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Diário da República 253/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
253 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 144/2010 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jaime van Zeller Leitão para o cargo de Embaixador de Portugal em Abu Dhabi 001 31/12 6.ª link
253 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1330/2010 Fixa o valor médio de construção por metro quadrado para vigorar em 2011 001 31/12 6.ª link
253 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1331/2010 - Revogado Aprova as instruções de preenchimento da declaração modelo n.º 39, «Rendimentos e retenções a taxas liberatórias», aprovado pela Portaria n.º 454-A/2010, de 29 de Junho 001 31/12 6.ª link
253 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1332/2010 Determina a data de início do exercício de competências da Empresa de Gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública, E. P. E., e extingue o Departamento de Recrutamento e Selecção (DRSP) da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 001 31/12 6.ª link
253 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1333/2010 Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas 001 31/12 6.ª link
253 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 141/2010 No âmbito da Estratégia Nacional da Energia 2020, define as metas nacionais de energia renovável no consumo de energia final e transpõe parcialmente a Directiva n.º 2009/28/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril 001 31/12 6.ª link
253 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 142/2010 Altera as normas de especificação técnica para a composição da gasolina e do gasóleo rodoviário, introduz um mecanismo de monitorização e de redução das emissões de gases com efeito de estufa, transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2009/30/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 281/2000, de 10 de Novembro, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 89/2008, de 30 de Maio 001 31/12 6.ª link
253 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1334/2010 - Revogado Estabelece os procedimentos e as demais condições necessários à atribuição, aplicação e manutenção da tarifa social estabelecida no Decreto-Lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro 001 31/12 6.ª link
253 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 143/2010 - Revogado Actualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011 001 31/12 6.ª link
253 Assembleia da República Lei n.º 55-A/2010 Orçamento do Estado para 2011 001 31/12 6.ª 253S
253 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1334-A/2010 Aprova a tabela das taxas a cobrar pelos serviços prestados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária e revoga a Portaria n.º 1546/2008, de 31 de Dezembro 001 31/12 6.ª 253S2
253 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1334-B/2010 - Revogado Altera a Portaria n.º 786/2004, de 9 de Julho, que estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada, bem como os elementos que devem constar do registo de actividades. Revoga a Portaria n.º 969/98, de 16 de Novembro 001 31/12 6.ª 253S2
253 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 1334-C/2010 Aprova a tabela de taxas a cobrar pelos actos de secretaria prestados pelas entidades tuteladas pelo Ministério da Administração Interna 001 31/12 6.ª 253S2
253 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1334-D/2010 Aprova os modelos de certificado de registo de cidadão da União Europeia, de documento de residência permanente de cidadão da União Europeia, do cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia e as respectivas taxas a cobrar pela emissão desses documentos 001 31/12 6.ª 253S2
253 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1334-E/2010 Fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência de estrangeiros no País 001 31/12 6.ª 253S2
253 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1334-F/2010 Primeira alteração à Portaria n.º 1424/2001, de 13 de Dezembro, que estabelece as condições e as taxas devidas pelo bloqueamento, remoção e depósito de veículos 001 31/12 6.ª 253S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
253 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 19356/2010 Nomeação da licenciada Sónia Maria Freitas de Almeida Abreu Sebastian, vogal do conselho directivo do Instituto do Turismo de Portugal, I. P. 0 31/12 6.ª link
253 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19357/2010 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Circulação de Mercadorias da Direcção de Serviços de Regulação Aduaneira 0 31/12 6.ª link
253 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19358/2010 Renova a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Informações da Direcção de Serviços Antifraude 0 31/12 6.ª link
253 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 30/2010 Actualização dos tarifários dos transportes 0 31/12 6.ª link
253 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 19359/2010 Renovação da nomeação do fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., com Baptista da Costa & Associados, sociedade de revisores oficiais de contas 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 19360/2010 Aprova o Regulamento do Concurso de Prevenção e Segurança Rodoviária 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19361/2010 Concede medalha de prata ao tenente-coronel de infantaria n.º 186007, João Manuel Fialho de Sousa, do Comando Territorial de Évora da Guarda Nacional Republicana 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19362/2010 Concessão de medalha de prata ao guarda de infantaria n.º 2040164, Bruno Ricardo Ferreira Quintão, da Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 19363/2010 Concessão de medalha de prata ao sargento-mor na reserva n.º 1781139, João Fortunato Panta Nunes, da Unidade de Segurança e Honras de Estado da Guarda Nacional Republicana 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19364/2010 Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Aldeamento Turístico Martinhal Village, de 4 estrelas, sito em Sagres, no concelho de Vila do Bispo 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 27768/2010 Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho - aviso n.º 18578/2010, de 21 de Setembro - lista provisória de candidatos aprovados 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 27769/2010 Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 31/12 6.ª link
253 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 19365/2010 Designação do secretário-geral-adjunto, licenciado Paulo Henrique Serpa Marques Anastácio, para substituir a secretária-geral nas suas faltas e impedimentos 0 31/12 6.ª link
253 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 19366/2010 Delegação de competências no director de Serviços de Administração de Recursos no período compreendido entre 27 e 31 de Dezembro de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 19367/2010 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria do Rosário Cardoso da Silva, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património da ARH do Algarve, I. P. 0 31/12 6.ª link
253 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2672/2010 Rectificação do despacho n.º 18693/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19368/2010 Nomeação do Prof. Doutor Carlos Pinto Ferreira como representante do Ministério da Educação no conselho de administração do IEFP, I. P. 0 31/12 6.ª link
253 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 27770/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 27771/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 19369/2010 Delegação de competências - engenheiro Luís Filipe Salavisa 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 19370/2010 Nomeação definitiva da Dr.ª Maria Manuela da Silva Henriques para o cargo de directora da Unidade Operacional de Gestão Financeira 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19371/2010 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária/avaliação de desempenho de 2009 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 2486/2010 Licença sem remuneração de longa duração de Maria Assunção Almeida Nogueira 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 27772/2010 Lista unitária de ordenação final 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 27773/2010 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 27774/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 27775/2010 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 27776/2010 Posição remuneratória por acumulação de 10 pontos 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Louvor n.º 731/2010 Louvor à Dr.ª Maria Antónia Pires Correia Oliveira de Brito 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 27777/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 19372/2010 Nomeação para o cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 19373/2010 Nomeação para o cargo de assessor técnico-pedagógico para apoio à actividade do cargo de director 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Louvor n.º 732/2010 Louva a assistente operacional Maria Odete Gonçalves Lopes 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 27778/2010 Cessação jurídica de emprego por aposentação 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 27779/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 27780/2010 Transferências para os lugares de quadro 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Aviso (Extracto) n.º 27781/2010 Transferências para os lugares de quadro 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 27782/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 27783/2010 Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional a contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 27784/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 27785/2010 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 27786/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 27787/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com funcionário que mudou de posição remuneratória no ano de 2009 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 27788/2010 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 27789/2010 Cessa o procedimento concursal para admissão de assistente operacional (área de actividade electricista) 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 27790/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para técnico superior - aviso n.º 15825/2010 0 31/12 6.ª link
253 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 27791/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12821/2010 Encerramento da insolvência no processo n.º 987/07.2TBBRG 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12822/2010 Insolvência n.º 6004/10.8TBBRG 0 31/12 6.ª link
253 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12823/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 7694/10.7TBBRG 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 12824/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1098/10.9TBBGC 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12825/2010 Prestação de contas nos autos n.º 34/10.7TBFAF-E 0 31/12 6.ª link
253 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12826/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2473/10.4TBGMR 0 31/12 6.ª link
253 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12827/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2225/10.1TBGMR-B 0 31/12 6.ª link
253 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12828/2010 Sentença da insolvência proferida no processo n.º 2210.10.3YXLSB 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12829/2010 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 149/10.1TYLSB 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12830/2010 Encerramento do processo n.º 17/09.0TYLSB 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12831/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 767/10.8TYLSB 0 31/12 6.ª link
253 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12832/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 1358/10.9TYLSB 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 12833/2010 Declara a insolvência no processo n.º 2243/10.0TBMTA 0 31/12 6.ª link
253 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 12834/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 493/10.8TBPCV e data designada para a realização da assembleia de credores 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12835/2010 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 1313/09.1TBVFR em que é insolvente Rufino Oliveira & Figueiredo, Lda., endereço na Travessa das Camélias, 201, Lourosa, 4535-127 Lourosa 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12836/2010 Encerramento do processo. Insolvência n.º 2626/10.5TBSTR 0 31/12 6.ª link
253 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12837/2010 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1299/08.0TBSTR-D 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 12838/2010 Sentença de indeferimento de insolvência no processo n.º 124/10.6TBSLV de Sónia Rute Sousa Ferraz Luz Zuzarte 0 31/12 6.ª link
253 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 12839/2010 Declara a insolvência de pessoa colectiva (apresentação) no processo n.º 131/10.9TBTBC 0 31/12 6.ª link
253 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12840/2010 Encerramento e despacho inicial de exoneração passivo n.º 2351/10.7TBVCT 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 12841/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3038/10.6TBVCD 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 12842/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3156/10.0TBVCD 0 31/12 6.ª link
253 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12843/2010 Declara a insolvência da pessoa singular (apresentação) Paula Margarida Moreira Taborda da Costa, NIF 182987175, no processo n.º 4168/10.0TJVNF 0 31/12 6.ª link
253 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12844/2010 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 528/09.7TYVNG 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12845/2010 Declara a insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 919/09.3TYVNG 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12846/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 959/10.0TYVNG 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12847/2010 Declara a insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 110/10.6TYVNG 0 31/12 6.ª link
253 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12848/2010 Insolvência decretada nos autos n.º 553/10.5TYVNG 0 31/12 6.ª link
253 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12849/2010 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1575/09.4TBVVD-B 0 31/12 6.ª link
253 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 19374/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Desenvolvimento Comunitário, conducente ao grau de licenciatura, constante no despacho n.º 12202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 19375/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Reabilitação e Inserção Social, conducente ao grau de licenciatura, constante no Despacho n.º 12115, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144 de 27 de Julho de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19376/2010 Designa o licenciado Jorge Filipe Batista China, em regime de substituição, chefe de divisão de Sistemas de Informação, do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19377/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da licenciada Maria do Céu Martins Menezes, como técnica superior da Faculdade de Direito 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19378/2010 Designa o mestre Pedro Alexandre Vale Pinheiro, em regime de substituição, chefe de divisão de Infra-Estruturas de TIC, do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 19379/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como investigadora auxiliar 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Évora Despacho n.º 19380/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Sara Luísa Dimas Fernandes 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Évora Despacho n.º 19381/2010 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Rita Cabral Pereira de Castro Guimarães 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19382/2010 Criação do curso pós-graduado de Especialização em Prática de Tradução, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19383/2010 Publica o despacho reitoral n.º R-101-2010 (14), de 1 de Outubro, criação do curso pós-graduado de especialização em Tecnologias de Tradução, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 31/12 6.ª link
253 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Regulamento n.º 905/2010 Actualização do regulamento dos ciclos de estudos da FCT-UNL conducentes ao grau de doutor da UNL 0 31/12 6.ª link
253 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 27792/2010 Publicita a cessação de funções, por motivo de aposentação, de Ana Luísa Saúde Barbosa Ribeiro Pinto 0 31/12 6.ª link
253 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 27793/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação da Doutora Maria José Teixeira Guedes Gonzalez 0 31/12 6.ª link
253 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 19384/2010 Nomeação do coordenador do núcleo de serviços gerais 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 27794/2010 Lista de aposentados - pessoal docente 0 31/12 6.ª link
253 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 27795/2010 Lista de aposentados - último semestre 0 31/12 6.ª link
253 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 246/2010 Transferência dos SASUA para a AAUA 0 31/12 6.ª link
253 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 27796/2010 Anulação de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 19385/2010 Nomeação de secretário 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1285/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador principal para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1286/2010 Abertura de concursos documentais para recrutamento de professores-coordenadores para a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1287/2010 Abre concurso documental de recrutamento de professores-coordenadores para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1288/2010 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Ciências Tecnológicas - Produção de Média, da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 27797/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na área financeira 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 19386/2010 Rescisão de contrato de Diogo Mendes Justino 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 27798/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, área de máquinas eléctricas, da área departamental de engenharia e sistemas de potência e automação, da carreira técnico superior 0 31/12 6.ª link
253 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 19387/2010 Alteração da composição do júri de concurso documental para uma vaga de professor-coordenador (edital n.º 930/2010), para a ESA, deste Instituto 0 31/12 6.ª link
253 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 133/2010/A Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de técnico de análises clínicas especialista de 1.ª classe, do quadro regional de ilha de São Miguel, afecto ao Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 0 31/12 6.ª link
253 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2487/2010 Reduz uma hora semanal o exercício efectivo do enfermeiro Gonçalo Borralho 0 31/12 6.ª link
253 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2673/2010 Rectifica as funções exercidas 0 31/12 6.ª link
253 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 27799/2010 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Município de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 27800/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado - vários postos de trabalho 0 31/12 6.ª link
253 Município de Alijó Despacho n.º 19388/2010 Estrutura flexível do Município de Alijó e Subunidades Orgânicas 0 31/12 6.ª link
253 Município de Aljustrel Deliberação n.º 2488/2010 Reorganização dos Serviços Municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Alvaiázere Despacho n.º 19389/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Alvaiázere 0 31/12 6.ª link
253 Município da Amadora Aviso n.º 27801/2010 Designação da trabalhadora Odete Gil Lopes para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior (serviço social/educação social) 0 31/12 6.ª link
253 Município de Amarante Despacho n.º 19390/2010 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Arcos de Valdevez Deliberação (Extracto) n.º 2489/2010 Reorganização dos serviços municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Barcelos Aviso n.º 27802/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções na Divisão de Trânsito, aberto pelo aviso n.º 8198/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Município do Barreiro Despacho n.º 19391/2010 Adaptação dos serviços da Câmara Municipal do Barreiro ao Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 0 31/12 6.ª link
253 Município de Borba Deliberação (Extracto) n.º 2490/2010 Aprovação da reorganização dos serviços municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município das Caldas da Rainha Despacho n.º 19392/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal das Caldas da Rainha 0 31/12 6.ª link
253 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27803/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, para desenvolverem a actividade de Jardineiros 0 31/12 6.ª link
253 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27804/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para três postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, para desenvolver a actividade de pedreiros 0 31/12 6.ª link
253 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27805/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para 15 postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, para desenvolver a actividade de cantoneiro de limpeza 0 31/12 6.ª link
253 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27806/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, para desenvolver a actividade de coveiro 0 31/12 6.ª link
253 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27807/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, para desenvolverem a actividade de electricista 0 31/12 6.ª link
253 Município de Castanheira de Pêra Despacho n.º 19393/2010 Organização dos Serviços Municipais de Castanheira de Pêra 0 31/12 6.ª link
253 Município de Cinfães Despacho n.º 19394/2010 Organização dos Serviços Municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Estremoz Despacho n.º 19395/2010 Estrutura Orgânica - Município de Estremoz 0 31/12 6.ª link
253 Município de Grândola Aviso n.º 27808/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior na área de gestão de marketing 0 31/12 6.ª link
253 Município de Grândola Aviso n.º 27809/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais), no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 7089/2010, datado de 18 de Março de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Município de Loures Aviso n.º 27810/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para coordenador técnico 0 31/12 6.ª link
253 Município de Loures Aviso n.º 27811/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para encarregado operacional para ocupação de 13 postos de trabalho 0 31/12 6.ª link
253 Município da Lourinhã Aviso n.º 27812/2010 Cessação de procedimento concursal 0 31/12 6.ª link
253 Município de Macedo de Cavaleiros Deliberação n.º 2491/2010 Atribuições e competências das Unidades Orgânicas Flexíveis da Estrutura dos Serviços 0 31/12 6.ª link
253 Município de Mangualde Aviso n.º 27813/2010 Lista de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - Serviço de Recursos Humanos 0 31/12 6.ª link
253 Município de Matosinhos Despacho n.º 19396/2010 Estrutura e organização dos serviços do Município de Matosinhos 0 31/12 6.ª link
253 Município de Meda Despacho n.º 19397/2010 Nova estrutura orgânica do Município de Meda 0 31/12 6.ª link
253 Município de Mondim de Basto Despacho n.º 19398/2010 Reorganização e afectação de pessoal dos Serviços Municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 27814/2010 Lista de ordenação final - um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior/biblioteca 0 31/12 6.ª link
253 Município de Nordeste Aviso n.º 27815/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico com o curso com o curso técnico de Informática/Gestão nível iii 0 31/12 6.ª link
253 Município de Oeiras Aviso n.º 27816/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - na área de arquivo 0 31/12 6.ª link
253 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação n.º 2492/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - Equipas Multidisciplinares e Estrutura Flexível 0 31/12 6.ª link
253 Município de Oliveira de Azeméis Despacho n.º 19399/2010 Despacho do Presidente da Câmara Municipal datado de 21 Dezembro de 2010, relativo à criação de subunidades orgânicas - Secções 0 31/12 6.ª link
253 Município de Ourique Deliberação n.º 2493/2010 Publicação na 2.ª Série do Diário da República da deliberação que aprovou a Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Ourique 0 31/12 6.ª link
253 Município de Palmela Deliberação n.º 2494/2010 Constituição das equipas de projecto - Gabinete de Planeamento e Auditoria, Gabinete de Participação e Gabinete de Ambiente 0 31/12 6.ª link
253 Município de Palmela Deliberação n.º 2495/2010 Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível da Câmara Municipal de Palmela 0 31/12 6.ª link
253 Município de Palmela Despacho n.º 19400/2010 Criação de Subunidades Orgânicas da Câmara Municipal de Palmela 0 31/12 6.ª link
253 Município de Penacova Despacho n.º 19401/2010 Regulamento da organização dos serviços municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Pinhel Aviso n.º 27817/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior na área de línguas e literaturas modernas - português/alemão 0 31/12 6.ª link
253 Município de Portimão Aviso n.º 27818/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 31/12 6.ª link
253 Município de Portimão Aviso n.º 27819/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional 0 31/12 6.ª link
253 Município de Portimão Aviso n.º 27820/2010 Abertura de vários procedimentos concursais comuns, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 31/12 6.ª link
253 Município de Portimão Aviso n.º 27821/2010 Abertura de dois procedimentos concursais comuns, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 31/12 6.ª link
253 Município de Porto Moniz Despacho n.º 19402/2010 Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, Sua Estrutura e Competências 0 31/12 6.ª link
253 Município de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 19403/2010 Organização dos serviços do Município de Reguengos de Monsaraz - criação de subunidades orgânicas 0 31/12 6.ª link
253 Município do Sabugal Despacho n.º 19404/2010 Despacho de modelo de estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 19405/2010 Regulamento da organização e funcionamento dos serviços municipais da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião 0 31/12 6.ª link
253 Município do Seixal Despacho n.º 19406/2010 Estrutura Nuclear da Câmara Municipal do Seixal 0 31/12 6.ª link
253 Município de Sines Despacho n.º 19407/2010 Organização dos Serviços Municipais do Município de Sines 0 31/12 6.ª link
253 Município de Sintra Aviso n.º 27822/2010 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (Engenharia Civil), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Município de Sobral de Monte Agraço Despacho n.º 19408/2010 Regulamento da estrutura orgânica dos serviços municipais 0 31/12 6.ª link
253 Município de Tábua Aviso n.º 27823/2010 Vários procedimentos concursais para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para as AEC 0 31/12 6.ª link
253 Município de Tábua Aviso n.º 27824/2010 Vários procedimentos concursais para relação jurídica de emprego a termo resolutivo certo 0 31/12 6.ª link
253 Município de Tábua Aviso n.º 27825/2010 Vários procedimentos concursais comuns para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Município de Vendas Novas Despacho n.º 19409/2010 Publicação da estrutura orgânica da Câmara Municipal de Vendas Novas 0 31/12 6.ª link
253 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 27826/2010 Publicita a celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Isabel Maria Naldinho Nevado, na carreira/categoria de técnico superior - área funcional de engenharia geológica 0 31/12 6.ª link
253 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 27827/2010 Publicitação da celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, com a trabalhadora Anabela Elisabete Leocádia Almeida, na carreira/categoria de assistente técnico da área funcional de assistente administrativo, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 27828/2010 Publicitação da celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria Filomena Lebreiro Paixão Farelo, na carreira/categoria de encarregado operacional (do pessoal auxiliar de acção educativa), com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 27829/2010 Publicitação da celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de diversos trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 31/12 6.ª link
253 Município de Viseu Aviso n.º 27830/2010 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/12 6.ª link
253 Município de Vouzela Despacho n.º 19410/2010 Despacho de criação de subunidades orgânicas 0 31/12 6.ª link
253 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 27831/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos superiores (área de gestão) Anastácia Simão, (área de jurista) Francisco Costa, especialista de informática, Ana Sofia Valério e técnico de informática, Luís Barbosa 0 31/12 6.ª link
253 Município de Braga Despacho n.º 19410-A/2010 Reorganização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Braga 0 31/12 6.ª 253S
253 Município de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 19410-B/2010 Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços do Município de Cabeceiras de Basto 0 31/12 6.ª 253S
253 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27831-A/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Arquitectura 0 31/12 6.ª 253S
253 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27831-B/2010 Procedimento concursal comum de contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para quatro postos de trabalho, sendo dois de técnico superior e dois de assistente técnico 0 31/12 6.ª 253S
253 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27831-C/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 31/12 6.ª 253S
253 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 27831-D/2010 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Geografia 0 31/12 6.ª 253S
253 Município do Cartaxo Despacho n.º 19410-C/2010 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais - estrutura orgânica do município do Cartaxo 0 31/12 6.ª 253S
253 Município de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19410-D/2010 Estrutura e Organização dos Serviços Municipais do Município de Castelo Branco 0 31/12 6.ª 253S
253 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27831-E/2010 Homologação de lista de ordenação final 0 31/12 6.ª 253S
253 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 27831-F/2010 Taxa de juros de mora aplicáveis às dívidas ao Estado e outras entidades públicas 0 31/12 6.ª 253S2
253 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2010 Estabelece os elementos que podem integrar os fundos próprios das instituições sujeitas a supervisão do Banco de Portugal e define as características que os mesmos devem revestir, revogando o aviso n.º 12/92 0 31/12 6.ª 253S2
253 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2010 Estabelece os limites à concentração de riscos perante um único cliente ou um grupo de clientes ligados entre si, revogando o aviso do Banco de Portugal n.º 6/2007 0 31/12 6.ª 253S2
253 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2010 Procede a alterações e aditamentos nos seguintes avisos do Banco de Portugal: n.os 5/2007, 7/2007, 8/2007, 9/2007 e 10/2007 0 31/12 6.ª 253S2
253 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2010 Actualiza o quadro regulamentar, para fins prudenciais, das operações de titularização, na sequência das alterações introduzidas pela Directiva n.º 2009/111/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro 0 31/12 6.ª 253S2
253 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5970/2010 Aquisição de Cloro Líquido em Tanques para a ETA de Fagilde para os anos de 2011 e 2012 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Belmonte Anúncio de procedimento n.º 5971/2010 PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSOS CAMINHOS AGRÍCOLAS DO CONCELHO DE BELMONTE 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 5986/2010 P134 - Fornecimento e transporte, continuado de 210.000 litros de gasóleo, para abastecimento das viaturas do Município de Ourém 0 31/12 6.ª CP
253 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5972/2010 Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido para a ETA de Fagilde para Ano de 2011 0 31/12 6.ª CP
253 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5973/2010 Aquisição de carvão activado em pó para a ETA de Fagilde para o ano de 2011 0 31/12 6.ª CP
253 SINDESCOM - Sindicato Profissionais Escritório, Comercio, Industrias, Turismo, Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores Anúncio de procedimento n.º 5987/2010 Concurso Público para a adjudicação da "Empreitada de Construção da Escola de Ensino Profissional do SINDESCOM" 0 31/12 6.ª CP
253 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5974/2010 Empreitada de reparações gerais de construção civil e pequenas intervenções na área da Simtejo -CP/O 12/10. 0 31/12 6.ª CP
253 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5975/2010 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no N/M "EBORENSE" 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 1229/2010 Requalificação dos espaços públicos da Mouraria, em Moura 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 5976/2010 A concessão tem por objecto a distribuição de televisão por cabo 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Odemira Anúncio de concurso urgente n.º 619/2010 Requalificação Urbana da Vila de Odemira 0 31/12 6.ª CP
253 Figueira Grande Turismo, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5977/2010 Aquisição de serviços de projecto e design, no âmbito da Regeneração Urbana - Sinaléctica Interpretativa do Bairro Novo, para criação da imagem e do conceito gráfico a aplicar 0 31/12 6.ª CP
253 Municipio de Sabugal Anúncio de concurso urgente n.º 618/2010 Execução de Percurso de Interpretação ao Longo da Margem Esquerda da Albufeira do Sabugal 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 5978/2010 Concurso Público para Adjudicação do Contrato de Concessão da Exploração do Quiosque situado no Tabuleiro da Ponte da Matriz - Ribeira Grande. 0 31/12 6.ª CP
253 Município do Peso da Régua Anúncio de procedimento n.º 5988/2010 REQUALIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DE INFRA-ESTRUTURAS DO TROÇO URBANO DA EN108 (Fase 1 - Zonas E, F, G, H e I), INTERFACE TRANSPORTES PÚBLICOS RODOVIÁRIOS (ZONA ESTAÇÃO) E REABILITAÇÃO DA RUA DA ALEGRIA E BARÃO DE FORRESTER - PESO DA RÉGUA 0 31/12 6.ª CP
253 Fundação AFID - Diferença Anúncio de procedimento n.º 5979/2010 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS, APOIO DOMICILIÁRIO E CRECHE 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Trancoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 442/2010 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 0 31/12 6.ª CP
253 Municipio da Figueira da Foz Declaração de rectificação de anúncio n.º 443/2010 Prestação de Serviços de Manutenção e Limpeza das Praias 0 31/12 6.ª CP
253 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5980/2010 Fornecimento de 8 viaturas minibus para a frota da TUB/EM 0 31/12 6.ª CP
253 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 5981/2010 Concurso Público n.º 16/2010 - "Aquisição de serviços especializados de análise e proposta de decisão de pedidos de apoio no âmbito do Programa para a Rede Rural Nacional " 0 31/12 6.ª CP
253 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5982/2010 Fornecimento e Instalação de 2 LC-MS/MS 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Reguengos de Monsaraz Anúncio de procedimento n.º 5983/2010 Beneficiação e Ampliação do Centro Escolar EBI de Reguengos de Monsaraz 0 31/12 6.ª CP
253 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 5984/2010 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Trancoso 0 31/12 6.ª CP
253 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5989/2010 Fornecimento, montagem e colocação em serviço do Sistema de Telegestão da SimTejo - CL/PS 01/10 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Miranda do Corvo Anúncio de concurso urgente n.º 620/2010 Construção da Casa das Artes 0 31/12 6.ª CP
253 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5985/2010 Remodelação de infra-estruturas pluviais na zona do Ténis - 1ªFase 0 31/12 6.ª CP
253 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Declaração de rectificação de anúncio n.º 441/2010 Acordos Quadro para a prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo de empreitadas de reabilitação de fogos devolutos que integram o parque habitacional da Câmara Municipal do Porto 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5990/2010 REMODELAÇÃO DO JARDIM MUNICIPAL CONSTANTINO PALHA E QUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES DO BAIRRO DOS AVIEIROS - VILA FRANCA DE XIRA - Ref.ª N.º 199/10 - DOVSM/DGE 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 5991/2010 INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO À PRÁTICA DE DESPORTO E AVENTURA NO RIO PAIVA - LODEIRO - FREG. CABRIL 0 31/12 6.ª CP
253 Associação de Apoio à Criança do Distrito de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5992/2010 Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais 0 31/12 6.ª CP
253 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5993/2010 PE_10833_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO CÉNICO NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE QUINTA DAS FLORES E CONSERVATÓRIO DE MÚSICA, EM COIMBRA" 0 31/12 6.ª CP
253 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5994/2010 PE_10835_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3, DA DELEGAÇÃO NORTE - COORDENAÇÕES N1 A N6, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 4 (BANCADAS ELECTRÓNICA/ELECTRICIDADE), LOTE 5 (BANCADAS MECÂNICA/MADEIRA), LOTE 6 (QUADROS/EXPOSITORES), LOTE 7 (DIVERSOS), LOTE 8 (ARMÁRIOS), LOTE 9 (ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS E DE GESTÃO) 0 31/12 6.ª CP
253 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5995/2010 PE_10834_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA FASE 3 DELEGAÇÃO NORTE - COORDENAÇÕES N1 A N6, INCLUÍDAS NO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 (SALAS DE AULA), LOTE 2 (SALAS DE DESENHO), LOTE 3 (BIBLIOTECAS) 0 31/12 6.ª CP
253 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 621/2010 Concurso Público Urgente N.º 38/2011 - Prestação de serviços de empresa de trabalho temporário para os Agrupamentos de Centros de Saúde do Algarve - Enfermagem 0 31/12 6.ª CP
253 Município de Azambuja Anúncio de Concurso n.º 226/2010 Hasta Pública para alienação de bens móveis para o ano de 2011 da Câmara Municipal de Azambuja 0 31/12 6.ª CP