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Diário da República 252/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 1325/2010 Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos no âmbito do Código Mundial Antidopagem 001 30/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1326/2010 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., aprovados pela Portaria n.º 662-L/2007, de 31 de Maio 001 30/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1327/2010 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», aprovado pela Portaria n.º 596-B/2008, de 8 de Julho 001 30/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1328/2010 Extingue a zona de caça turística da Herdade do Monte de Cima (processo n.º 280-AFN), concessiona a zona de caça turística do Monte de Cima (processo n.º 5671-AFN) e revoga aPortaria n.º 346-A/97, de 22 de Maio 001 30/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1329/2010 Determina a extensão das alterações do contrato colectivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal 001 30/12 5.ª link
252 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2010/A Resolve aprovar a primeira revisão do orçamento ordinário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011 001 30/12 5.ª link
252 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/93/M, de 4 de Setembro, que estabelece normas relativas à defesa e protecção das estradas regionais 001 30/12 5.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1329-A/2010 - Revogado Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Informática, I. P., aprovados pela Portaria n.º 635/2007, de 30 de Maio 001 30/12 5.ª 252S
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1329-B/2010 - Revogado Segunda alteração aos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pelaPortaria n.º 638/2007, de 30 de Maio 001 30/12 5.ª 252S
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1329-C/2010 - Revogado Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 639/2007, de 30 de Maio 001 30/12 5.ª 252S
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1329-D/2010 Primeira alteração aos Estatutos do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º 640/2007, de 30 de Maio 001 30/12 5.ª 252S
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 140-A/2010 Visa reforçar a solidez do sistema financeiro, transpondo as Directivas n.os 2009/111/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, 2009/27/CE, da Comissão, de 7 de Abril, e 2009/83/CE, da Comissão, de 27 de Julho 001 30/12 5.ª 252S2
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 140-B/2010 Procede à transferência para o Estado das responsabilidades com pensões de trabalhadores da PT Comunicações, S. A., oriundos dos Correios e Telecomunicações de Portugal, E. P., e da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S. A. 001 30/12 5.ª 252S2
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 27643/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 30/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 27644/2010 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 30/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 19315/2010 Nomeia o licenciado Luís Miguel Fonseca do Nascimento no cargo de director regional do Centro 0 30/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 237/2010 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da área de recursos humanos, na modalidade CTFPTI 0 30/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19316/2010 Define a natureza das bolsas de formação desportiva 0 30/12 5.ª link
252 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Anúncio n.º 12773/2010 Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro 0 30/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Declaração n.º 245/2010 Declaração periódica de rendimentos - Modelo 22, Anexos A, B e C e Instruções 0 30/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27645/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Paula Cristina Grade Lopes 0 30/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27646/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Deolinda Conceição Gonçalves Mateus 0 30/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27647/2010 Colocação em regime de mobilidade intercarreiras da trabalhadora Joana Filipa Pereira Pinto 0 30/12 5.ª link
252 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 27648/2010 Notificação da lista de excluídos no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 27 de Setembro de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 19317/2010 Nomeia o Dr. Luís Pedro Pisco Vicente representante do Ministro de Estado e das Finanças, como vogal efectivo da comissão de avaliação de propostas do concurso de parceria público-privada relativo ao Hospital de Lisboa Oriental 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 730/2010 Louvor ao 9310596, cabo THF Pedro Miguel Tavares Morgado 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19318/2010 Promove o sargento Arnaldo Sebastião dos Santos a sargento-chefe 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19319/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART SUPRAPP 049870-L, Rogério da Silva Neves Nunes 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19320/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCOM 048070-D, Paulo Rodrigues 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19321/2010 Promove o sargento CMI (041387-K) Raul Fernandes ao posto de sargento-chefe 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19322/2010 Promove o sargento MELECT (049637-F) José da Silva ao posto de sargento-chefe 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19323/2010 Promoção ao posto de SCH do SAJ SAS 047846-G, Agostinho Teixeira 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19324/2010 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 036119-E, João Fernandes 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 27649/2010 Conclusão do período experimental com sucesso da licenciada Prazeres Maria Carvalho Sanchez 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 27650/2010 Conclusão do período experimental de Susana Maria Gregório Viana 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 27651/2010 Publicita a conclusão do período experimental do licenciado João Luís Barradas Martins Barão 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 27652/2010 Conclusão do período experimental de Ricardo Miguel Henriques da Costa 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 27653/2010 Conclusão do período experimental de Maria de Fátima Reis da Silva 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 27654/2010 Conclusão do período experimental de Susana Maria Amaral de Almeida 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 2655/2010 Rectifica o aviso n.º 20 919/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, 20 de Outubro de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 2656/2010 Rectifica o aviso n.º 20923/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19325/2010 Delegação de competência na licenciada Elisabet Coelho Regalado Oliveira 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19326/2010 Delegação de competências no licenciado Luís António Vaz do Couto 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19327/2010 Delegação de competências no licenciado Paulo Jorge António Barreto 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19328/2010 Delegação de competências na licenciada Oriana Conceição Moniz Furtado Lourenço 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 19329/2010 Autorização do regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração de Rui Miguel Salabarda Garrido 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 27655/2010 Notificação para efeitos de audiência prévia dos candidatos excluídos ao procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar, para a Directoria do Norte 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2657/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - Lisboa 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2658/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC de Leiria 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2659/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC Aveiro 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2660/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC Funchal 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2661/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - Directoria do Norte 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2662/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - Directoria do Sul 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2663/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC Braga 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2664/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC da Guarda 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2665/2010 Rectifica o aviso n.º 26 602/2010 - procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC Ponta Delgada 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2666/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - Directoria do Centro 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2667/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC Portimão 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Declaração de Rectificação n.º 2668/2010 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC de Setúbal 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 27656/2010 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17083/2010 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 27657/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola da Bairrada 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 27658/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar no acto de certificação em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional do Algarve 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 27659/2010 Valores da taxa de certificação a cobrar em 2011 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19330/2010 Na sequência de revisão de processo, provimento de Carlos Alberto Marques Ramires de Sousa na categoria de assessor principal da carreira de jurista, no escalão 1, índice 710 - 8.ª posição remuneratória, nível remuneratório 39 0 30/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19331/2010 Revogação do n.º 2 do despacho n.º 26652/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009 0 30/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19332/2010 Cessação de funções do tenente-coronel Luís Jorge Soares Correia 0 30/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19333/2010 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário de A do Baço, a favor da SIMTEJO 0 30/12 5.ª link
252 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 27660/2010 Lista unitária de ordenação dos candidatos 0 30/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 19334/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Marília Adelaide Guedes Mateus Costa Alves 0 30/12 5.ª link
252 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 27661/2010 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GEP 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 19335/2010 Prorrogação de cedência de interesse público 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 19336/2010 Cedência de interesse público - Madalena Rocha Oliveira 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 27662/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum - assistente operacional 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 27663/2010 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum - assistente técnico 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 27664/2010 Lista de pessoal aposentado durante o ano civil de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 27665/2010 Alteração de posição remuneratória 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 27666/2010 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Despacho n.º 19337/2010 Agrupamento de Escolas de Freixianda - Contratos de pessoal docente no ano lectivo 2010-2011 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 27667/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado - 2010 - assistente operacional 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 27668/2010 Lista de ordenação final - contrato a termo a tempo parcial 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Aviso (Extracto) n.º 27669/2010 Celebração de contratos por tempo indeterminado - 2010 - assistente técnico 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 27670/2010 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente operacional Sandra Cristina Vitorino Bisnau Ferreira Rodrigues 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 27671/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com funcionários que mudaram de posição remuneratória no ano de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 27672/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho n.º 19338/2010 Prorrogação do prazo para conclusão dos procedimentos relativos à classificação de bens imóveis em curso 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 27673/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados nos métodos de selecção, respeitante ao procedimento concursal comum constante do aviso n.º 20103/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Competência Genérica de Odemira Anúncio n.º 12774/2010 Publicação de anúncio de insolvência - processo n.º 320/10.6T2ODM 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 12775/2010 Realização da assembleia de credores - processo n.º 239/10.0TBBAO 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12776/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 1196/10.9T2AVR 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12777/2010 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1993/10.5T2AVR 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12778/2010 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2069/10.0T2AVR 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12779/2010 Processo n.º 3724/09.3TBBCL 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12780/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3798/10.4TBBCL 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 12781/2010 Encerramento da insolvência - processo n.º 701/10.5TBCNT 0 30/12 5.ª link
252 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12782/2010 Insolvência n.º 1738/10.0TBCTB 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12783/2010 Insolvência n.º 3977/10.4TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 30/12 5.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Aviso n.º 27674/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3025/10.4TJCBR 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12784/2010 Notificação dos credores e do devedor insolvente no processo de prestação de contas n.º 2404/09.4TJCBR-E 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12785/2010 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3277/10.0TJCBR 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 12786/2010 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 104-J/2000, em que são falidos José Fernando Guilherme Cabecinhas e Maria Leonor Rodrigues Pinto G. Cabecinhas 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12787/2010 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes José Orlando Pereira Gigante e Helena Maria da Silva Gabriel Gigante - processo n.º 207/10.2TBCVL 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 12788/2010 Despacho de exoneração do passivo - processo de insolvência n.º 716/10.3TBESP 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12789/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 4145/10.0TBGDM 0 30/12 5.ª link
252 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12790/2010 Sentença proferida no processo n.º 1674/10.0YXLSB 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12791/2010 Publicidade de encerramento de processo de insolvência n.º 786/09.7TYLSB 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12792/2010 Publicidade de despacho de nomeação de novo administrador de insolvência no processo n.º 392/10.3TYLSB 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12793/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1581.09.9TYLSB 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12794/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 1309/10.0TYLSB 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12795/2010 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 920/10.4TYLSB 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12796/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 65/09.0TBLSD 0 30/12 5.ª link
252 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12797/2010 Publicitação de sentença declaratória de insolvência (artigo 38.º do CIRE), relativo ao processo n.º 7523/10.1TBMTS 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 12798/2010 Processo n.º 577/10.2TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/12 5.ª link
252 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12799/2010 Declaração de insolvência do processo n.º 3361/10.0TBPRD 0 30/12 5.ª link
252 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 12800/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 401/10.6TBPCV e data designada para a realização da assembleia de credores 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12801/2010 Processo n.º 2445/10.9TBPNF 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12802/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 2183/10.2TBPNF 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12803/2010 Sentença encerramento insolvência - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 445/09.0TBPNF 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12804/2010 Citação do falido e dos credores para a prestação de contas pelo liquidatário, nos autos de prestação de contas n.º 117-H/1998 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 12805/2010 Encerramento da insolvente Açor Consulte - Serviços de Consultadoria, Lda., que corre termos neste Tribunal sob o n.º 1640/10.5TBPDL 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Aviso n.º 27675/2010 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 806/10.2TBPTG 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12806/2010 Processo n.º 2545/10.5TBPTM - insolvência 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12807/2010 Sentença a decretar a insolvência de Maria Antónia Gomes da Mota - processo n.º 1924/10.2TJPRT 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12808/2010 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1809/10.2TJPRT, em que são insolventes José Orlando Falcão Ribeiro Pereira e Susana Manuela Alves Martins Ribeiro 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12809/2010 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 100/07.6TBSCD 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12810/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5245/10.2TBVFR 0 30/12 5.ª link
252 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12811/2010 Processo n.º 2786/10.5TBSTS 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12812/2010 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 5163/10.4TBSXL 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12813/2010 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1423/09.5TBVCT 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12814/2010 Verificação ulterior de créditos - processo n.º 1645/08.6TBVCT-F 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12815/2010 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1813/08.0TBVCT 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12816/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 3683/08.0TBVCT 0 30/12 5.ª link
252 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12817/2010 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º do CIRE nos autos de prestação de contas do administrador n.º 12639/09.4TBVNG-F 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12818/2010 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 970/10.0TYVNG 0 30/12 5.ª link
252 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12819/2010 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 865/09.0TYVNG-E 0 30/12 5.ª link
252 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12820/2010 Processo de insolvência n.º 3134/10.0TBVIS 0 30/12 5.ª link
252 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 2669/2010 Rectificação de nome - Dr. Alberto Jesus Sobrinho 0 30/12 5.ª link
252 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 502/2010 Éditos sócia n.º 14813 0 30/12 5.ª link
252 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 19339/2010 Revisão excepcional das tarifas de uso global do sistema e das tarifas de acesso às redes do gás natural aplicáveis a clientes com consumos superiores a 10 000 m3, para vigorarem de 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2011 0 30/12 5.ª link
252 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 19340/2010 - Revogado Alteração do regulamento tarifário para contemplar a nova forma de determinação das tarifas de acesso às redes de gás natural aplicáveis a clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3 0 30/12 5.ª link
252 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Regulamento n.º 903/2010 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e de Reingresso 0 30/12 5.ª link
252 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 19341/2010 Alteração à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos em Biologia, conducente ao grau de licenciatura, constante no despacho n.º 25908, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2009 0 30/12 5.ª link
252 Ordem dos Advogados Edital n.º 1280/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Virgílio Rodrigues Brandão 0 30/12 5.ª link
252 Ordem dos Advogados Edital n.º 1281/2010 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Tomaz L. Vacas 0 30/12 5.ª link
252 Universidade do Algarve Aviso n.º 27676/2010 Abre procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores na carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19342/2010 Subdelegação de competências do vice-reitor, Prof. Doutor António Gomes Martins, para presidência dos júris de provas de doutoramento 0 30/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19343/2010 Criação do curso pós-graduado de Especialização em Estudos Inter-Artes no Espaço Anglófono, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 30/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 19344/2010 Autoriza o contrato da técnica Ana Filomena Maio 0 30/12 5.ª link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19345/2010 Alteração do mestrado integrado em Engenharia Civil do IST 0 30/12 5.ª link
252 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27677/2010 Cessação de funções docentes, por motivo de aposentação, do Doutor José da Cunha Barros, professor auxiliar em regime de tenure do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 27678/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 27679/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1059/2010, publicado no Diário da República, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 27680/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1076/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 19346/2010 Publicita a cessação de funções, por despedimento, de Jorge Manuel Rama de Oliveira 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico da Guarda Declaração de Rectificação n.º 2670/2010 Rectifica o aviso de abertura de concurso para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 19347/2010 Processo de arrecadação de receita 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 19348/2010 Nomeação de Paula Cristina Ferreira da Silva para o cargo de directora de serviços dos Serviços Económico-Financeiros do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 19349/2010 Nomeação de Maria de Almeida Pinto Cardoso para o cargo de coordenador principal da Divisão de Recursos Humanos do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 30/12 5.ª link
252 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2482/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Paulo Daniel Santa Rita de Figueiredo Magalhães 0 30/12 5.ª link
252 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27681/2010 Autoriza a cessação de funções por aposentação - Novembro 0 30/12 5.ª link
252 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 27682/2010 Autoriza a cessação de funções, por aposentação - Dezembro 0 30/12 5.ª link
252 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2483/2010 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração do enfermeiro Nuno Lopes 0 30/12 5.ª link
252 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2484/2010 Autoriza a Dr.ª Carla Isabel Pires Mendonça, assistente de pediatria, a acumular funções públicas 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 2485/2010 Cessação da semana de quatro dias referente à enfermeira Maria Celeste Fontoura Carneiro Vaz Martins 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 19350/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Maria Manuela de Lemos Martins Cardoso, como enfermeira especialista, área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 19351/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Lima Gonçalves da Silva Garrido como enfermeira especialista - área saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 19352/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Silva Magalhães Ribeiro, como enfermeira especialista, área de saúde infantil e pediátrica, da carreira de enfermagem 0 30/12 5.ª link
252 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 19353/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Edgar Valente Loureiro como técnico especialista de radiologia, da carreira TDT 0 30/12 5.ª link
252 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 27683/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo 0 30/12 5.ª link
252 Município de Albufeira Aviso n.º 27684/2010 Posicionamento na categoria de fiscal municipal especialista de Júlio de Freitas Lavrado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Albufeira Aviso n.º 27685/2010 Convocatória para a prova escrita de conhecimento 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 27686/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alpiarça Aviso n.º 27687/2010 Procedimento concursal por tempo indeterminado e determinado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27688/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior (serviço social) e nomeação do júri do período experimental 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27689/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em posto de trabalho na carreira técnica superior (gestão de recursos humanos) e nomeia o júri do período experimental 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27690/2010 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (área de comunicação social) e nomeia o júri do período experimental 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27691/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiros de limpeza) e nomeia o júri do período experimental 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27692/2010 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) e nomeia o júri do período experimental 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27693/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27694/2010 Conclusão de período experimental 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27695/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27696/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Alter do Chão Aviso n.º 27697/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Arraiolos Aviso n.º 27698/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho a tempo indeterminado, para dois assistentes operacionais/auxiliar de educação - homologação de lista de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 27699/2010 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 30/12 5.ª link
252 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 27700/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, para desenvolver a actividade de auxiliar de serviços gerais 0 30/12 5.ª link
252 Município de Cantanhede Aviso n.º 27701/2010 Nomeação do engenheiro Hugo Miguel Barros Oliveira para comandante operacional municipal 0 30/12 5.ª link
252 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 27702/2010 Homologação da lista de classificação definitiva dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho de técnico profissional de 2.ª classe, fiscal municipal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 27703/2010 Homologação as listas unitárias de ordenação final relativas a vários procedimentos concursais 0 30/12 5.ª link
252 Município de Esposende Edital n.º 1282/2010 Submete a inquérito público a proposta de alteração do Regulamento do Exercício da Venda Ambulante 0 30/12 5.ª link
252 Município de Évora Aviso n.º 27704/2010 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do vice-presidente, datado de 16 de Dezembro de 2010, referente ao concurso para assistente operacional - Higiene e Limpeza, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27705/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico de informática, grau i, nível i (carreiras não revistas), aberto através do aviso n.º 14089/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27706/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia florestal, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27707/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia agrária, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27708/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de sociologia, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27709/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia ambiente, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27710/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de engenharia civil, aberto através do aviso n.º 11 414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município da Guarda Aviso n.º 27711/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior na área funcional de gestão, aberto através do aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município de Loulé Aviso n.º 27712/2010 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com o técnico superior Joaquim Manuel Pires Sousa Barros 0 30/12 5.ª link
252 Município de Loulé Aviso n.º 27713/2010 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 13/2010 0 30/12 5.ª link
252 Município de Loulé Aviso n.º 27714/2010 Posto de trabalho não preenchido - concurso n.º 1/2010 0 30/12 5.ª link
252 Município de Loulé Aviso n.º 27715/2010 Procedimento interno de selecção para mudança de nível - William Mendonça Santos 0 30/12 5.ª link
252 Município de Loulé Aviso n.º 27716/2010 Procedimento concursal n.º 07/2010 - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 30/12 5.ª link
252 Município de Loulé Aviso n.º 27717/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 06/2010 0 30/12 5.ª link
252 Município de Mafra Aviso n.º 27718/2010 Aviso sobre aprovação de actualização da tabela de taxas e tarifas 0 30/12 5.ª link
252 Município de Mafra Aviso n.º 27719/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior na área de economia 0 30/12 5.ª link
252 Município de Mafra Aviso n.º 27720/2010 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para três assistentes técnicos na área de cultura e turismo 0 30/12 5.ª link
252 Município de Mafra Aviso n.º 27721/2010 Plano de Pormenor de Ribeira D'Ilhas - discussão pública 0 30/12 5.ª link
252 Município da Maia Edital n.º 1283/2010 Alteração ao loteamento n.º 6/94 - discussão pública 0 30/12 5.ª link
252 Município de Matosinhos Aviso n.º 27722/2010 Contratos individuais de trabalho para o exercício de funções públicas para as categorias de especialista de informática de grau 3, nível 1, e especialista de informática de grau 2, nível 1 0 30/12 5.ª link
252 Município de Mesão Frio Aviso n.º 27723/2010 Renovação das comissões de serviço dos chefes de divisão 0 30/12 5.ª link
252 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 27724/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - área de arqueologia 0 30/12 5.ª link
252 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 27725/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - assistentes operacionais 0 30/12 5.ª link
252 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 27726/2010 Posicionamento na carreira da técnica superior Fernanda Maria Oliveira Gamito 0 30/12 5.ª link
252 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 27727/2010 Concessão de licença sem remuneração de longa duração a Leonel Francisco Martins Buteta 0 30/12 5.ª link
252 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 27728/2010 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - Geografia 0 30/12 5.ª link
252 Município do Montijo Aviso n.º 27729/2010 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Oeiras Despacho n.º 19354/2010 Regulamento orgânico dos serviços do Município de Oeiras 0 30/12 5.ª link
252 Município de Oeiras Edital n.º 1284/2010 Edital do período de discussão pública referente ao pedido de loteamento titulado pelo processo n.º 97/2004 - Porto Salvo - José Carlos Antunes Rebelo Gama e outra 0 30/12 5.ª link
252 Município de Pinhel Aviso n.º 27730/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um lugar da categoria de assistente técnico 0 30/12 5.ª link
252 Município de Pinhel Aviso n.º 27731/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois lugares de técnico superior de inglês/alemão 0 30/12 5.ª link
252 Município de Pinhel Aviso n.º 27732/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar da categoria de técnico superior - línguas e literaturas modernas (português/inglês) 0 30/12 5.ª link
252 Município de Pinhel Aviso n.º 27733/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar da categoria de técnico superior - línguas e literaturas modernas (inglês/alemão) 0 30/12 5.ª link
252 Município da Póvoa de Lanhoso Despacho n.º 19355/2010 Regulamento de organização dos serviços municipais, estrutura e competências 0 30/12 5.ª link
252 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 27734/2010 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria da Conceição Leal de Lima 0 30/12 5.ª link
252 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 27735/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento visando o preenchimento de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 27736/2010 Cessação de funções do ano de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 27737/2010 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para seis lugares da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional - lista unitária de classificação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 27738/2010 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para dois lugares da categoria de assistente técnico, carreira geral de assistente técnico - lista unitária de classificação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Sabrosa Aviso n.º 27739/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (assistente técnico) 0 30/12 5.ª link
252 Município de Sabrosa Aviso n.º 27740/2010 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (assistente técnico) 0 30/12 5.ª link
252 Município de Setúbal Aviso n.º 27741/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia mecânica),da carreira geral de técnico superior 0 30/12 5.ª link
252 Município de Setúbal Aviso n.º 27742/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (gestão de recursos humanos) da carreira geral de técnico superior 0 30/12 5.ª link
252 Município de Setúbal Aviso n.º 27743/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de coordenador técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 30/12 5.ª link
252 Município de Setúbal Aviso n.º 27744/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (jardineiro), da carreira geral de assistente operacional 0 30/12 5.ª link
252 Município de Silves Aviso n.º 27745/2010 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão de Máquinas e Viaturas, Tiago José Cavaco Martins 0 30/12 5.ª link
252 Município de Soure Declaração de Rectificação n.º 2671/2010 Rectifica o aviso n.º 12 480/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 30/12 5.ª link
252 Município de Tavira Aviso n.º 27746/2010 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior (medicina veterinária) 0 30/12 5.ª link
252 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 27747/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, em regime do contrato de trabalho a termo resolutivo certo pelo prazo de 12 meses 0 30/12 5.ª link
252 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 27748/2010 Concurso com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, da carreira de informática do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, em regime do contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado por um ano 0 30/12 5.ª link
252 Município da Trofa Aviso n.º 27749/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município da Trofa Aviso n.º 27750/2010 Contratação, por tempo indeterminado, de seis assistentes operacionais 0 30/12 5.ª link
252 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 27751/2010 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/12 5.ª link
252 Município de Vila do Porto Aviso n.º 27752/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Vila do Porto Regulamento n.º 904/2010 Regulamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais 0 30/12 5.ª link
252 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 27753/2010 Publica a, e notifica da, lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (contabilidade/tesouraria) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 27754/2010 Publica a, e notifica da, lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos, com qualificação para transportes de crianças), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 27755/2010 Publica a, e notifica da, lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (execuções fiscais, contra-ordenações e contabilidade) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 27756/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Benavente Aviso n.º 27757/2010 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador José Alberto Carvalho Nunes Feijoca 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Beringel Aviso n.º 27758/2010 Procedimentos concursais para contratação de três assistentes operacionais 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Budens Aviso n.º 27759/2010 Abre procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional (pedreiro) na modalidade de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 27760/2010 Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional com as trabalhadoras Sofia Margarida Lopes Baião Ferreira e Isabel Maria Conceição Santana Mandingas, com início em 15 de Julho 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Fortios Aviso n.º 27761/2010 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de Massamá Aviso n.º 27762/2010 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 30/12 5.ª link
252 Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 27763/2010 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e de um posto de trabalho por tempo determinado 0 30/12 5.ª link
252 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27764/2010 Procedimento concursal para provimento do cargo de director da Unidade de Recursos Humanos, cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 30/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 27765/2010 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - coordenador do Núcleo de Recursos Humanos, da Área de Recursos Humanos e Financeiros, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 30/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 27766/2010 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 3.º grau - coordenador dos Pólos Administrativos da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 30/12 5.ª link
252 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 27767/2010 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 3.º grau - coordenador da área de assessorias institucionais da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 30/12 5.ª link
252 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 19355-A/2010 Designa Vanda Susana Pinto da Cunha Teixeira Pinto para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade 0 30/12 5.ª 252S
252 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 904-A/2010 Regulamento dos Cargos Dirigentes das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação ou de Investigação da Universidade de Coimbra 0 30/12 5.ª 252S
252 Município de Beja Despacho n.º 19355-B/2010 Estrutura e organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Beja 0 30/12 5.ª 252S
252 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 27767-A/2010 Prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial 0 30/12 5.ª 252S2
252 Freguesia de Benfica Aviso n.º 27767-B/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª 252S2
252 Freguesia de Benfica Aviso n.º 27767-C/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/12 5.ª 252S2
252 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5956/2010 Contrato de prestação de serviços de segurança privada 0 30/12 5.ª CP
252 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 612/2010 Concurso Público Urgente nº 1-90002/2011 0 30/12 5.ª CP
252 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 614/2010 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal Assistente Técnico e Assistente Operacional, para os Serviços Centrais do IPS, IP, durante o 1ºTrimestre de 2011 0 30/12 5.ª CP
252 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 616/2010 Aquisição de Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Assistentes Técnicos, Assistentes Operacionais e Técnicos de Análises Clinicas e Saúde Pública para o Centro Regional de Sangue de Lisboa do IPS, IP, durante o 1º trimestre de 2011. 0 30/12 5.ª CP
252 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 613/2010 Prestação de Serviços de Trabalho Temporário em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo de Pessoal Assistente Técnico, Assistente Operacional, Técnicos de Análises Clínicas e Saúde Pública e Técnicos de Informática, para o Centro Regional de Sangue de Coimbra, do Instituto Português do Sangue, IP, durante o 1º Trimestre de 2011 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5954/2010 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar da Praia de São Lourenço 0 30/12 5.ª CP
252 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Anúncio de procedimento n.º 5957/2010 Fornecimento de refeicões nos Centros de Dia 0 30/12 5.ª CP
252 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 5955/2010 CP7/0007/2010 0 30/12 5.ª CP
252 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5958/2010 Empreitada de Obras de Remodelação do Palácio da Justiça de Tavira 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Vagos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1225/2010 Beneficiação da Ponte da Vagueira 0 30/12 5.ª CP
252 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5959/2010 Empreitada de Obras de Remodelação das Instalações Eléctricas, de Equipamentos de Segurança e Ar Condicionado no Palácio da Justiça de Peso da Régua 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Miranda do Corvo Anúncio de concurso urgente n.º 610/2010 Requalificação do Mercado Municipal de Miranda do Corvo e zona envolvente 0 30/12 5.ª CP
252 Santa Casada Misericórdia de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1224/2010 Remodelação do Lar Conde Sucena - 4.ª Fase 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Constância Anúncio de concurso urgente n.º 611/2010 Fiscalização e coordenação de segurança dos trabalhos da empreitada: Ponte metálica da Praia do Ribatejo. Reabilitação e reforço estrutural do tabuleiro rodoviário pata veículos ligeiros e de emergência. 0 30/12 5.ª CP
252 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5960/2010 Construção do "Complexo Desportivo de Ançã" 0 30/12 5.ª CP
252 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5961/2010 Prestação de Serviços para o Controlo Analítico dos Sistemas de Abastecimento de Água e Controlo Analítico dos Sistemas de Saneamento de Água e Sub-Produtos e Monitorização de Biogás. 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Odemira Anúncio de concurso urgente n.º 609/2010 Pavimentação da ligação da EN 389 e a EN 262 - Lanço Colos/Bicos 0 30/12 5.ª CP
252 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5962/2010 EN249-3 (Km 3+260 AO Km 3+660) TAGUS PARK. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 0 30/12 5.ª CP
252 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5963/2010 Fornecimento de Mobiliário para as instalações da EP- Estradas de Portugal no Parque do Freixo 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1226/2010 Empreitada de Execução da EStrada de Ligação da Cachada (EN205) a Vinha de Mouros 0 30/12 5.ª CP
252 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5964/2010 Aquisição de serviços de manutenção e reparação das instalações do COMPETE 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 5965/2010 Reconstrução da Escola EB1 da Mata em Estremoz 0 30/12 5.ª CP
252 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1227/2010 Fornecimento contínuo de produtos químicos para coagulação e floculação, na fase líquida e sólida dos processos de tratamento de águas residuais, nas Etar de Almada 0 30/12 5.ª CP
252 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 5966/2010 Prestação de serviços para a execução de trabalhos de minimização de impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico Caliços-Pias e dos Blocos de Rega de Pias - Fase prévia à obra. 0 30/12 5.ª CP
252 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1228/2010 Prestação de Serviços de "Colheitas e Análises de Água para Consumo, Águas de Origem Superficial e Águas Residuais" 0 30/12 5.ª CP
252 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5967/2010 Concurso Público de Concepção n.º 01.PRA.10.PC5/AHO.aho para a Elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Vagos - Margens do Rio Boco e Cais dos Moliceiros/Folsas Novas, no Âmbito da Intervenção do Polis Litoral Ria de Aveiro 0 30/12 5.ª CP
252 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 5968/2010 AQUISIÇÃO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS - 2010 0 30/12 5.ª CP
252 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 617/2010 Aquisição de Serviços 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5969/2010 Fornecimento de mobiliário para a nova escola E.B. do 2.º e 3.º Ciclos de Mafra 0 30/12 5.ª CP
252 Município de Gondomar Anúncio de concurso urgente n.º 615/2010 Construção do Parque Tecnológico e de Negócios de Ourivesaria de Gondomar - Edifício Central e Arranjos Exteriores 0 30/12 5.ª CP