE-12, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Coruche Aviso n.º 2735/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DOE-7, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Coruche Aviso n.º 2736/2010 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/02 2.ª link
026 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 2737/2010 Cessação de funções relativas a comissões de serviço, por terem cessado os mandatos dos eleitos que apoiavam 0 08/02 2.ª link
026 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 2738/2010 Reconstituição da carreira do funcionário Nelson Fernando Nunes Galvão 0 08/02 2.ª link
026 Município de Évora Aviso n.º 2739/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 08/02 2.ª link
026 Município de Évora Aviso n.º 2740/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento 0 08/02 2.ª link
026 Município de Évora Aviso n.º 2741/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo dirigente de chefe da Divisão de Organização e Gestão Informática 0 08/02 2.ª link
026 Município de Évora Aviso n.º 2742/2010 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Urbanização e de Taxas Urbanísticas 0 08/02 2.ª link
026 Município de Fafe Aviso n.º 2743/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2744/2010 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Alexandra da Graça Fernandes da Silva Mourão e Cláudia Maria Oliveira Dias, com a categoria de técnico superior, área de engenharia civil 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2745/2010 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Vera Sónia Pinto da Silva, com a categoria de técnico superior, área de turismo 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2746/2010 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Teresa Ferreira Rodrigues Mouro, com a categoria de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2747/2010 Celebração de contrato a tempo indeterminado com José Vieira Ribeiro para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2748/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com José Carlos Teixeira Fernandes, para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2749/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Rosa Maria de Oliveira Coelho Guedes para a categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lamego Aviso n.º 2750/2010 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Andreia Costa e Sousa Hoffmann Castela, para a categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior 0 08/02 2.ª link
026 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2751/2010 Cessação da comissão de serviço de Maria Emília Costa Ferreira Francisco 0 08/02 2.ª link
026 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2752/2010 Passagem à situação de licença sem vencimento de Hugo José Silva Carvalho Correia 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lisboa Aviso n.º 2753/2010 Exoneração de Carlos Henrique Rodrigues Gaião 0 08/02 2.ª link
026 Município de Lousada Aviso n.º 2754/2010 Regulamento interno de utilização e cedência do Auditório Municipal 0 08/02 2.ª link
026 Município de Mafra Deliberação n.º 306/2010 Abertura de procedimento por ajuste directo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a elaboração dos projectos do edifício da Escola Básica da Ericeira (2.º e 3.º ciclo) e seus arranjos exteriores 0 08/02 2.ª link
026 Município de Murça Aviso n.º 2755/2010 Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para ocupação de 14 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2756/2010 Nomeação, em regime de substituição, para chefe da divisão denominada Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico, da engenheira Teresa Margarida Aguiar Melo Almeida 0 08/02 2.ª link
026 Município de Ovar Aviso n.º 2757/2010 Aprovação do Plano de Pormenor a Sul da Avenida dos Correios, em Esmoriz 0 08/02 2.ª link
026 Município de Pinhel Aviso n.º 2758/2010 Nomeia a licenciada Cristina Maria da Costa Almeida secretária da vereadora em regime de tempo inteiro 0 08/02 2.ª link
026 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 2759/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Município de Redondo Aviso n.º 2760/2010 Alteração de posicionamento remuneratório 0 08/02 2.ª link
026 Município de Santana Aviso n.º 2761/2010 Projecto de Regulamento de Taxas e Compensações do Município de Santana 0 08/02 2.ª link
026 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2762/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - procedimento C - lista unitária de ordenação final 0 08/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2763/2010 Renovação de comissões de serviço dos chefes de divisão Augusto de Brito Peixoto e Jerónimo de Oliveira Correia 0 08/02 2.ª link
026 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 2764/2010 Cessação de relação jurídica de emprego público do funcionário Sebastião Andrade Arantes, por motivo de falecimento 0 08/02 2.ª link
026 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2765/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 08/02 2.ª link
026 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2766/2010 Nomeações, em regime de substituição, em cargos dirigentes de Maria Manuela de Quadros Corte Real e de Clemente José Gomes da Rocha 0 08/02 2.ª link
026 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2767/2010 Renovação de nomeação em comissão de serviço de cargo dirigente 0 08/02 2.ª link
026 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2768/2010 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Departamento Municipal de Administração Financeira 0 08/02 2.ª link
026 Município de Vinhais Aviso n.º 2769/2010 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 08/02 2.ª link
026 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 2770/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 2771/2010 Exoneração de Nuzilino Pedro Pereira da Costa 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Alto do Seixalinho Aviso n.º 2772/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo incerto de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Amora Aviso n.º 2773/2010 Procedimento concursal para três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Cadafais Regulamento n.º 86/2010 Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Carnota Regulamento n.º 87/2010 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Correlhã Aviso n.º 2774/2010 Aviso de publicitação de classificação do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2009 - aviso n.º 11 175/2009 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Granja do Ulmeiro Aviso n.º 2775/2010 Alteração da composição do júri - processo concursal - aviso n.º 11232/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 22 de Junho de 2009 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Santana da Serra Aviso n.º 2776/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a ocupação de três postos de trabalho - dois assistentes operacionais e um encarregado operacional 0 08/02 2.ª link
026 Freguesia de Torre de Coelheiros Declaração de Rectificação n.º 246/2010 Rectificação do aviso n.º 2157/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010 0 08/02 2.ª link
026 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2777/2010 Renovação da comissão de serviço por mais três anos no cargo de chefe de divisão Administrativa e Financeira destes Serviços Municipalizados do Dr. Artur Manuel Caroço Ribeiro 0 08/02 2.ª link
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2778/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um coordenador técnico, para a secção de tesouraria 0 08/02 2.ª link
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2779/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional para ocupação do posto de trabalho de mecânico 0 08/02 2.ª link
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2780/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais para ocupação do posto de trabalho de lubrificador 0 08/02 2.ª link
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 2781/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais, para ocupação do posto de trabalho de electricista 0 08/02 2.ª link
026 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 2561/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Políticas Sociais do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 2782/2010 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Arquivos e Documentação (DSAD) 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 2783/2010 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 08/02 2.ª link
026 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 2784/2010 Procedimento concursal para o provimento do cargo de director (equiparado a director de serviços) do Museu de Évora 0 08/02 2.ª link
026 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2785/2010 Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de chefe de divisão 0 08/02 2.ª link
026 Município de Tarouca Declaração de Rectificação n.º 247/2010 Rectifica o aviso n.º 538/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2010 - alteração de posicionamento remuneratório - excepção 0 08/02 2.ª link
026 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 4-A/2010 Estabelece os critérios a aplicar na realização da ponderação curricular prevista no artigo 43.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, bem como os procedimentos a que a mesma deve obedecer 0 08/02 2.ª 026S
026 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 94/2010 Empreitada de "Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã/Guarda - Reforço das Pontes Metálicas da Carpinteira, Penha da Barroca e Zêzere II" (eContratos 5010001218) 0 08/02 2.ª CP
026 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 99/2010 Empreitada de Construção do Edifício de Recepção ao Turista, no Castelo de Moura. 0 08/02 2.ª CP
026 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 403/2010 Aquisição de mobiliário para a Academia da Juventude 0 08/02 2.ª CP
026 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 404/2010 "Prestação de Serviço de Exploração e Manutenção de Infra-estruturas de Águas Residuais diversas, no município de Vimioso - ETAR compacta da Zona Industrial, ETAR clássica de Argoselo, Estação Elevatória de Vilar Seco, Estação Elevatória de Argoselo e Estação elevatória do Parque de Campismo de Vimioso" 0 08/02 2.ª CP
026 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 405/2010 Fornecimento de Serviço de actualização e Manutenção do Software Microsoft Enterprise Agreement 0 08/02 2.ª CP
026 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 406/2010 Prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco / Coimbra 0 08/02 2.ª CP
026 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 407/2010 Concurso Público n.º 810001/2010 - Aquisição de Fuelóleo para o Ano de 2010 0 08/02 2.ª CP
026 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 408/2010 Fornecimento contínuo de pneus, incluindo serviços de alinhamento e equilibragem de pneus, colocação de válvulas e manchões, reparação de furos, colocação de cãmaras de ar e montagem de pneus, para o ano de 2010 0 08/02 2.ª CP
026 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 401/2010 "Aquisição de Aparelhos de Via - Sistema de Mobilidade do Mondego" (econtratos nº 5010002382) 0 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 409/2010 CP 2/2010 - Fornecimento contínuo de dispositivos de esgoto 0 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 410/2010 CP1/2010 - Prestação de serviços de reparação de superestruturas das viaturas de recolha posterior de RSU 0 08/02 2.ª CP
026 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 411/2010 Aquisição de materiais para a rede viária municipal, em regime de Fornecimento Contínuo, para o ano de 2010 0 08/02 2.ª CP
026 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 95/2010 Empreitada para "Montagem de Passeios na Ponte do Couto e Beneficiação de Alvenarias na Ponte de Azurva e Pontão de Silvares, na Linha do Vouga." 0 08/02 2.ª CP
026 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 30/2010 "Sistema de Mobilidade do Mondego - Concepção do Projecto, Fornecimento, Montagem e Manutenção do Sistema de Telecomunicações - Ramal da Lousã" - (e-contratos 5 0 08/02 2.ª CP
026 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 96/2010 Aquisição de Novos Fardamentos para o triénio 2010-2012 (econtratos 5010000481) 0 08/02 2.ª CP
026 Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso de prorrogação de prazo n.º 97/2010 Celebração de 16 contratos de fornecimento de hardware e software específico, bem como apoio técnico para a criação e implementação nos Governos Civis de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de apoio à decisão, em matérias de protecção civil 0 08/02 2.ª CP
026 Cáritas Diocesana de Beja Anúncio de procedimento n.º 402/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para Nova Sede da Cáritas 0 08/02 2.ª CP
026 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 98/2010 Beneficiação do Lanço Sul da Levada dos Tornos - 2.ª Fase 0 08/02 2.ª CP
026 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 412/2010 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições (sistema de catering) e Serviço de Bar para o Centro de Emprego e Formação Profissional de Seia 0 08/02 2.ª CP
026 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 61/2010 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário - 20 Trabalhadores para a Unidade de Prestações, dos Centros Distritais de Lisboa e Porto 0 08/02 2.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 413/2010 FAP 5010000105 - Botas modelo RUFA 0 08/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 414/2010 CP 01/2010 0 08/02 2.ª CP
026 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 415/2010 CP 05/2010 0 08/02 2.ª CP
026 Cáritas Diocesana de Beja Declaração de rectificação de anúncio n.º 31/2010 Reabilitação e Adaptação do Antigo Paço Episcopal para Nova Sede da Cáritas 0 08/02 2.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 416/2010 FAP 5010000094 - Aquisição de Tecido dos Uniformes Nº1 e Nº2 0 08/02 2.ª CP
026 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 417/2010 PE_10076_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DE LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 08/02 2.ª CP
026 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 418/2010 PE_10077_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA DELEGAÇÃO DO CENTRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 0 08/02 2.ª CP
026 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 419/2010 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos que utilizam a plataforma Filenet. 0 08/02 2.ª CP
026 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 420/2010 FAP 5010000545 - Fornecimento de Óleos Auto às Unidades da Força Aérea Portuguesa, durante o ano de 2010 0 08/02 2.ª CP
026 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 421/2010 FORNECIMENTO DE "GASÓLEO RODOVIÁRIO E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS POR CARTÃO MAGNÉTICO, OU SISTEMA EQUIVALENTE, ATÉ 31/12/2010" 0 08/02 2.ª CP
026 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 422/2010 Concurso Público para a empreitada de "Substituição das redes de abastecimento de água e rebaixamento de ramais no Concelho da Amadora - Ano 2010" 0 08/02 2.ª CP
026 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de concurso urgente n.º 62/2010 Prestação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra nas Empreitadas dos Subsistemas de Abastecimento de Água e de Saneamento de Almeirim e Alpiarça 0 08/02 2.ª CP