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Diário da República 25/2010

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2010 Autoriza a renovação e a realização de despesa inerente à renovação do contrato destinado à concepção, produção, personalização e emissão do cartão de cidadão, celebrado com a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., pelo prazo de três anos 001 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2010 Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2009, de 27 de Maio, e à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, de 15 de Maio, determinando a requalificação do edifício do Museu de Arte Popular no âmbito das acções de requalificação e reabilitação da frente ribeirinha de Lisboa a realizar pela Frente Tejo, S. A. 001 05/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 74/2010 Concessiona a zona de caça turística de Pravalmonte a Francisco Espada Gamito Ferreira, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Aljustrel, município de Aljustrel (processo n.º 5413-AFN) 001 05/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 75/2010 Exclui da zona de caça municipal de Terena (1) (processo n.º 2608-AFN) vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terena, município de Alandroal, e da zona de caça municipal de Terena (4) (processo n.º 2877-AFN) vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município e concessiona a zona de caça associativa da Herdade do Carapinhal e outras ao Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Seixo, pelo período de seis anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de Capelins e Terena, ambas no município de Alandroal (processo n.º 5412-AFN) 001 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 76/2010 Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4209-AFN) 001 05/02 6.ª link
025 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 77/2010 Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 001 05/02 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 2394/2010 Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel Luís Manuel Ferrarias Correia 002 05/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2395/2010 Cessação de funções da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes da categoria de assessora do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2396/2010 Cessação de funções de Albano José Correia da Cunha da categoria de assessor da direcção do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2397/2010 Alteração de categoria de Célia Maria Pereira Fernandes para técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2398/2010 Cessação de funções de Natércia Rodrigues Barreto da categoria de técnica de apoio parlamentar de 1.ª do Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2399/2010 Cessação de funções do licenciado André Tiago Pardal da Silva da categoria de técnico de apoio parlamentar de 2.ª do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 6.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2400/2010 Alteração de categoria de Ana Cristina Serra Bargão Robalo para técnica de apoio parlamentar principal do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Aviso n.º 2560/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho, para a carreira e categoria de técnico superior 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 290/2010 12.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à actualização, para fins estatísticos, da tabela de crimes registados 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Declaração de Rectificação n.º 222/2010 Declaração de rectificação ao despacho n.º 1993/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2010, a p. 4352, que estabelece os indicadores económicos e financeiros para avaliação preliminar nos projectos de candidatura ao Incentivo à Consolidação e Desenvolvimento Empresarial 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 49/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/32/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Esgrima 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 50/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/55/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 51/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/8/DDF/2010 - Federação de Motociclismo de Portugal 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 52/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 53/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/48/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Rugby 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 54/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/4/DDF/2010 - Federação Académica do Desporto Universitário 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 55/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/41/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Natação 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 56/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/9/DDF/2010 - Federação de Patinagem de Portugal 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 57/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DDF/2010 - Federação de Andebol de Portugal 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 58/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/40/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Motonáutica 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 59/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2010 - Federação Nacional de Karate - Portugal 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 60/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/44/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 61/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/24/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bridge 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 62/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 63/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/58/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Voleibol 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 64/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/30/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Dança Desportiva 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 65/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/43/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 66/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/26/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ciclismo 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 67/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/22/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Bilhar 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 68/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/50/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Taekwon-Do 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 69/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 70/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/53/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 71/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/49/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Surf 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 72/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/1/DDF/2010 - Comité Olímpico de Portugal 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 73/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/20/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Badminton 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 74/2010 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/60/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Xadrez 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 2401/2010 Autoriza, excepcionalmente, a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República a celebrar no ano de 2010 contratos de prestação de serviços com pessoas singulares 002 05/02 6.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional Despacho n.º 2402/2010 Renovação da comissão de serviço, por três anos, do licenciado Paulo João Lopes do Rêgo Viseu Pinheiro no cargo de director-geral de Política de Defesa Nacional 002 05/02 6.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 2561/2010 Lista de classificação final dos candidatos aprovados no concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada, da carreira diplomática 002 05/02 6.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2403/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Adelaide Franco 002 05/02 6.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 2404/2010 Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Maria Fátima Ferreira 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 2405/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau director de Serviços e Engenharia e Produção do licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Despacho n.º 2406/2010 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Gestão de Recursos, da licenciada Maria Fernanda Ribeiro Matias 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 2407/2010 Mobilidade especial 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 223/2010 Rectificação do aviso (extracto) n.º 186/2010 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 2408/2010 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição, para desempenhar as funções de chefe do núcleo de apoio técnico, da licenciada Ana Isabel Oliveira de Freitas Lourenço Martins, em acumulação com o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete de Relações Internacionais 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho (Extracto) n.º 2409/2010 Nomeação, em comissão de serviço, em regime de substituição para desempenhar as funções de chefe do Núcleo de Infra-Estruturas e Equipamentos, do licenciado Roberto Reynolds Valadares 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Listagem n.º 19/2010 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 2.º semestre de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 2410/2010 Delegação de competências na chefe do gabinete de apoio pessoal do governador civil 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 2411/2010 Delegação de competências no comandante da Polícia de Segurança Pública de Portalegre e no comandante do Grupo Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Portalegre Despacho n.º 2412/2010 Delegação de competências na secretária do Governo Civil 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 2562/2010 Promoção ao posto de cabo 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2413/2010 Designação em comissão de serviço da licenciada Eliane Siqueira Pimentel, no cargo de Chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRLVTA 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2414/2010 Licença extraordinária autorizada a Paulo Jorge Germano Gambino, pelo período de 20 anos e efeitos a 1 de Novembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 2563/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira técnica superior - área funcional de justiça civil, cidadania e contencioso internacional - alteração da composição do júri 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 2564/2010 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior - área funcional: justiça penal - alteração da composição do júri 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 2415/2010 Licenciado António Manuel Mendes de Almeida - nomeado, em regime de substituição, Chefe de Divisão de Estatísticas da Justiça 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2416/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento do ajudante principal Ilídio Morais Rodrigues 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2417/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Maria da Graça Pinheiro Carreira Calado 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2418/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Ana Paula Alves Vila Nova 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2419/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior, Olívia Rocha da Cunha 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2420/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo ajudante, José Fernando Silva Pinto 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2421/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária superior Maria da Conceição Carona Candeias Batista Pereira 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2422/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Chemim Norali Ibraímo 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2423/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário Luís Miguel Martins Bandeira 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2424/2010 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria José Graça Lopes Nunes 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2425/2010 Afectação da notária licenciada Maria José Carrinho Correia 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2426/2010 Exoneração do especialista superior estagiário licenciado Hugo Gonçalo Metelo dos Santos Cordeiro 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 2427/2010 Provimento automático de António Sérgio Dias Carneiro, assistente técnico da ex-Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 2428/2010 Aprovação da minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, e a Dow Europe Holding, B. V., e a Dow Portugal Produtos Químicos, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2429/2010 Colocação após estágio de 40 inspectores adjuntos 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 2430/2010 Declarada a imprescindível utilidade pública do empreendimento SPDAD, Lda., Decathlon Portugal 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2431/2010 Reconhece a idoneidade da WIPRO Portugal, S. A. 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2432/2010 Reconhecimento de idoneidade da INOGATE - Consultoria em Inovação Empresarial, S. A. 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2433/2010 Reconhecimento de idoneidade da LINK Consulting, Tecnologias de Informação, S. A. 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2434/2010 Reconhecimento de idoneidade da SHORTCUT - Consultoria e Serviços de Tecnologias de Informação, Lda. 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2435/2010 Reconhecimento de idoneidade da Campenden & Chorleywood Food Research Association 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 2436/2010 Reconhecimento de idoneidade à TLANTIC - Sistemas de Informação, Lda. 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 4/2010 - Revogado Sistema integrado de gestão e controlo para a campanha de 2010 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 2437/2010 - Revogado Fixação das dotações financeiras do Programa Operacional Pescas 2007-2013 PROMAR 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 2438/2010 Alterações ao Catálogo Nacional de Variedades 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2439/2010 Exoneração da licenciada Mariana Braz Carvalheira 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2440/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Lima Rodrigues, Rita Luísa Correia Leitão Baptista Ferreira, Anabela Dias Alves Borges, Carla Susana dos Santos Matos e Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Regulamento n.º 79/2010 - Revogado Regula as comunicações previstas no artigo 34.º da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho 002 05/02 6.ª link
025 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 2441/2010 Instalação de dois vazadouros para deposição de materiais sobrantes resultantes da execução da variante à EN 222 - Ponte do Arda-EM 504, concelho de Castelo de Paiva 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2442/2010 Afectação do motorista Ricardo Jorge Correia Cardoso ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 2443/2010 Nomeação da engenheira Ana Helena Coelho da Silva Albuquerque para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território na área da sua especialidade 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 2565/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Saúde Ambiental 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Declaração de Rectificação n.º 224/2010 Rectifica o aviso n.º 2179/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de Janeiro de 2010 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 2444/2010 Nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Ambiente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 2445/2010 Nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Desenvolvimento Regional 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 2446/2010 Nomeação em cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 2447/2010 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Ordenamento do Território 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 2448/2010 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 2449/2010 Nomeação para o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau, director de Serviços de Fiscalização 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Declaração de Rectificação n.º 225/2010 Rectificação ao despacho n.º 259/2010 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2450/2010 Delegação e subdelegação de competências na directora da Unidade de Protecção Social e Cidadania, licenciada Cristina Maria Lira Gomes 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2451/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal no director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de Matos 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2452/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Alexandra Isabel da Mota Palmeiro Rato Neves 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal Despacho n.º 2453/2010 Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Cristina Maria Lira Gomes 002 05/02 6.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2454/2010 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para o exercício de funções por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2455/2010 Despacho de autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro especialista 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2566/2010 Procedimento concursal para provimento na categoria de assistente de cirurgia geral 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho (Extracto) n.º 2456/2010 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso, de Manuel José Pelengana Brás, Natália Maria Viegas Pires e Ana sofia da Graça Delgado, técnicos de 1.ª classe de cardiopneumologia 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2567/2010 Licença sem remuneração - Pedro Miguel Correia de Oliveira 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2568/2010 Procedimento concursal para o posto de trabalho assistente técnico - Contabilidade 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2569/2010 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau (USI) 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2570/2010 Horário acrescido da enfermeira graduada Isabel Sustelo 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 2571/2010 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso (Extracto) n.º 2572/2010 Lista de pessoal docente aposentado 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 2573/2010 Lista de antiguidade - Pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2574/2010 Publicação da lista unitária de classificação final do concurso do Centro Novas Oportunidades 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2575/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2576/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 2457/2010 Designação da coordenadora do Departamento Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 2577/2010 Publicação de listas de antiguidade de pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Louvor n.º 72/2010 Louvor a Maria Manuela Malhado - Escola Secundária de Santa Maria Maior 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha Aviso n.º 2578/2010 O Agrupamento Vertical Santa Marinha torna público que pretende contratar dois assistentes operacionais para o serviço de limpeza, em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 2579/2010 Nomeação, em regime de mobilidade interna, intercategorias, de Maria Fernanda Gomes da Rocha de Sousa para exercer funções de encarregada operacional 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Souselo Declaração n.º 19/2010 Profissionalização em serviço 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 2580/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 2581/2010 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte Aviso n.º 2582/2010 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 2583/2010 Lista de antiguidade do pessoa não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 2458/2010 Delegação de competências no subdirector 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 2459/2010 Delegação de competências no adjunto do director 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 2460/2010 Delegação na chefe de Administração Escolar da função de avaliadora dos assistentes técnicos dos Serviços de Administração Escolar 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Aviso n.º 2584/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 2585/2010 Abertura de concurso para um assistente operacional a tempo parcial - Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Declaração de Rectificação n.º 226/2010 Rectifica o despacho n.º 26954/2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 2586/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 2461/2010 Delegação de competências 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 2587/2010 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 2588/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente, ano de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 2589/2010 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa reportada a 31 de Agosto de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 2590/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 2591/2010 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 2592/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 2593/2010 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 2594/2010 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 2595/2010 Homologação de contratos de provimento docentes do ano lectivo 2007-2008 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 2596/2010 Homologação de contratos de provimento docentes do ano lectivo 06/07 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 2597/2010 Procedimento concursal comum de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Aviso n.º 2598/2010 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 2599/2010 Torna público que, por despacho do director do Agrupamento de Escolas de Mértola, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 69-A/2009, de 24 de Março, e no uso das competências concedidas pela Direcção Regional de Educação do Alentejo, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional até 18 de Junho de 2010 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 2600/2010 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues Despacho n.º 2462/2010 Nomeação em comissão de serviço 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 2463/2010 Criação de equipas multidisciplinares e nomeação dos respectivos chefes de equipa 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 2464/2010 Extinção de equipas multidisciplinares 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2465/2010 Concedida licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau a Jacinto João Sacoto da Silva 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2466/2010 Delegação de competências no director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor Jorge Couto 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2467/2010 Delegação de competências na directora regional de Cultura do Algarve, mestre Dália da Conceição Paulo 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2468/2010 Delegação de competências no director regional de Cultura do Centro, Prof. Doutor António Pedro Couto da Rocha Pita 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2469/2010 Delegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., Prof. Doutor João Carlos Pires Brigola 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2470/2010 Delega competências no director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., Dr. Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2471/2010 Delegação de competências na directora regional de Cultura do Alentejo, Dr.ª Aurora da Conceição Parreira Carapinha 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2472/2010 Delegação de competências na directora regional de Cultura do Norte, mestre Paula Araújo da Silva 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2473/2010 Delegação de competências no director-geral de Arquivos, licenciado Silvestre de Almeida Lacerda 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 2474/2010 Delegação de competências no director regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. João Mário Soalheiro Costa 002 05/02 6.ª link
025 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 2475/2010 Designa chefe de equipa o inspector superior José Paulo de Massano Ranita Teixeira 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1220/2010 Publicidade de convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1856/08.4TBAMT 002 05/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1221/2010 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1236/09.4T2AVR 002 05/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1222/2010 Declaração de insolvência de Idite Minho II - Soluções Tecnológicas, Lda., no processo de insolvência n.º 399/10.0TBBRG 002 05/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1223/2010 Processo de insolvência n.º 8461/07.0TBBRG 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1224/2010 Declaração de insolvência de Arlindo Manuel Faria Fardilha e Maria Arlete Guedes Ferreira Fardilha no processo n.º 23/10.1TBESP 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 1225/2010 Insolvência n.º 2131/06.4TBFIG-A 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1226/2010 Publicação da data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3738/09.3TBFUN 002 05/02 6.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1227/2010 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 372/10.9TBFUN 002 05/02 6.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1228/2010 Incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 903/09.7TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) - artigo 2139.º, n.os 1 e 2 do CIRE 002 05/02 6.ª link
025 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1229/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5386-09.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 05/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1230/2010 Sentença de insolvência - processo n.º 31280/09.5T2SNT 002 05/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1231/2010 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1160/09.0TYLSB 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1232/2010 Publicidade do despacho de encerramento do processo n.º 1382/08.1TYLSB 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1233/2010 Publicidade da deliberação de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 557/09.0TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa (artigo 213.º do CIRE) 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1234/2010 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1495/09.2TYLSB 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1235/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 730/09.1TYLSB 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1236/2010 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 292-D/2002. Falido: P3 - Produções Publicitárias Portuguesas, Realização de Programas de Rádio e Televisão, Lda. 002 05/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1237/2010 Assembleia de credores - processo n.º 1008/08.3TYLSB 002 05/02 6.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1238/2010 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 97/10.5TYLSB 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 1239/2010 Sentença de declaração de insolvência de Chave Office, Lda., número de identificação fiscal 508138019, com carácter limitado - processo n.º 3601/09.8TBLLE 002 05/02 6.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1240/2010 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 2820/08.9TBOAZ, em que é insolvente Monte Solar - Comércio e Serviços de Telecomunicações, Lda. 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1241/2010 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3327/09.2TBPRD 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 1242/2010 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 169/09.9TBPRG 002 05/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1243/2010 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 41/10.0TBSCD 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1244/2010 Publicitação da data da assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 314/09.4TBSCR 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1245/2010 Declaração de insolvência - processo n.º 364/10.8TBSTS 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1246/2010 Prestação de contas do processo de insolvência n.º 4302/07.7TBVFX-B 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1247/2010 Sentença de declaração de insolvência da SCANBRAGA - Comércio e Reparação de Viaturas, Lda., NIPC 503868981 - processo n.º 1613/09.0TJVNF 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1248/2010 Prestação de contas - processo n.º 3544/07.0TJVNF-E 002 05/02 6.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1249/2010 Publicidade de sentença e notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 155/09.9TYVNG 002 05/02 6.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1250/2010 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 44/10.4TYVNG 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1251/2010 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Rui Neiva Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 506815030 - processo n.º 1036/09.1TYVNG 002 05/02 6.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1252/2010 Administração a cargo do administrador de insolvência da insolvente Infantário Pica-Pau, Lda. - processo n.º 413/09.2TYVNG 002 05/02 6.ª link
025 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 1253/2010 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos 455/08.5TBVVC 002 05/02 6.ª link
025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 291/2010 Composição do conselho de gestão do ISCTE-IUL 002 05/02 6.ª link
025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2476/2010 Regulamento para os cargos de direcção intermédia 002 05/02 6.ª link
025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2477/2010 Regulamento interno de recrutamento e selecção de pessoal não docente e não investigador em regime de contrato individual de trabalho 002 05/02 6.ª link
025 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2478/2010 Regulamento dos Dirigentes Superiores 002 05/02 6.ª link
025 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2601/2010 Cessação de funções por aposentação da licenciada Maria Margarida da Mota Cunha Rego de Carvalho 002 05/02 6.ª link
025 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 2602/2010 Cessação de funções por denúncia da Doutora Carla Maria Quintão Pereira 002 05/02 6.ª link
025 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 2479/2010 Publicação de nomeações definitivas da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Aviso n.º 2603/2010 Reconhecimento de habilitações a nível de mestrado de Karen Pena de Sousa Cavalcanti 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 227/2010 Rectificação do despacho n.º 20 574/2009, referente ao mestrado em Administração e Gestão Pública 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2480/2010 Contratação do Doutor Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho como professor auxiliar da Faculdade de Direito 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2481/2010 Nomeação do mestre Manuel Joaquim Pinto Catita para o cargo de secretário da Escola de Artes (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2482/2010 Nomeação da licenciada Maria Antónia da Mata dos Santos Pereira para o cargo de secretária da Escola de Ciências Sociais (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 2483/2010 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Mourinha Ramos para o cargo de secretário da Escola de Ciências e Tecnologia (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2484/2010 Despacho de criação do curso de 2.º ciclo em Química, pela Universidade de Évora 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 2485/2010 Criação do curso de 2.º ciclo em Psicologia pela Universidade de Évora 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2486/2010 Nomeação do licenciado Manuel Salvador como administrador da FCM 002 05/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 292/2010 Alteração do plano de estudos do mestrado em Física, da Faculdade de Ciências 002 05/02 6.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 2604/2010 Subsídio concedido à Associação de Estudantes da FCNAUP 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 228/2010 Rectificação do despacho n.º 1365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de Janeiro de 2010 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2487/2010 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 229/2010 Rectifica e republica o aviso n.º 2226/2010, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2488/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor José Albino Dias 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2489/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermiando na categoria de Prof. Auxiliar com o Doutor Ramiro Manuel Gonçalves 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2490/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar com o Doutor Carlos Jorge Ribeiro 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2491/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor João Agostinho Pavão 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2492/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Mário Gonzalez Pereira 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2493/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Carla Susana Marques 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 2494/2010 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Ana Paula Aires Teixeira 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 2605/2010 Contratos de prestação de serviço docente com enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, como orientadores da experiência prática 002 05/02 6.ª link
025 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 2606/2010 Contratos de prestação de serviço docente com enfermeiros do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa como orientadores da experiência prática 002 05/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Educação de Coimbra Aviso n.º 2607/2010 Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, na carreira (não revista) de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 05/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2495/2010 Despacho de aposentação 002 05/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2496/2010 David Paulo Ramalheira Catela, precedendo concurso, autorizada a celebração de CTFP, por tempo indeterminado como professor coordenador da ESDRM, deste Instituto 002 05/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2497/2010 Ratificação de fundo maneio nas Escolas do IPS 002 05/02 6.ª link
025 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 2498/2010 Delegação de competências no director da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 05/02 6.ª link
025 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 2608/2010 Cessação de funções por reforma antecipada da trabalhadora Maria Gabriela Baeta Nogueira Ferreira, assistente operacional, com efeitos a 30 de Dezembro de 2009 002 05/02 6.ª link
025 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8/2010/M Nomeação na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia da carreira especial médica 002 05/02 6.ª link
025 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 2609/2010 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Campo Maior Aviso n.º 2610/2010 Anulação do aviso n.º 22716/2009 002 05/02 6.ª link
025 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 2611/2010 Cessação de funções por motivo de aposentação de Pedro Pires da Silva 002 05/02 6.ª link
025 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 2612/2010 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - educação e intervenção comunitária - lista unitária de ordenação final 002 05/02 6.ª link
025 Município de Castro Marim Aviso n.º 2613/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - biblioteca e documentação 002 05/02 6.ª link
025 Município de Castro Verde Aviso n.º 2614/2010 Procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado para diversos postos de trabalho 002 05/02 6.ª link
025 Município de Constância Aviso n.º 2615/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 05/02 6.ª link
025 Município de Constância Aviso n.º 2616/2010 Alteração, por adaptação, do Plano Director Municipal de Constância 002 05/02 6.ª link
025 Município de Constância Aviso n.º 2617/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 05/02 6.ª link
025 Município de Constância Aviso n.º 2618/2010 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo na categoria de assistente operacional 002 05/02 6.ª link
025 Município do Entroncamento Aviso n.º 2619/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, assistente operacional (limpeza de edificios) 002 05/02 6.ª link
025 Município de Estarreja Aviso n.º 2620/2010 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional considerado sem efeito por falta de candidatos 002 05/02 6.ª link
025 Município de Estarreja Aviso n.º 2621/2010 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (gestão de recursos humanos) 002 05/02 6.ª link
025 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2622/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para a carreira de assistente técnico 002 05/02 6.ª link
025 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2623/2010 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para 11 postos de trabalho na carreira de assistente operacional 002 05/02 6.ª link
025 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2624/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 002 05/02 6.ª link
025 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 2625/2010 Nomeação do comandante operacional de Ferreira do Zêzere 002 05/02 6.ª link
025 Município de Grândola Aviso n.º 2626/2010 Procedimento concursal comum, para a contratação de um(a) técnico(a) superior, da carreira geral de técnico superior, na área de reabilitação e inserção social, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Guimarães Aviso n.º 2627/2010 Nos termos dos n.os 8 e 9 do artigo 21.º da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, foi nomeada Carla Patrícia Costa Fonseca, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 05/02 6.ª link
025 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2628/2010 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 2629/2010 Passagem à situação de licença sem vencimento 002 05/02 6.ª link
025 Município da Lousã Edital n.º 88/2010 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 05/02 6.ª link
025 Município de Mafra Aviso n.º 2630/2010 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de 10 postos de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 002 05/02 6.ª link
025 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 2631/2010 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da chefe de gabinete, adjunta e secretária do gabinete de apoio pessoal 002 05/02 6.ª link
025 Município de Melgaço Aviso n.º 2632/2010 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de dois técnicos superiores com licenciatura em Sociologia 002 05/02 6.ª link
025 Município de Melgaço Aviso n.º 2633/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores com licenciatura em Arquitectura 002 05/02 6.ª link
025 Município de Mirandela Aviso n.º 2634/2010 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Arquitectura e Planeamento 002 05/02 6.ª link
025 Município de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 230/2010 Declaração de rectificação à alteração do PDM de Mogadouro 002 05/02 6.ª link
025 Município de Oleiros Aviso n.º 2635/2010 Celebração de contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Olhão Aviso n.º 2636/2010 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Penela Aviso n.º 2637/2010 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização e Salvaguarda do Centro Histórico da Vila de Penela 002 05/02 6.ª link
025 Município de Peniche Aviso n.º 2638/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de sete lugares de assistente técnico para o Sector de Apoio aos Serviço de Gestão Urbanística e Obras no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Peniche Aviso n.º 2639/2010 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de cinco lugares de assistente operacional (sapadores florestais) no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2640/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na área profissional de mecânica 002 05/02 6.ª link
025 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 2641/2010 Lista de ordenação final dos candidatos referentes ao procedimento concursal na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer funções na Divisão de Serviços Urbanos e Meio Ambiente /Sector de Ambiente e Espaços Verdes 002 05/02 6.ª link
025 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 2642/2010 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo para os seguintes lugares: um técnico superior, três assistentes técnicos e dois assistentes operacionais 002 05/02 6.ª link
025 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 2643/2010 Nomeação de Inês Maria Mendes Viegas Hipólito no cargo de secretária da Sr.ª Vereadora Margarida Pombeiro, com efeitos a partir de 18 de Janeiro de 2010 002 05/02 6.ª link
025 Município de Seia Aviso n.º 2644/2010 Mobilidade interna intercategorias para exercerem funções na categoria de coordenador técnico dos trabalhadores Manuel Pedro Cardoso Caldeira do Vale, Joaquim Gomes Ferreira, António da Silva Ferreira e Leonor Santos Ferrão 002 05/02 6.ª link
025 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 231/2010 Licença sem remuneração de Maria Filomena Mendes Ferreira de Carvalho 002 05/02 6.ª link
025 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2645/2010 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional, vigilante florestal 002 05/02 6.ª link
025 Município de Valença Aviso n.º 2646/2010 Procedimento concursal comum de recrutamento para quatro postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/02 6.ª link
025 Município de Valongo Aviso n.º 2647/2010 Procedimento concursal de selecção para provimento de um assistente operacional - jardineiro 002 05/02 6.ª link
025 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 2648/2010 Submissão e apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal da Tabela de Taxas e Licenças 002 05/02 6.ª link
025 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 2649/2010 Nomeação em regime de substituição de vários directores de departamento municipais 002 05/02 6.ª link
025 Município de Vila Nova de Gaia Aviso (Extracto) n.º 2650/2010 Cessação do cargo de director do Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico 002 05/02 6.ª link
025 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 232/2010 Rectifica o aviso n.º 1675/2010, de 25 de Janeiro 002 05/02 6.ª link
025 Município de Vila de Rei Edital n.º 89/2010 Alteração da Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Vila de Rei 002 05/02 6.ª link
025 Município de Vimioso Aviso n.º 2651/2010 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação e Respectivas Taxas do Município de Vimioso 002 05/02 6.ª link
025 Município de Viseu Aviso n.º 2652/2010 Plano de Pormenor da Cava de Viriato e Áreas Envolventes 002 05/02 6.ª link
025 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 2653/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final na carreira/categoria de técnico superior 002 05/02 6.ª link
025 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 2654/2010 Homologação de lista unitária de ordenação final nas carreiras/categorias de técnico superior e de assistente operacional 002 05/02 6.ª link
025 Freguesia de Tocha Aviso n.º 2655/2010 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de sapador florestal, da equipa de sapadores florestais da freguesia de Tocha 002 05/02 6.ª link
025 Freguesia de Velas (São Jorge) Regulamento n.º 80/2010 Regulamento e tabela de taxas e licenças 002 05/02 6.ª link
025 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Regulamento n.º 81/2010 Regulamento do Sistema de Controlo Interno 002 05/02 6.ª link
025 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2656/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança Alimentar e Saúde Pública, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 05/02 6.ª link
025 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2657/2010 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Análises Clínicas, no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 05/02 6.ª link
025 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 2658/2010 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação ao processo de Bolonha do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dentisteria Restauradora e Estética do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 05/02 6.ª link
025 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 2499/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Solicitadoria do Instituto Superior de Ciências da Administração 002 05/02 6.ª link
025 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 2500/2010 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Informática de Gestão e Administração do Instituto Superior de Ciências da Administração 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1254/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Gerontologia Social da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1255/2010 Publica-se a alteração efectuada ao 2.º ciclo de estudos em Solicitadoria da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1256/2010 Alteração efectuada ao mestrado em Informática, especialização em Sistemas de Informação e especialização em Engenharia de Software, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 05/02 6.ª link
025 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 1257/2010 Alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Direito, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 233/2010 Declaração de rectificação ao aviso n.º 1558/2010, de 22 de Janeiro 002 05/02 6.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2500-A/2010 Orçamentação e gestão das despesas com pessoal 002 05/02 6.ª 025S
025 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2010 Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão - Publicado no Diário da República, II Série, nº231, Parte L, de 27/11/2009. 002 05/02 6.ª CP
025 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 393/2010 Fornecimento de Mercearias e de Charcutaria para Restaurante e Bares para o ano 2010 002 05/02 6.ª CP
025 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 386/2010 Aquisição de combustíveis rodoviários com montagem de bomba, designadamente 200.000 litros de gasóleo, para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Redondo 002 05/02 6.ª CP
025 Município da Murtosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 29/2010 Implementação da Carta Educativa - Construção do Centro Escolar da Saldida 002 05/02 6.ª CP
025 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 91/2010 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso H 002 05/02 6.ª CP
025 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 387/2010 Implementação da Carta Educativa - Construção do Centro Escolar da Saldida 002 05/02 6.ª CP
025 EGF, Quimiparque, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 388/2010 Prestação de Serviços para Remoção de Resíduos Depositados no Parque de Lamas de Zinco do Parque Empresarial do Barreiro 002 05/02 6.ª CP
025 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 92/2010 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170010/2010 002 05/02 6.ª CP
025 Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E.M. Anúncio de procedimento n.º 389/2010 Empreitada de Requalificação da Baixa de Vilamoura - Fase 1 002 05/02 6.ª CP
025 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 394/2010 FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DA EMPREITADA "OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FOSSO DA MURALHA DE PENICHE", INCLUINDO ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL E DE QUALIDADE. 002 05/02 6.ª CP
025 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 93/2010 Aquisição da Prestação de serviços de Maquetagem do Boletim "Oeiras Actual", do Roteiro 30 dias e da "Oeiras em Revista". 002 05/02 6.ª CP
025 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 395/2010 I5.002.04 - Fiscalização da empreitada "Centro de Emprego e Formação Profissional de Portimão" 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 55/2010 PE_10067_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE VERGÍLIO FERREIRA, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 396/2010 Prestação de Serviços de vigilância e segurança 002 05/02 6.ª CP
025 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 397/2010 Concurso Publico Nº 100035/2010 002 05/02 6.ª CP
025 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 398/2010 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE PAVIMENTOS AEROPORTUÁRIOS PARA AEROPORTOS ANA S.A. 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 53/2010 PE_10068_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 399/2010 Concurso Público N.º 14/DRL/DA/2010 - Aquisição e Montagem de Pneus Novos 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 58/2010 PE_10069_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE CARLOS AMARANTE, EM BRAGA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 59/2010 PE_10070_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE BOMBARRAL, NO BOMBARRAL, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 54/2010 PE_10071_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONSERRATE, EM VIANA DO CASTELO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 52/2010 PE_10072_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE INFANTA D. MARIA, EM COIMBRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 400/2010 Concurso Público Nº 100030/2010 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 60/2010 PE_10073_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PONTE DE SOR, EM PONTE DE SOR, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 56/2010 PE_10075_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA DA FEIRA, EM SANTA MARIA DA FEIRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 57/2010 PE_10074_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA EB 2 - 3 PEDRO DE SANTARÉM, EM LISBOA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 05/02 6.ª CP
025 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 390/2010 Fornecimento Contínuo de Massa Asfáltica 002 05/02 6.ª CP
025 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 391/2010 Fornecimento Contínuo de Contadores Volumétricos de Água - Ano de 2010 002 05/02 6.ª CP
025 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 392/2010 Combustíveis Rodoviários 002 05/02 6.ª CP
025 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 385/2010 Concurso público internacional para a contratação de leasing imobiliario 002 05/02 6.ª CP